Em 2019, abusos
policiais dificultaram o combate à criminalidade porque, segundo a HRW, estas
ações “desencorajam as comunidades a denunciarem crimes ou a cooperarem com as
investigações”.
Estes abusos, que
não são especificados no estudo, contribuem para um ciclo de violência que
prejudica a segurança pública e põe em risco a vida da população e dos próprios
policiais. “Enquanto algumas das mortes provocadas por ação policial decorrem
de legítima defesa, muitas outras resultam do uso ilegal da força”, diz o
relatório.
O estudo aponta
que, durante o governo Bolsonaro, só em São Paulo, as mortes por policiais em
serviço aumentaram 8% de janeiro a setembro de 2019. Já no Rio de Janeiro, a
polícia matou 1.402 pessoas de janeiro a setembro, o maior número já registrado
para esse período. Os dados compilados pela organização são do relatório
realizado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
Declarações do
presidente Bolsonaro e ações do governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel
sobre o tema são destacadas, e é apontado que ambos têm incentivado a polícia a
executar suspeitos. Em agosto, o presidente afirmou que os criminosos deveriam
“morrer na rua igual baratas”.
Em setembro, quando Agatha Felix, de 8 anos, foi morta por um policial durante operação no Complexo do Alemão, Witzel mudou sistema de bonificação a policiais que tinha como régua a diminuição de mortes causadas por ações policiais no Rio.
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Em setembro, quando Agatha Felix, de 8 anos, foi morta por um policial durante operação no Complexo do Alemão, Witzel mudou sistema de bonificação a policiais que tinha como régua a diminuição de mortes causadas por ações policiais no Rio.
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Sobre condições
carcerárias, o relatório destaca dados do CNJ (Conselho Nacional de Justiça).
Segundo o órgão, mais de 830 mil adultos estavam em prisões brasileiras e mais
de 40% deles aguardavam julgamento ― número este que excede a capacidade máxima
as instalações prisionais em 70%.
Devido à
superlotação e ligação com facções criminosas, o estudo chama atenção para o
dado de que, só em 2019, detentos mataram 117 outros presos em cinco prisões do
Amazonas e do Pará.
Dados oficiais
destacados pela HRW também revelam que, apesar de decisões do STF (Supremo
Tribunal Federal) sobre prisão preventiva em vez de prisão domiciliar para
mulheres grávidas, em julho de 2019 mais de 5.100 mulheres com direito a prisão domiciliar ―
310 delas grávidas ― continuavam presas aguardando julgamento.
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