sábado, 18 de janeiro de 2020

Indígenas denunciam projeto político de "genocídio"

Foto: Carl de Souza/Por AFP

Extraído do Blog do Magno Martins.  Com edição de Ítala Alves

Encontro com mais de 600 líderes de 45 etnias do país acontece na aldeia Piaraçu na Terra Indígena Capoto/Jarina.

Do Terra - Por AFP
Mais de 600 líderes indígenas reunidos pelo chefe Raoni Metuktire nesta sexta-feira, 17, concluíram uma ampla reunião em Mato Grosso, denunciando que o governo está promovendo um projeto político de "genocídio, etnocídio e ecocídio" no país. "Fomos convocados pelo chefe Raoni com o objetivo de unir forças e denunciar que um projeto político do governo brasileiro de genocídio, etnocídio e ecocídio está em andamento", diz o rascunho do manifesto dos mais de 45 povos indígenas participantes da extensa reunião realizada entre terça e sexta-feira na Terra Indígena Capoto/Jarina .
O cacique kayapó Raoni, que ganhou fama mundial por sua luta pela causa indígena, convocou a reunião em resposta à agenda do presidente Jair Bolsonaro, que anunciou projeto para legalizar a mineração e a exploração de energia em áreas de proteção ambiental e terras indígenas. "O atual presidente da República está ameaçando nossos direitos, nossa saúde e nosso território. O governo está nos atacando e quer tirar a terra de nossas mãos", destaca o texto que foi lido na "casa dos homens", casa central da aldeia do Piaraçu, onde também foram realizados os quatro dias de sessões.
"Não aceitamos mineração em nossas terras, nem madeireiros, pescadores ilegais ou hidrelétricas. Somos contra tudo que destrói a floresta", enfatiza. O rascunho do manifesto foi lido em português e imediatamente traduzido para as várias línguas dos povos participantes para aprovação do texto final, que deve ocorrer nas próximas horas.
O esboço também aponta que "ameaças e palavras de ódio do governo estão promovendo a violência contra os povos indígenas e os assassinatos de nossos líderes" e afirma que os povos indígenas precisam enfrentar "não apenas o governo, mas também a violência de um povo". setor da sociedade que expressa claramente o racismo".
Em 2019, pelo menos oito líderes indígenas foram assassinados, três deles em menos de uma semana. O balanço é o pior em onze anos, desde o primeiro levantamento da Comisión Pastoral de la Tierra. "Repudiamos a perseguição e a tentativa de criminalização de nossos líderes, organizações e aliados", destaca o documento que también exige "punição para aqueles que matam nossos parentes". Também exigem respeito a Raoni, que teria 89 anos, a quem consideram comolíder, e desautorizam os indígenas que apoiam Bolsonaro.
O texto, que também formalizou a aliança com as comunidades amazônicas para proteger a floresta, será levado a Brasília para exigir que as autoridades públicas respeitem seus direitos constitucionais e tratados internacionais em questões indígenas. /AFP


sexta-feira, 17 de janeiro de 2020

Fogueiras de livros e lavagem cerebral: quem foi Goebbels, ministro de Hitler parafraseado por secretário de Bolsonaro



BBC NEWS

© Reprodução 'A arte alemã da próxima década será heróica (...) Ou não será nada', disse Goebbels; "A arte brasileira da próxima década será heróica (...) ou então não será nada", disse Alvim


Descrito por especialistas no nazismo como o responsável pelas estratégias de lavagem cerebral do regime alemão, entre os anos 1930 e 1940, o ministro da Propaganda de Hitler, Joseph Goebbels, tornou-se um dos temas mais discutidos pelos brasileiros após o secretário nacional de Cultura, Roberto Alvim, ter divulgado na noite de quinta-feira (16) um vídeo em que usou frases quase idênticas às de um dicurso do alemão.

"A arte brasileira da próxima década será heróica e será nacional. Será dotada de grande capacidade de envolvimento emocional e será igualmente imperativa, posto que profundamente vinculada às aspirações urgentes de nosso povo, ou então não será nada", disse Alvim.

Em 8 de maio de 1933, dois dias antes de promover uma grande queima de livros considerados impróprios pelo regime, Goebbels disse, segundo o biógrafo Peter Longerich:

"A arte alemã da próxima década será heróica, será de um romantismo ferrenho, será objetiva e sem sentimentalismos, será nacional com um grande pathos e será, ao mesmo tempo, igualmente obrigatória e vinculante, ou não será nada."

O alemão fez o comentário em pronunciamento a diretores de teatro. Já a frase de Alvim foi dita no vídeo de lançamento do Prêmio Nacional das Artes, divulgado pelos perfis oficiais da Secretaria Nacional de Cultura em redes sociais.

Quem foi, afinal, este homem a que Alvim parece ter feito referência em seu discurso?

Bolsonaro e a arte de ignorar denúncias de corrupção contra seu Governo



EL PAÍS - Afonso Benites

 © Anderson Riedel/PR O secretário de Comunicação, Fábio Wajngarten no dia 15.

Jair Bolsonaro inaugura no Planalto a arte de ignorar solenemente investigações ou denúncias de má conduta contra seus assessores. Pouco importa o que a imprensa, tida como inimiga de antemão, publica ou mesmo o que as autoridades apontam. Não era assim nas gestões anteriores, quando havia diferentes graus de constrangimento, pressão da base, preocupação “com a opinião pública”. 

Sob Bolsonaro, que fez campanha tendo como bandeiras a ética e o combate à corrupção, só perde a função quem não tiver mais a confiança do presidente ou a de seus três filhos que estão na política. Essa é a única regra que vale, como mostram a saída de Gustavo Bebbianno e o general Carlos Alberto dos Santos Cruz (sem falar do descarte de Joice Hasselmann da liderança do Governo na Câmara).
É seguindo a toada que Bolsonaro decidiu manter na ativa, ao menos por ora, mais um de seus assessores contra quem pesa dúvidas: o secretário de Comunicação da Presidência da República, Fábio Wajngarten. 

Nesta semana, o jornal Folha de S. Paulo revelou que a empresa da qual Wajngarten detém 95% das ações, a FW Comunicação, recebe dinheiro de pelo menos duas emissoras de TV (Record e Band) e de três agências de publicidade contratadas pela Secretaria de Comunicação, por ministérios e por estatais federais. Cabe à Secom distribuir a verba de propaganda da Presidências e criar as normas para as contas dos demais órgãos da União. Além disso, o secretário nomeou como seu número dois na secretaria o irmão do profissional que o substituiu na administração da FW assim que assumiu o cargo público.

quinta-feira, 16 de janeiro de 2020

Começa o julgamento de Trump no Senado



© Reuters/J. rnst 


Congressistas leem as acusações que fundamentam pedido de impeachment
do presidente e senadores assumem oficialmente papel de jurados. Primero debate está previsto para a próxima semana.

Deputados que vão atuar como promotores foram ao Senado entregar acusações contra Trump.

Os sete congressistas eleitos para serem os "promotores" do processo de impeachment contra Donald Trump, leram nesta quinta-feira (16/01) as acusações feitas contra o presidente dos EUA no plenário do Senado. Na sequência, os 100 senadores que compõem a Casa foram investidos como jurados do julgamento de impeachment.

O chefe de justiça da Suprema Corte John Roberts acompanhou o juramento. Ele pediu aos senadores que eles apliquem a "justiça imparcial".

Com a leitura e o juramento, o processo está legalmente iniciado, mas os debates sobre o impeachment só começarão a ser realizados pelo Senado, controlado pelo Partido Republicano, na próxima terça-feira, dia 21 de janeiro.

quarta-feira, 15 de janeiro de 2020

Irritado, Bolsonaro volta a deixar entrevista ao ser questionado sobre denúncia envolvendo membro do governo


Yahoo Notícias, 15 de janeiro de 2020
Fabio Wajngarten ao lado de Jair Bolsonaro - Foto: REUTERS/Ueslei Marcelino

Jair Bolsonaro voltou a encerrar uma entrevista coletiva ao ser questionado sobre a denúncia envolvendo Fabio Wajngarten, chefe de comunicação de seu governo. Ao ser abordado pelos repórteres na tarde desta quarta-feira (15), o presidente se irritou e deixou a coletiva.
"Está encerrada essa coletiva”, disse Bolsonaro logo após ser questionado sobre Wajngarten.
Bolsonaro foi perguntado sobre o escândalo envolvendo o chefe de comunicação do governo, Fábio Wajngarten, que teria recebido propina dos veículos de comunicação.

Entenda a denúncia


O Ministério Público de Contas, que atua perante o TCU (Tribunal de Contas da União), vai pedir à corte que obrigue a Secom (Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República) a distribuir as verbas de publicidade do governo federal com base em critérios técnicos.
Uma representação será apresentada na próxima sexta (17) pelo procurador Lucas Rocha Furtado, quando o TCU volta do recesso de fim de ano.
Ela é motivada por reportagem da Folha de S.Paulo, publicada nesta quarta (15), mostrando que o chefe da Secom, Fabio Wajngarten, recebe, por meio de uma empresa da qual é dono, dinheiro de emissoras de TV e agências de publicidade contratadas pela própria secretaria, ministérios e estatais do Executivo.
A reportagem também mostra que TVs que contratam a empresa de Wajngarten, como Band e Record, tiveram, na gestão dele, aumento de sua participação nos recursos para publicidade.

Extermínio programado de povos indígenas




IHU – UNISINOS

“21 Terras Indígenas com registros da presença de povos isolados estão invadidas: seja por madeireiros, garimpeiros, grileiros, caçadores, pescadores e extrativistas vegetais”, afirma o Conselho Indigenista Missionário – Cimi em nota publicada em seu portal, 12-11-2019.
Eis a nota.
Está em curso o extermínio programado dos povos indígenas livres ou em situação de isolamento voluntário no Brasil. Não se trata tão somente de uma omissão do governo federal, mas de sua ação deliberada para permitir que esses povos sejam massacrados. Faz parte desse plano criminoso e genocida a desconstrução de todo o sistema de proteção da Fundação Nacional do Índio (Funai), ao mesmo tempo que, ora de forma velada, ora de forma explícita, respalda os invasores de seus territórios.
Segundo os dados coletados entre janeiro e novembro deste ano pelo Relatório Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil, do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), 21 Terras Indígenas com registros da presença de povos isolados estão invadidas: seja por madeireiros, garimpeiros, grileiros, caçadores, pescadores e extrativistas vegetais. O levantamento não engloba os territórios com a presença desses povos onde não há nenhuma providência em termos de demarcação e proteção de suas terras. No total existem no Brasil registros de 114 povos indígenas isolados, dos quais apenas 28 são confirmados pela Funai.
A estratégia de extermínio e genocídio se torna ainda mais evidente sabendo que o governo conhece muito bem a situação de vulnerabilidade em que se encontram esses povos, a fragilidade que têm para se defender e a liberdade de ação de criminosos em regiões sem a presença protetiva do Poder Público.

terça-feira, 14 de janeiro de 2020

Segurança pública e sistema carcerário



Em 2019, abusos policiais dificultaram o combate à criminalidade porque, segundo a HRW, estas ações “desencorajam as comunidades a denunciarem crimes ou a cooperarem com as investigações”. 
Estes abusos, que não são especificados no estudo, contribuem para um ciclo de violência que prejudica a segurança pública e põe em risco a vida da população e dos próprios policiais. “Enquanto algumas das mortes provocadas por ação policial decorrem de legítima defesa, muitas outras resultam do uso ilegal da força”, diz o relatório. 
O estudo aponta que, durante o governo Bolsonaro, só em São Paulo, as mortes por policiais em serviço aumentaram 8% de janeiro a setembro de 2019. Já no Rio de Janeiro, a polícia matou 1.402 pessoas de janeiro a setembro, o maior número já registrado para esse período. Os dados compilados pela organização são do relatório realizado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública. 
Declarações do presidente Bolsonaro e ações do governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel sobre o tema são destacadas, e é apontado que ambos têm incentivado a polícia a executar suspeitos. Em agosto, o presidente afirmou que os criminosos deveriam “morrer na rua igual baratas”.

Em setembro, quando Agatha Felix, de 8 anos, foi morta por um policial durante operação no Complexo do Alemão, Witzel mudou sistema de bonificação a policiais que tinha como régua a diminuição de mortes causadas por ações policiais no Rio.

Redes criminosas na Amazônia 'têm carta branca' sob Bolsonaro, diz relatório da HRW



 Andréa Martinelli, HuffPost Brasil 


Durante seu primeiro ano de mandato, o presidente Jair Bolsonaro realizou políticas ambientais que “deram carta branca às redes criminosas que praticam extração ilegal de madeira na Amazônia” e minou o poder de agências ambientais, afirma a Human Rights Watch em seu relatório mundial sobre violações de direitos humanos, divulgado nesta terça-feira (14.01.2020). 
O estudo, que está em sua 30ª edição e analisa a situação dos direitos humanos em mais de 100 países, seria apresentado inicialmente na quarta-feira (15), mas a divulgação foi antecipada em um dia devido à decisão do governo chinês de barrar a entrada de Kenneth Roth, diretor-executivo da ONG, em Hong Kong. No texto, o diretor-executivo afirma “que o governo chinês, que depende da repressão para permanecer no poder e está realizando o ataque mais intenso ao sistema global de direitos humanos em décadas”.
No que se refere ao Brasil, a ONG destaca que o governo Bolsonaro, em seu primeiro ano, não só enfraqueceu as agências ambientais ao reduzir orçamentos, remover servidores experientes e restringir a capacidade dos fiscais ambientais de atuarem no campo, como também indicou que não cumprirá os compromissos do Brasil em relação às mudanças climáticas. A ONG cita declaração do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, ao jornal Folha de S. Paulo de que o “desmatamento ilegal zero não deve acontecer”. Em entrevista, porém, o ministro disse que defende a adoção de meta para reverter a tendência de alta do desmatamento em 2020.

Dados preliminares destacados pela HRW apontam que, de janeiro a outubro de 2019, o desmatamento da Amazônia aumentou em mais de 80%, em comparação com o mesmo período de 2018. 

Dilma, sobre documentário no Oscar: ''História segue implacável contra os golpistas''


Correio Braziliense

© Nelson Almeida/AFPA ex-presidente Dilma Rousseff aproveitou, nesta segunda-feira (13/1), a indicação do documentário Democracia em vertigem, de Petra Costa, ao prêmio de Melhor Documentário no Oscar 2020, para reafirmar que o impeachment que a retirou da Presidência, em 2016, foi um "golpe".

Em nota, Dilma afirma que o documentário mostra "a história do golpe de 2016", que a tirou da Presidência da República "por meio de um impeachment fraudulento". Ela segue afirmando que o processo resultou "na ascensão de um candidato da extrema-direita em 2018", referindo-se ao presidente Jair Bolsonaro.

Por fim, a ex-presidente parabeniza a cineasta Petra Costa e diz que "a verdade não está enterrada" e que "a história segue implacável contra os golpistas".

A indicação do filme, que pode ser assistido na plataforma Netflix ao lado de outros indicados, reacendeu o debate sobre o impeachment de Dilma Rousseff.

Nesta segunda-feira, enquanto partidos e políticos de esquerda comemoravam a notícia, grupos e legendas à direita acusavam a obra de ser "ficcional" e "fanatasiosa".

Leia a íntegra do comunicado de Dilma Rousseff

"A denúncia do golpe no Oscar
A história do Golpe de 2016, que me tirou da Presidência da República por meio de um impeachment fraudulento, ganha o mundo pelas lentes de Petra Costa no documentário “Democracia em Vertigem”. E, para surpresa de alguns, ganhou hoje indicação ao Oscar. O filme mostra o meu afastamento do poder e como a mídia venal, a elite política e econômica brasileira atentaram contra a democracia no país, resultando na ascensão de um candidato da extrema-direita em 2018. Parabéns a Petra e à equipe do filme pela indicação ao Oscar. A verdade não está enterrada. A história segue implacável contra os golpistas.
Dilma Rousseff"


segunda-feira, 13 de janeiro de 2020

Associação de delegados da PF pede ao STF para suspender portaria de Moro

Fachada do supremo Tribunal Federal 09/02/2018

 O Globo

RIO — A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão da portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que ampliou a atuação da Polícia Rodoviária Federal (PRF). A portaria nº 739, assinada em 3 de outubro de 2019 pelo ministro Sergio Moro, autoriza a Polícia Rodoviária Federal (PRF) a participar de operações conjuntas com o Ministério Público, a Receita Federal e todos os demais órgãos vinculados ao Sistema Único de Segurança Pública (Susp).
Para a associação, a portaria fere a Constituição, porque cria brechas para que a PRF faça investigações e, com isso, invada competência exclusiva da Polícia Federal. O pedido será analisado pelo ministro Marco Aurélio.
"Nos termos do art. 144, §1º, I, e §4º, da Constituição da República (CR), compete à Polícia Federal e à Polícia Civil exercer, com exclusividade, as funções de polícia judiciária, dentre as quais se inserem as atividades investigativas e persecutórias de ilícitos penais. À PRF compete, unicamente, efetuar o patrulhamento ostensivo de rodovias federais, conforme prevê o §2º daquele mesmo dispositivo constitucional", argumenta a associação.
A portaria foi editada pelo ministro da Justiça em outubro. O texto estabelece as diretrizes para a participação da Polícia Rodoviária Federal “em operações conjuntas nas rodovias federais, estradas federais ou em áreas de interesse da União”.
Segundo as novas regras, “as operações combinadas, planejadas e desencadeadas em equipe poderão ser de natureza ostensiva, investigativa, de inteligência ou mistas, e serão executadas nos limites das respectivas competências dos órgãos integrantes do Susp”.
Na portaria, Moro faz ressalvas à participação da Polícia Rodoviária Federal nas operações conjuntas com outras instituições. Uma delas estabelece que a atuação do órgão será permitida desde que “os crimes objetos de apuração tenham sido praticados em rodovias federais, estradas federais ou em áreas de interesse da União”.

EM TEMPO: Os policiais da PF nunca tiveram tanta autonomia nos governos de Lula e Dilma. Eram felizes e não sabiam. Podem ampliar esse raciocínio para as Forças Armadas, incluindo as aquisições de armamento de última geração e tecnologia.

Pelosi diz ter provas para o impeachment de Trump

Foto: Tom Brenner/Reuters



Com edição de Ítala Alves do Blog do Magno
Pelosi diz ter "provas suficientes" para o impeachment de Trump. A revelação aconteceu na véspera de uma semana crucial antes da abertura do julgamento do processo no Senado.
Da Veja - Por AFP
A líder do Partido Democrata no Congresso dos Estados Unidos, Nancy Pelosi, disse neste domingo, 12, que tem “provas suficientes” para o impeachment do presidente Donald Trump, na véspera de uma semana crucial antes da abertura no Senado do julgamento do processo de destituição do chefe de Estado.
“Acreditamos que há provas suficientes para destituir o presidente”, disse a congressista da Califórnia à rede de televisão ABC.
Pelosi aprovou na sexta-feira 10 o envio da acusação contra Trump ao Senado na próxima semana, abrindo caminho para o julgamento do processo de impeachment. A líder democrata confirmou neste domingo (12) que reunirá seus correligionários na terça-feira para definir o calendário.
O republicano Trump é o terceiro presidente da história dos Estados Unidos que enfrenta um processo de impeachment no Congresso. A oposição democrata acusa o presidente de ter incorrido em abuso de poder, ao pedir à Ucrânia para investigar o ex-vice-presidente Joe Biden, um possível adversário do presidente nas próximas eleições de novembro.
O processo de impeachment tem poucas chances de prosperar no Senado, uma vez que os republicanos são a maioria nesta casa legislativa. “Confiamos no impeachment. E acreditamos que há provas suficientes para destituí-lo”, disse Pelosi, presidente democrata da Câmara dos Representantes.
Congressistas republicanos e democratas enfrentam outra questão importante: o depoimento de John Bolton, ex-assessor de Segurança Nacional de Trump. Bolton disse que está disposto a testemunhar no julgamento de Trump, sob condição de ser convocado pelo Senado. Mas o presidente afirmou na sexta-feira que poderia impedir que um de seus ex-conselheiros testemunhasse no Senado usando seus poderes presidenciais.
EM TEMPO: Será que aqui no Brasil não existe motivo para solicitar o  impeachment  do presidente Bolsonaro? A população brasileira vai sofrer bastante com mais 3 anos do desgoverno Bolsonaro.  Portanto, é preciso aprender  a  votar melhor. Comece pela sua cidade nas Eleições de 2020. 


sexta-feira, 10 de janeiro de 2020

DUAS SEMANAS QUE ARREPIARAM O MUNDO



Mulheres enlutadas protestam contra o assassinato do general Qassem Soleimani, em Teerã, Irã, em 4 de Janeiro de 2020.


Créditos: Atta Kenare / AFP/Getty Images


Por José Goulão
ABRIL ABRIL
O assassinato de Qassem Soleimani confirma a tendência norte-americana para ajustar contas com pessoas, entidades e organizações que combatem o terrorismo oriundo do tronco comum afegão.
Antes que a enxurrada de desinformação produzida pela comunicação social corporativa mistifique a história oficial destes dias de guerra, caos e ilegalidade na cena internacional, é preciso decodificar a cadeia de acontecimentos, para que seja possível distribuir responsabilidades e invalidar mentiras. Se os Estados Unidos da América, como é habitual e natural, sobressaem como os artífices de uma trama que ameaça o planeta, é importante notar que o «nosso mundo civilizado», com a OTAN e a União Europeia à cabeça, não fazem figura de inocentes. Aliás, nem o governo da República Portuguesa se salva.
Já poucos terão presente que esta escalada de guerra dos Estados Unidos contra o Iraque e o Irã – ao que parece agora militarmente amainada – se iniciou em 27 de dezembro com um suposto ataque da organização paramilitar iraquiana xiita Kataeb Hezbollah contra uma base ocupada por tropas norte-americanas no Iraque, provocando a morte de um contratado civil e ferimentos em quatro militares.
E aqui começa a história a ser mal contada.
Em momento algum, até hoje, as fontes oficiais e oficiosas norte-americanos prestaram informações adicionais sobre este incidente, por exemplo divulgando a identidade do falecido, a entidade para a qual trabalhava e os nomes dos feridos.
No dia seguinte veio a «resposta» norte-americana: caças F-15 bombardearam cinco bases do Kataeb Hezbollah no Iraque e na Síria, instalações que foram e continuam a ser fulcrais no combate contra o Isis ou Estado Islâmico e a Al-Qaeda. Desenhava-se aqui uma tendência: punir organizações ou entidades que contribuem para tentar desmantelar o terrorismo que descende diretamente do que foi criado no Afeganistão por Bin Laden e a CIA em coordenação com outros serviços secretos, designadamente os britânicos, sauditas e paquistaneses.
O pormenor mais intrigante da «resposta» militar norte-americana levanta ainda outras fortes suspeitas sobre a versão dos acontecimentos difundida por Washington. As bases do Kataeb Hezbollah atingidas pelos bombardeamentos situam-se a mais de 500 quilômetros das instalações onde supostamente terá morrido o mercenário e foram feridos os quatro soldados. É de admitir, portanto, que o grupo paramilitar iraquiano não seja responsável pela ação, como o próprio garante; e que o suposto «ataque com rockets» não tenha passado de uma provocação que qualquer reminiscência do Isis ainda seja capaz de executar.
A ação terrorista norte-americana gerou reações imediatas e espontâneas sobretudo no Iraque. O Kataeb Hezbollah é uma facção das Unidades de Mobilização Popular (UMP), milícias da Aliança para a Conquista (Aliança Fatah), do segundo maior grupo do Parlamento Iraquiano (1). Além disso, integra operacionalmente o exército regular do país. Com esta representatividade não espanta que se tenham formado importantes manifestações contestando o bombardeamento norte-americano e tendo como alvo a Embaixada dos Estados Unidos. Em momento algum, porém, houve invasão das instalações diplomáticas, ao contrário do que foi afirmado pelos media corporativos ecoando as mensagens de propaganda emanadas do Departamento de Estado em Washington.

quinta-feira, 9 de janeiro de 2020

Câmara aprova resolução que freia ações militares de Trump contra o Irã




Foto: SAUL LOEB/AFP via Getty Images

Folhapress 


A Câmara dos Deputados dos EUA aprovou nesta quinta-feira (9) uma resolução que restringe ações militares do presidente Donald Trump no conflito com o Irã, dias após ele ter ordenado um ataque com drone que matou o comandante da Guarda Revolucionária do país.
Pela determinação, que ainda vai ao Senado, o presidente seria obrigado a pedir autorização ao Congresso antes de tomar outras medidas relacionadas ao tema.
O resultado foi de 224 votos a favor contra 194, refletindo a divisão na Casa entre democratas, que acusam Trump de agir de forma imprudente, e republicanos, que apóiam fortemente o presidente.
A medida vai a votação no Senado e deve enfrentar resistência na Casa, onde os republicanos são a maioria, 53 contra 47.
Na quarta-feira, Trump deu sinais de que não pretende ir à guerra contra a República Islâmica após a tensão gerada por um ataque americano com drones que matou o principal comandante militar iraniano, tendo como resposta de Teerã o lançamento de mísseis contra bases que abrigam forças americanas no Iraque.
Mas a bancada democrata e dois membros republicanos do Senado expressaram ceticismo em relação à justificativa do governo sobre a ordem de Trump de matar o general Qassem Soleimani, e estão exigindo que o Congresso reafirme seu poder sobre o uso das forças armadas dos Estados Unidos pelo Comandante em chefe contra outra nação.
Citando a Resolução dos Poderes de Guerra de 1973, que proíbe um presidente de levar o país à guerra sem a aprovação do Congresso, a medida "ordena que o presidente suspenda o uso das forças armadas dos Estados Unidos para participar de hostilidades contra o Irã ou qualquer parte do seu governo ou ala militar".
Mas o texto, apresentado pela congressista Elissa Slotkin, ex-funcionária da CIA com vasta experiência no Iraque, também prevê exceções importantes, permitindo o uso da força para defender ou impedir um ataque "iminente" contra os Estados Unidos ou os americanos.
A medida entrou na Câmara como uma resolução simultânea, uma forma de regulamentação que não tem o peso da lei, mas poderia servir como instrumento político, sendo uma repreensão à estratégia de política externa de Trump.

quarta-feira, 8 de janeiro de 2020

Câmara dos Representantes vota amanhã para impedir que Trump inicie guerra contra Irã


AFP 
Nancy Pelosi e Donald Trump

A Câmara dos Representantes dos Estados Unidos, controlada pela oposição democrata, votará nesta quinta-feira (09.01.2020) uma medida para impedir que o presidente Donald Trump entre em guerra com o Irã depois de matar um representante do governo iraniano, disse a presidente da câmara, Nancy Pelosi.
Pelosi declarou que os democratas tomaram essa decisão porque suas preocupações não foram dissipadas nesta quarta-feira em um encontro a portas fechadas com o secretário de Estado, Mike Pompeo.
"O presidente deixou claro que não tem uma estratégia coerente para manter a população segura, diminuir a tensão com o Irã e garantir a estabilidade da região", afirmou Pelosi através de um comunicado.
"Nossas preocupações não foram atendidas pela insuficiente notificação do presidente por meio da Lei de Poderes de Guerra e pelo encontro de hoje" com membros do governo, afirmou.
Sob a Ata de Poderes de Guerra de 1973, o governo deve notificar o Congresso sobre importantes ações militares, mas Trump enviou de maneira incomum, como documento restrito, sua justificativa para o ataque que matou o poderoso general iraniano Qassem Soleimani no Iraque.
Pelosi disse que a Câmara dos Representantes votaria, de acordo com a lei de 1973, para limitar a capacidade de Trump de iniciar uma guerra contra o Irã.
A legisladora disse que a casa também pode considerar em breve a revogação da autorização do uso da força, que foi concedida ao Executivo após os ataques de 11 de setembro de 2001 nos Estados Unidos.
Desde então, três governos invocaram essa autorização como justificativa legal para a realização de uma série de ações militares no mundo islâmico.
Mas é improvável que qualquer medida que tente restringir Trump seja aprovada no Senado, pois seu partido, o Republicano, tem maioria.