O Brasil repetiu a mesma nota 35 recebida em 2018, a pior do país desde
2012. (Foto: Reuters/Adriano Machado)
A eleição de Jair Bolsonaro (sem
partido), impulsionada por promessas de combate à corrupção, não alterou a
percepção sobre este problema no seu primeiro ano de governo, marcado por denúncias contra
integrantes do governo e familiares do presidente.
Em 2019, o Brasil caiu uma posição no ranking do IPC (Índice de
Percepção da Corrupção), e ocupa a 106ª posição entre os 180 países avaliados
-atrás de outros latino-americanos como Argentina (66ª), Chile (26ª), Colômbia
(96ª), Cuba (60ª), Equador (93ª) e Uruguai (21ª).
Elaborado pela ONG Transparência Internacional, o ranking atribui notas
de 0 a 100 a países com base em pesquisas e relatórios sobre como o setor
público é percebido por especialistas e executivos de empresas no que diz
respeito à prática de corrupção.
O Brasil repetiu a mesma nota 35 recebida em 2018, a pior do país desde
2012.
Isso indica que o novo governo, apesar do discurso, não adotou medidas
que impactassem na percepção de que práticas corruptas, tais como abuso de
poder, subornos e acordos secretos, tenham diminuído no país.
"O resultado reflete um ano de poucos avanços e muitos retrocessos
na luta contra a corrupção no Brasil", avalia Bruno Brandão,
diretor-executivo da Transparência Internacional no Brasil.
Para ele, trata-se de prova de que "discurso não é o
suficiente". "São necessárias medidas efetivas e coerência nas
atitudes em todos os âmbitos", diz.
Entre os poucos avanços citados, ele destaca o decreto do governo
federal que exige ficha limpa para aqueles nomeados a cargos de confiança e um
fortalecimento da Polícia Federal, que recebeu 1.200 novos agentes e deflagrou
operações importantes.
Brandão cita aquela que prendeu advogados e afastou desembargadores e o
presidente do Tribunal da Justiça da Bahia por suposto esquema de venda de
decisões judiciais.
Além disso, ele cita como muito positiva a criação de 29 delegacias
estaduais de combate à corrupção.
No Legislativo, a aprovação de medidas do pacote anticrime, tais como o
confisco alargado e mudanças no sistema de prescrição, foram apontadas como
relevantes, além da derrubada do decreto presidencial que facilitava a
classificação de informações públicas como sigilosas.
Já a lista de retrocessos constantes no relatório da Transparência
Internacional é bem mais alentada.
O texto aponta para investigações de corrupção envolvendo membros do núcleo
duro do governo, como o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, denunciado
por esquema de candidaturas laranjas do PSL, e o líder do governo no Senado,
Fernando Bezerra Coelho, envolvido em investigações sobre suborno.
Filho do presidente, o senador Flávio Bolsonaro também
é investigado sob
suspeita dos crimes de peculato, lavagem de dinheiro, ocultação de patrimônio e
organização criminosa.
"O grau de tolerância do presidente com esses casos é contraditório
com o discurso de campanha do presidente", avalia Brandão.
Ele também aponta como problemáticas decisões do Executivo que sugerem
interferência política em órgãos-chave do combate à corrupção: afastamento do
presidente do Coaf, substituições na PF do Rio e na Receita Federal, além da
nomeação de um procurador-geral alinhado ao presidente.
Para a cientista política Nara Pavão, professora da Universidade Federal
de Pernambuco, "a corrupção pode ser combatida pelas instituições ou pelas
urnas, e a continuidade dessas práticas no atual governo manda a mensagem de
que corrupção faz parte da política, o que pode gerar cinismo e
desencanto".
Ataques à mídia e à sociedade civil organizada também são avaliados como
retrocessos que pioram a percepção sobre a corrupção, segundo a ONG. "Uma
imprensa livre e uma sociedade civil ativa são dois pilares fundamentais do
combate à corrupção", diz Brandão.
Para Nara Pavão --que critica o IPC por ser baseado "na percepção
apenas de algumas poucas elites-- "a corrupção é algo inerentemente
secreto, e só ficamos sabendo dela quando a mídia a reportar".
Ela explica que, quando uma denúncia de corrupção é trazida por uma
fonte com credibilidade, o peso eleitoral negativo aumenta. "Se a mídia
perde credibilidade, perdemos essa única fonte de denúncias de corrupção que
sejam politicamente custosas."
Entre retrocessos promovidos pelo Legislativo, segundo a ONG, estão a
minirreforma eleitoral, que vai na contramão do combate à corrupção ao aumentar
a disponibilidade de recursos públicos para partidos enquanto reduz o controle
e a transparência desses gastos.
No Judiciário, o caso mais grave seria o da decisão do presidente do STF
(Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli, depois revertida pelo plenário, que
suspendeu investigações criminais que usassem, sem autorização judicial, dados
sigilosos do Coaf e da Receita Federal. A decisão motivou uma visita inédita do
grupo anticorrupção da OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento
Econômico) ao país.
da FolhaPress
EM TEMPO: A corrupção é inerente ao Sistema Econômico Capitalista e mais acentuada nos países com maior desigualdade social e pouca democracia.
EM TEMPO: A corrupção é inerente ao Sistema Econômico Capitalista e mais acentuada nos países com maior desigualdade social e pouca democracia.
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