Fora Bolsonaro, Mourão e Guedes!

Comissão Política Nacional do PCB

Os trabalhadores brasileiros seguem enfrentando as consequências drásticas advindas da crise sanitária e da política genocida do Governo Bolsonaro/Mourão, que, além de ignorar o quadro aterrador causado pelo crescimento vertiginoso da pandemia, segue avançando com os ataques aos direitos sociais e as ameaças às liberdades democráticas duramente conquistadas nas lutas contra a ditadura empresarial-militar imposta pelo golpe de 1964.

No terreno da saúde, vemos a curva crescente dos números da pandemia, com mais de 1 milhão e 200 mil infectados e mais de 55 mil mortos até o dia 26 de junho. São mais de 1.000 mortos por dia! A pandemia continua ascendente nas grandes cidades e avança rumo aos municípios do interior, atingindo e matando principalmente trabalhadores e trabalhadora, negros e negras e o povo pobre das periferias. 

A expansão da doença não se faz de forma democrática, como quer fazer crer a mídia burguesa. A alta letalidade da Covid-19 e sua disseminação revelam seu caráter de classe e de cor, atingindo centralmente as pessoas que vivem em condições precárias nas favelas e bairros proletários, em grandes aglomerações, sem acesso ao saneamento e à água encanada.

As recentes medidas de “flexibilização” do isolamento social, na verdade, ampliação da retomada de atividades econômicas – tendo em vista que muitas categorias nunca deixaram de trabalhar na pandemia – anunciadas por governadores e prefeitos de inúmeras cidades estão na contramão das orientações da Organização Mundial de Saúde e do sistema científico. Atendem às pressões de segmentos empresariais, como o do comércio e do setor industrial ligado a atividades não essenciais. 

A exemplo do que já vem acontecendo em alguns estados, a tendência é que os números continuem a crescer, de forma ainda mais radical, aumentando os índices de infectados e mortos. A adoção do lockdown será inevitável, caso haja de fato o objetivo de combater a pandemia. Caso contrário, fica escancarada a intenção, da parte daqueles que representam os interesses capitalistas, de deixar morrer grandes contingentes do proletariado brasileiro.

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A crise política se acirrou com a demissão de Weintraub do ministério da Educação, a prisão de Queiroz, peça chave no esquema corrupto de Flávio Bolsonaro, com o aprofundamento das investigações sobre parlamentares do PSL, agora contando com a quebra do sigilo bancário do grupo. No mesmo sentido, as investigações sobre a produção e o financiamento do esquema de “Fake News” e suas possíveis ligações com milícias mostram que o cerco está se fechando sobre Bolsonaro e sua família.

Tudo isso vem fazendo crescer rapidamente o isolamento político de Bolsonaro, deixando-o cada vez mais acuado. Bolsonaro praticamente não governa, embora mantenha o mandato, tenha grande parte do setor militar sob controle e siga obtendo apoio de parcelas de suas bases sociais originais, como os “terraplanistas”, grupos fascistas e de milícias, facções conservadoras de camadas médias e de alta renda, além de setores populares influenciados por determinadas igrejas evangélicas e pelo discurso rebaixado de Bolsonaro, que reverbera junto a um senso comum despolitizado e reacionário.

A crise política brasileira se dá no mesmo momento em que cresce a impopularidade de Trump, acelerada com o desgaste causado pela ascensão do movimento antirracista e antifascista que ocupa as ruas dos EUA e se alastrou pelo mundo, incorporando trabalhadores precarizados, democratas e progressistas, desgaste acelerado pelo desastre na atuação do governo estadunidense diante da pandemia do Coronavírus em seu país. Com as eleições à vista, em novembro, Trump denunciou e humilhou Bolsonaro, ao criticá-lo – e ao governo da Suécia – pelo descaso no trato com a pandemia, mudando de postura nas relações internacionais ao acenar com a possibilidade de dialogar e negociar com Maduro, após o fiasco da tentativa de invasão da Venezuela e dos atentados anteriores.

Bolsonaro apostou no caos, negando a expansão da pandemia e propondo o fim do isolamento social, recusando-se a adotar qualquer ação efetiva do Estado que garantisse o amplo acesso à renda básica aos mais de 50 milhões de trabalhadores que se encontram em condições extremamente precárias, sem emprego ou lutando pela sobrevivência como vendedores ambulantes, motoristas de uber e entregadores de aplicativos, dentre outros. Não satisfeito, demitiu dois ministros da Saúde, os quais acabaram se chocando com a orientação anticientífica e negacionista de Bolsonaro. Suas ações nessa área contribuem para desarticular ainda mais o sistema público de saúde, o SUS, cujo desmonte já vinha sendo promovido pelos governos anteriores, em favor dos interesses das empresas privadas do setor.

Bolsonaro perdeu o apoio que tinha em diversas entidades e organizações da sociedade. As recentes ações policiais mostram a relativa autonomia de parte das polícias Civil e Federal. A deflagração das diferentes operações pode significar um “sinal verde” de frações da burguesia que preferem se descolar da família Bolsonaro e suas bases fascistas e milicianas, para viabilizar a formação de um novo governo que siga atendendo fielmente aos interesses do capital, mas com uma face aparentemente mais racional e palatável às instituições burguesas.

A rejeição a Bolsonaro se fortaleceu com a saída do ministro Moro, que representava boa parte das camadas médias mobilizadas pela Operação Lava-a-Jato e seu conteúdo anticorrupção e antipetista. Este desgaste começa a se fazer presente, também, nas camadas populares, a cada nova denúncia de corrupção que envolve membros do governo e da família Bolsonaro, que vai abalando sua imagem de “mito”, “honesto” e “defensor da família”. As bizarrices de Bolsonaro e seus ministros, suas grosserias e mentiras, a incompetência do já demitido ministro da Educação e sua fuga para os Estados Unidos, os repetidos ataques ao meio ambiente, à Ciência e à Universidade também contribuíram para ampliar o desgaste. 

Daí que Bolsonaro passe a utilizar também a tática de aproximação com o chamado Centrão no Congresso Nacional, visando obter apoio parlamentar que evite um possível processo de impeachment. A nomeação do novo ministro da Educação, Carlos Decotelli, professor negro com pós doutorado, financista e oficial da reserva da Marinha, “um quadro técnico” e aparentemente não associado à facção ideológica de extrema direita, parece fazer parte de uma nova tática, que visa tornar o governo mais aceitável perante a chamada opinião pública.

Ao mesmo tempo, as ruas voltaram a ecoar as vozes das organizações populares e da esquerda socialista, refletindo a desidratação do Bolsonarismo e a retomada das ações do movimento social organizado, com a presença de novos atores, como muitas torcidas de clubes de futebol com postura democrática e antifascista. Estes se somam aos partidos políticos e movimentos de atuação sindical, popular e da juventude mobilizados na defesa da democracia, dos direitos sociais e na oposição ao governo Bolsonaro. 

Cabe destacar a presença nas ruas dos coletivos negros e dos atos antirracistas, não apenas como uma resposta solidária às gigantescas manifestações nos EUA contra o assassinato de George Floyd, à violência policial e ao racismo estrutural naquela sociedade, como fundamentalmente uma necessária reação à política de extermínio da juventude negra no Brasil, aprofundada durante a pandemia pelas ações da Polícia Militar e dos governos estaduais, como no Rio de Janeiro e em São Paulo, onde seguem ocorrendo os assassinatos decorrentes das incursões oficiais violentas e repressoras nas comunidades proletárias.

No entanto, apesar do avanço dos protestos populares e do crescente isolamento político do governo, as instituições da democracia burguesa como o STF e o Parlamento se comportam de forma corporativa e buscam tirar proveito do desgaste de Bolsonaro para forçar saídas negociadas e obter vantagens, sob a bandeira do combate ao autoritarismo, às ameaças golpistas e às ações dos grupos fascistas. Há, no Congresso Nacional, uma clara maioria conservadora que reflete bem a unidade existente no interior da burguesia brasileira, a qual se mantém coesa em torno do programa de reformas ultraliberais, privatizantes e entreguistas, objetivando aprofundar a agenda de retirada de direitos da classe trabalhadora e de desmonte do patrimônio público, a exemplo da recente aprovação do projeto de lei 4162, que promove a ampla privatização da água e do saneamento básico no Brasil.

Desde o primeiro momento, o PCB incentivou a retomada da ocupação das ruas contra o fascismo, contra o racismo, em defesa das liberdades democráticas e compondo a unidade de ação, juntamente com outras forças políticas de esquerda e organizações populares, através do movimento que abraça a palavra de ordem “Fora Bolsonaro”. Ao mesmo tempo, buscamos participar de espaços mais amplos no campo institucional em ações conjuntas com partidos do campo democrático, como no registro do pedido popular de impeachment, assinado por centenas de entidades políticas e sociais.

Entendemos que a principal bandeira de luta neste momento é a derrocada do Governo de Bolsonaro, Mourão e Guedes, para barrar a política genocida e de destruição de direitos em favor do capital e do imperialismo. Defendemos, de forma emergencial, a extensão da renda básica e a retomada do Benefício de Prestação Continuada, a manutenção do isolamento social até que a tendência atual de crescimento da pandemia se reverta, a readmissão de todos os trabalhadores que foram demitidos, o maciço investimento do Estado nas estruturas públicas de saúde para o pleno combate ao Coronavírus. 

Para além da pandemia, a hora é de fortalecer o movimento de oposição popular ao Governo e sua política de terra arrasada, por meio de iniciativas que aprofundem o seu isolamento político e sejam capazes de barrar os ataques da burguesia e revogar o conjunto de contrarreformas e medidas antipopulares, abrindo caminho para a construção de uma alternativa política em favor da classe trabalhadora e dos setores populares.

Devemos nos preparar para enfrentar a nova ofensiva que a burguesia certamente fará no período pós pandemia, com vistas a aprofundar o processo de retirada de direitos sociais, das privatizações e da entrega das riquezas nacionais. É preciso seguir denunciando e combatendo as mazelas do capitalismo e as políticas neoliberais, responsáveis pelo fracasso retumbante das ações dos governos burgueses no enfrentamento à pandemia. 

Somente a organização e a mobilização dos(as) trabalhadores(as) formais e informais, desempregados(as) e precarizados(as) na firme defesa dos direitos trabalhistas e sociais, por pleno emprego, seguridade, garantia da renda básica, saúde pública 100% pública, estatal, universal e gratuita, investimentos públicos e reestatização dos serviços e empresas nacionais, podem apontar para a retomada da economia em benefício dos interesses e necessidades do povo trabalhador, no rumo da construção do Poder Popular e do Socialismo.

FORA BOLSONARO/MOURÃO E GUEDES!

EM DEFESA DOS DIREITOS, EMPREGOS E SALÁRIOS!

PELAS LIBERDADES DEMOCRÁTICAS!

ÀS RUAS CONTRA O RACISMO, O FASCISMO E AS AMEAÇAS GOLPISTAS!

PELO PODER POPULAR, RUMO AO SOCIALISMO!

EM TEMPO: Aqui cabe um complemento, o qual sugere o desembarque dos cerca de 3.000 militares do desgoverno Bolsonaro, a começar pelo Ministério da Saúde.