PEC da Previdência: só os bancos ganham

Juca Guimarães

Brasil de Fato

Patrícia Pelatieri, do DIEESE, critica as bases da reforma da Previdência proposta por Bolsonaro (PSL) / Fetquim/Divulgação

A coordenadora de pesquisas do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Patrícia Pelatieri, analisou todos os pontos da Proposta de Emenda Constitucional nº 6/2019, do governo Jair Bolsonaro (PSL), que altera o sistema previdenciário brasileiro. A elaboração da proposta foi supervisionada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, defensor da política neoliberal e favorável à atuação dos bancos e empresas privadas com a menor regulamentação estatal possível.

Pelatieri considera que a proposta de Guedes e Bolsonaro representa uma mudança muito mais radical que a reforma discutida no governo Michel Temer (MDB) – que já era vista com bons olhos pelo mercado financeiro. “É uma reforma estrutural, porque introduz a possibilidade da criação de um sistema de capitalização individual. Ela introduz isso nos dispositivos constitucionais e joga para uma regulamentação via projeto de lei. Isso é bastante grave, uma vez que a Constituição de 1988 tem um capítulo inteiro, que é o capítulo terceiro, que trata da construção da política de proteção social. Ou seja, é o capítulo da Seguridade Social: um tripé com Previdência, Saúde e Assistência Social”, ressalta Patrícia.

Lula volta à ONU contra a isenção de Moro

Os advogados do ex-presidente Lula entregaram na quinta-feira (21) a última manifestação do petista ao Comitê de Direitos Humanos da ONU. O processo agora está pronto para julgamento. A expectativa é a de que o caso seja incluído na pauta do colegiado do mês de março. A defesa rebateu  alegações do governo brasileiro ao organismo internacional.

O petista afirma que, ao aceitar o convite de Jair Bolsonaro para comandar o Ministério da Justiça, Sergio Moro pôs em dúvida a afirmação do Brasil de que, quando juiz, agiu com isenção.

Os advogados de Lula também dizem que o ex-presidente foi tratado com “cruel mesquinhez” pelo Estado e listam sentenças que negaram pedidos para ele sair temporariamente da prisão, como para velar o  irmão Vavá no fim de janeiro. Dezoito juízes de diferentes nacionalidades vão analisar o caso. (Painel – Folha)

Ator da Globo se autodeclara Presidente do Brasil

@Reprodução/Twitter 

Catraca Livre. Redação

Dia 26.02.2019

José de Abreu se autoproclama presidente do Brasil

Ator da Globo, José de Abreu se autoproclamou Presidente do Brasil na noite desta segunda-feira, 25, deixando as redes sociais em alvoroço.

Já cansado com o recém-nascido governo de Jair Bolsonaro (PSL), Zé de Abreu aproveitou o embalo de sua proclamação para fazer diversos anúncios para este novo País.

"A partir de hoje, eu sou o autodeclarado Presidente do Brasil. Igual fizeram na Venezuela. Lula está nomeado chefe da casa civil, militar e religiosa do Brasil", escreveu o ator no Twitter.

Confira a série de tuítes feitos por José de Abreu:

José de Abreu, autoproclamado Presidente do Brasil

✔@zehdeabreu

Primeiro ato após assumir será mudar a Capital do País para o Nordeste.

José de Abreu, autoproclamado Presidente do Brasil

✔@zehdeabreu

A Vale vai voltar a se chamar Vale do Do Rio Doce e terá que passar a eternidade limpando os rios do Brasil.

José de Abreu, autoproclamado Presidente do Brasil

✔@zehdeabreu

Eu, auto declarado Presidente do Brasil, exijo que Lula seja solto para assumir o Ministério dos Justos.

José de Abreu, autoproclamado Presidente do Brasil

✔@zehdeabreu

Vou proibir o hino para menores de 18 anos!

Iuri K.@cinefilo_K

gente, o MEC não está SÓ ordenando q filmem crianças cantando hino nacional nas escolas..

está ordenando q filmem elas lendo a carta com slogan do Bolsonaro:

"BRASIL ACIMA DE TUDO. DEUS ACIMA DE TODOS"

vcs têm noção do quanto isso é ditatorial?

o nosso Estado é LAICO!

L A I C O

José de Abreu, autoproclamado Presidente do Brasil

✔@zehdeabreu

Vamos exigir respeito à minha autodeclarada Presidencia como estão dando para o venezuelano. Porque ele tem e eu não?

José de Abreu, autoproclamado Presidente do Brasil

✔@zehdeabreu

Fica terminantemente proibida a pintura em branco (ou qualquer outra cor) de guias e tronco de árvores por qualquer membro das Forças Armadas. Mesmo os membros mais ativos, como coronéis e generais.

José de Abreu, autoproclamado Presidente do Brasil

✔@zehdeabreu

Ser Presidente cansa. Aqui no exílio já são 4:54. Amanhã tem mais. Boa noite, meu povo. Seu presidente não os decepcionará! Avante! O Brasil ao lado de todos, nem acima nem abaixo. Nossa bandeira jamais sera laranja!

José de Abreu, autoproclamado Presidente do Brasil

✔@zehdeabreu

Meus caros concidadãos, vamos dormir! Amanhã será um dia de luta para incrementar a presidência. Boa noite. Fiquem em paz. E, se der, façam sexo antes.

Partidos Comunistas da América do Sul repudiam intervenção na Venezuela

#TrumpManosFueradeVenezuela

25 de fevereiro de 2019

Os Partidos Comunistas abaixo assinados repudiam com veemência qualquer tentativa de de intervenção militar na República Bolivariana da Venezuela.

Repudiamos também o bloqueio e o confisco de recursos que os Estados Unidos impuseram à Venezuela com a cumplicidade dos governos que aderem às políticas neocolonialistas do imperialismo.

São os mesmos que rapidamente avalizaram a tentativa de Guaidó, títere das políticas intervencionistas, de autoproclamar-se “presidente encarregado”, com a intenção de legitimar os ataques contra a República Bolivariana da Venezuela.

Com a desculpa de fazer entrar na Venezuela uma suposta “ajuda humanitária”, o governo dos Estados Unidos e seus seguidores na região ameaçam com um ataque que só causaria morte e destruição para o povo venezuelano com graves consequências para a paz em toda a América Latina e o Caribe.

Os comunistas nos manifestamos pelo irrestrito apoio à soberania dos povos, contra qualquer intervenção estrangeira em nossos países e seguimos lutando para que América Latina e Caribe sejam territórios de paz.

– Não à intervenção militar na Venezuela e em qualquer país da Nossa América! – América Latina e Caribe de paz!

Partido Comunista da Venezuela – Oscar Figuera   

Partido Comunista da Argentina – Victor Kot  

Partido Comunista da Bolívia – Ignácio Mendoza Pizarro   

Partido Comunista do Brasil – Luciana Santos, Walter Sorrentino  

Partido Comunista Brasileiro – Edmílson Costa 

Partido Comunista do Chile – Guillermo Teillier   

Partido Comunista Colombiano – Jaime Caycedo Turriago

Partido Comunista Paraguaio – Najeeb Amado   

Partido Comunista Peruano – Luís Villanueva Carbajal 
Partido Comunista do Uruguai – Juan Castillo

Ajuda dos EUA para Venezuela não é humanitária, afirma Cruz Vermelha

RFI © REUTERS/Marco Bello

A Cruz Vermelha já havia anunciado que não pretendia participar da distribuição na Venezuela da ajuda vinda dos Estados Unidos. Para a organização, os carregamentos enviados por Washington vêm da parte de um governo e, por essa razão, não podem ser considerados como “ajuda humanitária”.

Desde 10 de fevereiro o Comitê da Cruz Vermelha se posicionou sobre a situação na Venezuela. O chefe da delegação da entidade na Colômbia, Christoph Harnisch, afirmou que não pretendia participar da iniciativa norte-americana de enviar carregamentos para o país latino americano.

“Para nós, não se trata de uma ajuda humanitária, e sim de uma ajuda decidida por um governo”, declarou, lembrando que sua instituição deve respeitar princípios de independência, imparcialidade e neutralidade.

Nessa segunda-feira (25), em entrevista publicada no site da revista colombiana Semana, Harnisch reforçou suas afirmações. Para ele, “infelizmente, a primeira vítima do que está acontecendo é a palavra ‘humanitária’, porque há um debate, há uma controvérsia pública, há uma manipulação deste termo por todas as partes”. Segundo o representante da Cruz Vermelha, “'humanitário' é algo que não deve ser controverso, deve ser do interesse do povo”.

Rumo ao 8 de Março 2019!

A LUTA DAS MULHERES E SEU CARÁTER REVOLUCIONÁRIO

Kate Paiva*

Nos últimos anos, o aprofundamento da crise mundial do capital intensificou uma onda economicamente conservadora, por um lado – defesa do Estado do mínimo, retirada de direitos trabalhistas, desmonte dos serviços públicos, desvio de verba pública para iniciativa privada – e politicamente reacionária, por outro – aversão à democracia, à liberdade de expressão, xenofobia, racismo, machismo, homofobia.

No Brasil, a falta de respostas dos governos de conciliação criou um terreno fértil para que a extrema-direita crescesse e se apresentasse prontamente como alternativa para a saída da crise. Impondo a agenda imperialista mundial, o governo Bolsonaro e seu clã de milicianos seguem fazendo os trabalhadores e trabalhadoras pagarem pela crise, com um reajuste do salário mínimo abaixo do previsto, enquanto os banqueiros lucram bilhões ao ano. Sob a falácia do combate à violência e a corrupção, aliada ao discurso moral da defesa da família, intensifica os ataques às mulheres, à população negra, aos LGBTs, indígenas e quilombolas.

Cenários como este não são novidades ao longo do desenvolvimento do capitalismo. Ao contrário, a exploração e a opressão é parte estruturante desse sistema. Por isso, é impossível falarmos em emancipação humana sem falarmos em ruptura com a ordem capitalista e superação da sociedade de classes. Sem falarmos, portanto, em revolução.

Venezuela obtém vitória, mas não se pode baixar a guarda

Por Carlos Aznárez (da Venezuela)

Resumen latino-americano 23 de fevereiro de 2019

Chegou o que muitos definiram como o “Dia D”, e outros repercutiram, em Cúcuta ou Miami, pensando que o “grande momento” em que a “ajuda humanitária e o “ditador” e sua Revolução Bolivariana seriam derrubados como um castelo de cartas. Parece um roteiro ruim para um filme de muito baixa categoria, mas o pior é que muitas pessoas no mundo, aquela parte da população que religiosamente acredita no que diz a mídia hegemônica, tinham entrado no ringue e imaginaram que, na Venezuela, em questão de horas, aquele infame boneco chamado Juan Guaidó chegaria com todas as honras ao Palácio de Miraflores.

Finalmente o que ocorreu é o que vem sofrendo o Império e seus aliados frente ao chavismo em todas as últimas contendas, sejam as diplomáticas ou amparadas em um belicismo verbal mais que irritante: voltaram a fracassar. Não puderam com o povo nem o governo legítimo encabeçado por Nicolás Maduro. Nem na zona fronteiriça com a Colômbia nem na que limita com o Brasil, tampouco na rota marítima. Não lograram mobilizar os 600 mil (sic) que havia anunciado Guaidó e que se converteram neste sábado 23F num pequeno grupo agressivo de malandros pagos que montaram algumas poucas mas violentas guarimbas (arruaças) e vários falsos positivos.

Gleisi critica ajuda humanitária à Venezuela e diz que Brasil se submete aos EUA

Poder360  em 23.02.2019

 

Presidente do PT e Dep. Fed., Gleisi Hoffmann,

© Jefferson Rudy

Presidente nacional do PT atacou a ajuda humanitária oferecida ao país.

A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, afirmou em seu perfil no Twitter que o

Brasil se submete aos “interesses dos EUA” ao enviar ajuda humanitária à Venezuela.

“Dias tristes nos esperam na América Latina com essa intervenção fantasiada de ajuda na Venezuela. Sofreremos por essa posição do Brasil de se submeter aos interesses dos EUA. Não serão eles a viver os efeitos desse conflito. Alertei tempos atrás”, escreveu a petista.

A mensagem de Gleisi reforça o discurso feito pelo presidente venezuelano, Nicolás Maduro, em Caracas. O chavista acusou os Estados Unidos de ser 1 país imperialista e afirmou que a comida enviada pelos norte-americanos é “podre e cancerígena que sobrou do Exército”.

“Escute bem, Donald Trump, jamais vou trair ao juramento que fiz ao comandante Chávez de defender a pátria”, declarou Maduro.

O governo brasileiro enviou 2 caminhões com alimentos básicos –arroz, feijão, café, leite em pó, açúcar e sal– e kits de primeiros-socorros.

Eis 1 mapa com os países e cidades que fazem fronteira com a Venezuela:

Compra de uniformes pelo Governo Estadual motiva discussão no Plenário

Foto: Jarbas Araújo

Um procedimento conduzido pela Secretaria Estadual de Educação (SEE) para a compra de uniformes escolares motivou pronunciamento da deputada Priscila Krause (DEM) na Reunião Plenária desta quinta (21). Segundo ela, após uma dispensa de licitação, os custos para os cofres públicos subiram de R$ 6,6 milhões para R$ 8,7 milhões. Em resposta, o líder do Governo, deputado Isaltino Nascimento (PSB), defendeu a lisura do processo.

PREJUÍZO – Priscila Krause alertou para aumento de custos para os cofres públicos a partir da dispensa de licitação. 

A democrata explicou que a licitação dos uniformes para os alunos da Rede Pública foi iniciada no final do ano passado e dividida em quatro lotes. Desses, dois tiveram como vencedoras empresas que irão fornecer os fardamentos ao preço médio de R$ 6,74 por unidade. Os outros dois lotes, ao contrário, chegaram ao fim sem propostas aceitas – seja porque as empresas participantes deixaram de cumprir requisitos legais, seja por terem exigido valores muito elevados.

Ainda de acordo com Priscila Krause, poucos dias após recusar as propostas, o Poder Executivo contratou a empresa RR Indústria e Comércio, por meio de dispensa de licitação, para fornecer os uniformes ao custo de R$ 8,94 por unidade. A fornecedora, disse a deputada, foi uma das empresas que haviam disputado os lotes concluídos sem vencedor, e a decisão de contratá-la, frisou, contrariou um posicionamento da Procuradoria Geral do Estado – que teria alertado o Governo para o preço exigido pela empresa, quase 35% mais caro que o cobrado em compras de fardamentos em anos anteriores.

Chamado urgente contra a ameaça de agressão imperialista a Venezuela

Tribuna Popular – PCV

Por: Comitê Internacional Paz, Justiça e Dignidade aos Povos

A Venezuela Bolivariana nos convoca a todos ao máximo esforço para que se imponha a paz e se enfrente a agressão militar do governo dos Estados Unidos. Seguindo o roteiro que executaram na Líbia e no Iraque, onde provocaram mais de um milhão de mortos, guerra, saques e ocupação, se prepara hoje a invasão militar à irmã República Bolivariana da Venezuela utilizando como pretexto a “ajuda humanitária”.

Em franca violação do Direito Internacional e à carta das Nações Unidas, o governo dos EUA pôs em marcha um plano de brutal agressão contra a Venezuela que segue ao pé da letra o manual da guerra de quarta geração: guerra midiática sem cessar um só día, criação de uma oposição mercenária e colonialista, ataques criminosos à população e a objetivos econômicos vitais, sanções econômicas, hiperinflação, bloqueio financeiro, congelamento de ativos em terceiros países; desrespeito à soberania e desconhecimento do legítimo Presidente Nicolás Maduro, eleito por ampla maioria; pressões a países incluindo organismos internacionais como a ONU; fabricação de um “presidente” ao estilo Frankestein, armado e produzido em Washington, que não representa ninguém, que não foi eleito por ninguém e que apenas responde aos interesses do golpe en curso promovido pelo governo dos Estados Unidos.

A Venezuela no limiar de uma provocação

22 de fevereiro de 2019

Por Carmen Esquivel*

Havana (Prensa Latina)

Invocando a ”ajuda humanitária” e a ”responsabilidade de proteger”, Estados Unidos e seus aliados buscam um pretexto para agredir a Venezuela, como evidenciam os voos militares no Caribe e a tensão nas zonas fronteiriças.

Desde o início do mês começaram a chegar à cidade colombiana de Cúcuta, limítrofe com a Venezuela, e a outros pontos, aviões da Força Aérea estadunidense com a chamada “ajuda humanitária” que se pretende introduzir no país vizinho mediante a pressão e a força.

Cúcuta, onde a pobreza atinge 40 por cento da população, se converteu em epicentro de todo um show e ali está previsto também neste 23 de fevereiro um concerto organizado pelo multimilionário Richard Branson, para arrecadar fundos com o alegado fim de ajudar os venezuelanos.

Mas resulta paradoxal que os Estados Unidos anunciem uma ajuda de 20 milhões de dólares para a Venezuela, quando por outro lado aplica sanções e bloqueios econômicos contra esse país que já causaram perdas de 30 bilhões de dólares.

Moro juiz x Moro ministro: a mudança radical de opinião sobre caixa dois

© Fornecido por Prisa Noticias .

Por Marina Rossi

A cruzada de Sergio Moro pelo combate à corrupção começou a enfrentar obstáculos desde que ele deixou a toga de juiz e foi nomeado ministro da Justiça e Segurança Pública pelo presidente Jair Bolsonaro. Em um passado recente, o juiz curitibano fora celebrado durante as manifestações contra a corrupção. 

O Super Moro estampava camisetas e bonecos nas ruas e, enquanto a personificação da Operação Lava Jato, fazia palestras e dava entrevistas condenando veemente crimes como o caixa dois. "É uma trapaça", dizia, sobre essa prática.

Mas agora, à frente do Palácio da Justiça, o ministro mudou seu discurso. Ao apresentar seu pacote de medidas para combater os crimes de corrupção –bandeira que elegeu Bolsonaro–, teve de fatiar em três partes o plano e deixar em separado a proposta que criminaliza a mesma prática de caixa dois condenada no passado porque "vieram reclamações" dos políticos. "Alguns políticos se sentiram incomodados de isso [crime de caixa dois] ser tratado junto com corrupção e crime organizado. Fomos sensíveis", disse o ministro. O Governo sabe que, do contrário, o pacote não seria aprovado. Além disso, ao anunciar o fatiamento, o ministro ainda atenuou a gravidade desse crime, afirmando que "caixa dois não é corrupção".

Siga a cronologia da mudança de opinião do ministro: