quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020

ICMS: proposta de Bolsonaro de zerar imposto teria impacto na segurança, salários e universidades


Leandro Machado - Da BBC Brasil em São Paulo
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O presidente Jair Bolsonaro desafiou os governadores a zerar o ICMS que incide sobre os combustíveis (mais uma “bravata” do Presidente – grifo do Blog).


O presidente Jair Bolsonaro afirmou na quarta-feira que "zeraria" os tributos federais que incidem sobre os combustíveis caso os governadores façam o mesmo com o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) também aplicado ao setor. "Eu zero o federal hoje se eles zerarem o ICMS. Está feito o desafio aqui agora", disse.
O ICMS é responsável pela maior parte da arrecadação dos Estados. Em São Paulo, por exemplo, o tributo representa 84% (R$ 144 bilhões) de tudo o que o Estado recolhe por vias próprias.
Perder parte desse montante seria um golpe duro nos cofres estaduais — e também municipais. Segundo economistas e os próprios Estados, o corte poderia impactar serviços públicos para a população, como segurança, educação e até o salário dos servidores. O presidente não explicou se haveria uma compensação pela perda do tributo.
Nos últimos dias, Bolsonaro tem utilizado a estratégia de culpar os governadores pela alta do preço dos combustíveis, pois, segundo ele, normalmente apenas a esfera federal é responsabilizada pelos aumentos.
"Nós queremos mostrar que a responsabilidade final do preço não é só do governo federal. Nós temos aqui (os impostos federais) PIS, Cofins, Cide. Vai onerar para nós também, mas os nossos governadores têm que ter, obviamente, responsabilidade no preço final do combustível", afirmou ele à imprensa, na manhã de ontem.

quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020

Bioterrorismo de estado





Por Inaê Diana Ashokasundari Shravya
LAVRA PALAVRA
Quando mosquitos matam mais que drones
O coronavírus [1] tem causado um certo medo em muita gente, assim como foi com o vírus Ebola, e até mesmo a gripe aviária (variedade do vírus influenza /H5N1) e a famosa doença da vaca louca (encefalopatia espongiforme bovina). As notícias nos jornais auxiliam o desespero com seus informes alarmantes.Se levarmos em conta que o Brasil e os Estados Unidos da América (EUA) têm se tornado aliados, e que EUA e China estão numa disputa ferrenha pelo poderio econômico, o coronavírus acaba servindo como uma ferramenta de bloqueio econômico, ainda que temporário: com medo do vírus, muita gente tá deixando de comprar produtos vindos da China.
Enquanto nos desesperamos com a possibilidade da vinda do coronavírus ao Brasil, temos uma ameaça evidente de bioterrorismo no Estado do Rio de Janeiro, que é a possibilidade de aumento do número de casos de dengue, chikungunya, zika e/ou febre amarela, todas essas doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti. Tá, mas como que se daria esse possível aumento de casos? Explico.
Tão ligados na tal da geosmina? Apesar do alarme todo, ela não é tóxica. Segundo a nota emitida pela UFRJ [2],
“A geosmina, um composto orgânico volátil, é produzida por algumas bactérias heterotróficas ou cianobactérias, que crescem em abundância em ambientes aquáticos com altas concentrações de nutrientes, especialmente em mananciais que recebem esgotos não tratados. Apesar de conferir odor e sabor em intensidade, que causa objeção ao consumo humano,a geosmina não é tóxica. A percepção humana sobre o sabor e odor constitui parâmetro de controle da qualidade da água distribuída, visando, exclusivamente, a não rejeição do consumidor. Não há necessariamente risco sanitário associado, exclusivamente,ao sabor e ao odor da água.”
Como também apresentado na nota, há limites máximos aceitáveis de dois parâmetros (cor e turbidez) para que a água seja considerada potável.

Governadores reagem a bravata de Bolsonaro sobre combustíveis



 Folhapress 

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Governadores reagiram às bravatas do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em relação ao preço dos combustíveis.
"Eu zero o [imposto] federal se eles zerarem o ICMS. Está feito o desafio aqui agora. Eu zero o federal hoje, eles zeram o ICMS. Se topar, eu aceito. Tá ok?", disse Bolsonaro, na saída do Palácio da Alvorada nesta quarta-feira (5).
​A proposta não foi bem recebida nos estados.
O governador de São Paulo, João Doria (PSDB) qualificou a proposta de irresponsável.
"Se o presidente Jair Bolsonaro convidar os governadores para um diálogo franco, aberto, tecnicamente robusto, os governadores, provavelmente, aceitarão este diálogo. Mas a imposição aos governadores dos estados brasileiros de que cabe a eles a responsabilidade da redução do ICMS e, consequentemente, do combustível, é uma atitude populista e, ao meu ver, pouco responsável", afirmou Doria.
O governador de Minas Gerais, Romeu Zema, também criticou a posição do presidente.
"Sou a favor da redução de impostos. Mas não sou irresponsável. Pequei um estado quebrado, com rombo de R$ 34,5 bilhões. Nesse momento, Minas não pode abrir mão de arrecadação. É triste, mas a realidade é essa", disse ele em seu perfil no Twitter.
Por meio de nota, o governador do Maranhão, de Flávio Dino (PC do B), disse que aguarda deliberação do Congresso Nacional diante da proposta do governo Bolsonaro para reforma tributária no Brasil.
O governador Reinaldo Azambuja (DEM), do Mato Grosso do Sul, por meio de sua assessoria de imprensa, afirmou que "o caminho para tratar a questão do ICMS dos combustíveis deve ser feito pelo diálogo".

terça-feira, 4 de fevereiro de 2020

PSOL quer saber se Bolsonaro teve agenda secreta com setor de armas na Índia



 PATRÍCIA CAMPOS MELLO, Folhapress 

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O deputado federal Ivan Valente (PSOL-SP) encaminhou nesta segunda-feira (3) um requerimento para saber se o presidente Jair Bolsonaro se reuniu com representantes da indústria de armamentos na viagem à Índia.
Mais de 10 empresas de defesa, entre elas a Taurus, acompanharam a comitiva de Bolsonaro em visita oficial ao país, e o presidente abriu uma conferência do setor.
O parlamentar quer saber se Bolsonaro teve reuniões com as companhias de armas, quantas vezes, o que foi discutido e quais compromissos foram assumidos.
Um requerimento de informações apresentado pelo PSOL no ano passado mostrou que, entre janeiro e maio de 2019, houve mais de 29 reuniões entre representantes das indústrias de armas e munições e os ministérios da Justiça e Segurança Pública, Defesa e Casa Civil.
O deputado solicitou ainda dados sobre eventuais encontros entre maio e dezembro de 2019.


sábado, 1 de fevereiro de 2020

Lucélia Santos diz que Regina Duarte é mais comprometida com agronegócio que com as artes


SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Morando em Portugal por causa das gravações da novela para TVI, Lucélia Santos, 62, afirmou que tem muita admiração por Regina Duarte, mas que não será bom para a atriz participar da gestão de Jair Bolsonaro.  Ela disse ainda que Regina mudou seus valores de décadas passadas e que hoje a preocupação dela é voltada ao agronegócio e menos às artes. 
Regina Duarte vai assumir o comando da Secretaria Especial da Cultura, após a queda do dramaturgo Roberto Alvim, demitido por ter copiado frases do nazista Joseph Goebbels em um pronunciamento oficial.
"Regina assumiu uma pasta de Cultura que está completamente intoxicada pelos últimos acontecimentos que vieram pelo Roberto Alvim, que já surpreendeu a classe artística, porque tinha um histórico de ser um histórico de ser um intelectual importante. (...) Ele era respeitadíssimo pela classe artística e, de repente, apareceu esse monstro nazista parodiando Goebbels", disse Santos, em entrevista ao programa Conexão Lisboa, da TV 247, na noite desta sexta (31). 
Lucélia Santos afirmou que o governo Bolsonaro, desde a sua campanha, usa uma tônica neofascista, misógina e de ódio às mulheres. "Para esse governo dar porrada em mulher é razoável. As mulheres devem ser mesmo estupradas, só não as feias. É tudo assim em um nível tóxico que é extremamente importante de ser revisto aqui antes de chegar a Cultura. Vem aí a perseguição aos gays, as pessoas que são trans, aos negros e a todas as pessoas que são diferentes da sociedade branca, que ele não gosta muito. É muito semelhante ao que havia de ambiente durante o nazismo."

segunda-feira, 27 de janeiro de 2020

Brazil for sale*




Por Afonso Costa

O Fórum Econômico Mundial de Davos é um shopping às avessas: em vez das lojas e vendedores esperarem os compradores, são os compradores que esperam os vendedores. Os compradores são as multinacionais e o capital financeiro, enquanto os vendedores são os governos dos países subservientes ao capital internacional.

Os governos subservientes vendem as riquezas naturais de seus países, empresas públicas, direitos trabalhistas, a força de trabalho das suas populações, sem que tenham sido eleitos para tanto, já que no geral os processos eleitorais são antidemocráticos, beneficiando aqueles que têm mais recursos, que mentem descaradamente para os eleitores, que escondem suas verdadeiras ideias de submissão.
Estão presentes em Davos, na Suíça, representantes de cerca de 140 das maiores empresas do planeta, das quais muitos têm interesses diretos no Brasil, segundo relatos da imprensa.
Guedes apresentou PPI, financiamento público para multis ‘comprarem’ estatais
Representando o Brasil nessa verdadeira feira estão o ministro da Economia, Paulo Guedes, e alguns dos seus assessores, já que o presidente da República se mostrou absolutamente incapaz no ano passado. Não que o ministro seja alguma sumidade, mas ele sabe quais são os interesses do capital e como viabilizá-los.
Em seus pronunciamentos o ministro colocou o Brasil à venda. Primeiro, capitalizou a reforma da Previdência, que contribui para a destruição do SUS, prejudica diretamente os trabalhadores, aposentados e pensionistas, além de auxiliar os regimes de previdência privada e garantir recursos para o pagamento da falsa dívida pública, de interesse do capital financeiro.
A privatização dos Correios foi um dos temas abordados nas reuniões, com interesse da estadunidense UPS. Já a chinesa Huawei está de olho na telefonia. A energia e o saneamento, com destaque para a Cedae do Rio de Janeiro, também foram destacadas e objetos de interesse por parte das multinacionais, além da Eletrobras, Telebras, Casa da Moeda, ferrovias, rodovias e aeroportos.

Jones Manoel abre, com inteligência, debate afro no blog



Postado por Magno Martins
Com edição de Ítala Alves
Os leitores deste blog (blog do Magno Martins) ganham mais um craque para reforçar o quadro de articulistas: Jones Manoel, uma das mais brilhantes expressões das novas lideranças de intelectuais e militantes orgânicos que estão surgindo no Brasil. 
Ele ainda é quase anônimo para o grande público pernambucano e especialmente para o mundo político tradicional do Estado, mas tem recebido destaque no País, inclusive de estrelas como Caetano Veloso, que o entrevistou há duas semanas por mais de 1 hora e 20 minutos pelo Mídia Ninja.
Nascido e criado na Favela da Borborema, na zona norte do Recife, é filho de Dona Elza, mãe-guerreira, que era responsável para cuidar sozinha da família, dando especial dedicação para os ensinamentos de solidariedade, honestidade, perseverança, inconformismo e engajamento prático com a luta pela Justiça Social. 
Ainda adolescente, Jones foi zelador no Colégio Elo, trabalhando para estudar, tendo se graduado como bacharel e licenciado em História pela Universidade Federal de Pernambuco – UFPE, para depois ser mestre em Serviço Social pela mesma universidade.
Atua como comunicador e educador popular, mantém um canal no YouTube (Jones Manoel), participa do podcast Revolushow, escreve para a Revista Opera, Blog da Boitempo e Lavrapalavra, além de militar no Partido Comunista Brasileiro (PCB). Fruto do ressurgimento da esquerda marxista, Jones emerge do Brasil profundo, trazendo fortes raízes Afro, com sua voz brotando da maioria do povo cronicamente marginalizado pelas elites e vítima da velha política manipuladora.
Vale celebrar o florescimento de uma liderança popular autêntica e original, com bases teóricas sólidas aliadas a ações transformadoras concretas, que pode ser o novo contraponto à direita ideológica saída do armário sob as sombras do bolsonarismo. Sua estreia será na próxima sexta-feira, dia que passa a escrever periodicamente para este blog. 
Comunista assumido, Jones Manoel trará à luz  do debate não apenas temáticas relacionadas ao comunismo e socialismo no mundo, como também a pauta da negritude brasileira, com ênfase para o bom combate ao preconceito racial, uma página, infelizmente, ainda não virada no Brasil, em pleno século 21.
EM TEMPO: Sucesso Camarada Jones 


sábado, 25 de janeiro de 2020

Marina rebate declaração de Guedes sobre pobres e diz que degradação ambiental é culpa de ações do governo



 FABIANO MAISONNAVE,  Folhapress 

A ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva (Rede) criticou a declaração do ministro Paulo Guedes (Economia) em Davos (Suíça) que vinculou a degradação ambiental à pobreza. Para ela, são políticas públicas do governo Bolsonaro, como a regularização de áreas griladas, que incentivam o desmatamento na Amazônia.
"O que gera maior critica o maior desmatamento e crime ambiental são os governos", disse Marina, em entrevista por telefone. "Eles desmontam a governança ambiental, apoiam formas predatórias de uso da floresta e dos recursos naturais, negam o problema das mudanças climáticas, cortam o orçamento do Ministério do Ambiente e ainda têm a falta de noção de dizer que o maior inimigo são os pobres."
Filha de seringueiros e natural do Acre, Marina foi ministra de 2003 a 2008, no governo Lula. Na pasta, promoveu a criação de unidades de conservação na Amazônia e conseguiu reduzir o desmatamento por meio do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm), extinto pelo governo Bolsonaro. 
"É muito cômodo culpar a pobreza pela degradação do meio ambiente. Eles enfraquecem o Ibama, o ICMBio e o Inpe, propõem uma medida provisória pra quem roubou terra pública e aí dizem que os pobres são os inimigos do meio ambiente?", questionou.
No final de dezembro, Bolsonaro assinou a Medida Provisória 910, que abre espaço para a privatização de terras públicas invadidas ilegalmente até o final de 2018. Para se tornar lei, o texto precisa ser aprovado pelo Congresso. 
"É claro que há ações feita por pequenos produtores, mas, se continuássemos com a política de correr atrás dos pequenos enquanto os grandes derrubam mais de mil hectares, nunca teríamos reduzido o desmatamento", afirma.
Para a ex-ministra, os pobres na Amazônia sofrem com a devastação da floresta. "Eles são vítimas de violência, de perda de suas áreas, de todo o rastro de destruição que tem lá." 
Levantamento do Ipam (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia) mostra que 35% do desmatamento ocorrido entre agosto de 2018 e julho de 2019 (Prodes 2019) ocorreu em terras públicas não destinadas, um processo de grilagem. Em segundo lugar, estão os assentamentos, com 27%. 


quinta-feira, 23 de janeiro de 2020

Greenwald fala após denúncia do MPF: “Muitos acreditam que a liberdade de imprensa deveria ser crime”

Foto: Lula Marques via Agência Pública

Yahoo Notícias, Redação.
Por Anna Beatriz Anjos, da AGÊNCIA PÚBLICA

“Publiquei milhares de documentos secretos do mundo todo, do governo mais poderoso [EUA], e nunca aconteceu nada, mas aqui no Brasil estamos publicando documentos menos sensíveis e um procurador do Ministério Público está tentando me processar”. 
É assim que o jornalista norte-americano Glenn Greenwald se refere à denúncia que o procurador da República Wellington Divino de Oliveira ofereceu contra ele e mais seis pessoas na última terça-feira (21). O representante do Ministério Público Federal (MPF) imputou ao grupo crimes relacionados à invasão de celulares de autoridades brasileiras no caso que deu origem à série de reportagens Vaza Jato, publicada pelo The Intercept Brasil em parceria com outros veículos como a Agência Pública.
O jornalista contesta a interpretação do procurador sobre o diálogo destacado na denúncia – nele, um dos envolvidos no vazamento das mensagens pede conselhos a Greenwald, que responde não poder dar orientações ao grupo e assegura a proteção ao sigilo da fonte, uma garantia constitucional. “A Polícia Federal, sob o comando do ministro Sergio Moro, há menos de dois meses, emitiu um relatório falando que não tem evidência nenhuma de que cometi qualquer crime”, destaca, lembrando que a própria Polícia Federal concluiu a partir do mesmo diálogo que não houve irregularidade na atuação do jornalista.
Glenn também ressalta que a peça do MPF desrespeita a decisão do Supremo Tribunal Federal de agosto de 2019 que proibiu investigações contra ele. “Acho que eles querem uma guerra com o STF, querem dar um sinal de que não se importam com as regras, com o STF, com a lei”, avalia.
Greenwald ainda compara os ataques que ele e sua família vêm sofrendo desde a publicação das primeiras matérias da Vaza Jato, em junho do ano passado, às ameaças de que foi alvo em 2013, quando investigou programas secretos de vigilância global da Agência de Segurança Nacional norte-americana (NSA) a partir dos vazamentos de Edward Snowden. Sobre sua situação atual, ele afirma: “é um caso muito mais drástico”.
A seguir, os principais trechos da entrevista concedida por telefone.

País repete pior nota em ranking anticorrupção



O Brasil repetiu a mesma nota 35 recebida em 2018, a pior do país desde 2012. (Foto: Reuters/Adriano Machado)


A eleição de Jair Bolsonaro (sem partido), impulsionada por promessas de combate à corrupção, não alterou a percepção sobre este problema no seu primeiro ano de governo, marcado por denúncias contra integrantes do governo e familiares do presidente.
Em 2019, o Brasil caiu uma posição no ranking do IPC (Índice de Percepção da Corrupção), e ocupa a 106ª posição entre os 180 países avaliados -atrás de outros latino-americanos como Argentina (66ª), Chile (26ª), Colômbia (96ª), Cuba (60ª), Equador (93ª) e Uruguai (21ª).
Elaborado pela ONG Transparência Internacional, o ranking atribui notas de 0 a 100 a países com base em pesquisas e relatórios sobre como o setor público é percebido por especialistas e executivos de empresas no que diz respeito à prática de corrupção.
O Brasil repetiu a mesma nota 35 recebida em 2018, a pior do país desde 2012.
Isso indica que o novo governo, apesar do discurso, não adotou medidas que impactassem na percepção de que práticas corruptas, tais como abuso de poder, subornos e acordos secretos, tenham diminuído no país.
"O resultado reflete um ano de poucos avanços e muitos retrocessos na luta contra a corrupção no Brasil", avalia Bruno Brandão, diretor-executivo da Transparência Internacional no Brasil.

Irmão de Bolsonaro faz intermediação de verbas do governo federal


ISTO É - Da Redação

 © Reprodução/ Facebook Renato não possui cargo público, mas tem participado da liberação de dinheiro para ao menos quatro municípios

O irmão do presidente Jair Bolsonaro, o comerciante Renato Bolsonaro, tem atuado como mediador informal de demandas de prefeitos do estado de São Paulo interessados em verbas federais para obras e investimentos. As informações são do jornal Folha de S.Paulo.

De acordo com a reportagem,  Renato não possui cargo público, mas tem participado da  liberação de dinheiro para ao menos quatro municípios do litoral e do Vale do Ribeira. Além disso, o irmão do presidente tem comparecido a solenidades de anúncio de obras e chega a assinar como testemunha contratos de liberação de verbas. Ele também discursa e recebe agradecimentos públicos de prefeitos pela ajuda no contato com a gestão federal comandada pelo irmão.

Segundo a Folha, com a atuação de Renato, mais de R$ 110 milhões foram repassados para construção de pontes, recapeamento asfáltico e investimento em centros de cultura e esportes nas cidades de São Vicente, Itaoca, Pariquera-Açu e Eldorado, município onde moram familiares do presidente. O irmão do presidente nega ser pago por esse trabalho e não respondeu se alguém custeia seus gastos, que incluem viagens pelo estado de São Paulo. Ainda de acordo com a Folha, a Presidência da República não respondeu se Jair Bolsonaro tem conhecimento ou colabora com a intermediação feita por seu irmão junto a prefeituras.

Para o diretor da Faculdade de Direito do Largo São Francisco, Floriano Peixoto de Azevedo Marques Neto, especialista em direito do estado, “se ele não for remunerado para isso”, não há irregularidade na atuação de Renato ao pedir verbas federais.

EM TEMPO: O Diretor da faculdade de Direito não fez menção caso o irmão do Presidente seja candidato a algum cargo eletivo. Não basta ser candidato, mas apenas fazer campanha para o Presidente nas Eleições de 2022. Afinal, trata-se de ingerência indevida. Só tem gente "bobo" neste Brasil. Agora durma com essa "bronca". 


quarta-feira, 22 de janeiro de 2020

Detentos seguem internados com doença misteriosa que 'come' pele em Roraima



ESTADÃO - Cyneida Correia



© Estadão Profissionais, familiares, advogados e entidades de defesa dos direitos humanos denunciam as condições precárias do Hospital Geral de Roraima, onde os pacientes ficam internados no corredor

Uma doença misteriosa que causa paralisia, necrose de membros e coceira intensa deixou 29 detentos da Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, em Boa Vista, internados no Hospital Geral de Roraima, o maior do Estado. Destes, 15 tratam a enfermidade causada por uma suposta bactéria; os outros foram diagnosticados com outras doenças contagiosas - que teriam sido intensificadas pela falta de limpeza e pela superlotação da unidade prisional.

A bactéria desconhecida tem deformado partes do corpo dos detentos, "comido" a pele e deixado membros em estado de decomposição. Eles também apresentam paralisia nas pernas.

Segundo o presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil de Roraima (OAB/RR), Hélio Abozago, alguns presos já não conseguem mais andar ou dobrar a perna por causa do inchaço e das feridas causadas pela doença. Ainda conforme o advogado, um dos internos relatou que sente uma "coisa se mexendo", como se a pela estivesse se comendo por dentro.

Um dos profissionais que atua no hospital e pediu para não ser identificado, com receio de represália, disse que a doença dos presos não é desconhecida do setor. "O nome correto é fasceíte necrosante. É uma bactéria comedora de carne humana, altamente contagiosa e de difícil cura", afirmou. "Pior de tudo: vai contaminar as pessoas que estão no hospital, pois estes presos estão no corredor, junto com todos os outros doentes. Não existe isolamento, muito menos escolta policial, e o odor é insuportável. Um perigo para todos."

A Secretaria de Estado da Saúde de Roraima (Sesau/RR) informou, em nota, que as análises laboratoriais feitas pela Coordenação Geral de Vigilância em Saúde descartaram a hipótese de bactéria não identificada. 

"Os casos relatados pela direção clínica do HGR (Hospital Geral de Roraima) se tratam puramente de piodermite, do tipo impetigo, que é uma infecção de pele oportunista, que ocorre quando já existe uma lesão de pele tipo escabiose", afirmou a pasta. "Os presos teriam passado por atendimento de infectologista e dermatologista, e estão recebendo tratamento com antibióticos e reposição de vitaminas. Exames diários e tratamento continuado estão sendo feitos."

Decisão de Gilmar Mendes proíbe investigação sobre Glenn no caso das mensagens vazadas

Ministro Gilmar Mendes

Carolina Brígido, Extra 

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu que o jornalista Glenn Greenwald fosse investigado pelas mensagens publicadas em reportagens do site “The Intercept Brasil”. Na decisão, dada em agosto do ano passado, o magistrado diz que Greenwald não poderia ser alvo de qualquer ato que visasse sua responsabilização. 


O caso é investigado na Operação Spoofing. De acordo com Gilmar, Greenwald não poderia ser investigado devido ao sigilo constitucional da fonte.
 “Com base nesses fundamentos, concedo, em parte, a medida cautelar pleiteada, apenas para determinar que as autoridades públicas e seus órgãos de apuração administrativa ou criminal abstenham-se de praticar atos que visem à responsabilização do jornalista Glenn Greenwald pela recepção, obtenção ou transmissão de informações publicadas em veículos de mídia, ante a proteção do sigilo constitucional da fonte jornalística”, escreveu Mendes.
Para o procurador Wellington Divino Marques de Oliveira, da Procuradoria da República no Distrito Federal, Glenn Greenwald foi "partícipe" nos crimes de invasão de dispositivos informáticos e monitoramento ilegal de comunicações de dados, além de ter cometido o crime de associação criminosa. O procurador apresentou a denúncia contra o jornalista argumentando que a decisão de Gilmar não foi descumprida porque Glenn não foi investigado. Segundo ele, durante o inquérito foram encontrados os diálogos, que acabaram fundamentando a acusação.
A decisão do ministro foi tomada a pedido do Rede Sustentabilidade. O partido pediu a suspensão de qualquer investigação contra o jornalista sobre a divulgação da conversa, por respeito à liberdade de imprensa. Na ocasião, o ministro ressaltou que é necessário proteger o sigilo da fonte jornalística, assegurado pela Constituição. O site publicou diálogos atribuídos a procuradores da Operação Lava-Jato e ao então juiz federal Sergio Moro, atual ministro da Justiça.
Agora, a defesa pode, em tese, entrar com uma reclamação no STF alegando que a decisão de Mendes foi descumprida. Eventual pedido seria analisado pelo ministro Luiz Fux, vice-presidente da Corte. Durante a parte final do recesso, ele está responsável pelo julgamento de causas urgentes.
Em nota, os advogados Rafael Borges e Rafael Fagundes, que defendem Greenwald, dizem que a denúncia foi recebida com "perplexidade" e que o objetivo é "depreciar o trabalho jornalístico" realizado pelo profissional.

domingo, 19 de janeiro de 2020

O Império e o poder da mídia: “causos” e reflexões



Luis Rodrigo (“Azar”) – UJC/SP

O botão vermelho no gabinete de Trump
Recentemente os Estados Unidos assassinaram um líder militar iraniano; um episódio altamente noticiado, e que portanto tem sido muito comentado em diversos círculos. Você mesmo já deve ter conversado com alguém ou ao menos ouvido comentários sobre o assunto. Agora quero que você reflita sobre as seguintes perguntas: o general iraniano era um terrorista? O Irã enquanto país, afinal, é terrorista? Sendo assim, o ataque ordenado por Trump foi um “ato justo de guerra”? Tome nota: o parlamento iraniano recentemente declarou as forças armadas estadunidenses como uma organização terrorista. Eles estão errados? E o mais importante: de quem é que nós, brasileiros, deveríamos sentir mais medo: do Irã ou dos EUA?
Aqui eu quero observar que o “senso comum”, a opinião média das pessoas sobre as coisas, se presta a um papel importantíssimo; um papel político, diga-se. Muitos acreditam que o senso comum é neutro, que não é determinado por interesses maiores, vindos de cima; que de alguma forma esse senso comum expressa o pensamento genuíno e autêntico do povo… bem, o que a ciência social nos tem demonstrado já há muitas décadas é o contrário, mas neste texto procurarei mostrar com exemplos simples, da observação cotidiana, que não é nada difícil pôr em xeque essa noção. Procurarei, assim, levantar algumas reflexões sobre o cuidado que todos nós devemos ter ao formar o nosso julgamento sobre alguns assuntos.

A Estética Nazista no Governo Bolsonaro



O filhote da serpente resolveu mostrar novamente sua mais nefasta face: Roberto Alvim, que até então ocupava o cargo de Secretário Especial da Cultura, a convite de Bolsonaro, não contente com as encenações de péssimo gosto, as declarações e ameaça da criação de uma “máquina de guerra cultural” contra o que ele chama de “arte e artistas de esquerda”, proferiu na tarde de quinta-feira (16/01), do alto da sua empáfia, um discurso com referências nazistas.

O Secretário, ex-diretor e encenador teatral de São Paulo, sentado em uma cadeira ao lado de uma bandeira do Brasil e abaixo do retrato de Bolsonaro envolto em faixa presidencial, iniciou o discurso com uma Opera de Wagner (compositor preferido de Hitler) ao fundo, dizendo: “a cultura é a base da Pátria. 
Quando a cultura adoece, o povo adoece junto. É por isso que queremos uma Cultura dinâmica, mas ao mesmo tempo enraizada na nobreza dos nossos mitos fundantes: a Pátria, a família, a coragem do povo e sua profunda ligação com Deus”. Sua fala, cheia de eufemismos, foi feita para anunciar o Prêmio Nacional das Artes, com um fomento ínfimo de 20.625 milhões de reais para todo o país, contemplando apenas 7 categorias divididas pelas 5 regiões do Brasil, porém, sem nenhuma atenção às culturas tradicionais e populares, desconsiderando as diversidades e regionalismos característicos da cultura brasileira, numa apologia à estética elitista e hegemônica burguesa.
No ápice do seu discurso, Alvim declara em bom tom os seguintes termos: “A arte brasileira da próxima década será heroica e será nacional. Será dotada de grande capacidade de envolvimento emocional, e será igualmente imperativa posto que profundamente vinculada às aspirações urgentes do nosso povo – ou não será nada”, parafraseando, num arremedo tosco, o discurso do Ministro da Propaganda na Alemanha Nazista Joseph Goebbels: ”A arte alemã da próxima década será heroica, será ferreamente romântica, será objetiva e livre de sentimentalismo, será nacional com grande pathos e igualmente imperativa e vinculante – ou então não será nada”.
Tal ousadia causou grande tumulto no governo e na sociedade. A Confederação Israelita, assim como o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, pediram publicamente o afastamento do ex-secretário; diversas manifestações de repúdio de vários setores; publicações nas redes de Roberto Alvim e sua esposa Juliana Galdino, carregadas de desespero e dissimulações, tentando fazer acreditar que fora tudo uma “coincidência retórica”.