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Congressistas leem as acusações que
fundamentam pedido de impeachment
do presidente e senadores assumem
oficialmente papel de jurados. Primero debate
está previsto para a próxima semana.
Deputados
que vão atuar como promotores foram ao Senado entregar acusações contra Trump.
Os
sete congressistas eleitos para serem os "promotores" do processo de
impeachment contra Donald Trump, leram nesta quinta-feira (16/01) as acusações
feitas contra o presidente dos EUA no plenário do Senado. Na sequência, os 100
senadores que compõem a Casa foram investidos como jurados do julgamento de
impeachment.
O
chefe de justiça da Suprema Corte John Roberts acompanhou o juramento. Ele
pediu aos senadores que eles apliquem a "justiça imparcial".
Com
a leitura e o juramento, o processo está legalmente iniciado, mas os debates
sobre o impeachment só começarão a ser realizados pelo Senado, controlado pelo
Partido Republicano, na próxima terça-feira, dia 21 de janeiro.
O
presidente do Comitê de Inteligência da Câmara de Representantes, o democrata
Adam Schiff, que será o "promotor-chefe" do processo, foi o escolhido
para fazer a leitura das acusações de abuso de poder e obstrução ao Congresso
contra Trump. "Usando os poderes de seu cargo, o presidente Trump
solicitou a ingerência de um governo estrangeiro, a Ucrânia, nas eleições
presidenciais de 2020", disse Schiff ao ler o texto da primeira acusação
contra o republicano.
Sobre
a segunda acusação, Schiff afirmou que "sem motivo ou escusa legal, o
presidente Trump ordenou que agências, escritórios e funcionários do Executivo
não respondessem aos requerimentos do Congresso, assumindo para si funções e
responsabilidades necessárias para o exercício do 'exclusivo poder de
julgamento' outorgado pela Constituição à Câmara de Representantes".
A
sequência do impeachment foi aprovada pela Câmara de Representantes, de maioria
democrata, no último dia 18 de dezembro.
Depois
de muita discussão sobre os ritos do processo, a Câmara de Representantes
escolheu os "promotores" do impeachment e aprovou ontemo envio das acusações ao
Senado. Agora, o presidente da Suprema Corte dos EUA, John Roberts, assumirá
temporariamente o comando da Casa enquanto durar o julgamento.
A
expectativa agora é que a segunda fase do processo de impeachment – o
julgamento dos dois artigos – seja concluída no início de fevereiro. Caberá aos
senadores decidir se o presidente é culpado ou não, e se deve ser ou não
afastado. Esse será o terceiro julgamento de impeachment contra um presidente
na história dos EUA.
Trump
segue no cargo enquanto durar o processo. Nos EUA, o presidente só é afastado
após o aval do Senado, responsável pelo julgamento do caso – ao contrário do
Brasil, onde o chefe do Executivo é afastado temporariamente já após a votação
na Câmara. A expectativa é que o processo seja barrado no Senado, com uma
maioria republicana alinhada com o presidente. No Senado, são necessários dois
terços dos votos para afastar o presidente. Os republicanos detêm 53 das 100
cadeiras da Casa.
Trump
é acusado de abuso de poder e obstrução dos poderes investigativos do
Congresso. Em 18 de dezembro, as duas acusações votadas separadamente foram
aprovadas com folga na Câmara, de maioria democrata.
O
caso envolve a suspeita de que Trump teria pressionado o governo da Ucrânia a
investigar um adversário eleitoral, o ex-vice-presidente Joe Biden,
pré-candidato à presidência pelo Partido Democrata. O republicano também é
suspeito de tentar barrar esforços dos congressistas americanos para investigar
as ações da Casa Branca.
Ao
longo de 230 anos de história americana, a Câmara dos Representantes só aprovou
o impeachment de dois presidentes. Em 1868, Andrew Johnson foi acusado de
remover um ministro sem autorização do Senado. Em 1998, foi a vez de Bill
Clinton ser acusado de perjúrio e obstrução da Justiça. Os dois, porém, foram
absolvidos no Senado. Um terceiro presidente, Richard Nixon, renunciou em 1974
pouco antes de a Câmara votar acusações de obstrução da Justiça e abuso de
poder.
A
análise do caso na Câmara dos Representantes se estendeu por quase três meses.
Seis comitês da Câmara de Representantes realizaram uma investigação para
determinar se era possível abrir um processo de impeachment contra o
presidente. Testemunhas foram ouvidas em reuniões fechadas e também
publicamente. Ao fim, o Comitê de Justiça da Câmara publicou os detalhes do
caso num documento de 658 páginas, em que o colegiado conclui que Trump traiu o
país em busca de benefícios pessoais.
Trump
ainda não se manifestou oficialmente sobre o mais recente do processo. Em
dezembro, dias antes da votação na Câmara, ele acusou os democratas de
conduzirem uma "tentativa partidária e ilegal de golpe", e de
declararem guerra à democracia americana, ao buscar removê-lo do cargo.
"Isso
nada mais é que uma tentativa partidária, ilegal de golpe e que irá, baseada
nos sentimentos recentes, fracassar nas urnas de votação", afirmou Trump
na carta, fazendo referência às eleições presidenciais de 2020, nas quais ele
pretende tentar a reeleição.
O
processo de impeachment começou em setembro, quando uma denúncia anônima
revelou aos serviços de inteligência do país o conteúdo de uma ligação entre
Trump e o presidente da Ucrânia, Volodimir Zelenski.
No
fim de julho, Trump pediu que o ucraniano tomasse providências para investigar
o ex-vice-presidente Joe Biden e seu filho, Hunter, que é membro do conselho de
uma empresa ucraniana. Uma transcrição da conversa foi finalmente divulgada
pela Casa Branca em setembro, confirmando que Trump abordou o caso de Biden com
Zelenski.
O
americano também pediu que Zelenski entrasse em contato com o procurador-geral
dos EUA, William P. Barr, e com seu advogado pessoal, Rudy Giuliani, para
discutir medidas para uma potencial investigação contra Biden.
De
acordo com uma transcrição parcial da conversa liberada pela Casa Branca, Trump
não fez nenhuma promessa específica para o ucraniano em troca da cooperação
contra seu rival, mas disse em diversos momentos que os EUA "fazem muito
pela Ucrânia".
Embora
Trump não tenha mencionado nenhuma ajuda em troca, a imprensa americana e a oposição
democrata apontaram que o republicano montou um cenário de pressão econômica
para conseguir a colaboração de Zelenski.
Uma
semana antes do telefonema, Trump havia suspendido uma ajuda militar de cerca
de 250 milhões de dólares para a Ucrânia, que trava uma guerra em seu
território contra forças apoiadas pela Rússia. Em 11 de setembro, mais de um
mês após a conversa, a verba foi descongelada.
A
Casa Branca também foi acusada de manipular o desejo de Zelenski por um
encontro com Trump na Casa Branca, atrelando o convite a uma eventual
colaboração do ucraniano na investigação contra Biden. Zelenski tomou posse em
maio, e seu país tenta desesperadamente conseguir aliados no exterior para
conter a influência russa em seu território.
Durante
a fase de depoimentos do impeachment na Câmara, o embaixador dos Estados Unidos
na União Europeia, Gordon Sondland, admitiu ter dito a um conselheiro do
governo ucraniano que a Casa Branca não concederia um pacote de ajuda militar
até que a Ucrânia anunciasse uma investigação oficial contra políticos do
Partido Democrata, incluindo Biden. O embaixador disse que comunicou essa
mensagem a Andrei Yermak, um conselheiro do presidente Zelenski, durante uma
reunião em Varsóvia em 1º de setembro.
Já
em relação à acusação de obstrução, a justificativa é que Trump proibiu
diversos funcionários ligados à sua administração de prestarem depoimento
perante a Comissão da Câmara, inclusive os que haviam sido intimados. Em vez de
recorrer à Justiça para forçar essas testemunhas a depor, os democratas
preferiram usar as recusas como provas para a acusação de obstrução.
Um
dos mais casos de mais destaque aconteceu quando o embaixador dos EUA na União
Europeia, Gordon Sondland, chegou a se dirigir ao Congresso para depor após
receber um convite, em outubro, mas teve sua participação cancelada minutos
antes por determinação da Casa Branca. Na ocasião, o próprio Trump confirmou
que não queria que Sondland falasse.
JPS/rt/afp/ots
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