Juristas e entidades alertam para inconstitucionalidade de pacote Anticrime de Moro

Justificando,Yahoo Notícias  

Ainda que bem recebida pela Câmara dos Deputados, a proposta foi criticada por entidades e estudiosos do Direito

Por Caroline Oliveira

“Não deve ser tolerada”, “legitima execuções e extermínios praticados por policiais”, “viola frontalmente os princípios constitucionais”, “receita desgastada”. Essas foram algumas das críticas articuladas por entidades e estudiosos do Direito ao Projeto Anticrime apresentado pelo ministro Sérgio Moro nesta segunda-feira, 4 de fevereiro.

As previsões do Projeto de Lei (PL) Anticrime que alteram um total de 14 legislações federais,  foram enviadas ao presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia (DEM-RJ). O escopo da proposta engloba o combate ao crime organizado, crimes violentos e corrupção recorrendo a mudanças no Código Penal e de Processo Penal, na Lei de Execução Penal e o Código Eleitoral, entre outras leis. “O crime organizado utiliza a corrupção para ganhar impunidade”, explicou Moro. “Por outro lado, o crime organizado está vinculado a boa parte dos homicídios do País.”

O projeto, que será tramitado no Congresso Nacional como pauta prioritária, deve ser detalhado nesta quarta-feira, às 14h, na Câmara Federal. Lá, o clima é de aprovação, ainda que haja o cuidado para não atrapalhar o encaminhamento da Reforma da Previdência. “Não tem problema encaminhar outras pautas, mas precisam ter um debate que não atrapalhe a agenda da Previdência”, afirmou Maia.

Este também é o posicionamento do líder do governo na Câmara, o deputado Major Vitor Hugo (PSL-GO). “A pauta contra o crime organizado sempre vai ser conduzida de maneira que permita o debate. Mas é a pauta econômica que vai fazer com que o país deslanche”.

O deputado Capitão Augusto (PR-SP), coordenador da Frente Parlamentar da Segurança Pública, afirmou que a proposta deve ser aprovada facilmente. “O pacote inclui várias alterações. Basicamente é o endurecimento da legislação penal”, disse. Em consonância, o deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), líder dos tucanos na casa, demonstrou entusiasmo com as medidas. “Reforcei o compromisso de apoiar todas as medidas que combatam as organizações criminosas e a corrupção em nosso País”, afirmou o parlamentar em suas redes sociais.

Do outro lado, juristas e organizações da sociedade civil

Ainda que bem recebida por alguns parlamentares, as medidas do ministro não foram bem recebidas por entidades e estudiosos do Direito. A organização não governamental Instituto Sou da Paz, por exemplo, afirmou em nota que o projeto “carece de foco e não é acompanhado de dados e justificativas que teriam embasado a escolha de cada um dos pontos”. A partir disto, é possível que o pacote seja “desfigurado e não sirva aos objetivos anunciados”.

Partido de Bolsonaro usou R$ 400 mil de verba pública em candidatura laranja, diz jornal

Yahoo Notícias  Dia 10.02.2019

 

Convenção estadual do PSL em São Paulo, em agosto de 2018 (Paulo Lopes/Futura Press)

O partido do presidente Jair Bolsonaro, PSL, criou uma candidatura laranja em Pernambuco que recebeu R$ 400 mil de dinheiro público na eleição de 2018. A informação é do jornal Folha de S. Paulo.

Maria de Lourdes Paixão, de 68 anos, concorreu ao cargo de deputada federal e recebeu apenas 274 votos. No entanto, ela foi a terceira maior beneficiária da verba do partido a nível nacional, superando o próprio Bolsonaro e a deputada Joice Hasselmann (SP).

O dinheiro do fundo partidário do PSL foi enviado pela direção nacional da sigla para a conta da candidata em 3 de outubro, quatro dias antes da eleição.

A prestação de contas de Lourdes, que é secretária administrativa do PSL de Pernambuco, estado de Luciano Bivar, atual presidente da legenda, aponta que 95% desses R$ 400 mil foram gastos em uma gráfica para impressão de 9 milhões de santinhos e cerca de 1,7 milhão de adesivos — tudo a três dias do dia do pleito, em 7 de outubro.

Ao jornal Lourdes não soube explicar por que foi escolhida como beneficiária da terceira maior fatia do fundo partidário.

Mais retrocesso: governo Bolsonaro quer a volta dos manicômios

10 de fevereiro de 2019

Diário do Centro do Mundo

Publicado originalmente no Ponte Jornalismo

POR MARIA TERESA CRUZ

O Ministério da Saúde divulgou uma nota técnica na última quarta-feira (6/2) propondo novas diretrizes de políticas nacionais de saúde mental e de drogas. As mudanças provocaram alvoroço em especialistas na área e, especialmente, em quem trabalha na ponta, com o usuário desse tipo de serviço. O texto de 32 páginas ataca diretamente demandas da luta antimanicomial, que existe no Brasil há mais de 30 anos, e que começou para combater as violações de direitos humanos nos hospitais psiquiátricos denunciadas após os anos 1970. Além disso, adota um discurso que reforça a guerra às drogas e, consequentemente, a criminalização do usuário de drogas, bastante amparada pelo racismo estrutural.

Em linhas gerais, a nota abre diversos precedentes para o retorno de terapêuticas usadas amplamente no passado como a convulsoterapia [o uso terapêutico de choques em casos extremos, onde o paciente não atende a comandos de maneira consciente] – com um verniz de modernidade – bem como aponta a abstinência como melhor tratamento do que a redução de danos para o caso de dependentes químicos. Além disso, estimula a relação dos chamados CAPS (Centros de Atenção Psicossocial, que recebe pessoas em situação de vulnerabilidade para atendimento médico e psicológico, o que inclui usuários de drogas, moradores de rua, etc), que trabalham com a lógica da redução de danos, com hospitais psiquiátricos e o fortalecimento das comunidades terapêuticas. A redução de danos trabalha com a lógica de dar possibilidade de o dependente químico retomar a dignidade e poder controlar o uso da droga.

Crise na Venezuela: ‘Parte da esquerda não aprende as lições da história’, diz Mujica

Gerardo Lissardy  BBC News Mundo

como um todo na América Latina

O ex-presidente uruguaio José "Pepe" Mujica defende que, para evitar que a crise na Venezuela termine em uma guerra, é preciso haver eleições gerais no país, com um forte monitoramento internacional que garanta a participação de todas as correntes políticas.

Em entrevista à BBC Mundo, o serviço de notícias em espanhol da BBC, Mujica afirmou acreditar que os Estados Unidos estão dispostos a intervir na Venezuela para viabilizar uma vantagem geopolítica em relação à China. A intenção do governo americano seria impedir que o gigante asiático controle o petróleo do país da América do Sul.

Embora o ex-guerrilheiro tupamaro tenha mantido uma relação próxima como o ex-presidente da Venenzuela Hugo Chávez, que morreu em 2013, ele evita se posicionar sobre Nicolás Maduro.

Mujica reconhece, porém, que "o regime venezuelano" prejudicou a esquerda na América Latina. "Parte da esquerda não aprende as lições da história", criticou.

Na entrevista, Mujica evitou arriscar palpite sobre as intenções do líder da oposição, Juan Guaidó, que se autoproclamou presidente interino da Venezuela com o apoio de países como Estados Unidos, Canadá e Brasil.

Nesta semana, o Uruguai vai realizar uma reunião inaugural do Grupo Internacional de Contato sobre Venezuela, com a presença de representantes da União Europeia e de nações da América Latina. O grupo foi criado para tentar encontrar uma solução para a crise venezuelana.

Leia os principais trechos da entrevista de Mujica à BBC News Mundo:

Modelo de capitalização só é bom para mercado financeiro

Entrevista de Maria Lúcia Fatorelli para o Programa Faixa Livre 

www.programafaixalivre.com.br 

O alardeado plano do Governo Federal de aplicar o modelo de capitalização para a Previdência Social preocupa alguns dos principais especialistas em finanças públicas do Brasil, especialmente pelas experiências mal sucedidas em outros países. 

A auditora aposentada da Receita Federal e coordenadora da Auditoria Cidadã da Dívida Maria Lucia Fattorelli esteve no estúdio do Faixa Livre e apontou os perigos desta modalidade, na qual cada trabalhador contribui para uma espécie de poupança individual, e os reais beneficiários do plano da equipe econômica de Jair Bolsonaro.

“É um modelo de altíssimo risco, só é bom para o mercado financeiro que recebe as contribuições e não tem responsabilidade alguma de garantir um benefício futuro para os trabalhadores. Esse modelo individualista não tem nem lógica semântica. 

Privatização: mito vs. realidade

Em 7 de fevereiro de 2019

Por Pablo Lima*

O rompimento da barragem de Brumadinho, apenas três anos após Mariana, revela o saldo de duas décadas de privatização da Vale: mortos, destruição e insegurança pública em nome do lucro privado.

O QUE É UM  MITO?

Um mito é uma mentira que se faz passar por verdade. O Brasil, graças à justiça eleitoral, elegeu um mito para a presidência da república. A eleição de Bolsonaro é um bom exemplo de como a mitologia está presente na vida política atual. Bolsonaro é exatamente uma mentira travestida de verdade.

O QUE SUSTENTA UM MITO?

Um mito é sustentado por outros mitos, em uma trama mitológica criada e propagada por pessoas com interesses e objetivos concretos. Assim, um mito é útil como instrumento de marketing político. No caso brasileiro, o mito-presidente foi eleito com base em diversos mitos disseminados pelas mídias cotidianamente (as fake-news). 2018 foi um ano mitológico. Tivemos, por exemplo, o mito de um sistema eleitoral democrático, na realidade manipulado pelo poder judiciário para favorecer as candidaturas da direita. Somado a este, o mito de que a corrupção teria se generalizado durante os governos do PT e que seria a causa da crise econômica que o país enfrenta. A resposta para a crise, estampada o tempo todo nos jornais da grande imprensa e no programa político de muitos candidatos eleitos, seria o mito da privatização de estatais, acompanhado pelo mito da flexibilização da legislação e fiscalização tanto trabalhistas quanto ambientais, como exigências do deus mercado.

O MITO DA PRIVATIZAÇÃO

Projeto de lei anticrime cria “licença para matar”

Em 5 de fevereiro de 2019

FOTO: MARCELO CAMARGO/AGÊNCIA

JORNALISTAS LIVRES – por Eduardo Maretti Advogados.

Preveem aumento da violência policial e mais encarceramento, se projeto virar lei

São Paulo – O projeto de lei anticrime, anunciado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, na manhã do dia 04/02, introduz no ordenamento jurídico do país uma “licença para matar” para os policiais, viola vários princípios da Constituição, aumentará o encarceramento e atingirá principalmente jovens pobres e negros das periferias. “É um projeto de lei anticrime, mas na verdade é um projeto que assassina a Constituição, matando direitos e garantias fundamentais”, diz o advogado criminalista Leonardo Yarochewsky.

Outra questão mencionada pelo advogado como grave é a previsão de “legítima defesa” para os policiais. “Criou-se, como era proposta de campanha do próprio Bolsonaro, uma legítima defesa especial para policiais, dando quase uma licença para eles matarem quando há conflito ou risco iminente de conflito, como prevenção de uma agressão.”

A tragédia de um país enlameado pelos abutres da mineração

Em 4 de fevereiro de 2019

Paulo Correia.  ODIARIO.INFO

É a lama, é a lama: Águas de Janeiro num país enlameado

A tragédia resultante do colapso da barragem de Brumadinho veio de novo chamar a atenção para a empresa Vale S/A, uma empresa mineira transnacional que opera na América Latina e que está presente também em Moçambique, Angola e Guiné. Tem lucros de centenas de milhões. Está no 5° lugar das empresas mais irresponsáveis do mundo, do ponto de vista ambiental e social. Está envolvida em casos suspeitos no Brasil, Chile, Colômbia e Peru e é acusada de causar sérios impactos ambientais e sociais nos países africanos onde opera. Agora dispõe-se a atribuir 23.615 euros a cada família com vítimas nesta tragédia horrenda.

A última contagem de vítimas desta tragédia ocorrida a 25 de janeiro no município de Brumadinho, a 65 Km da capital do Estado de Minas Gerais (MG) – Belo Horizonte – foi de 121 mortos e 226 desaparecidos. O desastre aconteceu quando a barragem da mina de ferro de «Córrego do Feijão», que continha lamas provenientes de rejeitos das atividades mineradoras, colapsou, provocando uma enxurrada de 12 milhões de metros cúbicos (m³). Esta sopa densa e viscosa, constituída por lamas tóxicas, ricas em metais pesados e compostos utilizados no processo de beneficiação industrial dos minérios de ferro (aminas, éter,…), levou tudo pela frente, incluindo uma ponte ferroviária, desaguando no rio Paraopeba, um afluente do rio São Francisco, um dos maiores cursos de água do Brasil e que atravessa 5 Estados brasileiros.

Por uma ampla frente em defesa dos direitos e das liberdades democráticas

Em 5 de fevereiro de 2019

Nota Política do Partido Comunista Brasileiro (PCB)

A violência contra os trabalhadores, o movimento popular e o povo pobre das periferias, a ofensiva contra as liberdades democráticas, a manipulação midiática e a criminalização dos movimentos sociais têm sido a marca da ofensiva das classes dominantes nos últimos anos no Brasil. Em 2018, segundo a Comissão Pastoral da Terra, mais de 24 assassinatos políticos ocorreram no campo brasileiro. A maioria das vítimas era de militantes de movimentos rurais e lideranças sem-terra, quilombolas, indígenas e ribeirinhas. Entre 2017 e 2018, 23 vereadores e prefeitos foram executados no Brasil, sendo que o caso mais trágico foi o de Marielle Franco.

Desde 2016, ano do golpe jurídico parlamentar, a luta de classes se acirrou no país, tendo se verificado o crescimento da organização e das ações de grupos paramilitares de extrema direita, acompanhadas da disseminação de “fake news” contra personalidades, partidos e movimentos de esquerda. As liberdades democráticas estão sendo progressivamente restringidas para as organizações e movimentos populares.

Em defesa da soberania do povo venezuelano!

Publicado em 24 de janeiro de 2019

Nota da Comissão Política Nacional do PCB

O Partido Comunista Brasileiro (PCB) vem a público condenar de forma veemente a tentativa de ingerência imperialista da administração Trump (EUA) e da OEA (Organização dos Estados Americanos), em conluio com as forças reacionárias da Venezuela, contra a soberania do povo venezuelano e seu direito de decidir democraticamente sobre os destinos do país.

O PCB considera haver em curso um processo golpista com a ilegítima proclamação de Juan Guaidó como Presidente da Venezuela, acompanhada do desconhecimento, pela Assembleia Nacional, dominada por políticos de direita, do Presidente Nicolás Maduro, eleito diretamente pelo povo venezuelano, em processo francamente democrático ocorrido em maio de 2018.

É inaceitável o reconhecimento de vários governantes estrangeiros ao golpista Guaidó, a exemplo do que fez de imediato o reacionário presidente brasileiro Jair Bolsonaro. Tais dirigentes atuam como fantoches do imperialismo estadunidense e defendem a derrubada do Presidente Maduro, para destruir o processo bolivariano de conquistas sociais e impor um regime que pretende saquear os recursos naturais, humanos e econômicos existentes na Venezuela, com destaque para o petróleo.

Roger Waters defende Maduro e diz que Venezuela é alvo de golpe dos EUA

 Folhapress . Em 04.02.2019

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O músico britânico Roger Waters declarou nesta segunda-feira (4) seu apoio ao ditador venezuelano Nicolás Maduro e disse que ele é alvo de uma tentativa de golpe feita pelo presidente americano, Donald Trump. 

Em postagem nas redes sociais, o cantor e compositor pediu para os "EUA tirarem a mão da Venezuela". 

Na mensagem, Waters ainda convocou seus seguidores para participarem de uma manifestação de apoio a Maduro na frente da sede das Nações Unidas em Nova York. 

"Parem essa última insanidade americana, deixem a população venezuelana em paz. Eles têm uma democracia real, parem de tentar destruí-la para que o 1% possa roubar seu petróleo", escreveu ele.

O músico ainda usou as hastags "Nicolás Maduro" e "Parem o golpe de Trump na Venezuela". 

América Latina: a zona de influência do governo Trump

4 de fevereiro de 2019

Por Rodrigo Bernardo Ortega, Resumen Latinoamericano

A recente eleição do ultra-direitista Jair Bolsonaro como presidente do Brasil confirma o fatídico presente da democracia na América Latina. Com exceção de alguns casos, a direita conservadora recuperou o poder no continente. Começam a ficar para trás as grandes conquistas sociais dos governos progressistas, que reduziram acentuadamente as taxas de pobreza na região. Como se isso não bastasse, o líder da chamada “democracia mais antiga do mundo” é um indivíduo com ideias perigosas e incendiárias. De fato, Donald Trump mostrou que instituições e mídia não são mais obstáculos para realizar seus projetos e ambições. O magnata-presidente quer promover sua visão de mundo, na qual os empresários depredam recursos, a humanidade é apenas um elo para elevar alguns homens, e a democracia, com seus pesos e contrapesos, é um sistema cada vez mais inconveniente. Esta é a era do darwinismo social.

NESTE 4 DE FEVEREIRO GARANHUNS COMPLETA 140 ANOS

Por Robson Ferreira

Da esquerda para à direita: Edjenalva (primeira Dama), Prefeito Ivo Amaral. cantor e compositor Luiz Gonzaga, ...

             A história de Garanhuns é fantástica, pelo seu povo, beleza, clima e por se localizar em um lugar privilegiado entre Sete Colinas. A nossa cidade era para estar em um patamar mais elevado, não fosse os nosso governantes, onde já tivemos altos e baixos, uns destroem o trabalho de outros e fazem o que querem sem consultar a população. Existem muitas ações e decisões políticas que são tomadas e decididas às escuras sem o conhecimento do povo. Mas, mesmo assim, Garanhuns resiste a essas decisões que muitas vezes não condizem com a nossa época, e muitas das vezes não crescemos, estacionamos e até retrocedemos. Ao meu ver temos que estar sempre evoluindo. Torcemos que políticos voltem a defender e lutar pelo desenvolvimento desta terra e o bem-estar de todos que nela habitam e não queiram empurrar qualquer coisa a seu  gosto, querendo tão somente que a população aceite. 

O enigma aparente do crescimento

31 de janeiro de 2019

por Prabhat Patnaik*

Cartoon de Polyp.

À primeira vista parece ser um enigma. A Índia tem registrado, segundo estatísticas oficiais, uma das mais altas taxas de crescimento do PIB entre todos os países do mundo, até ao ponto de que epítetos como “superpotência econômica emergente” e “um motor global do crescimento” têm sido usados, sem pudor, para descrever o feito da Índia. Comentadores burgueses manifestam muito orgulho com o fato de que a Índia está em vias de ultrapassar até mesmo a China em termos de taxa de crescimento. O FMI agora fala da Índia liderando o mundo no crescimento do PIB em 2019. E ainda que se possam levantar questões acerca dos números exatos, dificilmente se pode negar que, em termos convencionais do PIB, embora não em termos de produção material, a taxa de crescimento da Índia tem sido muito maior no período pós-liberalização do que antes.

No entanto, precisamente durante o período em que o crescimento do PIB da Índia foi impulsionado, houve um aumento da fome e da pobreza absoluta (a qual é definida em termos de fome). A absorção per capita de cereais na Índia de hoje é nitidamente mais baixa do que na véspera da liberalização econômica. Também é mais baixa do que a média da África, a qual tem sido proverbialmente subnutrida por bastante tempo, e do que a média do que a ONU chama de “os países menos desenvolvidos”.

Marcelo Freixo: ‘A Câmara homenageia Rubens Paiva, não homenageia torturador’

Em 01.02.2019

Candidato do Psol à Presidência da Câmara também falou de responsabilidades em Brumadinho.

By Grasielle Castro

LUIS MACEDO/CÂMARA DOS DEPUTADOS

Marcelo Freixo: "Essa democracia está ainda mais ameaçada agora quando ganha a eleição para a Presidência aluguem que não tem compromisso com a democracia".

A estreia de Marcelo Freixo (PSol-RJ) na Câmara dos Deputados se propôs a dar um norte para a oposição ao governo Bolsonaro. Nos 12 minutos que teve para expor sua candidatura à presidência da Casa, disparou: “Aqui homenageia Rubens Paiva, não homenageia torturador”.

É uma referência ao discurso do então deputado Jair Bolsonaro na votação da admissibilidade do impeachment de Dilma Rousseff. Na época, o parlamentar prestou homenagem ao coronel Brilhante Ustra, chefe do centro em que a ex-presidente foi torturada.