terça-feira, 30 de junho de 2020

Fora Bolsonaro, Mourão e Guedes!


Comissão Política Nacional do PCB

Os trabalhadores brasileiros seguem enfrentando as consequências drásticas advindas da crise sanitária e da política genocida do Governo Bolsonaro/Mourão, que, além de ignorar o quadro aterrador causado pelo crescimento vertiginoso da pandemia, segue avançando com os ataques aos direitos sociais e as ameaças às liberdades democráticas duramente conquistadas nas lutas contra a ditadura empresarial-militar imposta pelo golpe de 1964.
No terreno da saúde, vemos a curva crescente dos números da pandemia, com mais de 1 milhão e 200 mil infectados e mais de 55 mil mortos até o dia 26 de junho. São mais de 1.000 mortos por dia! A pandemia continua ascendente nas grandes cidades e avança rumo aos municípios do interior, atingindo e matando principalmente trabalhadores e trabalhadora, negros e negras e o povo pobre das periferias. 
A expansão da doença não se faz de forma democrática, como quer fazer crer a mídia burguesa. A alta letalidade da Covid-19 e sua disseminação revelam seu caráter de classe e de cor, atingindo centralmente as pessoas que vivem em condições precárias nas favelas e bairros proletários, em grandes aglomerações, sem acesso ao saneamento e à água encanada.
As recentes medidas de “flexibilização” do isolamento social, na verdade, ampliação da retomada de atividades econômicas – tendo em vista que muitas categorias nunca deixaram de trabalhar na pandemia – anunciadas por governadores e prefeitos de inúmeras cidades estão na contramão das orientações da Organização Mundial de Saúde e do sistema científico. Atendem às pressões de segmentos empresariais, como o do comércio e do setor industrial ligado a atividades não essenciais. 
A exemplo do que já vem acontecendo em alguns estados, a tendência é que os números continuem a crescer, de forma ainda mais radical, aumentando os índices de infectados e mortos. A adoção do lockdown será inevitável, caso haja de fato o objetivo de combater a pandemia. Caso contrário, fica escancarada a intenção, da parte daqueles que representam os interesses capitalistas, de deixar morrer grandes contingentes do proletariado brasileiro.

segunda-feira, 29 de junho de 2020

Novas revelações reforçam elo de família Bolsonaro, Queiroz e milícias

(EVARISTO SA/AFP via Getty Images)

Redação.

Yahoo Notícias, 29 de junho de 2020

A operação Anjo, deflagrada em 18 de junho, avançou alguns passos na elucidação dos laços de Fabrício Queiroz e da família Bolsonaro com as milícias do Rio de Janeiro.

A profundidade dessa relação ainda não está clara, mas o Ministério Público revelou fatos importantes na peça em que pediu a prisão do ex-assessor de Flávio Bolsonaro.

Entre eles, um encontro suspeito entre o advogado do senador, Luis Gustavo Botto, e familiares do ex-capitão do Bope Adriano Magalhães da Nóbrega, apontado como chefe de uma milícia.

Também participou dessa reunião a mulher de Queiroz, Márcia Aguiar, que segue foragida. O objetivo, segundo a Promotoria, seria elaborar um plano de fuga para a família do ex-assessor com a ajuda de Adriano, seu amigo.

Outro ponto levantado pela Promotoria é a relação de Queiroz com milicianos da zona oeste do Rio. Mensagens trocadas entre Márcia e o marido indicam que ele mantém influência sobre um grupo paramilitar de Rio das Pedras.

Em dezembro de 2019, Márcia encaminhou ao PM aposentado o áudio de um homem que queria pedir ajuda a Queiroz depois de ter sido ameaçado pelo grupo paramilitar que domina a região.

"Eu queria que, se desse para ele ligar, se conhecer alguém daqui, Tijuquinha, Rio das Pedras, os 'meninos' que cuidam daqui", afirmou o interlocutor à mulher de Queiroz.

Em resposta a Márcia, o ex-assessor disse que poderia interceder com os milicianos pessoalmente, mas que não faria o contato pelo telefone porque tinha receio de estar grampeado.

Os possíveis cenários para o julgamento da chapa Bolsonaro-Mourão no TSE

© picture-alliance/AP Photos/E. Peres 


DW - Bruno Lupion (de Brasília)

Sete ações que pedem a cassação da chapa do presidente na campanha de 2018 tramitam no TSE – três delas envolvendo disparo de fake news por Whatsapp. Provas e gravidade da conduta devem determinar desfecho no tribunal.

(Estão rindo de quem? - Grifo deste Blog) 

Caso a chapa Bolsonaro-Mourão seja cassada ainda em 2020, novas eleições para presidente e vice devem ser convocadas

Após mais de um ano tensionando a relação do Poder Executivo com o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente Jair Bolsonaro tem feito movimentos de pacificação nas últimas semanas. Em maio, começou a dar cargos do governo para partidos do Centrão, em busca de uma base estável no Legislativo. E neste mês, agitou uma bandeira branca em direção ao Supremo, demitindo Abraham Weintraub – ex-ministro da Educação que havia pedido a prisão de ministros da Corte – e desestimulando manifestações que pedem o fechamento do tribunal.

A recente moderação do presidente, cuja duração é incerta, é motivada por dois medos: sofrer um processo de impeachment pelo Congresso ou ter a chapa cassada pelo Poder Judiciário. Tramitam no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sete ações que pedem a cassação da chapa composta por Bolsonaro e seu vice, Hamilton Mourão, por abuso de poder econômico durante a campanha eleitoral de 2018.

Dos sete ministros que compõem o TSE, três vêm do Supremo: Luís Roberto Barroso, que hoje preside o tribunal eleitoral, Luiz Edson Fachin, vice-presidente, e Alexandre de Moraes. Por coincidência, Moraes também preside um inquérito no Supremo que investiga a disseminação de notícias falsas contra a Corte, incluindo o período da campanha eleitoral de 2018. No âmbito do chamado inquérito das fake news, já foram quebrados sigilos fiscais e bancários e realizadas busca e apreensão de provas contra empresários, políticos e blogueiros aliados do presidente.

O ponto determinante para o desfecho dos processos no TSE são as provas sobre eventuais condutas irregulares da chapa eleita, que nega qualquer irregularidade. A DW Brasil entrou em contato com a defesa da chapa, mas não obteve resposta até o fechamento desta reportagem.

Processos no Tribunal Superior Eleitoral preocupam governo de Bolsonaro


Correio Braziliense - Renato Souza

 

 © AFP / EVARISTO AS.

Bolsonaro com Mourão: presidente acredita na existência de um complô para tirá-lo do governo e que a articulação passa por ações eleitorais

Sete ações envolvendo a chapa do presidente Jair Bolsonaro, que estão em curso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), devem prolongar a apreensão do Executivo, pelo menos, até o primeiro semestre do ano que vem. Em meio à pandemia do novo coronavírus e a uma crescente onda de embates entre os Poderes. Por mais que seja uma possibilidade remota, novos fatos durante diligências têm gerado preocupação no governo. As mais polêmicas envolvem a denúncia de que ocorreram disparos em massa durante o último pleito para beneficiar o atual chefe do Executivo e prejudicar adversários.

Causou, ainda, mais tensão a decisão do ministro Og Fernandes, relator das ações que tratam do assunto, de solicitar ao Supremo Tribunal Federal (STF) o compartilhamento de informações do inquérito das fake news, que mira ataques contra a Corte, principalmente por meio virtual. A avaliação, no Planalto, é de que o fato de a apuração ter como alvo apoiadores de Bolsonaro pode servir para potencializar as acusações e dar mais fundamento para o avanço do processo. O chefe do Executivo tem dito a interlocutores que existe “um complô” para tirá-lo do governo e que a articulação passa por ações eleitorais.

domingo, 28 de junho de 2020

O senador coca-cola e a privatização da água


Por Malta Araújo*

Na última quarta-feira, dia 24 de junho, o Senado aprovou o PL 4162 de autoria do Senador Tasso Jereissati (PSDB-Ce), que abre o caminho para a total privatização da água no Brasil. O Senador é um dos maiores empresários do Brasil e foi governador do estado do Ceará em três gestões: 1987-1990, 1995-1998 e 1999-2002. Como representante do grande capital foi protagonista direto das privatizações do BEC – Banco do Estado do Ceará (1999); TELECEARÁ – Telecomunicações do Ceará (1998); COELCE – Companhia de Eletricidade do Ceará (1998).

Para conhecer melhor o Senador Coca-Cola devemos puxar pela memória e lembrar que, em junho de 1997, a Folha de São Paulo divulgou o pedido do Sindicato para que o governo federal investigasse operações do BNB que teriam beneficiado o então governador Tasso Jereissati (PSDB/CE) e o senador Sérgio Machado, então líder do PSDB no Senado. A operação teria acontecido em dezembro de 1994 quando a Poty Refrigerantes, em Natal (RN), fábrica da Coca-Cola que pertencia à família Machado, foi vendida à empresa Refrescos Cearenses e a TJ Participações, da família de Jereissati. O BNB ignorou a hipoteca que havia sobre o prédio da Poty Refrigerantes para permitir que o imóvel entrasse em transação comercial realizada com a empresa da família Jereissati.

Em 1998, o Sindicato dos Bancários do Ceará reproduziu matéria de capa publicada pela revista IstoÉ (ed. 1610) que denunciava Tasso Jereissati de beneficiar suas empresas com dinheiro público. De acordo com os auditores do TCU, a administração do BNB foi marcada por várias irregularidades. Uma delas foi o empréstimo concedido a Refrescos Cearenses (Coca-Cola), cujo proprietário é Tasso Jereissati, de cerca de R$ 24 milhões, quase três vezes mais que o valor máximo fixado por técnicos do próprio BNB, com dinheiro do Fundo Constitucional de Desenvolvimento do Nordeste (FNE), instalado na Câmara Federal. O Senador também foi acusado de usar notas frias, para fraudar a prestação de contas junto ao BNB.

‘Reputação do Brasil mudou para pior’, diz brasilianista

ESTADÃO - Paulo Beraldo

© ROBSON VENTURA/ ESTADÃO  

Anthony Pereira avalia que Bolsonaro tinha ‘bom time’ na Saúde, ‘mas manteve melhores jogadores no banco’

Para o brasilianista Anthony Pereira, diretor de pesquisas sobre o Brasil no King’s College de Londres, um dos principais centros acadêmicos do Reino Unido, a reputação do País no exterior mudou para pior nesses 18 meses de governo Jair Bolsonaro. A conduta do presidente principalmente diante da crise sanitária causada pela pandemia do novo coronavírus, afirmou Pereira, tem levado a críticas ao Brasil por parte de todo o espectro político nos Estados Unidos e no Reino Unido.

“As pessoas no exterior sabem que o presidente Bolsonaro disse ‘e daí?’ quando questionado sobre as mortes pelo coronavírus. Eles descobriram que um juiz ordenou que ele usasse uma máscara quando passeava por Brasília. E eles sabem que os investidores internacionais estão ameaçando retirar seus investimentos da produção brasileira de carne e grãos devido aos crescentes níveis de desmatamento na Amazônia. O governo Bolsonaro mudou a reputação internacional do Brasil. E a mudança foi amplamente negativa”, disse o brasilianista ao Estadão.

Desde a ditadura militar, nunca tivemos tantos militares em um governo civil. Como o senhor analisa esse fato e também a avaliação positiva dos militares?

É uma situação bastante extraordinária. Quase metade do gabinete e quase três mil militares nos ministérios. Mas a situação representa um risco para os próprios militares. Eles são atraídos por conflitos políticos e se tornam defensores do governo, e não parte do aparato estatal. O Exército é popular entre os brasileiros, mas as pessoas estão observando atentamente como ele exerce o poder e como se comporta no meio de conflitos extraordinários entre diferentes atores nos diferentes níveis de governo. Para mim, mais preocupante do que a presença militar no governo é a popularidade do presidente entre as forças policiais estaduais e as milícias no Rio, e a possível inclinação do presidente e de seus conselheiros de usar essa popularidade como arma em futuros conflitos políticos.

Desembargador que concedeu foro a Flávio Bolsonaro diz que agiu guiado por sua consciência (Será? Grifo deste Blog)

(Foto: Pedro Ladeira/Folhapress)


ANA LUIZA ALBUQUERQUE

Folhapressontem

 

***ARQUIVO*** BRASILIA, DF, BRASIL, 17-04-2020, 12h00: O senador Flávio Bolsonaro. 

RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) - O desembargador do TJ-RJ Paulo Rangel, que votou a favor da concessão de foro privilegiado ao senador Flávio Bolsonaro e da anulação de decisões da primeira instância envolvendo o político, diz que agiu guiado por sua consciência e pela Constituição.

Ele afirma que o entendimento firmado no STF (Supremo Tribunal Federal) sobre o tema não se aplica ao caso. Segundo a jurisprudência do Supremo, o foro privilegiado se encerra ao final do mandato. Flávio deixou de ser deputado estadual em janeiro de 2019, quando assumiu o cargo de senador.

Na quinta-feira (25), Flávio obteve junto à 3ª Câmara Criminal o direito de ser julgado pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça, reservado para autoridades como deputados estaduais, juízes estaduais e membros do Ministério Público.

O filho do presidente Jair Bolsonaro é investigado por suspeita de recolher parte do salário de seus empregados na Assembleia Legislativa do Rio de 2007 a 2018. Os crimes em apuração são peculato, lavagem de dinheiro, ocultação de patrimônio e organização criminosa.

A defesa do senador ingressou com um habeas corpus pedindo a concessão do foro especial, sob o argumento de que Flávio era deputado estadual à época dos fatos investigados.

Além de Paulo Rangel, a desembargadora Monica Tolledo também votou a favor do pedido do senador. A magistrada Suimei Cavalieri foi voto vencido.

Em nota, Rangel diz que o entendimento do STF é de que, quando um político em exercício perde o mandato, o processo deve retornar à primeira instância.

"Paulo Rangel sustenta que Flávio Bolsonaro não só não perdeu o mandato na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro como ganhou um novo mandato, desta vez no Senado", afirma o texto.

O entendimento do STF se aplica a qualquer político que deixe o cargo, mesmo em função do término do mandato.

Em maio de 2018, o Supremo restringiu o foro especial apenas para os crimes cometidos durante o mandato e em função dele. Em 1999, a corte já havia cancelado a súmula 394, que garantia o foro privilegiado mesmo após o fim do mandato.

sábado, 27 de junho de 2020

Programa da televisão portuguesa faz piada com live de Bolsonaro

© Reprodução/Facebook.


Correio Braziliense e Estado de Minas

 

Comentaristas do programa Governo Sombra, do canal português SIC, ridicularizaram a homenagem do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) aos mortos por coronavírus feita em live na última quinta-feira (25).  Após o Brasil registrar a marca de 53.830 mortes por covid-19, Bolsonaro prestou tributo às vítimas chamando Gilson Machado Neto, presidente da Embratur, para tocar Ave Maria, de Schubert, em sanfona durante uma transmissão ao vivo pelo Facebook.

"O Bolsonaro diz: 'é uma homenagem aos que se foram', mas não diz que são pessoas. Pode ser uma homenagem muito bonita a um gato morto. Simplesmente porque a homenagem reproduz o som de gatos que estão a sofrer", debocha um dos comentaristas.

"Qualquer brasileiro com Q.I. acima de 100 deve ter a mesma sensação de um romano durante a invasão dos bárbaros. Nós olhamos para aquilo e pensamos: O que aconteceu com o Brasil?'', questiona outro.  Os comentáristas também brincam com o fato desse ter sido o primeiro ato público de Bolsonaro em homenagem aos mortos no Brasil em decorrência do novo coronavírus. 

"A homenagem está ao nível de preocupação que ele tem demonstrado. Se fosse um chefe de estado preocupado com seus concidadãos o tributo seria uma missa de réquiem, quarenta salvas de canhão... Mas ele usa uma sanfona. Isso é o chefe de Estado de um país que não é uma micro república com 500 mil habitantes. É um dos grandes países do mundo."  

EM TEMPO: É muita fuleragem uma coisa dessa.  Até parece que todos nós somos bobos. Agora durmam com essa fuleragem ao som da música. 




Maia defende adiamento das eleições e critica prefeitos que querem manter a data

(Foto: Pedro Ladeira/Folhapress)

 


DANIELLE BRANT E ISABELLA MACEDO

Folhapress.

***FOTO DE ARQUIVO*** BRASILIA, DF, 25.03.2020 - Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ).  

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu nesta quinta-feira (25) o adiamento das eleições municipais e criticou o que viu como incoerência de prefeitos que defendem a manutenção da data, mas reivindicam verbas para enfrentar a pandemia do novo coronavírus.

Maia tenta costurar um acordo para votar já na semana que vem a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que adia as eleições de outubro para novembro. Para isso, pretende conversar com líderes de partidos que estão rachados sobre o adiamento da data.

A divisão nas bancadas é fruto de uma pressão de prefeitos e vereadores que buscam a reeleição. Caso o calendário do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) seja mantido, os adversários teriam menos tempo para fazer campanha junto aos eleitores, o que, em tese, beneficiaria os atuais ocupantes dos cargos.

Maia criticou a pressão de prefeitos por recursos para combater os efeitos da pandemia na economia, com queda na arrecadação.

"Eu só acho que é incoerente o prefeito estar dizendo que ainda tem crise, que precisa de mais recursos para a saúde, para manter a prefeitura funcionando, e ao mesmo tempo uma boa parte desses prefeitos defendendo a manutenção da data de outubro", disse. "Tem uma incoerência nisso."

Para o deputado, "a eleição não pode estar à frente de salvar vidas e de proteger as famílias brasileiras".

Ele defendeu que o adiamento ajudaria o eleitor a conhecer de "forma democrática e transparente" seus candidatos. "Se me perguntar, 'em outubro a crise do coronavírus vai estar toda resolvida? Do ponto de vista sanitário, econômico e social?' Não", disse.

"Mas certamente a probabilidade de, em outubro, nossa situação ser muito melhor do que essa situação a partir de 15 de agosto, para mim é um dado da realidade. É por isso que eu defendo o adiamento. Mas depende de 308 deputados e deputadas."

Bolsonaro comemora transposição do Rio São Francisco e vira meme



Crédito: ReproduçãoBolsonaro vira meme na web

Internautas fizeram questão de relembrar que quem deu início à obra foi o ex-presidente Lula
CATRACA LIVRE - Por: Redação

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) participou hoje (sexta-feira, 26.06.2020)  da inauguração de um trecho da transposição do Rio São Francisco, no município de Salgueiro (PE), divisa com o Ceará. Os governadores Camilo Santana (PT-CE) e Paulo Câmara (PSB-PE) não participaram da cerimônia devido à pandemia do novo coronavírus, uma vez que é recomendado manter o distanciamento social.
Bolsonaro acionou a comporta para liberação das águas da transposição, por volta das 11h. Em seguida, o presidente seguiu para Penaforte (CE), a cerca de 30 quilômetros de Salgueiro, onde viu a chegada das águas. Pelas redes sociais, Bolsonaro postou uma foto, erguendo as mãos ao céu, como se agradecesse pelo acontecimento.
Mas a publicação não foi bem avaliada pelos internautas. Isso porque quem deu início à obra de transposição do Rio São Francisco foi o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o que fez com que muitos usuários do Twitter dissessem que Bolsonaro estaria “gozando com o pau do Lula”.

Durante a cerimônia, Bolsonaro chegou a causar aglomerações. O presidente estava usando máscara nesta manhã, mas chegou a retirá-la para gravar vídeos com apoiadores e posar para fotos, como quando estava ao lado do deputado estadual cearense André Fernandes (PSL).

Após a repercussão do caso, o governador do Ceará usou o Twitter para falar sobre seu não comparecimento ao evento e deu uma alfinetada em Bolsonaro. “Hoje é um dia importante para o nosso Ceará: a chegada das águas do São Francisco, uma obra de imensa relevância para nosso estado. Que foi concebida e tocada no governo Lula, com apoio do ex-ministro Ciro, e continuada pelos governos Dilma, Temer e, agora, Jair Bolsonaro que dedicaram todo o seu esforço em dias incansáveis de trabalho. Só após superarmos este grave momento de pandemia, que já atingiu mais de cem mil irmãos e irmãs cearenses, deverei voltar ao local da transposição, para ver de perto as águas do São Francisco já no nosso Cinturão das Águas, por onde seguirão para garantir segurança hídrica para a população cearense”, disse.
EM TEMPO: Esse Bolsonaro é muito engraçadinho (rsrsrs). Você não acha? Agora durmam com essa "gracinha" de Bolsonaro.  

sexta-feira, 26 de junho de 2020

Rede vai ao Supremo contra foro privilegiado de Flávio Bolsonaro


Poder360

 

© Sérgio Lima/Poder360.  Flávio Bolsonaro é o filho mais velho do presidente da República, Jair Bolsonaro

A Rede Sustentabilidade protocolou nesta 6ª feira (26.jun.2020), no STF (Supremo Tribunal Federal), uma ação contra decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro de transferir para a 2ª Instância o caso do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), investigado por suspeita de envolvimento em esquema de “rachadinha”. No documento, a sigla pede que o caso volte para a 1ª Instância.

Mesmo que se perceba a sucessão de cargos públicos no caso, interpretá-la em benefício de Flávio Bolsonaro contraria a dinâmica constitucional do princípio republicano e inverte a lógica do foro por prerrogativa de função: a imunidade formal deve ser encarada como uma proteção à função pública (deputado estadual), e não à pessoa física nela investida“, diz o texto formalizado pela Rede. 

“Por que Flávio Bolsonaro invocou o foro privilegiado que ele e o pai tanto criticavam? Está tentando fugir de suas responsabilidades?”, comentou o líder da Rede no Senado, Randolfe Rodrigues (AP). “Considerando a jurisprudência do STF, a menos que roubar salário de assessor seja ‘função inerente ao cargo’ de deputado, o TJ-RJ derrapou feio, ao salvar o pescoço de Flávio Bolsonaro.”

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro decidiu na 5ª feira (25.jun), por 2 votos a 1, por acatar o pedido de habeas corpus da defesa do filho mais velho do presidente Jair Bolsonaro.

“Foi julgado hoje o HC que questiona a competência do juízo 1ª instância no processo de Flávio Bolsonaro. Foi concedida a ordem por maioria dos votos, 2 votos a 1. Como o Tribunal de Justiça reconheceu a incompetência absoluta do juízo de 1ª instância, a defesa agora buscará a nulidade de todas as decisões e provas relativas ao caso desde as primeiras investigações”, declarou a defesa de Flávio.

Com a decisão, o processo sobre as “rachadinhas” na Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro) sai da 1ª Instância, das mãos do juiz Flávio Itabaiana, da 27ª Vara Criminal do TJ, e será avaliado pelo Órgão Especial, na 2ª Instância.

EM TEMPO: O que se sabe é que essa transferência de jurisprudência não é possível porque o julgamento das famosas "rachadinhas" se referem ao mandato de Deputado Estadual e, não, do mandato atual de Senador. Burlando, assim, um decisão do STF, o qual em maio 2018 restringiu o foro especial apenas para os crimes cometidos durante o mandato e em função dele. Em 1999, a corte já havia cancelado a súmula 394, que garantia o foro privilegiado mesmo após o fim do mandato. Com suas bravatas e arrogância, o presidente Bolsonaro dizia que não precisava do "foro privilegiado". "E daí"?  Agora durmam com essa bronca da família exemplar e "testa de ferro" da sociedade burguesa brasileira. 


Dilma Rousseff: “As Forças Armadas funcionam como o substituto de um partido para sustentar Bolsonaro”

© CHARLES PLATIAU (Reuters). A ex-presidente Dilma Rousseff, em um evento em Paris em março deste ano.

EL PAÍS - Flávia Marreiro,Talita Bedinelli,Naiara Galarraga Gortázar

Dilma Rousseff tem dividido seu tempo durante a pandemia entre participar de debates políticos online, ler sobre o passado e o futuro do mundo e, de vez em quando, ficar com os netos Gabriel, de 9 anos (“um adolescente”), e Guilherme, de 4, isolados como ela no bairro Tristeza, em Porto Alegre. Na escolha das leituras, a ex-presidenta que comandou o Brasil de 2011 a 2016 e conversou com o EL PAÍS em 10 de junho, não deixa dúvidas sobre o que lhe preocupa: está lendo M, o filho do século, uma biografia de Benito Mussolini escrita pelo italiano Antonio Scurati.

Na entrevista de quase uma hora ao jornal, transmitida ao vivo, Dilma não hesitou em classificar o Governo Bolsonaro como de cunho neofascista e em enxergar em sua cúpula o desejo de uma ruptura institucional. “É o sonho de consumo da cúpula deste Governo. A mim causa pânico. Porque seria mais grave do que a ditadura militar, com um quadro marcadamente fascista e miliciano”, afirma ela. Nesse quadro, ela vê na aproximação “notória” do Planalto com as milícias uma contradição para as Forças Armadas, que “ocupam no Executivo um papel estratégico, porque parece que funcionam como substitutos à inexistência de um partido político que dá sustentação ao Bolsonaro”.

Para a ex-presidenta sacada do poder por um impeachment e 2016, os aspectos mais preocupantes da atual conjuntura política são dois. O primeiro é o apoio que o Governo ainda tem em setores da elite financeira, das Forças Armadas e das polícias ( “Até onde vai a flexibilidade daqueles que ainda apoiam Bolsonaro? Até onde eles vão? Até a ruptura?”). O segundo é a natureza da ruptura que ela acredita estar em curso com Bolsonaro, que não se dará como num golpe clássico dos anos 60 e 70. A estratégia, ela analisa, é radicalizar e, a depender da reação, recuar —embora nunca totalmente—, acumulando um saldo corrosivo para a democracia. “Se compararmos a democracia a uma árvore, a ditadura militar vai lá e corta a árvore. Nos novos golpes que começam a ocorrer —sou um deles, com um impeachment sem crime de responsabilidade—, é como se a árvore fosse invadida por fungos e parasitas, que corroem por dentro as instituições”, disse.

Toda sua análise passa por ver seu processo de destituição e a própria Operação Lava Jato como parte de uma engrenagem que levou Bolsonaro ao poder. Daí seu alinhamento com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas críticas a manifestos anti-Planalto como o Juntos, que reuniu apoiadores de seu impeachment, como o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Apesar de frisar que não integraria, por exemplo, uma frente anti-Bolsonaro com o ex-ministro da Justiça Sergio Moro (”Ele é diretamente responsável, figura central na chegada do Bolsonaro”), a principal crítica da petista ao manifesto é programática: “Juntos para quê?”, provoca. “Historicamente, assinar manifesto não constitui frente. Constitui frente um projeto mínimo. Não posso estar junto para nada. Tem que estar junto para tirar o Bolsonaro e colocar algo no lugar. A frente tem que ter um programinha mínimo. No Brasil, só tem um jeito de salvar a democracia: é tirar o Bolsonaro”, disse ela que, dias após a entrevista, assinou o manifesto “Mulheres derrubam Bolsonaro”.

quinta-feira, 25 de junho de 2020

Foro privilegiado já foi criticado por Bolsonaro e filhos; relembre


                                      Estadão - Redação


A prerrogativa de foro privilegiado, que agora faz parte da estratégia de defesa do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) no inquérito que apura suposto esquema de “rachadinha” em seu gabinete quando era deputado estadual no Rio,  já foi criticada tanto por Jair Bolsonaro quanto por seus três filhos políticos, Flávio, Carlos e Eduardo.  

“Eu não quero essa porcaria de foro privilegiado”, disse Jair Bolsonaro em vídeo gravado em 2017. O vídeo foi publicado por Eduardo Bolsonaro, mas quem apareceu ao lado de Jair Bolsonaro foi o filho mais velho, Flávio, que ao longo da cena se manteve em silêncio, apenas sorrindo e assIstindo.

No vídeo de 2017, o atual presidente diz ainda que seus colegas de Câmara tentariam a reeleição apenas para manter a prerrogativa. "Dos 513 deputados, 450 vão ser reeleitos - porque eles têm que ser reeleitos, para continuar com o foro privilegiado", afirma. 

Também em publicação de 2017, mas desta vez pelo Twitter, Flávio Bolsonaro criticou intenção de alteração na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do foro privilegiado que ampliaria o benefício para ex-presidentes, atingindo assim o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na época, Lula ainda não havia sido preso pela Operação Lava Jato e era o principal candidato do PT para concorrer na corrida presidencial de 2018. 

Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), terceiro filho do presidente, também já advogou contra a medida pelas redes sociais. “Sou pelo fim do foro privilegiado”, declarou em publicação de 2017 no Twitter. 

Já em 2018, o deputado também aplaudiu quando um pedido foi protocolado para que Geraldo Alckmin, como ex-governador de São Paulo, passasse a responder a inquérito em primeira instância. 

Foi também pelo Twitter que Carlos Bolsonaro (Republicanos ), em 2018, comentou uma reportagem que anunciava a pré-candidatura de Rodrigo Maia à presidência. “Esse ai só está usando a mídia para ficar sendo lembrando até onde puder e ter mais chances de ser eleito deputado federal para exclusivamente continuar com foro privilegiado! Por que será?”, afirmou. 

Agora, com a decisão desta quinta da Justiça do Rio, a investigação contra o filho mais velho do presidente, senador Flávio Bolsonaro, vai para a segunda instância. Ou seja, Flávio passa a ter direito ao foro privilegiado, em resposta a pedido de seus advogados.

EM TEMPO: Agora que a justiça está apertando, o Bolsonaro pai deixou de falar em golpe e ele e os filhos defendem o Foro Privilegiado. Agora durmam com essa bronca.

“Nem o pior ministro da Saúde fez o que Exército está fazendo, desmontando a engrenagem do SUS”


EL PAÍS - Flávia Marreiro

 

© Rodrigo Juste Duarte (UFPR -  O professor Adriano Massuda, especialista em SUS).

Adriano Massuda, 41 anos, não economiza termos fortes para descrever os desacertos do Governo Bolsonaro e de parte das gestões estaduais no enfrentamento da maior crise sanitária do século. “Faltou a organização de uma resposta nacional com a dimensão que essa pandemia exige. E não tem desculpa! A gente teve tempo para se preparar”, lamenta o ex-secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde e especialista em gestão em saúde, lembrando que o novo coronavírus surgiu na Ásia e levou quase três meses para chegar até aqui.

“Só não estamos em situação pior justamente porque nós temos o SUS [Sistema Único de Saúde] e porque o Brasil tem uma tradição em programas de saúde pública”, diz o professor da Fundação Getúlio Vargas e pesquisador-visitante na Escola de Saúde Pública de Harvard. O problema, afirma Massuda, é que justamente essa tradição de saúde pública está sendo ameaçada com a profusão de militares e profissionais sem experiência instalados em cargos-chave na atual configuração do Ministério da Saúde. O pior, segundo o professor, é que mudanças nas engrenagens do sistema que foram construídas ao longo dos últimos 30 anos podem fazer um “estrago” muito além da pandemia.

Pergunta. Como o senhor avaliou essa tentativa do Ministério da Saúde, revertida pelo STF, de mudar a forma de divulgar os números da covid-19?

quarta-feira, 24 de junho de 2020

O ocaso da teoria política moderna


Por Mauro Luis Iasi
BLOG DA BOITEMPO
“Outrora, o bem dos particulares  produzia o tesouro público; agora, porém, o tesouro público torna-se patrimônio dos particulares. A República é uma presa; sua força não passa do poder de alguns cidadãos e da licença de todos.”
MONTESQUIEU
A teoria política moderna se fundamenta em algumas premissas que a crise da sociedade burguesa plenamente desenvolvida se encarrega de solapar. A ordem burguesa nascente preocupava-se com o Estado – considerado como necessário e inevitável para a existência da vida em sociedade –, mais precisamente, com as maneiras de evitar que a forma política torna-se um poder que se volta contra os cidadãos controlando-os ao invés destes o controlarem.
A teoria política, desde Locke, Montesquieu e outros, buscava meios para garantir que o poder político não se distanciasse dos cidadãos, impedindo o despotismo. Naquele momento tratava-se da crítica à Monarquia Absoluta. Com o desenvolvimento da sociedade capitalista e da ordem burguesa, contudo, tais mecanismos deslocam-se para evitar a “tirania das massas”, tal como esta se apresenta de forma nítida nas ideias defendidas pelo jornal O Federalista – notadamente na pena de pensadores como John Jay, Alexander Hamilton e James Madison, também chamados de “pais da Constituição” estadunidense.
Resumidamente, podemos afirmar que o mecanismo essencial desse suposto controle se funda na divisão de poderes. Ou seja, trata-se da premissa segundo a qual quem governa não pode fazer a lei, quem faz a lei não governa e aquele que julga não pode governar ou fazer leis. Nos clássicos como Locke e Montesquieu, esta divisão assume uma forma funcional. Já os chamados federalistas estadunidenses e seu pragmatismo vão além e estabelecem pesos e contrapesos de maneira que um poder possa ser limitado pelo outro.