domingo, 28 de fevereiro de 2021

Em defesa do lockdown nacional imediato

 

28 de fevereiro de 2021

NOTA DA DIRETORIA NACIONAL DO ANDES-SN

Em defesa de um lockdown Nacional imediato, com Auxílio Emergencial e manutenção dos empregos

Em defesa da Vacina Pública e Gratuita para todos(as)

Contra o retorno presencial das Escolas, Universidades, Institutos Federais e Cefet sem prévia vacinação de todos(as)

Ao completar um ano desde o primeiro caso registrado de Covid-19, o Brasil teve as maiores médias móveis de óbito e casos de toda a pandemia. Desde o início de 2021, a situação da pandemia no país só piora, em contraste com os resultados efetivos que estão sendo atingidos na maior parte do mundo. Em 1º de janeiro, na média móvel semanal, o Brasil tinha 5.9% dos casos e 6.3% dos óbitos mundiais (o que já era excessivo, para um país que tem 2.8% da população mundial e conta com um Sistema Único de Saúde que poderia nos colocar em condições radicalmente distintas). 

Hoje o Brasil concentra 13.5% dos casos e 12.5% dos óbitos mundiais. A média móvel de óbitos diários é de 1.150, a mais alta desde o início da pandemia. Sabemos, ademais, que a pandemia atinge de forma desigual a população, afetando mais intensamente as parcelas periféricas, majoritariamente o(a)s negro(a)s e pardo(a)s. Simultaneamente, muito(a)s do(a)s que propagam discursos negacionistas são aquele(a)s menos exposto(a)s aos riscos e que contam com mais recursos.

Esta situação trágica não é fruto do acaso, mas resultado lógico de um conjunto de políticas negacionistas, de opções deliberadas do governo Bolsonaro, que estimula a contaminação, utilizando-se dos mais diversos recursos: disseminação de inverdades, restrição dos testes, minimização dos riscos, propagação de medicamentos comprovadamente ineficazes, comemoração dos “recuperado(a)s” e omissão das sequelas, desestímulo ao uso de máscaras, sabotagem das medidas de contenção, estímulo a aglomerações, e muitos outros absurdos. Isto se comprova em inúmeras pesquisas recentes, como a do Lowy Institute (Austrália), que concluiu que o governo brasileiro é o pior do mundo no combate à pandemia, e o relatório Direitos na Pandemia (Conectas/FSP-USP), que demonstra que Bolsonaro executou uma política deliberada de propagação do vírus. 

Esta política nitidamente genocida foi desenvolvida em nome da “proteção à economia”, pretendendo atingir a “imunidade coletiva” impulsionando a contaminação da maior parte da população. Na realidade, a transmissão descontrolada não gerou imunização coletiva, mas, ao contrário, produziu mutações potencialmente mais transmissíveis e possivelmente mais letais, como é o caso da variante P1. A continuidade desta política é uma ameaça à vida do(a)s brasileiro(a)s e também uma ameaça planetária, já que coloca em risco todo o esforço mundial de imunização.

Neste contexto, é compreensível que exista muita confusão, dúvida e angústia. As medidas de mitigação (colocadas em prática por governos estaduais e municipais no início da pandemia e retomadas parcialmente agora) são fragmentadas e insuficientes, e não configuram efetivamente um lockdown. Pior, muitas vezes restringem-se à administração da pandemia, limitando-se a buscar uma redução momentânea dos contágios enquanto se ampliam os leitos hospitalares. É necessário ter uma política de contenção efetiva. Nenhum país do mundo teve êxito no combate à pandemia sem uma política nacionalmente coordenada. Não é possível seguir tolerando um governo negacionista, que banaliza a morte.

Existem inúmeras experiências que mostram que um lockdown efetivo, nacionalmente organizado, é capaz de impedir a transmissão comunitária. É o caso de inúmeros países, como China, Taiwan, Nova Zelândia, Austrália, Tailândia e muitos outros. Isto inclui até mesmo países com muito menos recursos econômicos do que o Brasil, como é o caso do Vietnã, que com uma população que é quase a metade da brasileira, registra apenas 35 óbitos, tem um índice de mortes por milhão três mil vezes menor que o brasileiro.

A superação da pandemia só é possível por meio da imunização coletiva produzida pela vacinação em massa. No entanto, as desastrosas opções políticas do Ministério da Saúde tornam este objetivo cada vez mais distante. É urgente que novos contratos de compra de vacina sejam firmados, que se defenda a quebra das patentes das vacinas e que se acelere o processo de vacinação. Mas não é possível esperar. No ritmo atual da vacinação, levaríamos 2 (dois) anos para vacinar apenas os grupos emergenciais estabelecidos no Plano Nacional de Vacinação (77.219.259). A imunização só é efetiva se o ritmo de vacinação for mais rápido do que a contaminação! Do contrário, o mais provável é que surjam novas variantes que inclusive podem tornar as vacinas existentes ineficazes.

O retorno às aulas sem a prévia vacinação é um completo absurdo. Em poucos dias, são nítidos os efeitos desastrosos da reabertura de uma parte das escolas, ainda que tenham ocorrido especialmente em escolas privadas, supostamente mais preparadas para “seguir os protocolos”. Não apenas registram-se inúmeros óbitos de professore(a)s, mas mais do que isto, a reabertura das escolas atinge estudantes e familiares, e por isto é imprescindível interromper a transmissão comunitária antes. O Ministério da Educação, alinhado com a perspectiva do negacionismo e com a cumplicidade de interventore(a)s colocado(a)s em reitorias, pretende impor a retomada das aulas sem controle prévio da pandemia, como evidencia a Portaria nº 1.038 de 7 de dezembro de 2020.

Estamos à beira do colapso generalizado da saúde, com 15 estados com mais de 90% de ocupação hospitalar. Não é possível esperar um dia a mais, é necessário estabelecer imediatamente um rigoroso lockdown nacionalmente coordenado. Isto significa o estabelecimento de rigorosas medidas voltadas à redução da circulação, em todo o território nacional e por tempo suficiente para produzir uma radical diminuição do número de casos ativos. Para que tais medidas sejam viáveis e efetivas, é indispensável que sejam acompanhadas pela prorrogação da Renda Emergencial e sem a redução dos valores, de forma a garantir a sobrevivência com dignidade de todo(a)s o(a)s brasileiro(a)s.

Fora Bolsonaro e Mourão!

Vacina Pública e Gratuita para todo(a)s!

Lockdown já!

Brasília (DF), 27 de fevereiro de 2021.

Diretoria Nacional do ANDES-SN

Senadores de oito partidos falam em CPI e impeachment de Bolsonaro por coronavírus

Colaboradores Yahoo Notícias

dom., 28 de fevereiro de 2021

 

Brazilian President Jair Bolsonaro gestures during the Launch of the "Adote 1 Parque" (Adopt a Park) Program at Planalto Palace in Brasilia, on February 9, 2021. - The program aims to the contribution of private companies to the maintenance of national parks for environmental preservation. (Photo by EVARISTO SA / AFP) (Photo by EVARISTO SA/AFP via Getty Images)

O grupo de WhatsApp com os 81 senadores do Congresso esteve agitado no último sábado (27). Representantes de oito partidos, inclusive integrantes da base aliada, criticaram a postura de Jair Bolsonaro (sem partido) e defenderam a instauração de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar e responsabilizar a atuação do presidente durante a pandemia de coronavírusA revista Época divulgou trechos das conversas pelo aplicativo de mensagens. Tasso Jereissati (PSDB-CE) puxou as críticas. Senadores de PSD, MDB, Cidadania, Rede, PROS, Podemos e Republicanos concordaram com a necessidade de responsabilizar Bolsonaro.

 “Senadoras e senadores, o presidente Bolsonaro esteve no Ceará, ontem, sexta-feira, quando cometeu pelo menos dois crimes contra a saúde pública, ao promover aglomerações sem proteção e ao convocar a população a não ficar em casa, desafiando a orientação do governo do estado e ainda ameaçando o governo de não receber o auxílio emergencial. Desta maneira a instalação da CPI no Senado tornou-se inadiável. Não podemos ficar omissos diante dessas irresponsabilidades que colocam em risco a vida de todos brasileiros”, escreveu Jereissati às 14h27.

“Toda razão amigo Tasso, o PR [presidente da República] afronta os governadores que estão na ponta cuidando da saúde nos estados, cabe ao Senado, a Casa da federação, contestar essa ação equivocada do PR JB [presidente da República Jair Bolsonaro], que leva a quebra de protocolos e leva à expansão da doença no país”, escreveu Otto Alencar (PSD-BA). O senador acrescentou: “O PR receitou cloroquina, depois reconheceu que era placebo, muitos usaram. Aqui na Bahia alguns morreram por parada cardíaca, inclusive um médico morreu, Dr. Moisés, de Ilhéus, por parada cardíaca”.

“Isto, mestre Tasso. Dói na alma estas coisas. Ainda bem que temos governadores e prefeitos que cumprem seus deveres”, criticou Confúcio Moura (MDB-RR). “Concordo 100%”, escreveu Alessandro Vieira (Cidadania-SE). “Concordo, Tasso”, respondeu a senadora Zenaide Maia (PROS-RN). “Registrei imediatamente as inconsequentes posturas presidenciais, com o respeito cabível e exigível, ao fazer carreata no dia que se verificara o maior número de óbitos de nacionais”, concordou Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB).

 “Esse negacionismo já passou do limite. O Brasil já ultrapassou os 250 mil mortos e vamos ter lamentavelmente próximos dias muito graves em mortes e colapso da rede pública em vários estados", criticou Eduardo Braga (MDB-AM). “Concordo e apoio a iniciativa do senador Tasso! Nosso PR [presidente da República] tem tido um comportamento totalmente errado em relação a como cuidar dos brasileiros no que diz respeito à pandemia. Desde o início, tudo errado. Não é razoável que depois de tudo o que aconteceu no mundo ele continue negacionista”, escreveu Oriovisto Guimarães (Podemos-PR).

“Um depoimento que contrapõe a insensatez e dureza de coração de muitos”, comentou Mecias de Jesus (Republicanos-RR) em cima de um vídeo em que o secretário de Saúde de Rondônia critica as aglomerações e faz um apelo pela conscientização. “Concordo com Tasso Jereissati. Agora mais do que nunca sobejam razões para instalar a CPI”, escreveu Randolfe Rodrigues (Rede-AP). “Uma grande verdade, Tasso! Está na hora”, concordou Eliziane Gama (Cidadania-MA). “Concordo plenamente. Não há outro caminho”, acompanhou Humberto Costa (PT-PE).

“Concordo 100% (II). Aqui em Natal, há ‘discípulos’ até hoje: o prefeito”, escreveu Jean Paul Prates (MDB-RN), compartilhando um vídeo em que o prefeito de Natal, Álvaro Costa Dias (PSDB), recomenda o uso de ivermectina, medicamento sem comprovação científica para o combate à Covid-19.

EM TEMPO: "Espelho meu, espelho meu, Existe um Presidente da República Federativa do Brasil, pior do que eu"

sábado, 27 de fevereiro de 2021

Saída proposta para Pazuello opõe Bolsonaro ao Exército

 

IGOR GIELOW

 

*ARQUIVO* BRASILIA, DF, BRASIL, 01-08-2019 - O presidente Jair Bolsonaro. (Foto: Pedro Ladeira/Folhapress)

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O presidente Jair Bolsonaro estuda o que considera uma saída honrosa para tirar o ministro Eduardo Pazuello da Saúde: promovê-lo a um grau hierárquico hoje inexistente no Exército.

Só que a mera ideia, que circulou no começo do mês e voltou a ganhar força, gerou grande contrariedade no Alto-Comando do Exército, que discutiu o tema durante uma reunião regular nesta semana. Há forte resistência ao arranjo proposto, que parece de execução quase impossível. Se Bolsonaro insistir, terá uma crise contratada. A proposta surgiu após o aumento da pressão do centrão para retomar a pasta, que comandou no governo Michel Temer (MDB), e pelo fracasso gerencial de Pazuello evidenciado pelo agravamento da pandemia de Covid-19 no país.

O centrão quer a volta do líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), para o cargo que já ocupou. Pazuello é general-de-divisão da ativa. Só que ele é um intendente, ou seja, militar que cuida de logística, para quem as três estrelas sobre o ombro são o topo da carreira. Na ideia formulada na Casa Civil a pedido de Bolsonaro, o decreto 3.998/2001, que regula a lei 5.8121/1972, seria alterado para permitir que um intendente vire general-de-exército, quatro estrelas e cume hierárquico na Força.

Há um consenso relativo no Planalto de que a manobra é exequível legalmente, mas ela esbarra num detalhe: o regramento interno do Exército e o princípio de hierarquia. Só podem ser promovidos a oficiais-generais nomes indicados pelo Alto-Comando, um colegiado que reúne o comandante da Força e 15 chefes militares. Há uma série de condições para isso, a começar pela antiguidade. Um militar só pode ficar no generalato no máximo por 12 anos, divididos de forma mais ou menos equânime entre os três graus hierárquicos.

Isso considerando alguém promovido sempre, o que ao fim só acontece com quatro integrantes de cada turma com mais de 400 alunos formados anualmente pela Academia das Agulhas Negras. Pazuello foi promovido a general-de-brigada, o primeiro posto do generalato, com duas estrelas, em 2014. Ganhou a terceira estrela quatro anos depois. Neste ano, estão disputando vagas para virar quatro estrelas ao menos nove integrantes da turma de 1983.

Se fosse elegível a mais uma promoção, Pazuello, que é da turma de 1984, disputaria naturalmente uma das três vagas que serão abertas no Alto-Comando no ano que vem. Ou seja, se ele for promovido agora, irá deixar para trás toda uma geração de generais de três estrelas mais antigos na Força que ele, o que é considerado inadmissível no meio militar. O Alto-Comando tem três vagas para decidir neste ano: duas agora e outra em agosto.

Para um dos postos foi indicado o general Guido Amin Naves, que chefiou a divisão de segurança cibernética do Exército. O candidato mais forte para a segunda vaga é André Luís Novaes Miranda, subcomandante de Operações Terrestres. Os nomes precisam ser referendados pelo presidente, o que é usualmente uma formalidade.

A confusão proposta por Bolsonaro azeda ainda mais as relações entre o Planalto e o serviço ativo, que busca uma forma de se desvincular do governo após ter apoiado e aderido a ele, com a presença maciça de oficiais na Esplanada. O fato de Pazuello não ter deixado a ativa, estando emprestado ao governo, incomoda de sobremaneira a cúpula militar.

A fama de bom organizador que ele auferiu trabalhando como refugiados venezuelanos esvaiu-se com a tragédia em curso na condução da crise sanitária, com mais de 250 mil mortos e uma política de vacinação errática, para dizer o mínimo. A turbulência na relação remonta ao começo do governo, quando diversos oficiais da reserva e da ativa foram para o ministério do capitão reformado Bolsonaro, que deixou o Exército em 1988 sob graves acusações de indisciplina.

Após um primeiro ano de disputa por espaços, a ala militar consolidou sua força com o enfraquecimento político de Bolsonaro em 2020, que descambou para um ensaio de crise institucional promovido pelo presidente. Os militares do governo se viram envolvidos na confusão, com crescentes boatos de que poderiam apoiar o golpe contra Supremo Tribunal Federal e Congresso que manifestantes pediam na presença de Bolsonaro.

O mal-estar cresceu no serviço ativo, culminando na fala do comandante do Exército, Edson Leal Pujol, afirmando que militar não deveria ter lugar na política. A linha foi riscada, apesar de a associação com o governo ser considerada inevitável mesmo pelos generais. Não ajuda o fato de que Pazuello não foi à reserva, como queriam seus superiores. A sugestão do Planalto adicionou insulto à injúria, nas palavras de um oficial-general.

EM TEMPO: Os militares brasileiros, especialmente os graduados, jamais deveriam fazer parte de um governo comandado por um ex-militar indisciplinado, o qual foi expulso do Exército. As Forças Armadas têm várias Escolas  [ITA (Instituto Tecnológico da Aeronáutica), IME (Instituto Militar de Engenharia), Academia das Agulhas Negras, dentre outras], além do mais uma boa parcela dos militares são treinados e capacitados aqui no Brasil e no Exterior, mas me aprece que eles precisam de liderança e de melhorar, e muito, o conhecimento técnico e científico. Entender de Geopolítica é fundamental. À primeira vista o governo Lula e Dilma foram capazes de equipar as Forças Armadas, mediante aquisição de "Caças, Submarinos, etc",  acompanhado de transferência de tecnologia, além de se destacarem na Geopolítica através da criação do BRICS (Acordo de Livre Comércio entre Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul). Hoje, estaríamos numa situação bem melhor através da vacinação contra a COVID 19, caso o BRICS estivesse funcionando a todo vapor. 

Convém lembrar que se o governo Bolsonaro quiser armar as Forças Armadas, vai encontrar dificuldade porque não se adquire armamento sem o OK dos EUA e da UE. Pelo menos, Lula tinha prestígio internacional, enquanto isso Bolsonaro ........... Lembrando que o governo Lula tinha praticamente o domínio da base Militar de Alcântara no Maranhão, enquanto que o governo Bolsonaro só pensa em entregar  ao domínio dos EUA. 

AGORA DURMAM COM ESSA BRONCA OU LEVEM BOZO  PARA CASA PARA CONCLUIR SUA FORMAÇÃO EDUCACIONAL E POLÍTICA (RSRSRS). 

sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021

Governo federal libera o uso de mais 67 agrotóxicos para a agricultura


 Poder360

 

O governo federal liberou mais 67 agrotóxicos para o uso na agricultura. Os registros foram publicados pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento nessa 5ª feira (25.fev.2021), no Diário Oficial da União.

 

© Sérgio Lima/Poder360 Os 67 novos agrotóxicos e componentes industriais podem ser utilizados tanto na agricultura convencional como na orgânica

Dos 67 agrotóxicos liberados agora, 54 são químicos e 13 são biológicos. Os biológicos podem ser utilizados na chamada agricultura orgânica, enquanto os químicos são restritos à agricultura convencional. Do total, 64 das substâncias são genéricas, ou seja, os seus compostos químicos ou biológicos já tinham permissão para serem utilizados no Brasil. Já as outras 3 são componentes inéditos, ou seja, eram proibidos na produção de alimentos no país.

Duas das 3 substâncias novas são biológicas. Utilizadas para evitar o apodrecimento de raízes de plantas, esses agrotóxicos são improváveis de causar dano agudo à saúde de seres humanos, segundo a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), e é pouco perigosa para o meio ambiente, de acordo com o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis).

Já o agrotóxico químico que é inédito é considerado muito perigoso para o meio ambiente pelo Ibama. Já os seus efeitos na saúde humana não são listados pela Anvisa. Entre os 64 agrotóxicos genéricos, a Anvisa considera que 7 são “extremamente tóxicos” para a saúde humana e outros 3, moderadamente tóxicos. Além disso, o Ibama classifica 53 substâncias como perigosas ou muito perigosas para o meio ambiente.

Essas 67 liberações são as primeiras de 2021. Juntam-se aos 967 agrotóxicos aprovados pelo governo Bolsonaro. Em 2020, o governo federal já bateu recorde de substâncias liberadas, com 493 novos compostos e componentes industriais.

EM TEMPO: A intenção é uma só: mais  lucro para os empresários e morte para os usuários dos agrotóxicos. Some-se a isso as mortes diárias causadas pela  COVID 19. Esse é o governo genocida Bolsonaro. 

Sem apresentar provas, Bolsonaro faz campanha anti-máscara no dia em que Brasil registra mais de 1.500 mortes por Covid-19

 

Foto: AP Photo/Eraldo Peres

sex., 26 de fevereiro de 2021 7:45 AM·2 minuto de leitura

 

***Por Daniel Carvalho, da Folhapress

No dia em que o Brasil registrou o maior número de óbitos pela doença em 24 horas em toda a pandemia, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) usou sua live semanal para se manifestar contra o uso de máscaras de proteção. Nesta quinta-feira (25), foram registradas 1.582 mortes de brasileiros pela Covid. Dados apontam que o país vive o pior momento da pandemia, com expansão da doença em diversos locais.

"Pessoal, começam a aparecer estudos aqui, não vou entrar em detalhes, né, sobre o uso de máscaras, que, num primeiro momento aqui, uma universidade alemã fala que elas são prejudiciais a crianças", começou Bolsonaro, sem mencionar a origem dos dados. "Começam a aparecer aqui os efeitos colaterais das máscaras", disse Bolsonaro após listar questões como irritabilidade, dor de cabeça, dificuldade de concentração, diminuição da percepção de felicidade, recusa em ir para a escola ou creche, desânimo, comprometimento da capacidade de aprendizado, vertigem e fadiga.

"Não vou entrar em detalhes porque tudo deságua em crítica em cima de mim, né, e eu tenho a minha opinião sobre máscara, e cada um tenha a sua. Mas a gente aguarda um estudo mais aprofundado sobre isso por parte de pessoas competentes", afirmou. Bolsonaro não fez qualquer menção ao recorde de mortes por Covid-19. Nesta quinta, completou-se um ano do diagnóstico do primeiro caso de Covid-19 no Brasil. Na quarta, o país bateu a marca de 250 mil óbitos pela doença -hoje já são 251.661.

Pouco antes, em pronunciamento ao lado de representantes de secretários estaduais e municipais, o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, disse que o país vive "uma nova etapa da pandemia" de Covid-19, com aumento na contaminação que pode "surpreender gestores". Para Pazuello, esse aumento está ligado às novas variantes do coronavírus. Já para os representantes de secretários de Saúde, a medida também está ligada a uma queda na adesão da população a medidas como distanciamento.

Ainda no encontro, Pazuello citou três ações prioritárias para enfrentar a pandemia nessa etapa: atendimento imediato de casos em unidades básicas de saúde, aumento de leitos de UTI, inclusive com possibilidade de transferência de pacientes, e vacinação contra a Covid-19. No entanto, Pazuello não mencionou medidas de prevenção simples, como usar máscara e evitar aglomerações. Coube aos representantes dos estados e municípios ressaltarem as medidas.

EM TEMPO: Numa eleição devemos procurar votar no mais capaz. Esse aprendizado vai melhorar bastante a escolha dos nossos representantes no Parlamento e no  Executivo. Aprender a votar  no mais capaz é preciso. Votar sem pensar você elege um Genocida como é o caso de Bolsonaro. 

quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021

Câmara aprova admissibilidade da PEC que dificulta prisão de parlamentares

 

O GLOBO - Bruno Góes

 

Plenário da Câmara dos Deputados nesta quarta, 24 de fevereiro de 2021 (Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados)

BRASÍLIA — Em uma ação relâmpago que durou cerca de 24 horas, a Câmara dos Deputados deu na noite desta quarta-feira o primeiro passo para aprovar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que aumenta a imunidade dos parlamentares, dificultando prisões e relaxando regras da Lei da Ficha Limpa. O teor do texto e a rapidez com que foi elaborado geraram reações dentro e fora do parlamento.

Por 304 votos, com 154 contrários, o plenário da Câmara aprovou a constitucionalidade da proposta assinada majoritariamente por deputados do Centrão e aliados do presidente Jair Bolsonaro, sob articulação do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL).

Nos corredores do Supremo Tribunal Federal (STF), a PEC da Imunidade, como vem sendo chamada na Câmara, foi apelidada de PEC da “Impunidade”, sendo apontada como motivo para um possível estremecimento na relação da Corte com o Congresso.

Na própria Câmara, parlamentares atacaram a iniciativa, que surgiu na esteira da prisão do deputado bolsonarista Daniel Silveira (PSL-RJ), detido desde a semana passada por ordem do STF, após atacar ministros da Corte e incitar a violência contra eles em vídeo publicado nas redes sociais.

Se a PEC já estivesse em vigor, Silveira não poderia ter sido preso em flagrante, assim como a deputada Flordelis (PSD-RJ), acusada de mandar matar o marido, não teria sido afastada do mandato por determinação da Justiça do Rio. Outras mudanças na proposta determinam que buscas e apreensões contra parlamentares em suas residências ou nas dependências do Congresso só são válidas se referendadas pelo plenário do Supremo.

Lira defende

O presidente da Casa, deputado Arthur Lira (PP-AL), que deu aval para o grupo que redigiu a PEC, saiu em defesa do texto. Ele disse que “não é a PEC da impunidade”. Pouco antes de o plenário iniciar sessão sobre o assunto, Lira reagiu às críticas de que o texto seria elaborado para evitar qualquer punição a deputados e senadores.

quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021

Manifesto 8 de Março Nacional – 2021

MULHERES NA LUTA PELA VIDA!

FORA BOLSONARO, VACINA PARA TODA POPULAÇÃO E AUXÍLIO EMERGENCIAL JÁ!

Neste 8 de março de 2021, nós, mulheres de todo o Brasil, de todas as raças, etnias, idades, identidades, orientações sexuais, territórios, de tantas nacionalidades que aqui vivemos, quilombolas, indígenas, no campo, nas águas, florestas e cidades, nos mobilizamos no Dia Internacional de Luta das Mulheres para gritar com indignação e fúria feminista:

FORA BOLSONARO! VACINA PARA TODA A POPULAÇÃO! 

AUXÍLIO EMERGENCIAL JÁ! PELO FIM DAS VIOLÊNCIAS CONTRA AS MULHERES!

Nossas vidas estão ameaçadas por um projeto de morte, comandado por Bolsonaro e que conta com a cumplicidade e apoio de fundamentalistas e setores conservadores dos poderes jurídico, parlamentar e da grande mídia à serviço do capital nacional e internacional. 

Na pandemia as desigualdades de classe, raça e de gênero se aprofundaram ainda mais. A tragédia humanitária foi muito além do vírus e das mortes: com o aumento da pobreza e o crescimento da população em situação de rua. Também sentimos na pele o aumento das jornadas de trabalho e da dependência econômica das mulheres.

A violência doméstica, política, institucional e obstétrica seguem nos matando. Assistimos diariamente a morte de mulheres, dentro de suas casas e carregamos o vergonhoso lugar de 5º país no mundo em feminicídio, mas a Lei Maria da Penha vem sendo anulada, por exemplo, por acusações de Alienação Parental contra as vítimas de violência doméstica.

Somos o primeiro no mundo em assassinatos de mulheres trans e travestis, com aumento dos crimes de ódios contra a população LGBTQIA+, assim como o aumento da violência policial e encarceramento da população negra. Na política genocida desse governo, os povos indígenas e quilombolas seguem sofrendo extermínio, com a expulsão de seus territórios, o homicídio de suas lideranças e o aumento da fome e da miséria.

A crise da saúde colocou no centro do debate a importância da ação do Estado e dos serviços públicos, que foram precarizados pela Emenda Constitucional (EC) 95 ao congelar por 20 anos o investimento em políticas sociais, de saúde e educação. O desmonte da saúde é parte da ofensiva ultraneoliberal do governo Bolsonaro que tem como objetivo a privatização e a venda das empresas públicas em nome do capital financeiro internacional. A reforma administrativa é parte dessa estratégia.

Durante a pandemia, ficou ainda mais explícita a importância do Sistema Único de Saúde (SUS) para a garantia da vida do povo brasileiro. Somos nós, mulheres, que estamos na linha de frente do combate à Covid. Ao mesmo tempo, seguimos carregando nas costas a responsabilidade pelo trabalho de cuidados e pela saúde de todas as pessoas, também dentro de casa.

Solidariedade ao Acampamento Mariele Franco

 

PCB de Alagoas

O Comitê Regional do Partido Comunista Brasileiro (PCB) em Alagoas vem a público manifestar sua solidariedade ao(a)s camponese(a)s do Acampamento Mariele Franco, município de Atalaia, Zona da Mata de Alagoas.

O acampamento se localiza em parte das Fazendas Santa Tereza e Imburí, numa região de grandes propriedades monocultoras de cana-de-açúcar, a 50 quilômetros de Maceió, capital do estado. As terras em questão estão ociosas há anos, contrariando a legislação vigente, e o(a)s acampado(a)s seguem ali, em razão de um acordo extrajudicial, mediado pelo governo estadual.

Entretanto, a prefeita Ceci Rocha (PSC) pressiona para que o(a)s camponese(a)s deixem a área e, no último dia 10 de fevereiro, registrou Boletim Ocorrência contra o(a)s ocupantes, junto à Polícia Civil. Além disso, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) denuncia que a prefeitura não tem assegurado, há dias, a distribuição regular de água para as 120 famílias presentes na ocupação.

Consideramos que qualquer tentativa de despejo de famílias camponesas em meio à pandemia do novo Coronavírus constitui, por si só, um ato absolutamente desumano e desconectado da realidade. A situação, porém, é mais grave porque a tentativa de despejo ocorre num município onde quase 70% de sua população adulta apresenta estado nutricional inadequado (Ministério da Saúde, 2020) e, no mínimo, 22% das famílias são de baixa renda (Ministério da Cidadania, 2020).

A produção de alimentos saudáveis é estratégica para a segurança alimentar das pessoas, e a agricultura camponesa é a principal responsável por ofertar produtos frescos, variados e livres de agrotóxicos. Ademais, as famílias camponesas colaboram com a geração de emprego e renda no interior dos municípios.

Diante do exposto, o PCB reitera seu apoio ao(a)s camponese(a)s do Acampamento Mariele Franco e coloca-se inteiramente à disposição para marchar com o(a)s camaradas nessa luta de resistência popular.

Maceió, 21 de fevereiro de 2021

Comitê Regional do PCB/AL

terça-feira, 23 de fevereiro de 2021

Petrobrás: os abutres atacam novamente

Sindipetro-RJ

Por André Lobão

Preposto do mercado financeiro reaparece e anuncia que vai cobrar mais uma indenização à Petrobrás, usando o argumento de prejuízos aos acionistas da empresa por causa da interferência do governo Bolsonaro

Um dos advogados responsáveis pela ação coletiva por perdas dos investidores nos desfalques investigados pela Operação Lava Jato, o advogado André Almeida, declarou à Folha de São Paulo que está preparando um processo com relação à perda de valor de mercado da Petrobrás após a mudança de comando da estatal, por decisão de Jair Bolsonaro, que afastou Roberto Castello Branco do comando da empresa.

Após o anúncio da nomeação do general Joaquim Silva e Luna para assumir a presidência da empresa, as ações derreteram nas bolsas. Em dois dias, o valor de mercado da Petrobrás caiu R$ 102,5 bi.

André Almeida se incorpora ao coro neoliberal de que a Petrobrás está sofrendo “influência e pressões” para segurar os preços dos combustíveis. Ao se opor a isso, o advogado alega que “a Petrobrás tem sócios, tem um estatuto, tem que respeitar a lei, não pode ser usada para fazer política pública”. No fundo vê mais uma oportunidade para aproveitar a carniça da queda das ações da empresa, após o chororô neoliberal.

Os especuladores mostram a cara

André Almeida é dono do escritório especialista em Direito Corporativo, Almeida Advogados, e se gaba em seu site do acordo escandaloso que a Petrobrás, sob a gestão de Pedro Parente, fechou em 2018 para o pagamento de US$ 2,95 bi (cerca de R$ 16 bi) a investidores de Wall Street detentores de papéis da petroleira brasileira que impetraram ações na corte de Nova York, alegando terem ter tido prejuízos por conta das denúncias da Lava Jato.

segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021

Contra o retorno às aulas presenciais

Por Ícaro Gabriel e Vivian Alves

Jornal O MOMENTO – PCB da Bahia

Sobre o Retorno das Aulas Presenciais – Março se aproxima e a tentativa de retorno às aulas presenciais também. O Governo do Estado e a Prefeitura de Feira de Santana (BA), personificados respectivamente por Rui Costa e Colbert Martins, endossam e participam das movimentações para lotar salas de aula em meio a uma pandemia que não acabou e uma vacinação que está longe de ser para todos. 

Desde 18 de janeiro, identifica-se em Feira e em mais 29 cidades do país, uma articulação dos representantes do setor privado do ensino básico pressionando para um retorno presencial. Donos de escolas particulares organizam carreatas, colocam seus professores (provavelmente preocupados com demissões) na linha de frente e em reportagens da mídia, com a tentativa de sensibilizar a cidade sobre a “perda” no aprendizado dos alunos. O Sindicato das Escolas Particulares da Bahia (SINEPE-BA), por exemplo, apela ao poder público e se diz preocupado com a situação da educação infantil.

Em entrevista ao BATV, na carreata do dia 18 de janeiro, é dito que o movimento está ali não apenas para reivindicar o retorno presencial das aulas nas escolas particulares, mas também nas públicas. E, claro, o setor público não ficaria parado com o retorno do ensino presencial na rede privada. Não nos enganemos com estes apelos cínicos: a única preocupação do patronato da educação é o seu próprio bolso. 

O principal receio do setor privado, dito pelo diretor financeiro da SINEPE-BA, é a queda expressiva no número de matrículas, ou seja, a queda expressiva das mensalidades. E se há aqui uma preocupação com desenvolvimento interpessoal e pedagógico das nossas crianças, ela deve começar pela sua saúde. Se os patrões querem um retorno, que comecem pressionando pela vacinação em massa, tanto dos alunos, quanto dos seus pais e de toda nossa classe trabalhadora, até porque as crianças costumam ser assintomáticas, o que torna sua capacidade de transmissão bastante silenciosa, transformando as escolas em perigosos focos de contágio.

Comunicado conjunto dos Partidos Comunistas e Operários

 


NA LINHA DE FRENTE, LUTANDO PELA SAÚDE, PELO TRABALHO E EM DEFESA DOS DIREITOS DA CLASSE TRABALHADORA E DOS POVOS

Um ano se passou desde a eclosão da pandemia Covid-19, que também atuou como catalisador para o aprofundamento da crise capitalista, trazendo muito sofrimento para a classe trabalhadora e demais camadas populares ao redor do mundo. Mais de 100 milhões de pessoas adoeceram, mais de 2 milhões de pessoas perderam suas vidas, outros milhões enfrentaram a dramática deterioração de suas condições de vida e os impasses sociais do capitalismo, como o desemprego, a exacerbação da exploração e a repressão.

Os Partidos Comunistas e Operários que assinam esta Declaração Conjunta desejam, em primeiro lugar, expressar nossa solidariedade aos afetados pela pandemia de Covid-19, aqueles que perderam seus entes queridos, aqueles que adoeceram; e enviar os nossos mais sinceros agradecimentos aos médicos, médicas, enfermeiros e enfermeiras, ao pessoal dos hospitais e unidades de saúde que, há um ano, lutam esta batalha, enfrentando grandes dificuldades.

Durante este período, os problemas agravados na atenção primária à saúde e nos hospitais, a escassez de pessoal médico e de enfermagem, Unidades de Terapia Intensiva (UTI) e os meios de proteção necessários, devido à falta de financiamento, à comercialização e privatização dos serviços públicos de saúde e da produção médica e farmacêutica, que, como tendência, se expressa em todo o mundo capitalista, manifestando-se de forma dramática.

Ao mesmo tempo, grupos monopolistas e empresas farmacêuticas, que aumentaram sua lucratividade, colhem bilhões, enquanto remédios, suprimentos médicos, vacinas e pesquisas nas mãos do grande capital se tornam objetos de lucro, exacerbando as desigualdades entre países e as contradições geopolíticas. O acirramento da competição pela produção e distribuição de vacinas e medicamentos, os atrasos nas vacinas necessárias, as exclusões e a não divulgação de contratos com as indústrias farmacêuticas expressam os impasses do sistema explorador capitalista que opera com base no favorecimento aos grupos monopolistas.

sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021

OS OITO ENCRENCADOS

 

ISTO É - Vicente Vilardaga

 

Um dos critérios do presidente Jair Bolsonaro para criar laços políticos e fazer aliados parece ser a quantidade de problemas que o sujeito tem na Justiça ou seu envolvimento com escândalos de corrupção recentes. Atualmente, quanto mais enrolado for o histórico do parlamentar, mais chances ele tem de se tornar um parceiro influente ou de ganhar prestígio na articulação do governo. Bolsonaro, que passou a campanha prometendo acabar com os malfeitos e levantando a bandeira da Lava-Jato, desde que assumiu vem fazendo vista grossa para os envolvidos no caso e trabalha para acabar com a operação. 

Não pode ser coincidência o fato de seis de seus mais fortes aliados no Parlamento, além de apoiadores ferrenhos como Roberto Jefferson, ex-deputado e presidente do PTB, partido escancarado para o presidente, e homens de absoluta confiança como Onix Lorenzoni (DEM-RS), deputado licenciado e ministro da Secretaria-Geral da Presidência, serem investigados, réus ou terem sido condenados em esquemas criminosos.

O desprezo de Bolsonaro por suspeitas ou confirmações de delitos de corrupção na escolha de aliados, mostra seu pragmatismo na aproximação com o Centrão e uma clara intenção de atrair, a qualquer custo, lideranças estratégicas na Câmara e no Senado para sua pauta estapafúrdia e sua política da morte. O que ele busca é um acordo selvagem, na base do toma lá, dá cá, para aprovar projetos de seu interesse sem se importar com a folha corrida de quem irá defendê-los. Um exemplo notável é o do ex-deputado Valdemar Costa Neto (PL-SP), condenado em 2012, no Mensalão, a sete anos e dez meses de prisão e que cumpriu menos de um ano em regime semiaberto. Sabedor da influência política e da posição de liderança de Costa Neto entre seus pares, Bolsonaro não poupa afagos ao ex-deputado. 

quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021

Total repúdio às ameaças fascistas!

18 de fevereiro de 2021

EM DEFESA DOS DIREITOS DA CLASSE TRABALHADORA E DAS LIBERDADES DEMOCRÁTICAS!

Comissão Política Nacional do PCB

O Partido Comunista Brasileiro (PCB) vem a público repudiar, como fez à época dos fatos referidos, a grotesca confissão do general Villas Bôas, em livro recentemente publicado, de que articulou com o Comando do Exército ameaça ao STF relativa ao julgamento de habeas corpus impetrado pela defesa do ex-presidente Lula, em abril de 2018. Esta é mais uma prova da articulação golpista estabelecida entre o grande capital, setores da grande imprensa, do Congresso, do Judiciário, Legislativo e das Forças Armadas, que permitiu e apoiou a ascensão do bolsonarismo. O próprio STF é corresponsável por esta situação, por ter levado tanto tempo para responder às ameaças do protofascismo, abrindo espaço para a disseminação do discurso e de práticas reacionárias em nossa sociedade.

Repudiamos também as ameaças públicas que o Deputado Federal pelo PSL, Daniel Silveira (o mesmo que quebrou a placa em homenagem à vereadora Marielle Franco, assassinada pela milícia no Rio de Janeiro), pronunciou nas redes sociais, em defesa do retorno do arbítrio, com suspensão de direitos constitucionais e fazendo alusão aos tempos do Ato Institucional nº 05 e da ditadura empresarial-militar, que censurou, torturou, prendeu, exilou e assassinou milhares de brasileiros que se opuseram ao regime autocrático.

O ato do deputado fascista se deu imediatamente após a resposta do STF à repercussão do relato do ex-comandante do Exército, que confessou ter utilizado sua conta em uma rede social para pressionar o pleno daquele colegiado às vésperas de uma votação que poderia dar condições a Lula de ser candidato às eleições em 2018. Está evidenciado que há um conluio das forças mais reacionárias da política brasileira com movimentos golpistas e articulações fascistas, que procuram a todo instante incitar o ódio, atacar os direitos humanos e ameaçar as ainda frágeis liberdades democráticas, duramente conquistadas por militantes revolucionários, organizações democráticas e movimentos sociais e populares no enfrentamento à repressão durante os anos de chumbo.

Num contexto em que a crise estrutural do capitalismo, intensificada pela pandemia da Covid-19, aprofunda as desigualdades sociais, a miséria e a violência contra a classe trabalhadora, ampliando a concentração da riqueza e os lucros dos monopólios privados, de banqueiros e megaempresários, o Governo genocida de Jair Bolsonaro e Mourão, prossegue com sua pauta ultraliberal, buscando intimidar os movimentos de oposição que se articulam em torno do impeachment. Com isso, tenta desviar a atenção das contradições provocadas por uma economia estagnada e com altos índices de desemprego, ao mesmo tempo em que visa fortalecer o campo bolsonarista para as eleições de 2022, com um projeto ainda mais reacionário, excludente e antidemocrático.

O PCB conclama a esquerda e todos os setores antifascistas a lutarem contra as contínuas articulações golpistas e a não baixarem a guarda em nenhum momento na defesa das liberdades democráticas e na rejeição ao projeto neoliberal, expressão da face mais explícita do capitalismo. A arrogância e o anacronismo de determinados aspirantes a ditador e seus cúmplices assassinos, que volta e meia ameaçam com a retomada de um estado repressor para calar o movimento popular, não prevalecerão diante da resistência organizada da classe trabalhadora.

Não temos ilusão alguma de que as instituições da chamada democracia burguesa serão capazes de barrar as ameaças fascistas. Somente a mais ampla unidade na luta de todas as organizações que se opõem ao Governo Bolsonaro-Mourão e a seus aliados golpistas, com a mobilização dos movimentos sociais e populares, será capaz de derrotar o projeto autocrático e toda política de terra arrasada imposta pelo Governo e pelos capitalistas.

PELA CASSAÇÃO DO DEPUTADO DANIEL SILVEIRA (PSL)!

EM DEFESA DOS DIREITOS DA CLASSE TRABALHADORA E DAS LIBERDADES DEMOCRÁTICAS!

FORA BOLSONARO E MOURÃO! IMPEACHMENT JÁ

EM TEMPO: MELHORAR A QUALIDADE DO VOTO É PRECISO!