Mineração e morte nos rios
da Amazônia
Amazônia
IHU-UNISINOS
IHU On-Line – Numa perspectiva histórica, de que forma as atividades de
mineração vão se configurando uma ameaça aos povos originários?
Gerôncio Rocha – Para
começo de conversa, convém fazer um breve retrospecto da exploração da Amazônia
nos últimos 50 anos.
O lugar do Brasil no
cenário internacional é o de promover a exportação de bens minerais
semibeneficiados para os países desenvolvidos. A voracidade capitalista de
exploração, ao lado da frente agropecuária, provocou fortes impactos sociais: a
proliferação de grandes contingentes de trabalhadores rurais volantes,
desempregados, atuando nos garimpos, e a violação da integridade cultural e
territorial dos povos indígenas. Nesta última década, Carajás tornou-se a maior
província mineral do mundo: ferro, manganês, cobre, níquel, ouro, prata e
molibdênio. Mas há o contraditório: o estado do Pará, que produz toda essa
riqueza, apresenta baixos índices de desenvolvimento humano, de desenvolvimento
juvenil e de saneamento. Segundo o jornalista Lúcio Flávio Pinto, “o trem do
progresso está passando pela estação Pará e os paraenses não estão embarcando
nele”.
Agrotóxicos: milhões bebem
água envenenada
11 de outubro de 2019
Coquetel de 27 agrotóxicos foi encontrado na água de 1 em cada 4
municípios brasileiros. Mas problema pode ser maior: amostragem aponta que mais
da metade das cidades do país, ou não realizam os testes, ou escondem os dados
OutrasMídias
Suender argumenta que
nada pode ser feito para punir a empresa que não envia os dados, já que a
regulação do sistema é feita por uma portaria, instrumento que não teria
poder de responsabilizar infratores.
Justiça dá 48h para que governo federal contenha
derramamento de óleo em Sergipe
Yahoo Notícias, 12 de outubro de 2019
Praia de Ponta dos
Mangues, em Pacatuba (SE), com grandes manchas de óleo na areia. Crédito da
imagem: Brenda Dantas/Divulgação
RESUMO DA NOTÍCIA
EM TEMPO: O
que nos deixa preocupado é que o governo Bolsonaro, não tem compromisso
algum com o meio ambiente.
Desmatamento na Amazônia cresce 96% em setembro,
diz INPE
Foto: REUTERS/Bruno Kelly
Yahoo Notícias, 11 de outubro de
2019
O desmatamento cresceu cerca de 96%
em setembro na Amazônia, segundo dados do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas
Espaciais). O aumento é referente ao mesmo mês em 2018 e foi registrado pelo
Deter, sistema que dispara alertas de desmate para embasar ações do Ibama.
Desde junho, a devastação na Amazônia
tem apresentado crescimento em relação à série histórica do Inpe. Os meses de
julho, agosto e setembro do primeiro ano do governo Jair Bolsonaro tiveram as
maiores taxas de desmate desde o início dos registros do Deter, em 2015.
As crises sobrepostas levaram a
manifestações de preocupação da chanceler alemã Angela Merkel e do presidente
francês Emmanuel Macron.
Papa pede respeito a povos indígenas da Amazônia em
início de sínodo de 3 semanas
REUTERS - Por Philip Pullella
© Reuters/REMO CASILLI Papa Francisco participa do sínodo da Amazônia no
Vaticano
O papa Francisco
disse nesta segunda-feira a uma assembleia de bispos convocada para debater a
região da Amazônia que a sociedade moderna não deveria tentar impor suas regras
aos povos indígenas, mas respeitar sua cultura e deixá-los planejar o próprio
futuro.
Francisco, que é
argentino, discursou na abertura da primeira sessão de trabalho de um sínodo de
três semanas sobre o futuro da Igreja Católica na Amazônia, incluindo a
possibilidade de ordenar padres casados. O papa disse que os
povos da Amazônia não deveriam ser "abordados com um tipo de anseio
empresarial que procura lhes dar programas preconcebidos que visam
discipliná-los" e às suas história e cultura.
"A colonização
ideológica é muito comum hoje... (vamos dizer) 'não' a esse anseio de
domesticar povos originais", disse. Francisco, que já
pediu perdão em nome da Igreja pelos erros de missionários europeus que
acompanharam os primeiros colonizadores, disse que, durante muito tempo, muitos
da Igreja tiveram uma atitude "depreciativa" em relação a povos
nativos e suas culturas, e que alguns ainda têm.
"Fiquei muito
triste de ouvir, bem aqui, um comentário debochado sobre aquele homem pio que
trouxe oferendas com penas na cabeça", contou, falando de um nativo da
Amazônia que participou de uma missa papal no domingo. "Digam-me: que
diferença existe entre ter penas na cabeça e o chapéu de três pontas usado por
algumas autoridades dos nossos (departamentos do Vaticano)?"
O sínodo de três
semanas debaterá a disseminação da fé na Amazônia, um papel maior para as
mulheres, a proteção ambiental, a mudança climática, o desmatamento, os povos
indígenas e seu direito de manter suas terras e tradições. Ele acontece no
momento em que a Amazônia está sob os holofotes de todo o mundo por causa dos
incêndios devastadores no Brasil. Na missa de abertura de domingo, Francisco
disse que os incêndios foram ateados intencionalmente por grupos de interesse.
Presente ao
encontro, o cardeal brasileiro Claudio Hummes disse em seu discurso à reunião
de cerca de 260 pessoas --a maioria bispos de países amazônicos-- que a Igreja
tem que estar aberta à mudança.
Mineração e morte nos rios
da Amazônia
15
de outubro de 2019
Amazônia
IHU-UNISINOS
Foto: Helena Andrade
Por: João Vitor
Santos | Edição: Ricardo Machado
A absoluta falta de
imaginação política e de investimento em pesquisas e tecnologia industrial é a
âncora que mantém o Brasil preso à exploração ambiental, mineral e a uma
balança comercial baseada em venda de bens primários sem valor agregado, ou
seja, commodities. Isso faz com que a região mais rica do país em termos de
biodiversidade seja, sistematicamente, atacada por projetos de desenvolvimento
não somente insustentáveis do ponto de vista ambiental, mas também etnocidas.
“Em suma, os índios e suas terras na Amazônia estão há anos sob o cerco
inclemente de três processos invasivos: a expansão do arco de desmatamento da
floresta pela ação da agropecuária; a invasão e intrusão de levas de
trabalhadores dos garimpos e dos enclaves de mineração; e a construção de
barragens e usinas hidrelétricas”, afirma Gerôncio Rocha, em entrevista por
e-mail à IHU On-Line.
Há um vetor
conjuntural que agrava, ainda mais, a situação, as políticas e as declarações
de Jair Bolsonaro. “As falas do presidente da República sobre a exploração
mineral e a garimpagem e suas restrições às terras indígenas têm efeito
imediato e empolgam seus seguidores e eleitores na região. Ele produz e
estimula dois efeitos deletérios, simultâneos: no front interno, de governo,
esvazia os órgãos públicos ligados às questões indígenas e ambientais,
desmoraliza e intimida os funcionários que exercem a fiscalização e, com isso,
estimula os invasores; no meio político, insinua uma pauta de legalização da
atividade garimpeira, abrindo as portas a projetos casuístas das empresas e dos
donos de garimpos no Congresso”, destaca.
Atualmente, uma das
questões mais sensíveis é o garimpo de ouro, cujo uso de mercúrio na coleta do
minério produz efeitos devastadores nas comunidades locais e nos trabalhadores.
Rocha classifica em três pontos os problemas relacionados à mineração com
mercúrio: “a) contaminação com mercúrio vapor diretamente sobre os
trabalhadores garimpeiros; b) poluição das águas e sedimentos, com a
possibilidade de metilação do mercúrio e sua absorção pelos peixes, afetando a
cadeia alimentar das populações locais; c) contaminação com mercúrio vapor nos
numerosos pontos de venda do mercúrio, onde ele é mais uma vez queimado”,
pontua.
Gerôncio Rocha é
geólogo, funcionário aposentado do Departamento de Águas e Energia Elétrica de
São Paulo. Entre 1994 e 2003 foi assessor do Comitê da Bacia Hidro. É autor de
Um copo d’água (Editora Unisinos, 2002).
Confira a entrevista.
IHU On-Line – Numa perspectiva histórica, de que forma as atividades de
mineração vão se configurando uma ameaça aos povos originários?
Gerôncio Rocha – Para
começo de conversa, convém fazer um breve retrospecto da exploração da Amazônia
nos últimos 50 anos.
A partir de 1970, o
poder central no tempo da Ditadura (governo Médici) definiu-se pela integração
ao mercado internacional e passou a oferecer vantagens e atrativos aos grandes
grupos econômicos, sob a forma de redução de impostos, energia elétrica subsidiada,
grandes obras de infraestrutura, mão de obra barata e nenhum rigor contra a
poluição. Consolidaram-se, assim, os segmentos das construtoras (rodovias,
portos, barragens); da mineração e metalurgia; da agropecuária e da energia
hidrelétrica. Na retaguarda, os grandes bancos nacionais e internacionais.
No chamado Plano de
Integração Nacional, a exploração agroflorestal e pecuária passa a ser a frente
mais ampla e extensiva na Amazônia, desestruturando o modo de produção
extrativista e introduzindo um vertiginoso processo de especulação da terra, de
concentração fundiária e de devastação da floresta. Os vetores do processo
foram a construção da rodovia Transamazônica e a colonização induzida numa
faixa de 100 quilômetros de cada lado da estrada. Simultaneamente, milhares de
hectares, em vários pontos do território, foram destinados a projetos
agropecuários a cargo dos grandes grupos econômicos.
A partir de 1975, o
governo federal passou a reorientar sua política para a criação de “polos de
desenvolvimento”, áreas preferenciais para projetos minerais, agropecuários e
agrominerais.
A segunda frente de
penetração na Amazônia é a exploração mineral. Desde 1967, abriu as concessões
de pesquisa e lavra a empresas nacionais e internacionais indistintamente.
Assim, a produção mineral segue um esquema tripartite – estatais,
multinacionais e empresas nacionais – quase sempre em associação de capitais.
O lugar do Brasil no
cenário internacional é o de promover a exportação de bens minerais
semibeneficiados para os países desenvolvidos. A voracidade capitalista de
exploração, ao lado da frente agropecuária, provocou fortes impactos sociais: a
proliferação de grandes contingentes de trabalhadores rurais volantes,
desempregados, atuando nos garimpos, e a violação da integridade cultural e
territorial dos povos indígenas. Nesta última década, Carajás tornou-se a maior
província mineral do mundo: ferro, manganês, cobre, níquel, ouro, prata e
molibdênio. Mas há o contraditório: o estado do Pará, que produz toda essa
riqueza, apresenta baixos índices de desenvolvimento humano, de desenvolvimento
juvenil e de saneamento. Segundo o jornalista Lúcio Flávio Pinto, “o trem do
progresso está passando pela estação Pará e os paraenses não estão embarcando
nele”.
Agrotóxicos: milhões bebem
água envenenada
11 de outubro de 2019
Coquetel de 27 agrotóxicos foi encontrado na água de 1 em cada 4
municípios brasileiros. Mas problema pode ser maior: amostragem aponta que mais
da metade das cidades do país, ou não realizam os testes, ou escondem os dados
OutrasMídias
Por Luana
Rocha e Mariana Della Barba, no Repórter Brasil
Não importa em qual
parte do país você mora: pode ser difícil ou mesmo impossível saber se o copo
de água que você está bebendo tem ou não agrotóxico e, pior, se a concentração
do pesticida está acima do limite considerado seguro no Brasil.
O problema veio à
tona após a publicação, pela Repórter Brasil e Agência Pública em
parceria com a organização suíça Public Eye, da reportagem “Coquetel” com 27
agrotóxicos foi achado na água de 1 em cada 4 municípios”. Nela, um mapa
interativo feito com base nos dados do Ministério da Saúde, coletados
entre 2014 e 2017, mostrava os pesticidas encontrados nas torneiras do país,
destacando quais municípios tinham índices acima do limite considerado seguro.
O mapa, divulgado em
abril deste ano, trouxe pela primeira vez os dados nacionais de forma clara, de
modo que o público não especializado pudesse entender. A publicação gerou
grande repercussão, com mais de 400 veículos de mídia discutindo os resultados
de suas cidades. Além do grande interesse público sobre esses dados, a repercussão
revelou também que há uma série de falhas no monitoramento e na
responsabilização dos órgãos envolvidos.
Há cidades, como
Brasília e Recife, que descumprem a legislação ao não enviarem ao Ministério da
Saúde os resultados dos testes sobre agrotóxicos na água. E outras como Bauru
(SP), onde nenhuma providência foi tomada pela Vigilância Ambiental mesmo
depois que os dados apontaram concentração de pesticidas na água 160 vezes
acima do valor permitido – o que indicaria um risco iminente à população que bebe
essa água. Também há empresas de abastecimento que minam a credibilidade do
banco de dados ao enviar os resultados dos testes usando parâmetros
diferentes dos estabelecidos pelo Ministério da Saúde, caso de São Carlos (SP),
Porto Alegre (RS), Viçosa (MG) e Balneário Camboriú (SC).
“É um ambiente de
desregulação total”, afirma o procurador do Ministério Público Federal do Mato
Grosso do Sul, Marco Antonio Delfino de Almeida, sobre a estrutura que gira em
torno do Sisagua, o sistema criado pelo Ministério da Saúde para
armazenar dados sobre a água e que funciona com o preceito de que a
responsabilidade de alimentá-lo corretamente é dividida entre União, estados,
municípios e empresas de abastecimento. “Deveria ser papel do poder
público analisar, avaliar e trazer esses dados para população de maneira ampla,
irrestrita e transparente. Mas isso não acontece.”
Almeida chama atenção
para a gravidade de situações em que, mesmo quando os testes não foram enviados
ou os resultados indicavam concentração perigosa à saúde humana, não houve
fiscalização, cobrança por providências ou penalidades.
No escuro
Casos analisados pela
reportagem, em diferentes partes do país, ilustram como uma série de omissões
vem deixando a população no escuro quanto à presença de agrotóxicos na água que
sai de sua torneira, colocando em risco a saúde das pessoas.
Brasília e Recife,
por exemplo, representam um problema que atinge 52% dos municípios brasileiros:
os resultados dos testes de 2014 a 2017 não foram enviados ao Ministério da
Saúde. Isso significa que os responsáveis não realizaram os testes para medir a
presença de agrotóxico na água ou, se fizeram, não enviaram os dados para o
Sisagua.
“Antes mesmo da
divulgação da reportagem, cobramos a inclusão dos números, mas eles não
cumpriram”, explicou João Suender, da Vigilância Ambiental da Secretaria de
Saúde do Distrito Federal, explicando que a responsabilidade pela coleta
e envio dos dados ao Sisagua é da Companhia de Saneamento Ambiental do
Distrito Federal (Caesb). A Caesb confirmou que houve “inúmeras dificuldades
para repassar algumas informações referentes a agrotóxicos, sobretudo devido à
falta de padronização existente”.
Suender argumenta que
nada pode ser feito para punir a empresa que não envia os dados, já que a
regulação do sistema é feita por uma portaria, instrumento que não teria
poder de responsabilizar infratores.
Mas esse argumento é
rechaçado pelo professor de Direito Administrativo da Universidade Mackenzie,
Cecílio Moreira Pires. Ele explica que a portaria é vinculada à lei 6.437 de
1971, que prevê sanções para infrações. “O problema não é ausência de lei e, sim,
de fiscalização e monitoramento do que fazem as empresas de abastecimento. O
poder público não possui servidores suficientes e habilitados para exercer essa
função”, sustenta.
A situação de
Brasília se repete nas regiões Norte e Nordeste – onde o mapa publicado em
abril pela reportagem revela um grande vazio de dados, já que a maioria dos
municípios não envia informações sobre a presença de pesticidas da água. É o
caso de Recife, capital pernambucana. A Companhia Pernambucana de Saneamento
(Compesa) reconheceu o erro e afirmou “que as análises de agrotóxicos estão
disponíveis somente até o ano de 2015” e que está em processo de reforma dos
laboratórios.
Já a Secretaria de
Saúde Municipal informou que “há uma orientação do Ministério da Saúde que
elege municípios prioritários para monitoramento de agrotóxicos e Recife não
entra nessa lista por ter um perfil urbano, além de não possuir manancial de
água para abastecimento local que possa sofrer esse tipo de contaminação”. De
fato, segundo a norma do Sisagua, a Vigilância tem a prerrogativa de priorizar
em quais cidades confere os dados, mas precisa garantir que todos os municípios
enviem os resultados duas vezes ao ano. A nota afirma ainda que a Vigilância
Ambiental não testa os agrotóxicos na água, “a não ser que existam evidências
epidemiológicas para esse monitoramento”. A secretaria, porém, não esclareceu o
que seriam “evidências epidemiológicas” e se alguma vez fez algum teste.
De acordo com o Mapa
da Água, porém, nenhuma cidade pernambucana enviou os testes, como prevê a
portaria do Sisagua. A Secretaria de Saúde de Pernambuco, por meio de nota,
reconheceu a não inserção dos dados e afirmou que eles “foram analisados e
serão inseridos no sistema apesar das amostras de vigilância não terem
identificado valores que ultrapassassem o limite máximo referente ao padrão
[estabelecido pela legislação brasileira]”.
As omissões e o jogo
de empurra de Brasília, Recife e de outras cidades que não monitoram a presença
de agrotóxicos na água prejudicam o efetivo controle “porque não há uma
avaliação crítica ou uma validação dos dados”. É o que sustenta a professora
Gisela Umbuzeiro do departamento de toxicologia e genotoxicidade da Unicamp,
que conduziu um estudo sobre o Sisagua.
“Primeiro, não faz
sentido tantos municípios brasileiros não alimentarem o sistema. Depois, mesmo
em cidades que armazenam os dados, não existe análise técnica aprofundada do
que foi informado”, pontua. Segunda a professora, sem validar essas
informações, não é possível conhecer as particularidades de cada região – o que
ajudaria no monitoramento. “A depender do tipo de cultivo que é plantado numa
região, é possível saber qual agrotóxico é mais utilizado e fazer testes mais
específicos de acordo com a realidade local.”
O alarme soou, ninguém reagiu
Outro problema grave
evidenciado após a publicação do mapa é o dos municípios que registraram
concentração de agrotóxicos acima do que é considerado seguro no país. Nesses
casos, ações deveriam ser tomadas para averiguar se os dados estão corretos e
encaminhar medidas para resolver o problema. Mas nem mesmo nesses casos
providências foram tomadas. É o que aconteceu em Bauru, no interior de São
Paulo, onde os números do Sisagua indicavam que seis agrotóxicos foram
detectados em concentração acima do Valor Máximo Permitido, em diferentes datas
entre 2014 e 2017, sendo que dois dos pesticidas (Clorpirifós e o Aldrin) foram
encontrados em dois pontos de coletas diferentes na cidade.
A reportagem entrou
em contato com os órgãos responsáveis e descobriu que nenhuma ação foi tomada.
Das oito irregularidades, quatro foram registradas em pontos de coleta de
responsabilidade do DAE (Departamento de Água e Esgoto) e as outras quatro em
locais particulares, incluindo um poço (em um instituto de pesquisa local) a
cargo da Vigilância Ambiental – ligada à Secretaria Municipal de Saúde.
Danielle Depicolli Chiuso, chefe de Seção de Análise de Água do DAE de
Bauru, enviou à reportagem os laudos referentes aos pontos que, no Sisagua,
mostravam um nível de agrotóxico muito acima do máximo permitido. Nos
documentos, no entanto, os índices eram diferentes daqueles enviados ao Sisagua
e estavam dentro do autorizado. “Esses laudos mostram que a água de Bauru não
estava contaminada e comprovam que apenas houve erro na hora de passar os dados
no sistema do Sisagua”, afirma Chiuso.
O erro citado ficaria
na conta da Vigilância, que na época era responsável por inserir no Sisagua os
dados coletados pelo DAE. Roldão Puci, chefe de Ações de Meio Ambiente da
Divisão de Vigilância Ambiental de Bauru, afirmou que os erros podem ter
acontecido durante “um mutirão para digitação dos dados” no Sisagua, mas que
não havia como confirmar.
“O Sisagua é muito
pesado, complexo e demorado. Por isso, a gente prefere fazer a checagem no
laudo em si. Também é mais simples fazer a conferência in loco do que no
Sisagua”, afirma Puci.
Mas a Vigilância
Municipal não apresentou os laudos das coletas de pontos de sua
responsabilidade que mostravam água contaminada, como uma realizada em dezembro
de 2017 no Instituto Lauro de Souza Lima, em que o agrotóxico Clorpirifós, cujo
valor máximo permitido é de 30µg/L (micrograma por litro), mostrava um
resultado de 5.000µg/L, um índice que, se fosse verdadeiro, ofereceria riscos
imediatos à população de Bauru.
Quem, então, deveria
vigiar a Vigilância, que não percebeu o problema ou percebeu e não foi atrás?
Em qual setor das esferas públicas deveria acender um alerta para checar se
esses dados altíssimos seriam erros de digitação ou se, de fato, a água estava
com alto grau de contaminação?
A resposta passa pela
Secretaria Estadual já que, segundo a portaria do Ministério da Saúde sobre
tema, “compete às Secretarias de Saúde do Estados promover e acompanhar a
vigilância da qualidade da água, em articulação com os Municípios e com os
responsáveis pelo controle da qualidade da água”.
Em nota, a Secretaria
de Estado da Saúde de São Paulo informou que “a responsabilidade de
investigação e análise da qualidade da água é do município e das empresas
responsáveis pelo abastecimento. O Estado capacita e orienta as vigilâncias
municipais para que a análise de dados seja feita de forma correta.”
Metodologia fora do padrão
Um terceiro grande
problema ficou visível quando a publicação do mapa abriu a “caixa-preta” dos
agrotóxicos na água: nem todas as empresas seguem corretamente as orientações
do Ministério da Saúde para lançar os resultados no sistema.
Um dos pontos mais
delicados foi esclarecido após a divulgação da reportagem, quando algumas
empresas de abastecimento reclamaram que estaria errada a interpretação feita
pela reportagem – que se baseou na orientação do Ministério da Saúde. O ponto
em questão era a leitura de dois códigos: o Limite de Quantificação e o Limite
de Detecção. Foram tantos os questionamentos enviados pelas empresas em
decorrência da publicação do mapa que, em junho, o Ministério da Saúde convocou
uma reunião técnica com representantes das empresas de abastecimento, do
Inmetro, dos laboratórios de saúde pública, das Secretarias de Saúde e da
Anvisa para elucidar a metodologia para leitura dos dados.
Algumas empresas
alegavam que ao declarar o código “Menor que o Limite de Quantificação” estavam
comunicando que não foi possível detectar agrotóxico na água. Mas, segundo
Thaís Araújo Cavendish, coordenadora-geral de Vigilância em Saúde Ambiental, o
ministério esclareceu que esse resultado na verdade significa que
agrotóxicos foram identificados na água, mas em concentrações tão baixas que
não puderam ser quantificadas.
Pode parecer uma
conversa técnica de químicos, mas a compreensão correta da metodologia é
fundamental para que o sistema de vigilância funcione para monitorar e garantir
a qualidade da água.
Agora, com a
esclarecimento da metodologia por parte do Ministério da Saúde, as empresas ou
órgãos públicos que interpretavam errado precisarão corrigir os dados daqui
para frente e também retroativamente. A pasta informou que deu até o fim deste
mês (outubro) para essa correção acontecer.
Lista dos 27 ampliada?
Outra crítica feita
ao sistema é a de que os testes buscam apenas 27 ingredientes ativos de
agrotóxicos – somente em 2019, o governo aprovou a comercialização de mais de
400 novos produtos agrotóxicos. “É preciso que haja um monitoramento mais
amplo, até para se verificar de fato que tipo de agrotóxicos está sendo usado
em determinada região”, completa a professora Gisela Umbuzeiro, da Unicamp.
O Ministério da Saúde
estuda aumentar o número de ingredientes que precisam ser testados e os valores
de referência. Mas, além da lista mínima fixada em âmbito federal, cada estado
deve editar normas complementares à norma nacional a fim de atender às
especificidades de seus territórios. Um exemplo é a norma editada pelo Rio
Grande do Sul, que estabeleceu a obrigatoriedade do monitoramento de
agrotóxicos que não constam na lista nacional, mas que são muito usados nas
lavouras gaúchas. Atualmente, o estado testa, além dos 27 exigidos por lei,
outros 46 pesticidas na água.
Especialistas apontam
ainda outros problemas que comprometem a credibilidade dos dados armazenados no
Sisagua, como a falta de verificação dos dados fornecidos pelas empresas de
abastecimento, que podem ser inseridos pelas próprias empresas.
“Não existe uma
avaliação crítica do que é colocado. Se, por um lado, as concessionárias
precisam analisar as amostras, por outro é necessário que depois exista a
verificação se as normas estão sendo atendidas”, reitera Umbuzeiro.
O procurador Almeida
aponta ainda um conflito de interesses neste sistema. “Como as próprias
empresas que são responsáveis por alimentar o sistema vão registrar a presença
de agrotóxicos na sua água?”, questiona.
Cadeia de responsabilidades e penalidades
Segundo o procurador
Almeida, todos esses problemas “evidenciam como empresas e órgãos públicos nem
sempre cumprem seu papel, o que, na prática, faz com que hoje o Sisagua não
funcione efetivamente como ferramenta de verificação”.
Para que a complexa
engrenagem funcione, a responsabilização administrativa ou judicial dos órgãos
envolvidos deveria começar do local (municipal) para o nacional, segundo Marco
Antonio Ghannage Barbosa, Procurador do Ministério Público Federal. Ou seja,
primeiro, cobra-se das instâncias municipais (empresas de fornecimento e da
vigilância sanitária); depois, das estaduais (Secretaria do Meio Ambiente) e,
por fim, Ministério da Saúde e Ministério Público Federal podem atuar para
cobrar os responsáveis, com sanções que podem variar de advertências a multas e
ações indenizatórias.
Foi esse o caminho
trilhado no Mato Grosso do Sul. O procurador Almeida, do Ministério Público,
entrou com um pedido na Justiça pedindo que Estado e União garantissem a
realização de testes na água de Dourados – por conta da possível relação entre
a contaminação da água com o aumento dos casos de câncer na cidade.
Neste caso, o jogo de
empurra está perto do fim: uma sentença determinou em agosto que o governo
federal pague uma multa de R$ 90 milhões por descumprimento de uma decisão 2016
que determinava a análise da água consumida pela população. A decisão, da qual
ainda cabe recurso, determina que o valor seja usado na construção de um
laboratório para que, enfim, os testes sejam realizados.
Medidas como estas
são fundamentais para garantir que os órgãos envolvidos cumpram seu papel,
sobretudo em um cenário atual em que o Governo Federal tem ampliado e acelerado
o processo de liberação de novos ingredientes ativos de agrotóxicos para uso no
país. No entanto, enquanto mais da metade dos municípios brasileiros não
realizar os testes definidos em lei, grande parte da população brasileira
continuará no escuro sobre a real presença de agrotóxicos nas torneiras da sua
cidade.
Yahoo Notícias, 12 de outubro de 2019
Praia de Ponta dos
Mangues, em Pacatuba (SE), com grandes manchas de óleo na areia. Crédito da
imagem: Brenda Dantas/Divulgação
RESUMO DA NOTÍCIA
·
Justiça Federal
atendeu pedido do MPF e estipulou multa de R$ 100 mil à União em caso de
descumprimento.
·
Para MPF, poder
público "não está empregando todos os esforços necessários para minimizar
os danos causados pelo derramamento de óleo".
A Justiça Federal em Sergipe concedeu
prazo de até 48 horas para que o governo federal implante medidas efetivas de
proteção ao litoral sergipano.
"É fundamental proteger a
cabeceira dos rios para que não haja uma maior contaminação das águas,
principalmente dos rios utilizados para o consumo da população", afirmou,
na decisão publicada na manhã deste sábado (12), o juiz plantonista Fábio
Cordeiro de Lima.
A informação foi publicada pelo
portal UOL, segundo o qual o magistrado acolheu o pedido apresentado na véspera
pelo MPF (Ministério Público Federal), por meio de ação.
O magistrado concedeu a tutela e
determinou que, "no prazo de 48 horas, a União Federal, junto com o Ibama
(Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Renováveis), implante
barreiras de proteção nos rios São Francisco, Japaratuba, Sergipe, Vaza Barris
e Real, com o consequente monitoramento". Em caso de descumprimento, ficou
estipulada multa de R$ 100 mil.
As manchas de óleo começaram a
aparecer no último dia 2 em praias da Grande Recife. Desde então, se espalharam
por toda a região. Conforme o Ibama, 156 praias já registraram aparecimento de
manchas em 71 municípios dos nove estados da região. Ao menos 15 pontos foram
afetados em Sergipe.
Autor da ação, o procurador da
República Ramiro Rockenbach afirmou que o poder público "não está
empregando todos os esforços necessários para minimizar os danos causados pelo
derramamento de óleo".
O alvo da ação são as áreas mais
sensíveis, como unidades de conservação, pontos de captação de água, mangues e
a foz do rio São Francisco.
Na avaliação do MPF, como não se sabe
a causa nem as responsabilidades do acidente, cabe à União a proteção do meio
ambiente e da saúde da população.
"É inafastável interesse
federal. Afinal, as consequências abrangem bens ambientais que pertencem à
União, uma vez que envolvem danos (concretizados ou potenciais) a rios que
banham mais de um estado, ao mar territorial, a faixa de praia e a áreas
compreendidas como terrenos de Marinha (zona costeira), aos recursos naturais
da plataforma continental e da zona econômica exclusiva, bem como lesões à
fauna silvestre e à flora", escreveu o procurador na ação.
O MPF pediu ainda à Justiça Federal
que obrigue a União a adotar "todas as medidas necessárias de contenção e
recolhimento do material poluente com foco na proteção de áreas sensíveis de Sergipe,
utilizando-se do Mapeamento Ambiental para resposta de Emergência no Mar
(Marem), com emprego das melhores e mais adequadas técnicas".
A Procuradoria também requereu que
haja mais uso de satélites e que, no prazo de 24 horas, seja implementado os Planos
Estratégicos de Proteção de Áreas Vulneráveis existentes e aprovados pelo
Ibama.
O MPF pede a implementação de barreiras de proteção
e o monitoramento das barreiras nos rios, ações de proteção à fauna com
monitoramento, resgate e reabilitação dos animais atingidos pelo acidente
ambiental.
EM TEMPO: O
que nos deixa preocupado é que o governo Bolsonaro, não tem compromisso
algum com o meio ambiente.
Desmatamento na Amazônia cresce 96% em setembro,
diz INPE
 |
| Foto: REUTERS/Bruno Kelly |
Yahoo Notícias, 11 de outubro de
2019
O desmatamento cresceu cerca de 96%
em setembro na Amazônia, segundo dados do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas
Espaciais). O aumento é referente ao mesmo mês em 2018 e foi registrado pelo
Deter, sistema que dispara alertas de desmate para embasar ações do Ibama.
Desde junho, a devastação na Amazônia
tem apresentado crescimento em relação à série histórica do Inpe. Os meses de
julho, agosto e setembro do primeiro ano do governo Jair Bolsonaro tiveram as
maiores taxas de desmate desde o início dos registros do Deter, em 2015.
Junho teve aumento de 90% no desmate.
Em julho, foram 278% de crescimento. Em agosto o salto foi de 222%, em relação
ao mesmo período do ano anterior.
No mês de setembro foram devastados
1.447 km² de floresta amazônica. O Deter (Sistema de Detecção do Desmatamento
em Tempo Real) não tem a função de medir precisamente a área desmatada, o que é
feito pelo Prodes, divulgado anualmente apontando o desmate entre agosto de um
ano e julho do seguinte. Mesmo assim, o Deter pode ser usado para apontar a
tendência geral de aumento ou redução da destruição na floresta.
A explosão no desmatamento acabou
levando, entre julho e agosto, a ataques sem provas do governo Bolsonaro aos
dados de desmate produzidos pelo Inpe. O presidente chegou a afirmar que o
então diretor do instituto, Ricardo Galvão, poderia estar a "serviço de
alguma ONG". As informações de devastação também foram contestadas, sem
apresentação de justificativa, pelos ministros Ricardo Salles (Meio Ambiente),
Marcos Pontes (Ciência e Tecnologia) e pelo general Augusto Heleno (Gabinete de
Segurança Institucional).
Galvão se defendeu do ataque e também
fez a defesa dos dados do Inpe. O então diretor acabou exonerado pelo ministro
Pontes no dia 2 de agosto.
A destruição crescente gerou alerta
nos países que investem em desenvolvimento sustentável no Brasil, como a
Noruega e Alemanha --através do bilionário Fundo Amazônia, que está bloqueado
após Bolsonaro ter extinto os conselhos que geriam o fundo. Ambas as nações
paralisaram recursos enviados.
Em meio ao desmate, cresceram também
as queimadas, o que atraiu ainda mais atenção internacional ao Brasil e gerou
uma crise da imagem ambiental do governo Bolsonaro.
As crises sobrepostas levaram a
manifestações de preocupação da chanceler alemã Angela Merkel e do presidente
francês Emmanuel Macron.
Bolsonaro, como resposta, falou que
Merkel poderia usar o dinheiro bloqueado (R$ 150 milhões) que seria enviado ao
Brasil para reflorestar as matas alemãs. O presidente também menosprezou o
bloqueio de dinheiro norueguês para o Fundo Amazônia.
Por fim, na discussão com Macron, o
presidente brasileiro chegou a ofender a primeira dama francesa. Após ser
criticado, disse não ter ofendido Brigitte Macron. Bolsonaro ainda recusou US$
20 milhões de dólares (R$ 82 milhões) do G7 para combate às queimadas e chamou
a oferta de ajuda de "esmola".
Mas aceitou ajuda israelense.
Inicialmente o país disse que enviaria material químico para conter o fogo,
mas, no fim, enviou somente uma delegação com 11 especialistas em combate a
incêndios.
A crise das queimadas, que se
concentra principalmente em áreas privadas e florestas não destinadas --nas
quais qualquer desmatamento e incêndio é ilegal--, levou o presidente Bolsonaro
a assinar um decreto de GLO (Garantia da Lei e da Ordem) que autorizava uso das
Forças Armadas para combater os incêndios.
***Da Folhapress
Papa pede respeito a povos indígenas da Amazônia em
início de sínodo de 3 semanas
REUTERS - Por Philip Pullella
© Reuters/REMO CASILLI Papa Francisco participa do sínodo da Amazônia no
Vaticano
O papa Francisco
disse nesta segunda-feira a uma assembleia de bispos convocada para debater a
região da Amazônia que a sociedade moderna não deveria tentar impor suas regras
aos povos indígenas, mas respeitar sua cultura e deixá-los planejar o próprio
futuro.
Francisco, que é
argentino, discursou na abertura da primeira sessão de trabalho de um sínodo de
três semanas sobre o futuro da Igreja Católica na Amazônia, incluindo a
possibilidade de ordenar padres casados. O papa disse que os
povos da Amazônia não deveriam ser "abordados com um tipo de anseio
empresarial que procura lhes dar programas preconcebidos que visam
discipliná-los" e às suas história e cultura.
"A colonização
ideológica é muito comum hoje... (vamos dizer) 'não' a esse anseio de
domesticar povos originais", disse. Francisco, que já
pediu perdão em nome da Igreja pelos erros de missionários europeus que
acompanharam os primeiros colonizadores, disse que, durante muito tempo, muitos
da Igreja tiveram uma atitude "depreciativa" em relação a povos
nativos e suas culturas, e que alguns ainda têm.
"Fiquei muito
triste de ouvir, bem aqui, um comentário debochado sobre aquele homem pio que
trouxe oferendas com penas na cabeça", contou, falando de um nativo da
Amazônia que participou de uma missa papal no domingo. "Digam-me: que
diferença existe entre ter penas na cabeça e o chapéu de três pontas usado por
algumas autoridades dos nossos (departamentos do Vaticano)?"
O sínodo de três
semanas debaterá a disseminação da fé na Amazônia, um papel maior para as
mulheres, a proteção ambiental, a mudança climática, o desmatamento, os povos
indígenas e seu direito de manter suas terras e tradições. Ele acontece no
momento em que a Amazônia está sob os holofotes de todo o mundo por causa dos
incêndios devastadores no Brasil. Na missa de abertura de domingo, Francisco
disse que os incêndios foram ateados intencionalmente por grupos de interesse.
Presente ao
encontro, o cardeal brasileiro Claudio Hummes disse em seu discurso à reunião
de cerca de 260 pessoas --a maioria bispos de países amazônicos-- que a Igreja
tem que estar aberta à mudança.
"A Igreja não
pode permanecer inativa dentro de seu próprio círculo fechado, focada em si
mesma, cercada por muros de proteção, e ainda menos olhar nostalgicamente para
o passado", afirmou.
Papa critica "interesses" que provocaram incêndios
devastadores na Amazônia
RFI
© (Foto: Reuters)
Para
o papa Francisco, incêndios como os que recentemente devastaram a Amazônia
foram provocados por "interesses destrutivos". A declaração foi feita
neste domingo (6) na missa de abertura do Sínodo da Amazônia, que começa
oficialmente hoje no Vaticano.
"O
fogo causado por interesses destrutivos, que devastaram a Amazônia, não vem do
Evangelho", disse o papa aos religiosos de nove países da região
amazônica. O fogo de Deus é calor que atrai e congrega em unidade.
Alimenta-se com a partilha, não com os lucros.” Segundo ele, “esse fogo
devastador se alastra quando a intenção é apenas defender ideias próprias,
constituir um grupo e queimar a diversidade para uniformizar tudo e
todos", criticou o pontífice.
Entre
janeiro e 19 de setembro desde ano, o Brasil registrou um aumento de 56% dos
focos de incêndio florestais em relação ao mesmo período do ano passado,
segundo dados do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais). Cerca de
metade deles, 47%, atingem a Amazônia. O alastramento das
queimadas, que desencadeou protestos em todo o mundo, foi atribuída em parte à
política do presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, que chegou ao poder em
janeiro. Ele é acusado de facilitar a expansão das terras dedicadas à criação
de gado e plantações para atividades comerciais, contribuindo desta forma ao
desmatamento.
Novo colonialismo
Na
sua homília, o papa reconheceu que a igreja participou ao longo da história de
“várias formas de colonização violenta em nome da evangelização”, mas alertou
para a o risco de um novo colonialismo. Ele também pediu aos bispos que “não
sejam apenas funcionários” da igreja, e se dediquem mais à ação missionária
concreta. O pontífice
espera que o Sínodo, que discutirá propostas inovadoras mas controversas,
“renove os caminhos da igreja na Amazônia.”
O
documento de trabalho de 80 páginas da assembleia de bispos latino-americanos
alerta sobre os problemas ecológicos e humanos da região, crucial para o
equilíbrio do planeta. As discussões, que começam hoje, terminam no dia 27 de
outubro.
STF notifica Bolsonaro por relacionar ONGs a
queimadas na Amazônia
Veja.com - Da Redação
© Antonio Cruz/Agência Brasil
O ministro do
Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu
notificar o presidente Jair Bolsonaro para que explique a declaração em que
atribui a ONGs a responsabilidade por queimadas na Amazônia. A determinação ocorreu na quarta-feira, 2, e atende
a pedido da Associação Civil Alternativa Terrazul, de Fortaleza. A notificação
do ministro prevê que Bolsonaro responda a oito questionamentos relacionados a
declarações que fez em 21 de agosto ao deixar o Palácio da Alvorada.
Na decisão, Moraes
aponta que o pedido tem “pertinência” “em primeira análise”. Além disso,
lembra, que esta solicitação de esclarecimentos está prevista no Código Penal e
tem o objetivo de esclarecer “situações ambíguas” e “viabilizar o exercício
futuro de ação penal condenatória”, “sendo cabível em qualquer das modalidades
de crimes contra a honra”. Na ocasião, Bolsonaro insinuou que as queimadas
estariam relacionadas à suspensão do repasses do Fundo Amazônia a projetos.
“Pode estar havendo, não estou afirmando, ação criminosa desses ‘ongueiros’
para exatamente chamar a atenção contra a minha pessoa, contra o governo do
Brasil”, disse na época. A fala teve repercussão negativa entre ambientalistas
e também na imprensa estrangeira. O presidente nunca apresentou qualquer
indício do envolvimento de ONGs com os números recorde de queimadas deste ano.
Dentre os
questionamentos enviados ao presidente estão: “Quais ONGs são as supostas
responsáveis pelas queimadas na Floresta Amazônica?”; “Se o interpelado tem
conhecimento de quais são essas ONGs porque nenhuma medida foi tomada contra
elas até o momento, levando em consideração que estas, de acordo com ele
próprio, vem cometendo ato tipificado como crime?”; e “Existem provas concretas
de que as ONGs que, supostamente, tiveram repasse de verbas cancelados ou
reduzidos estão participando ativamente dos incêndios na floresta amazônica ou
isso não passa de mera conjectura do interpelado?”
As demais questões
são: “O que o interpelado quis dizer quando disse que ‘ao que tudo indica’?
Isto é, existem provas que indivíduos, intencionalmente, foram até locais
‘estratégicos’ para filmar e ‘tocar’ fogo? Em caso positivo, que provas são
essas e quem são esses indivíduos?”; “O que o interpelado quis dizer quando
disse que ‘isso não está escrito’?”; “Quais são as ONGs que ‘pegam verbas
bilionárias’ e fazem campanha contra ele?”; “O que motiva o convencimento do
interpelado de que existe interesse de ONGs nas queimadas na Amazônia? Quais
são essas ONGs? Se ele tem conhecimento de quais são, por que não as indicou
nominalmente?”; e “Qual o motivo do Interpelado entender que existem ONGs que
representam interesse estrangeiro? Quais são essas ONGs?”
Na decisão, o
ministro cita um trecho do pedido da Associação Civil Alternativa Terrazul, em
que ela aponta que o “interpelado e seu governo possuem absoluta aversão e
promovem verdadeira cruzada não apenas contra entidades da sociedade civil, mas
também o meio ambiente. Prova disso é que, desde que assumiu o cargo de
presidente da República, o interpelado, reiteradamente, tomou atitudes e editou
legislação com inequívoco intuito de diminuir a atuação dos entes da sociedade
civil”.
AGRONEGÓCIO DOMINA REGIÕES DESMATADAS E QUEIMADAS.
ABRIL ABRIL. Publicado em 03.10.2019
Segundo o Instituto
de Pesquisa Ambiental da Amazônia, o fogo é usado para limpar áreas previamente
desflorestadas. Ali, impõe-se o modelo predatório do agronegócio e aumentam os
«conflitos no campo».
Não é uma coincidência que sete dos dez municípios mais queimados do Brasil
este ano estejam também na lista dos mais desmatados. «O desmatamento avança
com o fogo avançando em seguida», explica Paulo Moutinho, cofundador do IPAM.
A maioria dos
municípios presentes na lista elaborada pelo instituto está localizada no
chamado Arco do Desmatamento – que resulta de um processo histórico de ocupação
da Amazônia, entre o final da década de 1950 e início da de 1960.
O Pará é um dos estados com municípios na lista dos mais queimados – Altamira,
Novo Progresso e São Félix do Xingu –, sendo que ali se verifica uma forte
presença do monocultivo da soja e da pastagem dedicada à pecuária, segundo
dados do Censo Agropecuário, realizado em 2017 pelo Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística (IBGE).
O Brasil de Fato
sublinha que, comparando as áreas de pastagem atuais com as constatadas pelo
censo de 2006, houve um aumento significativo em todos estes municípios – 46%
em Altamira, 49% em Novo Progresso e 64% em São Félix do Xingu.
«O desmatamento e os incêndios não são as únicas consequências do modelo
predatório do agronegócio», frisa a reportagem, acrescentando que, «com a
agropecuária extensiva, os conflitos por terra tornam-se comuns e a morte de
líderes camponeses uma realidade cada vez mais evidente».
De acordo com a CPT,
só este ano houve 18 assassinatos em «conflitos no campo registrados no país»,
sete dos quais no Pará e cinco no Amazonas. Para Maiká, a intensificação dos
discursos de ódio tem relação direta com o aumento nos índices de assassinatos,
assim como dos crimes ambientais.
Não é uma coincidência que sete dos dez municípios mais queimados do Brasil
este ano estejam também na lista dos mais desmatados. «O desmatamento avança
com o fogo avançando em seguida», explica Paulo Moutinho, cofundador do IPAM.
A maioria dos
municípios presentes na lista elaborada pelo instituto está localizada no
chamado Arco do Desmatamento – que resulta de um processo histórico de ocupação
da Amazônia, entre o final da década de 1950 e início da de 1960.
O Pará é um dos estados com municípios na lista dos mais queimados – Altamira,
Novo Progresso e São Félix do Xingu –, sendo que ali se verifica uma forte
presença do monocultivo da soja e da pastagem dedicada à pecuária, segundo
dados do Censo Agropecuário, realizado em 2017 pelo Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística (IBGE).
O Brasil de Fato
sublinha que, comparando as áreas de pastagem atuais com as constatadas pelo
censo de 2006, houve um aumento significativo em todos estes municípios – 46%
em Altamira, 49% em Novo Progresso e 64% em São Félix do Xingu.
«O desmatamento e os incêndios não são as únicas consequências do modelo
predatório do agronegócio», frisa a reportagem, acrescentando que, «com a
agropecuária extensiva, os conflitos por terra tornam-se comuns e a morte de
líderes camponeses uma realidade cada vez mais evidente».
De acordo com a CPT,
só este ano houve 18 assassinatos em «conflitos no campo registrados no país»,
sete dos quais no Pará e cinco no Amazonas. Para Maiká, a intensificação dos
discursos de ódio tem relação direta com o aumento nos índices de assassinatos,
assim como dos crimes ambientais.
Movimentos convocam Greve
Ambiental Mundial
OLHAR COMUNISTA
Sindicatos,
organizações políticas, movimentos sociais e personalidades internacionais como
Noam Chomsky estão convocando a população mundial para uma greve geral, de 20 a
27 de setembro, voltada para a denúncia da degradação ambiental e a mobilização
para o enfrentamento da crise climática.
No mesmo dia 20 de setembro, o
secretário-geral da ONU, António Guterres, convocou os países para a Cúpula do
Clima, cujo objetivo é incentivar o aumento do comprometimento dos governos com
as metas acordadas em 2015, em Paris, para a redução da emissões de gases do
efeito estufa – e até para superá-las.
Organizar a classe e lutar
na greve global do clima
Coordenação Nacional da Unidade Classista
Em meio aos ataques
contra a classe trabalhadora, o governo Jair Bolsonaro, assim como outras
potências capitalistas no mundo, vem realizando uma ofensiva contra os direitos
trabalhistas, atacando a previdência social e acelerando a agressão global ao
meio ambiente. Agridem os povos originários em seus territórios, queimam
florestas e dizimam a biodiversidade.
Unidade Classista!
Futuro Socialista!
ONU veta discurso do Brasil na cúpula climática nos
EUA
Foto: AP Photo/Bebeto Matthews
Yahoo Notícias, 18 de setembro de 2019
Cúpula do Clima foi
convocada por Antonio Guterres, secretário-geral da ONU.
RESUMO DA NOTÍCIA
·
Brasil está fora da
lista de países que discursarão na cúpula do clima na ONU
· Aumento das
queimadas na Amazônia é uma das maiores preocupações de especialistas
O Brasil não integra a lista de
países que discursarão na cúpula do clima da ONU, marcada para a próxima
segunda-feira (23) em Nova York. A informação é do blog Ambiência, do
jornal Folha de S. Paulo.
EM TEMPO: É uma vergonha para o Brasil. Enquanto a ex-presidente Dilma, faz uma palestra numa das principais universidades do mundo, SORBONNE, em Paris, na França, o presidente Bolsonaro é impedido de falar na ONU no que diz respeito a cúpula climática. De certa forma, escapamos de mais um vexame com esse Presidente discursando.
Presidente, Jair Bolsonaro, se tornou uma ameaça para o
meio ambiente do Brasil e
do mundo.
Durante a
manifestação ocorrida no Largo do Machado, no bairro Flamengo, foi explicado
que o aumento do desmatamento e das queimadas no Brasil pode ser considerado um
crime, nacional e internacional, contra a natureza e a humanidade.
O lema deveria ser:
meio ambiente acima de tudo e a estabilidade climática acima de todos",
escreve José Eustáquio Diniz Alves, doutor em demografia e
professor titular do mestrado e doutorado em População, Território e
Estatísticas Públicas da Escola Nacional de Ciências Estatísticas – ENCE/IBGE,
em artigo publicado por EcoDebate
em 11-09-2019.
Eis o artigo.
Uma proposta me chamou a atenção. Em decorrência
do posicionamento do Governo
Federal do Brasil de atuar contra o meio ambiente e os povos das
florestas, diante da generalização da degradação dos ecossistemas, do avanço do
desmatamento e do aumento das emissões de gases de efeito estufa (GEE) que provocam danos ambientais irreparáveis, foi lançada para
discussão a campanha: “Impeachment de Jair Bolsonaro pelo crime de Ecocídio”.
Achei que a proposta fazia todo o sentido, mas
confesso que fiquei na dúvida sobre as bases jurídicas de um impeachment pelo crime de ecocídio. Mas,
na discussão, foi apresentado o argumento de que o Tribunal Penal Internacional (TPI) decidiu, no final de 2016,
reconhecer o ecocídio (destruição em larga escala do meio ambiente) como crime contra a Humanidade.
Advogados e especialistas em Direito
Penal Internacional consideram o Ecocídio um delito de escopo local e
global que justifica criminalizar as agressões contra o meio ambiente.
Por exemplo, os juristas franceses, Jessica Finelle e François Zimeray, chamavam atenção para a
gravidade dos “projetos antiecológicos” de Bolsonaro e para os riscos que trazem para o Brasil e o mundo. Eles consideram
que o presidente brasileiro pode ser responsabilizado por crime ecológico e por crime contra a
humanidade.
O Art.
225 da Constituição Federal diz: “Todos têm direito ao meio
ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à
sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever
de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”.
Inquestionavelmente, é dever dos governantes respeitar a Constituição
defendendo a sustentabilidade da natureza.
“Ah! um povo que iniciasse a destruição dos marcos e deixasse intactas
as florestas!“ - Henry Thoreau (1817-1862)
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A principal ameaça à
humanidade e à vida na Terra é o aquecimento global que pode tornar as o Planeta
inabitável. Por isto o Acordo de Paris, assinado por cerca de 200 países
propõe a redução das emissões de GEE. Em 2016, o presidente Michel Temer entregou ao secretário-geral da Organização das Nações
Unidas, Ban Ki-moon, o
documento em que o Brasil ratifica
o Acordo de Paris, que trata de mudanças climáticas.
Portanto, o Brasil é signatário do Acordo de Paris e assumiu o compromisso de
reduzir as emissões de GEE conforme as metas mencionadas na Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC). As metas principais são: 1)
Redução de 37% nas emissões até 2025, tendo como ponto de partida as emissões
de 2005; 2) Possível redução de 43% das emissões até 2030.
Para alcançar essas metas o governo precisa
seguir uma série de indicações em diversos setores da gestão pública dos
recursos naturais até 2030:
- Aumentar a participação da bioenergia
sustentável na matriz energética para 18%;
- Fortalecer o cumprimento do Código Florestal;
- Restaurar 12 milhões de hectares de florestas;
- Alcançar desmatamento ilegal zero na Amazônia brasileira;
- Chegar a participação de 45% de energias
renováveis na matriz energética;
- Obter 10% de ganhos de eficiência no setor
elétrico;
- Promover o uso de tecnologias limpas no setor
industrial;
- Estimular medidas de eficiência e
infraestrutura no transporte público e áreas urbanas.
Mas as emissões brasileiras de GEE continuam subindo
especialmente devido à redução da cobertura vegetal e às queimadas. Em agosto, houve até “Dia do Fogo”, no desafio mais surreal
promovido pelos inimigos da floresta. Segundo dados do Deter, o desmatamento em julho, foi
278% maior do que o observado em julho de 2018. De acordo com o sistema
gerenciado pelo Inpe, a devastação de florestas neste período
corresponde a cerca de 2.000 quilômetros quadrados, área maior do que o
município de São Paulo. O desmatamento já tinha crescido 88% no mês
de junho, na comparação com o mesmo mês de 2018.
Todavia, ao invés de tomar medidas para reduzir
o desmatamento, o governo questionou os dados
do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais e exonerou o Diretor Ricardo Galvão. O ministro da Ciência e
Tecnologia Marcos Pontes anunciou o novo presidente
interino do INPE: Darcton Policarpo Damião,
que declarou desconfiar da real existência do aquecimento global e questiona
se, caso exista, seja realmente causado pelo ser humano. Damião destacou que todos os
informes e dados sobre desmatamento da Amazônia serão encaminhados ao
Palácio do Planalto e aos ministérios do Meio Ambiente e da Ciência e
Tecnologia, em primeira mão.
O quadro é grave. Na avaliação de integrantes
do Greenpeace, do SOS Mata Atlântica e
do Observatório do Clima,
há um desmonte nas políticas públicas que pode ter como impacto desde tragédias
urbanas a dificuldades no comércio exterior. Como diz o Jornal El País (29/07/2019):
“Bolsonaro colocou
a líder da bancada parlamentar ruralista, Tereza Cristina Dias, como ministra da Agricultura,
não declarou novas áreas de
proteção ambiental nem demarcou novas reservas de terras indígenas (e ameaça desmantelar umas e
outras), pretende desvirtuar o Fundo Amazônia (um fundo milionário
impulsionado e financiado principalmente pela Noruega para frear o
desmatamento), pôs em dúvida os dados oficiais sobre a destruição de florestas
tropicais, elaborados por órgãos do próprio Governo por meio do Inpe, e acelerou a aprovação de novos pesticidas, incluindo alguns com substâncias
proibidas na União Europeia.
Uma série de medidas
que fez com que os ex-ministros do Meio Ambiente ainda vivos acusassem em
uníssono o Governo de desmontar todos os avanços conquistados nos últimos 25
anos”.
Portanto, o presidente Jair Bolsonaro se tornou uma ameaça para o meio ambiente do Brasil e do mundo. Assim, durante
a manifestação, foi explicado que o aumento do desmatamento e das queimadas no Brasil pode ser considerado um
crime, nacional e internacional, contra a natureza e a humanidade.
O lema deveria ser:
meio ambiente acima de tudo e a estabilidade climática acima de todos. Desta
forma, comecei a ler sobre o assunto e percebi que a discussão já estava
avançada na mídia.
O não cumprimento das metas do Acordo de Paris – por motivos
torpes – e o descumprimento da Constituição são considerados motivos
suficientes para o impeachment do
presidente brasileiro.
Como disse Janio de Freitas (FSP,
25/08/2019):
“Duas obviedades de dimensão amazônica em Jair Bolsonaro e seu governo. Uma, o
descumprimento de obrigações determinadas pela Constituição, para o meio
ambiente e outros fins; outra, o desrespeito a tratados internacionais. Daí
resultante, a permissividade concedida à exploração ilegal da Amazônia, cerceada até a aferição
científica do dano territorial, tem relação íntima com crime de
responsabilidade. Ou lesa-pátria”.
De fato, como disse o Dalai Lama: “A natureza sustenta a vida universal de todos os seres”.
Sem natureza não há como manter a humanidade. A ECOlogia precisa estar acima de tudo, especialmente acima do
desenvolvimento e da ECOnomia.
A destruição da Amazônia está atingindo um ponto de
não retorno e vai impactar o meio ambiente do Brasil e do Mundo. É preciso salvar a Amazônia e não deixar acontecer o
que aconteceu com a Mata Atlântica. Destruir as florestas é destruir
o futuro. O ecocídio é também um suicídio.
Portanto, evitar o
colapso ambiental requer ações imediatas. “O Ecocídio é um crime contra a humanidade e a vida na Terra”
- Tribunal Penal Internacional
Auspiciosamente,
começa a tomar corpo no Brasil o
movimento “Rebelião da Extinção”,
que inspirado nas ideias de Henry Thoreau, utiliza a resistência pacífica
(não-violenta) e a desobediência civil para engajar as pessoas na luta contra o
colapso climático e ambiental, evitando o holocausto ecológico e o risco de
extinção da raça humana e demais espécies. O objetivo da “Rebelião da Extinção” é exercer
pressão sobre os governantes e fortalecer a sociedade civil no sentido de
enfrentar o caos climático e a degradação dos ecossistemas.
Evitar a ampliação do desmatamento e o espraiamento das
queimadas é uma emergência ecológica que a sociedade brasileira precisa
resolver rapidamente. Inclusive, o Brasil pode
perder o título de “potência agrícola” e pode ter suas commodities
agropecuárias boicotadas em todo o mundo (até o agronegócio pode sair
perdendo). Não só a biodiversidade, mas a segurança alimentar está em jogo.
Segundo o site DW, diante do avanço do desmatamento e das queimadas na Amazônia, um grupo de juristas brasileiros
prepara desde 23 de agosto uma denúncia contra o presidente Jair Bolsonaro por crime
ambiental contra a humanidade, a ser apresentada ao Tribunal Penal
Internacional (TPI), em Haia,
na Holanda. Os juristas
argumentam que Bolsonaro pode
ser responsabilizado pelo aumento dos danos na Amazônia em 2019 devido à demora da resposta contra as
queimadas na região e à atual política ambiental do governo.
A ação está sendo
articulada por especialistas em direitos humanos, direito ambiental e
internacional. “Estudamos o caso e vemos que os danos ocorridos neste ano
na Amazônia podem ser
vistos como consequência de declarações irresponsáveis de Bolsonaro, assim como do desmonte de órgãos
ambientais e das políticas de Estado de proteção a direitos socioambientais”,
afirma a jurista Eloísa Machado, que iniciou a articulação da
denúncia”.
Desta forma, a luta contra a degradação
ambiental, contra a destruição das florestas e contra a aceleração das mudanças climáticas ocupará o centro das bandeiras das jornadas
da Greve Global pelo Clima que acontecerá em todo o
mundo entre 20 e 27 de setembro de 2017.
No Brasil,
além das bandeiras gerais, provavelmente, a bandeira do “Impeachment de Jair Bolsonaro pelo crime de
Ecocídio” será uma das propostas debatidas pelos participantes e que
pode ser uma luz para este período de “fumaças” que o país vive e que precisa,
urgentemente, superar. Trata-se de uma proposta a ser discutida de maneira
democrática e visando o bem geral do Brasil, pois o mais importante é salvar a natureza que é a base da
vida.
Referências:
Rebelião de Extinção – Rebeldes pela Vida
Global Week For Future 20-27 sept
Global Climate Strike
“Bolsonaro e Salles transformaram o Brasil na
escoria ambiental do planeta”
Marcello
Casal Jr. / Agência Brasil
Sucessor de Marina
Silva no comando do Ministério do Meio Ambiente, Carlos Minc teve uma das
gestões mais bem-sucedidas na pasta nos últimos anos com redução significativa
do desmatamento e a criação do Fundo Amazônia.
Yahoo Notícias: Qual a
importância de resguardar a ciência brasileira para preservação do meio ambiente?
Carlos Minc: Na reunião que os ex-ministros do Meio Ambiente
tiveram com o Rodrigo Maia fizemos questão de levar o presidente da Sociedade
Brasileira para o Progresso da Ciência, o físico Ildeu de Castro Moreira. Eles
vão participar das audiências da Câmara e do Senado sobre implicações
ambientais de alguns projetos em tramitação. Levantamos a bola para o
Congresso. Queremos mostrar que enquanto o presidente e alguns ministros
desqualificam a ciência, o Congresso brasileiro recebe cientistas e conversa
com eles demarcando que nem todo o Brasil reza pela cartilha obscurantista do
Bolsonaro.
Papa não vai omitir destruição do meio ambiente no
Sínodo da Amazônia, diz Igreja
ESTADÃO - Felipe Frazão
BRASÍLIA – A Igreja Católica afirmou nesta
quarta-feira, dia 11.09.2019, por meio de um representante enviado à Câmara dos
Deputados, que o papa Francisco não vai omitir a
destruição do meio ambiente nas orientações pastorais que fará após o Sínodo da Amazônia, a ser realizado em
outubro, na Cidade do Vaticano.
Preocupado, o
governo Jair Bolsonaro manifestou à Santa
Sé insatisfação por ver na pauta da assembleia de bispos brechas para
enfraquecer a soberania nacional e desgastar, no exterior, propostas já feitas
pelo presidente. Em resposta, a Igreja disse que há interpretações
“descontextualizadas, superficiais e incorretas” sobre os objetivos do sínodo.
“As orientações
pastorais que possivelmente serão lançadas pós-encontro de outubro não podem
jamais negligenciar o que hoje está pedindo o povo presente nessa porção do
território mundial. E não pode ser omissa em relação a situações de destruição
do ambiente, fonte de vida para essa e futuras gerações”, disse Leon Souza,
coordenador de articulação da Rede Elesial Pan-amazônica (Repam-Brasil),
entidade católica que faz parte da organização do sínodo.
“O fazemos não por
opção de lado A ou B de governos, mas porque o evangelho e nossa fé nos
convocam a este compromisso, que, recordo, não começa em 2018 e 2019”, afirma.
“Essa assembleia
sobre a Amazônia foi convocada pelo papa Francisco em 15 de outubro de 2017,
portanto, um tanto distante temporalmente da atual conjuntura que a gente tem
vivido, sobretudo política e ambiental, e que tem gerado discursos e
interpretações descontextualizadas, superficiais e incorretas sobre a
finalidade do sínodo”, afirmou Souza aos deputados.
O sínodo dura três
semanas, entre os dias 6 e 27 de outubro, durante as quais assembleias de
bispos e especialistas convidados pelo papa discutirão problemas e propostas
feitas pela Igreja no Instrumento Laboris, o documento de trabalho que orienta
o encontro. Em Roma, só os bispos terão direito a voto. No dia 27, o papa
encerrará o sínodo com uma missa. Em seguida, emitirá uma “exortação
apostólica”, documento com diretrizes ao conjunto da Igreja.
O documento de
trabalho foi elaborado pela secretaria do sínodo, depois que religiosos fizeram
um processo de escuta com mais de 87 mil pessoas nos noves países
sul-americanos pelos quais a floresta se alastra.
Segundo Leon Souza,
os documentos do sínodo, que causaram apreensão no governo Bolsoanro, não são fruto de uma “criação abstrata” dos
especialistas que assessoram o sínodo e religiosos da Repam, mas “uma síntese
difícil de fazer sobre o que hoje ecoa com mais força na Amazônia brasileira e
em mais oito países”. “Podemos e devemos aprimorar tudo que está no documento,
por isso e para isso a assembleia vai se reunir na Cidade do Vaticano”,
explicou ele.
Conforme o
coordenador da Repam, a Igreja Católica defende “outros modelos de
desenvolvimento que considerem, irredutivelmente, a dignidade dos povos em e de
seus territórios”.
Depois dos atritos
com o governo e militares, a Igreja Católica decidiu buscar o apoio de
parlamentares em defesa do sínodo.
Nesta quarta-feira,
a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da
Câmara dos Deputados promoveu uma audiência pública com o tema “Sínodo da
Amazônia e a relevância da Zona Franca de Manaus para a preservação ambiental e
sobrevivência dos povos da floresta”. Além da defesa do sínodo, a audiência
serviu como uma forma de a bancada do Amazonas discutir mais investimentos e a
manutenção da zona franca.
Convidado, o
relator-geral do sínodo, cardeal d. Cláudio Hummes, não compareceu por motivos de saúde.
Na semana passada,
a organização do sínodo fez um ato em defesa da floresta na Câmara. O bispo do
Marajó (PA), d. Evaristo Spengler, discursou na tribuna e entregou aos deputado
a Carta de Belém, texto no qual os clérigos se dizem “criminalizados” e
tratados pelo governo como “inimigos da Pátria”.
EM TEMPO: Parabéns para o Papa Francisco. Afinal de contas os cristãos de todas as religiões não podem vacilar diante de um pecador que é o presidente Bolsonaro e sua turma de auxiliares e Ministros. Sérgio Moro, por exemplo.
Lágrimas de crocodilo não
apagam fogo
(Foto: Sentinel Hub)
Por Pedro Marin
Revista Opera
23 anos, é editor-chefe e fundador da Revista Opera. Foi correspondente na
Venezuela pela mesma publicação, e articulista e correspondente internacional
no Brasil pelo site Global Independent Analytics. Tem artigos publicados em
sites como Truthout, Russia Insider, New Cold War, OffGuardian, Latin America
Bureau, Konkret Media e Periferia Prensa. É autor de “Golpe é Guerra – Teses
para enterrar 2016”.
Bolsonaro queima o Brasil para o mundo
ISTO É - Marcos Strecker
© Reprodução IRADO O presidente Jair Bolsonaro espelha
Nero, o Imperador Romano. Só faltou a harpa
Ainda não é
possível dimensionar a extensão do dano ambiental que a atual temporada de
queimadas na Amazônia provocou. O estrago à imagem do Brasil, no entanto, já é
uma realidade – tornou-se gigantesco, sem precedentes na recente história
republicana. Em oito meses de gestão, o presidente Jair Bolsonaro conseguiu um
feito às avessas: aniquilou a reputação do País em um dos poucos setores em que
brilhávamos soberanos, o da preservação das nossas florestas. Agiu como Nero, o
Imperador tirano e autoritário que, para reafirmar seu poder, ordenou o
incêndio criminoso em Roma no trágico 18 de julho de 64 d.C. Enquanto Roma
ardia em chamas, Nero tocava sua harpa.
A chamada estação
anual do fogo sempre existiu. É fato. Bolsonero sabotou, porém, todas as formas
de combatê-la ao anunciar sua oposição às multas do Ibama, proibir que fossem
destruídos equipamentos clandestinos na mata, questionar os dados do INPE,
demitir seu diretor e romper com o Fundo Amazônia. Especialistas são unânimes
em afirmar que o grau de desmatamento é inversamente proporcional à
fiscalização. Quando esta diminui, o outro aumenta. É como se os desmatadores
tocassem sua harpa de ouvido. Se o mandatário inclina-se à permissividade, o
sinal verde está dado para a valsa fúnebre das queimadas.
Não à toa, o
assunto dominou as manchetes de todos os grandes jornais e TVs. Líderes se
reuniram para debater o assunto e celebridades como o ator Leonardo DiCaprio e
o jogador Cristiano Ronaldo se mobilizaram. A hashtag #PrayForAmazonia (reze
pela Amazônia) foi a mais compartilhada do planeta. É como se o dia 19 de
agosto, quando o dia virou noite em São Paulo por causa de uma frente fria
associada à fuligem, tivesse feito “cair a ficha” da comunidade internacional
as queimadas desprovidas de freio, que já preocupavam pelo discurso
antiambiental de Jair Bolsonaro. Para o Brasil, o episódio se revelou
devastador.
A briga com Macron
O primeiro chefe de
governo a denunciar a crise internacional, às vésperas do G7, foi o presidente
francês Emmanuel Macron. Ele aproveitou a reunião para sensibilizar os outros
chefes de Estado na cidade francesa de Biarritz. O grupo evitou criticar o presidente
brasileiro diretamente e anunciou US$ 20 milhões de ajuda. Bolsonaro reagiu de
forma previsível — e lamentável. Atacou o francês, descartou o problema dos
incêndios, insinuou um complô externo, recusou o auxílio e deu combustível ao
conflito. Apostou no confronto falando com a bolha — seus apoiadores nas redes
sociais.
A sua popularidade, já negativa no exterior, se deteriorou de vez
quando ele resolveu praticar seu esporte predileto: a verborragia desenfreada.
Dessa vez, no entanto, ele conseguiu ultrapassar os limites da civilidade. Sem
escrúpulos de delicadeza para com uma mulher, publicou no perfil oficial do
presidente no Facebook uma inefável estupidez contra a primeira-dama da França,
Brigitte Macron. Na visão de um apoiador-bajulador, o entrevero entre Emmanuel
Macron e o presidente brasileiro, por conta da crise ambiental, seria resultado
da “inveja” do presidente francês diante da “beleza” da primeira-dama
brasileira, Michelle Bolsonaro. A descortesia deveria passar despercebida, mas
o presidente preferiu endossá-la. “Não humilha, cara. Kkkkkkk”, respondeu o
chefe do Poder Executivo (leia mais a partir da página 28). Foi o que faltava
para que todos se voltassem contra ele — e consequentemente contra o Brasil.
Os números são mais
eloquentes do que o léxico adolescente daquele que está acomodado na cadeira
presidencial. Foram quase 28 mil focos apenas em agosto, segundo o INPE,
superando a média dos últimos 21 anos para o mês. Confrontado com a realidade,
o presidente preferiu apontar o dedo para as próprias ONGs que lutam pela
preservação. Depois, culpou produtores rurais, provocando mais reações. Só se
mexeu depois que a crise já fugia ao controle, na sexta-feira 23. Anunciou o
envio de tropas e foi à TV em rede nacional para dizer que adotaria uma
política de “tolerância zero” com as queimadas ilegais.
Convocou uma reunião de
governadores da região na terça-feira 27, mas decepcionou novamente. Em vez de
anunciar medidas concretas de combate ao fogo, preferiu atacar os governos
passados que promoveram o aumento de reservas indígenas e o “uso político da
região”. Foi lembrado pelos próprios governadores que atacar o presidente
francês não resolvia o problema imediato, e que as verbas do G7 não deveriam
ser desperdiçadas. Somente após esse alerta o chanceler Ernesto Araújo disse
que o valor oferecido pelo britânico Boris Johnson, 10 milhões de libras, seria
aceito. E a medida mais efetiva só veio na quarta-feira 28, quando Bolsonaro
assinou um decreto que proíbe, por 60 dias, o emprego do fogo no País.
O presidente é
movido por doutrinas ultrapassadas. Desde os anos 60 o Exército discute textos
que pregam a integração do território como imperativo da segurança nacional. O
slogan “integrar para não entregar” simbolizava o Plano de integração Nacional,
de 1970, que previa a mobilização de garimpeiros para explorar ouro. Esse
projeto só foi aposentado no governo Sarney. Essas teses fazem parte da
retórica de Bolsonaro.
Trata-se de um orgulho nacionalista antiquado que não
aceita o apoio de outros países à região. Ao contrário, considera-os contrários
aos interesses nacionais. “Soberania da região e suas riquezas é o que,
verdadeiramente, está em jogo”, afirmou. O presidente, que estava escanteando o
núcleo militar do governo, usou a oportunidade para uma reaproximação. Escalou
o general Villas Bôas, assessor do Gabinete de Segurança Institucional (GSI),
para tuitar que a França estava realizando “ataques diretos à soberania
brasileira”, com “ameaças de emprego do poder militar”.
Por suas ações, o
governo realmente acredita que deve aumentar o desmatamento e a ocupação. “Está
ficando claro que promove um modelo de desenvolvimento que não leva em conta
valores ambientais, a biodiversidade e os direitos dos povos indígenas. Pelo
menos é essa a imagem que a comunidade internacional está recebendo”, diz Aaron
Cosbey, do Instituto Internacional para o Desenvolvimento Sustentável, um think
tank com escritórios no Canadá, EUA e Suíça.
A tese do “direito ao
desenvolvimento”, que justificaria o desmatamento e permeia o discurso oficial,
já foi superada há muito tempo. E isso ocorreu com uma ação hábil do próprio
Itamaraty. A diplomacia brasileira consolidou o conceito de desenvolvimento
sustentável, que visa a queda nas taxas de desmatamento florestal, a expansão
da energia limpa e o aumento da produção e da produtividade agrícola — as ações
que o governo deveria estar implementando. Trata-se de um equívoco econômico e
estratégico. As queimadas ilegais minam a riqueza potencial e comprometem a
saúde das próximas gerações.
De turismo a produtos farmacêuticos, há um mar de
oportunidades na região. Fechando os olhos para a devastação, o governo na
verdade coloca em risco o agronegócio, que não precisa eliminar florestas para
se expandir — como afirmaram os líderes dos produtores.
A crise de imagem,
por outro lado, torna o Brasil vulnerável ao protecionismo, que cresce no
mundo. O tema ambiental é conveniente para quem teme o potencial econômico
brasileiro. Há a pressão de lobbies agrícolas europeus, mas creditar a reação
de países como a França apenas a esses interesses — como fez Bolsonaro — é uma
miopia, que pode prejudicar tratados comerciais como o acordo de livre comércio
entre o Mercosul e a União Europeia, negociado por mais de 20 anos.
Essa ameaça
foi amenizada, num primeiro momento, pela chanceler alemã, Angela Merkel, e
pelo premiê britânico, Boris Johnson. E parece distante com o recém-fechado
acordo de livre comércio do Mercosul com Noruega, Suíça, Liechtenstein e
Islândia. Mas poderá haver consequências. A União Europeia pode suspender a
importação de carne e soja do Brasil — ameaça feita pela Finlândia, que ocupa a
presidência rotativa do bloco.
Pior, há um risco de haver um movimento dos
próprios consumidores contra produtos nacionais, ainda que a maior parte dos
itens exportados seja formada por commodities. “Mesmo se não ocorrer um veto
governamental organizado contra a carne brasileira, certamente haverá pedidos
de boicote por parte de consumidores, que vão pressionar os supermercados para
não comprarem itens brasileiros”, diz Aaron Cosbey.
A crise pode ter
novos desdobramentos. Juristas brasileiros preparam uma denúncia contra o
presidente por crime ambiental contra a humanidade, a ser apresentada ao
Tribunal Penal Internacional (TPI), em Haia, na Holanda. Bolsonaro pode ser
responsabilizado por ecocídio. Seria uma reviravolta no conceito externo do
País. O Brasil até recentemente era um dos líderes na agenda ambiental, com um
dos códigos florestais mais restritivos do mundo e 60% de reservas florestais
preservadas. Mas o presidente parece não entender a natureza do problema.
Tenta
emular Donald Trump, que tem a seu favor o poder e influência de seu país — e
foi um dos poucos líderes a lhe dar apoio. No caso brasileiro, a imitação soa
ridícula. Bolsonaro age contra os interesses nacionais ao confundir progresso
com destruição de patrimônio levada a cabo por uma agenda arcaica. Assim, dá
razão ao jornal The New York Times, que, enquanto a Amazônia ardia, o
classificou como “o menor e mais mesquinho” dos líderes mundiais. Como um dia
já foi tachado Nero.
Maduro culpa Bolsonaro por incêndios na Amazônia
ESTADÃO - EFE - Dia 30.08.2019
© Foto: Ueslei Marcelino/Reuters
O presidente da
Venezuela, Nicolás Maduro,
culpou nesta quinta-feira, 29, o presidente Jair Bolsonaro pelos incêndios registrados
na Amazônia e
acusou o governo brasileiro de querer entregar a floresta para a
"oligarquia dos fazendeiros".
"Quanto nos
doeu os incêndios que Jair Bolsonaro provocou na Amazônia brasileira (...). É o
fascismo destruindo os direitos sociais e ele não fica só com a destruição dos
direitos sociais, mas entregou a Amazônia aos fazendeiros que estão a
incendiando", disse Maduro.
Há uma semana, o
governo da Venezuela ofereceu uma "modesta ajuda" para combater as
chamas que afetam áreas da floresta no Brasil e na Bolívia.
Nesta quarta-feira,
28.08.2019, porém, Bolsonaro e o presidente do Chile, Sebastián Piñera, articularam uma reunião de líderes dos países amazônicos sem a Venezuela,
que tem parte da floresta em seu território, para debater medidas conjuntas de
prevenção e combate aos incêndios.
Maior floresta
tropical do mundo, a Amazônia tem 7,4 milhões de quilômetros quadrados, que
estão espalhados por oito países - Brasil, Bolívia, Venezuela, Colômbia,
Equador, Peru, Suriname e Guiana Francesa.
Libération diz que popularidade de Bolsonaro “virou
fumaça”
© Fotomontagem RFI
RFI
O jornal Libération desta
quarta-feira (28.08.2019) traz uma matéria de página dupla sobre a queda de
popularidade de Jair Bolsonaro. No título, a publicação diz que a simpatia pelo
presidente brasileiro “virou fumaça”, vinculando as últimas pesquisas de
opinião pública às queimadas na Amazônia.
A correspondente do
Libé no Brasil, Chantal Rayes, relata que após perder total credibilidade no
cenário internacional, o presidente Jair Bolsonaro passou a contar somente com
o apoio de sua ala mais radical. “Ele é o chefe de Estado mais detestado no
mundo. O Brasil nunca chegou a passar por uma crise de imagem tão grave, mesmo
durante a ditadura”, afirma o ex-diplomata Rubens Ricupero.
A jornalista lembra
que boa parte da reputação internacional do Brasil vem da proteção da maior
floresta tropical do planeta, conhecida com o pulmão do mundo. “Bolsonaro
acreditou, erroneamente, que a promessa de mudar as políticas do Ministério do
Meio Ambiente para fortalecer o agronegócio, havia recebido o aval da maioria
do povo brasileiro”, conta Chantal. “No entanto, em uma recente pesquisa, 96%
dos entrevistados são a favor de regras mais duras contra o desmatamento”,
ressalta.
Popularidade despencou
Com isso, a cota de
popularidade de Bolsonaro nunca esteve tão baixa. Pela primeira vez, os
brasileiros que julgam seu governo como ruim ou péssimo passaram a ser maioria
(54% em agosto, contra 28% em fevereiro). Já o número de opiniões favoráveis
passou de 57,5% à 41%. “Cada vez mais brasileiros têm vergonha de Jair Bolsonaro”,
afirma o ex-ministro da Educação Renato Janine Ribeiro. “Muitos se arrependem
de ter votado nele”, ressalta.
Até mesmo
exportadores agrícolas criticam as atitudes do presidente brasileiro. Essas
empresas, que batalham há anos para desvincular suas marcas do desmatamento,
fazem pressão sobre Bolsonaro para tentar levá-lo de volta à razão. Com o
objetivo principal de garantir que o acordo entre a União Europeia e o Mercosul
não seja comprometido.
Macron sai fortalecido no cenário
internacional
Os embates com o
presidente francês, Emmanuel Macron, ajudaram Bolsonaro a fidelizar o seu
eleitorado mais radical, “o único que o interessa”, segundo Renato Janine
Ribeiro. “Mas politicamente, Bolsonaro permitiu que Macron melhorasse sua
imagem internacional perante os defensores ecológicos”, afirmou.
Agora, Bolsonaro
fará de tudo para deixar a França de fora de discussões sobre a preservação da
Amazônia, buscando ajuda em aliados, como os Estados Unidos e Israel, “os dois
únicos países que contam para ele”, conclui Renato Janine Ribeiro.
Qual o interesse de Macron,
Merkel e o G7 diante do fogo bolsonarista na Amazônia?
Quais os
interesses imperialistas no seio da depredação bolsonarista da Amazonia?
Incêndios na Amazônia, interesses dos imperialistas e do agronegócio brasileiro e a "briguinha de compadres" entre Macron versus Bolsonaro (grifo do blog)
A crise
com a devastação da Amazônia pela sede predatória de Bolsonaro e dos capitalistas do
agronegócio ganhou novas proporções. O tema ganhou repercussão
internacional e agora envolve um choque mais direto entre o governo de extrema
direita no Brasil, de um lado, e algumas potências imperialistas, em particular
a França, de outro.
Emmanuel
Macron, presidente de uma das mais antigas nações colonialistas da terra,
buscou nestes últimos dias se apropriar, em função de seus objetivos
particulares, da ira mundial desatada diante da destruição da maior floresta
tropical do mundo pelo agronegócio brasileiro. Na reunião o G7 - cúpula que
abriga os países líderes da espoliação mundial - Macron sugeriu tomar medidas
acerca do tema. Jornais alemães como o Die Zeit sugerem que chegou o
momento de aplicar sanções contra Bolsonaro.
Na fase
atual do conflito, Macron acusou
Bolsonaro de mentir ao assumir compromissos em defesa do ambiente na cúpula do
G20, em junho, e afirmou que isso inviabilizaria a ratificação do acordo
comercial entre a União Europeia e o Mercosul (a Irlanda seguiu a mesma linha).
Esse acordo comercial entre os dois blocos - um pacto de submissão do Cone Sul
aos mandamentos do capitalismo europeu - prevê, em 15 anos, zerar as tarifas de
importação sobre cerca de 90% do comércio bilateral, aprofundando o viés
agrário-exportador do Brasil em troca da importação da manufatura e alta
tecnologia.
Desde a
cúpula do G20 Macron (com o beneplácito da chanceler alemã Angela Merkel) e
Bolsonaro vem se engalfinhando em disputas retóricas, e lançando mão de uma
verdadeira constelação de hipocrisias: o governo francês tenta se retratar como
“o maior defensor da biodiversidade e da natureza”, escudado no Acordo de Paris
de 2015, enquanto Bolsonaro chegou ao cúmulo de se postar como “combatente pela soberania nacional
contra a mentalidade colonial” dos europeus.
É
impossível defender a biodiversidade e os recursos naturais amazônicos sem
atacar profundamente os interesses dos capitalistas, tanto os nacionais quanto
os estrangeiros, que fazem a Amazônia - fundamental, entre outras questões,
para a regulação da temperatura na terra - arder em chamas, espremida entre o
agronegócio e a voracidade imperialista.
Em
primeiro lugar, é preciso esclarecer, como se ainda restassem dúvidas:
Bolsonaro (assim como a cúpula das Forças Armadas, estruturalmente vinculadas
aos EUA desde a II Guerra Mundial) não tem nenhum viés de defesa soberana dos
recursos naturais brasileiros. É um capacho que se ajoelha no altar de Trump e
dos Estados Unidos; um literal lambe-botas que entrega tudo o que pode, desde a
base de Alcântara no Maranhão, passando pela privatização de inúmeras empresas
estatais com o objetivo de entregá-las aos Estados Unidos (com a ajuda
inestimável da pró-imperialista Lava Jato), até a permissão para que uma empresa privada dos EUA monitore a Amazônia no lugar do Instituto
Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).
As medidas reacionárias de Bolsonaro
são ataques diretos aos povos indígenas e quilombolas, e aos meios de
existência de toda a população em benefício do agronegócio, dos bancos e
empresários.
Prova de
seu capachismo desenvolto é a própria
assinatura do acordo comercial Mercosul-UE. Como dissemos, Bolsonaro e seu governo firmaram um pacto
de escravização dos trabalhadores brasileiros à volúpia dos conglomerados econômicos da
Alemanha, da Holanda, da Bélgica e da mesma França cuja mentalidade
colonialista julga combater.
Entretanto,
as frases feitas de Macron, Merkel, Boris Johnson e outros governos
imperialistas sobre a “defesa
da Amazônia” não passam disso: frases demagógicas, cínicas e mentirosas.
França, Alemanha, Inglaterra, Estado Espanhol, Holanda, Bélgica não nutrem
qualquer interesse pela preservação do meio ambiente.
São
depredadores em grande escala. Sua patranha em defesa da Amazônia coloca em
primeiro plano o alerta contra qualquer ilusão em que os maiores países opressores
do mundo poderiam dar uma saída benéfica aos problemas ambientais causados pelo próprio sistema capitalista que comandam.
Há três grandes eixos de conflito que atravessam a crise
amazônica, que revelam que a brutalidade de Bolsonaro não nos pode levar a
cair na armadilha dos interesses vorazes do imperialismo e seus monopólios,
exímios destruidores das riquezas naturais no mundo todo:
1. Guerra comercial Estados Unidos e China
Um dos
principais fatores materiais que movem a crise ambiental brasileira é a postura
do Brasil em meio a guerra comercial entre Donald Trump e Xi Jinping.
O
agronegócio brasileiro quer aproveitar a janela de oportunidade que se abriu
para a exportação de grãos para a China. Isso porque este país aplicou tarifas
à soja dos EUA, prejudicando o preço desse produto norte-americano em
represália às tarifas que Trump aplicou contra a China. As novas tarifas
chinesas atingem o valor de U$S75 bilhões sobre a soja estadunidense.
Como o
grão norte-americano ficou mais caro, a China substituiu as compras dos EUA
pelo produto do Brasil. Com isso, o Brasil se tornou o maior exportador de soja
para China – e do mundo. Em 2018, o primeiro ano da guerra comercial, as
exportações brasileiras para a China cresceram 35% na comparação com 2017, gerando
uma balança comercial positiva para o Brasil em US$ 30 bilhões. A soja foi a
maior beneficiada, com uma exportação adicional de US$ 7 bilhões para a China,
na comparação com 2017.
As
queimadas criminosas
promovidas pelo agronegócio amigo de Bolsonaro seguem a trilha da expansão
da fronteira sojeira, especialmente no Mato Grosso e no Mato Grosso do Sul,
cujo aumento exponencial, feito em base à destruição do meio ambiente, busca
atender à sede de lucro dos capitalistas do agronegócio com as exportações à
China.
Desde
1850, quando o chefe do Observatório Naval dos Estados Unidos, Matthew Fontaine
Maury, sugeriu que seu país evitasse a Guerra Civil e continuasse expandindo
sua produção de algodão com mão de obra escrava levando toda a estrutura,
incluindo os escravos africanos, para a região da Amazônia brasileira (como
conta Gerald Home, no livro “O Sul mais distante”), os Estados Unidos
tem interesses materiais diretos na Floresta Amazônica, e não tem nada a ver
com sua preservação.
São dezenas de monopolios e fundos de
investimento norte-americanos cuja cadeia produtiva está ligada ao
desmatamento, incluindo a BlackRock, maior gestora de ativos do mundo, e a
Capital Group, traders de grãos como Cargill e ADM, além de empresas
farmacêuticas (Johnson&Johnson e Pfizer), de engenharia genética e de
cosméticos que exploram as riquezas da região. Lucram com a destruição da Amazônia,
muito bem monitorada pelo Pentágono e pelo Exército ianque.
Diante
disso, não espanta que instituições como a NASA divulguem informações "preocupan-tes”
sobre o avanço do desmatamento. Não estão preocupados com a Amazônia ou o meio
ambiente, e sim com os interesses norte-americanos na maior floresta tropical
do mundo, e também com a eficácia da guerra comercial de Trump.
2. Conflito entre os interesses do imperialismo
europeu e o agronegócio brasileiro
Macron,
assim como Trump, não tem mais interesse na Amazônia do que proteger os
negócios de seus monopólios nacionais. Algumas das empresas que mais desmatam a
floresta amazônica são francesas: os bancos Crédit Agricole (maior banco
varejista da França) e o BNP Paribas, instituição financeira mais rica
da França, estão vinculados ao desmatamento, segundo relatório da Amazon Watch.
Empresas como Guillemette & Cie e Groupe Rougier recebem regularmente toneladas de madeira da
empresa brasileira Benevides Madeiras, segundo o mesmo relatório. A francesa
Dreyfuss também tem altos negócios na Amazônia. Consideram-na seu quintal de exploração capitalista.
Assim
como os Estados Unidos, a França e a Alemanha não desejam ver seu terreno de
exploração eliminado em função do agrobusiness tupiniquim.
Como
velha potência colonial, que submetia os países oprimidos a uma selvagem
exploração, a França também foi responsável pela liquidação dos recursos
naturais e ambientais nos quatro cantos do mundo. Basta como exemplo citar a
história da colonização sangrenta da África pela França nos séculos XIX e XX.
Os processos de descolonização entre as décadas de 1950 e 1970 representaram
uma nova fase da extração predatória das riquezas nacionais africanas, junto ao
brutal processo de extermínio da população de países como o Congo, Guiné, Togo,
Mali, Níger, Chade, Mauritânia, e especialmente a Argélia, que vivenciou
massacres sucessivos de sua população entre 1954 e 1962.
A
demagogia de Macron não pode esconder que a França não tem nenhuma vocação de “respeito a biodiversidade”: é, sim, um dos países que
mais devastam a Amazônia.
3. Disputa entre França e Alemanha no acordo com o
Mercosul
Outro
conflito inscrito na crise amazônica ocorre entre a França e a Alemanha acerca
do acordo pactuado entre o Mercosul e a União Europeia. Berlim e Paris comungam
do objetivo de sujeitar a classe trabalhadora latino-americana a uma exploração
superior. Este acordo de submissão do Cone Sul da América Latina pelas
potências européias, entretanto, não as favorece por igual. Os principais
ganhadores seriam os exportadores de veículos alemães, que teriam tarifas
zeradas para o escoamento da produção automotriz.
Já a França seria consideravelmente prejudicada em
seu setor agrícola, que veria a entrada sem tarifas dos produtos agrícolas
brasileiros aos mercados europeus que ora domina.
Por isso
o presidente francês ameaça o cancelamento do acordo, usando a crise amazônica
provocada pela sede capitalista de Bolsonaro como álibi. Macron busca atender os interesses do agronegócio
francês, que não deseja a entrada de produtos brasileiros com maior facilidade
na Europa, sem com isso diminuir os acordos de exploração do Cone Sul.
Assim também o primeiro ministro da Irlanda, Leo Varadkar, anunciou que “diante
dos acontecimentos” vai bloquear a implantação do acordo.
A Alemanha,
por sua vez, defende a manutenção do acordo comercial, em vista do cenário
caótico de sua economia, que apresenta fortes sinais recessivos devido à
retração do comércio mundial (efeito do atrito entre EUA e China), que deprime
sua produção industrial, altamente dependente das exportações. O capital alemão
precisa de novas zonas de escoamento de sua produção, que não pode depender
tanto da China e da UE em crise.
Este
conflito ainda está em curso e não tem um final estabelecido.
Esses três
elementos se imbricam na catastrófica crise ambiental do Brasil. O certo é que
a sanha dos latifundiários sojeiros no Brasil por incrementar seus negócios
chineses se choca com a necessidade dos distintos imperialistas de preservar
seus próprios negócios na Amazônia, o que pode levar a que a crise saia do
controle nos marcos dos perigosos indícios de uma nova recessão mundial.
Não
podemos perder de vista a antipatia entre Trump e os governos da França e da
Alemanha. Golpear Bolsonaro é um movimento que sugere indiretamente um ataque a
Trump, que o tem como aliado central na América Latina. Tanto assim que Trump
anunciou ter falado por telefone com Bolsonaro nesta sexta-feira (23),
indicando que a relação entre EUA e Brasil "nunca esteve melhor".
Bolsonaro, agronegócio e G7: tirem suas mãos da
Amazônia
Se é
evidente que a expansão da soja e os interesses do agronegócio brasileiro -
intimamente vinculados ao capital financeiro e aos bancos - são uma ameaça direta ao meio
ambiente, é certo que a voracidade dos governos imperialistas e colonialistas
estrangeiros não representa perigo menor. Falam da Amazônia porque a
querem integralmente para seus interesses monopólicos. Ao lutar contra
Bolsonaro, não podemos esquecer de exigir que as
grandes potências capitalistas tirem suas mãos de nossos recursos naturais.
Em
diversas partes do mundo os jovens protagonizam inúmeras manifestações contra
as mudanças climáticas fruto da devastação ambiental, como as
"sextas-feiras pelo futuro na Europa". No Brasil também são os jovens
a linha de frente dos questionamentos às políticas devastadoras de Bolsonaro.
Proposições:
* É
preciso um programa e uma estratégia anticapitalista ao lado da classe
trabalhadora para que essa jovem geração possa lutar pelo seu futuro.
* É
necessário impor a imediata suspensão de todos os repasses financeiros
bilionários do plano Safra aos latifundiários e sua imediata aplicação em
planos de combate ao incêndio, reflorestamento e gestão das florestas.
* Frente
aos bilhões de dólares exportados anualmente em soja, milho e carne às custas
de devastação ambiental e humana, é preciso levantar uma campanha pela
estatização sem indenização de todas as traders e seus bilionários
recursos financeiros, logísticos e tecnológicos. A posse dessas empresas
implicaria em um monopólio estatal do comércio da soja, permitindo que essas
riquezas não sirvam apenas a um punhado de imperialistas e latifundiários. Uma
empresa estatal, controlada pelos trabalhadores, permitiria o uso das mais
modernas tecnologias, hoje empregadas para o lucro e a devastação, para o
desenvolvimento humano e de outro metabolismo, orgânico com a natureza e todos
povos tradicionais e originários.
* Uma
reforma agrária radical, abolindo o latifúndio depredador, é uma tarefa
democrática que no Brasil está indissociavelmente vinculada com a perspectiva
de um governo dos trabalhadores de ruptura com o capitalismo. Os governos do PT, de
conciliação com a direita e o agronegócio, apenas incrementaram os milhões de
hectares em latifúndios, que passaram a representar quase 25% do PIB em 2015.
O projeto de país petista, apoiado naqueles que hoje são base do bolsonarismo,
não é nenhuma alternativa ao cataclismo da extrema direita.
* Elementos
de um programa como este, operário e anticapitalista, seriam uma poderosa
alavanca na luta para os trabalhadores de todo país tomarem em suas mãos a luta
junto dos camponeses, quilombolas e povos originários para abolir essa herança
colonial e escravocrata do latifúndio, e oferecer terra, crédito e tecnologias
a todos que queiram trabalhar nela.
* Impulsionemos
com todas as forças os atos em todo o país contra a destruição do meio ambiente
pelos capitalistas, inclusive aqueles que se revestem com peles de cordeiro
para melhor explorar os recursos mundiais.
Texto
publicado em 23.08.2019 que ora reproduzimos
Crime contra a humanidade
RFI
© (Foto: Reuters)
Para
o papa Francisco, incêndios como os que recentemente devastaram a Amazônia
foram provocados por "interesses destrutivos". A declaração foi feita
neste domingo (6) na missa de abertura do Sínodo da Amazônia, que começa
oficialmente hoje no Vaticano.
"O
fogo causado por interesses destrutivos, que devastaram a Amazônia, não vem do
Evangelho", disse o papa aos religiosos de nove países da região
amazônica. O fogo de Deus é calor que atrai e congrega em unidade.
Alimenta-se com a partilha, não com os lucros.” Segundo ele, “esse fogo
devastador se alastra quando a intenção é apenas defender ideias próprias,
constituir um grupo e queimar a diversidade para uniformizar tudo e
todos", criticou o pontífice.
Entre
janeiro e 19 de setembro desde ano, o Brasil registrou um aumento de 56% dos
focos de incêndio florestais em relação ao mesmo período do ano passado,
segundo dados do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais). Cerca de
metade deles, 47%, atingem a Amazônia. O alastramento das
queimadas, que desencadeou protestos em todo o mundo, foi atribuída em parte à
política do presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, que chegou ao poder em
janeiro. Ele é acusado de facilitar a expansão das terras dedicadas à criação
de gado e plantações para atividades comerciais, contribuindo desta forma ao
desmatamento.
Novo colonialismo
Na
sua homília, o papa reconheceu que a igreja participou ao longo da história de
“várias formas de colonização violenta em nome da evangelização”, mas alertou
para a o risco de um novo colonialismo. Ele também pediu aos bispos que “não
sejam apenas funcionários” da igreja, e se dediquem mais à ação missionária
concreta. O pontífice
espera que o Sínodo, que discutirá propostas inovadoras mas controversas,
“renove os caminhos da igreja na Amazônia.”
O
documento de trabalho de 80 páginas da assembleia de bispos latino-americanos
alerta sobre os problemas ecológicos e humanos da região, crucial para o
equilíbrio do planeta. As discussões, que começam hoje, terminam no dia 27 de
outubro.
Veja.com - Da Redação
© Antonio Cruz/Agência Brasil
O presidente Jair Bolsonaro
conversa com homem de cocar de índio
O ministro do
Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu
notificar o presidente Jair Bolsonaro para que explique a declaração em que
atribui a ONGs a responsabilidade por queimadas na Amazônia. A determinação ocorreu na quarta-feira, 2, e atende
a pedido da Associação Civil Alternativa Terrazul, de Fortaleza. A notificação
do ministro prevê que Bolsonaro responda a oito questionamentos relacionados a
declarações que fez em 21 de agosto ao deixar o Palácio da Alvorada.
Na decisão, Moraes
aponta que o pedido tem “pertinência” “em primeira análise”. Além disso,
lembra, que esta solicitação de esclarecimentos está prevista no Código Penal e
tem o objetivo de esclarecer “situações ambíguas” e “viabilizar o exercício
futuro de ação penal condenatória”, “sendo cabível em qualquer das modalidades
de crimes contra a honra”. Na ocasião, Bolsonaro insinuou que as queimadas
estariam relacionadas à suspensão do repasses do Fundo Amazônia a projetos.
“Pode estar havendo, não estou afirmando, ação criminosa desses ‘ongueiros’
para exatamente chamar a atenção contra a minha pessoa, contra o governo do
Brasil”, disse na época. A fala teve repercussão negativa entre ambientalistas
e também na imprensa estrangeira. O presidente nunca apresentou qualquer
indício do envolvimento de ONGs com os números recorde de queimadas deste ano.
Dentre os
questionamentos enviados ao presidente estão: “Quais ONGs são as supostas
responsáveis pelas queimadas na Floresta Amazônica?”; “Se o interpelado tem
conhecimento de quais são essas ONGs porque nenhuma medida foi tomada contra
elas até o momento, levando em consideração que estas, de acordo com ele
próprio, vem cometendo ato tipificado como crime?”; e “Existem provas concretas
de que as ONGs que, supostamente, tiveram repasse de verbas cancelados ou
reduzidos estão participando ativamente dos incêndios na floresta amazônica ou
isso não passa de mera conjectura do interpelado?”
As demais questões
são: “O que o interpelado quis dizer quando disse que ‘ao que tudo indica’?
Isto é, existem provas que indivíduos, intencionalmente, foram até locais
‘estratégicos’ para filmar e ‘tocar’ fogo? Em caso positivo, que provas são
essas e quem são esses indivíduos?”; “O que o interpelado quis dizer quando
disse que ‘isso não está escrito’?”; “Quais são as ONGs que ‘pegam verbas
bilionárias’ e fazem campanha contra ele?”; “O que motiva o convencimento do
interpelado de que existe interesse de ONGs nas queimadas na Amazônia? Quais
são essas ONGs? Se ele tem conhecimento de quais são, por que não as indicou
nominalmente?”; e “Qual o motivo do Interpelado entender que existem ONGs que
representam interesse estrangeiro? Quais são essas ONGs?”
Na decisão, o
ministro cita um trecho do pedido da Associação Civil Alternativa Terrazul, em
que ela aponta que o “interpelado e seu governo possuem absoluta aversão e
promovem verdadeira cruzada não apenas contra entidades da sociedade civil, mas
também o meio ambiente. Prova disso é que, desde que assumiu o cargo de
presidente da República, o interpelado, reiteradamente, tomou atitudes e editou
legislação com inequívoco intuito de diminuir a atuação dos entes da sociedade
civil”.
(com Estadão
Conteúdo)
ABRIL ABRIL. Publicado em 03.10.2019
Segundo o Instituto
de Pesquisa Ambiental da Amazônia, o fogo é usado para limpar áreas previamente
desflorestadas. Ali, impõe-se o modelo predatório do agronegócio e aumentam os
«conflitos no campo».
O Brasil registrou
131 327 queimadas florestais até ao mês de agosto em 2019, sendo que, segundo o
Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), só na Amazônia foram
registrados 43 573 focos, destaca uma reportagem publicada no dia 30/09 pelo
Jornal Brasil de Fato.
Uma nota técnica
realizada pelo Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM) deixa em
evidência a relação entre as queimadas e o desmatamento da Amazônia. Ao
comparar os municípios com maior índice de desmatamento com os de maior índice
de queimadas, Altamira (Pará), Porto Velho (Rondônia), São Félix do Xingu
(Pará), Lábrea (Amazônia), Colniza (Mato Grosso) e Novo Progresso (Pará) estão
nas duas listas.
Esta relação entre
queimadas e desmatamento não é de agora, sublinha a reportagem, explicando que
as queimadas «são uma prática primitiva de limpar terras desmatadas» para as
tornar próprias para a prática da agropecuária. «Queimadas e desmatamento [são]
práticas bem conhecidas na dinâmica da agricultura extensiva do agronegócio»,
lê-se no portal brasileiro.
Desflorestar, queimar
e soltar o gado
Não é uma coincidência que sete dos dez municípios mais queimados do Brasil
este ano estejam também na lista dos mais desmatados. «O desmatamento avança
com o fogo avançando em seguida», explica Paulo Moutinho, cofundador do IPAM.
A maioria dos
municípios presentes na lista elaborada pelo instituto está localizada no
chamado Arco do Desmatamento – que resulta de um processo histórico de ocupação
da Amazônia, entre o final da década de 1950 e início da de 1960.
«Essa ocupação deu-se
principalmente pela chegada de grandes obras de infraestrutura na região
amazônica. Em paralelo, com políticas de incentivo da ditadura militar,
introduziu-se um modo de ocupação estimulando a migração do Sudeste,
Centro-oeste e Nordeste. O resultado foi a criação de uma fronteira agrícola e
pecuária que, desde então, avança anualmente sobre a floresta», explica a
reportagem, acrescentando que «cerca de 30% do desmatamento acontece em terras
públicas, numa prática consolidada de especulação ilegal».
Pará, Rondônia e
Amazonas
O Pará é um dos estados com municípios na lista dos mais queimados – Altamira,
Novo Progresso e São Félix do Xingu –, sendo que ali se verifica uma forte
presença do monocultivo da soja e da pastagem dedicada à pecuária, segundo
dados do Censo Agropecuário, realizado em 2017 pelo Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística (IBGE).
O Brasil de Fato
sublinha que, comparando as áreas de pastagem atuais com as constatadas pelo
censo de 2006, houve um aumento significativo em todos estes municípios – 46%
em Altamira, 49% em Novo Progresso e 64% em São Félix do Xingu.
Em declarações ao
portal, Raione Lima, coordenadora da Comissão Pastoral da Terra (CPT), frisou
ainda que no trecho da rodovia BR-163 – conhecida como corredor da soja – que
liga o porto de Santarém, no Pará, a Sinop, no Mato Grosso, o principal aumento
do desmatamento e das queimadas em 2019 foi «provocado e organizado» e deu-se
em áreas de assentamentos da Reforma Agrária.
Porto Velho, capital
do estado de Rondônia, é a terceira cidade da região amazônica com maior índice
de queimadas e desmatamento. Só este ano, foram ali resgistrados 3110 focos de
incêndio e 280 hectares de desmatamento, segundo o Inpe.
A pressão do
agronegócio na região é notória, estando contabilizados 351 534 hectares de
pastos – 43% de acréscimo em relação a 2006 –, 41 575 hectares dedicados ao
plantio de cana-de-açúcar e 3604 à cana-de-açúcar forrageira, utilizada para
alimentação de gado.
No Sul do estado do
Amazonas, os municípios de Lábrea e Apuí contam-se também entre os mais
desmatados e queimados, tendo sido ali registrados 2224 e 2064 focos de
incêndio, respectivamente.
Sobre as áreas
desmatadas, verificam-se 170 hectares em Lábrea e 110 hectares em Apuí, até
Julho deste ano. Tiago Maiká, agente da CPT Amazonas, explicou ao Brasil de
Fato que existe uma cadeia de atividades que protagonizam o desmatamento na
região: primeiro, entram as madeireiras; depois as fazendas de gado e a soja,
ocupando essas pastagens.
«Conflitos no campo»
«O desmatamento e os incêndios não são as únicas consequências do modelo
predatório do agronegócio», frisa a reportagem, acrescentando que, «com a
agropecuária extensiva, os conflitos por terra tornam-se comuns e a morte de
líderes camponeses uma realidade cada vez mais evidente».
De acordo com a CPT,
só este ano houve 18 assassinatos em «conflitos no campo registrados no país»,
sete dos quais no Pará e cinco no Amazonas. Para Maiká, a intensificação dos
discursos de ódio tem relação direta com o aumento nos índices de assassinatos,
assim como dos crimes ambientais.
A narrativa
construída pelo presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, também se caracteriza
pelo ataque constante às organizações não governamentais (ONG) que atuam na
preservação ambiental e aos institutos de pesquisa.
«Desde o início da
repercussão do aumento no índice de queimadas, Jair Bolsonaro já acusou as ONG
de estarem a atear o fogo na floresta a fim de culpabilizar o governo, mas sem
provas. Além disso, contesta regularmente os dados divulgados pelo Inpe»,
sublinha o Brasil de Fato.
Outro incentivo à
violência por parte de Bolsonaro constitui a defesa de que os fazendeiros devam
armar-se legalmente. No passado dia 17, o presidente brasileiro aprovou a lei
3.715/19, que visa ampliar a posse de armas de fogo em propriedades rurais.
Antes, era permitida a posse apenas na sede da propriedade – agora, toda a
extensão do terreno é compreendida como propriedade.
ABRIL ABRIL
Segundo o Instituto
de Pesquisa Ambiental da Amazônia, o fogo é usado para limpar áreas previamente
desflorestadas. Ali, impõe-se o modelo predatório do agronegócio e aumentam os
«conflitos no campo».
O Brasil registrou
131 327 queimadas florestais até ao mês de agosto em 2019, sendo que, segundo o
Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), só na Amazônia foram
registrados 43 573 focos, destaca uma reportagem publicada no dia 30/09 pelo
Jornal Brasil de Fato.
Uma nota técnica
realizada pelo Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM) deixa em
evidência a relação entre as queimadas e o desmatamento da Amazônia. Ao
comparar os municípios com maior índice de desmatamento com os de maior índice
de queimadas, Altamira (Pará), Porto Velho (Rondônia), São Félix do Xingu
(Pará), Lábrea (Amazônia), Colniza (Mato Grosso) e Novo Progresso (Pará) estão
nas duas listas.
Esta relação entre
queimadas e desmatamento não é de agora, sublinha a reportagem, explicando que
as queimadas «são uma prática primitiva de limpar terras desmatadas» para as
tornar próprias para a prática da agropecuária. «Queimadas e desmatamento [são]
práticas bem conhecidas na dinâmica da agricultura extensiva do agronegócio»,
lê-se no portal brasileiro.
Desflorestar, queimar
e soltar o gado
Não é uma coincidência que sete dos dez municípios mais queimados do Brasil
este ano estejam também na lista dos mais desmatados. «O desmatamento avança
com o fogo avançando em seguida», explica Paulo Moutinho, cofundador do IPAM.
A maioria dos
municípios presentes na lista elaborada pelo instituto está localizada no
chamado Arco do Desmatamento – que resulta de um processo histórico de ocupação
da Amazônia, entre o final da década de 1950 e início da de 1960.
«Essa ocupação deu-se
principalmente pela chegada de grandes obras de infraestrutura na região
amazônica. Em paralelo, com políticas de incentivo da ditadura militar,
introduziu-se um modo de ocupação estimulando a migração do Sudeste, Centro-oeste
e Nordeste. O resultado foi a criação de uma fronteira agrícola e pecuária que,
desde então, avança anualmente sobre a floresta», explica a reportagem,
acrescentando que «cerca de 30% do desmatamento acontece em terras públicas,
numa prática consolidada de especulação ilegal».
Pará, Rondônia e
Amazonas
O Pará é um dos estados com municípios na lista dos mais queimados – Altamira,
Novo Progresso e São Félix do Xingu –, sendo que ali se verifica uma forte
presença do monocultivo da soja e da pastagem dedicada à pecuária, segundo
dados do Censo Agropecuário, realizado em 2017 pelo Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística (IBGE).
O Brasil de Fato
sublinha que, comparando as áreas de pastagem atuais com as constatadas pelo
censo de 2006, houve um aumento significativo em todos estes municípios – 46%
em Altamira, 49% em Novo Progresso e 64% em São Félix do Xingu.
Em declarações ao
portal, Raione Lima, coordenadora da Comissão Pastoral da Terra (CPT), frisou
ainda que no trecho da rodovia BR-163 – conhecida como corredor da soja – que
liga o porto de Santarém, no Pará, a Sinop, no Mato Grosso, o principal aumento
do desmatamento e das queimadas em 2019 foi «provocado e organizado» e deu-se
em áreas de assentamentos da Reforma Agrária.
Porto Velho, capital do
estado de Rondônia, é a terceira cidade da região amazônica com maior índice de
queimadas e desmatamento. Só este ano, foram ali resgistrados 3110 focos de
incêndio e 280 hectares de desmatamento, segundo o Inpe.
A pressão do
agronegócio na região é notória, estando contabilizados 351 534 hectares de
pastos – 43% de acréscimo em relação a 2006 –, 41 575 hectares dedicados ao
plantio de cana-de-açúcar e 3604 à cana-de-açúcar forrageira, utilizada para
alimentação de gado.
No Sul do estado do
Amazonas, os municípios de Lábrea e Apuí contam-se também entre os mais
desmatados e queimados, tendo sido ali registrados 2224 e 2064 focos de
incêndio, respectivamente.
Sobre as áreas
desmatadas, verificam-se 170 hectares em Lábrea e 110 hectares em Apuí, até
Julho deste ano. Tiago Maiká, agente da CPT Amazonas, explicou ao Brasil de
Fato que existe uma cadeia de atividades que protagonizam o desmatamento na
região: primeiro, entram as madeireiras; depois as fazendas de gado e a soja,
ocupando essas pastagens.
«Conflitos no campo»
«O desmatamento e os incêndios não são as únicas consequências do modelo
predatório do agronegócio», frisa a reportagem, acrescentando que, «com a
agropecuária extensiva, os conflitos por terra tornam-se comuns e a morte de
líderes camponeses uma realidade cada vez mais evidente».
De acordo com a CPT,
só este ano houve 18 assassinatos em «conflitos no campo registrados no país»,
sete dos quais no Pará e cinco no Amazonas. Para Maiká, a intensificação dos
discursos de ódio tem relação direta com o aumento nos índices de assassinatos,
assim como dos crimes ambientais.
A narrativa
construída pelo presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, também se caracteriza
pelo ataque constante às organizações não governamentais (ONG) que atuam na
preservação ambiental e aos institutos de pesquisa.
«Desde o início da
repercussão do aumento no índice de queimadas, Jair Bolsonaro já acusou as ONG
de estarem a atear o fogo na floresta a fim de culpabilizar o governo, mas sem
provas. Além disso, contesta regularmente os dados divulgados pelo Inpe»,
sublinha o Brasil de Fato.
Outro incentivo à
violência por parte de Bolsonaro constitui a defesa de que os fazendeiros devam
armar-se legalmente. No passado dia 17, o presidente brasileiro aprovou a lei
3.715/19, que visa ampliar a posse de armas de fogo em propriedades rurais.
Antes, era permitida a posse apenas na sede da propriedade – agora, toda a
extensão do terreno é compreendida como propriedade.
https://www.abrilabril.pt/internacional/agronegocio-domina-regioes-desmatadas-e-queimadas-na-amazonia
20 de setembro de 2019
OLHAR COMUNISTA
Sindicatos,
organizações políticas, movimentos sociais e personalidades internacionais como
Noam Chomsky estão convocando a população mundial para uma greve geral, de 20 a
27 de setembro, voltada para a denúncia da degradação ambiental e a mobilização
para o enfrentamento da crise climática.
No mesmo dia 20 de setembro, o
secretário-geral da ONU, António Guterres, convocou os países para a Cúpula do
Clima, cujo objetivo é incentivar o aumento do comprometimento dos governos com
as metas acordadas em 2015, em Paris, para a redução da emissões de gases do
efeito estufa – e até para superá-las.
A continuidade da
vida no planeta está seriamente ameaçada, uma vez que os sistemas naturais vêm
sendo submetidos a uma imensa e crescente pressão nos níveis de poluição do ar
e das águas, no desmatamento, no consumo de água, na utilização de recursos não
renováveis em grande escala, como nos casos do petróleo e do carvão,
principalmente para a geração de energia, precipitando o seu esgotamento. Os
estoques de alguns metais já são muito baixos: 10 anos para o chumbo, por
exemplo; o petróleo, se nada mudar, tem reservas para um período entre 40 e 70
anos, ou seja, um futuro bastante próximo.
O aquecimento global
é um fato e vem gerando efeitos muito graves como o derretimento de geleiras, a
elevação do nível dos mares, as secas, os furacões, as mudanças climáticas em
geral, com consequências desastrosas para populações numerosas, principalmente
aquelas dos países e regiões mais pobres. A temperatura média da Terra, que em
2018 foi a quarta mais alta registrada até hoje (0,79 graus acima da média do
século XX), pode aumentar mais do que 2 graus, um limite definido na
Conferência de Paris, em 2015 (sem os Estados Unidos…). Vale lembrar que, na
última era glacial (há 60 milhões de anos), a queda da temperatura média do
planeta foi de apenas 5 graus.
A situação é grave: a concentração de gás
carbônico e outros gases causadores do efeito estufa na atmosfera, como o
metano, já passou do limite que o sistema Terra é capaz de suportar. O mesmo se
pode dizer da perda da biodiversidade, da acidificação dos mares e outros
fatores. Cabe lembrar que os fatores de impacto ambiental são cumulativos e
apresentam, em geral, crescimento exponencial.
A pressão sobre o
meio ambiente vem se acelerando mais e mais desde o início da revolução
industrial. Empresas privadas cada vez maiores produzem bens de consumo em
massa, consumem água, madeira, ferro, carvão, geram resíduos sólidos e poluição
do ar e das águas em grande volume. Os oceanos são invadidos por milhões de
toneladas de plásticos e outros resíduos em volume maior do que podem absorver.
A produção agrícola em grande volume, mecanizada, em regime de monocultura, é
sustentada com elevadas doses de agrotóxicos, sendo diretamente responsável
pela ocupação de áreas florestais e pelo esgotamento e contaminação dos solos.
No Brasil, a pecuária extensiva e a exploração ilegal e descontrolada da
madeira em florestas nativas, como na Amazônia, são as causas principais do
fenômeno das queimadas que se sucedem ao desmatamento, aliadas à especulação
para a possível apropriação privada das áreas desmatadas.
O risco de desastre
ambiental e social foi levantado pelo Clube de Roma, uma reunião de estudiosos
do tema que, em 1968, após projetar para o futuro os números referentes à
produção industrial e agrícola, consumo de recursos naturais, população e
poluição – todos crescentes –, concluiu que, se nada fosse feito para alterar
aquelas tendências, haveria um colapso na sociedade, causado pela degradação
ambiental e pela escassez de recursos, levando à queda na produção industrial e
agrícola e, consequentemente, à fome generalizada e à redução da população.
A
proposta que adveio do Clube de Roma, debatida na I Conferência da ONU sobre
Meio Ambiente, em Estocolmo, 1972, foi a do crescimento zero de todas as
economias, para que tudo continuasse como estava – os países ricos seguiriam
ricos e os países pobres seguiriam pobres –, ou seja, a opulência de poucos
estaria garantida à custa da pobreza e da miséria de muitos. A proposta foi
rejeitada tanto pelos governos dos países ricos – que queriam ser mais ricos –
quanto pelos dos países pobres – que queriam sair da linha da pobreza.
A questão de fundo da
crise ambiental é a lógica da acumulação capitalista, a lógica da expansão
eterna dos mercados, da produção em massa, do lançamento sistemático de novos
produtos, como se os recursos naturais fossem infinitos, uma lógica diretamente
associada à tendência de concentração de renda, que deixa cada vez mais pessoas
fora do mercado de trabalho. No Brasil, são poucos os que se beneficiam do
agronegócio, são poucos os bilionários que controlam as grandes empresas
industriais; no plano internacional, um exemplo da exploração de classes está
nos números dos Estados Unidos, que possuem 6% da população e mais de 30% da
riqueza produzida no mundo.
Assim, os recursos da
natureza, transformados em mercadorias, são apropriados de forma diversa pelas
diferentes classes sociais, para o benefício dos proprietários de fábricas e
fazendas, para o sacrifício e a miséria dos que só dispõem de sua capacidade de
trabalho para viver. Nos dias de hoje, para compensar a tendência de queda nas
taxas de lucro das empresas, no longo prazo, o capitalismo assume formas cada
vez mais truculentas e selvagens de exploração da natureza, com o uso de
agrotóxicos mais nocivos ao solo e à saúde humana, a exploração de petróleo em
regiões onde há elevado risco de contaminação ambiental, como no Alasca, na
extração de óleo incrustado em rochas, por fracking, na devastação de florestas
para venda da madeira e criação de gado.
Os governos
representativos dos interesses burgueses, dos grandes capitalistas e
bilionários que dominam a economia e o mundo das finanças, a exemplo dos
Estados Unidos e seus aliados, não hesitam em realizar, sistematicamente, ações
políticas e militares de ingerência, agressão e mesmo de invasão em países
detentores de reservas de petróleo e outros recursos estratégicos, para que o
elevado padrão de consumo interno de suas “elites” econômicas e camadas sociais
associadas não se reduza, levando à manutenção do poder político atual.
Não é
por acaso que as mais recentes intervenções militares dos Estados Unidos e seus
aliados tenham se dado na Líbia, no Iraque, na Síria. Pela mesma razão, além do
combate ideológico a qualquer governo que enfrente o imperialismo
estadunidense, se afaste do liberalismo ou implemente ações de distribuição de
renda e de promoção de direitos sociais, buscam demonizar os regimes do Irã e
da Venezuela.
As respostas à crise
ambiental que vêm da classe burguesa se circunscrevem na chamada Economia
Verde, que tem por base a economia de livre mercado, onde todos os bens
ambientais são de propriedade privada e se convertem em mercadorias, com preços
ditados pelas forças de mercado. Terras, rios, peixes, ar, tudo está à venda.
Nesse pensamento, são propostas ações de mitigação de danos ambientais a partir
de iniciativas individuais ou de empresas – que teriam de ter mais “consciência
ambiental” – criando e fortalecendo a ilusão de que é possível mudar os rumos
ambientais a partir de iniciativas individuais, e pondo nas pessoas a culpa
pela degradação.
O crescimento da população mundial, hoje em torno dos 7
bilhões, concentrado, principalmente, nos países mais pobres, é apontado também
como culpado. Ou seja, os pobres são os culpados pela pobreza.
Mesmo quando são
propostas intervenções governamentais, como na cobrança de impostos sobre a
poluição gerada, ou na regulamentação da produção e do consumo, como na recente
proibição da fabricação de lâmpadas incandescentes e sua substituição por
outras que consomem menos energia, não é feito qualquer questionamento à lógica
perversa do mercado e do capitalismo, em suas imensas escalas de utilização de
recursos naturais.
Fala-se em
desenvolvimento e em sustentabilidade – duas preocupações sem dúvida
fundamentais – sem qualquer questionamento ao padrão de desenvolvimento
predominante, hoje, no mundo, o desenvolvimento capitalista, em si mesmo insustentável
e gerador de imensas desigualdades sociais, um desenvolvimento que coloca em
risco a própria humanidade.
Lutar por um outro
padrão desenvolvimento é mais do que necessário e urgente. Esse novo padrão a
ser buscado deverá enquadrar-se nos limites físicos do planeta, na
sustentabilidade, mas deverá também opor-se aos resultados do padrão atual, o
padrão capitalista, cujos resultados são a degradação ambiental, a opulência de
poucos e a pobreza e miséria de muitos, em todo o mundo. Será um desenvolvimento
lastreado em outra concepção de sociedade, justa, fundada em valores como o
altruísmo e a solidariedade, onde o poder será exercido diretamente por todos
os que constroem a riqueza, por todos os trabalhadores, onde todos terão suas
necessidades básicas atendidas, todos terão saúde, educação, cultura.
As lutas ambientais
são de todos os que desejam construir essa nova sociedade. São lutas claramente
anticapitalistas, que devem ter papel e lugar de destaque nas agendas políticas
de partidos, sindicatos, organizações e movimentos sociais comprometidos com a
justiça social.
O Partido Comunista
Brasileiro se soma às lutas contra a destruição ambiental promovida para
favorecer os interesses capitalistas e se propõe a participar diretamente de
uma agenda comum de mobilização para canalizar denúncias de agressões à
natureza e avançar com vistas à superação do quadro atual, pavimentando o
caminho necessário para a ruptura com o atual padrão de desenvolvimento e a
construção revolucionária da nova sociedade, a sociedade socialista.
Coordenação Nacional da Unidade Classista
Em meio aos ataques
contra a classe trabalhadora, o governo Jair Bolsonaro, assim como outras
potências capitalistas no mundo, vem realizando uma ofensiva contra os direitos
trabalhistas, atacando a previdência social e acelerando a agressão global ao
meio ambiente. Agridem os povos originários em seus territórios, queimam
florestas e dizimam a biodiversidade.
Compreendemos que
essa situação não está desvinculada da luta de classes. Não podemos deixar como
herança para as próximas gerações um mundo com essa situação caótica. A cada
ação destrutiva tomada pelas grandes corporações e governos comprometidos com o
Capital, mais insustentável fica a situação no planeta, aumentando a
temperatura e colocando em risco a própria sobrevivência da espécie humana.
Por isso, os
militantes da Unidade Classista estarão mobilizados no dia 20 de setembro de
2019 na GREVE GLOBAL DO CLIMA. Pois só a classe trabalhadora poderá construir
de forma organizada uma saída contra o Capital e sua sede de lucro, que atinge
as populações mais vulneráveis pela falta de segurança alimentar, contra a
poluição das águas, o aumento os preços dos gêneros alimentícios e a própria
precarização das condições de subsistência.
A GREVE GLOBAL DO
CLIMA deve ser organizada para combater a utilização de meios que agridam o
meio ambiente, mas sendo contundente na luta anticapitalista que gera tanta
destruição, desigualdade e sofrimento.
Avante camaradas!
Unidade Classista!
Futuro Socialista!
ONU veta discurso do Brasil na cúpula climática nos EUA
 |
| Foto: AP Photo/Bebeto Matthews |
Yahoo Notícias, 18 de setembro de 2019
Cúpula do Clima foi
convocada por Antonio Guterres, secretário-geral da ONU.
RESUMO DA NOTÍCIA
· Brasil está fora da lista de países que discursarão na cúpula do clima na ONU
· Aumento das queimadas na Amazônia é uma das maiores preocupações de especialistas
O Brasil não integra a lista de
países que discursarão na cúpula do clima da ONU, marcada para a próxima
segunda-feira (23) em Nova York. A informação é do blog Ambiência, do
jornal Folha de S. Paulo.
“O Brasil não apresentou nenhum plano para
aumentar o compromisso com o clima”, afirmou enviado especial da
secretaria-geral da ONU, Luis Alfonso de Alba.
De acordo com Alba, a ONU solicitou
aos países um plano para aumentar a ambição dos compromissos climáticos. Com
base nos documentos enviados, foram selecionados quais países teriam direito ao
discurso.
Também não devem discursar Estados
Unidos, Arábia Saudita, Japão, Austrália e Coreia do Sul. A lista final de
discursos possui 63 países, incluindo França, recém desafeto do Brasil na
questão ambiental, e Reino unido. A relação final deve ser anunciada ainda
nesta quarta-feira (18).
A cúpula do clima, agendada para a
véspera da Assembleia-Geral da ONU, foi convocada por Antonio Guterres,
secretário-geral da ONU, com objetivo de encorajar a ambição política dos
países.
Uma das grandes preocupações da
Cúpula é o aumento da temperatura média do planeta. Os esforços dos signatários
do Acordo de Paris não vem sendo suficientes e as metas devem ser revistas
entre 2020 e 2023, de acordo com o Blog.
A grande questão é que, diante de acontecimentos
como o aumento de queimadas na Amazônia, especialistas da área querem adiantar
a discussão. Uma das oportunidades para isso seria a Conferência do Clima que
acontecerá ainda em 2019, no Chile.
EM TEMPO: É uma vergonha para o Brasil. Enquanto a ex-presidente Dilma, faz uma palestra numa das principais universidades do mundo, SORBONNE, em Paris, na França, o presidente Bolsonaro é impedido de falar na ONU no que diz respeito a cúpula climática. De certa forma, escapamos de mais um vexame com esse Presidente discursando.
Durante a
manifestação ocorrida no Largo do Machado, no bairro Flamengo, foi explicado
que o aumento do desmatamento e das queimadas no Brasil pode ser considerado um
crime, nacional e internacional, contra a natureza e a humanidade.
O lema deveria ser:
meio ambiente acima de tudo e a estabilidade climática acima de todos",
escreve José Eustáquio Diniz Alves, doutor em demografia e
professor titular do mestrado e doutorado em População, Território e
Estatísticas Públicas da Escola Nacional de Ciências Estatísticas – ENCE/IBGE,
em artigo publicado por EcoDebate
em 11-09-2019.
Eis o artigo.
No mês passado
participei de uma manifestação no Largo
do Machado, no bairro Flamengo,
no Rio de Janeiro (local
tradicional de reunião e reivindicação), no âmbito das atividades preparatórias
da Greve Global pelo Clima.
Uma proposta me chamou a atenção. Em decorrência do posicionamento do Governo Federal do Brasil de atuar contra o meio ambiente e os povos das florestas, diante da generalização da degradação dos ecossistemas, do avanço do desmatamento e do aumento das emissões de gases de efeito estufa (GEE) que provocam danos ambientais irreparáveis, foi lançada para discussão a campanha: “Impeachment de Jair Bolsonaro pelo crime de Ecocídio”.
Achei que a proposta fazia todo o sentido, mas confesso que fiquei na dúvida sobre as bases jurídicas de um impeachment pelo crime de ecocídio. Mas, na discussão, foi apresentado o argumento de que o Tribunal Penal Internacional (TPI) decidiu, no final de 2016, reconhecer o ecocídio (destruição em larga escala do meio ambiente) como crime contra a Humanidade. Advogados e especialistas em Direito Penal Internacional consideram o Ecocídio um delito de escopo local e global que justifica criminalizar as agressões contra o meio ambiente.
Por exemplo, os juristas franceses, Jessica Finelle e François Zimeray, chamavam atenção para a gravidade dos “projetos antiecológicos” de Bolsonaro e para os riscos que trazem para o Brasil e o mundo. Eles consideram que o presidente brasileiro pode ser responsabilizado por crime ecológico e por crime contra a humanidade.
O Art. 225 da Constituição Federal diz: “Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”. Inquestionavelmente, é dever dos governantes respeitar a Constituição defendendo a sustentabilidade da natureza.
“Ah! um povo que iniciasse a destruição dos marcos e deixasse intactas
as florestas!“ - Henry Thoreau (1817-1862)
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A principal ameaça à
humanidade e à vida na Terra é o aquecimento global que pode tornar as o Planeta
inabitável. Por isto o Acordo de Paris, assinado por cerca de 200 países
propõe a redução das emissões de GEE. Em 2016, o presidente Michel Temer entregou ao secretário-geral da Organização das Nações
Unidas, Ban Ki-moon, o
documento em que o Brasil ratifica
o Acordo de Paris, que trata de mudanças climáticas.
Portanto, o Brasil é signatário do Acordo de Paris e assumiu o compromisso de reduzir as emissões de GEE conforme as metas mencionadas na Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC). As metas principais são: 1) Redução de 37% nas emissões até 2025, tendo como ponto de partida as emissões de 2005; 2) Possível redução de 43% das emissões até 2030.
Para alcançar essas metas o governo precisa seguir uma série de indicações em diversos setores da gestão pública dos recursos naturais até 2030:
- Aumentar a participação da bioenergia sustentável na matriz energética para 18%;
- Fortalecer o cumprimento do Código Florestal;
- Restaurar 12 milhões de hectares de florestas;
- Alcançar desmatamento ilegal zero na Amazônia brasileira;
- Chegar a participação de 45% de energias renováveis na matriz energética;
- Obter 10% de ganhos de eficiência no setor elétrico;
- Promover o uso de tecnologias limpas no setor industrial;
- Estimular medidas de eficiência e infraestrutura no transporte público e áreas urbanas.
Mas as emissões brasileiras de GEE continuam subindo especialmente devido à redução da cobertura vegetal e às queimadas. Em agosto, houve até “Dia do Fogo”, no desafio mais surreal promovido pelos inimigos da floresta. Segundo dados do Deter, o desmatamento em julho, foi 278% maior do que o observado em julho de 2018. De acordo com o sistema gerenciado pelo Inpe, a devastação de florestas neste período corresponde a cerca de 2.000 quilômetros quadrados, área maior do que o município de São Paulo. O desmatamento já tinha crescido 88% no mês de junho, na comparação com o mesmo mês de 2018.
Todavia, ao invés de tomar medidas para reduzir o desmatamento, o governo questionou os dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais e exonerou o Diretor Ricardo Galvão. O ministro da Ciência e Tecnologia Marcos Pontes anunciou o novo presidente interino do INPE: Darcton Policarpo Damião, que declarou desconfiar da real existência do aquecimento global e questiona se, caso exista, seja realmente causado pelo ser humano. Damião destacou que todos os informes e dados sobre desmatamento da Amazônia serão encaminhados ao Palácio do Planalto e aos ministérios do Meio Ambiente e da Ciência e Tecnologia, em primeira mão.
O quadro é grave. Na avaliação de integrantes do Greenpeace, do SOS Mata Atlântica e do Observatório do Clima, há um desmonte nas políticas públicas que pode ter como impacto desde tragédias urbanas a dificuldades no comércio exterior. Como diz o Jornal El País (29/07/2019):
“Bolsonaro colocou a líder da bancada parlamentar ruralista, Tereza Cristina Dias, como ministra da Agricultura, não declarou novas áreas de proteção ambiental nem demarcou novas reservas de terras indígenas (e ameaça desmantelar umas e outras), pretende desvirtuar o Fundo Amazônia (um fundo milionário impulsionado e financiado principalmente pela Noruega para frear o desmatamento), pôs em dúvida os dados oficiais sobre a destruição de florestas tropicais, elaborados por órgãos do próprio Governo por meio do Inpe, e acelerou a aprovação de novos pesticidas, incluindo alguns com substâncias proibidas na União Europeia.
Uma série de medidas
que fez com que os ex-ministros do Meio Ambiente ainda vivos acusassem em
uníssono o Governo de desmontar todos os avanços conquistados nos últimos 25
anos”.
Portanto, o presidente Jair Bolsonaro se tornou uma ameaça para o meio ambiente do Brasil e do mundo. Assim, durante a manifestação, foi explicado que o aumento do desmatamento e das queimadas no Brasil pode ser considerado um crime, nacional e internacional, contra a natureza e a humanidade.
O lema deveria ser:
meio ambiente acima de tudo e a estabilidade climática acima de todos. Desta
forma, comecei a ler sobre o assunto e percebi que a discussão já estava
avançada na mídia.
O não cumprimento das metas do Acordo de Paris – por motivos torpes – e o descumprimento da Constituição são considerados motivos suficientes para o impeachment do presidente brasileiro.
Como disse Janio de Freitas (FSP,
25/08/2019):
“Duas obviedades de dimensão amazônica em Jair Bolsonaro e seu governo. Uma, o descumprimento de obrigações determinadas pela Constituição, para o meio ambiente e outros fins; outra, o desrespeito a tratados internacionais. Daí resultante, a permissividade concedida à exploração ilegal da Amazônia, cerceada até a aferição científica do dano territorial, tem relação íntima com crime de responsabilidade. Ou lesa-pátria”.
“Duas obviedades de dimensão amazônica em Jair Bolsonaro e seu governo. Uma, o descumprimento de obrigações determinadas pela Constituição, para o meio ambiente e outros fins; outra, o desrespeito a tratados internacionais. Daí resultante, a permissividade concedida à exploração ilegal da Amazônia, cerceada até a aferição científica do dano territorial, tem relação íntima com crime de responsabilidade. Ou lesa-pátria”.
De fato, como disse o Dalai Lama: “A natureza sustenta a vida universal de todos os seres”. Sem natureza não há como manter a humanidade. A ECOlogia precisa estar acima de tudo, especialmente acima do desenvolvimento e da ECOnomia. A destruição da Amazônia está atingindo um ponto de não retorno e vai impactar o meio ambiente do Brasil e do Mundo. É preciso salvar a Amazônia e não deixar acontecer o que aconteceu com a Mata Atlântica. Destruir as florestas é destruir o futuro. O ecocídio é também um suicídio.
Portanto, evitar o
colapso ambiental requer ações imediatas. “O Ecocídio é um crime contra a humanidade e a vida na Terra”
- Tribunal Penal Internacional
Auspiciosamente,
começa a tomar corpo no Brasil o
movimento “Rebelião da Extinção”,
que inspirado nas ideias de Henry Thoreau, utiliza a resistência pacífica
(não-violenta) e a desobediência civil para engajar as pessoas na luta contra o
colapso climático e ambiental, evitando o holocausto ecológico e o risco de
extinção da raça humana e demais espécies. O objetivo da “Rebelião da Extinção” é exercer
pressão sobre os governantes e fortalecer a sociedade civil no sentido de
enfrentar o caos climático e a degradação dos ecossistemas.
Evitar a ampliação do desmatamento e o espraiamento das queimadas é uma emergência ecológica que a sociedade brasileira precisa resolver rapidamente. Inclusive, o Brasil pode perder o título de “potência agrícola” e pode ter suas commodities agropecuárias boicotadas em todo o mundo (até o agronegócio pode sair perdendo). Não só a biodiversidade, mas a segurança alimentar está em jogo.
Segundo o site DW, diante do avanço do desmatamento e das queimadas na Amazônia, um grupo de juristas brasileiros prepara desde 23 de agosto uma denúncia contra o presidente Jair Bolsonaro por crime ambiental contra a humanidade, a ser apresentada ao Tribunal Penal Internacional (TPI), em Haia, na Holanda. Os juristas argumentam que Bolsonaro pode ser responsabilizado pelo aumento dos danos na Amazônia em 2019 devido à demora da resposta contra as queimadas na região e à atual política ambiental do governo.
A ação está sendo
articulada por especialistas em direitos humanos, direito ambiental e
internacional. “Estudamos o caso e vemos que os danos ocorridos neste ano
na Amazônia podem ser
vistos como consequência de declarações irresponsáveis de Bolsonaro, assim como do desmonte de órgãos
ambientais e das políticas de Estado de proteção a direitos socioambientais”,
afirma a jurista Eloísa Machado, que iniciou a articulação da
denúncia”.
Desta forma, a luta contra a degradação ambiental, contra a destruição das florestas e contra a aceleração das mudanças climáticas ocupará o centro das bandeiras das jornadas da Greve Global pelo Clima que acontecerá em todo o mundo entre 20 e 27 de setembro de 2017.
No Brasil, além das bandeiras gerais, provavelmente, a bandeira do “Impeachment de Jair Bolsonaro pelo crime de Ecocídio” será uma das propostas debatidas pelos participantes e que pode ser uma luz para este período de “fumaças” que o país vive e que precisa, urgentemente, superar. Trata-se de uma proposta a ser discutida de maneira democrática e visando o bem geral do Brasil, pois o mais importante é salvar a natureza que é a base da vida.
Referências:
Rebelião de Extinção – Rebeldes pela Vida
Global Week For Future 20-27 sept
Global Climate Strike
Yahoo Notícias, em 13.09.2019
Marcello
Casal Jr. / Agência Brasil
Sucessor de Marina
Silva no comando do Ministério do Meio Ambiente, Carlos Minc teve uma das
gestões mais bem-sucedidas na pasta nos últimos anos com redução significativa
do desmatamento e a criação do Fundo Amazônia.
Geografo,
professor, economista, ambientalista e atual deputado estadual no Rio de
Janeiro, Minc conversou com o Yahoo Notícias sobre a política ambiental do
governo Bolsonaro e a crise diplomática provocada pela onda de queimadas na
Amazônia.
Para ele, o
momento é triste e o governo atual cultua o obscurantismo.
Yahoo Notícias: Quais são os principais desafios de um
ministro do meio ambiente?
Carlos Minc: Eu fui ministro entre abril de 2008 e abril de
2010. A ministra que me antecedeu foi a Marina Silva que foi uma boa ministra e
reduziu bastante o desmatamento, mas no último ano dela [o desmatamento
aumentou] de 11 mil para 13 mil quilômetros quadrados.
Então a gente
tinha vários desafios. Preparamos um decreto de crimes ambientais sancionado
pelo presidente Lula criando a figura do “perdimento”. Isso permitiu apreender
o boi pirata, a serraria ilegal, o trator que estivesse desmatando terras
indígenas e parques. Criamos grandes operações que envolveram mais de 1000
pessoas em conjunto com o Exército, a Aeronáutica, o Ibama, o ICMBio, a Polícia
Ambiental... Apreendemos 40 mil cabeças de gado que estavam sendo usados para
invadir, destruir e se apossar de terras protegidas.
Esse gado foi
doado para o programa Fome Zero. Mas, só repressão não basta. É preciso também
induzir desenvolvimento sustentável. Então nós fizemos o Pacto da Madeira
Legal, a Moratória da Soja e o Zoneamento Econômico e Ecológico da Amazônia. E
o que era a moratória da soja? Os exportadores tinham que colocar a soja na
Europa e nos Estados Unidos. O governo passou a ceder um selo verde e esses
exportadores se comprometiam a não comprar soja de área desmatada. Isso foi
cumprido em 92% e foi verificado por três satélites. Um do INPE, o satélite da
Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), e um satélite
alugado pelo Greenpeace. A soja deixou de ser um fator relevante no
desmatamento da Amazônia.
O Pacto da Madeira
Legal atendeu a uma demanda do setor madeireiro que alegava que não existia
madeira licenciada e nem plano de manejo. Então a madeira era toda ilegal. E se
fosse proibido iriam demitir milhares de pessoas. Então o governo se
comprometeu a dobrar a quantidade de madeira legalizada. E eles se
comprometeram a comprar madeira só dos produtores licenciados. Isso foi
cumprido em 60%. Não foi tão bom quanto a Moratória da Soja. Também trabalhamos
em parceria com universidades para fazer o Zoneamento Econômico e Ecológico da
Amazônia que serviu para ordenar o território.
Para sinalizar
áreas protegidas, apontar áreas que já foram desmatadas e poderiam abrigar
indústrias e também para identificar áreas de pasto degradado. Então a
orientação do ministério era para recuperar o pasto e ao invés de colocar uma
cabeça de gado por hectare colocar três. Desse modo se aumentava a
produtividade e evitava o desmatamento. Em dois anos nós reduzimos pela metade
o desmatamento da Amazônia. Criamos o Fundo Amazônia –que foi praticamente
destruído pelo Bolsonaro e Ricardo Salles--, o Fundo Clima.
O Brasil foi o
primeiro país em desenvolvimento a adotar metas de redução de emissão de carbono.
Os países desenvolvidos tinham assinado o Protocolo de Kyoto. Achávamos que
isso era coisa só dos ricos. Só que a China passou a ser a maior poluidora.
Índia e Brasil estavam entre os cinco maiores emissores de carbono. Então não
adiantava colocar só a culpa nos ricos –o que é verdade. O Brasil foi o
primeiro país em desenvolvimento a adotar metas de emissão de carbono em 2009 e
foi aclamado.
Hoje o Salles e o
Bolsonaro estão transformando o Brasil na escória ambiental do planeta.
Sinônimo de ameaça aos índios e destruição da floresta. De afetar o aquecimento
global. É uma tristeza ver como tanta coisa boa que demorou tantos anos ser
destruída.
Yahoo Notícias: Como atingir o equilíbrio entre agronegócio e
a preservação do meio ambiente? É uma questão meramente financeira ou passa
também por aspectos de conscientização?
Carlos Minc: É importante ter diálogo. Tivemos muito diálogo
para a aprovação do Código Florestal. Tivemos lutas intensas e chegamos a um
acordo. O ponto central do código era não punir, mas obrigar as áreas
desmatadas e as chamadas áreas de proteção permanente que são as encostas e
margens dos rios.
O senador Flávio
Bolsonaro tem um projeto de acabar com a reserva legal. Isso vai implicar um
desmatamento de 90 milhões de hectares não só na Amazônia, mas também no
Cerrado e na Mata Atlântica. A eminência da destruição de 90 milhões de
hectares corresponde a uma vez e meia toda a emissão de carbono do planeta em
um ano. Estivemos eu e outros ex-ministros do meio ambiente recentemente com o
Rodrigo Maia para propor uma Moratória da Amazônia.
Fomos com
cientistas, a Ordem dos Advogados do Brasil e o Rodrigo Maia concordou em dar
uma trava em projetos com grande impacto e discutir seriamente esses projetos.
Ele parou com a tramitação de projetos como o, por exemplo, o que abriria
terras indígenas para a mineração. Ele concordou que não era o momento de jogar
gasolina na fogueira da Amazônia. Existe diálogo sim. Os setores mais
prósperos, produtivos e conscientes do agronegócio estão aterrorizados com essa
política do Salles e do Bolsonaro. Isso está prejudicando os produtos
brasileiros.
O boicote já
começou em vários países. Não só do couro. Os setores fortes do agronegócio
afirmam que a agricultura brasileira cresceu muito nos últimos anos em produtividade.
Aumentamos a produção por hectare de carne, grãos e frutas. Os grandes do
agronegócio dizem que não precisam desmatar para aumentar a produção. Podemos
fortalecer a Embrapa que avançou muito no combate biológico as pragas que é uma
ótima alternativa aos agrotóxicos.
O Salles, o
Bolsonaro e a ministra da agricultura Tereza Cristina autorizaram 247
princípios ativos de agrotóxicos dos quais 46 são proibidos na Europa por serem
carcinogênicos e mutagênicos, ou seja, provocam câncer e mutação genética. Isso
já está refletindo em boicote. Atendendo também a certo protecionismo dos
produtores europeus. Mas, como você vai fazer uma loucura dessas tendo
expertise em combate biológico a pragas, agricultura orgânica e plantio direto.
A Embrapa é top de linha. Setores fortes do agronegócio estão indignados com
essa posição que está destruindo a relação com mercados que a indústria
brasileira conquistou.
Yahoo Notícias: Mas, excluindo os maiores
setores do agronegócio, os produtores medianos ainda não se conscientizaram dos
riscos da atual política ambiental...
Carlos Minc: Isso é verdade. Só que com a degradação o setor
mais prejudicado será a agricultura. O Cerrado, por exemplo, é a caixa d’água
do Brasil. Não existe agricultura sem água. Se você desmata fortemente áreas de
preservação terá um efeito direto na agricultura.
Os setores mais
atrasados do agronegócio são predatórios. Não querem ter limites. Então eles
jogam contra eles próprios. Essa história de dizer que combater o desmatamento
econômico é uma mentira. Reduzimos pela metade o desmatamento e crescíamos
3%,4%,5%... Agora estamos desmatando mais.
O país está com 13
milhões de desempregados e a economia patinando. Essa ideia de que combater o
desmatamento prejudica a economia é uma falácia. É uma mentira. As queimadas e
desmatamentos da Amazônia estão aumentando porque o Bolsonaro e o ministro
Salles não acreditam no aquecimento global. Eles desmontaram o Fundo Amazônia
que nós criamos. O maior doador é a Noruega. Quando assinamos o acordo, o
ministro norueguês falou que eles eram um pequeno país perto da Groelândia e
que seriam os primeiros a submergir quando ela derretesse. Para eles era um
seguro de vida.
O fundo era gerido
pelo Comitê Orientador do Fundo Amazônia (COFA) que tinha ambientalistas,
empresários, índios e representantes dos governadores. Os países doadores não
tinham nenhuma influência na escolha dos projetos. Nosso único compromisso era
reduzir o desmatamento medido pelo Inpe. Desmontaram a maior iniciativa do
mundo para desenvolvimento sustentável. Esse dinheiro era usado para
ecoturismo, pesquisa, reflorestamento e apoio ao extrativismo sustentável. O
Salles chegou para os noruegueses dizendo que não queria mais nada disso e
queria usar o dinheiro para indenizar os proprietários de terras em áreas de
preservação. Obviamente que eles não aceitaram. É uma tristeza.
Eles tolhem,
esvaziam o Ibama e o ICMBio e incentivam na prática a meterem fogo na Amazônia.
Só o governador do Tocantins emitiu mais de 500 licenças para desmatamento. E
eles para limpar o terreno metem fogo. São os próprios governadores da base do
Bolsonaro que incentivam isso. Quando estivemos com o Rodrigo Maia defendemos o
remanejamento de R$ 1 bilhão recuperados da Petrobrás para o Fundo Amazônia. Só
que esses governadores precisam mudar de atitude. E ele concordou. Não podemos
dar recursos se eles não pararem de incentivar o desmatamento e as queimadas.
Yahoo Notícias: Uma das críticas mais contundentes que se faz
ao atual ministro é a sua agenda de trabalho que privilegia sempre ruralistas.
Esse governo demonstra ter algum compromisso com o meio ambiente?
Carlos Minc: Falo por mim.
Na minha época de ministros eu recebia toda semana produtores rurais e
empresários. Fiz acordos afinados com empresários. Mas, também recebia ongs
sérias como o SOS Mata Atlântica e uma coisa não impedia a outra. Tínhamos
força para negociar com o agronegócio porque tínhamos amplo diálogos com as
ongs. O Fundo Amazônia foi discutido com todos.
O Bolsonaro queria
acabar com o Ministério do Meio Ambiente e deixar o Acordo de Paris. Só que a
pressão foi tanta que ele não conseguiu. O que ele fez? Colocou a frente do
ministério uma pessoa que é contra o meio ambiente. Que é um ruralista. A Folha
de S.Paulo fez uma reportagem que o Salles só recebe ruralistas e fazendeiros.
Como que um ministro do Meio Ambiente não recebe ambientalistas?
O Bolsonaro
conseguiu montar um ministério... Temos um Ministério do Meio Ambiente que o
ministro não gosta de ecologia. Uma ministra das Mulheres que a ministra não
gosta das feministas. Uma secretária da cultura que quer censurar os filmes da
Ancine... Parece um anti-ministério. É um momento triste de obscurantismo.
Yahoo Notícias: Qual a importância do Inpe para coibir o
desmatamento?
Carlos Minc: O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais
(Inpe) tem prestígio internacional. É uma entidade composta por cientistas. Só
consegui diminuir o desmatamento quando ministro por conta do trabalho do Inpe.
Não só nas pesquisas anuais como nas pesquisas semanais. Os dados do Inpe
orientavam as grandes operações de combate ao desmatamento.
Quando criamos o
pacto da Madeira Legal era o Inpe que fiscalizava se as metas estavam sendo
cumpridas. Quando fizemos o Zoneamento Econômico e Ecológico da Amazônia o Inpe
ajudou tremendamente. Não só o Inpe, mas também o Exército. Como o dado do Inpe
demonstrou que o desmatamento havia aumentado o Bolsonaro quis desacreditar a
entidade.
O Inpe, a Fiocruz,
a Amazônia não são do Bolsonaro. Pertencem ao povo brasileiro. Esse governo vai
passar e essas entidades devem perdurar. Não é admissível nessa altura do
campeonato aturar que um governo desqualifique o meio ambiente, a cultura, a
diversidade... Não podemos voltar para a idade média.
Yahoo Notícias: O senhor acredita que existe um aparelhamento
–ou uma tentativa—dessas entidades pelo governo atual?
Carlos Minc: Claro. Eu vou te dar um exemplo. Quando fui
ministro poderia indicar alguém da minha confiança para o ICMBio. Não fiz isso.
Criamos um comitê de busca para identificar o melhor candidato. O que o Salles
fez no ICMBio? Ele demitiu toda a direção e colocou quatro oficiais da PM de
São Paulo. O pessoal até brincava que a entidade passou a se chamar “IPMBio”.
Eu não tenho nada contra a PM. Pelo contrário.
Agora você ter a
disposição um quadro de pessoas preparadas e escolher aparelhar uma entidade
que é responsável por fiscalizar todos os parques nacionais e reservas. Não é
possível é uma brincadeira. Um exemplo disso foi a tentativa de transferir o
biólogo José Martins de Fernando de Noronha. O maior especialista brasileiro em
golfinhos que, por ter dado um parecer contrário ao aumento de transatlânticos
na área dos golfinhos, foi deslocado para o sertão pernambucano aonde não
existe nenhum golfinho. Claro que ele entrou na justiça e voltou a trabalhar em
Fernando de Noronha. Só que isso mostra um obscurantismo. Você pega uma
autoridade internacional no estudo dos golfinhos e manda ele para o sertão? Só
falta acender a fogueira da inquisição e além de queimar a Amazônia, queimar os
livros, os cientistas, os gays e as bruxas feministas. Isso não é admissível.
Yahoo Notícias: Qual a
importância de resguardar a ciência brasileira para preservação do meio ambiente?
Carlos Minc: Na reunião que os ex-ministros do Meio Ambiente
tiveram com o Rodrigo Maia fizemos questão de levar o presidente da Sociedade
Brasileira para o Progresso da Ciência, o físico Ildeu de Castro Moreira. Eles
vão participar das audiências da Câmara e do Senado sobre implicações
ambientais de alguns projetos em tramitação. Levantamos a bola para o
Congresso. Queremos mostrar que enquanto o presidente e alguns ministros
desqualificam a ciência, o Congresso brasileiro recebe cientistas e conversa
com eles demarcando que nem todo o Brasil reza pela cartilha obscurantista do
Bolsonaro.
Yahoo Notícias: Em meio à crise das queimadas, o presidente
Jair Bolsonaro chegou a insinuar que os autores do crime ambiental seriam os
responsáveis pelas ONGs que atuam na região. Como era a sua relação com as ONGs
quanto ministro?
Carlos Minc: Eu conheço bem as Ongs que atuam na Amazônia.
Primeiro que não são muitas como o Bolsonaro tem propagado. Cada uma tem poucas
pessoas. São pesquisadores. Pessoas que dedicam a vida a estudar e defender a
fauna, a floresta e a estudar os princípios ativos das plantas. Muitos desses
princípios ainda desconhecidos... Para você ver... Estamos incinerando um
tesouro de potencialidades desconhecidas. São pessoas que dedicam a vida a
preservar, conhecer, discutir questões ligadas ao bioma, ao ecossistema, as
nações indígenas, a fauna, a flora, as cadeias alimentares etc. Imagina se
essas pessoas vão deixar os seus laboratórios e pegar uma motocicleta para sair
incendiando a floresta? Tocar fogo naquilo que eles dedicam a vida a defender?
É
uma coisa tão sem sentido. O presidente ataca pessoas que dedicam a vida a
defender a floresta sem nenhuma prova. De cara limpa. Isso é uma das coisas que
indignou muita gente em todo o mundo. O Bolsonaro se elegeu dizendo que iria
aproximar o Brasil do Ocidente. Em poucos meses ele criou crises com a França,
com a Noruega, com a Alemanha... É um estelionato eleitoral. É um momento
triste, mas nem por isso nós vamos nos recolher. O Congresso é um contraponto
que vem derrubando várias propostas absurdas do Bolsonaro. A Justiça também tem
barrado várias propostas dele... E vamos continuar resistindo.
Papa não vai omitir destruição do meio ambiente no
Sínodo da Amazônia, diz Igreja
ESTADÃO - Felipe Frazão
BRASÍLIA – A Igreja Católica afirmou nesta
quarta-feira, dia 11.09.2019, por meio de um representante enviado à Câmara dos
Deputados, que o papa Francisco não vai omitir a
destruição do meio ambiente nas orientações pastorais que fará após o Sínodo da Amazônia, a ser realizado em
outubro, na Cidade do Vaticano.
Preocupado, o
governo Jair Bolsonaro manifestou à Santa
Sé insatisfação por ver na pauta da assembleia de bispos brechas para
enfraquecer a soberania nacional e desgastar, no exterior, propostas já feitas
pelo presidente. Em resposta, a Igreja disse que há interpretações
“descontextualizadas, superficiais e incorretas” sobre os objetivos do sínodo.
“As orientações
pastorais que possivelmente serão lançadas pós-encontro de outubro não podem
jamais negligenciar o que hoje está pedindo o povo presente nessa porção do
território mundial. E não pode ser omissa em relação a situações de destruição
do ambiente, fonte de vida para essa e futuras gerações”, disse Leon Souza,
coordenador de articulação da Rede Elesial Pan-amazônica (Repam-Brasil),
entidade católica que faz parte da organização do sínodo.
“O fazemos não por
opção de lado A ou B de governos, mas porque o evangelho e nossa fé nos
convocam a este compromisso, que, recordo, não começa em 2018 e 2019”, afirma.
Um sínodo é uma
espécie de encontro mundial de bispos, convocado de tempos em tempos pelo papa
para discutir temas predeterminados por ele. O da Amazônia será a décima
assembleia especial. Em 2017, dois anos depois de lançar a Encíclica do Meio
Ambiente, a Laudato Si, na qual critica o modelo de desenvolvimento e o
consumismo, o pontífice convocou o Sínodo da Amazônia, a pedido também dos
bispos brasileiros.
“Essa assembleia
sobre a Amazônia foi convocada pelo papa Francisco em 15 de outubro de 2017,
portanto, um tanto distante temporalmente da atual conjuntura que a gente tem
vivido, sobretudo política e ambiental, e que tem gerado discursos e
interpretações descontextualizadas, superficiais e incorretas sobre a
finalidade do sínodo”, afirmou Souza aos deputados.
O sínodo dura três
semanas, entre os dias 6 e 27 de outubro, durante as quais assembleias de
bispos e especialistas convidados pelo papa discutirão problemas e propostas
feitas pela Igreja no Instrumento Laboris, o documento de trabalho que orienta
o encontro. Em Roma, só os bispos terão direito a voto. No dia 27, o papa
encerrará o sínodo com uma missa. Em seguida, emitirá uma “exortação
apostólica”, documento com diretrizes ao conjunto da Igreja.
O documento de
trabalho foi elaborado pela secretaria do sínodo, depois que religiosos fizeram
um processo de escuta com mais de 87 mil pessoas nos noves países
sul-americanos pelos quais a floresta se alastra.
Segundo Leon Souza,
os documentos do sínodo, que causaram apreensão no governo Bolsoanro, não são fruto de uma “criação abstrata” dos
especialistas que assessoram o sínodo e religiosos da Repam, mas “uma síntese
difícil de fazer sobre o que hoje ecoa com mais força na Amazônia brasileira e
em mais oito países”. “Podemos e devemos aprimorar tudo que está no documento,
por isso e para isso a assembleia vai se reunir na Cidade do Vaticano”,
explicou ele.
Conforme o
coordenador da Repam, a Igreja Católica defende “outros modelos de
desenvolvimento que considerem, irredutivelmente, a dignidade dos povos em e de
seus territórios”.
Depois dos atritos
com o governo e militares, a Igreja Católica decidiu buscar o apoio de
parlamentares em defesa do sínodo.
Nesta quarta-feira,
a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da
Câmara dos Deputados promoveu uma audiência pública com o tema “Sínodo da
Amazônia e a relevância da Zona Franca de Manaus para a preservação ambiental e
sobrevivência dos povos da floresta”. Além da defesa do sínodo, a audiência
serviu como uma forma de a bancada do Amazonas discutir mais investimentos e a
manutenção da zona franca.
Convidado, o
relator-geral do sínodo, cardeal d. Cláudio Hummes, não compareceu por motivos de saúde.
Na semana passada,
a organização do sínodo fez um ato em defesa da floresta na Câmara. O bispo do
Marajó (PA), d. Evaristo Spengler, discursou na tribuna e entregou aos deputado
a Carta de Belém, texto no qual os clérigos se dizem “criminalizados” e
tratados pelo governo como “inimigos da Pátria”.
EM TEMPO: Parabéns para o Papa Francisco. Afinal de contas os cristãos de todas as religiões não podem vacilar diante de um pecador que é o presidente Bolsonaro e sua turma de auxiliares e Ministros. Sérgio Moro, por exemplo.
EM TEMPO: Parabéns para o Papa Francisco. Afinal de contas os cristãos de todas as religiões não podem vacilar diante de um pecador que é o presidente Bolsonaro e sua turma de auxiliares e Ministros. Sérgio Moro, por exemplo.
Lágrimas de crocodilo não
apagam fogo
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| (Foto: Sentinel Hub) |
Por Pedro Marin
Revista Opera
Revista Opera
Em 1977, em um encontro da Sociedade Brasileira para o Progresso da
Ciência (SBPC), Darcy Ribeiro postulou: “Nunca se viu, em outra parte, ricos
tão capacitados para gerar e desfrutar riquezas, e para subjugar o povo faminto
no trabalho, como os nossos senhores empresários, doutores e comandantes. […]
Eles tramam e retramam, há séculos, a malha estreita dentro da qual cresce,
deformado, o povo brasileiro.”
Ele continua: “A renda per capita dos escravos de Pernambuco, da Bahia e
de Minas Gerais – eles duravam em média cinco anos no trabalho – mas a renda
per capita dos nossos escravos era, então, a mais alta do mundo. […] O valor da
exportação brasileira no século XVII foi maior que o da exportação inglesa no
mesmo período. O produto mais nobre da época era o açúcar. Depois, o produto
mais rendoso do mundo foi o ouro de Minas Gerais, que multiplicou várias vezes
a quantidade de ouro existente no mundo. […].
O café, por sua vez, foi o produto
mais importante do mercado mundial até 1913, e nós desfrutamos, por longo
tempo, o monopólio dele. […] Depois, por algumas décadas, a borracha e o cacau
deram também surtos invejáveis de prosperidade que enriqueceram e dignificaram
as camadas proprietárias e dirigentes de diversas regiões. […] aqui no Brasil
se tinha inventado ou ressuscitado uma economia especialíssima, fundada num
sistema de trabalho que, compelindo o povo a produzir o que ele não consumia –
produzir para exportar -, permitia gerar uma prosperidade não generosa, ainda
que propensa, desde então, a uma redistribuição preterida.”
Não há como entender a cortina de fumaça que, vinda da Amazônia, toma o
céu paulistano, sem entender que São Paulo, a genial e rica metrópole, é só um
ponto de parada da grande malha comercial que começa no Norte, Nordeste ou no
Centro-Oeste, para terminar numa fábrica norte-americana, chinesa ou holandesa.
Malha sustentada, como foi desde sempre, por produtos primários; extraídos da
terra ou nela plantados por máquinas infernais, que não são consumidos por
nosso povo, mas que, por ele produzido, é negociado em importantes bolsas
paulistanas, para gerar um lucro inútil, que se conforta nos bolsos de uns
poucos no Brasil, assentando o progresso de outras nações e, ao mesmo tempo,
reforçando nossa dependência. Em verdade, a fumaça que escureceu o céu na
semana passada está lá todo o dia, apesar de tão meticulosamente escondida.
20% de nossas exportações são minerais e petróleo. 17%, produtos
vegetais – com destaque para a soja, que representa 12% dessa fração. Mais 12%
são alimentos, 7,4% são metais e 7,1% produtos animais. De forma que temos já
63,5% de todas as nossas exportações baseadas em fazer de nosso país um
fazendão. E ainda assim, os críticos porém moderados jornalistas no rádio,
criticando o presidente pela Amazônia, nos reiteram da importância do
agrobusiness, que gera, dizem eles, muita riqueza para o país. É aquela riqueza
da qual falou Darcy – prosperidade não generosa, prosperidade pura, livre de
quaisquer comprometimentos sentimentais. É a riqueza pela qual choram os
primeiros crocodilos, que entre uma bocada e outra nos dizem cuidadosamente:
“não podemos criminalizar o agronegócio.”
Há depois o crocodilo francês que ocupa a cadeira presidencial, Emmanuel
Macron, que tomou suas próprias lágrimas para convocar o tema da Amazônia numa
reunião do G7 – o clube dos sete países mais ricos do mundo. Macron, o
“moderado” que é abraçado por nossos progressistas liberais estúpidos e
infantis, deixou claro que compartilha, no âmago, um pouco do espírito do
professor de Harvard Stephen Walt, que na Foreign Policy, sob o título “Quem
invadirá o Brasil para salvar a Amazônia?“, faz uma série de considerações
“hipotéticas” e “especulativas” para fixar que “é só questão de tempo até que
os grandes poderes tentem impedir a mudança climática por quaisquer meios
necessários.”
Ao mesmo tempo em que adota o termo “soberania nacional” para
tratar da questão amazônica, Macron questiona se seria possível “definir um
status internacional da Amazônia“, dizendo que “a importância [da Amazônia] é
tão grande no plano climático que não se pode dizer que ‘é apenas meu
problema’”. Pois digo, Monsieur Macron: é só nosso problema. Se a França tanto
se preocupa, que trate de compensar os 1,5 bilhões que importa do fazendão do
Brasil em transferência tecnológica e desenvolvimento para nosso país. Ou,
melhor: que trate de pagar mais, em termos absolutos e relativos, pelo que se
produz aqui.
Houve também os crocodilos fardados. O general Villas Bôas chegou a
citar Ho Chi Minh para se opor ao colonialismo francês: “A questão que se
coloca é de onde viria autoridade moral daquele país [França] que, como disse
Ho Chi Minh, é a pátria do Iluminismo, mas quando viaja se esquece de levá-lo
consigo”. O Lar dos Livres, Terra dos Bravos, os EUA, também se esquecem de
levar a liberdade ou a bravura para suas novas colônias. Ao invés disso, alugam
os generais locais, como foi feito em 1964, para torturar e impôr. O general
Eduardo Villas Bôas, agora tão preocupado com a soberania, se cala frente a
entrega da Base de Alcântara e a venda da Embraer aos norte-americanos.
Na nova
Doutrina Monroe, enche o peito frente aos franceses, mas se ajoelha aos
norte-americanos; fala contra Macron mas aceita de bom grado a anunciada ajuda
norte-americana e israelense. Teria ele autoridade moral para falar em
soberania? O jornal Valor Econômico noticia o que já era esperado: o núcleo
militar do governo se fortaleceu na briga de galo entre Bolsonaro e Macron,
isolando Salles. Diz o jornal: “O socorro dos militares na crise da Amazônia,
entretanto, impôs condições que o presidente deverá seguir. Com a crise
internacional, Bolsonaro precisou dos militares, dois deles ex-comandantes na
Amazônia com autoridade para falar sobre a floresta: o ex-comandante do
Exército Eduardo Villas-Bôas e Heleno […] Foi de Heleno a ideia de convencer
Bolsonaro a editar decreto que autoriza o emprego das Forças Armadas para
Garantia da Lei e da Ordem (GLO) na Amazônia.” Os fardados não defendem a
soberania do Brasil – mas sua posição como Soberano.
Por fim, há o estúpido presidente brasileiro. Primeiro, tentou colocar a
culpa pelo fogo nas “ONGs”. Depois de dizer em cadeia nacional que “não
gostamos do que estamos vendo” – nós não gostamos mesmo, presidente! – e de
aparentemente ser enquadrado pelo Partido Fardado, voltou atrás e anunciou que
investigará a denúncia de que um grupo de fazendeiros no Pará combinou um “Dia
do Fogo” em apoio ao presidente.
Como diz a matéria do jornal Valor Econômico,
“Na avaliação de uma fonte do governo que acompanha o gabinete de crise […] as
queimadas na floresta amazônica poderiam ter sido acudidas com a ação rotineira
do Ibama em articulação com governos estaduais e forças policiais federais,
como sempre acontece todos os anos.” Mas Bolsonaro e seu ministro do Meio
Ambiente, Ricardo Salles, atacaram o Ibama e o ICMBio constantemente (este
último teve o comando trocado por militares), desautorizaram multas, aplaudiram
madeireiros e contingenciaram gastos. Também fazem frente única contra os
chamados índios, aqueles povos que sabem ocupar a mata sem destruí-la.
Já há uma Organização do Tratado de Cooperação Amazônica, que tem como
membros Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Suriname, Guiana, Peru e Venezuela,
e que pode muito bem tratar conjuntamente da questão das queimadas. Bolívia,
Venezuela e Peru já pediram uma reunião, mas aparentemente seguem solenemente
ignorados por um Brasil que busca refúgio em Trump. Não há solução para a
Amazônia que não passe por uma mudança na matriz econômica brasileira. Se o
mundo espera de nós um fazendão, e se nós nos ajoelhamos ao mundo, é o fazendão
que avançará – inclusive sobre a floresta.
Ou o Brasil se volta antes de tudo
para si e seu povo, ou a fronteira agrícola seguirá avançando. É neste o ponto
que Macron, generais, “moderados”, Bolsonaro e Trump não querem tocar – porque
são todos sócios na dependência brasileira. Se choram frente às câmeras, por
trás da cortina de fumaça brindam e riem enquanto movem suas peças no xadrez
político e geopolítico. Os crocodilos não cabem na Amazônia; o rio Amazonas é
água de jacaré. Chorando, brigando, ou ocupando-a, representam ainda um grave
desequilíbrio ambiental: com cada um deles buscando um ganho, quem perde é o
Brasil.
Pedro Marin
23 anos, é editor-chefe e fundador da Revista Opera. Foi correspondente na Venezuela pela mesma publicação, e articulista e correspondente internacional no Brasil pelo site Global Independent Analytics. Tem artigos publicados em sites como Truthout, Russia Insider, New Cold War, OffGuardian, Latin America Bureau, Konkret Media e Periferia Prensa. É autor de “Golpe é Guerra – Teses para enterrar 2016”.
23 anos, é editor-chefe e fundador da Revista Opera. Foi correspondente na Venezuela pela mesma publicação, e articulista e correspondente internacional no Brasil pelo site Global Independent Analytics. Tem artigos publicados em sites como Truthout, Russia Insider, New Cold War, OffGuardian, Latin America Bureau, Konkret Media e Periferia Prensa. É autor de “Golpe é Guerra – Teses para enterrar 2016”.
Bolsonaro queima o Brasil para o mundo
ISTO É - Marcos Strecker
© Reprodução IRADO O presidente Jair Bolsonaro espelha
Nero, o Imperador Romano. Só faltou a harpa
Ainda não é
possível dimensionar a extensão do dano ambiental que a atual temporada de
queimadas na Amazônia provocou. O estrago à imagem do Brasil, no entanto, já é
uma realidade – tornou-se gigantesco, sem precedentes na recente história
republicana. Em oito meses de gestão, o presidente Jair Bolsonaro conseguiu um
feito às avessas: aniquilou a reputação do País em um dos poucos setores em que
brilhávamos soberanos, o da preservação das nossas florestas. Agiu como Nero, o
Imperador tirano e autoritário que, para reafirmar seu poder, ordenou o
incêndio criminoso em Roma no trágico 18 de julho de 64 d.C. Enquanto Roma
ardia em chamas, Nero tocava sua harpa.
A chamada estação
anual do fogo sempre existiu. É fato. Bolsonero sabotou, porém, todas as formas
de combatê-la ao anunciar sua oposição às multas do Ibama, proibir que fossem
destruídos equipamentos clandestinos na mata, questionar os dados do INPE,
demitir seu diretor e romper com o Fundo Amazônia. Especialistas são unânimes
em afirmar que o grau de desmatamento é inversamente proporcional à
fiscalização. Quando esta diminui, o outro aumenta. É como se os desmatadores
tocassem sua harpa de ouvido. Se o mandatário inclina-se à permissividade, o
sinal verde está dado para a valsa fúnebre das queimadas.
Não à toa, o
assunto dominou as manchetes de todos os grandes jornais e TVs. Líderes se
reuniram para debater o assunto e celebridades como o ator Leonardo DiCaprio e
o jogador Cristiano Ronaldo se mobilizaram. A hashtag #PrayForAmazonia (reze
pela Amazônia) foi a mais compartilhada do planeta. É como se o dia 19 de
agosto, quando o dia virou noite em São Paulo por causa de uma frente fria
associada à fuligem, tivesse feito “cair a ficha” da comunidade internacional
as queimadas desprovidas de freio, que já preocupavam pelo discurso
antiambiental de Jair Bolsonaro. Para o Brasil, o episódio se revelou
devastador.
A briga com Macron
O primeiro chefe de
governo a denunciar a crise internacional, às vésperas do G7, foi o presidente
francês Emmanuel Macron. Ele aproveitou a reunião para sensibilizar os outros
chefes de Estado na cidade francesa de Biarritz. O grupo evitou criticar o presidente
brasileiro diretamente e anunciou US$ 20 milhões de ajuda. Bolsonaro reagiu de
forma previsível — e lamentável. Atacou o francês, descartou o problema dos
incêndios, insinuou um complô externo, recusou o auxílio e deu combustível ao
conflito. Apostou no confronto falando com a bolha — seus apoiadores nas redes
sociais.
A sua popularidade, já negativa no exterior, se deteriorou de vez
quando ele resolveu praticar seu esporte predileto: a verborragia desenfreada.
Dessa vez, no entanto, ele conseguiu ultrapassar os limites da civilidade. Sem
escrúpulos de delicadeza para com uma mulher, publicou no perfil oficial do
presidente no Facebook uma inefável estupidez contra a primeira-dama da França,
Brigitte Macron. Na visão de um apoiador-bajulador, o entrevero entre Emmanuel
Macron e o presidente brasileiro, por conta da crise ambiental, seria resultado
da “inveja” do presidente francês diante da “beleza” da primeira-dama
brasileira, Michelle Bolsonaro. A descortesia deveria passar despercebida, mas
o presidente preferiu endossá-la. “Não humilha, cara. Kkkkkkk”, respondeu o
chefe do Poder Executivo (leia mais a partir da página 28). Foi o que faltava
para que todos se voltassem contra ele — e consequentemente contra o Brasil.
Os números são mais
eloquentes do que o léxico adolescente daquele que está acomodado na cadeira
presidencial. Foram quase 28 mil focos apenas em agosto, segundo o INPE,
superando a média dos últimos 21 anos para o mês. Confrontado com a realidade,
o presidente preferiu apontar o dedo para as próprias ONGs que lutam pela
preservação. Depois, culpou produtores rurais, provocando mais reações. Só se
mexeu depois que a crise já fugia ao controle, na sexta-feira 23. Anunciou o
envio de tropas e foi à TV em rede nacional para dizer que adotaria uma
política de “tolerância zero” com as queimadas ilegais.
Convocou uma reunião de
governadores da região na terça-feira 27, mas decepcionou novamente. Em vez de
anunciar medidas concretas de combate ao fogo, preferiu atacar os governos
passados que promoveram o aumento de reservas indígenas e o “uso político da
região”. Foi lembrado pelos próprios governadores que atacar o presidente
francês não resolvia o problema imediato, e que as verbas do G7 não deveriam
ser desperdiçadas. Somente após esse alerta o chanceler Ernesto Araújo disse
que o valor oferecido pelo britânico Boris Johnson, 10 milhões de libras, seria
aceito. E a medida mais efetiva só veio na quarta-feira 28, quando Bolsonaro
assinou um decreto que proíbe, por 60 dias, o emprego do fogo no País.
O presidente é
movido por doutrinas ultrapassadas. Desde os anos 60 o Exército discute textos
que pregam a integração do território como imperativo da segurança nacional. O
slogan “integrar para não entregar” simbolizava o Plano de integração Nacional,
de 1970, que previa a mobilização de garimpeiros para explorar ouro. Esse
projeto só foi aposentado no governo Sarney. Essas teses fazem parte da
retórica de Bolsonaro.
Trata-se de um orgulho nacionalista antiquado que não
aceita o apoio de outros países à região. Ao contrário, considera-os contrários
aos interesses nacionais. “Soberania da região e suas riquezas é o que,
verdadeiramente, está em jogo”, afirmou. O presidente, que estava escanteando o
núcleo militar do governo, usou a oportunidade para uma reaproximação. Escalou
o general Villas Bôas, assessor do Gabinete de Segurança Institucional (GSI),
para tuitar que a França estava realizando “ataques diretos à soberania
brasileira”, com “ameaças de emprego do poder militar”.
Por suas ações, o
governo realmente acredita que deve aumentar o desmatamento e a ocupação. “Está
ficando claro que promove um modelo de desenvolvimento que não leva em conta
valores ambientais, a biodiversidade e os direitos dos povos indígenas. Pelo
menos é essa a imagem que a comunidade internacional está recebendo”, diz Aaron
Cosbey, do Instituto Internacional para o Desenvolvimento Sustentável, um think
tank com escritórios no Canadá, EUA e Suíça.
A tese do “direito ao
desenvolvimento”, que justificaria o desmatamento e permeia o discurso oficial,
já foi superada há muito tempo. E isso ocorreu com uma ação hábil do próprio
Itamaraty. A diplomacia brasileira consolidou o conceito de desenvolvimento
sustentável, que visa a queda nas taxas de desmatamento florestal, a expansão
da energia limpa e o aumento da produção e da produtividade agrícola — as ações
que o governo deveria estar implementando. Trata-se de um equívoco econômico e
estratégico. As queimadas ilegais minam a riqueza potencial e comprometem a
saúde das próximas gerações.
De turismo a produtos farmacêuticos, há um mar de
oportunidades na região. Fechando os olhos para a devastação, o governo na
verdade coloca em risco o agronegócio, que não precisa eliminar florestas para
se expandir — como afirmaram os líderes dos produtores.
A crise de imagem,
por outro lado, torna o Brasil vulnerável ao protecionismo, que cresce no
mundo. O tema ambiental é conveniente para quem teme o potencial econômico
brasileiro. Há a pressão de lobbies agrícolas europeus, mas creditar a reação
de países como a França apenas a esses interesses — como fez Bolsonaro — é uma
miopia, que pode prejudicar tratados comerciais como o acordo de livre comércio
entre o Mercosul e a União Europeia, negociado por mais de 20 anos.
Essa ameaça
foi amenizada, num primeiro momento, pela chanceler alemã, Angela Merkel, e
pelo premiê britânico, Boris Johnson. E parece distante com o recém-fechado
acordo de livre comércio do Mercosul com Noruega, Suíça, Liechtenstein e
Islândia. Mas poderá haver consequências. A União Europeia pode suspender a
importação de carne e soja do Brasil — ameaça feita pela Finlândia, que ocupa a
presidência rotativa do bloco.
Pior, há um risco de haver um movimento dos
próprios consumidores contra produtos nacionais, ainda que a maior parte dos
itens exportados seja formada por commodities. “Mesmo se não ocorrer um veto
governamental organizado contra a carne brasileira, certamente haverá pedidos
de boicote por parte de consumidores, que vão pressionar os supermercados para
não comprarem itens brasileiros”, diz Aaron Cosbey.
A crise pode ter
novos desdobramentos. Juristas brasileiros preparam uma denúncia contra o
presidente por crime ambiental contra a humanidade, a ser apresentada ao
Tribunal Penal Internacional (TPI), em Haia, na Holanda. Bolsonaro pode ser
responsabilizado por ecocídio. Seria uma reviravolta no conceito externo do
País. O Brasil até recentemente era um dos líderes na agenda ambiental, com um
dos códigos florestais mais restritivos do mundo e 60% de reservas florestais
preservadas. Mas o presidente parece não entender a natureza do problema.
Tenta
emular Donald Trump, que tem a seu favor o poder e influência de seu país — e
foi um dos poucos líderes a lhe dar apoio. No caso brasileiro, a imitação soa
ridícula. Bolsonaro age contra os interesses nacionais ao confundir progresso
com destruição de patrimônio levada a cabo por uma agenda arcaica. Assim, dá
razão ao jornal The New York Times, que, enquanto a Amazônia ardia, o
classificou como “o menor e mais mesquinho” dos líderes mundiais. Como um dia
já foi tachado Nero.
Maduro culpa Bolsonaro por incêndios na Amazônia
ESTADÃO - EFE - Dia 30.08.2019
 |
| © Foto: Ueslei Marcelino/Reuters |
O presidente da
Venezuela, Nicolás Maduro,
culpou nesta quinta-feira, 29, o presidente Jair Bolsonaro pelos incêndios registrados
na Amazônia e
acusou o governo brasileiro de querer entregar a floresta para a
"oligarquia dos fazendeiros".
"Quanto nos
doeu os incêndios que Jair Bolsonaro provocou na Amazônia brasileira (...). É o
fascismo destruindo os direitos sociais e ele não fica só com a destruição dos
direitos sociais, mas entregou a Amazônia aos fazendeiros que estão a
incendiando", disse Maduro.
Há uma semana, o
governo da Venezuela ofereceu uma "modesta ajuda" para combater as
chamas que afetam áreas da floresta no Brasil e na Bolívia.
Nesta quarta-feira,
28.08.2019, porém, Bolsonaro e o presidente do Chile, Sebastián Piñera, articularam uma reunião de líderes dos países amazônicos sem a Venezuela,
que tem parte da floresta em seu território, para debater medidas conjuntas de
prevenção e combate aos incêndios.
Maior floresta
tropical do mundo, a Amazônia tem 7,4 milhões de quilômetros quadrados, que
estão espalhados por oito países - Brasil, Bolívia, Venezuela, Colômbia,
Equador, Peru, Suriname e Guiana Francesa.
Libération diz que popularidade de Bolsonaro “virou
fumaça”
 |
| © Fotomontagem RFI |
RFI
O jornal Libération desta
quarta-feira (28.08.2019) traz uma matéria de página dupla sobre a queda de
popularidade de Jair Bolsonaro. No título, a publicação diz que a simpatia pelo
presidente brasileiro “virou fumaça”, vinculando as últimas pesquisas de
opinião pública às queimadas na Amazônia.
A correspondente do
Libé no Brasil, Chantal Rayes, relata que após perder total credibilidade no
cenário internacional, o presidente Jair Bolsonaro passou a contar somente com
o apoio de sua ala mais radical. “Ele é o chefe de Estado mais detestado no
mundo. O Brasil nunca chegou a passar por uma crise de imagem tão grave, mesmo
durante a ditadura”, afirma o ex-diplomata Rubens Ricupero.
A jornalista lembra
que boa parte da reputação internacional do Brasil vem da proteção da maior
floresta tropical do planeta, conhecida com o pulmão do mundo. “Bolsonaro
acreditou, erroneamente, que a promessa de mudar as políticas do Ministério do
Meio Ambiente para fortalecer o agronegócio, havia recebido o aval da maioria
do povo brasileiro”, conta Chantal. “No entanto, em uma recente pesquisa, 96%
dos entrevistados são a favor de regras mais duras contra o desmatamento”,
ressalta.
Popularidade despencou
Com isso, a cota de
popularidade de Bolsonaro nunca esteve tão baixa. Pela primeira vez, os
brasileiros que julgam seu governo como ruim ou péssimo passaram a ser maioria
(54% em agosto, contra 28% em fevereiro). Já o número de opiniões favoráveis
passou de 57,5% à 41%. “Cada vez mais brasileiros têm vergonha de Jair Bolsonaro”,
afirma o ex-ministro da Educação Renato Janine Ribeiro. “Muitos se arrependem
de ter votado nele”, ressalta.
Até mesmo
exportadores agrícolas criticam as atitudes do presidente brasileiro. Essas
empresas, que batalham há anos para desvincular suas marcas do desmatamento,
fazem pressão sobre Bolsonaro para tentar levá-lo de volta à razão. Com o
objetivo principal de garantir que o acordo entre a União Europeia e o Mercosul
não seja comprometido.
Macron sai fortalecido no cenário
internacional
Os embates com o
presidente francês, Emmanuel Macron, ajudaram Bolsonaro a fidelizar o seu
eleitorado mais radical, “o único que o interessa”, segundo Renato Janine
Ribeiro. “Mas politicamente, Bolsonaro permitiu que Macron melhorasse sua
imagem internacional perante os defensores ecológicos”, afirmou.
Agora, Bolsonaro
fará de tudo para deixar a França de fora de discussões sobre a preservação da
Amazônia, buscando ajuda em aliados, como os Estados Unidos e Israel, “os dois
únicos países que contam para ele”, conclui Renato Janine Ribeiro.
Qual o interesse de Macron,
Merkel e o G7 diante do fogo bolsonarista na Amazônia?
Brasil de Fato
Em nota, organização camponesa denuncia política destrutiva de Bolsonaro e
exige combate aos crimes ambientais
Movimento dos Trabalhadores Sem Terra - MST
Ambientalistas e políticos do mundo
todos começaram a debater os incêndios que estão queimando a Floresta Amazônica
há algumas semanas. Sendo a Amazônia um dos maiores repositórios de dióxido de
carbono do planeta, imagens divulgadas pela NASA mostram a situação alarmante na
qual nos encontramos.
Quatro incêndios como este podem acabar com a
Amazônia, diz cientista
CORREIO BRAZILIENSE - Cláudia Dianni
© Maurício Torres/Fapesp O biólogo e cientista norte-americano Philip
Fearnside
De acordo com o
biólogo e cientista norte-americano Philip Fearnside, pesquisador do Instituto
Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA), é preciso se preocupar com os
impactos dos incêndios na Amazônia nas mudanças climáticas já que, quando
queimam, as florestas liberam gás carbônico e metano, o que contribui para o
aquecimento global e novos incêndios. De acordo com o cientista, as madeiras
queimadas tornam a floresta mais vulnerável a outros incêndios ainda mais
intensos. Os dois fenômenos contribuem para um ciclo vicioso, que colocar a floresta
em risco.
Para ele, governo,
sociedade e setor produtivo precisam tomar consciência dos serviços ambientais
prestados pela Amazônia. “É muito importante que o próprio governo assuma a
responsabilidade que tem, mantendo o trabalho dos agentes ambientais e as
políticas. O país precisa deixar esse sentimento de que está sendo enganado,
pois o interesse de preservar a floresta é do próprio país” disse, com relação
à ajuda internacional. Fearnside pesquisa agro-ecossistemas tropicais,
desmatamento, degradação ambiental e impactos das hidrelétricas na Amazônia.
Ele vive em Manaus há mais de vinte anos.
Qual a gravidade dessas queimadas? É
possível atribuir a causa à seca?
O que está
acontecendo está completamente fora do padrão e está diretamente relacionado ao
surto de desmatamento que vem ocorrendo desde maio, como mostrou o Instituto
Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Basta ver como os focos coincidem com
os municípios onde há mais desmatamento. O Instituto de Pesquisa Ambiental da
Amazônia (Ipam) divulgou análise de dados meteorológicos dos últimos anos. A
seca deste ano está dentro do padrão e não há a presença do fenômeno El Ninõ,
este ano, que reduz o volume das chuvas. Então, o que explica é o discurso do
presidente, a falta de aplicação de multas, o aviso prévio antes de fazer ações
de fiscalização. Tudo isso tem um componente simbólico que levaram fazendeiros
a se organizar.
Quais as consequências desses
incêndios?
Queimadas são
diferentes dos incêndios. As queimadas são usadas para agricultura ou pastagens
e precisam ser feitas de forma controlada. Incêndios podem ser provocados ou
terem causa natural. Os incêndios estão escapando para a floresta, coisa que
acontece mais em secas extremas, e isso é muito perigoso. Quando o fogo entra
na floresta, ela fica mais vulnerável a incêndios futuros. Isso porque há um
acúmulo de madeira morta. Quando tiver outra seca, o fogo entra com chamas
maiores e isso cria um ciclo vicioso que vai destruir a floresta. Também tem o
efeito da ação dos madeireiros, seja legal ou ilegal. Eles amarram as árvores e
puxam com tratores, mas só levam os troncos valiosos, que interessam. Ficam os
troncos e os galhos, além disso, quando arrastam, outras árvores são mortas, ao
serem derrubadas no processo, mas ficam ali. E essa madeira morta
favorece outros incêndios. As aberturas nas copa das floresta, onde entra o sol
e o vento, vão ressecando a floresta, o que também favores incêndios.
Além disso, as
queimadas liberam gás carbônico e metano que aquecem o clima. Com quatro
incêndios como este, não há mais floresta. Isso é algo muito perigoso, porque
foge ao controle. E não se trata apenas do efeito estufa, que é uma
preocupação mundial, mas também da reciclagem de água, pois a Floresta é
responsável pelo vapor d’água e pontos de chuvas em São Paulo, no Centro- Sul
do Brasil e também em países vizinhos. Entre dezembro e fevereiro, a Floresta
Amazônica é responsável por 70% da água de São Paulo. Sem a floresta, essa
chuva não ocorre. Sem água, a produção agrícola está ameaçada. Eu acho que
foi muito importante esse fenômeno de São Paulo, quando a fumaça escureceu o
dia. Isso é bom para que o país acorde. Governo, sociedade e setor produtivo
precisam tomar consciência dos enormes serviços ambientais que a floresta
presta a todos, antes que seja tarde.
A recuperação pode
acontecer, mas é difícil. É mais fácil recuperar áreas degradadas. A área a ser
recuperada tem que ser defendida. Não podem acontecer novos incêndios, tem que
monitorar, não deixar entrar para explorar madeira. Então, envolve gastos. Uma
floresta pode se regenerar, mas leva muito tempo, 70 ou 80 anos para ter uma
floresta secundária considerada razoável. Mas, na prática, não é isso o que
acontece. Ninguém vai ficar décadas e décadas esperando recuperar a floresta.
Acabam transformando em pastagens ou grilagem.
Como o setor do agronegócio pode
ajudar a conter isso, já que é parte interessada ?
Há coisas que
agronegócio pode fazer, pois o presidente não ouve cientistas, mas ouve o agronegócio.
Por exemplo, tem uma forte tendência a afrouxar o licenciamento ambiental e até
dispensar para o agronegócio, por meio de projeto de lei. Além disso, o governo
quer descentralizar o licenciamento concentrando nos estados, o que torna o
licenciamento mais fácil e isso é muito perigoso. Basta lembrar Brumadinho, que
teve licenciamento estadual. Nos estados, os grupos de interesse estão mais
próximos dos poder público e conseguem mais influência. Isso também é uma
tendência, que vem acontecendo nos últimos anos, com relação a barragens de
usinas hidrelétricas. Então, o agronegócio pode ajudar, com suas
lideranças, com uma influência positiva, afinal, foi o Blairo Maggi (empresário
do agronegócio e ex-ministro da Agricultura do ex-presidente Michel Temer), que
convenceu o presidente Bolsonaro a não acabar com o ministério do Meio
Ambiente, como ele queria, porque isso levantaria barreiras aos produtos
brasileiros no comércio internacional. O problema é que há muita negação sobre
as mudanças climáticas entre os produtores. Isso é algo que eles têm que
enfrentar pois é do próprio interesse deles reconhecer.
E o governo?
A primeira coisa é
trocar o ministro do Meio Ambiente (Ricardo Salles). Não é possível manter
nesse cargo uma pessoa que é contra o meio ambiente. Ele violou o acordo com a
Noruega e a Alemanha (doadores do Fundo Amazônia) e acabou com o comitê
que analisa os projetos, e tentou desviar os recursos para compensar pessoas
que praticam desmatamento ilegal (o ministro propôs usar recursos do fundo para
indenizar proprietários rurais em unidades de conservação).
É muito importante
que o próprio governo assuma a responsabilidade que tem, mantendo o trabalho
dos agentes ambientais e as políticas. O país precisa deixar esse sentimentos
de que está sendo enganado, pois o interesse de preservar a floresta é do
próprio Brasil. É preciso reconhecer isso antes que seja tarde, o que envolve
conduzir as ações normais do meio ambiente, pesquisar, conservar, monitorar,
multar e também pensar na obras que vão abrindo novas áreas de desmatamento,
pois são obras que geram transformações em décadas. Tudo que é feito no governo
do Bolsonaro, por exemplo, vai afetar a região durante décadas.
O mais
dramático agora é a proposta de reabertura da Rodovia BR-319, o que Bolsonaro
prometeu quando esteve em Manaus (em julho). Essa rodovia, que liga Manaus ao
Arco do Desmatamento (região que apresenta maiores índices de
desmatamento, onde a fronteira agrícola avança em direção à floresta. São 500
mil km² do sudeste do Pará para o oeste, passando por MT, RO e AC), o que
leva todos os fatores de desmatamento para o centro da Amazônia. E há
outros projetos para outras estradas, que vão ligar grandes blocos de floresta,
no oeste do estado do Amazonas, a florestas nativas. Isso gera muitas
consequências e vai levando a processos que escapam do controle do governo . O
governo decide fazer uma estrada, mas depois de feito, aumenta a população, são
milhares de pessoas espalhadas, o que gera uma dinâmica de desmatamento que foge
ao controle do governo, como se vê com as queimadas que estão acontecendo
agora.
O congelamento dos recursos do Fundo
Amazônia, pela Alemanha e Noruega, gera muitas consequência?
É uma coisa que tem
várias consequências porque muitas coisas são feitas com esse dinheiro. É
importante que a ajuda internacional proponha outros caminhos para continuar as
atividades, destinando os recursos diretamente para organizações que vão lidar
com o meio ambiente, pois o Ministério do Meio Ambiente está atuando do outro
lado e isso é chave para entender o que aconteceu.
Que mensagem o senhor daria aos
ambientalistas. Há muito frustração no meio?
É muito importante
não cair no pessimismo. E isso é muito comum, pois os problemas da Amazônia são
tão grandes, que parece que não vai ter solução. Não pode ser fatalista. Mas
esse raciocínio também se aplica ao pensamento de que tudo se resolver por si e
não é preciso fazer nada. Tem que se conscientizar dos problemas e ter
ação.
Após fala de Macron sobre Amazônia, Bolsonaro
recusa R$ 83 milhões do G-7
Dia 26.08.2019
BRASÍLIA - O Palácio do Planalto
informou na noite desta segunda-feira, 26, que rejeitará a ajuda de US$ 20 milhões, equivalente a R$ 83 milhões, prometida nesta segunda pelo G-7, o grupo
de países mais ricos do mundo, para auxiliar no combate a incêndios na Amazônia. A decisão foi tomada após o presidente da
França, Emmanuel
Macron, dizer que não
descarta a possibilidade de conferir um status internacional à floresta, caso
líderes da região tomem decisões prejudiciais ao planeta.
Interlocutores do
presidente Jair
Bolsonaro afirmam que
qualquer anúncio de apoio feito sem diálogo direto com o Brasil será rejeitado.
“Acreditamos que o assunto deve ser encapsulado como uma questão sul-americana,
dos países amazônicos, e não como um tema global”, disse um aliado do
presidente. A intenção do Planalto é recusar a ajuda capitaneada por Macron,
restringindo a cooperação a países da região amazônica e aliados do presidente,
como Israel e Estados Unidos.
Segundo pessoas
próximas, o presidente não conversou com o presidente francês, Emmanuel Macron.
Caso ele queira ajudar o Brasil, afirmam que terá de pedir para falar com
Bolsonaro. Mais cedo, o titular do Meio Ambiente, Ricardo Salles, chegou a dizer que a verba seria “excelente” e “bem-vinda”. Mas cobrou autonomia do País na utilização do
dinheiro.
“Quem vai decidir
como usar recursos para o Brasil é o povo brasileiro e o governo brasileiro”,
disse, em um evento em São Paulo. O ministro ainda cobrou de países
desenvolvidos um crédito de US$ 2,5 bilhões (o equivalente a R$ 10 bilhões) que
o País teria, segundo ele, de acordo com os termos do Protocolo de Kyoto.
“Desde 2005, o Brasil tem cerca de 200 milhões de toneladas de gás carbônico em
MDL, mecanismo de desenvolvimento limpo, para receber. Pedimos para que os
países desenvolvidos, incluindo o G-7, nos ajudem a quitar a fatura.”
O anúncio de
recursos para a Amazônia foi feito pela manhã, na França, por Macron e pelo
presidente do Chile, Sebastián Piñera – que apesar de não integrar a cúpula
agiu na condição de observador. A verba seria usada principalmente para o envio de aviões para apagar
o fogo na região. Além disso, o G-7 estaria elaborando um plano de ajuda a
médio prazo destinado ao reflorestamento, que seria apresentado na
Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas no fim do mês que vem.
Hoje, no âmbito do Acordo de
Paris, o Brasil se
propõe a reduzir as emissões de gás carbônico em 37% em relação a 2005, e prevê
restaurar 12 milhões de hectares de florestas e alcançar desmatamento ilegal
zero na Amazônia brasileira até 2030.
Soberania
A decisão do
presidente francês, de trabalhar o assunto no G-7 mesmo contra a vontade do
governo brasileiro, motivou desde o princípio dúvidas se não haveria um
enfrentamento à soberania brasileira. “Este não é o quadro da iniciativa que
estamos tomando, mas é uma questão real que se impõe, se um Estado soberano
tomar medidas concretas que obviamente se opõem ao interesse de todo o
planeta”, disse Macron. “As conversas entre (Sebastián) Piñera (presidente do
Chile) e Bolsonaro não vão nessa direção, acho que ele está ciente desse
assunto”. “Em qualquer caso, quero viver com essa esperança.”
Há dúvidas sobre
qual seria o grau de interferência sugerido. Em francês, a palavra “statut” é
utilizada tanto para definir status como estatuto (no caso uma regulamentação).
A questão também não é nova: em 1983, a premiê britânica Margaret Thatcher
sugeriu que “os países subdesenvolvidos que não pudessem pagar suas dívidas
vendessem seus territórios”. Já o ex-presidente Francês François Miterrand
sugeriu que o Brasil admitisse “soberania relativa” sobre a área. Em 2000, o
americano Al Gore, famoso pela ação ambientalista, chegou a dizer que a
Amazônia “pertence a todos”.
Macron se limitou a
dizer agora que essa intervenção internacional “é um caminho que permanece
aberto e continuará a florescer nos próximos meses e anos”. “A questão é tal no
plano climático que não podemos dizer ‘este é um problema só meu’. É o mesmo
para aqueles que têm espaços glaciais em seu território ou que afetam o mundo
inteiro.” Ele garantiu, no entanto,
que construiu a iniciativa que será proposta às Nações Unidas “para respeitar a
soberania de cada país”.
A fala do francês
veio após o presidente Bolsonaro acusá-lo de ter uma “mentalidade colonialista”
por exigir ação internacional a respeito da região. À noite, o porta-voz da
Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, rebateu as declarações. “Sobre a
Amazônia falam brasileiros e as Forças Armadas.”
Nos bastidores, o
governo brasileiro se mantém em oposição ao francês e tenta impedir que Macron
ganhe algum lucro político com o episódio. A avaliação é de que Macron
fracassou na reunião de países do G-7 ao tentar responsabilizar Bolsonaro pelas
queimadas na região amazônica e discutir o tema sem a presença dos principais
atores envolvidos. Um dos sinais disso é a declaração final do encontro, que
não incluiu a Amazônia, mostrando que não houve consenso sobre o tema entre os
líderes de Estados Unidos, França, Reino Unido, Alemanha, Japão, Itália e
Canadá.
No Twitter, o
assessor especial da Presidência para assuntos internacionais, Filipe Martins,
disse que “o bom senso e o respeito à soberania brasileira prevaleceram”. Mais
cedo, Bolsonaro voltou a questionar o interesse de alguns países por trás do
apoio ao Brasil. “Será que alguém ajuda alguém, a não ser uma pessoa pobre, sem
retorno? O que ele está de olho na Amazônia?”, indagou Bolsonaro em conversa
com jornalistas, no Palácio da Alvorada.
Nesta quarta-feira,
28, o presidente prometeu fazer uma gravação online da reunião que terá com
governadores da região amazônica para contar “a verdade sobre o que os outros
querem com essa rica região”. Ele fez o anúncio ao compartilhar a notícia de
que Macron afirmou que espera que os brasileiros “tenham logo um presidente à
altura do cargo”. Um interlocutor de Bolsonaro diz que ele tentará mostrar
amanhã que o presidente francês está “descolado da realidade” e “não faz ideia
do que é a Amazônia”.
Outras doações
O governo
brasileiro não se pronunciou sobre outras promessas de verbas. Houve anúncios
pontuais de envio de recursos para o combate às queimadas. O presidente do
grupo francês LVMH, Davide Marcovitch, afirmou que o conglomerado doará cerca
de R$ 50 milhões para isso. Trata-se de praticamente o mesmo valor prometido
pelo primeiro-ministro do Reino Unido, Boris Johnson. Há ainda iniciativas
particulares, como a da fundação do ator Leonardo DiCaprio, que prometeu um
aporte de cerca de R$ 21 milhões, e da Apple, que ainda não divulgou valores.
EM TEMPO: É muito
fingimento. O presidente Bolsonaro e alguns militares de pijama fingem que defendem nosso
patrimônio, quando na realidade eles querem ceder a base Militar de Alcântara,
no Maranhão, e vender as Estatais, incluindo a Petrobrás. Evidentemente que se a
ajuda tivesse partido do Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, o
Bolsonaro teria aceito de imediato.
Ministros de FHC, Lula, Dilma e Temer vão ao
Congresso apelar contra leis que ameaçam meio ambiente
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Pelo
menos sete ex-ministros que comandaram a pasta do Meio Ambiente assinaram um
texto em que pedem ao Congresso a “suspensão imediata da tramitação de todas as
matérias legislativas que possam, de forma direta ou indireta, agravar a
situação ambiental no país”.
Vozes pela Amazônia: “Se a floresta tombar, nós
vamos juntos”, diz ecólogo
© iStock/Thinkstock Amazônia: floresta presta serviço ambiental inestimável.
São Paulo – O
cientista norte-americano Philip Fearnside conhece a Amazônia como poucos. Ele fincou os pés na região
no final dos anos 1970 e chegou a viver a beira da Transamazônica em
experiência de campo para seu doutorado. Não à toa, tornou-se um dos nomes mais
respeitados internacionalmente quanto o assunto é a maior floresta
tropical do mundo. Em 2007, o ecólogo recebeu o Prêmio
Nobel da Paz pelo Painel Intergovernamental para Mudanças Climáticas (IPCC).
Fearnside é
pesquisador titular há mais de quatro décadas no Instituto Nacional de
Pesquisas da Amazônia (Inpa), um dos mais importantes centros de pesquisa sobre
o bioma, que estuda desde o impacto da perda de floresta sobe os regimes de
chuvas até o desenvolvimento de produtos a partir da biodiversidade amazônica.
Em entrevista para
o site EXAME, o cientista
critica as decisões do governo federal para a pasta ambiental e destaca o papel
central que a Amazônia desempenha no equilíbrio do clima planetário.
Segundo ele, a
morte da floresta emitiria mais gases de efeito estufa para a atmosfera do que
a humanidade tem emitido através de suas atividades, como queima de combustível
fóssil para geração de energia e uso da terra. Isso iniciaria um processo
incontrolável de aquecimento global, com graves consequências para as
sociedades humanas.
“O fato de termos
um governo que deliberadamente ataca o meio ambiente é muito grave e estimula
um estado de impunidade e o aumento do desmatamento que estamos vendo. Não dá
para esperar três anos e meio para o fim do mandato atual para começarmos a
fazer nossa parte no combate às mudanças climáticas, precisamos de ações
imediatas, que passam pelo combate ao desmatamento e reconhecimento do
aquecimento global”, diz o ecólogo.
Confira a
entrevista na íntegra a seguir:
EXAME: O governo anunciou cortes nos
orçamentos para pesquisa no Brasil. Como isso afeta o trabalho dos cientistas e
institutos que estudam meio ambiente, incluindo o Inpa?
Fearnside: Há limitações claras aí, como a falta de
dinheiro, que afeta os investimentos em pesquisa e a falta de pessoas, já que
não estão contratando gente, não tem editais, não tem concursos para substituir
quem está indo embora. Os centros de pesquisas estão encolhendo. É uma situação
que tem se agravado ao longo dos anos, mas se torna ainda mais crítica sob o
atual governo, que deixou o país sem concursos para contratação de pessoal.
Isso é terrível. Por exemplo, quase metade das pessoas que trabalham no Inpa
terão direito de se aposentar dentro de um ano. Além disso, nem dinheiro para
bolsa de pesquisas tem. Por conta dos cortes, o CNPq [Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico] suspendeu a concessão de novas bolsas
de pesquisa e talvez nem haja dinheiro suficiente para pagar as bolsas
existentes depois de setembro.
EXAME: Recentemente, Noruega e
Alemanha suspenderam as doações de recursos ao Fundo Amazônia, principal
ferramenta para preservação da floresta. Em resposta, o governo federal
“desdenhou” dos milhões de dólares já doados. Como o sr. avalia esses eventos?
Fearnside: No caso do Fundo Amazônia, os recursos ajudam
no trabalho de preservação da floresta. Tanto na parte de monitoramento que o
Inpe [Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais] realiza quanto nas ações de
fiscalização a cargo do Ibama, além de muitas outras iniciativas de Ongs,
governos estaduais e demais entidades. Infelizmente, com a alta de desmatamento
na floresta, esses países doadores suspenderam os repasses, mas isso faz parte
do acordo, já que as doações são atreladas à redução do desmatamento. É um
quadro gravíssimo. E é evidente que o atual ministro do Meio Ambiente e o
presidente se empenharam em desacreditar o programa, criando uma ideia de que
há corrupção no processo do Fundo. Também tentaram usar verba das doações para
indenizar proprietários rurais. Há muito sinais ruins surgindo do atual
governo. Inclusive, essa seria a razão para o aumento do desmatamento, a
retórica do governo cria um ambiente de impunidade.
EXAME: Em 2007, ao em que o sr.
recebeu o Nobel da Paz pelo IPCC, o Brasil coibia fortemente o desmatamento na
Amazônia. Já passaram 12 anos desde então. Como o sr. recebeu a notícia de que
o desmatamento aumentou mais de 40% entre julho de 2018 e agosto deste ano,
conforme indicaram os dados do sistema de monitoramento Deter, do Inpe?
Fearnside: Sem surpresas. Eu já imaginava que isso fosse
acontecer devido ao discurso e às ações que o governo vem adotando desde o
começo do ano. Mas o que me surpreendeu foram as acusações contra o Inpe. A
ideia aventada pelo presidente de que os dados sobre desmatamento são
manipulados com ajuda de ONGs é totalmente falsa, pura fantasia. Agora, me
preocupa o que vai acontecer com o Inpe, que tem um novo diretor [o militar
Darcton Policarpo Damião] que, pelo o que li a respeito, diz não estar
convencido da comprovação do aquecimento global.
Uma pessoa que diz
isso não tem qualificação para assumir o Inpe, é como dizer que o homem não
pisou na lua. Atualmente até o próprio presidente nega isso e já indicou dois
ministros que também negam esse fenômeno. Não temos mais como esperar três anos
e meio para o fim do mandato do atual governo para começar a fazer nossa parte
no combate às mudanças climáticas, precisamos de ações imediatas, que passam
pelo combate ao desmatamento.
EXAME: No Acordo de Paris, o Brasil
se compromete a reduzir 43% das emissões nacionais até 2030 comparado a 2005.
Na situação atual, como é possível esse objetivo? E qual o papel da Amazônia
nesse processo?
Fearnside: O primeiro ponto mais importante é combater o
desmatamento. Claro, que também precisamos reduzir o uso de combustível fóssil,
mas no caso do Brasil, diferentemente de outros países que não têm tanto
desmatamento, a perda de floresta acaba sendo muito importante aqui. As áreas
preservadas na Amazônia representam um enorme potencial de emissão de carbono
se forem desmatadas. Quando Bolsonaro esteve aqui em Manaus no final de julho,
ele prometeu asfaltar a rodovia BR-319, que liga Manaus, no Amazonas, a Porto
Velho, e também falou de planos para abrir novas estradas. Isso tem enormes
impactos para o desmatamento no futuro.
Ao abrir grandes
blocos de floresta a oeste do rio Amazonas, você gera mudanças na geografia do
desmatamento que implicam em grandes emissões de gases efeito estufa, além de
todos os outros impactos que a perda da floresta causa, como perda biodiversidade
e todo potencial de pesquisa e desenvolvimento de soluções a partir dela, e
também a reciclagem de água. A floresta amazônica é essencial para manter as
chuvas em SP e em outros lugares no sudeste do Brasil e garantir água para a
sobrevivência de grandes centros de população.
Durante o período
chuvoso, em dezembro, janeiro e fevereiro, quase 70% da chuva no Sudeste vem da
Amazônia, e não do oceano Atlântico. Isso é grave para a agricultura e
suprimento de alimentos, de água e geração de hidroelétricas, já que os
reservatórios são abastecidos pelos ciclos de chuvas. Se atualmente, a situação
dos reservatórios preocupa, a ponto de já termos usado volume morto, imagina se
perdermos toda a água que vem da Amazônia. A floresta nos presta um serviço
ambiental inestimável.
EXAME: Qual será o impacto sobre o
clima do Brasil e do mundo se a Amazônia tombar?
Fearnside: O Brasil é um ponto chave no equilíbrio climático,
por conta da quantidade de carbono estocada na floresta amazônica, tanto nas
árvores quanto no solo. Não podemos ultrapassar os chamados tipping
point, os pontos de inflexão, em que a floresta entraria num ciclo
irreversível de perda de árvores, queimadas e liberação de gás de efeito
estufa, que consequentemente pioraria as mudanças climáticas. Esse é um
dos pontos para o equilíbrio ambiental. A morte da floresta emitiria mais gases
de efeito estufa para a atmosfera do que a humanidade tem emitido através de
suas atividades, como queima de combustível fóssil para geração de energia e
uso da terra, e iniciaria um processo incontrolável de aquecimento global.
E aí precisamos
lembrar que grandes problemas ambientais, como o aquecimento global, têm
enormes impactos sobre as populações, especialmente as mais pobres. Lembra dos
relatórios que a Dilma Rousseff tentou suprimir em 2015? Mais de 300
pesquisadores produziram o estudo [Primeiro Relatório de Avaliação Nacional do
Painel Brasileiro de Mudanças Climáticas, PBMC], que traça mudanças climáticas
em curso no Brasil e seus impactos até o ano de 2040. O agravamento da seca em
regiões que já vivem em situação limítrofe, como o Nordeste do Brasil, seria um
desastre, que criaria dezenas de milhares de refugiados ambientais.
O fato de termos um
governo que deliberadamente ataca o meio ambiente é muito grave e estimula esse
estado de impunidade e aumento do desmatamento que estamos vendo. Mais grave
ainda é negar o aquecimento global. Não temos tempo para não agir sobre esse
assunto, é uma coisa com consequências fatais, pessoas vão morrer e cidades vão
colapsar. É verdade que os problema ambientais também existiam em governos
anteriores, mas o quadro geral piorou muito com o atual governo.
EXAME: O sr. publicou um artigo
recentemente na revista Environmental Conservation em parceria com o
pesquisador Lucas Ferrante, também do Inpa, que critica a chamada “agenda de
morte” do governo para o meio ambiente. O que seria essa agenda?
Fearnside: Como o próprio título do artigo sugere, o novo
presidente do brasil ameaça o meio ambiente, povos locais e o clima global. Há
todo um conjunto de propostas legislativas da bancada ruralista para reduzir
áreas indígenas, unidades de conservação, limitar a fiscalização e basicamente
acabar com o licenciamento ambiental, que é uma ferramenta para evitar grandes
impactos, além da liberação de agrotóxicos. É uma coisa gravíssima. Tem muito
argumento de que os Estados Unidos derrubaram florestas e agora são um país
rico.
Isso não se
sustenta. Quando você tira floresta, você empobrece os solos para a
agricultura. As regiões americanas que mais tinham florestas hoje são
bolsões de pobreza, a população vive com ajuda do governo. Há exceções?
Sim, o Paraná no Brasil devastou florestas para expansão agrícola, mas tem o
solo muito bom, é uma característica local. Este não é o caso da floresta
amazônica, o solo é diferente lá. É mito achar que destruir floresta vai ser
bom para o desenvolvimento do país.
É o mesmo discurso
de que abrir tudo para a mineração é o caminho para o progresso. Existe uma
“maldição dos recursos naturais”, que explica a ironia presente no fato de que
os países mais ricos em minérios são os mais miseráveis, veja o Congo e a
Bolívia, por exemplo. Há toda uma literatura explicando porque esse tipo de
riqueza não leva a melhoria de um país. Começou com a chamada doença holandesa.
Nos anos 60, a Holanda descobriu gás e petróleo no mar do norte e todo mundo
imaginou que isso melhoria o país, mas de repente todos os níveis de bem estar
humano caíram, houve um impacto inverso ao esperado, dada a concentração de
recursos em uma só atividade.
É o mesmo caso da
mineração e muitos países, que cria um custo social muito grande. Essa mesma
lógica ameaça a Amazônia, com o projeto para liberar mineração lá. Outra
proposta perigosa é a do Flávio Bolsonaro, para acabar com o conceito de
Reserva Legal. Mas Reserva Legal é o que existe em termos de regulamento para
restringir desmatamento dentro de propriedade privadas e é essencial para
manter os serviços ambientais da floresta.
EXAME: Qual o melhor caminho para
garantir o desenvolvimento social, econômico e ambiental da Amazônia?
Fearnside: Tem diferentes problemas aí. Tem problemas urbanos
das cidades amazônicas, os problemas de sustentar as pessoas que moram no
interior em regiões de floresta e o problema das áreas já desmatada para
pastagens. No caso das cidades, há o desafio de criar empregos suficientes para
sustentar as populações urbanas e ter recursos para investir da infraestrutura
da cidade, principalmente em saneamento básico. Para as populações que moram na
floresta, defendo os serviços ambientais. Para isso, precisamos mudar a base da
economia, que hoje gira em torno da destruição da floresta, você desmata, vende
madeira, depois transforma em pastagem e por aí vai. Temos que mudar para um
modelo baseado na manutenção da floresta de pé.
Preservar a
biodiversidade, garantir a reciclagem da água e evitar o aquecimento global
valem mais do que desmatamento. Áreas desmatadas ocupadas por pastagem não
sustentam a população na Amazônia, pois é uma atividade com demanda mínima de
mão de obra. O agropecuarista pode ficar rico, mas sozinho. Devemos, portanto,
desencorajar esse tipo de desenvolvimento. Hoje, temos muitas populações em
assentamentos sustentadas pelo governo, através de programas como o Bolsa
Família. As áreas ainda protegidas do desmatamento precisam ser alvo desse tipo
de arranjo, de pagamento por serviço ambiental. Mas é importante que as pessoas
que recebam benefício por conta da floresta, tenham consciência da importância
da floresta de pé.
EXAME: Os incêndios na Amazônia
chamaram atenção mundial, que motivou toda uma pressão internacional sobre o
governo agora. Isso pode ser bom para a floresta?
Fearnside: O governo presta atenção às pressões
internacionais. Acredito que foi por isso justamente que o presidente Bolsonaro
não acabou de vez com Ministério do Meio Ambiente, como prometeu na campanha.
Houve uma preocupação quanto aos efeitos sobre as exportações de produtos
agropecuários brasileiros. Mesmo assim, o governo conseguiu desestabilizar a
pasta sem desfazê-la abertamente. A parte de fiscalização praticamente acabou,
agora o Ibama tem que avisar quando e onde vai fiscalizar. Mas esse exemplo
mostrou que, sim, o país presta atenção ao risco de boicote aos produtos
brasileiros. Evidentemente, o governo não escuta cientistas, mas ele não é
surdo, alguma coisa, ele escuta.
EXAME: O que todo
brasileiro deveria saber sobre a floresta amazônica?
Fearnside: A medida que a população fica mais consciente sobre
o que está acontecendo, também pode influenciar as decisões políticas. É muito
importante que os sistemas democráticos funcionem. É importante as pessoas se
informarem mais sobre a Amazônia, mas também ter a experiência de estar na
floresta. Mesmo em Manaus, o grosso da população nunca esteve dentro da
floresta, vive no asfalto a vida inteira.
Também é
fundamental entender que por trás do desmatamento há dois vetores fortes, que
são a criação de pastagem e área de plantio de soja, que será usada para
produzir ração animal para bois e porcos. São atividades que demandam mais
recursos do que a população brasileira consome. Cada hectare a mais desmatado
na Amazônia é para produzir para exportação, não para alimentar a população
brasileira. E, claro, é importante que as pessoas saibam que o aquecimento
global é um problema real que desencadeia uma série de reações desastrosas para
vida e que a Amazônia tem papel central na manutenção do equilíbrio.
Urgente:
Defender a Amazônia contra Bolsonaro
Incêndio em Rondônia CBM/RO
No dia 19 de
agosto, a população da cidade de São Paulo, região mais populosa do país e de
todo o continente, viu a tarde se transformar em noite num estranho fenômeno
que causou susto e apreensão. Uma espessa nuvem negra se abateu sobre a região
e, em algumas localidades, uma chuva escura chegou a cair.
Pouco depois,
institutos como o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) confirmavam que a
fumaça tinha origem nas queimadas em diversos pontos da América do Sul, como na
tríplice fronteira entre Bolívia, Paraguai e Brasil, pegando parte do Pantanal,
além da Amazônia. As queimadas, junto a uma frente de ar fria, teriam causado a
repentina escuridão. Em outras cidades do interior do estado, o céu ficou
laranja.
Protesto em SP decreta: “Bolsonaro cai. Amazônia
fica”
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Por volta das 18h desta sexta-feira
(23) já era possível ouvir vozes de milhares de pessoas ecoando gritos a favor
da Amazônia no vão livre do Masp (Museu de Arte de São Paulo), na avenida
Paulista. “Fora Bolsonaro, fora Salles”, “Queima o Bolsonaro” e alguns
xingamentos voltados ao presidente eram ouvidos o tempo todo. Porém, um grito
unia todos os presentes: “Bolsonaro cai. Amazônia fica”.
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Esse foi um dos fatores que saltou
aos olhos do ativista vegano Yoichi Takase, 44 anos. De acordo com o
manifestante, as queimadas que estão acontecendo na Amazônia durante essa
semana vão prejudicar todos os brasileiros. “As pessoas têm que acordar e isso
independe de direita e esquerda. Não tem mais essa polarização. Existiu, ainda
existe. Mas essa é uma necessidade. O bicho vai pegar pra todo mundo”, afirmou
à reportagem.
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Durante essa espera para a saída da
passeata, um jovem que passava de bicicleta pela região foi detido pela GCM
(Guarda Civil Metropolitana). De acordo com testemunhas, ele passou pelo local
onde as viaturas estavam paradas e criticou o governo em voz alta. Em seguida,
um dos guardas teria puxado ele pelo casaco e dito que ele estava detido.
Macron acusa Bolsonaro de 'mentir' e França se opõe
a acordo UE-Mercosul
Brasil de Fato
Em nota, organização camponesa denuncia política destrutiva de Bolsonaro e exige combate aos crimes ambientais
Movimento dos Trabalhadores Sem Terra - MST
Ambientalistas e políticos do mundo
todos começaram a debater os incêndios que estão queimando a Floresta Amazônica
há algumas semanas. Sendo a Amazônia um dos maiores repositórios de dióxido de
carbono do planeta, imagens divulgadas pela NASA mostram a situação alarmante na
qual nos encontramos.
Neste contexto, o governo Bolsonaro tem
divulgado várias explicações para o número recorde de incêndios, incluindo uma
teoria de que ONGs ambientais poderiam ter criado as chamas para
“envergonhá-lo”.
Dados científicos e especialistas
apontam que esta crise está ligada diretamente às medidas do governo Bolsonaro
para área. Ao contrário do que afirma o ministro do Meio Ambiente, Ricardo
Salles, 2019 não é realmente um ano de seca extrema. Se fosse esse o caso, o
número de incêndios florestais seria o dobro do que estamos vendo hoje.
Diante das acusações e das mentiras
deflagradas por este governo, a Via Campesina alerta sobre os riscos destas
políticas destrutivas e a necessidade de ação contra os ataques às instituições
e à Amazônia.
Confira abaixo a nota na íntegra:
Queimar a Amazônia é crime contra a
humanidade
Nos últimos dias povos e governos de
todo o mundo tem assistido às consequências dos recentes e graves crimes contra
a floresta amazônica. As nuvens de fumaça que tomaram o sudeste do Brasil e, em
especial, a capital São Paulo se conectam diretamente com o aumento dramático
das queimadas em diversas partes da floresta e das zonas de transição com o
Cerrado.
É fundamental que toda a sociedade
brasileira, latino-americana e mundial tenha clareza que este não é um fenômeno
isolado. Na realidade, ele é o resultado de uma série de ações do agronegócio e
das mineradoras, amplamente apoiadas e incentivadas pelo Governo Bolsonaro, que
tiveram início desde sua eleição. Após quase duas décadas de redução do
desmatamento, o atual presidente e seu ministro de meio ambiente, Ricardo
Salles, articularam um violento discurso contra a legislação e os mecanismos de
conservação ambiental brasileiros, ao mesmo tempo que amentaram a perseguição e
criminalização dos povos que historicamente protegeram os biomas brasileiros:
famílias camponesas e povos indígenas.
Desde o governo de transição, os
discursos vindos de Brasília atacaram o licenciamento ambiental e o controle e
monitoramento do Estado sobre as atividades agropecuárias e minerárias –
justamente elementos que poderiam ter evitado os crimes de Mariana e
Brumadinho, em Minas Gerais. Ao mesmo tempo, o governo entregou o Serviço
Florestal Brasileiro para representantes ruralistas, implementou uma
intervenção militar no Instituto Chico Mendes (ICMBio) e proibiu ações de
fiscalização pelo IBAMA, além de atacar publicamente servidores de todos esses
órgãos. O quase total contingenciamento dos recursos, impostos pela política
neoliberal comandada pelo ministro Paulo Guedes, tornou a situação
completamente insustentável.
As denúncias começaram ainda em 2018,
por meio de povos e comunidades tradicionais da região, que estão sendo
perseguidas por latifundiários e policiais. As ONGs socioambientais também estão
sendo criminalizadas e perseguidas por este governo. Por último, cientistas de
diversas organizações, universidades e até mesmo do Instituto Nacional de
Pesquisas Espaciais (INPE), internacionalmente reconhecido, também denunciaram
as consequências, e foram recebidos com demissões e ordem de não divulgação de
dados. A resposta de países como Noruega e Alemanha a essa mudança brutal na
política governamental foi a suspensão dos repasses para o Fundo Amazônia, ao
que o governo Bolsonaro respondeu com desdenho e acusações completamente
infundadas.
As dimensões do crime contra a
humanidade são alarmantes. Apenas esse ano são mais de 70 mil focos de
incêndios, sendo que 33 mil são apenas na Amazônia, um aumento de 60% da média
dos últimos três anos. Somente entre os dias 10 e 11 de agosto houve um aumento
de 300%, quando o agronegócio da região declarou o “dia do Fogo”. Imagens de
satélites também mostram um avanço não visto desde os anos de 1980 de garimpos
ilegais, principalmente em territórios indígenas.
Essas ações, completamente apoiadas
pelo atual governo brasileiro, devem ser reconhecidas como crime à humanidade e
um dano irreparável ao povo e à natureza brasileira. Em tempos que o mundo se
depara com as consequências das mudanças climáticas, é completamente
inaceitável essa postura.
Devemos também lembrar que a Amazônia
não é um território “selvagem”, mas sim uma região megadiversa em sua
biodiversidade e em seus povos. Há milênios, diferentes formas de convivência
com esse bioma produziram os bens comuns que hoje não se separam da floresta.
Não existe floresta amazônica sem seus povos, nem tampouco nós existimos sem
ela. A conservação da Amazônia só é possível com defesa dos territórios
indígenas e tradicionais, agroecologia e políticas públicas de saúde, cultura e
educação que tenham como sujeitos os povos da região.
Por isso, nós, organizações camponesas
da Via Campesina, denunciamos os verdadeiros culpados por esse crime de
proporções históricas: o agronegócio e a mineração, apoiados pelo Governo Bolsonaro.
Exigimos o combate imediato aos crimes ambientais, ao mesmo tempo em que
exigimos a garantia dos direitos dos povos da Amazônia, seus reais e históricos
protetores. É decisivo que toda a sociedade brasileira se levante contra essa
atrocidade! A Amazônia é território de vida, de alimentos, de águas, de
culturas, não de destruição, morte, exploração!
Contra o avanço do capital, povos em
defesa da Amazônia!
Via Campesina Brasil:
MST – Movimento dos Trabalhadores
Rurais Sem Terra
MPA – Movimento dos Pequenos Produtores
MAM – Movimento pela Soberania Popular
na Mineração
CIMI – Conselho Indigenista Missionário
CPT – Comissão Pastoral da Terra
APIP – Articulação dos Povos Indígenas
do Brasil
ABEEF – Associação Brasileira dos
Estudantes de Engenharia Florestal
CONAQ – Coordenação Nacional de
Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas
FEAB – Federação dos Estudantes de
Agronomia do Brasil
MAB – Movimento dos Atingidos por
Barragens
MMC – Movimentos de Mulheres Camponesas
PJR – Pastoral da Juventude Rural
ADERE – Articulação dos Assalariados
Rurais
MPP – Movimento dos Pescadores e
Pescadoras
https://www.brasildefato.com.br/2019/08/24/via-campesina-queimar-a-amazonia-e-crime-contra-a-humanidade/
Quatro incêndios como este podem acabar com a
Amazônia, diz cientista
CORREIO BRAZILIENSE - Cláudia Dianni
© Maurício Torres/Fapesp O biólogo e cientista norte-americano Philip
Fearnside
De acordo com o
biólogo e cientista norte-americano Philip Fearnside, pesquisador do Instituto
Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA), é preciso se preocupar com os
impactos dos incêndios na Amazônia nas mudanças climáticas já que, quando
queimam, as florestas liberam gás carbônico e metano, o que contribui para o
aquecimento global e novos incêndios. De acordo com o cientista, as madeiras
queimadas tornam a floresta mais vulnerável a outros incêndios ainda mais
intensos. Os dois fenômenos contribuem para um ciclo vicioso, que colocar a floresta
em risco.
Para ele, governo,
sociedade e setor produtivo precisam tomar consciência dos serviços ambientais
prestados pela Amazônia. “É muito importante que o próprio governo assuma a
responsabilidade que tem, mantendo o trabalho dos agentes ambientais e as
políticas. O país precisa deixar esse sentimento de que está sendo enganado,
pois o interesse de preservar a floresta é do próprio país” disse, com relação
à ajuda internacional. Fearnside pesquisa agro-ecossistemas tropicais,
desmatamento, degradação ambiental e impactos das hidrelétricas na Amazônia.
Ele vive em Manaus há mais de vinte anos.
Qual a gravidade dessas queimadas? É
possível atribuir a causa à seca?
O que está
acontecendo está completamente fora do padrão e está diretamente relacionado ao
surto de desmatamento que vem ocorrendo desde maio, como mostrou o Instituto
Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Basta ver como os focos coincidem com
os municípios onde há mais desmatamento. O Instituto de Pesquisa Ambiental da
Amazônia (Ipam) divulgou análise de dados meteorológicos dos últimos anos. A
seca deste ano está dentro do padrão e não há a presença do fenômeno El Ninõ,
este ano, que reduz o volume das chuvas. Então, o que explica é o discurso do
presidente, a falta de aplicação de multas, o aviso prévio antes de fazer ações
de fiscalização. Tudo isso tem um componente simbólico que levaram fazendeiros
a se organizar.
Quais as consequências desses
incêndios?
Queimadas são
diferentes dos incêndios. As queimadas são usadas para agricultura ou pastagens
e precisam ser feitas de forma controlada. Incêndios podem ser provocados ou
terem causa natural. Os incêndios estão escapando para a floresta, coisa que
acontece mais em secas extremas, e isso é muito perigoso. Quando o fogo entra
na floresta, ela fica mais vulnerável a incêndios futuros. Isso porque há um
acúmulo de madeira morta. Quando tiver outra seca, o fogo entra com chamas
maiores e isso cria um ciclo vicioso que vai destruir a floresta. Também tem o
efeito da ação dos madeireiros, seja legal ou ilegal. Eles amarram as árvores e
puxam com tratores, mas só levam os troncos valiosos, que interessam. Ficam os
troncos e os galhos, além disso, quando arrastam, outras árvores são mortas, ao
serem derrubadas no processo, mas ficam ali. E essa madeira morta
favorece outros incêndios. As aberturas nas copa das floresta, onde entra o sol
e o vento, vão ressecando a floresta, o que também favores incêndios.
Além disso, as
queimadas liberam gás carbônico e metano que aquecem o clima. Com quatro
incêndios como este, não há mais floresta. Isso é algo muito perigoso, porque
foge ao controle. E não se trata apenas do efeito estufa, que é uma
preocupação mundial, mas também da reciclagem de água, pois a Floresta é
responsável pelo vapor d’água e pontos de chuvas em São Paulo, no Centro- Sul
do Brasil e também em países vizinhos. Entre dezembro e fevereiro, a Floresta
Amazônica é responsável por 70% da água de São Paulo. Sem a floresta, essa
chuva não ocorre. Sem água, a produção agrícola está ameaçada. Eu acho que
foi muito importante esse fenômeno de São Paulo, quando a fumaça escureceu o
dia. Isso é bom para que o país acorde. Governo, sociedade e setor produtivo
precisam tomar consciência dos enormes serviços ambientais que a floresta
presta a todos, antes que seja tarde.
É possível recuperar a floresta
queimada?
A recuperação pode
acontecer, mas é difícil. É mais fácil recuperar áreas degradadas. A área a ser
recuperada tem que ser defendida. Não podem acontecer novos incêndios, tem que
monitorar, não deixar entrar para explorar madeira. Então, envolve gastos. Uma
floresta pode se regenerar, mas leva muito tempo, 70 ou 80 anos para ter uma
floresta secundária considerada razoável. Mas, na prática, não é isso o que
acontece. Ninguém vai ficar décadas e décadas esperando recuperar a floresta.
Acabam transformando em pastagens ou grilagem.
Como o setor do agronegócio pode
ajudar a conter isso, já que é parte interessada ?
Há coisas que
agronegócio pode fazer, pois o presidente não ouve cientistas, mas ouve o agronegócio.
Por exemplo, tem uma forte tendência a afrouxar o licenciamento ambiental e até
dispensar para o agronegócio, por meio de projeto de lei. Além disso, o governo
quer descentralizar o licenciamento concentrando nos estados, o que torna o
licenciamento mais fácil e isso é muito perigoso. Basta lembrar Brumadinho, que
teve licenciamento estadual. Nos estados, os grupos de interesse estão mais
próximos dos poder público e conseguem mais influência. Isso também é uma
tendência, que vem acontecendo nos últimos anos, com relação a barragens de
usinas hidrelétricas. Então, o agronegócio pode ajudar, com suas
lideranças, com uma influência positiva, afinal, foi o Blairo Maggi (empresário
do agronegócio e ex-ministro da Agricultura do ex-presidente Michel Temer), que
convenceu o presidente Bolsonaro a não acabar com o ministério do Meio
Ambiente, como ele queria, porque isso levantaria barreiras aos produtos
brasileiros no comércio internacional. O problema é que há muita negação sobre
as mudanças climáticas entre os produtores. Isso é algo que eles têm que
enfrentar pois é do próprio interesse deles reconhecer.
E o governo?
A primeira coisa é
trocar o ministro do Meio Ambiente (Ricardo Salles). Não é possível manter
nesse cargo uma pessoa que é contra o meio ambiente. Ele violou o acordo com a
Noruega e a Alemanha (doadores do Fundo Amazônia) e acabou com o comitê
que analisa os projetos, e tentou desviar os recursos para compensar pessoas
que praticam desmatamento ilegal (o ministro propôs usar recursos do fundo para
indenizar proprietários rurais em unidades de conservação).
É muito importante
que o próprio governo assuma a responsabilidade que tem, mantendo o trabalho
dos agentes ambientais e as políticas. O país precisa deixar esse sentimentos
de que está sendo enganado, pois o interesse de preservar a floresta é do
próprio Brasil. É preciso reconhecer isso antes que seja tarde, o que envolve
conduzir as ações normais do meio ambiente, pesquisar, conservar, monitorar,
multar e também pensar na obras que vão abrindo novas áreas de desmatamento,
pois são obras que geram transformações em décadas. Tudo que é feito no governo
do Bolsonaro, por exemplo, vai afetar a região durante décadas.
O mais
dramático agora é a proposta de reabertura da Rodovia BR-319, o que Bolsonaro
prometeu quando esteve em Manaus (em julho). Essa rodovia, que liga Manaus ao
Arco do Desmatamento (região que apresenta maiores índices de
desmatamento, onde a fronteira agrícola avança em direção à floresta. São 500
mil km² do sudeste do Pará para o oeste, passando por MT, RO e AC), o que
leva todos os fatores de desmatamento para o centro da Amazônia. E há
outros projetos para outras estradas, que vão ligar grandes blocos de floresta,
no oeste do estado do Amazonas, a florestas nativas. Isso gera muitas
consequências e vai levando a processos que escapam do controle do governo . O
governo decide fazer uma estrada, mas depois de feito, aumenta a população, são
milhares de pessoas espalhadas, o que gera uma dinâmica de desmatamento que foge
ao controle do governo, como se vê com as queimadas que estão acontecendo
agora.
O congelamento dos recursos do Fundo
Amazônia, pela Alemanha e Noruega, gera muitas consequência?
É uma coisa que tem
várias consequências porque muitas coisas são feitas com esse dinheiro. É
importante que a ajuda internacional proponha outros caminhos para continuar as
atividades, destinando os recursos diretamente para organizações que vão lidar
com o meio ambiente, pois o Ministério do Meio Ambiente está atuando do outro
lado e isso é chave para entender o que aconteceu.
Que mensagem o senhor daria aos
ambientalistas. Há muito frustração no meio?
É muito importante
não cair no pessimismo. E isso é muito comum, pois os problemas da Amazônia são
tão grandes, que parece que não vai ter solução. Não pode ser fatalista. Mas
esse raciocínio também se aplica ao pensamento de que tudo se resolver por si e
não é preciso fazer nada. Tem que se conscientizar dos problemas e ter
ação.
Após fala de Macron sobre Amazônia, Bolsonaro recusa R$ 83 milhões do G-7
ESTADÃO - Julia Lindner, Mateus Vargas e Mariana Haubert
Dia 26.08.2019
BRASÍLIA - O Palácio do Planalto
informou na noite desta segunda-feira, 26, que rejeitará a ajuda de US$ 20 milhões, equivalente a R$ 83 milhões, prometida nesta segunda pelo G-7, o grupo
de países mais ricos do mundo, para auxiliar no combate a incêndios na Amazônia. A decisão foi tomada após o presidente da
França, Emmanuel
Macron, dizer que não
descarta a possibilidade de conferir um status internacional à floresta, caso
líderes da região tomem decisões prejudiciais ao planeta.
Interlocutores do
presidente Jair
Bolsonaro afirmam que
qualquer anúncio de apoio feito sem diálogo direto com o Brasil será rejeitado.
“Acreditamos que o assunto deve ser encapsulado como uma questão sul-americana,
dos países amazônicos, e não como um tema global”, disse um aliado do
presidente. A intenção do Planalto é recusar a ajuda capitaneada por Macron,
restringindo a cooperação a países da região amazônica e aliados do presidente,
como Israel e Estados Unidos.
Segundo pessoas
próximas, o presidente não conversou com o presidente francês, Emmanuel Macron.
Caso ele queira ajudar o Brasil, afirmam que terá de pedir para falar com
Bolsonaro. Mais cedo, o titular do Meio Ambiente, Ricardo Salles, chegou a dizer que a verba seria “excelente” e “bem-vinda”. Mas cobrou autonomia do País na utilização do
dinheiro.
“Quem vai decidir
como usar recursos para o Brasil é o povo brasileiro e o governo brasileiro”,
disse, em um evento em São Paulo. O ministro ainda cobrou de países
desenvolvidos um crédito de US$ 2,5 bilhões (o equivalente a R$ 10 bilhões) que
o País teria, segundo ele, de acordo com os termos do Protocolo de Kyoto.
“Desde 2005, o Brasil tem cerca de 200 milhões de toneladas de gás carbônico em
MDL, mecanismo de desenvolvimento limpo, para receber. Pedimos para que os
países desenvolvidos, incluindo o G-7, nos ajudem a quitar a fatura.”
O anúncio de
recursos para a Amazônia foi feito pela manhã, na França, por Macron e pelo
presidente do Chile, Sebastián Piñera – que apesar de não integrar a cúpula
agiu na condição de observador. A verba seria usada principalmente para o envio de aviões para apagar
o fogo na região. Além disso, o G-7 estaria elaborando um plano de ajuda a
médio prazo destinado ao reflorestamento, que seria apresentado na
Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas no fim do mês que vem.
Hoje, no âmbito do Acordo de
Paris, o Brasil se
propõe a reduzir as emissões de gás carbônico em 37% em relação a 2005, e prevê
restaurar 12 milhões de hectares de florestas e alcançar desmatamento ilegal
zero na Amazônia brasileira até 2030.
Soberania
A decisão do
presidente francês, de trabalhar o assunto no G-7 mesmo contra a vontade do
governo brasileiro, motivou desde o princípio dúvidas se não haveria um
enfrentamento à soberania brasileira. “Este não é o quadro da iniciativa que
estamos tomando, mas é uma questão real que se impõe, se um Estado soberano
tomar medidas concretas que obviamente se opõem ao interesse de todo o
planeta”, disse Macron. “As conversas entre (Sebastián) Piñera (presidente do
Chile) e Bolsonaro não vão nessa direção, acho que ele está ciente desse
assunto”. “Em qualquer caso, quero viver com essa esperança.”
Há dúvidas sobre
qual seria o grau de interferência sugerido. Em francês, a palavra “statut” é
utilizada tanto para definir status como estatuto (no caso uma regulamentação).
A questão também não é nova: em 1983, a premiê britânica Margaret Thatcher
sugeriu que “os países subdesenvolvidos que não pudessem pagar suas dívidas
vendessem seus territórios”. Já o ex-presidente Francês François Miterrand
sugeriu que o Brasil admitisse “soberania relativa” sobre a área. Em 2000, o
americano Al Gore, famoso pela ação ambientalista, chegou a dizer que a
Amazônia “pertence a todos”.
Macron se limitou a
dizer agora que essa intervenção internacional “é um caminho que permanece
aberto e continuará a florescer nos próximos meses e anos”. “A questão é tal no
plano climático que não podemos dizer ‘este é um problema só meu’. É o mesmo
para aqueles que têm espaços glaciais em seu território ou que afetam o mundo
inteiro.” Ele garantiu, no entanto,
que construiu a iniciativa que será proposta às Nações Unidas “para respeitar a
soberania de cada país”.
A fala do francês
veio após o presidente Bolsonaro acusá-lo de ter uma “mentalidade colonialista”
por exigir ação internacional a respeito da região. À noite, o porta-voz da
Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, rebateu as declarações. “Sobre a
Amazônia falam brasileiros e as Forças Armadas.”
Nos bastidores, o
governo brasileiro se mantém em oposição ao francês e tenta impedir que Macron
ganhe algum lucro político com o episódio. A avaliação é de que Macron
fracassou na reunião de países do G-7 ao tentar responsabilizar Bolsonaro pelas
queimadas na região amazônica e discutir o tema sem a presença dos principais
atores envolvidos. Um dos sinais disso é a declaração final do encontro, que
não incluiu a Amazônia, mostrando que não houve consenso sobre o tema entre os
líderes de Estados Unidos, França, Reino Unido, Alemanha, Japão, Itália e
Canadá.
No Twitter, o
assessor especial da Presidência para assuntos internacionais, Filipe Martins,
disse que “o bom senso e o respeito à soberania brasileira prevaleceram”. Mais
cedo, Bolsonaro voltou a questionar o interesse de alguns países por trás do
apoio ao Brasil. “Será que alguém ajuda alguém, a não ser uma pessoa pobre, sem
retorno? O que ele está de olho na Amazônia?”, indagou Bolsonaro em conversa
com jornalistas, no Palácio da Alvorada.
Nesta quarta-feira,
28, o presidente prometeu fazer uma gravação online da reunião que terá com
governadores da região amazônica para contar “a verdade sobre o que os outros
querem com essa rica região”. Ele fez o anúncio ao compartilhar a notícia de
que Macron afirmou que espera que os brasileiros “tenham logo um presidente à
altura do cargo”. Um interlocutor de Bolsonaro diz que ele tentará mostrar
amanhã que o presidente francês está “descolado da realidade” e “não faz ideia
do que é a Amazônia”.
Outras doações
O governo
brasileiro não se pronunciou sobre outras promessas de verbas. Houve anúncios
pontuais de envio de recursos para o combate às queimadas. O presidente do
grupo francês LVMH, Davide Marcovitch, afirmou que o conglomerado doará cerca
de R$ 50 milhões para isso. Trata-se de praticamente o mesmo valor prometido
pelo primeiro-ministro do Reino Unido, Boris Johnson. Há ainda iniciativas
particulares, como a da fundação do ator Leonardo DiCaprio, que prometeu um
aporte de cerca de R$ 21 milhões, e da Apple, que ainda não divulgou valores.
EM TEMPO: É muito
fingimento. O presidente Bolsonaro e alguns militares de pijama fingem que defendem nosso
patrimônio, quando na realidade eles querem ceder a base Militar de Alcântara,
no Maranhão, e vender as Estatais, incluindo a Petrobrás. Evidentemente que se a
ajuda tivesse partido do Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, o
Bolsonaro teria aceito de imediato.
Ministros de FHC, Lula, Dilma e Temer vão ao
Congresso apelar contra leis que ameaçam meio ambiente
MÔNICA BERGAMO
Folhapress, 26
de agosto de 2019
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Pelo
menos sete ex-ministros que comandaram a pasta do Meio Ambiente assinaram um
texto em que pedem ao Congresso a “suspensão imediata da tramitação de todas as
matérias legislativas que possam, de forma direta ou indireta, agravar a
situação ambiental no país”.
No manifesto, eles defendem a “moratória
ambiental para projetos de leis e outras iniciativas legislativas que ameacem a
Amazônia, povos indígenas e biodiversidade”. E propõe a realização de audiências
públicas para que o tema possa ser discutido “em caráter de urgência”.
A iniciativa é apoiada também pela
OAB e pela SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência).
O documento será entregue na quarta
(28) aos presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e ao
presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).
Os ex-ministros ocuparam os cargos
nos governos de Itamar Franco, Fernando Henrique Cardoso, Lula, Dilma Rousseff
e Michel Temer.
Devem ir ao Congresso, em Brasília os
ex-ministros Rubens Ricupero (governo Itamar Franco), Sarney Filho, Gustavo
Krause e José Carlos Carvalho (governo FHC), Marina Silva e Carlos Minc
(governo Lula), Izabela Teixeira (governo Dilma) e Edson Duarte (governo
Temer).
A ideia é entregar o documento
pessoalmente a Maia e Alcolumbre.
“O Brasil vive uma emergência
ambiental”, afirmam eles no texto. “O desmatamento da Amazônia, que atingiu
7.900 km2 entre agosto de 2017 a julho de 2018, está em crescimento acelerado
conforme demonstram as projeções do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais,
corroboradas por diversas instituições de pesquisa nacionais e internacionais”,
justificam.
E seguem: “Os focos de incêndio
aumentaram 83% em todo o país e 140% na Amazônia com tendência de elevação
ainda maiores nos próximos anos, principalmente devido aos retrocessos na
política socioambiental brasileira e da campanha ostensiva de representantes do
poder executivo federal em favor de um modelo de desenvolvimento totalmente
ultrapassado para a Amazônia e demais biomas do país”.
Os ex-ministros detalham as críticas
afirmando que “o desmonte das instituições federais (Ministério do Meio
Ambiente, IBAMA e ICMBio), como também das políticas e programas de proteção ao
meio ambiente e do Fundo Amazônia que vêm sendo promovidos pelo governo
federal, além de provocar inaceitável degradação do patrimônio natural e da
qualidade ambiental do país, está colocando em risco a segurança de populações
indígenas e comunidades tradicionais e afetando diretamente a saúde pública,
fato tão bem evidenciado com a chuva negra que caiu sobre São Paulo
recentemente”.
“A comoção mundial é de tal ordem”,
afirmam, “que ameaças de boicote às exportações brasileiras surgem em diversos
países, pondo em risco a própria balança comercial do País”.
Os ex-comandantes da política ambiental dizem que o
parlamento tem o dever histórico de atuar como moderador “e oferecer um canal
de diálogo com a sociedade, única forma de reverter essa assustadora realidade”.
Vozes pela Amazônia: “Se a floresta tombar, nós
vamos juntos”, diz ecólogo
Exame.com - Vanessa Barbosa
Dia 25.08.2019
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| © iStock/Thinkstock Amazônia: floresta presta serviço ambiental inestimável. |
São Paulo – O
cientista norte-americano Philip Fearnside conhece a Amazônia como poucos. Ele fincou os pés na região
no final dos anos 1970 e chegou a viver a beira da Transamazônica em
experiência de campo para seu doutorado. Não à toa, tornou-se um dos nomes mais
respeitados internacionalmente quanto o assunto é a maior floresta
tropical do mundo. Em 2007, o ecólogo recebeu o Prêmio
Nobel da Paz pelo Painel Intergovernamental para Mudanças Climáticas (IPCC).
Fearnside é
pesquisador titular há mais de quatro décadas no Instituto Nacional de
Pesquisas da Amazônia (Inpa), um dos mais importantes centros de pesquisa sobre
o bioma, que estuda desde o impacto da perda de floresta sobe os regimes de
chuvas até o desenvolvimento de produtos a partir da biodiversidade amazônica.
Em entrevista para
o site EXAME, o cientista
critica as decisões do governo federal para a pasta ambiental e destaca o papel
central que a Amazônia desempenha no equilíbrio do clima planetário.
Segundo ele, a
morte da floresta emitiria mais gases de efeito estufa para a atmosfera do que
a humanidade tem emitido através de suas atividades, como queima de combustível
fóssil para geração de energia e uso da terra. Isso iniciaria um processo
incontrolável de aquecimento global, com graves consequências para as
sociedades humanas.
“O fato de termos
um governo que deliberadamente ataca o meio ambiente é muito grave e estimula
um estado de impunidade e o aumento do desmatamento que estamos vendo. Não dá
para esperar três anos e meio para o fim do mandato atual para começarmos a
fazer nossa parte no combate às mudanças climáticas, precisamos de ações
imediatas, que passam pelo combate ao desmatamento e reconhecimento do
aquecimento global”, diz o ecólogo.
Confira a
entrevista na íntegra a seguir:
EXAME: O governo anunciou cortes nos
orçamentos para pesquisa no Brasil. Como isso afeta o trabalho dos cientistas e
institutos que estudam meio ambiente, incluindo o Inpa?
Fearnside: Há limitações claras aí, como a falta de
dinheiro, que afeta os investimentos em pesquisa e a falta de pessoas, já que
não estão contratando gente, não tem editais, não tem concursos para substituir
quem está indo embora. Os centros de pesquisas estão encolhendo. É uma situação
que tem se agravado ao longo dos anos, mas se torna ainda mais crítica sob o
atual governo, que deixou o país sem concursos para contratação de pessoal.
Isso é terrível. Por exemplo, quase metade das pessoas que trabalham no Inpa
terão direito de se aposentar dentro de um ano. Além disso, nem dinheiro para
bolsa de pesquisas tem. Por conta dos cortes, o CNPq [Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico] suspendeu a concessão de novas bolsas
de pesquisa e talvez nem haja dinheiro suficiente para pagar as bolsas
existentes depois de setembro.
EXAME: Recentemente, Noruega e
Alemanha suspenderam as doações de recursos ao Fundo Amazônia, principal
ferramenta para preservação da floresta. Em resposta, o governo federal
“desdenhou” dos milhões de dólares já doados. Como o sr. avalia esses eventos?
Fearnside: No caso do Fundo Amazônia, os recursos ajudam
no trabalho de preservação da floresta. Tanto na parte de monitoramento que o
Inpe [Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais] realiza quanto nas ações de
fiscalização a cargo do Ibama, além de muitas outras iniciativas de Ongs,
governos estaduais e demais entidades. Infelizmente, com a alta de desmatamento
na floresta, esses países doadores suspenderam os repasses, mas isso faz parte
do acordo, já que as doações são atreladas à redução do desmatamento. É um
quadro gravíssimo. E é evidente que o atual ministro do Meio Ambiente e o
presidente se empenharam em desacreditar o programa, criando uma ideia de que
há corrupção no processo do Fundo. Também tentaram usar verba das doações para
indenizar proprietários rurais. Há muito sinais ruins surgindo do atual
governo. Inclusive, essa seria a razão para o aumento do desmatamento, a
retórica do governo cria um ambiente de impunidade.
EXAME: Em 2007, ao em que o sr.
recebeu o Nobel da Paz pelo IPCC, o Brasil coibia fortemente o desmatamento na
Amazônia. Já passaram 12 anos desde então. Como o sr. recebeu a notícia de que
o desmatamento aumentou mais de 40% entre julho de 2018 e agosto deste ano,
conforme indicaram os dados do sistema de monitoramento Deter, do Inpe?
Fearnside: Sem surpresas. Eu já imaginava que isso fosse
acontecer devido ao discurso e às ações que o governo vem adotando desde o
começo do ano. Mas o que me surpreendeu foram as acusações contra o Inpe. A
ideia aventada pelo presidente de que os dados sobre desmatamento são
manipulados com ajuda de ONGs é totalmente falsa, pura fantasia. Agora, me
preocupa o que vai acontecer com o Inpe, que tem um novo diretor [o militar
Darcton Policarpo Damião] que, pelo o que li a respeito, diz não estar
convencido da comprovação do aquecimento global.
Uma pessoa que diz
isso não tem qualificação para assumir o Inpe, é como dizer que o homem não
pisou na lua. Atualmente até o próprio presidente nega isso e já indicou dois
ministros que também negam esse fenômeno. Não temos mais como esperar três anos
e meio para o fim do mandato do atual governo para começar a fazer nossa parte
no combate às mudanças climáticas, precisamos de ações imediatas, que passam
pelo combate ao desmatamento.
EXAME: No Acordo de Paris, o Brasil
se compromete a reduzir 43% das emissões nacionais até 2030 comparado a 2005.
Na situação atual, como é possível esse objetivo? E qual o papel da Amazônia
nesse processo?
Fearnside: O primeiro ponto mais importante é combater o
desmatamento. Claro, que também precisamos reduzir o uso de combustível fóssil,
mas no caso do Brasil, diferentemente de outros países que não têm tanto
desmatamento, a perda de floresta acaba sendo muito importante aqui. As áreas
preservadas na Amazônia representam um enorme potencial de emissão de carbono
se forem desmatadas. Quando Bolsonaro esteve aqui em Manaus no final de julho,
ele prometeu asfaltar a rodovia BR-319, que liga Manaus, no Amazonas, a Porto
Velho, e também falou de planos para abrir novas estradas. Isso tem enormes
impactos para o desmatamento no futuro.
Ao abrir grandes
blocos de floresta a oeste do rio Amazonas, você gera mudanças na geografia do
desmatamento que implicam em grandes emissões de gases efeito estufa, além de
todos os outros impactos que a perda da floresta causa, como perda biodiversidade
e todo potencial de pesquisa e desenvolvimento de soluções a partir dela, e
também a reciclagem de água. A floresta amazônica é essencial para manter as
chuvas em SP e em outros lugares no sudeste do Brasil e garantir água para a
sobrevivência de grandes centros de população.
Durante o período
chuvoso, em dezembro, janeiro e fevereiro, quase 70% da chuva no Sudeste vem da
Amazônia, e não do oceano Atlântico. Isso é grave para a agricultura e
suprimento de alimentos, de água e geração de hidroelétricas, já que os
reservatórios são abastecidos pelos ciclos de chuvas. Se atualmente, a situação
dos reservatórios preocupa, a ponto de já termos usado volume morto, imagina se
perdermos toda a água que vem da Amazônia. A floresta nos presta um serviço
ambiental inestimável.
EXAME: Qual será o impacto sobre o
clima do Brasil e do mundo se a Amazônia tombar?
Fearnside: O Brasil é um ponto chave no equilíbrio climático,
por conta da quantidade de carbono estocada na floresta amazônica, tanto nas
árvores quanto no solo. Não podemos ultrapassar os chamados tipping
point, os pontos de inflexão, em que a floresta entraria num ciclo
irreversível de perda de árvores, queimadas e liberação de gás de efeito
estufa, que consequentemente pioraria as mudanças climáticas. Esse é um
dos pontos para o equilíbrio ambiental. A morte da floresta emitiria mais gases
de efeito estufa para a atmosfera do que a humanidade tem emitido através de
suas atividades, como queima de combustível fóssil para geração de energia e
uso da terra, e iniciaria um processo incontrolável de aquecimento global.
E aí precisamos
lembrar que grandes problemas ambientais, como o aquecimento global, têm
enormes impactos sobre as populações, especialmente as mais pobres. Lembra dos
relatórios que a Dilma Rousseff tentou suprimir em 2015? Mais de 300
pesquisadores produziram o estudo [Primeiro Relatório de Avaliação Nacional do
Painel Brasileiro de Mudanças Climáticas, PBMC], que traça mudanças climáticas
em curso no Brasil e seus impactos até o ano de 2040. O agravamento da seca em
regiões que já vivem em situação limítrofe, como o Nordeste do Brasil, seria um
desastre, que criaria dezenas de milhares de refugiados ambientais.
O fato de termos um
governo que deliberadamente ataca o meio ambiente é muito grave e estimula esse
estado de impunidade e aumento do desmatamento que estamos vendo. Mais grave
ainda é negar o aquecimento global. Não temos tempo para não agir sobre esse
assunto, é uma coisa com consequências fatais, pessoas vão morrer e cidades vão
colapsar. É verdade que os problema ambientais também existiam em governos
anteriores, mas o quadro geral piorou muito com o atual governo.
EXAME: O sr. publicou um artigo
recentemente na revista Environmental Conservation em parceria com o
pesquisador Lucas Ferrante, também do Inpa, que critica a chamada “agenda de
morte” do governo para o meio ambiente. O que seria essa agenda?
Fearnside: Como o próprio título do artigo sugere, o novo
presidente do brasil ameaça o meio ambiente, povos locais e o clima global. Há
todo um conjunto de propostas legislativas da bancada ruralista para reduzir
áreas indígenas, unidades de conservação, limitar a fiscalização e basicamente
acabar com o licenciamento ambiental, que é uma ferramenta para evitar grandes
impactos, além da liberação de agrotóxicos. É uma coisa gravíssima. Tem muito
argumento de que os Estados Unidos derrubaram florestas e agora são um país
rico.
Isso não se
sustenta. Quando você tira floresta, você empobrece os solos para a
agricultura. As regiões americanas que mais tinham florestas hoje são
bolsões de pobreza, a população vive com ajuda do governo. Há exceções?
Sim, o Paraná no Brasil devastou florestas para expansão agrícola, mas tem o
solo muito bom, é uma característica local. Este não é o caso da floresta
amazônica, o solo é diferente lá. É mito achar que destruir floresta vai ser
bom para o desenvolvimento do país.
É o mesmo discurso
de que abrir tudo para a mineração é o caminho para o progresso. Existe uma
“maldição dos recursos naturais”, que explica a ironia presente no fato de que
os países mais ricos em minérios são os mais miseráveis, veja o Congo e a
Bolívia, por exemplo. Há toda uma literatura explicando porque esse tipo de
riqueza não leva a melhoria de um país. Começou com a chamada doença holandesa.
Nos anos 60, a Holanda descobriu gás e petróleo no mar do norte e todo mundo
imaginou que isso melhoria o país, mas de repente todos os níveis de bem estar
humano caíram, houve um impacto inverso ao esperado, dada a concentração de
recursos em uma só atividade.
É o mesmo caso da
mineração e muitos países, que cria um custo social muito grande. Essa mesma
lógica ameaça a Amazônia, com o projeto para liberar mineração lá. Outra
proposta perigosa é a do Flávio Bolsonaro, para acabar com o conceito de
Reserva Legal. Mas Reserva Legal é o que existe em termos de regulamento para
restringir desmatamento dentro de propriedade privadas e é essencial para
manter os serviços ambientais da floresta.
EXAME: Qual o melhor caminho para
garantir o desenvolvimento social, econômico e ambiental da Amazônia?
Fearnside: Tem diferentes problemas aí. Tem problemas urbanos
das cidades amazônicas, os problemas de sustentar as pessoas que moram no
interior em regiões de floresta e o problema das áreas já desmatada para
pastagens. No caso das cidades, há o desafio de criar empregos suficientes para
sustentar as populações urbanas e ter recursos para investir da infraestrutura
da cidade, principalmente em saneamento básico. Para as populações que moram na
floresta, defendo os serviços ambientais. Para isso, precisamos mudar a base da
economia, que hoje gira em torno da destruição da floresta, você desmata, vende
madeira, depois transforma em pastagem e por aí vai. Temos que mudar para um
modelo baseado na manutenção da floresta de pé.
Preservar a
biodiversidade, garantir a reciclagem da água e evitar o aquecimento global
valem mais do que desmatamento. Áreas desmatadas ocupadas por pastagem não
sustentam a população na Amazônia, pois é uma atividade com demanda mínima de
mão de obra. O agropecuarista pode ficar rico, mas sozinho. Devemos, portanto,
desencorajar esse tipo de desenvolvimento. Hoje, temos muitas populações em
assentamentos sustentadas pelo governo, através de programas como o Bolsa
Família. As áreas ainda protegidas do desmatamento precisam ser alvo desse tipo
de arranjo, de pagamento por serviço ambiental. Mas é importante que as pessoas
que recebam benefício por conta da floresta, tenham consciência da importância
da floresta de pé.
EXAME: Os incêndios na Amazônia
chamaram atenção mundial, que motivou toda uma pressão internacional sobre o
governo agora. Isso pode ser bom para a floresta?
Fearnside: O governo presta atenção às pressões
internacionais. Acredito que foi por isso justamente que o presidente Bolsonaro
não acabou de vez com Ministério do Meio Ambiente, como prometeu na campanha.
Houve uma preocupação quanto aos efeitos sobre as exportações de produtos
agropecuários brasileiros. Mesmo assim, o governo conseguiu desestabilizar a
pasta sem desfazê-la abertamente. A parte de fiscalização praticamente acabou,
agora o Ibama tem que avisar quando e onde vai fiscalizar. Mas esse exemplo
mostrou que, sim, o país presta atenção ao risco de boicote aos produtos
brasileiros. Evidentemente, o governo não escuta cientistas, mas ele não é
surdo, alguma coisa, ele escuta.
EXAME: O que todo
brasileiro deveria saber sobre a floresta amazônica?
Fearnside: A medida que a população fica mais consciente sobre
o que está acontecendo, também pode influenciar as decisões políticas. É muito
importante que os sistemas democráticos funcionem. É importante as pessoas se
informarem mais sobre a Amazônia, mas também ter a experiência de estar na
floresta. Mesmo em Manaus, o grosso da população nunca esteve dentro da
floresta, vive no asfalto a vida inteira.
Também é
fundamental entender que por trás do desmatamento há dois vetores fortes, que
são a criação de pastagem e área de plantio de soja, que será usada para
produzir ração animal para bois e porcos. São atividades que demandam mais
recursos do que a população brasileira consome. Cada hectare a mais desmatado
na Amazônia é para produzir para exportação, não para alimentar a população
brasileira. E, claro, é importante que as pessoas saibam que o aquecimento
global é um problema real que desencadeia uma série de reações desastrosas para
vida e que a Amazônia tem papel central na manutenção do equilíbrio.
Urgente:
Defender a Amazônia contra Bolsonaro
 |
| Incêndio em Rondônia CBM/RO |
No dia 19 de
agosto, a população da cidade de São Paulo, região mais populosa do país e de
todo o continente, viu a tarde se transformar em noite num estranho fenômeno
que causou susto e apreensão. Uma espessa nuvem negra se abateu sobre a região
e, em algumas localidades, uma chuva escura chegou a cair.
Pouco depois,
institutos como o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) confirmavam que a
fumaça tinha origem nas queimadas em diversos pontos da América do Sul, como na
tríplice fronteira entre Bolívia, Paraguai e Brasil, pegando parte do Pantanal,
além da Amazônia. As queimadas, junto a uma frente de ar fria, teriam causado a
repentina escuridão. Em outras cidades do interior do estado, o céu ficou
laranja.
O caso chamou a
atenção para o cenário infernal que ocorre na região amazônica, em que as
florestas localizadas no Amazonas, no Acre e em Rondônia ardem há meses. Se é
verdade que esse período é tradicionalmente uma época de queimadas, é fato que
os focos de incêndio são os maiores desde 2013 e que, numa época em que já
deveriam estar terminando, multiplicam-se.
A verdade é que
estamos vivendo uma verdadeira hecatombe ambiental. Ruralistas e madeireiros
desmatam e queimam florestas para fazer pastos; garimpeiros e mineradoras
invadem reservas indígenas.
O governo Bolsonaro
não só fecha os olhos para essa tragédia. É antes uma política do governo de
promover, literalmente, terra arrasada no meio ambiente para favorecer
ruralistas, mineradoras e garimpo. Desde as eleições, Bolsonaro promete acabar
com qualquer tipo de proteção ao meio ambiente, acabar com reservas indígenas e
quilombolas. Uma vez no governo, implementa esse projeto sem meios termos.
Bolsonaro e o seu
ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, desmontam o Ibama (Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), órgão
responsável pela execução de políticas ambientais. Trocaram a diretoria do
ICMBio, instituto que fiscaliza as unidades de conservação, colocando em sua
presidência um coronel da Polícia Militar de São Paulo. O ápice da perseguição
aos órgãos ambientais e de pesquisa foi a demissão do presidente do Inpe
(Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), Ricardo Galvão. Bolsonaro contestou
os dados do reconhecido órgão de pesquisa sobre o alarmante avanço do
desmatamento no Brasil e acusou seus cientistas de estarem ligados a ONGs.
Primeiro, Bolsonaro
negou que houvesse desmatamento e contestou os dados dos institutos de
pesquisa. Agora, não podendo mais esconder os fatos e de forma constrangedora,
acusa as ONGs de estarem incendiando a Amazônia. O ministro Salles, por sua
vez, responsabiliza a população do estado pelas queimadas, gente pobre que mais
sofre com esse inferno causado pelos madeireiros e ruralistas. Ricardo Salles,
inclusive, já foi condenado por favorecer empresas de mineração quando fazia
parte do governo Geraldo Alckmin (PSDB).
A barbárie
ambiental que estamos presenciando faz parte dessa política do governo
Bolsonaro, que incentiva o avanço do desmatamento, do garimpo e das queimadas
com seu discurso, com a perseguição a cientistas e aos órgãos ambientais e com
o desmonte de todo o serviço público voltado à área. Para isso, persegue
indígenas e quilombolas e, recentemente, acabou de aprovar uma lei permitindo o
porte de armas em propriedades rurais. É uma política de extermínio da floresta
e do povo que dela depende.
Essa política está
ligada ao seu projeto de entrega do patrimônio nacional para o capital
estrangeiro, incluindo a Amazônia e seus recursos às grandes mineradoras
internacionais.
É preciso tomar as
ruas e defender a floresta contra esse governo entreguista. Defender o meio
ambiente e a população indígena, ribeirinha e quilombola desse massacre.
Fora Salles, já! Amazônia fica, Bolsonaro sai!
Fonte:
Redação do sítio do PSTU, 22/08/2019
 |
| (Arquivo) O presidente da França, Emmanuel Macron (e), e o presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, em reunião do G20, em Osaka |
O presidente francês, Emmanuel
Macron, estima que seu colega brasileiro, Jair Bolsonaro, "mentiu"
sobre seus compromissos com o meio ambiente e anunciou que, sob essas
condições, a França se opõe ao controverso tratado de livre-comércio
UE-Mercosul.
"Dada a atitude do Brasil nas
últimas semanas, o presidente da República só pode constatar que o presidente
Bolsonaro mentiu para ele na cúpula (do G20) de Osaka", declarou o palácio
do Eliseu, estimando que "o presidente Bolsonaro decidiu não respeitar
seus compromissos climáticos nem se comprometer com a biodiversidade".
"Nestas circunstâncias, a França
se opõe ao acordo do Mercosul", acrescentou a presidência francesa.
A rápida proliferação de incêndios
florestais na Amazônia está se tornando um grande problema diplomático com
múltiplas repercussões internacionais.
Macron se alarmou na quinta-feira no
Twitter com os incêndios que devastam a maior floresta tropical do planeta,
falando de "crise internacional" e convocando os países
industrializados do G7, que se reúnem a partir de sábado em Biarritz (sul da
França), "a falar sobre essa urgência".
A chanceler alemã, Angela Merkel, e o
primeiro-ministro canadense, Justin Trudeau, dois dos membros do G7, também
consideraram importante falar sobre os grandes incêndios durante a reunião de
Biarritz.
O presidente brasileiro acusou seu
colega francês de querer "instrumentalizar" o assunto "para
ganhos políticos pessoais".
"A sugestão do presidente
francês, de que assuntos amazônicos sejam discutidos no G7 sem a participação
dos países da região, evoca mentalidade colonialista descabida no século
XXI", escreveu Bolsonaro no Twitter.
O acordo de livre-comércio entre a UE
e o Mercosul (Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai), assinado no final de
junho após 20 anos de negociações, tem sido amplamente criticado,
particularmente pelo setor agrícola e por ambientalistas.
A França condicionou sua validação do acordo ao
respeito do Brasil a certos compromissos ambientais que haviam sido discutidos
durante a cúpula em Osaka (Japão), do G20, grupo do qual o Brasil é membro.
ESTADÃO - Edison Veiga* e Mateus Vargas
As queimadas recordes na região amazônica vêm despertando
forte preocupação dos governos europeus e da comunidade científica, com ampla
divulgação negativa sobre o governo Jair Bolsonaro. Nesta quinta-feira, 22,
o presidente francês, Emmanuel Macron, falou em “crise internacional” a
ser discutida pelo G-7, o grupo das nações mais ricas. Bolsonaro rebateu,
dizendo que a sugestão “evoca mentalidade descabida no século 21” e ressaltou
que o governo já está tratando do “crime” que ocorre na área.
O encontro da
cúpula do G7 começa amanhã em Biarritz, sudoeste da França. Macron cobrou a
pauta ecológica publicamente. “Nossa casa está queimando. Literalmente. A
Amazônia - os pulmões que produzem 20% do oxigênio do planeta - está em chamas.
Membros da cúpula do G7, vamos discutir esta questão de primeira ordem!”,
escreveu no Twitter.
Integrante do
parlamento europeu, o político belga Guy Verhofstadt também se manifestou sobre
a necessidade de levar o assunto à mesa. “Os incêndios na Floresta Amazônica
são nossa preocupação. Esta questão deve ser discutida pelos líderes do G-7
neste fim de semana e uma ação internacional precisa ser tomada”, afirmou.
Em julho, foi
assinado um acordo histórico entre Mercosul e a
União Europeia. Para ser implementado, contudo, os termos
ainda precisam ser regulamentados pelos Parlamentos. Agora organizações não
governamentais como o Greenpeace estão se mobilizando no continente europeu
para pressionar seus parlamentares a não aprovarem os termos - já foram
enviadas cartas a parlamentares da Áustria e da Alemanha.
Também a Organização das Nações Unidas (ONU) se
manifestou. “No meio da crise climática global, não podemos permitir mais danos
a uma fonte importante de oxigênio e biodiversidade”, disse o secretário-geral,
António Guterres. A presidente da Assembleia-Geral, María Fernanda Espinosa,
cobrou “ação urgente” e a Organização Meteorológica Mundial defendeu o uso de
satélites para monitorar a situação.
'Mentalidade colonialista', diz
Bolsonaro sobre intervenção de Macron
Nas redes sociais,
Bolsonaro rebateu Macron, destacando que “o governo brasileiro segue aberto ao
diálogo, com base em dados objetivos e no respeito mútuo”. “A sugestão do
presidente francês, de que assuntos amazônicos sejam discutidos no G-7 sem a
participação dos países da região, evoca mentalidade colonialista descabida no
século 21.”
-
O Governo brasileiro segue aberto ao diálogo, com base em dados objetivos e no
respeito mútuo. A sugestão do presidente francês, de que assuntos amazônicos
sejam discutidos no G7 sem a participação dos países da região, evoca
mentalidade colonialista descabida no século XXI.
Mais tarde, em sua
transmissão ao vivo na internet, pediu que denúncias de incêndio criminoso
na região sejam dirigidas ao perfil no Twitter do ministro do Gabinete de
Segurança Institucional, Augusto Heleno.
“Se tiver suspeita ou certeza que há pessoas identificadas que estão tocando
fogo de forma criminosa, botem aqui.” E voltou a atacar. “ONGs não trabalham
para o bem do Brasil, mas para quem paga”, declarou. “Esses países não mandam
dinheiro por caridade. Espero que dê para entender isso daí. Mandam com
interesse. Para atingir a nossa soberania”. O presidente disse que é preciso
“equilibrar narrativas” sobre a Amazônia. Afirmou ainda que há “inimigos aqui
dentro.”
Já o
vice-presidente, Hamilton Mourão, falou em “má-fé” de quem vê uma crise na região.
“Lá (na
Amazônia) morei e sei que incêndios são episódicos em período de seca.” Transformá-los
em crise, esquecendo as tragédias que o fogo causou nos EUA e Europa, é má-fé
de quem não sabe que os pulmões do mundo são os oceanos, não a Amazônia.
Cientistas estrangeiros endurecem
cobranças
Signatários de uma
carta divulgada há quatro meses, pedindo que a União Europeia imponha sanções
comerciais ao Brasil em caso de descumprimento de compromissos ambientais,
cientistas estrangeiros endurecem as cobranças. “No Parlamento Europeu, há um
movimento muito claro de exigir salvaguardas ambientais”, disse ao Estado o
cientista Tiago Reis, pesquisador das relações entre commodities globais e uso
do solo da Universidade Católica de Louvain, na Bélgica. “Vejo sinais claros de
embargo econômico.”
Divulgada em abril,
a carta contou com a assinatura de 602 cientistas de todos os 28 países membros
da União Europeia. O documento pedia que o bloco condicionasse a compra de
produtos brasileiros a determinados compromissos ambientais. Já a Comissão
Europeia estuda há pelo menos quatro anos como suas relações comerciais afetam
o clima mundial. A conclusão principal é de que adquirir produtos de um país
que promova o desmatamento seria como “exportar desmatamento”.
Mercado ecoa preocupação
Especialista em
alimentação, o pesquisador Mikael Linder, da Universidade Livre de Bolzano, na
Itália, também ecoa essa preocupação. “É a imagem do Brasil. Nota-se uma
associação dos produtos brasileiros à imagem da degradação ambiental”, avalia.
Segundo ele, pesquisas preliminares apontam que, nos últimos meses, houve uma
redução de alimentos de origem brasileira nas gôndolas dos mercados.
“Um modo para
pressionar por mudanças no modo como o Brasil trata o meio ambiente poderá ser
por meio de embargo a produtos nacionais”, diz ele.” Esse risco existe e pode
se concretizar. É preciso que o governo federal entenda urgentemente que a
preservação não é simples questão doméstica. Faz parte da agenda
internacional.”
EM TEMPO: É demais você eleger um Presidente que vai destruir a natureza. São muitos Direitistas que existem neste Brasil, os quais são co-responsáveis por este desgoverno.
O presidente francês, Emmanuel
Macron, em entrevista coletiva no dia 22 de agosto de 2019.
O presidente francês, Emmanuel
Macron, disse nesta quinta-feira que os incêndios que atingem a Amazônia são
uma "crise internacional" e convocou os membros do G7 a discutir
"esta emergência" na cúpula de Biarritz, no sudoeste da França, prevista para
este final de semana. Os participantes do encontro serão: Alemanha, Canadá,
Estados Unidos, França, Itália, Japão e Reino Unido.
"Nossa casa está em chamas.
Literalmente. A Amazônia, pulmão de nosso planeta, que produz 20% do nosso
oxigênio, está pegando fogo. Essa é uma crise internacional. Membros do G7,
vamos discutir esta emergência nos dois primeiros dias" da cúpula, tuitou
o presidente.
A sugestão do francês não agradou em
nada Bolsonaro. "O Governo brasileiro segue aberto ao diálogo, com base em
dados objetivos e no respeito mútuo. A sugestão do presidente francês, de que
assuntos amazônicos sejam discutidos no G7 sem a participação dos países da
região, evoca mentalidade colonialista descabida no século XXI”, disparou o
mandatário brasileiro.
Críticas da ONU
O secretário-geral da Organização das
Nações Unidas (ONU), António Guterres, afirmou nesta quinta-feira estar
profundamente preocupado com os incêndios florestais na floresta amazônica. Ele
reforçou que não podemos mais arcar com os danos para uma das maiores fontes de
oxigênio e biodiversidade.
EM TEMPO: Diante dessa gravidade ambiental é muito estranho
a omissão das Forças Armadas
Fonte: AFP e Yahoo Notícias
‘Recorde de queimadas reflete irresponsabilidade de
Bolsonaro’, rebatem ONGs
 |
| © ANTONIO CRUZ/AGÊNCIA BRASIL - 28/11/2013 |
Giovana Girardi
Dia 21.08.2019
Queimadas
na Amazônia, 60% acima da média dos últimos 3 anos, estão ligadas a
desmatamento.
O Observatório do
Clima, grupo que reúne cerca de 50 organizações não governamentais do País,
reagiu às insinuações feitas hoje pelo presidente Jair Bolsonaro – de que ONGs
estariam envolvidas em relação às queimadas da Amazônia – e afirmou que o recorde de focos de
incêndio observados neste ano é apenas “o sintoma mais visível da antipolítica
ambiental do governo de Jair Bolsonaro”.
Em nota divulgada à
imprensa, a coordenação do OC pontuou que as ações do governo federal
contribuíram para o aumento do desmatamento na região e que “o fogo reflete a
irresponsabilidade do presidente com o bioma que é patrimônio de todos os
brasileiros, com a saúde da população amazônida e com o clima do planeta, cujas
alterações alimentam a destruição da floresta e são por ela alimentadas, num
círculo vicioso”.
O número de
queimadas em todo o Brasil neste ano já é o mais
alto dos últimos sete anos, conforme mostrou
o Estado na
segunda-feira. Desde 1.º de janeiro até esta terça-feira, 20, foram
contabilizados 74.155 focos, alta de 84% em relação ao mesmo período do ano
passado, de acordo com o Programa Queimadas do Instituto Nacional de Pesquisas
Espaciais (Inpe), que contabiliza esses dados desde 2013.
Um pouco mais da
metade (52,6%) desses focos vem ocorrendo na Amazônia, com o Mato Grosso na
liderança. As queimadas já superam em 8% o recorde de 2016, um ano de extrema
seca, que tinha registrado 68.484 focos no mesmo intervalo de tempo.
Considerando apenas
o bioma Amazônia, eram 39.033 focos de calor até o dia 20 – alta de 140% em
relação ao ano passado e de 70% em relação à média dos três anos anteriores.
“Dois Estados criticamente atingidos, Rondônia e Acre, registram emergência de
saúde devido à poluição do ar. A pluma de fumaça atingiu a cidade de São Paulo
e várias outras no Centro-Sul do país”, escreve a organização.
A carta lembra nota
técnica divulgada nesta terça-feira, 20, pelo Instituto
de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), que revelou que a estiagem observada neste ano na região não explica o
problema. “Neste ano, o bioma Amazônia viu menos dias consecutivos sem chuva do
que a média entre 2016 e 2018: menos de 20 contra mais de 30, respectivamente.
A análise de dados do Ipam para o bioma Amazônia mostra que o fator que melhor
explica o aumento nos focos de calor é o desmatamento. Os dez municípios mais desmatados em 2019 são
também os dez que mais queimaram na região”, pontua.
“Desde que
assumiram, Bolsonaro e (Ricardo) Salles têm se dedicado a
desmontar as estruturas de governança ambiental e os órgãos de fiscalização.
Extinguiram o órgão responsável pelos planos de controle do desmatamento na Amazônia
e no Cerrado, sem ter até hoje apresentado nenhum plano alternativo contra a
destruição; cortaram um quarto dos recursos do Ibama; deixaram 8 de 9
superintendências regionais do órgão acéfalas até hoje, o que inibe operações
de fiscalização; e desmobilizaram o Grupo Especial de Fiscalização, a unidade
de elite do Ibama, que não foi a campo na Amazônia ainda neste ano”, continua a
organização.
“Também sinalizaram
a falta de interesse em combater o desmatamento e prover alternativas
econômicas sustentáveis para a região ao suspender o Fundo Amazônia, que banca
esse tipo de atividade. Ao mesmo tempo, empoderam criminosos ambientais,
sinalizando, por exemplo, a abertura das terras indígenas à exploração e a
tolerância com a impunidade. Alguns governos estaduais também ajudaram a
acender o pavio, ao reduzir a participação de suas PMs nas operações de
fiscalização ou sinalizar que desmatadores não seriam punidos.”
Declarações de Bolsonaro
Pela manhã, ao
comentar os dados de aumentos de queimada, Bolsonaro fez insinuações,
sem
mostrar nenhuma prova, de que organizações afetadas por suspensão de
repasses do Fundo Amazônia, poderiam estar por trás das queimadas.
"O crime
existe, e isso aí nós temos que fazer o possível para que esse crime não
aumente, mas nós tiramos dinheiro de ONGs. Dos repasses de fora, 40% ia para
ONGs. Não tem mais. Acabamos também com o repasse de dinheiro público. De forma
que esse pessoal está sentindo a falta do dinheiro", disse Bolsonaro,
referindo-se à suspensão de repasses, por parte do governo, de recursos do
Fundo Amazônia para projetos de combate ao desmatamento”, disse.
“Pode estar havendo,
não estou afirmando, ação criminosa desses ‘ongueiros’ para exatamente chamar a
atenção contra a minha pessoa, contra o governo do Brasil. Essa é a guerra que
nós enfrentamos”, continuou.
O ministro do Meio
Ambiente, Ricardo Salles, viaja para o Mato Grosso nesta quarta, 21, justamente
para falar sobre as queimadas. Ele vai dar uma entrevista coletiva às 17h30 no
Centro Integrado de Operações Especiais no Aeroporto de Cuiabá, junto com o
governador do Estado, Mauro Mendes.
Redação Hypeness, 21.08.2019
 |
| Foto 1: NASA © Kauê Vieira |
No entanto, queimadas recordes e seus efeitos acionaram o botão vermelho,
não só entre ambientalistas, mas em todos os que lutam pela preservação da natureza.
Há dias ardendo em chamas, a floresta
amazônica registrou o maior número de queimadas em sete anos. Apenas entre
janeiro e agosto são 72.843 pontos
mapeados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Número
83% maior do que no mesmo período de 2018.
Imagens de satélite
da NASA dão a dimensão da magnitude do problema. Parte do mapa brasileiro está
coberto por uma densa névoa acinzentada. Fumaça que vem de Rondônia, do Acre,
que declarou estado de alerta ambiental e de Amazonas, que decretou situação de
emergência na região sul e na zona metropolitana de Manaus por causa do
fogo.
Olha pro céu
Além dos dados
científicos, a situação ganhou destaque pelos efeitos sentidos na maior cidade do Brasil. São
Paulo viu o dia virar a noite às 15h da tarde de uma segunda-feira fria de inverno. O fenômeno, segundo
meteorologistas, é resultado do encontro de uma névoa de fuligem das queimadas
com uma frente fria. O efeito não escureceu apenas o céu. Inúmeros registros de
água suja, com partículas de fuligem, foram compartilhados nas redes
sociais.
 |
| Foto 2: Leandro Matozo/GloboNews/Reprodução |
Vaiado em
conferência climática da ONU em Salvador, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, atribuiu o aumento das
queimadas à seca.
Com décadas de
atuação na floresta tropical, o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia
(Ipam) discorda. O órgão afirma que a estiagem este ano está abaixo da média e
o desmatamento deve
ser considerado protagonista.
Tempo
seco, vento e calor fizeram com que os incêndios aumentassem muito em todo o
País. Os brigadistas do ICMBIO e IBAMA, equipamentos e aeronaves estão
integralmente à disposição dos Estados e já em uso.
Efeito eleitoral
Desde que assumiu o
comando do poder executivo, o governo de Jair Bolsonaro (PSL) se posicionou ao
lado do agronegócio –
que sonha com a plantação de soja e gado na Amazônia. A gestão do ex-deputado federal
afrouxou a fiscalização de crimes ambientais, abriu a porteira para a liberação
de agrotóxicos e estuda
permitir o minério em terras indígenas.
O posicionamento
implicou no crescimento do desmatamento. Projeções do INPE mostram que a gestão
Bolsonaro pode aumentar em 268% a
destruição da floresta amazônica.
Sobre as queimadas
recordes Bolsonaro, como de costume, atirou para todos os lados. O presidente
acusou ONGs, que pretendem, segundo ele, macular sua imagem pelo corte do
repasse de verbas. O político do PSL, no entanto, não apresentou uma prova
sequer.
“O crime existe e
nós temos que fazer o possível para que não aumente, mas nós tiramos dinheiro
de ONGs, repasses de fora, 40% ia para ONGs, não tem mais. De modo que esse
pessoal está sentindo a falta de dinheiro. Pode estar havendo, não estou
afirmando, a ação criminosa desses ‘ongueiros’ para chamar a atenção contra
minha pessoa contra o governo do Brasil”, declarou aos jornalistas.
EM TEMPO: Pelo andar da "carruagem" esse Presidente vai destruir tudo. Isso é mais uma prova que uma parcela considerável da população gosta de votar em seus "carrascos".
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| © Getty Images/AFP/R. Alves Provided by Deutsche Welle |
dw.com
Dia 21.08.2019
Dados do Instituto
Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) apontam que as queimadas no Brasil aumentaram 83% quando comparadas as ocorrências registradas
entre janeiro e 18 de agosto de 2019 às do mesmo período no ano passado.
Segundo o Programa
Queimadas do Inpe, nos primeiros oito meses deste ano foram registrados 72.843
focos de queimadas contra 39.194 no ano anterior.
Apenas na região
Amazônica, foram detectados 22 mil focos incêndios florestais entre 1° de 19 de
agosto, superando marcas dos últimos nove anos, que ainda consideravam o total
de dias do mês.
Nos primeiros 20
dias de agosto, o Pará registrou 7.130 focos de incêndio e o Amazonas conta até
agora com 5.305 focos – taxa mais alta verificada no Estado desde 2005. Mato
Grosso e Rondônia são os próximos no ranking, com 4.905 e 4.424 focos de
queimadas respectivamente.
Sete vezes ao dia,
imagens de pelo menos oito satélites são atualizadas no sistema para indicar os
focos detectados. As informações são públicas e podem ser consultadas
livremente.
Em áreas de
monitoramento especial, como unidades de conservação, e-mails de alerta são
enviados aos órgãos responsáveis seis vezes ao dia - ou em forma de resumo
diário às 23h20 (horário de Brasília).
Os satélites usados
no programa têm capacidade de detectar frentes de fogo a partir de 30 metros de
extensão por 1 metro de largura. É na temporada de seca na Amazônia que os
números disparam, entre junho e outubro.
Proibidas pela
legislação de uma forma geral, as queimadas provocam morte de animais e
devastação da vegetação, deixam o solo mais pobre e reduzem a absorção de água
pelo solo.
Em entrevista à DW
Brasil, Alberto Setzer, pesquisador do Inpe e coordenador do Programa
Queimadas, alerta para novos recordes no número de focos de incêndio em 2019.
DW Brasil: Como vocês têm percebido pelo monitoramento o comportamento
do fogo na Amazônia nesta temporada de seca?
Alberto Setzer: Os dados
estatísticos mostram que na Amazônia Legal e Bioma Amazônia estamos
próximos das médias
no período de seca (junho a outubro). Já no período
específico de 1° de janeiro a 19 de agosto de 2019, as detecções de focos de
queimadas/incêndios que consideram os Estados da Amazônia e o restante do
Brasil já são as maiores em anos recentes. Especificamente na
Amazônia, 2019 também está sendo mais seco que o normal. Então são esperados
totais anuais próximos ou mesmo superiores a 2017, um dos anos com maior
registro de focos na região.
Qual tem sido o impacto desses incêndios florestais na região e em outras
partes do país?
Pelo o que se
acompanha na mídia, o impacto está sendo negativo com dezenas de milhares de
internações em hospitais devido a problemas respiratórios causados pela fumaça
das queimadas/incêndios, mortes em acidentes rodoviários e em áreas rurais,
perdas de propriedades e plantações, interrupção do tráfego aéreo, etc. Vários Estados
declararam situação de emergência devido ao uso indevido do fogo, como Acre,
Amapá, Pará, Maranhão, Rondônia. A fumaça alcança outras regiões, algumas
distantes milhares de quilômetros. Mantemos alguns exemplos no nosso mostruário
de validações.
O que é possível comentar sobre as causas dos incêndios a partir das
observações ?
A causa em 99,9%
dos casos é a atividade humana - proposital ou acidental. Costumo fazer menção
a José Bonifácio de Andrada e Silva (estadista do Império), que há uns 200 anos
referiu-se às queimadas como "resultado da ignorância aliada à preguiça e
à má fé". Como hoje em dia os
efeitos das queimadas são amplamente conhecidos, precisamos apenas alterar a
sequência e nos referirmos às queimadas como "resultado da má fé associada
à preguiça e à ignorância".
Como os dados do programa de monitoramento de queimadas têm sido usados?
Eles são usados
amplamente nas operações e na gestão administrativa de combate às queimadas,
para autuar infratores, e em trabalhos científicos diversos. Iniciativas como o
Centro Integrado Multiagência de Coordenação Operacional e Federal em Brasília
(Ciman) são alimentadas e mantidas pelos dados de queimadas do Inpe. Entre os
inúmeros usuários destacam-se as secretarias estaduais de meio ambiente, Ibama,
ICMBio, ANEEL, ONS, Corpo de bombeiros, Polícia Ambiental, Serviços Florestais
estaduais, entre outros. Possivelmente,
nenhum outro trabalho técnico/científico no país é tão utilizado como os dados
e resultados gerados pelo Programa Queimadas do Inpe.
O programa já recebeu recursos do Fundo Amazônia e também de parcerias
de cooperação técnica internacional de agências alemãs. Há algum risco de
sofrer com o corte de verbas anunciado pelos governos da Alemanha e Noruega?
Por enquanto não
temos nenhuma informação a respeito. O apoio nos últimos que tivemos da Agência
de Cooperação Alemã (GIZ) e Banco de Desenvolvimento Alemão (KFW), do Banco
Mundial e do Fundo Amazônia para o Programa Queimadas foram para projetos que
já se encerraram.
 |
| © Reprodução/TV Globo |
O “Jornal Nacional”
desta segunda-feira (19.08.2019) questionou a visão do presidente Jair
Bolsonaro sobre política ambiental e mostrou que ele está errado quando se
refere ao desmatamento na Alemanha. As informações são do Blog do Mauricio
Stycer.
Após apresentar uma
reportagem que exibiu o efeito de queimadas no Mato Grosso e a falta de
recursos para combater os incêndios, o apresentador William Bonner leu um texto
didático sobre o assunto. A principal referência foi a uma fala de Bolsonaro,
em resposta à decisão do governo alemão de suspender o envio de recursos para
proteção ambiental no Brasil.
Bonner primeiro
comparou a postura de Bolsonaro à do ex-presidente Lula: “Quando a Alemanha e a
Noruega anunciaram a suspensão do envio de recursos para a proteção da floresta
amazônica, o presidente Jair Bolsonaro repetiu uma postura que o então
presidente Lula adotava quando estrangeiros criticavam a política ambiental do
Brasil. Os dois presidentes afirmaram que a Europa destruiu todas as suas
florestas e que, por isso, não tem moral para dar conselhos sobre a Amazônia.”
Bonner acrescentou:
“Mas nos últimos cem anos a Europa enfrentou duas guerras mundiais, o fim do
comunismo e viu o surgimento da União Europeia.
E apesar de todas essas
transformações políticas e econômicas, cientistas afirmam que o continente se
tornou mais verde. Hoje, depois de uma política de intenso reflorestamento,
quase metade do território europeu é coberto por florestas.
Eduardo Gonçalves
© //Reprodução CLIMA DE GUERRA - Caminhão do Ibama
incendiado em Rondônia: em represália à apreensão de madeira ilegal.
O discurso
antiambientalista do governo Jair Bolsonaro tem sido utilizado por exploradores
da Amazônia para intimidar agentes de fiscalização do Ibama. “As ameaças sempre
ocorreram, mas eles nunca se sentiram tão empoderados como agora”, disse um
fiscal que trabalha há mais de 15 anos no órgão.
As hostilidades por
parte de madeireiros, garimpeiros e grileiros ilegais não são nenhuma novidade,
mas passaram a ser mais contundentes neste ano. A cidade de Espigão d’Oeste, em
Rondônia, por exemplo, vive um clima de tensão desde o início de julho, quando
homens encapuzados com pedaços de pau pararam um caminhão-tanque do Ibama,
espancaram o motorista e em seguida incendiaram o veículo, que transportava
8.000 litros de combustível. A carga serviria para abastecer um helicóptero que
sobrevoaria reservas indígenas da região, onde havia suspeitas de roubo de
madeiras. O ataque não impediu a fiscalização e, dias depois, os agentes
descobriram nos pátios das serrarias locais 10.000 metros quadrados de toras
sem origem – ou seja, ilegais. Boa parte do lote encontra-se até hoje sob o
embargo do órgão.
No último dia 8, o
vice-prefeito da cidade Waltinho Lara (PSDB-RO), que é ligado a madeireiros
locais, tentou liberar o material. “Foi concordado com o ministro. Está
parecendo uma afronta muito grande”, disse ele a uma fiscal, referindo-se ao
ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles, em uma gravação obtida por VEJA. E
prosseguiu: “Foi reunida toda a bancada federal. Eu acho incrível isso. Joga a
classe política, e fica a gente brigando entre a gente. (…) Parece uma teimosia
entre o Ibama e o governo. Não sei o que acontece”, disse ele. Como a agente
não cedeu ao apelo, Lara elevou o tom: “Pode acontecer algo pior, estou
avisando”. A agente, então, rebateu “O sr. está ameaçando”, e ele respondeu:
“Não. Estou alertando”.
Situações desse
tipo começaram a se repetir no país desde que o presidente Jair Bolsonaro
venceu as eleições em outubro do ano passado. No fim daquele mês, uma equipe do
Ibama encontrou caminhões e tratores em uma área desmatada dentro de uma
reserva indígena, em Cajubim, Rondônia. Ao sair do local, os fiscais foram
parados no meio de uma ponte por um grupo de madeireiros, que portavam facões e
pedaços de pau. Eles, então, começaram a exigir que só liberariam a passagem se
fossem devolvidos os veículos. “Foi aí que ouvi deles: ‘Agora que o Bolsonaro
ganhou. Essa história de terra indígena vai acabar. Vai ser tudo nosso'”,
relatou um fiscal que participou da ação. O impasse só foi resolvido algumas
horas depois quando chegou um helicóptero do Ibama com reforços – e o grupo
fugiu antes que a aeronave pousasse.
Em julho deste ano,
outra equipe de fiscais foi cercada por parte da população de Placas, no Pará,
onde também há desmatamentos ilegais. Os agentes estavam acompanhados de homens
do Exército, mas não foi suficiente. Uma ponte da Transamazônica chegou a ser
incendiada com pneus e os agentes tiveram que procurar abrigo em uma delegacia.
O clima de
hostilidade persiste na região amazônica. Nesta semana, a Polícia Civil de
Rondônia prendeu sete homens acusados de terem participado do ataque ao
caminhão-tanque do Ibama. Segundo as investigações, alguns deles já haviam sido
flagrados antes derrubando árvores em áreas protegidas. Com eles, foram
encontrados três armas de fogo e cinco motosserras.
A reunião citada
pelo vice-prefeito de Espigão d’Oeste ocorreu na terça-feira, dia 6, entre o
ministro e parlamentares de Rondônia. O líder da bancada estadual, deputado
Lúcio Mosquini (MDB-RO), saiu de lá satisfeito. Em áudio que enviou a
correligionários, relatou que o encontro foi “muito bom” e que o ministro foi
“sensível aos nossos apelos”. “Quem [do Ibama] estava trabalhando na operação
será substituído por outros fiscais (…) E as madeiras apreendidas permanecerão
nos pátios das serrarias. O empresário será o fiel depositário, onde será
garantido a ele o amplo direito da defesa”, disse ele.
A VEJA, o deputado
federal afirmou que é a favor dos madeireiros legais, contra ações
“espetaculosas” do Ibama e que vê com bons olhos a gestão do ministro Salles.
“Eu sou contra a ilegalidade, mas o Ibama não pode chegar lá fazendo
terrorismo, com helicóptero, metralhadora. Sou contra essas ações.” Mosquini é
autor de um projeto de lei, apresentando em março, que isenta da
responsabilidade o caminhoneiro que estiver transportando madeira ilegal.
Segundo o texto, as toras devem ser apreendidas, mas o caminhão e o
caminhoneiro devem ser liberados.
Em abril, o
presidente Jair Bolsonaro desautorizou uma ação do Ibama que, conforme prevê a
legislação, incendiou dois caminhões e um trator de desmatadores ilegais na
floresta do Jamari, em Rondônia. “Não é para queimar nada”, disse o presidente,
acrescentando que mandaria abrir procedimento administrativo contra os
funcionários envolvidos. Os servidores alegaram que a área era remota e os
veículos estavam sem condição de serem transportados até a base – a estrada
estava coberta de lama e os freios estavam quebrados. Uma lei de 2008 autoriza
os fiscais a “destruírem ou inutilizarem” os equipamentos de infratores quando
não houver possibilidade de retirá-los do local.
Apesar de ainda não
ter nenhuma orientação formal por parte da pasta do Meio Ambiente, alguns
agentes do Ibama relataram a VEJA que passaram a evitar ir a áreas mais
distantes de desmatamento onde sabem que podem se deparar com situações do
tipo.
Reportagem
publicada por VEJA mostra que as bravatas do presidente Jair Bolsonaro e
as ações do governo relacionadas a temas como o desmatamento da Amazônia
arranharam a imagem do Brasil no exterior e podem gerar perdas importantes na
economia. Sinalizações dos riscos ao país foram emitidas nos últimos dias. Os
governos de Alemanha e Noruega cancelaram repasses milionários para
programas de preservação da floresta amazônica sob alegação de que o Brasil não
demonstra comprometimento para evitar crimes ambientais.
Folhapress, 15 de
agosto de 2019
Governo Jair
Bolsonaro (PSL) tem criticado a divulgação dos dados de desmate e afirmado que
eles podem prejudicar acordos comerciais - Foto: Pedro Ladeira/Folhapress
RESUMO DA NOTÍCIA
· Noruega suspenderá
mais de R$ 130 milhões destinados ao Fundo Amazônia
·
Decisão é motivada
pelas medidas tomadas pelo presidente Jair Bolsonaro em relação ao meio
ambiente
O ministro do Clima e Meio Ambiente
da Noruega, Ola Elvestuen, anunciou nesta quinta (15) que a Noruega suspenderá
cerca de R$ 133 milhões que seria destinado para o Fundo Amazônia. Segundo
Elvestuen, o Brasil está quebrando o acordo para redução do desmatamento. A
Alemanha também anunciou, no último sábado (10), que suspenderia parte do financiamento
de proteção ambiental para o Brasil.
De acordo com declarações do ministro
norueguês ao jornal "Dagens Næringsliv", o Brasil quebrou o acordo
relacionado ao Fundo Amazônia, paralisado desde a extinção, por decreto do
presidente Jair Bolsonaro (PSL), dos conselhos que ordenam o fundo o Comitê
Orientador do Fundo Amazônia (Cofa) e o Comitê Técnico do Fundo Amazônia
(CTFA).
Elvestuen também afirma que os
números do desmatamento estão crescendo significativamente e que o Brasil
aparenta não querer parar com o desmatamento.
Recentemente, o desmatamento na
Amazônia tem crescido de modo acentuado. A destruição em junho aumentou 88% e
em julho 278% —em comparação a junho e julho de 2018—, segundo dados do Deter
do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais).
Pelo aumento no desmatamento, a
Alemanha também já anunciou que vai suspender mais de R$ 150 milhões.
O governo Jair Bolsonaro (PSL) tem
criticado a divulgação dos dados de desmate e afirmado que eles podem
prejudicar acordos comerciais. Contudo, as críticas do governo, em geral, não
são amparadas por informações científicas.
Ao questionar os dados do
desmatamento, Bolsonaro chegou a afirmar que Ricardo Galvão, então diretor do
Inpe, poderia estar a "serviço de alguma ONG". Galvão se defendeu e
fez a defesa da acurácia das informações de desmate. O governo vem falando
ainda em sensacionalismo na divulgação dos dados e prejuízo da imagem
internacional do Brasil.
O questionamento constante dos dados
do desmatamento levou à exoneração, em 2 de agosto, de Galvão. Assumiu, então,
como diretor interino do Inpe, um militar.
A relação ambiental entre o Brasil e
países europeus que dão recursos para proteção do ambiente tem se deteriorado
desde o início da gestão Bolsonaro.
Na última semana, em audiência no
Senado, Ricardo Salles, ministro do Meio Ambiente do Brasil, criticou a
Noruega. "A Noruega, que é o principal doador do Fundo Amazônia, é o país
que explora petróleo no Ártico, e vem criticar ou colocar o argumento da
exploração de petróleo na foz do [rio] Amazonas. Eles exploram no Ártico. Eles
caçam baleia. E colocam no Brasil essa carga toda, distorcendo a discussão
ambiental", disse Salles.
A chanceler alemã, Angela Merkel, já
afirmou ver com grande preocupação as ações do atual governo em relação ao
desmatamento.
Após o anúncio do corte de verba
alemãs para a Amazônia, Bolsonaro agiu com ironia, falou que o Brasil não
precisava do dinheiro e que Merkel deveria usar o dinheiro para reflorestar a
Alemanha.
Também há preocupação por parte do presidente
francês, Emmanuel Macron, que colocou a permanência do Brasil no Acordo de
Paris como condição para concretização de acordos comerciais. O governo da
França também espera ações concretas do Brasil quanto a questões ambientais, o
que, caso contrário, poderia dificultar a relações comerciais entre União
Europeia e o Mercosul.
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Exame.com - Murilo Bomfim
© Germano Lüders/EXAME
Galvão: ele esteve no centro da crise ambiental do governo Bolsonaro, que ganhou dimensão internacional nas últimas semanas.
São José dos Campos — No dia 20 de julho, ao dizer que o presidente Bolsonaro tomou uma atitude pusilânime ao desqualificar dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) sobre o desmatamento na Amazônia, Ricardo Galvão tinha consciência de que seria afastado do cargo.
Engenheiro de Telecomunicações pela Universidade Federal Fluminense, Galvão é mestre em Engenharia Elétrica pela Unicamp e doutor em Física de Plasmas Aplicada pelo Massachusetts Institute of Technology, o MIT.
Galvão esteve no centro da crise ambiental do governo Bolsonaro, que ganhou dimensão internacional nas últimas semanas. Segundo o cientista, as tensões tiveram início em janeiro, quando o Ministério do Meio Ambiente cortou a comunicação com o Inpe, ao mesmo tempo em que tecia críticas ao instituto na imprensa.
Leia trechos da entrevista concedida por Galvão a EXAME:
Em entrevistas recentes, o senhor comentou que o ministro Ricardo Salles vem fazendo diversas críticas ao Inpe há alguns meses. Que tipo de críticas foram feitas e quando elas começaram?
As críticas eram voltadas principalmente à precisão de um de nossos sistemas, o Deter [Desmatamento em Tempo Real], que dá alertas sobre desmatamento. Foram falas públicas, na imprensa. Nenhuma das críticas chegou diretamente ao Inpe. Ele dizia que a precisão não era suficiente para que o Ibama tomasse atitudes, e que a periodicidade dos alertas não era satisfatória. Isso começou no início de janeiro com uma motivação que nós achamos muito estranha: para substituir o papel do Inpe no monitoramento, ele queria contratar a empresa americana Planet.
Esse posicionamento não se baseia em fatos: o Deter foi desenvolvido pelo Inpe em 2003 a pedido da então ministra Marina Silva, e usa um satélite próprio para fazer uma varredura sobre a Amazônia em uma largura de 800 km, com resolução de 60 metros por pixel. Isso é bastante suficiente, porque três ou quatro árvores derrubadas já geram alerta. O ministro Salles começou a dizer que as imagens não serviam porque tinham de ter dois metros de resolução, o que é uma infantilidade enorme.
Ter essa resolução seria gerar uma quantidade imensa de dados, o que é caríssimo e desnecessário. O sistema foi utilizado pela Marina e por todos os outros ministros do Meio Ambiente para fazer uma redução violenta e substancial na taxa de desmatamento da Amazônia. Entre 2004 e 2012, a queda em desmatamento foi superior a 90%. Isso foi possível usando os dados do Deter.
O que mudou na relação do Inpe com o Ministério do Meio Ambiente (MMA) e como isso culminou na crise com o Governo Federal?
O Inpe tinha um acordo de cooperação técnica com o Ibama: eles tinham acesso aos dados e, sempre que queriam mais detalhes, entravam em contato. Nunca tivemos problemas, apenas discussões técnicas sobre os dados. A partir deste governo, todo o canal de comunicação com o MMA foi cortado pelo ministro Salles.
No dia 19 de janeiro, publicamos uma nota técnica muito elegante em resposta às críticas do ministro, explicando como o Inpe fazia o monitoramento e nos propondo resolver todas as indagações, mas não houve nenhuma resposta. Em março, entrei em contato com o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicação (MCTIC).
Fui a Brasília com especialistas do Inpe para avisar que o confronto que o MMA estava tendo conosco não era bom para o Brasil, e que teria grande repercussão internacional porque eles não tinham noção da dimensão do Inpe no cenário científico estrangeiro. Propusemos um workshop com o Inpe e o Ibama para discutir e reatar o canal de comunicação.
Em vez de ter uma iniciativa do ministério, fui espinafrado por ter ido falar com um secretário sem antes ter falado com meu chefe imediato. Infelizmente, o MCTIC está dominado por uma mentalidade militar que é ortogonal à mentalidade científica. Tem que falar com o sargento, depois com o tenente, com o coronel. Não é assim que funciona em ciência, e eles não entendem isso.
As críticas continuaram, até que, em junho, o general Augusto Heleno [ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional] deu uma entrevista fazendo uma crítica muito ofensiva para nós, sem falar conosco. Disse que nossos dados de desmatamento eram manipulados.
Isso criou uma consternação enorme no Inpe, então enviei um ofício ao ministro Marcos Pontes em julho, novamente sugerindo reatar o canal de comunicação com o MMA, com o Ministério da Agricultura e com o Gabinete de Segurança Institucional, e propondo até o desenvolvimento de ferramentas computacionais para atender as demandas dos ministérios na análise dos dados, da forma como eles quisessem. Isso foi totalmente ignorado. Por isso a acusação do presidente Bolsonaro criou um trauma enorme no Inpe. Ele não teve a dimensão do que estava falando.
Quando ele disse que os dados eram categoricamente mentirosos, ele disse que os cientistas cometem crime de falsidade ideológica. É uma acusação criminal fortíssima. Recebi mensagens de pessoas indignadas, querendo saber qual seria a minha resposta. Por isso respondi de maneira tão contundente em entrevista ao Estado de S. Paulo. Para nós, cientistas, a soberania e a dignidade da ciência estão acima de tudo.
Já tivemos, no governo militar, cientistas que honraram seus nomes em defesa da ciência e foram perseguidos também. Eu sabia que minha resposta culminaria na minha exoneração, mas era necessário colocar um marco bem claro de resistência, porque não é possível que esse cenário obscurantista esteja retornando ao país.
O que explica este desgaste na relação com o MMA?
É uma questão ideológica. Em 2008, o Inpe teve um embate muito grande com o governo de Blairo Maggi, do Mato Grosso. O instituto mostrava que os dados do desmatamento estavam crescendo muito no estado, e Maggi dizia que os dados estavam errados. Isso também gerou ataques fortes ao Inpe, até o então presidente Lula estava a favor do governador.
A diferença é que a ministra era a Marina Silva, que estava preocupada com o meio ambiente. Houve uma reunião na Presidência, com representantes do Inpe, a Marina e o Lula, que foi quem deu a solução: pegar um avião e sobrevoar a área onde o Inpe acusava desmatamento, para confirmar. Foi só fazer isso para o Maggi perder toda a razão e o Inpe parar de ser atacado.
Por que não fizeram isso agora?
Por questão ideológica, porque o governo tem um posicionamento muito claro, influenciado por gurus como Olavo de Carvalho, que é anticiência. Ouvem-se pessoas que contestam o aquecimento global, o que é vergonhoso para o país. Recentemente, o ministro Salles falou sobre exploração sustentável da floresta — o que está correto, mas não há um plano detalhado e estratégico de como fazer isso.
Nenhum órgão que conheça isso no Brasil, nenhuma universidade foi consultada. Quando se fala que vai explorar de forma sustentável, mas não se tem um plano, a mensagem é: vão lá e cortem as árvores, ninguém vai mexer com vocês. Existe um posicionamento ideológico quando o presidente diz “A Amazônia é nossa”. Primeiro que ela não é só do Brasil, é também dos países limítrofes.
E a Amazônia é um benefício da humanidade. O presidente se esquece que todo o clima brasileiro pluviométrico, até a Argentina, e a nossa agricultura dependem fundamentalmente da floresta. Não se pode brincar com isso, a única solução é científica e não pode estar abaixo de ameaças políticas, principalmente de pessoas que não têm formação suficiente para entender o problema.
Esta ideologia explica o fato de o ministro Marcos Pontes ter ignorado os avisos do Inpe?
Não. Todas as vezes que ele foi questionado sobre meio ambiente, a resposta dele foi correta: diz que é um problema que deve ser atacado cientificamente. No entanto, ele está no governo e tem de obedecer ordens superiores. E ele tem uma formação militar, segundo a qual não se fala contra o chefe. Aliás, quando ele me exonerou, a conversa foi ótima. Ele disse que a minha posição ficou insustentável pela maneira que critiquei o presidente.
Nenhum militar teria feito o que fiz, mas eu sou civil. O primeiro ponto, para mim, é a ciência. O ministro Pontes nunca questionou dados ou metodologia do Inpe. Ele não respondeu sobre ter ignorado as comunicações do instituto, apenas disse que há problemas de comunicação dentro do ministério.
Existiu, de fato, um erro na análise mensal de dados do Deter, o que só poderia ser feito com base nas informações do sistema Prodes, em comparação anual? De quem foi o erro de interpretação?
O Deter realmente não pode ser usado para comparação mensal, e isso consta no site do Inpe. Isso porque a resolução não permite esse tipo de análise, e também porque eu posso detectar um desmatamento em um mês, que não foi detectado anteriormente porque a região estava nublada, por exemplo. Mas o Inpe informa isso.
O que acontece é que os dados ficam disponíveis diretamente no site porque há uma obrigação da Lei de Acesso à Informação, e qualquer pessoa pode conferi-los. Aconteceu que a imprensa somou todas as áreas, comparou com a soma do mesmo mês no ano anterior e disse que houve um aumento de 88%. Está errado. Mas o presidente da República me acusou de fornecer os dados para a imprensa, e eu nunca fiz isso porque não precisa.
Eles estão na página automaticamente. Mais uma vez, é a incompreensão de alguém que não tem formação suficiente para entender como é que funcionam as coisas. Mas o Inpe continua a publicar os dados. Acabou de sair um alerta enorme do Deter, e o governo vai ter problemas porque os dados do sistema Prodes, que mede o desmatamento anualmente com imagens de qualidade muito maior, vão ser publicados no fim do ano e devem mostrar um desmatamento muito acima do que o Deter vem mostrando, o que ocorre há 13 anos. O novo diretor indicado do Inpe [Darcton Damião] conversou comigo e se comprometeu de que não haverá nenhuma proibição aos dados do Prodes. Espero que isso realmente seja feito.
Existe uma especulação de que o pesquisador da Embrapa Evaristo de Miranda teve influência na sua exoneração. O que o senhor pensa dessa hipótese?
Não o conheço pessoalmente e não posso dizer que ele tenha feito isso. Mas sei, pelo pessoal do Inpe, que ele tem uma influência muito grande no governo, e há anos ele vem tentando tirar do instituto a responsabilidade pelo monitoramento do desmatamento da Amazônia, com o intuito de passar para a Embrapa.
Ele tem algumas teorias completamente opostas ao resto da ciência. Diz que o Brasil não desmata, isso a partir de modelos que ele diz que desenvolve. Não sou especialista na área, mas em uma apresentação há cerca de quatro anos em um congresso, ele foi fortemente questionado pelo cientista Carlos Nove, que pediu que ele mostrasse dados, e esses dados nunca foram mostrados. Além de ele não ter publicações científicas que comprovem o que ele diz, existem publicações de outros cientistas na Nature que mostram que o que ele faz não está correto.
Como o senhor está lidando com essa crise, depois de ela ter tomado a dimensão que tomou?
Um colega do Inpe fez uma analogia com o “Efeito Borboleta”, em que uma borboleta que bate asa na Califórnia pode criar uma tormenta na Ásia. É claro que a energia da borboleta não é suficiente para a tormenta, mas existe uma enorme energia acumulada nos sistema, que é facilmente desencadeada.
Foi o que ocorreu após a minha reação às acusações: já havia na própria sociedade e no meio científico uma indignação muito grande com a forma que esse governo tem tratado a academia. Eu me indignei e isso, de certa forma, se concentrou em mim, muito mais do que eu gostaria.
Mas é inevitável ter essas consequências políticas. Espero nunca mais ter de criticar nem brigar com o governo Bolsonaro. Tenho dado entrevistas até para veículos estrangeiros e recebi mensagens de instituições da Holanda, da Itália, da Alemanha. Não são manifestações em apoio a mim, mas ao Inpe. Isso tem sido enorme. A própria Nasa se manifestou.
Como está o clima dentro do Inpe?
A indignação foi grande. E atingiu até mesmo os alunos de pós-graduação, o que mostra que o presidente não tem noção da grandeza do instituto. O Inpe tem sete cursos de pós-graduação, sendo o mais destacado justamente o de observação da Terra, que foi onde o novo diretor do Inpe fez mestrado.
Os mesmos pesquisadores que trabalham nos dados do Deter são os professores do curso. E tem uma questão fundamental na ciência, tratada em revistas científicas nacionais e internacionais, que é a manipulação de dados por pesquisadores.
Como o presidente do Brasil diz que os dados do Inpe são mentirosos, cheguei ao instituto e alguns alunos me questionavam sobre a consequência do evento para o curso de pós-graduação, já que os professores eram acusados. Até por isso tive a reação que tive. Houve uma indignação, mas fui apoiado por todos no Inpe. Foi uma solidariedade enorme, todos se sentiram representados pela forma contundente da qual respondi.
Quais são as consequências da entrada do novo diretor no Inpe?
Eu considero muito sensata a escolha do diretor interino pelo ministro Pontes. É alguém da Força Aérea Brasileira, mas que fez mestrado no Inpe e usou dados do Prodes na tese de doutorado. Ele conhece o instituto internamente e tem experiência científica. Acredito que até pelo próprio prestígio, ele deve respeitar os dados.
Com relação ao Inpe como instituição, vai ser difícil o governo fazer outros ataques porque, além do prestígio que já tinha, esse evento todo aumentou violentamente a reputação do instituto. Toda a comunidade científica saiu em defesa do Inpe, que tem grande penetração, inclusive internacional.
O governo comentou a ideia de transferir a responsabilidade do monitoramento, até mesmo para uma empresa estrangeira, como o senhor mesmo comentou. O que explica essa ideia, já que os dados são tidos como confiáveis até mesmo pela Nasa?
Não posso responder por eles. Isso foi dito de forma simplista. O ministro Salles não é especialista, não sabe como as coisas são feitas. Como diretor do Inpe, eu sempre chamei especialistas para responder a questionamentos. Mas ele não tem esse comportamento: quer responder sobre temas que não entende e fala absurdos.
Os dados gerados pelo Inpe têm sido utilizados para mobilizar ações concretas?
Não tenho a dimensão correta de quantas autuações foram feitas no governo Bolsonaro. Segundo a imprensa, esse número diminuiu muito, e colegas no Ibama afirmam que as equipes que fazem as autuações foram bastante desmobilizadas, mas não tenho como dizer isso. Para não colocar em uma questão ideológica: até 2012, a queda do desmatamento foi muito grande devido a uma ação imediata do governo.
Mas já no governo Dilma, o desmatamento começou a não diminuir mais, e passou a aumentar no começo do governo Temer. Depois, houve uma queda. Atribuo tudo isso a formas de ação no local. O Inpe não tem ação em coibir. Vejo com maus olhos a contratação de uma empresa para fazer o monitoramento.
Parte da credibilidade que o Brasil adquiriu nesse controle é porque o MCTIC, por meio do Inpe, fornece os dados, mas as autuações são feitas pelo MMA. São ministérios independentes. Quando o próprio ministério que faz autuações contrata uma empresa para gerar os dados, essa credibilidade cai por terra porque surge um conflito de interesses.
Esse movimento de transferir a responsabilidade pelo monitoramento também envolveria mudanças na metodologia. O senhor acredita que outras metodologias, inclusive melhores, podem ser usadas?
Muita coisa pode ser melhorada. Pode-se aplicar machine learning para fazer as coisas muito mais rápidas. O próprio Inpe está desenvolvendo isso, para fazer tudo de uma forma mais automatizada. Mas o instituto ainda usa serviço de analistas. São pessoas que identificam as áreas desmatadas, e a qualidade desse serviço ainda é insuperável, o machine learning não conseguiu suplantar isso.
Por exemplo, monitorar a queda de grandes árvores na Amazônia é uma coisa. Monitorar desmatamento no cerrado, com árvores menores, é muito mais difícil. É aí que entra o ser humano que, no caso do Inpe, checa a situação in loco.
No passado, tivemos um confronto com a Universidade de Maryland, que dizia que os dados de desmatamento eram maiores do que os que o Inpe mostrava. Fomos ver com cuidado, e concluímos que se tratava de um período de seca, no qual algumas formações rochosas amazônicas aparecem. O sistema deles, de machine learning, interpretou como desmatamento. Não era.
Qual a consequência desse episódio para a ciência e economia brasileiras?
Esse embate faz com que a ciência saia reforçada, mostrando que os cientistas não aceitam colocar seus dados e resultados sujeitos a interpretações impostas por interesses políticos. Conhecemos muitos fatos dessa ordem, o mais famoso é o de Galilei com a Igreja, sobre o fato de a terra se mover.
A luta contra o obscurantismo, cujo paladino é o Olavo de Carvalho, é muito importante. Fiquei satisfeito com a reação da comunidade científica brasileira. A ciência sai fortalecida. O impacto econômico, no entanto, pode ser muito mais sério para o país. Não há dúvida que temos empreendedores do agronegócio muito modernos, além de pesquisadores, como o físico Silvio Crestana, que mostram o crescimento da produtividade brasileira sem desmatar nada, com técnicas modernas.
Esses ruralistas que querem desmatar para colocar gado estão na direção contrária do progresso cientifico e tecnológico. A redução do desmatamento deu ao pessoal do agronegócio brasileiro uma alavanca muito importante para colocar seus produtos lá fora: o selo verde.
O Brasil compete com todo mundo no fornecimento de produtos agrícolas, e a consequência nas vendas de produtos oriundos de desmatamento é drástica. Os empreendedores sabem disso, mas o governo parece não ter essa dimensão. A própria ministra da Agricultura fez um alerta sobre a necessidade de mudar o discurso sobre o acordo de Paris, porque isso prejudicaria as exportações.
Quando Bolsonaro fala sobre fazer acordo com os EUA para explorar minerais em terras indígenas, pelo amor de Deus, não tem a menor noção do impacto negativo que uma afirmação desse tipo tem para o país.
Que recado o governo passa ao fazer esses movimentos?
Passa um recado de desprezo sobre as questões do meio ambiente e progresso científico. O que eu espero que saia disso tudo é que Bolsonaro pense com mais cuidado. Ele tem pessoas no governo dele muito bem formadas que entendem do assunto. Ele pode ouvi-las melhor.
Espero que ele reverta essa maneira de encarar a Amazônia porque nós não podemos suportar isso. O desmatamento é muito rápido. Espero que após esse embate, mesmo com toda a irritação que ele tenha comigo, ele se conscientize de que está causando um prejuízo muito grande para o país e reverta essa política.
dw.com
©
picture-alliance/dpa/S. Stache Ministra
alemã do Meio Ambiente:
"Isso
mostra que estamos fazendo exatamente a coisa certa", afirmou nesta
segunda-feira (12) a ministra alemã do Meio Ambiente, Svenja Schulze, em
resposta à declaração do presidente Jair Bolsonaro de que o Brasil "não precisa do dinheiro" de
Berlim para preservar a Floresta Amazônica.
"Apoiamos a
região amazônica para que haja muito menos desmatamento. Se o presidente não
quer isso no momento, então precisamos conversar. Eu não posso simplesmente
ficar dando dinheiro enquanto continuam desmatando", afirmou a ministra à
Deutsche Welle.
Schulze,
entretanto, diz que pretende manter aberto o diálogo com o governo brasileiro.
"No momento, isso não está funcionando muito bem. Mas continuamos
tentando, diplomaticamente."
No sábado, Schulze
disse em entrevista ao
jornal Tagesspiegel que
a Alemanha vai congelar investimentos de 35 milhões de euros (cerca de 155
milhões de reais) que seriam destinados a diferentes projetos de proteção
ambiental no Brasil.
Ao responder a
jornalistas sobre a suspensão dos repasses alemães, Bolsonaro disse que "o
Brasil não precisa disso".
"Ela
[Alemanha] não vai mais comprar a Amazônia, vai deixar de comprar a prestações
a Amazônia. Pode fazer bom uso dessa grana. O Brasil não precisa disso",
afirmou o presidente no domingo.
Ao ser questionado
se o congelamento dos valores não teria impacto na imagem do Brasil no
exterior, Bolsonaro respondeu: "A imagem do Brasil? Você acha que grandes
países estão interessados na imagem do Brasil ou em se apoderar do
Brasil?"
Steffen Seibert,
porta-voz da chanceler federal alemã, Angela Merkel, afirmou nesta
segunda-feira que a conservação da Amazônia é "um tema da
humanidade", que tem um significado para todos. "Isso é o que nós
defendemos politicamente."
Apoio ao Fundo Amazônia
Para conter o
desmatamento florestal, a Alemanha também apoia o Fundo Amazônia, no qual o
Ministério alemão da Cooperação Econômica já injetou 55 milhões de euros (por
volta de 245 milhões de reais) e que não será afetado pela medida anunciada por
Svenja Schulze.
Com um volume total
de quase 800 milhões de euros (por volta de 3,5 bilhões de reais), a maior
parcela do Fundo Amazônia é financiada pela Noruega e uma pequena parte dele,
pela Alemanha.
O ministro alemão
do Desenvolvimento, Gerd Müller, assegurou nesta segunda-feira que por enquanto
Berlim não planeja se retirar do Fundo Amazônia. Ele destacou que, durante sua
visita ao Brasil, "indígenas, grupos ambientalistas e representantes do
governo se disseram favoráveis a uma continuação dessa importante e
bem-sucedida cooperação".
Recentemente, tanto
o governo alemão quanto a Noruega haviam reclamado dos planos do ministro do
Meio Ambiente brasileiro, Ricardo Salles, de promover mudanças na gestão do
fundo. Müller ressaltou
que as conversas que teve com Salles no Brasil foram "abertas e
construtivas" e que se está tentando elaborar "uma nova abordagem de
cooperação" para continuação do Fundo Amazônia. "Qualquer um que
queira preservar a excelente função climática da floresta tropical deve
reforçar essas medidas, e não acabar com elas."
Na entrevista em
que anunciou o congelamento dos repasses, Schulze levantou dúvidas sobre o
comprometimento do governo Bolsonaro em reduzir o desmatamento. "A
política do governo brasileiro na região amazônica deixa dúvidas se ainda se
persegue uma redução consequente das taxas de desmatamento", declarou a
ministra ao jornal alemão, apontando que somente quando houver clareza a
cooperação de projetos poderá continuar.
Desde a posse de
Bolsonaro, em janeiro, o governo alemão e de outros países europeus, como
França e Noruega, têm demonstrado preocupação com a forma como o Brasil passou
a tratar a proteção ambiental e a explosão nos níveis de desmatamento no país.
Na semana passada,
dados divulgados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe)
confirmaram o aumento significativo no desmatamento da Floresta Amazônica. Em
julho deste ano, a devastação do bioma cresceu 278% em relação ao mesmo mês de
2018.
Segundo o Sistema
de Detecção do Desmatamento na Amazônia Legal em Tempo Real (Deter), em julho
2.254,9 quilômetros quadrados de floresta foram devastados.
Um grande aumento
do desmatamento já havia sido apontado em junho, quando a devastação da
floresta cresceu 88% em relação ao mesmo mês de 2018. A divulgação desses dados
causou uma crise entre o Inpe e o governo Bolsonaro, que culminou com a
exoneração do presidente do instituto, Ricardo Galvão.
EM TEMPO: Será que esse rapaz pensa que é dono do Brasil e vai ser Presidente eternamente?
Equipe HuffPost
HuffPost Brasil, 12 de
agosto de 2019
A ministra alemã do Meio Ambiente,
Svenja Schulze, afirmou que a postura do presidente Jair
Bolsonaro confirma que o país europeu está fazendo “exatamente
a coisa certa” ao suspender investimentos em projetos de preservação da
floresta Amazônica.
No domingo (11), ao ser questionado
sobre o corte na verba, o presidente afirmou que o Brasil “não precisa disso”.
“Apoiamos a região amazônica para que
haja muito menos desmatamento. Se o presidente não quer isso no momento, então
precisamos conversar. Eu não posso simplesmente ficar dando dinheiro enquanto
continuam desmatando”, disse a ministra à Deutsche Welle.
Ela afirmou ainda que pretende manter
o diálogo aberto com o Brasil. Para Bolsonaro, a Alemanha estava tentando
comprar a Amazônia.
“Investir? Ela não vai comprar a
Amazônia. Vai deixar de comprar a prestação a Amazônia. Pode fazer bom uso
dessa grana. O Brasil não precisa disso.”
Ele também questionou a intenção de
outros países em relação ao Brasil. “Você acha que grande países estão
interessados com a imagem do Brasil ou em se apoderar do Brasil?”
Ao jornal “Tagesspiegel”, Schulze
argumentou que o aumento no desmatamento foi o motivo para a tomada da decisão.
Na avaliação dela, o País não parece interessado em preservar a floresta.
“A política do governo brasileiro na
região amazônica deixa dúvidas se ainda se persegue uma redução consequente das
taxas de desmatamento”, disse.
Inicialmente, segundo a reportagem, a
ministra disse que serão suspensos projetos de 35 milhões de euros, o
equivalente a R$ 155 milhões.
O desmatamento na Amazônia vem crescendo nos
últimos meses. Em junho houve um crescimento de 88% em comparação ao mesmo
período do ano passado e em julho, foi de 278% — também em comparação ao mesmo
período do ano anterior.
EM TEMPO: Será que esse rapaz pensa que é dono do Brasil e vai ser Presidente eternamente?
Planeta.
© Queimada na região
amazônica: nos últimos anos, o Brasil voltou a aumentar suas emissões de gases
do...
O governo do
Amazonas decretou situação de emergência por conta de queimadas não autorizadas
e desmatamento na região metropolitana de Manaus e no Sul do estado.
Segundo a
Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), o Amazonas registrou 1.699 focos
de calor nos primeiros sete meses do ano, dos quais 80% (1.372) aconteceram
somente do mês de julho, quando se iniciou o período de seca.
O decreto que
declara situação de emergência foi assinado pelo governador em exercício, o
vice-governador Carlos Almeida (PRTB), na última sexta-feira (2), e ficará em
vigor por 180 dias.
“A medida que estamos adotando tem por
objetivo conter desmatamentos e queimadas, que degradam a floresta, o nosso
maior ativo, como as queimadas, mais comuns nesse período do ano, que chamamos
de verão amazônico”, declarou o governador em nota.
Segundo dados do
Deter (Detecção do Desmatamento em Tempo Real), sistema do Inpe (Instituto
Nacional de Pesquisas Espaciais), o desmatamento na Amazônia em julho deste ano
teve crescimento de 278% em relação ao mesmo mês do ano passado.
Segundo o decreto,
a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) vai coordenar a articulação com
os demais órgãos públicos para definir e executar estratégias de combate ao
desmatamento ilegal e às queimadas não autorizadas. O Instituto de Proteção
Ambiental do Amazonas (Ipaam) será responsável pela operação das estratégias.
ISTO É - André Vargas
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| © Divulgação |
Há uma tripla
bomba-relógio armada para atingir o Brasil devido ao descaso e o imediatismo do
governo, dos parlamentares da bancada ruralista e da cadeia produtiva do
agronegócio. É inegável que o uso de pesticidas aumenta a lucratividade das safras
nas monoculturas, mas urge planejamento e prevenção. O sinal de alerta já foi
aceso: são sucessivos os casos de morte por intoxicação de trabalhadores rurais
e agricultores.
Além disso, há
registro de contaminação do abastecimento de água em mais de mil cidades. São
quantidades ínfimas, porém constantes, de contaminantes suspeitos de causar
câncer. Hoje, amostras aleatórias dos principais alimentos dos brasileiros,
como arroz e feijão, apresentam níveis de elementos químicos centenas de vezes
superiores aos tolerados em países desenvolvidos. E sequer os cidadãos têm como
saber o que estão ingerindo. Por fim, há o risco econômico. Com o acordo de
livre comércio entre Mercosul e União Europeia, as exportações de parte das
commodities agrícolas brasileiras destinadas, principalmente, a servir de ração
animal, podem ir para consumo humano. Mas só se estiverem livres de
agrotóxicos. Ou seja, parte dos US$ 10 bilhões em exportações para o bloco
europeu na próxima década não estão garantidos, caso continuemos aspergindo
veneno por campos e cerrados sem critério.
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© Fornecido por Três Editorial Ltda
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| © Fornecido por Três Editorial Ltda |
Impacto na população
Não se trata de
queixas de ambientalistas radicais. Entre 2014 e 2017 foram registradas 1.186
mortes no Brasil por intoxicação com pesticidas, aponta um relatório do
Ministério da Saúde. O problema é maior no Paraná, com 231 vítimas fatais. A
estimativa é que para cada uma das 30 mil intoxicações registradas nos últimos
anos, outras 50 pessoas apresentem problemas crônicos por diferentes níveis de
contato com inseticidas, herbicidas, fungicidas e afins. Esta grave questão de
saúde pública, que ainda não recebeu a devida atenção, é só um dos vértices da
política descuidada de liberação de defensivos. Só neste primeiro semestre 236
produtos foram permitidos, com 93 deles chegando ao mercado. Em contrapartida,
30 princípios ativos estão para ser banidos. Questionada, a ministra da
Agricultura, Tereza Cristina, afirmou, em abril, que os afetados são pequenos
agricultores que não usam equipamentos e trajes adequados. “Às vezes o sujeito
fuma aplicando”, disse. A afirmação é simplista. Se há perigo no uso de algo inspecionado
pelo poder público, é necessário divulgação e fiscalização. Se isso vale para a
condução de veículos automotores, compra de remédios controlados ou posse de
armas de fogo, também deveria se aplicar ao que a ministra já classificou como
“remédios para plantas”. Sem contar que, no fim, essa conta recai sobre o bolso
do contribuinte, pois os afetados vão parar nas filas do Sistema Único de
Saúde.
© "PÉROLA" DITA PELA MINISTRA SEGUNDO ALOISIO MAURICIO “Às vezes o sujeito fuma aplicando” Tereza
Cristina, ministra da Agricultura, jogou a responsabilidade para as vítimas.
Ela também chamou pesticida de “remédio”
“Nós ficamos só com
os impactos”, lamenta a geógrafa Larissa Mies Bombardi, autora do atlas
“Geografia do Uso de Agrotóxicos no Brasil e “Conexões com a União Europeia”.
Ela se refere ao desequilíbrio entre os lucros advindos das exportações e os
custos diretos e indiretos gerados para a população e o meio ambiente. O
trabalho de Bombardi foi apresentado na Alemanha e no Reino Unido para
legisladores, pesquisadores e ambientalistas. Ela também contesta o argumento
de que o uso intensivo de agrotóxicos é necessário por causa do clima tropical.
“A opção foi pelo corte de custos”. Cerca de 30% dos agrotóxicos usados no
Brasil estão banidos da Europa. Entre eles estão o acefato e a atrazina, que
afetariam a fertilidade masculina. O 2-4-D teria contribuído para a morte de
400 milhões de abelhas no Rio Grande do Sul, entre dezembro de 2018 e janeiro
de 2019, aponta um estudo da Fapesp. É uma tragédia ambiental.
As abelhas são
responsáveis pela polinização de 60% das 191 culturas agrícolas do Brasil.
Contestado na Europa por suspeita de ser cancerígeno, o glifosato foi banido da
Califórnia, mas segue como o produto mais usado no Brasil. Em maio, a Justiça
americana condenou a fabricante Bayer a indenizar em US$ 2 bilhões (R$ 8,2 bi)
um casal que teria desenvolvido câncer ao utilizar o herbicida Roundup, que
contém glifosato. Quase 20 mil ações similares estão em andamento por lá.
© Divulgação NA ÁGUA Pulverização aérea é vista como uma
das responsáveis pela contaminação de rios
Falta de informação
A contaminação de
rios e lençóis freáticos era desconsiderada até agora por falta de dados e
métodos de medição precisos. Por vias diferentes, um relatório da ONG suíça
Public Eye e pesquisas da Universidade de Campinas (SP) revelaram mais do que
se suspeitava. Na água que abastece 1.396 municípios brasileiros foram
detectados traços crescentes de pesticidas. O estado mais afetado é São Paulo,
onde em 504 cidades foram detectados os 27 compostos de medição obrigatória
pelas empresas de abastecimento. Em segundo lugar vem o Paraná, com 326
localidades.
Uma das principais causas seria a pulverização por aviões
agrícolas, prática que passou a ser contestada e está proibida no Ceará. Os
resultados das análises indicam que os métodos de verificação da qualidade da
água para consumo precisam ser aprimorados e divulgados. “As variáveis são tão
grandes, que não conseguimos distinguir facilmente os impactos”, diz Douglas de
Castro, especialista em direito ambiental.
Entre os vegetais
in natura que chegam à mesa dos brasileiros, os que apresentam os maiores
índices de contaminação são laranja, abacaxi, couve, uva e alface, apontou um
estudo de 2016 do Ministério da Saúde, o último a ser divulgado. A única alternativa
para os consumidores é lavar bem tudo o que compram. Pena que a água usada vá
cair nos rios, alimentando um ciclo de contaminação e dispersão ainda sem
solução aparente. No atual compasso, a busca de uma solução equilibrada para os
danos pelo emprego de agrotóxicos deve ficar para a próxima geração.
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| © Fornecido por Três Editorial Ltda |
© Fornecido por Três Editorial Ltda
Postado por Magno Martins em 03.08.2019
FolhaPress -
Phillipe Watanabe
Pesquisadores brasileiros dizem que a exoneração de
Ricardo Galvão, diretor do Inpe, não é surpreendente, mas ainda assim é
chocante e pode prejudicar a imagem externa do país.
O ministro Marcos Pontes (Ciência e Tecnologia)
decidiu exonerar nesta sexta (2) o diretor do Inpe (Instituto Nacional de
Pesquisas Espaciais), Ricardo Galvão, após críticas a dados sobre desmatamento
considerados sensacionalistas pelo governo.
Em nota, Carlos Rittl, secretário-executivo do
Observatório do Clima, uma rede de 47 organizações da sociedade civil, diz que
a exoneração é lamentável, mas esperada. "Ele selou seu destino ao não se
calar diante das acusações atrozes de Jair Bolsonaro ao Inpe. Ao reagir, Galvão
também preservou a transparência dos dados de desmatamento, ao chamar a atenção
da sociedade brasileira e da comunidade internacional para os ataques sórdidos,
autoritários e mentirosos de Bolsonaro e Ricardo Salles à ciência do
Inpe."
Rittl também afirma que a imagem do Brasil fica
comprometida pela "cruzada contra os fatos".
Ronald Cintra Shellard, diretor do Centro
Brasileiro de Pesquisas Físicas, também disse que, apesar de esperada, a
exoneração é chocante. Segundo Shellard, a demissão pode prejudicar a imagem do
Brasil no exterior. "Esse evento vai trazer uma reputação para o país
muito séria. Vai ter consequência muito negativa sobre como o país trata os
cientistas."
Veja.com - Erich Mafra
©
Reprodução/Reprodução Capa da
revista 'The Economist' sobre o desmatamento na Amazônia
Em sua mais recente
edição, a revista britânica The
Economist produziu uma matéria de capa – sob o título “Velório
para a Amazônia – a ameaça do desmatamento descontrolado” – e um
editorial (texto com opinião da publicação) criticando as políticas adotadas pelo governo Jair Bolsonaro com relação à Amazônia – que sofre com o aumento acelerado do
desmatamento desde 2015. “Desde que ele assumiu o cargo em janeiro, árvores vem
desaparecendo a uma taxa de duas Manhattans por semana”, relata a publicação,
que diz que Bolsonaro é “sem dúvida, o chefe de Estado mais perigoso em termos
ambientais do mundo”.
“A maravilha
natural da América do Sul pode estar perigosamente próxima do ponto de inflexão
além do qual sua transformação gradual em algo mais próximo do estepe não pode
ser impedida ou revertida (…). O presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, está
apressando o processo – segundo ele, em nome do desenvolvimento. O colapso
ecológico que suas políticas podem precipitar seria sentido com mais
intensidade nas fronteiras de seu país, que circundam 80% da bacia – mas também
ia muito além delas. Ainda dá para evitar”, afirma a reportagem.
O texto aponta que
a situação ambiental do bioma começou a piorar abruptamente durante o primeiro mandato do governo Dilma
Roussef (2011 a 2014) – marcado pela flexibilização do
Código Florestal aliada à redução de 72% da verba de proteção à Amazônia, que
corresponde a 40% das florestas tropicais de todo o mundo. Fora isso, a The
Economist afirma que a recessão e as crises políticas reduziram a
habilidade do governo em reforçar as leis de proteção. “Agora, Bolsonaro,
alegremente, utiliza uma motosserra contra elas [leis]”, completa a publicação.
Dando força à
preocupação da revista britânica, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais
(Inpe) divulgou nesta quinta-feira a taxa anual de desmatamento, que aumentou
em 40% em relação ao levantamento do ano passado – Ricardo Salles, ministro do
Meio Ambiente, declarou que os números levantados pelo órgão “não refletem a
realidade”, mas assumiu que há aumento do desflorestamento.
Além de criticar a
situação do Brasil, a revista também sugere que – dada a importância mundial da
floresta -, parceiros comerciais do país comecem a buscar acordos que incluam a
proteção da Amazônia; como feito no acordo entre a União Europeia e o Mercosul, que possui termos sobre proteção florestal.
“O
desmatamento descontrolado pode acabar prejudicando os agricultores brasileiros
se isso levar a boicotes estrangeiros de produtos agrícolas brasileiros. Os
brasileiros comuns devem pressionar seu presidente para reverter o curso. Eles
foram abençoados com um patrimônio planetário único, cujo valor é intrínseco e
sustentador da vida, tanto quanto é comercial. Deixá-lo perecer seria uma
catástrofe desnecessária”, conclui.
Recentemente, o
ministro francês dos Negócios Estrangeiros, Jean-Yves Le Drian, esteve no
Brasil, mas sua passagem foi marcada pelo cancelamento de reunião com Bolsonaro
em cima da hora. A agenda de Le Drian também previa encontros com uma ONG para
discutir proteção ao meio ambiente, o que provocou a reação do presidente: “O
que que ele veio tratar com ONG aqui? Quando fala em ONG, já nasce um alerta na
cabeça de quem tem o mínimo de juízo. Dá um sinal de alerta”, disse.
Segundo a revista,
o presidente brasileiro acusa os estrangeiros de hipocrisia ao defender a
preservação da Amazônia, alegando que os países ricos já destruíram suas florestas
e que usam a retórica ambiental como pretexto para manter a pobreza do Brasil.
“A Amazônia é nossa”, disse o presidente recentemente, lembra o texto.
A revista questiona
e chama os argumentos de Bolsonaro de “falhos”. “Sim, o mundo rico arrasou suas
florestas. O Brasil não deve copiar seus erros, mas aprender com eles como, por
exemplo, a França, reflorestando enquanto ainda pode”, afirma. Para a
publicação, “o desmatamento não é um preço necessário para o desenvolvimento”.
“A produção brasileira de soja e carne bovina subiu entre 2004 e 2012, quando a
derrubada de florestas diminuiu em 80%”, relata. E lembra que a agricultura
brasileira pode ser a maior vítima do desmatamento, que pode provocar mudanças
climáticas na região. “A seca de 2015 fez com que os agricultores de milho no
Estado de Mato Grosso perdessem um terço de sua colheita”.
Por fim, a
reportagem pede reação do mundo à política ambiental do brasileiro. “Por todas
estas razões, o mundo deveria deixar claro ao senhor Bolsonaro que não tolerará
seu vandalismo. Companhias de alimentos, pressionadas pelos consumidores,
deveriam rejeitar a soja e a carne produzidas em terras amazônicas ilegalmente
exploradas, como aconteceu em meados dos anos 2000. Os parceiros comerciais do
Brasil devem fazer acordos atrelados ao seu bom comportamento” afirma e lembra
que o acordo entre a União Europeia e o Mercosul, que ainda precisa ser
ratificado, já inclui dispositivos para proteger a floresta tropical. “É
esmagadoramente do interesse das partes aplicá-las”.
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| © Jose Caldas/Brazil Photos/LightRocket/Getty Images Desmatamento na Floresta Amazônica |
Estadão Conteúdo
Acusado pelo
presidente Jair Bolsonaro de estar agindo “a serviço de alguma ONG”,
o diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), Ricardo Magnus
Osório Galvão, disse que ficou escandalizado com as declarações que, para ele,
parecem mais “conversa de botequim”. O diretor afirmou ainda que o presidente
tomou uma atitude “pusilânime e covarde”.
Galvão, que dirige
o instituto desde setembro de 2016, se manifestou neste sábado, 20, sobre os
comentários feitos na sexta-feira 19 por Bolsonaro em café da manhã com a
imprensa estrangeira. Na ocasião, o presidente questionou os dados fornecidos
pelo Inpe sobre as taxas de desmatamento da Amazônia e
disse que eles são mentirosos.
“Se toda essa
devastação de que vocês nos acusam de estar fazendo e ter feito no passado, a
Amazônia já teria sido extinta seria um grande deserto”, disse Bolsonaro.
“A questão do Inpe,
eu tenho a convicção que os dados são mentirosos”, afirmou. “Até mandei ver
quem é o cara que está à frente do Inpe para vir se explicar aqui em Brasília,
explicar esses dados aí que passaram na imprensa”, disse. “No nosso sentimento,
isso não condiz com a realidade. Até parece que ele está a serviço de alguma
ONG, que é muito comum.”
As declarações do
presidente ocorreram um dia depois de a imprensa destacar que dados do sistema
Deter-B, do Inpe, que faz alertas em tempo real de focos de desmatamento para
orientar a fiscalização, mostraram que a área perdida de floresta até meados
deste mês já é a segunda maior da série histórica, medida desde 2015.
Galvão optou por
não responder na própria sexta para primeiro “arrefecer o estado de ânimos”,
mas hoje deu sua posição. “A primeira coisa que eu posso dizer é que o sr. Jair
Bolsonaro precisa entender que um presidente da República não pode falar em
público, principalmente em uma entrevista coletiva para a imprensa, como se
estivesse em uma conversa de botequim. Ele fez comentários impróprios e sem
nenhum embasamento e fez ataques inaceitáveis não somente a mim, mas a pessoas
que trabalham pela ciência desse país”, afirmou.
“Ele tomou uma
atitude pusilânime, covarde, de fazer uma declaração em público talvez
esperando que peça demissão, mas eu não vou fazer isso. Eu espero que ele me
chame a Brasília para eu explicar o dado e que ele tenha coragem de repetir,
olhando frente a frente, nos meus olhos”, continuou o engenheiro, que iniciou a
carreira no Inpe em 1970, fez doutorado em Física de Plasmas Aplicada pelo
Massachusetts Institute of Technology (MIT) e é livre-docente em Física
Experimental na USP desde 1983.
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| Desmatamento na Amazônia aumenta 60% em junho deste ano em relação a 2018 |
Portal G1. Em 02/07/2019
Sistema do governo que faz alertas de desmatamento registra derrubada de 769 km² de florestas. Especialista lembra que desmatamento aumenta no período de seca a partir de maio e junho.
Um sistema mantido pelo governo federal para
fiscalizar alertas de focos de desmatamento no Brasil mostra que o índice de
desmatamento relativo a junho de 2019 é o segundo maior já registrado pelo
sistema, e só perde para junho de 2016.
O território da Amazônia Legal desmatado chegou a
769 km² entre 1º e 28 de junho, segundo dados atualizados do sistema Terra
Brasilis, do Inpe. Os números disponíveis no começo da tarde desta terça-feira
(2) ainda não consideravam os dados de sábado (29) e domingo (30). No mês
anterior, o desmatamento foi de 735 km². Em junho de 2016, o desmatamento foi
de 951 km². Os dados acima excluem a perda de vegetação causada
por fatores como incêndios florestais e exploração comercial de florestas
plantadas. Se consideradas todas as categorias, o desmatamento em junho de 2019
chegaria a 1,7 mil km², sendo que em 2016 ele foi de 6,8 mil km².
Desmatamento
na Amazônia — Foto: Paulo Whitaker/Reuters
Período
de desmatamento
Segundo Carlos Rittl, diretor-executivo do
Observatório do Clima, todos os anos o desmatamento se intensifica a partir de
maio, quando o nível de chuva diminui na maior parte do país. Os dados indicam,
segundo ele, que a abertura desta “temporada de seca” foi pior do que o ano
anterior.
O Terra Brasilis foi criado em 2015 pelo Instituto
Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Ele é alimentado com dados do Sistema
de Detecção de Desmatamento em Tempo Real (Deter), um “sistema de alerta para
dar suporte à fiscalização e controle de desmatamento e da degradação
florestal” ao Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama).
Porém, o dado não é a única fonte para medir o
território desmatado: precisa ser analisado junto a outras fontes de informação
sobre o desmatamento. De acordo com Cláudio Almeida, coordenador do
Programa de Monitoramento da Amazônia do INPE, mais de 10 mil alertas são
enviados todo aos órgãos de fiscalização federais e estaduais. "Não faltam
alertas. Os órgãos de fiscalização têm alertas suficientes para fazer seu
trabalho", disse ao Jornal Hoje.
Metodologias
Os dados compilados no sistema Terra Brasilis não
têm o foco de consolidar o desmatamento no bioma da mesma forma que é feito,
por exemplo, pelo sistema do MapBiomas - mantido por entidades - ou do Programa
de Monitoramento da Floresta Amazônica Brasileira por Satélite (Prodes).
O MapBiomas reúne informações coletadas ao longo de
todo o ano e faz a limpeza e verificação dos dados, eliminando por exemplo
nuvens e outras possíveis interferências para apresentar o dado consolidado do
ano anterior. Tomando como base o Deter, que também é usado pelo Terra
Brasilis, o MapBiomas também lançou recentemente um sistema de alertas de
desmatamento que promete ajudar na aplicação de multas.
Pressão
internacional
Os dados do desmatamento ganham destaque após o
compromisso do Brasil com a preservação ambiental ser questionado por líderes
europeus. Primeiro, dias antes da reunião do G20, a chanceler alemã, Angela Merkel, disse que queria "discussão
clara" com Bolsonaro sobre desmatamento.
E nesta terça-feira, o ministro francês do Meio
Ambiente, François de Rugy, afirmou que o tratado UE-Mercosul "só será ratificado se o Brasil respeitar os seus
compromissos", especialmente em relação à luta contra o
desmatamento da Amazônia.
Portal G1 - Helena Borges
26/06/2019
Levantamento sobre o impacto das mudanças
climáticas na parcela mais pobre da população mundial coloca o presidente
brasileiro e Donald Trump como lideranças fracassadas.
O presidente
Jair Bolsonaro foi listado entre "fracassos de liderança
governamental" em documento da ONU.
Em um documento publicado nesta
terça-feira (25), o relator especial da ONU sobre
pobreza extrema e direitos humanos, Philip Alston, fez duras críticas ao
presidente brasileiro, Jair Bolsonaro.
O texto, que analisa o impacto das mudanças
climáticas na faixa mais pobre da população mundial, lista uma
série de líderes mundiais que são, nas palavras do especialista, “um fracasso”,
e Bolsonaro é
o primeiro.
“Ainda hoje, muitos países estão
dando passos de pouca visão e na direção errada”, escreve Alston. “No Brasil, o
presidente Bolsonaro prometeu abrir a Floresta Amazônica para a
mineração, acabar com a demarcação de terras indígenas e enfraquecer
as agências e proteção ambientais.”
Ao lado do Brasil, o especialista da ONU citou
também o presidente americano, Donald Trump , e o governo chinês, sem
citar nomes.
“A China está se esforçando para acabar
com a dependência do carvão, mas exportando usinas movidas a carvão para outros
países, e deixando de lado as regulamentações para emissões de metano em
território nacional. Nos Estados Unidos, até recentemente o líder global em
emissões, o presidente (Donald) Trump colocou antigos lobistas em
cargos de supervisão, adotou argumentos da indústria, liderou um movimento de
reação contra as regulamentações ambientais e está ativamente silenciando e
ofuscando a ciência climática.”
De Glória Pires a Taís Araújo: artistas assinam carta contra medidas ambientais de Bolsonaro
Redação Vida e Estilo,Yahoo Vida e Estilo
SÃO PAULO, SP
(FOLHAPRESS) - Os atores Mateus Solano, Jacqueline Sato, Thaila Ayala e Sérgio
Marone se encontraram nesta semana com a procuradora-geral da República, Raquel
Dodge, para entregar uma carta aberta contra o que chamam de "medidas que
colocam em risco nossa biodiversidade, nossa cultura, a saúde e o bem-estar das
pessoas" por parte da gestão Jair Bolsonaro.
O grupo conversou
por duas horas e meia com Dogde, que ressaltou a necessidade da aproximação da
sociedade civil com o Ministério Público. Além dos famosos, a empresária e
ativista Fernanda Cortez, o Vice Procurador Geral da União, Luciano Maia, a
presidente da ABRAMPA, Cristina Graça, e assessores também estiveram no local.
O documento também
é assinado por nomes como Glória Pires, Taís Araújo, Lázaro Ramos, Alinne
Moraes, Dira Paes, Marcelo Serrado e Malu Mader.
Dentre os pontos
questionados pelos artistas está "a flexibilização do licenciamento
ambiental sem discussão adequada com a sociedade civil, liberando atividades
com alto potencial poluidor de maneira irresponsável e sem controle, pode ter
como consequência um aumento no número de tragédias como as que aconteceram em
Mariana e Brumadinho."
O ritmo de
liberação de agrotóxicos também foi alvo da carta: "2019 não tem
precedentes na história: foram 169 produtos liberados até maio sendo 48% deles
classificados como alta ou extremamente tóxico e 25% não permitidos na União
Europeia."
A carta foi
protocolada na PGR para apuração dos fatos denunciados no texto. A Procuradora
Geral da República se comprometeu em firmar uma parceria com os presentes para
impedir o enfraquecimento da proteção ambiental.
LEIA O DOCUMENTO NA ÍNTEGRA
Excelentíssima
Senhora Procuradora Geral da República
Raquel Elias
Ferreira Dodge
Senhora
Procuradora,
O Brasil é um país
com uma natureza singular. Somos o mais rico em biodiversidade do mundo. Só
para citar alguns exemplos, em nosso país podem ser encontrados quase um quarto
de todos os peixes de água doce do mundo, além de 16% das aves e 12% dos
mamíferos. Cerca de 20% de todas as formas de animais e plantas conhecidas são
registradas no Brasil. O Brasil possui mais de 55% de cobertura vegetal nativa
e 15% da água doce do planeta. O potencial para o descobrimento de novos
compostos e moléculas oriundas da nossa fantástica biodiversidade está ainda
por ser entendido e devidamente explorado, e por tudo isso somos imensamente
privilegiados quando comparados a outros países do mundo.
No entanto, esse
patrimônio nunca esteve tão ameaçado.
Diversas medidas
empreendidas recentemente colocam em risco nossa biodiversidade, nossa cultura,
a saúde e o bem-estar das pessoas, dentre as quais destacamos:
Ameaça às áreas
protegidas: mudanças no Código Florestal (Lei nº 12.651/2012), com propostas
que incluem desde a anistia ao desmatamento em áreas de preservação permanente
até a extinção das reservas legais, e no Sistema Nacional de Unidades de
Conservação (Lei nº 9.985/2000) que vão de mudanças no rito de criação das UCs
até a revisão dos limites de áreas de relevante importância para a
biodiversidade e sociodiversidade.
Proteção e demarcação dos territórios
indígenas: a interrupção no processo demarcatório e a abertura de territórios
indígenas já demarcados a atividades econômicas com alto poder de impacto
ambiental como a mineração coloca em situação de risco e vulnerabilidade
diversos povos indígenas Licenciamento ambiental: a flexibilização do
licenciamento ambiental sem discussão adequada com a sociedade civil, liberando
atividades com alto potencial poluidor de maneira irresponsável e sem controle,
pode ter como consequência um aumento no número de tragédias como as que
aconteceram em Mariana e Brumadinho. Extinção dos conselhos: a participação da
sociedade civil na gestão ambiental é uma das grandes conquistas da democracia
brasileira.
A extinção dos conselhos representa um retrocesso sem precedentes
na política brasileira e cala a voz de grupos minoritários e vulneráveis.
Controle do desmatamento: a flexibilização na fiscalização, o enfraquecimento
dos órgãos ambientais e ameaças na legislação de proteção das florestas
brasileiras colocam em risco a Floresta Amazônica, o Cerrado e a Mata Atlântica.
Não podemos mais aceitar qualquer hectare de floresta sendo desmatado
ilegalmente. Liberação de agrotóxicos: o ritmo de liberação de agrotóxicos em
2019 não tem precedentes na história - foram 169 produtos liberados até maio
sendo 48% deles classificados como alta ou extremamente tóxico e 25% não
permitidos na União Europeia. É uma quantidade muito grande de veneno na
lavoura e que faz com que o brasileiro seja recordista mundial no consumo.
O
Brasil tem potencial para ser líder na agricultura orgânica e biológica, mas os
incentivos, infelizmente, não existem na mesma proporção em que beneficiam a
indústria do veneno. Em face dessas informações, urgimos ao Ministério Público,
em sua missão constitucional de defesa dos direitos e bens coletivos e difusos
e dos interesses sociais e individuais indisponíveis, que esteja atento a tais
ameaças. Urgimos por ajuda para preservar a vida no Brasil. Nossa, dos seres
humanos, e dos seres que compartilham esse planeta conosco. Pedimos a garantia
do que estabelece o artigo 225 da Constituição Federal, ou seja, de que todos
têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do
povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à
coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras
gerações.
Estamos certos que
nesse momento de extrema incerteza e de ameaça ao meio ambiente o Ministério
Público não nos faltará e continuará a exercer de maneira assertiva e vigilante
seu papel.
Em nome dos
cidadãos e das espécies que não podem se defender, dos futuros brasileiros e de
todos os seres que dividem o planeta com a gente, subscrevemos:
Adriana
Lessa - atriz/radialista Alessandro Brandão - ator Alex Brasil - ator Alex
Nader - ator Alexandre Rosa Moreno - ator / cantor / compositor Alice Assef -
atriz Aline Borges - Atriz Aline Fanju - atriz Aline Morais- atriz Allan souza
Lima - ator e diretor Ana Paula Guimarães -diretora Ana Zettel - atriz Anderson
Müller - ator/produtor André Rosa - ator Angela Vieira - atriz Angelo Antônio
Carneiro Lopes Antonio Gonzalez -ator Átila Augusto Migliari - empresário
artístico Babi Xavier - apresentadora/atriz Bernardo Marinho - ator Beth
Goulart - Atriz Betty Gofman - atriz Bianca Comparato - atriz Bianca Rinaldi -
atriz Brendha Haddad - atriz Bruna Lombardi - atriz Bruna Pazinato - cantora e
atriz Bruno Mazzeo - artista Bruno Nunes - ator Bruno Padilha- ator Cacau Melo
- atriz Caio Blat - ator Caio Henrique Cabral Vasconcellos - ator Caio Paduan -
ator Carla Cabral - Atriz Carla Marins - atriz Carlos Alberto Riccelli - ator
Carolina Kasting - atriz Cássia Linhares - atriz César Pezzuoli - Ator Claudia
Souto - autora roteirista Cris Dias - jornalista Daniel aguiar - Ator Daniel
Siwek - Ator / Radialista Danielle Barros - atriz David Júnior - ator Day
Mesquita - Atriz Dayse Amaral Dias - diretora Dira Paes -atriz Edmilson Barros
- ator Edu Porto - ator Eduardo Speroni - ator Elcio Romar - ator Elizabeth
Savalla - atriz Ellen Rocche - atriz Emer Lavinni - assist direção Érico Bráz -
artista Evandro Mesquita - ator Fabiana Karla - atriz Fabio Beltrão - Ator
Fábio Felipe - ator Fábio Zambroni - produtor de elenco Felipe Herzog -
assistente de direção Fernanda de Freitas - atriz Fernanda Cortez - empresária
Fernando Pavão - ator Fernando Sampaio - ator Francisco Alencar Vitti - ator
Gabriel Sanches - ator Gabriela Durlo - atriz Gabriela Medvedovski - atriz Gil
Hernandez- ator Giselle Bastista da Silva - atriz Giselle Itié - atriz Gloria
Pires- atriz e empreendedora Grace Gianoukas - atriz Guilherme Almeida - ator e
apresentador Guilherme Lopes - ator Guilherme Weber - ator e diretor Guilherme
Winter - Ator Gustavo Novaes - ator Heitor Martinez Mello - ator Helena
Fernandes - atriz Helena Fernandes-atriz Helio de La Peña - ator Ícaro Silva -
ator Inês Peixoto - atriz Iran Meu Nêgo - ator/compositor Isabela Garcia -
atriz Isabella Santoni - atriz Jacqueline Sato - atriz Jaffar Bambirra - ator e
músico Jessika Alves - atriz João Baldasserini - ator João Fernandes - ator
João Luiz Vitti - ator João Vitor Silva - Ator Joelson Medeiros - Ator/Produtor
José Loreto - ator Josie Pessoa - atriz Julia Clemente Senger Foti - atriz
Julia Konrad Viezzer - atriz Julia Lund - atriz Juliana Boller - atriz Juliana
Lohmann - atriz Juliana Xavier - atriz Julianne Trevisol - atriz Juliano Hadi
Laham - ator Júlio Levy - ator Júlio Oliveira - Ator Kadu Moliterno - ator
Karen Junqueira - atriz Karina Miotto - ambientalista Kátia Moraes- atriz
Laercio Fonseca - ator Laila Zaid - atriz Larissa Maciel - atriz Lazaro ramos -
ator Leonardo Vieira -ator Licurgo Spinola- ator Lívia Rossy - atriz Liza Gomes
- atriz Lucio Mauro Filho - ator Luís Navarro - ator Luiz Fernando Guimaraes -
ator Luiz Gustavo Vaz Nunes - ator Luiza dos Santos Valdetaro - atriz Lyvia
Ziese de Oliveira - atriz Maitê Proença - atriz Malu Mader - atriz Manuela do
Monte - atriz Marcela Barrozo - atriz Marcella Muniz - atriz Marcelo Adnet -
ator Marcelo Cavalcanti - ator Marcelo Serrado - ator Marcius Melhem - ator
Marco Luque - ator Marco Ricca - ator Marcos Caruso - ator Marcos Palmeira -
ator/produtor rural Marcos Veras - ator Maria Clara Gueiros - atriz Maria Julia
Barbosa - agente artístico Maria Paula Fernandes - jornalista Maria Zilda
Bethlem - atriz Mariah Freitas - agente artístico Mariana Molina- Atriz Mariana
Santos - atriz Mariza Marchetti- atriz Mateus Solano - ator Maureen Miranda-
atriz Michel Melamed - artista Milhem Cortaz - ator Nadia Bambirra dos Santos -
diretora/professora/atriz Nanda Ziegler - Atriz Otavio Muller - ator Paloma
Bernardi -atriz Paula Braun - cineasta e atriz Paula Jubé - Atriz Paulo Reis -
ator Paulo Vieira - Ator Paulo Vilela - ator Rafael Canedo Pereira Pinto - ator
Rafael Sigrist Coimbra - ator Rafael Vieira Awi Mello - ator Raphael Vianna -
Ator Raphaela Castro - atriz Raquel Fuina - atriz Rayanne Morais- Atriz Renato
Goes - ator Ricardo Martins - Ator Rodrigo Bernardo - Diretor Rodrigo Fagundes
- ator Rodrigo Medeiros - cientista e ambientalista Roger Gobeth - Ator Rosana
Penna Samia Abreu - atriz Saulo Rodrigues - Ator Sayonara Sarti - assessora de
imprensa Sérgio Baia - fotógrafo artístico Sergio Marone - Ator Simone Zucato -
atriz Stela Freiras - atriz Taís Araújo- Atriz Talita Castro - atriz Talita
Fusco - atriz Talita Tilieri Salvadori - atriz Talita Younan - atriz Tammy Di
Calafiori - atriz Tatyane Goulart - Atriz Tayná Tanaka - assistente de direção
Telma Malheiros - ambientalista Thaila Ayala - atriz Thaís Melchior - Atriz
Thaís Müller -
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| © NELSON ALMEIDA via Getty Images |
Um comunicado divulgado nesta quarta-feira (8) por oito ex-ministros do Meio Ambiente faz uma série de críticas à atual gestão do ministro Ricardo Salles e alerta para riscos na área. Eles ressaltam que o ministério passa a ideia “falaciosa” de que o desmatamento é essencial para o sucesso na agropecuária — “um erro que custará caro”.
“Estamos diante de um risco real de aumento descontrolado do desmatamento na Amazônia. Os frequentes sinais contraditórios no combate ao crime ambiental podem transmitir a ideia de que o desmatamento é essencial para o sucesso da agropecuária no Brasil. A ciência e a própria história política recente do país demonstram cabalmente que isso é uma falácia e um erro que custará muito caro a todos nós.”
O texto assinado por Ricardo Ricupero, Gustavo Krause, José Sarney Filho, José Carlos Carvalho, Marina Silva, Carlos Mini, Izabella Teixeira e Edson Duarte dispara: “A governança socioambiental no Brasil está sendo desmontada, em afronta à Constituição”.
Os ex-ministros também afirmam que é “urgente que o Brasil reafirme a sua responsabilidade quanto à proteção do meio ambiente e defina rumos concretos que levem à promoção do desenvolvimento sustentável e ao avanço da agenda socioambiental, a partir de ação firme e comprometida dos seus governantes”.
E acrescentam: “Não há desenvolvimento sem a proteção do meio ambiente. E isso se faz com quadros regulatórios robustos e eficientes, com gestão pública de excelência, com a participação da sociedade e com inserção internacional. Reafirmamos que o Brasil não pode desembarcar do mundo em pleno século 21”.
Leia a íntegra.
COMUNICADO DOS EX-MINISTROS DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE
São Paulo, 8 de maio de 2019
Em outubro do ano passado, nós, os ex-ministros de Estado do Meio Ambiente, alertamos sobre a importância de o governo eleito não extinguir o Ministério do Meio Ambiente e manter o Brasil no Acordo de Paris. A consolidação e o fortalecimento da governança ambiental e climática, ponderamos, é condição essencial para a inserção internacional do Brasil e para impulsionar o desenvolvimento do país no século 21.
Passados mais de cem dias do novo governo, as iniciativas em curso vão na direção oposta à de nosso alerta, comprometendo a imagem e a credibilidade internacional do país.
Não podemos silenciar diante disso. Muito pelo contrário. Insistimos na necessidade de um diálogo permanente e construtivo.
A governança socioambiental no Brasil está sendo desmontada, em afronta à Constituição.
Estamos assistindo a uma série de ações, sem precedentes, que esvaziam a sua capacidade de formulação e implementação de políticas públicas do Ministério do Meio Ambiente: entre elas, a perda da Agência Nacional de Águas, a transferência do Serviço Florestal Brasileiro para o Ministério da Agricultura, a extinção da secretaria de mudanças climáticas e, agora, a ameaça de descriação de áreas protegidas, apequenamento do Conselho Nacional do Meio Ambiente e de extinção do Instituto Chico Mendes.
Nas últimas três décadas, a sociedade brasileira foi capaz, através de sucessivos governos, de desenhar um conjunto de leis e instituições aptas a enfrentar os desafios da agenda ambiental brasileira nos vários níveis da Federação.
A decisão de manter a participação brasileira no Acordo de Paris tem a sua credibilidade questionada nacional e internacionalmente pelas manifestações políticas, institucionais e legais adotadas ou apoiadas pelo governo, que reforçam a negação das mudanças climáticas partilhada por figuras-chave da atual administração.
A ausência de diretrizes objetivas sobre o tema não somente tolhe o cumprimento dos compromissos assumidos pelo Brasil, comprometendo seu papel protagônico exercido globalmente, mas também sinaliza com retrocessos nos esforços praticados de redução de emissões de gases de efeito estufa, nas necessárias ações de adaptação e no não cumprimento da Política Nacional de Mudança do Clima.
Estamos diante de um risco real de aumento descontrolado do desmatamento na Amazônia. Os frequentes sinais contraditórios no combate ao crime ambiental podem transmitir a ideia de que o desmatamento é essencial para o sucesso da agropecuária no Brasil. A ciência e a própria história política recente do país demonstram cabalmente que isso é uma falácia e um erro que custará muito caro a todos nós.
É urgente a continuidade do combate ao crime organizado e à corrupção presentes nas ações do desmatamento ilegal e da ocupação de áreas protegidas e dos mananciais, especialmente nos grandes centros urbanos.
O discurso contra os órgãos de controle ambiental, em especial o Ibama e o ICMBio, e o questionamento aos dados de monitoramento do INPE, cujo sucesso é auto-evidente, soma-se a uma crítica situação orçamentária e de pessoal dos órgãos. Tudo isso reforça na ponta a sensação de impunidade, que é a senha para mais desmatamento e mais violência.
Pela mesma moeda, há que se fortalecer as regras que compõem o ordenamento jurídico ambiental brasileiro, estruturadas em perspectiva sistêmica, a partir da Lei da Política Nacional do Meio Ambiente de 1981. O Sistema Nacional de Meio Ambiente precisa ser fortalecido especialmente pelo financiamento dos órgãos que o integram.
É grave a perspectiva de afrouxamento do licenciamento ambiental, travestido de “eficiência de gestão”, num país que acaba de passar pelo trauma de Brumadinho. Os setores empresarial e financeiro exigem regras claras, que confiram segurança às suas atividades.
Não é possível, quase sete anos após a mudança do Código Florestal, que seus dispositivos, pactuados pelo Congresso e consolidados pelo Supremo Tribunal Federal, estejam sob ataque quando deveriam estar sendo simplesmente implementados. Sob alegação de “segurança jurídica” apenas para um lado, o do poder econômico, põe-se um país inteiro sob risco de judicialização.
Tampouco podemos deixar de assinalar a nossa preocupação com as políticas relativas às populações indígenas, quilombolas e outros povos tradicionais, iniciada com a retirada da competência da Funai para demarcar terras indígenas. Há que se cumprir os preceitos estabelecidos na Constituição Federal de 1988, reforçados pelos compromissos assumidos pelo Brasil perante a comunidade internacional, há muitas décadas..
O Brasil percorreu um longo caminho para consolidar sua governança ambiental. Tornamo-nos uma liderança global no combate às mudanças climáticas, o maior desafio da humanidade neste século. Também somos um dos países megabiodiversos do planeta, o que nos traz enorme responsabilidade em relação à conservação de todos os nossos biomas. Esta semana a Plataforma Intergovernamental sobre Biodiversidade e Serviços Ecossistêmicos (IPBES), considerada o “IPCC da biodiversidade”, divulgou o seu primeiro sumário aos tomadores de decisão, alertando sobre as graves ameaças que pesam sobre a biodiversidade: um milhão de espécies de animais e plantas no mundo estão ameaçadas de extinção.
É urgente que o Brasil reafirme a sua responsabilidade quanto à proteção do meio ambiente e defina rumos concretos que levem à promoção do desenvolvimento sustentável e ao avanço da agenda socioambiental, a partir de ação firme e comprometida dos seus governantes.
Não há desenvolvimento sem a proteção do meio ambiente. E isso se faz com quadros regulatórios robustos e eficientes, com gestão pública de excelência, com a participação da sociedade e com inserção internacional.
Reafirmamos que o Brasil não pode desembarcar do mundo em pleno século 21. Mais do que isso, é preciso evitar que o país desembarque de si próprio.
Rubens Ricupero
Gustavo Krause
José Sarney Filho
José Carlos Carvalho
Marina Silva
Carlos Minc
Izabella Teixeira
Edson Duarte
Brasil é líder mundial no
consumo de agrotóxicos
Com Temer e Bolsonaro, passam a ser permitidos 3 novos venenos a cada 2
dias, consolidando país como recordista mundial
Bruna Caetano Brasil
de Fato
O Brasil é o líder mundial no consumo de agrotóxicos, com 7,3 litros por
ano para cada um dos habitantes do país. E o número de veneno no prato dos
brasileiros têm aumentado consideravelmente nos últimos três anos.
Enquanto em
2015 foram aprovados 139 agrotóxicos no país, em 2018, esse número mais que
triplicou, saltando para 450. Já em 2019, o Ministério da Agricultura, Pecuária
e Abastecimento (Mapa), sob o comando de Tereza Cristina, aprovou o uso
de 121 produtos elaborados
com agrotóxicos nos dois primeiros meses de governo.
Dos
2.184 produtos consolidados no país, 715 são classificados como
extremamente tóxicos e 309 como altamente tóxicos. São esses os produtos que
mais podem causar consequências graves à saúde de trabalhadores rurais e também
adoecer a população consumidora de alimentos contaminados. O contato com os
agroquímicos – inclusive os de menor nível de toxicidade – pode causar desde
intoxicação aguda, com fraqueza, vômitos, tontura e convulsões, até intoxicação
crônica: alterações cromossomiais, alergias, doença de Parkinson, má formação
fetal e câncer, tudo em curto, médio ou longo prazo.
Para Nilto Tatto, deputado federal pelo PT, a articulação entre a
bancada ruralista e a cúpula que organizou o golpe contra a ex-presidenta Dilma
Rousseff foi fundamental para atender medidas em benefício do agronegócio no
país, incluindo a liberação de agrotóxicos. A partir da eleição de Jair
Bolsonaro, essa relação se estreitou através da ministra da agricultura, Tereza Cristina,
conhecida como “musa do veneno”.
Alan Tygel, da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida,
responsabiliza também o alinhamento ideológico entre a Anvisa, o Ibama,
Ministério da Agricultura e o Ministério do Meio Ambiente com o agronegócio
pela facilitação da aprovação de agrotóxicos a partir de mudanças internas a
partir do impeachment.
“A partir do golpe, você perde o contrapeso de
setores progressistas, da agricultura familiar e da agroecologia, e essa agenda
ruralista passa a ter uma facilidade maior de avanço na agilização do registro
de agrotóxicos e na tentativa de flexibilização da lei.”
Entre 2013 e 2015, o Programa de Análise de Resíduos de Alimentos (Para) da
Anvisa, analisou 12.051 amostras de 25 alimentos de origem vegetal e constatou
que mais da metade (58%) continha resíduos de agrotóxicos, em quantidade menor,
igual ou maior que o limite estabelecido. Destes, 16,6% possuíam venenos não
autorizados para a cultura analisada.
De acordo com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz),
foram registrados 4 mil casos de intoxicação por agrotóxicos no país em 2017,
quase o dobro de registros em relação à uma década atrás. Em 2018, 154 pessoas
morreram por conta do contato com o veneno. De acordo com Tygel, os casos de
intoxicação registrados correspondem a uma parcela pequena do número real, já
que muitos não são levados ao sistema de saúde. Além do mais, muitas vezes são
desenvolvidas doenças crônicas que raramente são associadas ao agrotóxico pelo
intoxicado.
Ele explica que a
legislação atual proíbe o registro das substâncias que possuem uma equivalente
com a toxicidade menor, mas as empresas acabam burlando isso incluindo ou
excluindo culturas, de modo que pareça que a substância é necessária. Com os
produtos aprovados esse ano das classes um e dois (extremamente tóxicos e
altamente tóxicos), a expectativa é que o número de intoxicações aumente.
E vem mais por aí
Ainda em 2018, foi aprovada pela Comissão Especial da Câmara dos
Deputados, às escuras, a PL 6299/2002, conhecida popularmente como Pacote do Veneno,
que pretende trazer mudanças na
regulamentação de agrotóxicos no país. A PL transfere o poder de
registro de agrotóxicos da Anvisa e do Ibama exclusivamente para o Mapa, e muda
o nome para “fitossanitários”, mas ainda aguarda a votação no Plenário.
O avanço do uso de agrotóxicos no Brasil segue um movimento contrário ao
do mundo, que vem reavaliando e proibindo muitas substâncias. No país, a
quantidade permitida de agrotóxico na água é 5 mil vezes maior que a europeia, e 30% dos agrotóxicos usados
aqui tem o uso proibido por lá. Um exemplo disso é o paraquate,
oitavo agrotóxico mais vendido no Brasil e proibido no território europeu desde
2007.
De acordo com o Centro de Controle de Intoxicações em Marselha, na
França, o químico está associado à envenenamentos graves e fatais.
Segundo estudo do
instituto francês, ele tem ligação com tentativas de suicídio por ingestão
proposital, mas o agrotóxico pode também ter levado ao quadro suicida, já que a
exposição à ele pode causar depressão no sistema nervoso central.
De acordo com o deputado Tatto, os parlamentares de esquerda e do campo
progressista têm se articulado junto aos movimentos sociais de luta pela
reforma agrária, entidades ambientais e de saúde para barrar a flexibilização
do uso de agrotóxicos no país.
Um dos símbolos disso é a construção do Projeto
de Lei (PL) de uma Política Nacional de
Redução de Agrotóxicos, aprovada em uma comissão especial, o que a
deixou no mesmo patamar do Pacote do Veneno, aguardando aprovação pelo
Plenário.
“Ao mesmo tempo em
que a bancada ruralista se articula e têm um projeto de lei para flexibilizar a
legislação, temos um projeto de iniciativa popular no mesmo estágio na Câmara
Federal que vai em uma outra perspectiva. Ele repensa o modelo de agricultura
para trabalhar a diminuição dos agrotóxicos, e começar a pensar outras
políticas como a de incentivo à perspectiva da agroecologia e desenvolvimento
de tecnologia para facilitar a vida dos camponeses e ter alternativas ao
veneno”.
Apesar da liberação
de substâncias de agrotóxicos protagonizada pelo governo Bolsonaro, existe uma
deterioração da relação com o agronegócio enquanto se favorece o setor
agroquímico. Recentemente, por exemplo, em uma viagem aos Estados Unidos, o
presidente fez um acordo de importação do trigo norte-americano, desestimulando
a produção nacional e concorrendo com o produto brasileiro. “Eles estão
brigando entre eles por interesses específicos do agronegócio, mas por outro
lado paralisa completamente e anuncia o fim das políticas de apoio à
agricultura familiar”, finaliza Tatto.
Edição: Pedro Ribeiro
Nogueira
https://www.brasildefato.com.br/2019/04/03/desde-o-golpe-contra-dilma-12-mil-novos-agrotoxicos-foram-liberados-no-brasil/
Crime da Vale corresponde a uma realidade histórica dentro de um modelo
mineral de capital periférico dependente
Beni Carvalho* –
Brasil de Fato
O genocídio humano e
ambiental criminoso mais uma vez praticado pela Vale, sendo neste momento em
Brumadinho, Minas Gerais, além de provocar uma grande comoção nacional, vem
provocando reflexões e ações por diversos setores da sociedade. Vem provocando
também a solidariedade e consequência política que é dever das organizações
populares neste contexto em que a história se repete enquanto tragédia
criminosa. É importante endossarmos a reflexão sobre qual é o problema
estrutural e histórico que está por trás do rompimento da barragem de rejeito
em Brumadinho.
O principal aspecto
que devemos considerar, é que o crime da Vale em Brumadinho corresponde a uma
realidade histórica dentro de um modelo mineral de capital periférico
dependente. Não estamos diante apenas de um rompimento de uma barragem de
rejeito, ou diante de uma tragédia anunciada em decorrência da ausência de
impunidade da Vale pelos seus crimes históricos, sendo o mais recente o Crime
provocado em Mariana e estendido a bacia do rio Doce de extensão ambiental,
econômico, social e cultural incalculável.
O crime de Brumadinho
é resultado de um modelo mineral historicamente genocida. O projeto de
colonização, dentro do qual se estrutura o projeto para a mineração no Brasil,
tem como características a violência contra o nosso povo, sendo que o
extermínio e super exploração dos povos indígenas e de boa parte do povo
africano foi em grande medida impulsionado pela busca e exploração mineral.
Tendo como objetivo o saque dos nossos minérios para alimentar a ganância e a
sanha da classe dominante internacional.
As transformações
políticas, econômicas e sociais impulsionadas pela luta de classes dentro da
sociedade brasileira não contaram com condições históricas de politização e
contestação do modelo mineral brasileiro, permanecendo enquanto conflitos
invizibilizados. Uma relação que não permitiu por parte da sociedade brasileira
questionar e exigir controle popular da mineração. Arranjando-se enquanto
estrutura de permanente intensiva exploração mineral a partir da super
exploração do trabalho e profunda face destrutiva das formas de vida e de
produção.
A Vale nasce em 1942
enquanto projeto umbilicalmente atrelado ao mercado exterior. Seu compromisso
era de abastecer os aliados na Segunda Guerra Mundial. Fidelidade expressa em
98% das exportações para o exterior entre 1942 e 1961. Nos anos seguintes, até
1997, manteve uma média de 80% das exportações com o mesmo destino.
Os interesses
hegemonizados pelo capital financeiro conduziram à eleição de Fernando Henrique
Cardoso. Alinhado ao projeto neoliberal tinha como objetivo a privatização do
patrimônio público brasileiro, entre ele, a entrega do controle da Companhia
Vale do Rio Doce ao capital privado. Materializado enquanto maior roubo da
história brasileira no dia 06 de maio de 1997, tendo em vista um patrimônio avaliado
em mais de 100 bilhões de reais, entregue por 3,3 bilhões de reais.
Neste contexto, o
neoliberalismo como expressão da hegemonia do capital financeiro, aprofunda a
mercantilização da natureza e dos nossos minérios. Como instrumento de
intensificação do saque dos bens primários, em especial os minérios, é
constituída a lei Kandir, em 1996, como garantia de lucro extraordinário na
exploração do capital mineral no Brasil, especialmente aos acionistas e
investidores da Vale. A gerência corporativa estatal vem se reduzindo desde a
privatização, com vista ao controle da política e exploração mineral por parte
do capital internacional.
A mineração enquanto
indústria de moer gente, vide Itabira, Minas Gerais; Serra Pelada, Pará; Santo
Amaro, Bahia, são exemplos históricos, entre muitos que caracterizam Mariana e
Brumadinho, não como exceção, mas como regra trágica criminosa, enquanto caráter
permanente destrutivo do modelo mineral. Neste momento, pela necessidade do
capital de se reproduzir na sua fase financeirizada, os acionistas, em luxuosas
suítes bem distantes da lama de sangue, e diante uma crise internacional
profunda, pressionam cada vez mais por lucros, organizam um modelo mineral
ainda mais perverso e violento.
A crise ambiental no
bojo da atual crise brasileira (econômica, política e social) é resultado da
necessidade do aprofundamento da mercantilização da natureza, no caso especifico,
por parte do capital mineral. Por isso a burguesia mineral como setor
beneficiado pelo golpe de Estado atua no sucateamento dos órgãos de
fiscalização, flexibilização da legislação ambiental, e na proteção à
exploração mineral em terra de fronteiras, indígenas e quilombolas, com vista a
permitir caminho livre para intensiva exploração de caráter predatório dos bens
minerais.
Este modelo é
movimentado por um exército de terceirizados e quarteirzados, para serem
vítimas do setor que mais mata e mutila no mundo e no Brasil. Não é casual que
dos 14 trabalhadores assassinados pela Vale em Mariana, 11 eram terceirizados,
e no caso de Brumadinho, as informações até agora publicadas expressam que é
essa categoria representante da maioria dos corpos devorados por este capital
mineral, além de outros/as milhares de trabalhadores, camponeses e camponesas,
muitos destes indígenas, negros/negras, sem-terra violentados por este modelo
mineral, espalhados pelos 2800 municípios minerados deste Brasil. A Vale, enquanto
expressão da sanha capitalista na disputa dos nossos minérios, é uma criminosa
reincidente no segundo território mais minerado deste país.
O que está por trás
de Brumadinho não é somente o rompimento de uma barragem de rejeito, mas um
complexo minerário (barragens, ferrovias portos…) que viabiliza o saque dos
nossos minérios às custas de muito sangue. É uma expressão histórica de um
modelo construído sem e contra o povo. O desafio das forças populares neste
momento é construir força social para denunciar mais um crime cometido pela
Vale, e exigir justiça. Mas, para além disso, a permanente construção de força
deve garantir condições históricas de denúncia a este modelo genocida que
matou/mata e segue impune ao longo da história.
A única denúncia
consequente será a organização do povo em uma estratégia que conteste e supere
o atual modelo mineral. A tarefa histórica dos lutadores e lutadoras é
canalizar essa comoção social para uma profunda reflexão sobre o modelo
mineral, e de edificação de uma estratégia de soberania popular na mineração
fortalecendo um projeto popular que além da denúncia seja anúncio do novo, e
contraponto ao velho, expresso em um projeto antinacional, antidemocrático,
antipopular, e assumindo neste momento características neofascistas.
*Militante do
Movimento Pela Soberania Popular na Mineração – MAM
Edição: Mauro Ramos
https://www.brasildefato.com.br/2019/02/14/brumadinho-o-modelo-mata/
A tragédia de um país enlameado pelos abutres da mineração
Em 4 de fevereiro de 2019
Paulo Correia. ODIARIO.INFO
É a lama, é a lama: Águas de Janeiro num país enlameado
A tragédia resultante
do colapso da barragem de Brumadinho veio de novo chamar a atenção para a
empresa Vale S/A, uma empresa mineira transnacional que opera na América Latina
e que está presente também em Moçambique, Angola e Guiné. Tem lucros de centenas
de milhões. Está no 5° lugar das empresas mais irresponsáveis do mundo, do
ponto de vista ambiental e social. Está envolvida em casos suspeitos no Brasil,
Chile, Colômbia e Peru e é acusada de causar sérios impactos ambientais e
sociais nos países africanos onde opera. Agora dispõe-se a atribuir 23.615
euros a cada família com vítimas nesta tragédia horrenda.
A última contagem de
vítimas desta tragédia ocorrida a 25 de janeiro no município de Brumadinho, a
65 Km da capital do Estado de Minas Gerais (MG) – Belo Horizonte – foi de 121
mortos e 226 desaparecidos. O desastre aconteceu quando a barragem da mina de
ferro de «Córrego do Feijão», que continha lamas provenientes de rejeitos das
atividades mineradoras, colapsou, provocando uma enxurrada de 12 milhões de
metros cúbicos (m³). Esta sopa densa e viscosa, constituída por lamas tóxicas,
ricas em metais pesados e compostos utilizados no processo de beneficiação
industrial dos minérios de ferro (aminas, éter,…), levou tudo pela frente,
incluindo uma ponte ferroviária, desaguando no rio Paraopeba, um afluente do
rio São Francisco, um dos maiores cursos de água do Brasil e que atravessa 5
Estados brasileiros.
O responsável maior,
a empresa de mineração «Vale S.A.». é o resultado de uma privatização parcial
da empresa estatal, implementada pelo presidente Fernando Henrique Cardoso em
1997, que «vendeu» a companhia «a preço de banana», aliás, comprada pelo
banqueiro/empresário Benjamin Steinbruch, com dinheiro oferecido pelo Banco
estatal BNDES. Criada por Getúlio Vargas em1942, chamava-se então «Companhia do
Vale do Rio Doce» (VCRD). Hoje em dia, é uma empresa mineradora transnacional
que opera na América Latina, estando presente em Moçambique, Angola e Guiné.
Está também no 5° lugar das empresas mais irresponsáveis do mundo, do ponto de
vista ambiental e social. A companhia está envolvida em casos suspeitos no
Brasil, Chile, Colômbia e Peru e é acusada de causar sérios impactos ambientais
e sociais nos países africanos onde opera. Em janeiro de 2012, recebeu o prêmio
de «pior empresa do mundo em direitos humanos e meio ambiente», também chamado
o «Óscar da Vergonha», atribuído pelo «Public Eye People’s», organizado pelas
ONGs «Greenpeace» e «Declaração de Berna».
Como não podia deixar
de ser, a «Vale» é o tipo de empresa criminosa, do gênero mutante, entre um
vampiro e um abutre, que suga o máximo de recursos, maximizando lucros e
distribuindo gordos dividendos aos acionistas, em detrimento de salários e de
proteção social e ambiental. O fato de que «as pessoas contam» para a companhia
é o do refeitório do pessoal da empresa ter sido construído na parte debaixo da
barragem. O colapso deu-se na hora do almoço !
Não é preciso ser
especialista para estimar que a causa provável do colapso se deveu à falta de
controle e fiscalização da estrutura. É legítimo apontar aos dirigentes desta
empresa e aos organismos que deveriam controlar as suas atividades, a
responsabilidade deste gravíssimo ato criminoso. A prova de que essa gente vai
ficar impune é o desprezo com que tratam as famílias das vítimas deste ignóbil
crime. Ora vejamos: a «Vale S.A.», grande grupo multinacional de mineração
mundial (que os telejornais franceses apelidaram de «empresa mineradora» sem a
nomear), com 70 mil empregados, maior exportador mundial de minério de ferro do
mundo, vangloria-se de oferecer R$ 100 mil reais (23.615 euros), a cada família
com vítima, nesta tragédia horrenda, afirmando em campanhas publicitárias que
«a prioridade são as pessoas» ! Será que esta elite dirigente, cínica e impune
sente que está oferecendo mais do que ela estima ser o valor de uma Vida
Humana?
O presidente da
«Vale», Fabio Schvartsman, aufere 1,6 milhões de reais mensais (378 mil euros),
mais ou menos cerca de 4,5 milhões de euros anuais!!! Os outros 5 diretores da
companhia auferem cerca de 236 mil euros por mês. Para esta malta sanguessuga,
uma vida vale então 6% de um mês de salário do «boss». Com gente como esta,
como é que havemos de salvar o Planeta? Como é que que podemos salvar-nos, a
nós de um fim escabroso, como o das vítimas de Brumadinho?
Precedente: a 5 de
novembro de 2015 deu-se o colapso da barragem de rejeitos do Fundão, no
município de Mariana (MG), propriedade da «Vale S.A» e do megagrupo
anglo-australiano BHP-Billiton. A tragédia (mais uma) de Mariana, foi o
desastre industrial que causou o maior impacto ambiental do Brasil e o maior
desastre ambiental mundial envolvendo rejeitos, com o vazamento de 62 milhões
m³ de entulho sujo, tóxico…lamacento,
Fonte:
https://ideiaperigosa.wordpress.com/2019/01/31/e-a-lama-e-a-lama-aguas-de-janeiro-num-pais-enlameado/
Novo crime ambiental em MG: o capitalismo mata
Em 25 de janeiro de 2019
Após três anos do crime de Mariana,
nova barragem da Vale se rompe em Minas Gerais Redação – Brasil de Fato
A barragem Mina Córrego do Feijão, da mineradora Vale, se rompeu nesta
sexta-feira (25) em Brumadinho, cidade da região metropolitana de Belo
Horizonte, em Minas Gerais.
As primeiras informações indicam que os rejeitos atingiram a área
administrativa da companhia e parte da comunidade da Vila Ferteco. A Vale confirmou
que havia empregados na área administrativa, que foi atingida pelos rejeitos,
indicando a possibilidade de vítimas. O Corpo de Bombeiros resgatou, até o
final da tarde, quatro pessoas feridas, que foram encaminhadas ao hospital João
XXIII, em Belo Horizonte.
O Instituto Inhotim, o museu a céu aberto de arte contemporânea
localizado no município, foi evacuado por precaução.
O rompimento da barragem em Brumadinho ocorre pouco mais de três anos do
crime ambiental em Mariana, também em Minas Gerais – acidente que, em novembro
de 2015, liberou cerca de 62 milhões de metros cúbicos de rejeitos de mineração
na região e deixou 19 mortos após rompimento de barragem de Fundão, da
mineradora Samarco.
Maria Júlia Gomes de Andrade, coordenadora do Movimento pela Soberania
Popular na Mineração (MAM), afirma que o licenciamento foi concedido a toque de
caixa pelo governo estadual, em dezembro.
“Eles tramitaram, nesta expansão, as três licenças juntas (prévia, de
instalação e de operação), que é uma forma de acelerar o processo. Toda a
população do entorno do projeto estava com terror do que significaria essa
expansão. Temos agora a confirmação que o medo das pessoas se materializou” ,
pontua.
Já o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) prestou solidariedade
com os atingidos pelo rompimento da barragem. “Denunciamos o atual modelo de
mineração, com empresas privatizadas e multinacionais que visam o lucro a
qualquer custo que afeta a vida de milhares de pessoas”, diz nota do movimento.
“A Barragem tem capacidade de 1 milhão de m³ de rejeitos, que agora
serão derramados sobre o Rio Paraopeba, deixando um rastro de destruição e
morte e colocando em risco o abastecimento de milhares de famílias em mais de
48 municípios da Bacia do Paraopeba.”
O deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG), autor do PL 3650/2015, que
proíbe barragens molhadas e incentiva a adoção de barragens secas também se
posicionou sobre o desastre ambiental.
“É uma irresponsabilidade criminosa, porque estamos tratando do mesmo
grupo, em menos de três anos novamente e na mesma região. É inaceitável que uma
irresponsabilidade com a vida das pessoas e com o meio ambiente possa continuar
dessa forma”, disse o parlamentar.
Alerta No fim de 2018, o Brasil de Fato publicou uma matéria que
alertava sobre a ampliação da mina na cidade.
No dia 11 de dezembro, o Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam)
aprovou a ampliação da mina em Brumadinho e de outra em Sarzedo, na Região
Metropolitana de Belo Horizonte. As minas estão localizadas na zona de
amortecimento do Parque Estadual da Serra do Rola Moça e enfrentavam forte
resistência dos moradores.
A continuidade das operações nas duas minas foi aprovada com apenas um
voto contrário e duas abstenções, segundo Maria Teresa Viana, integrante do
Copam. “Se eles estão fazendo isso em uma área que é tão perto da população, em
locais mais afastados é uma tratoragem, uma atrás da outra”, declarou, na
época, a ambientalista Maria Teresa Viana.
Em nota, o governo do estado de Minas Gerais informou que uma
força-tarefa está no local do rompimento para acompanhar e tomar as primeiras
medidas. Já a Vale informou que “a prioridade total da empresa, neste momento,
“é preservar e proteger a vida de empregados e de integrantes da comunidade”.
O presidente de extrema direita Jair Bolsonaro, no Twitter, lamentou o
acidente e disse que a maior preocupação no momento é “atender eventuais
vítimas desta grave tragédia”. No início da semana, no Fórum Econômico Mundial
de Davos, Bolsonaro afirmou que “somos o país que mais preserva o meio
ambiente. Nenhum outro país do mundo tem tantas florestas como nós”.
Edição: Tayguara Ribeiro
Rompimento das barragens já era esperado por moradores de Brumadinho
(MG) Há anos, Movimento das Águas de Casa Branca realiza ações contra o avanço
da atividade na região Wallace Oliveira – Brasil de Fato | Belo Horizonte (MG)
Duas barragens da Vale romperam nesta sexta (25) em Brumadinho (MG) – Créditos:
Reprodução de WhatsApp Duas barragens da Vale romperam nesta sexta (25) em
Brumadinho (MG) / Reprodução de WhatsApp O rompimento de duas barragens da Vale
em Brumadinho (MG), na tarde desta sexta-feira (25), possivelmente é um dos
maiores crimes ambientais da história da mineração no Brasil, ao lado do
rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), em 2015. Segundo Clara Paiva
Izidoro, consultora de empresas e moradora de Casa Branca, distrito de
Brumadinho, já havia entre os moradores um temor de que um desastre dessa
natureza ocorresse.
“Nós vamos ter um impacto imenso. Nós já vínhamos reconhecendo que
várias barragens andavam com risco e isso tem relação com abalos sísmicos
pequenos que estão acontecendo na região. Isso significa que, se houve um sismo
nessa região, que tem muitas barragens, ainda podemos ter outros eventos.
Então, esta é uma área de muito risco”, explica.
Denúncia publicada no Brasil de Fato no mês passado mostrou que os
moradores se opuseram fortemente à autorização do governo de Minas para que as
empresas Minerações Brasileiras Reunidas S.A. e Vale operassem nos municípios
de Brumadinho e Sarzedo.
Há cerca de uma década, o Movimento das Águas de Casa Branca realiza
inúmeras ações contra o avanço da mineração. O grupo tem alertado para o fato
de que a as mineradoras operam nas proximidades do Parque Estadual da Serra do
Rola Moça e de seis mananciais que abastecem 40% da Região Metropolitana de
Belo Horizonte, fornecendo água para mais de 2 milhões de pessoas. Um
abaixo-assinado chegou a ser feito, com 82 mil assinaturas.
“Meu sentimento de moradora e cidadã é de não estar sendo ouvida nem
respeitada. Quando a gente se levanta contra a mineração, ouvimos que somos
doidos, como se a gente fosse criminoso. Não temos mais portas para bater”,
relatou Clara Paiva.
Edição: Larissa Costa
Onda de lama da Vale deve atingir 19 municípios de MG, afirmam especialistas
Especialistas alertam sobre medidas para evitar um dano ainda maior, após o
rompimento da barragem em Brumadinho (MG) Leonardo Fernandes – Brasil de Fato |
São Paulo Embora a quantidade de rejeito de mineração vazada da barragem
localizada no município de Brumadinho, região metropolitana de Belo Horizonte
(MG), seja menor do que a despejada sobre o Rio Doce em dezembro de 2015, os
danos socioambientais serão grandes. O alerta é feito pelo biólogo Renato
Ramos.
“As informações são muito desencontradas no momento. A gente vê
informações de que são um milhão de metros cúbicos de rejeito, outras de que
pode chegar a até 13 milhões de metros cúbicos de rejeito. É uma proporção
muito menor do que aconteceu no desastre de Mariana, mas também é um desastre
severo”, alerta.
Ramos é responsável por um estudo, em parceria com o geólogo Sófocles de
Assis, e que aponta que 19 municípios mineiros devem ser atingidos pela onda de
lama. São eles: Betim, Brumadinho, Curvelo, Esmeraldas, Felixlândia, Florestal,
Fortuna de Minas, Igarapé, Juatuba, Maravilhas, Mário Campos, Morada Nova de
Minas, Papagaios, Pará de Minas, Paraopeba, Pequi, Pompéu, São Joaquim de Bicas
e São José da Varginha. Segundo os pesquisadores, é possível que a pluma chegue
até a barragem de UHE Retiro Novo, próximo a Três Marias.
Ao Brasil de Fato, os especialistas afirmaram que já vinham trabalhando
no estudo das consequências do rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, e
por isso puderam elaborar rapidamente um prospecto do impacto dessa nova tragédia.
Esses estudos poderiam, por exemplo, evitar que a lama chegue ao Rio São
Francisco, provocando um dano ainda maior.
“A gente está pensando nesse momento que uma medida para conter o fluxo
da lama é fechar a barragem de Três Marias. Ali tem um reservatório muito
grande e talvez a quantidade de água que existe ali depure a lama, segura ela,
que seria depositada no leito do reservatório. Isso ajudaria a não impactar o
restante do Rio São Francisco”.
Estudos apontam que há mais de 400 barragens de rejeitos no território
mineiro, sendo que 50 apresentam não tem garantia de estabilidade e apresentam
riscos.
O rompimento ocorreu no começo da tarde desta sexta-feira. O governo de
Minas Gerais afirmou que a Defesa Civil do Estado já enviou uma equipe para o
local. Anda não há estimativa sobre o número de pessoas atingidas.
Edição: Luiz Felipe Albuquerque
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