quarta-feira, 18 de setembro de 2019

ONU veta discurso do Brasil na cúpula climática nos EUA

Foto: AP Photo/Bebeto Matthews
Yahoo Notícias, 18 de setembro de 2019

Cúpula do Clima foi convocada por Antonio Guterres, secretário-geral da ONU. 










RESUMO DA NOTÍCIA

·         Brasil está fora da lista de países que discursarão na cúpula do clima na ONU
·  Aumento das queimadas na Amazônia é uma das maiores preocupações de especialistas

O Brasil não integra a lista de países que discursarão na cúpula do clima da ONU, marcada para a próxima segunda-feira (23) em Nova York. A informação é do blog Ambiência, do jornal Folha de S. Paulo.
 “O Brasil não apresentou nenhum plano para aumentar o compromisso com o clima”, afirmou enviado especial da secretaria-geral da ONU, Luis Alfonso de Alba.
De acordo com Alba, a ONU solicitou aos países um plano para aumentar a ambição dos compromissos climáticos. Com base nos documentos enviados, foram selecionados quais países teriam direito ao discurso.
Também não devem discursar Estados Unidos, Arábia Saudita, Japão, Austrália e Coreia do Sul. A lista final de discursos possui 63 países, incluindo França, recém desafeto do Brasil na questão ambiental, e Reino unido. A relação final deve ser anunciada ainda nesta quarta-feira (18).
A cúpula do clima, agendada para a véspera da Assembleia-Geral da ONU, foi convocada por Antonio Guterres, secretário-geral da ONU, com objetivo de encorajar a ambição política dos países.
Uma das grandes preocupações da Cúpula é o aumento da temperatura média do planeta. Os esforços dos signatários do Acordo de Paris não vem sendo suficientes e as metas devem ser revistas entre 2020 e 2023, de acordo com o Blog.
A grande questão é que, diante de acontecimentos como o aumento de queimadas na Amazônia, especialistas da área querem adiantar a discussão. Uma das oportunidades para isso seria a Conferência do Clima que acontecerá ainda em 2019, no Chile.

EM TEMPO: É uma vergonha para o Brasil. Enquanto a ex-presidente Dilma, faz uma palestra numa das principais universidades do mundo, SORBONNE, em Paris, na França, o presidente Bolsonaro é impedido de falar na ONU. De certa forma, escapamos de mais um vexame com esse Presidente discursando. 


“Bolsonaro não tem o chip da moderação; ele é tosco e misógino”, diz Dilma na Sorbonne

© Paloma Varón/ RFI

RFI - Paloma Varón

Vestida de vermelho, diante do auditório lotado da mais tradicional universidade francesa, a Sorbonne, em Paris, a ex-presidente do Brasil Dilma Rousseff, explicou na noite desta terça-feira (17) as razões do seu impeachment e os fatores que possibilitaram a eleição de Bolsonaro.

 “O golpe de 2016, a prisão do Lula e a destruição dos partidos de centro e de direita. Tudo isso com o apoio da mídia, das Forças Armadas, do mercado e de setores políticos, que achavam que seria possível controlá-lo”, disse.
A ex-presidente continuou: “O problema é que Bolsonaro não tem chip de moderação”, acrescentou. Sem meias palavras, a ex-presidente também chamou a elite brasileira de “golpista”.

Dilma em seguida classificou Bolsonaro de neofascista. “Ele é neo porque ele não é nacionalista, ele bate continência para os Estados Unidos”, afirmou. "Quando o neofascismo se junta com o neoliberalismo, é fundamental que o aspecto democrático seja ressaltado, porque é ele que cria a contradição. Porque eles [ela se refere aos apoiadores de Bolsonaro] passam a ter incômodo com o fato de ele ser tosco, com o fato de ele ser misógino."

A ex-presidente fazia referência aos ataques de Bolsonaro à primeira-dama francesa Brigitte Macron, à Alta Comissária da ONU para os Direitos Humanos e ex-presidente do Chile Michelle Bachelet e a ela mesma. “Ele defende a tortura e o assassinato político”, acrescentou.

A conferência de Dilma Rousseff sobre o Brasil contemporâneo se deu durante o evento intitulado “O Brasil ainda é o país do futuro?”, organizado pela Sorbonne em parceria com outras universidades francesas e com a Rede Europeia pela Democracia no Brasil (RED.Br) e moderado por Olivier Compagnon, professor do Instituto de Altos Estudos em América Latina. 

 “O Brasil desencantado”

O debate foi precedido pela projeção do documentário “Encantado, o Brasil desencantado”, do cineasta brasileiro radicado em Paris, Filipe Galvón. O filme conta, por meio de uma série de entrevistas – entre elas a de Dilma Rousseff – a história política e social do Brasil entre a eleição de Lula em 2002 e a eleição de Bolsonaro em 2018.

Dodge pede que STF declare inconstitucionalidade de decretos de armas de Bolsonaro


ESTADÃO - Rafael Moraes Moura


© DIDA SAMPAIO/ESTADAO Dodge fez anúncios no seu último dia no cargo.

BRASÍLIA – No último dia do mandato, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou nesta terça-feira, 17, um parecer pedindo que o Supremo Tribunal Federal (STF) declare a inconstituciona-lidade de seis decretos do governo Jair Bolsonaro que alteraram as regras de porte e posse de armas. Em outra ofensiva contra os interesses do Palácio do Planalto, a procuradora entrou com três ações no STF que contestam medidas defendidas pelo Palácio do Planalto: o projeto Escola sem Partido e as mudanças promovidas pelo governo federal nas composições dos conselhos nacionais do meio ambiente (Conama) e dos direitos da Criança e do Adolescente (Conanda).

Para Raquel Dodge, as alterações nas regras de posse e porte de armas em decretos assinados por Bolsonaro afrontam “o princípio da separação dos poderes” e substituem o papel do Poder Legislativo “na tomada de decisão acerca da política pública sobre porte e posse de armas de fogo”. O parecer da procuradora foi encaminhado no âmbito de uma ação ajuizada pelo partido Rede Sustentabilidade em maio deste ano.

“A via adequada para a alteração e substituição de política pública sobre a comercializa-ção, posse, porte de arma de fogo é a instauração de processo legislativo no âmbito do Congresso Nacional, locus destinado à deliberação democrática dos temas mais caros à ordem constitucional brasileira. Tanto é assim que tramitam nas Casas Legislativas inúmeros projetos de lei que objetivam a alteração do Estatuto do Desarmamento, inclusive um de autoria do Presidente da República”, observou Raquel Dodge.

ONGs brasileiras denunciam portaria 666 de Moro em reunião da ONU



Veja.com - Giovanna Romano



© Adriano Machado/Reuters O ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza audiência pública interativa para ouvir o ministro sobre informações e esclarecimentos a respeito das…

ONG Conectas Direitos Humanos, em parceria com a Missão Paz, denunciou a portaria 666 do ministro Sergio Moro na 19ª reunião do Conselho dos Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) nesta quarta-feira, 18. A entidade afirmou que o documento publicado pelo governo de Jair Bolsonaro (PSL) “viola” alguns princípios constitucionais, como a presunção de inocência.

A Portaria 666 do Moro prevê a “deportação sumária de pessoa perigosa ou que tenha praticado ato contrário aos princípios e objetivos dispostos na Constituição Federal”. O texto considera como suspeitas as pessoas que tenham envolvimento com terrorismo, grupo criminoso organizado ou associação criminosa armada, tráfico de drogas, pessoas ou armas de fogo, pornografia ou exploração sexual infanto juvenil.

Para a Conectas, a portaria viola nova Lei de Imigração brasileira, aprovada em 2017. “O decreto [portaria] em questão viola a Nova Lei de Migração, o direito internacional e muitos princípios constitucionais, incluindo o princípio da dignidade humana, a presunção de inocência e o devido processo legal”, afirmou o porta-voz da entidade durante a reunião. O governo brasileiro rejeita esta avaliação.

A ONG pediu que o Conselho de Direitos Humanos da ONU acompanhasse “os retrocessos relativos à proteção dos direitos humanos de migrantes, refugiados e requerentes de asilo no Brasil”. Ainda, a Conectas solicitou que o governo federal revogasse a portaria e que respeitasse “as disposições da Constituição brasileira, bem como a Nova Lei da Migração”.

A portaria em questão foi publicada no dia 26 de julho deste ano e foi questionada por diversas entidades brasileiras. A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, na última sexta-feira, 13, afirmou que o dispositivo ofende o princípio da “dignidade humana”. Para ela, o documento viola os direitos à ampla defesa, fragiliza o direito ao acolhimento; e ofende os princípios da liberdade de informação e do acesso à Justiça.

Entre outras medias, a Portaria 666 também prevê um rito de deportação menor do que a regra anterior estabelecida. A pessoa notificada terá 48 horas para apresentar sua defesa ou deixar o país. O suspeito pode apresentar recurso contra a deportação, mas a medida deve ser protocolada em até 24 horas. Anteriormente, era estabelecido um prazo não inferior a sessenta dias para o deportando tentar regularizar a sua situação no país.


terça-feira, 17 de setembro de 2019

Maduro diz que está preparado para guerra contra Bolsonaro e Trump


 Redação, Yahoo Notícias 
"Ele não conhece a história da América Latina nem da Venezuela", diz Maduro sobre Bolsonaro (Foto: YURI CORTEZ/AFP/Getty Images)

RESUMO DA NOTÍCIA
·         Maduro afirma que é uma “estupidez” dizer que a Venezuela vive uma ditadura
·         “Nós na Venezuela temos uma oposição pior do que o Bolsonaro”, declara

Na última semana, a OEA (Organização dos Estados Americanos) ameaçou reativar o Tiar (Tratado Interamericano de Ação Recíproca), que pode permitir uma intervenção militar na Venezuela. Em entrevista à Folha de S. Paulo, Nicolás Maduro diz que não quer falar em guerra, mas afirma estar preparado para defender o país:
“Todas essas ameaças do governo de Donald Trump, de Bolsonaro, de invadir a Venezuela, o que têm feito é unir ideologicamente e institucionalmente a Força Armada Nacional Bolivariana.”
O presidente da Venezuela também criticou os governos do Brasil e dos Estados Unidos. Sobre Bolsonaro, declarou: “é um extremista ideológico”.
“Recentemente ele declarou sua admiração pelo [ex] ditador [chileno] Augusto Pinochet, que é uma espécie de Hitler sul-americano. E em sua mente está apenas a agressão contra a Venezuela. Ele não é um político. Lamentavelmente, à frente de muitos governos da América do Sul não há políticos com "p" maiúsculo, com doutrina, que saibam respeitar a diversidade.”

Perguntado sobre as declarações de Bolsonaro que a Venezuela vive uma ditadura, Maduro diz que é uma estupidez o presidente brasileiro defender o chileno Pinochet e acusá-lo de ser um ditador: “Ele não conhece a história da América Latina nem da Venezuela.”
Ele também chamou de “mentiras” as acusações de prisões arbitrárias, torturas e degradação econômica na Venezuela. E acusou a oposição:
“Nós na Venezuela temos uma oposição pior do que o Bolsonaro. À direita do Bolsonaro. Que tem o objetivo de derrubar inconstitucionalmente a revolução.”

Ele também afirmou que o opositor Leopoldo López foi preso e impedido de concorrer às eleições por ser acusado do assassinato de 40 pessoas [nas manifestações de 2014], e por uma tentativa de golpe de Estado. Disse que a prisão de López não pode ser comparada ao do ex-presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva (PT):
“É incomparável. É um crime moral comparar um homem como Lula da Silva, e seu tamanho na história do Brasil e da América, e a perseguição brutal [que ele sofreu], já demonstrada com provas, com esses opositores de extrema direita financiados pelos EUA na Venezuela. É um despropósito.”

Ao final da entrevista, Maduro concluiu: “Eu diria ao povo do Brasil que a Venezuela necessita mais solidariedade. Mais apoio.”

EM TEMPO: E agora Bolsonaro, tem “arminha” ou não, apontada para Maduro?


segunda-feira, 16 de setembro de 2019

Contra a entrega da Base Militar de Alcântara, no Maranhão, aos Estados Unidos!



Nota Política do PCB – Partido Comunista Brasileiro

No último dia 21/08/2019, foi discutido e aprovado na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara dos Deputados o AST (Acordo de Salvaguarda Tecnológica) entre o Brasil e os EUA, relativo à utilização da base de Alcântara no Maranhão para lançamentos de foguetes e outros equipamentos ao espaço.
Trata-se de mais um atentado à soberania nacional promovido pelo governo lacaio de Jair Bolsonaro (PSL), acordo que o governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB) já havia tentado aprovar. Não é novidade o movimento entreguista e subalterno que apresenta o atual mandatário da República, que tem promovido em ritmo acelerado um conjunto de ataques à classe trabalhadora brasileira – reforma da previdência, retirada de direitos trabalhistas, desmonte da educação e da saúde públicas, massacre dos povos indígenas, destruição do meio ambiente, privatizações -, tudo isso para favorecer os interesses da burguesia, contribuindo para acelerar a política de rapinagem dos recursos naturais e do fundo público pela insaciável gana capitalista.
Entregar a base de Alcântara é um crime contra a soberania nacional, pois cede território a uma potência estrangeira, na prática fazendo uma locação do espaço, sem que o Brasil possa decidir que países ou empresas a utilizarão, mas entregando aos EUA o poder de tomar essa decisão. O acordo também impede que o Brasil tenha acesso à tecnologia que será desenvolvida por lá, além do que a base se encontra dentro da Amazônia Legal, área territorial estratégica da soberania brasileira. Cabe lembrar que não há bases militares de potências estrangeiras no Brasil desde o final da Segunda Guerra Mundial, quando os próprios EUA instalaram uma em Natal (RN), e assim que a guerra acabou a base foi desconstituída.
A entrega da Base de Alcântara, sob a desculpa de ser utilizada para fins comerciais, permite aos EUA estabelecer forças militares numa região estratégica do Brasil, as quais podem até se voltar contra o território brasileiro, sob a justificativa de uma suposta ameaça aos interesses daquele país. Além disso, é preciso lembrar que povos quilombolas vivem na região e poderão ser afetados com esse acordo.
Os votos de setores da direita e da extrema direita a essa medida entreguista já eram esperados, pois Bolsonaro e seus consortes nada mais são do que lacaios do imperialismo. Mas, infelizmente, o acordo também contou com o voto favorável e a defesa pública do PCdoB, fato que contrasta com a retórica anti-imperialista desse partido. O PCB não negocia a defesa da soberania nacional e se posiciona contra qualquer medida que vise entregar nosso território e tecnologias a potências imperialistas como os EUA.
EM DEFESA DA SOBERANIA NACIONAL! NENHUMA CONCESSÃO AO IMPERIALISMO!
EM TEMPO: Onde andam os Deputados Federais de PE, bem votados em Garanhuns, para  defenderem a nossa soberania? 


Reforma administrativa ou desmonte do Estado?



Antônio Augusto de Queiroz
Teoria e Debate
A proposta entrega ao setor privado, com fins lucrativos, além de bens e serviços produzidos e prestados por estatais, alguns prestados pela administração direta, como educação, saúde e Previdência
Depois da reforma da Previdência e da proposta que se destina à desindexação, à desobrigação e à desvinculação das receitas e despesas orçamentárias, o governo Bolsonaro partirá para a chamada reforma administrativa, que consistirá no desmonte do Estado na prestação direta de serviços à população, inicialmente por intermédio de organizações sociais e serviços sociais autônomos, e posteriormente pela via da contratação direta do setor privado lucrativo ou mediante fornecimento de voucher.
Diferentemente de governos anteriores, que invocavam a necessidade de eficiência, eficácia e efetividade para retirar o Estado de alguns serviços públicos, descentralizando sua realização, o atual promove o ataque ao Estado, a suas organizações, instituições e servidores públicos com duas motivações: uma político-ideológica e outra de natureza fiscal.
A primeira motivação, de natureza político-ideológica, está relacionada à visão de seu governo em relação ao Estado, que é visto por ele como: inchado, em termos de pessoal; ineficiente, em termos de desempenho institucional; contrário ao mercado e ao capitalismo; e capturado ou ocupado pela esquerda/comunistas.
A segunda motivação, de natureza fiscal, tem a ver com a visão governamental de que o Estado é um mal em si mesmo, porque: 1) é perdulário e gasta mal; 2) tudo que produz custa mais do que no setor privado; 3) seus servidores ganham muito e trabalham pouco; e 4) está associado à corrupção.
E em nome do combate à corrupção e do desaparelhamento do Estado, bem como da defesa do controle e do equilíbrio das contas públicas, é que o governo propõe: 1) reduzir a máquina pública; 2) diminuir a presença do Estado no fornecimentos de bens e na prestação de serviços e de programas sociais; 3) reduzir a regulação, o controle e a fiscalização; e 4) expurgar a esquerda do governo.
Nessa perspectiva, o Plano Plurianual (PPA) é claro ao desenhar o cenário e propor as diretrizes para o período 2020-2023 com várias metas, entre as quais:
1) o aprimoramento da governança, da modernização do Estado e da gestão pública federal, com digitalização dos serviços governamentais e redução da estrutura administrativa do Estado;
2) a articulação e coordenação com os entes federativos, mediante a celebração de contratos ou convênios, que envolvam a transferência de recursos e responsabilidades;
3) a redução da ingerência do Estado na economia;
4) a simplificação do sistema tributário, a melhoria do ambiente de negócios, o estímulo à concorrência e a maior abertura da economia nacional e ao comércio exterior.

domingo, 15 de setembro de 2019

Presidente, Jair Bolsonaro, se tornou uma ameaça para o meio ambiente do Brasil e do mundo.


Durante a manifestação ocorrida no Largo do Machado, no bairro Flamengo, foi explicado que o aumento do desmatamento e das queimadas no Brasil pode ser considerado um crime, nacional e internacional, contra a natureza e a humanidade.

O lema deveria ser: meio ambiente acima de tudo e a estabilidade climática acima de todos", escreve José Eustáquio Diniz Alves, doutor em demografia e professor titular do mestrado e doutorado em População, Território e Estatísticas Públicas da Escola Nacional de Ciências Estatísticas – ENCE/IBGE, em artigo publicado por EcoDebate em 11-09-2019.

Eis o artigo. 
No mês passado participei de uma manifestação no Largo do Machado, no bairro Flamengo, no Rio de Janeiro (local tradicional de reunião e reivindicação), no âmbito das atividades preparatórias da Greve Global pelo Clima.

Uma proposta me chamou a atenção. Em decorrência do posicionamento do Governo Federal do Brasil de atuar contra o meio ambiente e os povos das florestas, diante da generalização da degradação dos ecossistemas, do avanço do desmatamento e do aumento das emissões de gases de efeito estufa (GEE) que provocam danos ambientais irreparáveis, foi lançada para discussão a campanha: “Impeachment de Jair Bolsonaro pelo crime de Ecocídio”.


Achei que a proposta fazia todo o sentido, mas confesso que fiquei na dúvida sobre as bases jurídicas de um impeachment pelo crime de ecocídio. Mas, na discussão, foi apresentado o argumento de que o Tribunal Penal Internacional (TPI) decidiu, no final de 2016, reconhecer o ecocídio (destruição em larga escala do meio ambiente) como crime contra a Humanidade. Advogados e especialistas em Direito Penal Internacional consideram o Ecocídio um delito de escopo local e global que justifica criminalizar as agressões contra o meio ambiente.


Por exemplo, os juristas franceses, Jessica Finelle e François Zimeray, chamavam atenção para a gravidade dos “projetos antiecológicos” de Bolsonaro e para os riscos que trazem para o Brasil e o mundo. Eles consideram que o presidente brasileiro pode ser responsabilizado por crime ecológico e por crime contra a humanidade.


O Art. 225 da Constituição Federal diz: “Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”. Inquestionavelmente, é dever dos governantes respeitar a Constituição defendendo a sustentabilidade da natureza.

“Pacote de Moro é uma licença para a polícia matar inocentes”, afirma Glenn Greenwald


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Alma Preta, Yahoo Notícias 
Para o jornalista, pacote de moro é ameaça aos brasileiros (Foto: Pedro Borges)

Texto / Nataly Simões | Edição / Pedro Borges

O jornalista norte-americano e um dos fundadores do site The Intercept Brasil, Glenn Greenwald, acredita que o pacote de segurança pública proposto pelo Ministro da Justiça, Sérgio Moro, é uma das perigosas consequências da imagem construída sobre o ex-juiz responsável pela Operação Lava Jato.
“Nos últimos cinco anos foi criada uma imagem de que Sérgio Moro é um homem ético e sem ideologias. Isso o levou a apresentar leis extremas como o pacote anticrime, que na realidade é uma licença para a polícia matar inocentes sem consequências”, afirma.
O mecanismo do projeto de lei de Moro citado por Glenn Greenwald, em entrevista exclusiva ao Alma Preta, é o chamado excludente de ilicitude.
Pela legislação atual, o agente policial pode tirar a vida de alguém se alegar legítima defesa “usando moderadamente dos meios necessários, repele injusta agressão, atual ou iminente, a direito seu ou de outro”. O texto de Moro inclui a proposta de que a pena do crime de matar seja reduzida à metade ou, até mesmo, não aplicada, caso a legítima defesa decorra de “escusável medo, surpresa ou violenta emoção”.
No Brasil, 75,4% dos mortos pela polícia no período de 2017 e 2018 eram negros. O número consta na 13ª edição do Anuário da Violência, divulgado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FPSP) no dia 10 de setembro.
A proposta de ampliação do excludente de licitude, entre outros pontos do projeto de Sérgio Moro, levou a Coalizão Negra por Direitos, frente composta por mais de 50 entidades da luta antirracismo no Brasil, a denunciar o pacote de segurança pública à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) em fevereiro e participar de audiência do órgão internacional em maio, em Kingston, na Jamaica.
De acordo com o grupo, o projeto apresenta riscos à vida de jovens negros em um judiciário descrito como racialmente seletivo. A proposta de segurança de Sérgio Moro segue em tramitação na Câmara dos Deputados.
Vaza Jato

“Bolsonaro e Salles transformaram o Brasil na escoria ambiental do planeta”



Yahoo Notícias
Marcello Casal Jr. / Agência Brasil

Sucessor de Marina Silva no comando do Ministério do Meio Ambiente, Carlos Minc teve uma das gestões mais bem-sucedidas na pasta nos últimos anos com redução significativa do desmatamento e a criação do Fundo Amazônia.
Geografo, professor, economista, ambientalista e atual deputado estadual no Rio de Janeiro, Minc conversou com o Yahoo Notícias sobre a política ambiental do governo Bolsonaro e a crise diplomática provocada pela onda de queimadas na Amazônia.
Para ele, o momento é triste e o governo atual cultua o obscurantismo.
Yahoo Notícias: Quais são os principais desafios de um ministro do meio ambiente?
Carlos Minc: Eu fui ministro entre abril de 2008 e abril de 2010. A ministra que me antecedeu foi a Marina Silva que foi uma boa ministra e reduziu bastante o desmatamento, mas no último ano dela [o desmatamento aumentou] de 11 mil para 13 mil quilômetros quadrados.
Então a gente tinha vários desafios. Preparamos um decreto de crimes ambientais sancionado pelo presidente Lula criando a figura do “perdimento”. Isso permitiu apreender o boi pirata, a serraria ilegal, o trator que estivesse desmatando terras indígenas e parques. Criamos grandes operações que envolveram mais de 1000 pessoas em conjunto com o Exército, a Aeronáutica, o Ibama, o ICMBio, a Polícia Ambiental... Apreendemos 40 mil cabeças de gado que estavam sendo usados para invadir, destruir e se apossar de terras protegidas.
Esse gado foi doado para o programa Fome Zero. Mas, só repressão não basta. É preciso também induzir desenvolvimento sustentável. Então nós fizemos o Pacto da Madeira Legal, a Moratória da Soja e o Zoneamento Econômico e Ecológico da Amazônia. E o que era a moratória da soja? Os exportadores tinham que colocar a soja na Europa e nos Estados Unidos. O governo passou a ceder um selo verde e esses exportadores se comprometiam a não comprar soja de área desmatada. Isso foi cumprido em 92% e foi verificado por três satélites. Um do INPE, o satélite da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), e um satélite alugado pelo Greenpeace. A soja deixou de ser um fator relevante no desmatamento da Amazônia.
O Pacto da Madeira Legal atendeu a uma demanda do setor madeireiro que alegava que não existia madeira licenciada e nem plano de manejo. Então a madeira era toda ilegal. E se fosse proibido iriam demitir milhares de pessoas. Então o governo se comprometeu a dobrar a quantidade de madeira legalizada. E eles se comprometeram a comprar madeira só dos produtores licenciados. Isso foi cumprido em 60%. Não foi tão bom quanto a Moratória da Soja. Também trabalhamos em parceria com universidades para fazer o Zoneamento Econômico e Ecológico da Amazônia que serviu para ordenar o território.
Para sinalizar áreas protegidas, apontar áreas que já foram desmatadas e poderiam abrigar indústrias e também para identificar áreas de pasto degradado. Então a orientação do ministério era para recuperar o pasto e ao invés de colocar uma cabeça de gado por hectare colocar três. Desse modo se aumentava a produtividade e evitava o desmatamento. Em dois anos nós reduzimos pela metade o desmatamento da Amazônia. Criamos o Fundo Amazônia –que foi praticamente destruído pelo Bolsonaro e Ricardo Salles--, o Fundo Clima.
O Brasil foi o primeiro país em desenvolvimento a adotar metas de redução de emissão de carbono. Os países desenvolvidos tinham assinado o Protocolo de Kyoto. Achávamos que isso era coisa só dos ricos. Só que a China passou a ser a maior poluidora. Índia e Brasil estavam entre os cinco maiores emissores de carbono. Então não adiantava colocar só a culpa nos ricos –o que é verdade. O Brasil foi o primeiro país em desenvolvimento a adotar metas de emissão de carbono em 2009 e foi aclamado.
Hoje o Salles e o Bolsonaro estão transformando o Brasil na escória ambiental do planeta. Sinônimo de ameaça aos índios e destruição da floresta. De afetar o aquecimento global. É uma tristeza ver como tanta coisa boa que demorou tantos anos ser destruída.
Yahoo Notícias: Como atingir o equilíbrio entre agronegócio e a preservação do meio ambiente? É uma questão meramente financeira ou passa também por aspectos de conscientização?

sábado, 14 de setembro de 2019

Aliados de Moro tentam inviabilizar CPI da Lava Jato na Câmara



Eraldo Peres/AP Photo

RESUMO DA NOTÍCIA
·         Comissão iria apurar possíveis ilegalidades reveladas na troca de mensagens entre procuradores da operação e o ex-juiz federal.
·         Deputados que já pediram retirada de suas assinaturas alegaram desconhecer que o foco da CPI fosse Moro e integrantes da Lava Jato.

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) protocolada nessa quinta (12) para apurar, na Câmara Federal, possíveis ilegalidades reveladas na troca de mensagens entre procuradores da Lava Jato e o ex-juiz federal da 13ª Vara de Curitiba e ministro da Justiça Sergio Moro já tem aliados do ex-magistrado atuando para impedir que seja instalada.
A informação é do jornal O Estado de S.Paulo, cuja reportagem afirma que a primeira estratégia dos aliados do ministro é a retirada de assinaturas, movimento não permitido pelo regimento interno da Casa.    
Após ser publicado o requerimento para a instalação de uma CPI, diz a Secretaria-Geral da Mesa, os nomes não podem mais ser alterados. Ao todo, foram atingidas 175 assinaturas, quatro a mais que o mínimo necessário para abertura da CPI.
Ao jornal, três deputados afirmaram ter colocado seus nomes sem entender que a comissão tinha como alvo Moro. Líder da chamada Bancada da Bala, Capitão Augusto (PL-SP) está telefonando para mais deputados defendendo que recuem e não assinem.
Os aliados do ministro tentam construir um entendimento que torne possível uma exceção para conseguir a retirada de nomes. Para eles, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), poderia autorizar as mudanças. Por outro lado, técnicos da Casa afirmam que isso não é possível.
Cabe ao presidente da Câmara decidir pela abertura ou não, dependendo da análise sobre os requisitos legais – entre os quais, a existência de fato determinado e de relevante interesse público que justifique a instalação da CPI.
Ao Estadão, o líder da Bancada da Bala declarou que se reunirá com Maia na próxima semana e irá pedir para que o presidente respeite a vontade dos parlamentares que solicitarem a retirada das assinaturas.
Depois de a Secretaria-Geral da Mesa da Câmara atestar a autenticidade de 175 assinaturas, quatro a mais do que o mínimo necessário para abrir uma CPI, os deputados Lucas Vergílio (Solidariedade-GO), Alexis Fonteyne (Novo-SP) e Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ) adiataram que vão pedir a retirada de seus nomes. Eles alegaram desconhecer que o foco da CPI fosse Moro e integrantes da Lava Jato.

EM TEMPO: Deputados(as) Federais e Senadores(ras), não estão no Congresso Nacional à toa, uma vez que eles representam os interesses de classe social. Ou seja, de um lado a burguesia do outro lado os trabalhadores. Sendo assim, sugerimos que a população brasileira, acorde e acompanhe o posicionamento político dos parlamentares nos grandes temas nacionais e do nosso interesse.