Em 7 de fevereiro de 2019
Por Pablo Lima*
O rompimento da barragem de Brumadinho, apenas três anos após Mariana,
revela o saldo de duas décadas de privatização da Vale: mortos, destruição e
insegurança pública em nome do lucro privado.
O QUE É UM MITO?
Um mito é uma mentira que se faz passar por verdade. O Brasil, graças à
justiça eleitoral, elegeu um mito para a presidência da república. A eleição de
Bolsonaro é um bom exemplo de como a mitologia está presente na vida política
atual. Bolsonaro é exatamente uma mentira travestida de verdade.
O QUE SUSTENTA UM MITO?
Um mito é sustentado por outros mitos, em uma trama mitológica criada e
propagada por pessoas com interesses e objetivos concretos. Assim, um mito é
útil como instrumento de marketing político. No caso brasileiro, o
mito-presidente foi eleito com base em diversos mitos disseminados pelas mídias
cotidianamente (as fake-news). 2018 foi um ano mitológico. Tivemos, por
exemplo, o mito de um sistema eleitoral democrático, na realidade manipulado
pelo poder judiciário para favorecer as candidaturas da direita. Somado a este,
o mito de que a corrupção teria se generalizado durante os governos do PT e que
seria a causa da crise econômica que o país enfrenta. A resposta para a crise,
estampada o tempo todo nos jornais da grande imprensa e no programa político de
muitos candidatos eleitos, seria o mito da privatização de estatais,
acompanhado pelo mito da flexibilização da legislação e fiscalização tanto
trabalhistas quanto ambientais, como exigências do deus mercado.
O MITO DA PRIVATIZAÇÃO
Bolsonaro foi eleito defendendo o mito da privatização. Nada de novo. Na
década de 1990, os governos Collor, Itamar e FHC gastaram milhões em
publicidade para convencer a população que privatizar as estatais e, assim,
diminuir o tamanho do Estado seria algo benéfico para toda a sociedade. Era a
propagação do neoliberalismo no Brasil, materializado no mito da privatização.
Esse mito, hoje, dá o tom do projeto político do atual governo federal. O
governo Bolsonaro afirma que seu objetivo é privatizar tudo. E que isso é um
bom negócio.
A PRIVATIZAÇÃO DA CIA. VALE DO RIO DOCE
A Companhia Vale do Rio Doce (CVRD), foi criada em 1942, durante o
primeiro governo Vargas, quando o Brasil estava em plena guerra contra o
nazi-fascismo, com o objetivo de assegurar a soberania minerária brasileira,
fundamental para o processo de industrialização, bem como garantir que os
lucros da mineração servissem para o benefício de toda a sociedade. Durante
cinco décadas, o Estado brasileiro seguiu uma linha política
nacional-desenvolvimentista, com uma forte presença de empresas estatais na
economia, como a CVRD, a Petrobrás (criada em 1953), a Embraer (criada em 1969
e privatizada em janeiro de 2019), e muitas outras empresas. Os trabalhadores
dessas estatais contavam com direitos trabalhistas, como estabilidade, salários
dignos e condições de segurança no trabalho.
Em 1997, a CVRD, empresa superavitária, foi privatizada por pouco mais
de 3 bilhões de reais, como parte do processo de privatizações promovido por
FHC. A CVRD foi rebatizada pelos compradores, em 1997, como apenas Vale,
provavelmente para facilitar a pronúncia dos gringos. A promessa mítica era
que, uma vez privatizada, a Vale seria uma empresa com mais eficiência e
competitividade e, portanto, contribuiria mais para o crescimento econômico e
geraria mais empregos.
O MITO DAS TERCEIRIZAÇÕES
Com a privatização, o lucro gerado pela Vale passou a ser embolsado
pelos seus diretores, como renda privada, e não mais direcionado a uma
finalidade social. Mas, isso não era suficiente. Após a privatização, os donos
da Vale não se satisfaziam com os lucros que a empresa já gerava. Precisavam de
mais lucros, para realizar seus sonhos milionários, suas viagens inesquecíveis,
seus castelos principescos. Assim, passaram a cortar o que consideravam como
“despesas” e “custos do trabalho”, tornando as condições de trabalho mais
precárias com as terceirizações.
O trabalho que antes era feito diretamente pelos funcionários da própria
empresa, então pública, passou a ser feito por trabalhadores de outras empresas
subcontratadas. A grande diferença estava no fato de que estes trabalhadores
terceirizados seriam mais baratos. Isso é possível com o pagamento de salários
mais baixos e com a flexibilização de diversas normas de segurança no trabalho.
A REALIDADE
Já no primeiro mês de mandato, a realidade da privatização toma o lugar
do mito: outra barragem se rompe, desta vez matando centenas de cidadãos
brasileiros, além da fauna e flora da região de Brumadinho. A verdade, como
gostam de dizer os bolsominions, prevaleceu. A privatização foi um péssimo
negócio. E as terceirizações matam. A barragem que se rompeu havia sido
vistoriada e considerada segura por uma empresa… terceirizada.
Em mais de 50 anos como empresa estatal, a CVRD foi orientada pelo
interesse público, vistoriada por trabalhadores bem-remunerados, com
estabilidade no emprego e condições de trabalho decentes. Neste período,
nenhuma barragem se rompeu. Após apenas duas décadas de privatização e
terceirizações, o resultado é a lama assassina.
SOLUÇÃO: REESTATIZAR A VALE E REVOGAR A REFORMA TRABALHISTA
Então, conhecendo a verdade, podemos nos libertar do mito da
privatização. É preciso defender a reestatização da Vale, acabando com a
terceirização e as condições precárias de trabalho. Para isso, é preciso que a
reforma trabalhista seja revogada, com a restauração plena dos direitos
trabalhistas e a garantia de condições seguras de trabalho. A cada dia, fica
mais evidente que isso só ocorrerá com uma revolução socialista!
TODA SOLIDARIEDADE ÀS POPULAÇÕES ATINGIDAS POR BARRAGENS!
TODA
SOLIDARIEDADE ÀS VÍTIMAS DAS PRIVATIZAÇÕES E TERCEIRIZAÇÕES!
TODA SOLIDARIEDADE
AO POVO DE MARIANA E VALE DO RIO DOCE!
TODA SOLIDARIEDADE AO POVO DE
BRUMADINHO!
PELA REESTATIZAÇÃO DA CIA. VALE DO RIO DOCE!
PELA REVOLUÇÃO SOCIALISTA!
PELO PODER POPULAR!
*Pablo Lima é professor de história e membro do CC do PCB. Crédito da
imagem: Daniela Néspoli.
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