Leandro Machado - Da BBC Brasil em São Paulo
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O presidente Jair Bolsonaro desafiou os governadores a zerar o ICMS que
incide sobre os combustíveis (mais uma “bravata” do Presidente – grifo do Blog).
O presidente Jair Bolsonaro afirmou na quarta-feira que
"zeraria" os tributos federais que incidem sobre os combustíveis caso
os governadores façam o mesmo com o ICMS (Imposto sobre Circulação de
Mercadorias e Serviços) também aplicado ao setor. "Eu zero o federal hoje
se eles zerarem o ICMS. Está feito o desafio aqui agora", disse.
O ICMS é responsável pela maior parte da arrecadação dos Estados. Em São
Paulo, por exemplo, o tributo representa 84% (R$ 144 bilhões) de tudo o que o
Estado recolhe por vias próprias.
Perder parte desse montante seria um golpe duro nos cofres estaduais — e
também municipais. Segundo economistas e os próprios Estados, o corte poderia
impactar serviços públicos para a população, como segurança, educação e até o
salário dos servidores. O presidente não explicou se haveria uma compensação
pela perda do tributo.
Nos últimos dias, Bolsonaro tem utilizado a estratégia de culpar os
governadores pela alta do preço dos combustíveis, pois, segundo ele,
normalmente apenas a esfera federal é responsabilizada pelos aumentos.
"Nós queremos mostrar que a responsabilidade final do preço não é
só do governo federal. Nós temos aqui (os impostos federais) PIS, Cofins, Cide.
Vai onerar para nós também, mas os nossos governadores têm que ter, obviamente,
responsabilidade no preço final do combustível", afirmou ele à imprensa,
na manhã de ontem.














