Correio Braziliense - Renato Souza
Bolsonaro com Mourão:
presidente acredita na existência de um complô para tirá-lo do governo e que a
articulação passa por ações eleitorais
Sete ações
envolvendo a chapa do presidente Jair Bolsonaro, que estão em curso no Tribunal
Superior Eleitoral (TSE), devem prolongar a apreensão do Executivo, pelo menos,
até o primeiro semestre do ano que vem. Em meio à pandemia do novo coronavírus
e a uma crescente onda de embates entre os Poderes. Por mais que seja uma
possibilidade remota, novos fatos durante diligências têm gerado preocupação no
governo. As mais polêmicas envolvem a denúncia de que ocorreram disparos em
massa durante o último pleito para beneficiar o atual chefe do Executivo e
prejudicar adversários.
Causou, ainda, mais
tensão a decisão do ministro Og Fernandes, relator das ações que tratam do
assunto, de solicitar ao Supremo Tribunal Federal (STF) o compartilhamento de
informações do inquérito das fake news, que mira ataques contra a Corte,
principalmente por meio virtual. A avaliação, no Planalto, é de que o fato de a
apuração ter como alvo apoiadores de Bolsonaro pode servir para potencializar
as acusações e dar mais fundamento para o avanço do processo. O chefe do
Executivo tem dito a interlocutores que existe “um complô” para tirá-lo do
governo e que a articulação passa por ações eleitorais.
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Os processos relacionados aos disparos em massa estão, ainda, em estágio de investigação e podem ser concluídos entre este último semestre e o primeiro de 2021. A expectativa é de que eles fiquem por último, justamente por serem os mais polêmicos e que necessitam de maior apuração. A Corte já começou a votar uma das ações, que trata da invasão do grupo “Mulheres Unidas Contra Bolsonaro” — responsável por reunir 2,7 milhões de membros no Facebook durante a campanha. A alegação de chapas que também disputaram o pleito foi de que hackers mudaram o conteúdo da página e trocaram o nome dela, para Mulheres com Bolsonaro.
O grupo
passou a ser usado para a difusão de mensagens de apoio ao atual chefe do
Executivo. No entanto, para Og Fernandes, não ficou caracterizada a
participação ou aval de Bolsonaro no ato. O julgamento foi interrompido por um
pedido de vistas (mais tempo para analisar o caso), do ministro Alexandre de
Moraes. Mas, como ele já devolveu o processo, o julgamento continuará amanhã.
Na semana passada,
o TSE rejeitou, por unanimidade, ações que acusavam a chapa Bolsonaro-Mourão de
ter se beneficiado de outdoors espalhados por todo o país. A propaganda teria
sido organizada por apoiadores do presidente, de forma espontânea. A acusação
de ilegalidade eleitoral foi feita pelo PT. O partido apontou que outdoors do
tipo foram instalados em, pelo menos, 30 municípios. Og Fernandes afirmou que
alguns painéis foram instalados antes da campanha e foram financiados por
eleitores. “Entendo que a instrução processual revelou que cada grupo agiu
espontânea e isoladamente. Não houve prévio ajuste ou coordenação central de
qualquer espécie. Alguns agiram em período muito anterior às eleições, ou seja,
no segundo semestre de 2017, conformando, portanto, manifestação da cidadania e
da liberdade de pensamento”, argumentou o ministro.
Turbulência
Apesar da rejeição
de duas ações, que ainda podem receber recursos, o TSE deve deixar as mais
polêmicas por último, em razão da necessidade de coleta de provas, fases
processuais e da capacidade de gerar reações políticas.
O analista Leopoldo
Vieira, CEO da IdealPolitik, afirma que a celeridade no julgamento é importante
para voltar ao clima de normalidade e que não devem resultar na deposição do
presidente. “Os processos podem tensionar o clima político no primeiro momento,
mas o objetivo de pautá-los com celeridade é restabelecer a estabilidade
política. Não defendo Bolsonaro, mas persuadindo-o a moderar seu discurso,
integrar-se ao establishment e governar com a ala ideológica enfraquecida ou
mesmo sem ela”, diz.
De acordo com o
especialista, apesar da escalada de polêmicas nos últimos meses, muitas em
razão de declarações do presidente, é possível notar um clima de esfriamento
político. Ele aponta que as mobilizações virtuais são ferramentas que mantêm o
apoio de muitos eleitores pró-governo. “E o coração do olavismo (ala que reza
pela cartilha do guru Olavo de Carvalho) é o sistema de comunicação do
bolsonarismo, pelo qual mobiliza os 30% resilientemente fiéis a Bolsonaro nas
pesquisas”, frisa. “Sobre ele avança uma ofensiva institucional, sobretudo no
STF, antifake news. Como o presidente já recuou, vide o novo ministro do MEC,
nem as ações devem ter a cassação da chapa, como desfecho, nem o clima deve
esquentar por essa dúvida. A não ser que Bolsonaro volte atrás em aceitar os
freios e contrapesos à brasileira.” O especialista referiu-se à saída do
polêmico Abraham Weintraub e à nomeação de Carlos Alberto Decotelli como novo
ministro da Educação.
O que está em discussão
Sete ações de
investigação continuam em andamento
Acusações
Quatro ações tratam
de eventuais disparos em massa (as mais críticas para o governo)
Fase: investigação, com coleta de provas
Duas ações sobre
invasão de grupo no Facebook
Fase: em julgamento
Uma ação acusando
eventual privilégio dado a Bolsonaro por veículos de comunicação durante a
campanhaFase: aguarda
julgamento de embargos
Arquivada
Ação que acusava a
chapa de abuso de poder econômico por causa da colocação de dezenas de outdoors
Fase: ainda cabe recurso
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