Contra os retrocessos e os ataques aos direitos da classe trabalhadora e
do povo!
O governo Bolsonaro,
após pouco mais de cem dias, apresenta uma imagem bastante desgastada junto à
opinião pública brasileira e também no âmbito internacional. Nunca houve, desde
o chamado processo de redemocratização, após a derrocada da ditadura imposta pelo
golpe de 1964, um governo tão desgastado em tão pouco tempo.
Mas isto não
significa alívio algum para a classe trabalhadora e os setores populares. Muito
pelo contrário: pressionado pelos grupos empresariais que apoiaram sua
candidatura e pelos meios de comunicação burgueses a apresentar soluções
imediatas para tirar o Brasil da crise econômica mantendo os ganhos do capital,
o governo, sob o comando do núcleo ultraliberal dirigido pelo Ministro Paulo
Guedes, avança com a agenda de privatizações, alienação do patrimônio público
brasileiro, entrega das nossas riquezas naturais e destruição dos direitos
sociais e políticos duramente conquistados ao longo de décadas de lutas.
Em quase quatro
meses, o governo detonou a política de valorização do salário mínimo, atacou
diretamente a fonte de recursos dos sindicatos de trabalhadores, ampliou os
cortes na educação e na saúde, liberou agrotóxicos e tornou ainda mais
raquítica a farmácia popular, tudo isso para favorecer apenas os patrões e os
monopólios capitalistas. Legitima a perseguição aos ativistas sociais,
incentiva a ação policial repressiva e a execução sumária de “suspeitos”,
detona a fiscalização contra os agressores do meio ambiente e estimula a
invasão de territórios indígenas e quilombolas por fazendeiros e grandes
empresas. Anuncia a entrega de reservas do pré-sal e outras riquezas nacionais,
assim como faz avançar as privatizações das nossas estatais. Enquanto isso,
cresce o desemprego e pioram as condições de vida e trabalho da imensa maioria
da população.
Cada vez mais, apesar
das contradições e conflitos internos que afloram entre os diferentes
grupamentos que levaram Bolsonaro ao poder, o governo consolida sua face
reacionária e de extrema direita. O pensamento ultraconservador, expresso no
campo social e político principalmente através do clã Bolsonaro, dos seguidores
do astrólogo Olavo de Carvalho e dos ministros da Educação, Direitos Humanos e
Relações Exteriores, é funcional para justificar a retirada de direitos dos
trabalhadores, das mulheres, juventude, negros e negras, povos originários e
população LGBTI, favorecendo as condições para intensificar a exploração da
classe trabalhadora e dos setores populares, com o propósito maior de elevar a
taxa de lucro dos empresários.
Somado a isso, o
ministro Sérgio Moro cumpre o papel de aprofundar a criminalização dos
movimentos sociais e do ativismo político e de aumentar a repressão policial,
para tentar conter as reações populares ao projeto capitalista. A agenda
reacionária visa a facilitar a aplicação das medidas econômicas ultraliberais,
pauta que unifica as frações hegemônicas da burguesia monopolista brasileira
associada ao capital internacional, mesmo que possa haver, em seu interior,
discordâncias em relação a determinadas ações do governo Bolsonaro.
Nós, trabalhadores,
não podemos depositar nossas esperanças na derrubada do governo pela ação dos
setores das classes dominantes, pois há mais sintonia do que discordância entre
eles. O objetivo principal das críticas a Bolsonaro por parte da burguesia e de
seus veículos de comunicação é de orientar seus passos para melhor atender a
seus interesses. É fundamental que nós, trabalhadores, fortaleçamos a luta
contra o presidente neofascista e seu governo, aproveitando dessas contradições
no interior da burguesia, porém, sem nos confundirmos e nos misturarmos com as
pautas burguesas.
A pressão da
burguesia e a concessão de benesses aos deputados – no velho estilo do “toma lá
dá cá” tão criticado na campanha eleitoral e um dos motivos para a demonização
do PT, o impeachment de Dilma e a prisão de Lula -, conseguiram fazer com que o
projeto de Bolsonaro e Guedes de privatização da Previdência Pública fosse
aprovado na Comissão de Constituição e Justiça na Câmara dos Deputados.
Neste momento, é
urgente a organização das forças populares na resistência aos ataques do
capital. Para além das manifestações unitárias contra a reforma da previdência
e todos os retrocessos impostos pelo governo Bolsonaro, é preciso desenvolver
um sólido trabalho de base nos locais de trabalho, estudo e moradia, com vistas
a desenvolver as lutas em defesa dos direitos, das liberdades democráticas e de
melhores condições de vida. Vamos preparar a Greve Geral, unificando o conjunto
da classe trabalhadora, da juventude e do povo, para derrotar a reforma da
previdência e enfrentar os ataques dos governos e dos patrões. Só assim as
organizações combativas e classistas poderão influir nos rumos das lutas
sociais, dirigir politicamente a oposição ao governo e reverter a atual
correlação de forças, pavimentando o caminho para uma alternativa popular e
socialista para o Brasil.
O caminho para tirar
o país do atoleiro em que se encontra não é jogar a crise nas costas dos mais
pobres; é cobrar a conta dos banqueiros, grandes empresários e latifundiários,
que representam apenas 1% da população e concentram em suas mãos a maior parte
da riqueza produzida pelos trabalhadores.
A saída para a
segurança pública não é executar mais inocentes nas periferias e liberar o
porte de armas; é fortalecer a segurança preventiva, enquanto se garante o
acesso universal à educação e à saúde públicas, com mais empregos e
oportunidades para a juventude. Basta de genocídio da população pobre, negra,
dos lutadores do campo e dos povos indígenas! Não à “lei do abate”, que já vigora
nas grandes metrópoles brasileiras!
O caminho para o
Brasil não é o alinhamento servil ao imperialismo, não é agredir a Venezuela,
nem entregar a Amazônia e a base de Alcântara aos Estados Unidos; é adotar uma
política externa independente e anti-imperialista, em defesa da paz, da
solidariedade e da cooperação entre povos. A saída não é favorecer ainda mais
os lucros e a exploração capitalista; é, pelo contrário, criar os meios que
possibilitem construir o Poder Popular no rumo do Socialismo, único modo de
combater de vez o desemprego, a miséria e a fome e de resolver os graves
problemas e infortúnios vividos pelo povo brasileiro.
POR UM 1º DE MAIO DE
LUTA, RUMO À GREVE GERAL!
A hora é de reforçar
as lutas contra o projeto de destruição da previdência pública e mobilizar a
população contra todas as medidas adotadas pelo governo de Bolsonaro, que
representam retrocessos políticos e sociais e ataques aos direitos
historicamente conquistados pela classe trabalhadora e pelos setores populares.
Vamos reforçar a construção,
nos estados e municípios, do Fórum Sindical, Popular e de Juventude por
direitos e pelas liberdades democráticas, fundado em 19 de fevereiro, reunindo
entidades, movimentos e organizações políticas da cidade e do campo para, de
forma unitária e organizada, combater as ações reacionárias em curso.
Juntamente com as centrais sindicais e frentes de massa nacionais devemos
participar ativamente do 1º de Maio de Luta e Resistência em todas as cidades
do Brasil, preparando a Greve Geral para barrar os ataques e defender nossos
direitos!
BASTA DE RETROCESSOS!
CONTRA A REFORMA TRABALHISTA E O FIM DA PREVIDÊNCIA PÚBLICA!
EM DEFESA DOS
DIREITOS E DAS LIBERDADES DEMOCRÁTICAS!
POR UM 1º DE MAIO DE LUTA E
RESISTÊNCIA, RUMO À GREVE GERAL!
Partido Comunista
Brasileiro – PCB Comissão Política Nacional
