Mãe do Capitão Adriano da Nóbrega depositou R$ 64 mil na conta de Queiroz

Redação

Yahoo Notícias, 31 de agosto de 2020

Adriano era acusado de ser o chefe de um grupo criminoso formado por matadores de aluguel, que ficou conhecido como Escritório do Crime (Foto: Divulgação / Policia Civil)

A ex-assessora parlamentar Raimunda Veras Magalhães, mãe do miliciano Adriano Magalhães da Nóbrega, morto em fevereiro deste ano, repassou valores a contas vinculadas ao ex-assessor Fabrício Queiroz que chegam a R$ 64.730,00.

Adriano era acusado de ser o chefe de um grupo criminoso formado por matadores de aluguel, que ficou conhecido como Escritório do Crime, que é investigado por suspeita de envolvimento nas mortes de Marielle Franco e Anderson Gomes. De acordo com o jornal O Estado de S. Paulo, que obteve acesso ao conteúdo de quatro contas de Raimunda, a ex-assessora tinha um rotina padrão entre saques, movimentações entre contas, repasses diretos a Queiroz.

Os valores depositados coincidiam com datas e recebimentos dos salários do funcionários do gabinete do então deputado Flávio Bolsonaro, investigado no caso das rachadinhas, que consiste no repasse, por parte de um servidor público ou prestador de serviços da administração, de parte de sua remuneração a políticos e assessores. Neste caso, o MP aponta Flávio e Queiroz como suspeitos de organizar o esquema de rachadinhas em seu gabinete na Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj).

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As metamorfoses da burguesia

Por que os comunistas não comemoram falsas vitórias?

Gabriel Lazzari – militante do PCB em São Paulo

Na semana passada, o mundo todo assistiu à prisão do articulador internacional de mídia da extrema-direita, Steve Bannon. Bannon foi preso nos EUA, acusado de fraudar dinheiro de uma campanha de arrecadação de fundos para o muro prometido por Trump na fronteira com o México. 

Essa operação, que terminou com Bannon respondendo o processo em liberdade depois de ter pago 5 milhões de dólares de fiança, ainda colocou restrições a sua mobilidade. Bannon, que já sofreu várias denúncias de uso espúrio de ferramentas digitais para beneficiar a extrema-direita em nível internacional, é um dos impulsionadores da Cambridge Analytica, responsável por dar consultoria eleitoral para Trump, Bolsonaro e outros representantes burgueses.

PM de Goiás intimida manifestantes por faixas contra Bolsonaro sobre cheques de Queiroz a Michelle

 

CLEOMAR ALMEIDA

Folhapress, 29 de agosto de 2020

 

Manifestantes são intimidados pela policia por confeccionarem faixas contra Bolsonaro - Foto: Andreazza Joseph/Divulgação

Duas pessoas envolvidas em um protesto contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) foram intimidadas pela Polícia Militar na noite desta sexta-feira (28) em Caldas Novas (170 km de Goiânia).

A abordagem ocorreu em uma oficina onde estavam sendo confeccionadas faixas que seriam estendidas na cidade neste sábado (29), quando Bolsonaro visitou o município para a inauguração de uma usina fotovoltaica. O protesto foi organizado por um grupo de moradores da cidade em redes sociais. Foram escolhidas duas frases, uma criticando a alta do dólar e dos combustíveis e outra questionando o presidente sobre o porquê de Fabrício Queiroz e a mulher dele terem depositado R$ 89 mil na conta da primeira-dama, Michelle Bolsonaro.

CRECHES INACABADAS - O FRACASSO DOS “TESTAS DE FERRO” DA BURGUESIA DE GARANHUNS/PE.

Creche inacabada na COHAB III. 

Por Paulo Camelo. 

Findo em 31.12.2020 o mandato do “testa de ferro” da burguesia, prefeito Izaías Régis, completa-se  um período de 16 anos onde foram iniciadas as construções de 4 (quatro) Creches, com recursos do FUNDEB, as quais se encontram inacabadas. As Creches ora localizadas nos bairros Dom Hélder Câmara/COHAB III, Várzea/Manoel Chéu, Francisco Simão dos Santos Figueira/ COHAB II e Indiano/Massaranduba,  cujas construções foram iniciadas  no governo do ex-prefeito Luís Carlos, não foram concluídas até esta data, isto é, no governo do prefeito Izaías Régis.

Creche inacabada em Manoel Chéu

Por outro lado, as creches que funcionam em Garanhuns, seguem um modelo independente ou associativo  entre entidades sem fins lucrativos  (Lions, Rotary, Maçonaria, ONGs, etc) e    a Prefeitura. Portanto, a Prefeitura não tem uma Creche sequer sob seu domínio, uma vez que as quatros em construção, encontram-se  inacabadas e abandonadas.

 

O termo Creche sempre esteve vinculado a um serviço assistencial, o qual é oferecido à população de baixa renda, ocupando  o lugar da família, nas mais diversas formas de ausência. A Creche se caracteriza por  sua  atuação em horário integral.

Portanto, a Creche surge para atender a necessidade do capitalismo de reprodução da força de trabalho, liberando a mulher-mãe para o mercado de trabalho, aumentando a renda familiar, até uma visão de mais longo prazo em preparar pessoas nutridas e sem doenças. 

Creche inacabada na COHAB II. 

A partir da década de 1980 houve um avanço considerável com relação à Educação Infantil. Constatou-se  a idéia de que a educação da criança pequena é importante (independente de sua origem social) e que é uma demanda social básica.

A Constituição de 1988 definiu a Creche e a pré-escola como direito de família e dever do Estado em oferecer esse serviço.

Evidentemente que a ausência de um Governo Popular que esteja em consonância com os reclamos dos munícipes é um dos principais fatores do não atendimento de uma reivindicação básica para a população carente, ou seja, a Creche. Sendo assim, a  organização da população através dos Conselhos Populares, é de fundamental importância para que um descaso dessa natureza não permaneça indefinidamente.

Creche inacabada na Massaranduba

Os Conselhos Populares devem ter autonomia e independência financeira do poder empresarial e político. 

O Governo Municipal deverá se dirigir aos Conselhos Populares para discussão e adoção de políticas públicas de interesse da comunidade.

Os mecanismos de controle social, de deliberação política e práticas coletivas desenvolvidos em nível local, são fundamentais numa gestão municipal que aponte para a construção de um horizonte socialista. Portanto, o avanço histórico, cultural e político,  precisa ser conquistado permanentemente. 

Por coincidência, este fracasso se insere na Legião Estrangeira, característica dos  políticos oriundos de outras cidades que nos dominam há 44 anos, cujo último (assim esperamos) aniversário acontecerá em 31.12.2020. Vamos torcer pelo final desse domínio. Lembrando que o conceito atual de Legião Estrangeira, estende-se a todos os munícipes que independente de certidão de nascimento trabalham contra a cidade, ou seja, não vestem nossa camisa.

 

‘Não sou cachorro morto para filho chutar, Eduardo Bolsonaro é moleque’, diz Julian Lemos

 

ISTO É - Da Redação 

Gulliem Charles Bezerra Lemos, mais conhecido como Julian Lemos, deputado federal, mais votado da Paraíba, e primeiro vice-presidente nacional do PSL, foi o entrevistado da live de IstoÉ nesta sexta-feira (28).  O parlamentar falou sobre os bastidores da eleição presidencial de 2018, quando ele era coordenador da campanha bolsonarista no nordeste brasileiro “Bolsonaro à época era um deputado caricato”, diz ele.

Nas lembranças da corrida eleitoral, o Lemos afirmou que deu R$ 35 mil para o ex-ministro Bebiano pagar dívidas do então deputado Jair Bolsonaro e que o mesmo Bebiano negociou com o ministro do Supremo Luiz Fux, a candidatura à presidência. “Os filhos de Bolsonaro são perversos, vingativos e moleques. O presidente perdeu o controle total dos filhos”, critica.

Ao certo, a disputa de poder ao redor do Palácio do Planalto já vitimou vários bolsonaristas de carteirinha. Lemos é um deles. Boa parte das contendas resume-se a disputas de poder com os filhos do presidente. Para o vice-presidente do PSL, os filhos de Bolsonaro agem na zona sombria das fake news, de tenebrosas articulações políticas e negociatas de cargos.

“Minha honra está acima de Bolsonaro. Os filhos do presidente não tem coragem de encarar [seus desafetos]. Eles gostam de rebaixar, humilhar e diminuir as pessoas. Eduardo Bolsonaro é uma moleque, um demagogo”, afirma. O deputado também  comentou sobre o cenário político nacional e a possibilidade do presidente da República voltar ao PSL. Ele negou a notícia de que Bolsonaro, para voltar a antiga legenda, apresentou uma ‘lista-negra’, composta por um senador e sete deputados federais que não deseja mais que permaneçam no PSL, entre esses, o próprio Julian Lemos. “Ninguém será defenestrado do PSL”, alega.

Lemos avalia que o governo faz um bom enfrentamento à crise sanitária e manda um recado para o ministro da economia: “Se Guedes bater de frente com Bolsonaro, ele roda fácil. Ele não alisa”, alerta. O deputado federal da Paraíba explica que o crescimento de Bolsonaro nas pesquisas de opinião está umbilicalmente ligado ao auxílio emergencial de R$ 600,00. Para ele, a chegada do dinheiro aos bolsos das pessoas fez até os fogões sumiram das lojas. “Bolsonaro cresceu às custas do auxílio emergencial. Se continuar a pagar os 600 reais, daqui a quatro meses ninguém sabe mais quem é Lula no Nordeste”, finaliza.

EM TEMPO: Este desgoverno Bolsonaro é fuleragem. Não acha? Agora durmam com essa realidade.

O fogo da conjuntura pode chegar à pradaria?

Da esq. para a dir. Hamilton Mourão, Paulo Guedes e Jair Bolsonaro. 19 ago. 2020. Foto: Andre Borges.

BLOG DA BOITEMPO

Quando o fogo ameaça avançar na pradaria, o movimento dos ventos cria falsas premissas, levando o bombeiro a considerar que o incêndio está sob controle, quando na verdade eles está cercado ou faz parte do incêndio.

Por Milton Pinheiro

Quando o fogo ameaça avançar na pradaria, o movimento dos ventos cria falsas premissas, levando o bombeiro a considerar que o incêndio está sob controle, quando na verdade ele está cercado ou faz parte do incêndio. A complexidade da conjuntura, em sua espiral dialética, com a contradição principal e questões secundárias, apresenta variantes que nos informam que precisamos estabelecer um conjunto tático na cena política de crise marcada pela pandemia que, na presente relação de forças na luta de classes, elenque a ordem das contradições.

O bolsonarismo ainda mantém a iniciativa política, fora e dentro do governo. Reafirma o projeto de poder pautado no caos controlado. Articula no balcão do parlamento. Modifica, talvez temporariamente, sua relação com os cercadinhos da política. Continua alimentando – mas de forma discreta – a ação das hordas racistas e neopentecostais. Coloca outros agentes para animar o espetáculo-ódio-neofascismo que consegue resgatar o que tem de pior no senso comum. 

E reafirma o conjunto complexo das formas organizativas que permitem o avanço do golpe por dentro das instituições da democracia formal que, paulatinamente, encontra-se em erosão. Essa estrutura política mantém a forma original da interrelação com os agrupamentos paramilitares e os grupos fascistas que, em momento de ruptura, podem agir violentamente no apoio ao processo de autogolpe.

O recuo tático no papel midiático do militar-presidente, enquanto agitador fascista, não se consolidou nas pautas que alimentam o cercadinho da política que ainda clama pelo golpe clássico. Contudo, esse recuo tático, avançou na relação com a mídia e dissimulou-se na perspectiva de construir uma saída da pandemia, embora ainda exista a sugestão reiterada do uso de um remédio sem comprovação científica.

Nem luto nem melancolia

BLOG DA BOITEMPO

Por Mauro Luis Iasi

“Na minha opinião, a desorientação e a paralisia da nossa capacidade funcional, sob a qual penamos, são essencialmente determinadas pela circunstância de não conseguirmos manter a nossa anterior atitude perante a morte e de ainda não termos achado outra nova”

SIGMUND FREUD

Mais de três milhões de pessoas infectadas. Mais de cem mil mortos. Os dados são estarrecedores por si mesmos, ainda mais se somarmos a esse quadro macabro os vinte milhões de casos e os mais de setecentos mil mortos pela pandemia no mundo todo. Nossa reação, no entanto, é muito estranha. Parece-nos preocupar muito mais o andamento da vida, a suposta volta à normalidade ou, pior, os efeitos econômicos que podem se desencadear.

Os seres humanos passaram a enterrar seus mortos, segundo os estudiosos1, há mais ou menos cento e trinta mil anos, associando ao evento formas ritualísticas e o uso de adornos corporais, urnas, artefatos e rituais fúnebres. Para a famosa antropóloga Margaret Mead, a primeira evidência daquilo que seria a civilização humana poderia ser encontrado no fóssil de um fêmur cicatrizado, uma vez que isso indicaria que o grupo teria cuidado do ferido e não o abandonado para morrer.

Parece haver uma relação entre quantidade e qualidade no que tange a nossa reação diante da morte. A morte de um ser distante costuma nos afetar pouco. Uma quantidade significativa, como em um acidente ou catástrofe, pode gerar uma comoção. No entanto, essa constatação nos deixa ainda mais incomodado uma vez que a atual pandemia parece indicar que em situações em que esse número ultrapassa cifras assustadoras acabamos por ficar diante de uma reação de passividade e negação anestesiante.

A casa da extrema-direita mundial começa a cair

 

No Brasil também pode cair! É preciso ampliar as lutas!

Edmilson Costa – Secretário Geral do PCB (Partido Comunista Brasileiro)

A prisão de Steve Bannon deixa claro que a extrema-direita mundial não passa de uma gangue de criminosos, corruptos e mafiosos que se utilizaram de todos os métodos sujos para alcançar o poder em várias partes do mundo, com o apoio entusiasta do grande capital internacional, especialmente da oligarquia financeira, que é a principal beneficiada com essa ordem agressiva neoliberal. 

Bannon foi preso como um ladrãozinho de segunda linha porque estava fraudando dinheiro de uma campanha de arrecadação de fundos para a construção do muro separando Estados Unidos do México. Parte da grana embolsou para despesas pessoais, utilizando a emissão de notas fiscais fictícias junto com seus comparsas, que também foram presos. Mesmo tendo pagado a fiança no valor de US$ 5 milhões (R$ 27,7 milhões), a Justiça federal de Nova York determinou que ele terá o passaporte retido e não poderá usar aviões ou barcos privados até a conclusão do processo, que poderá lhe render a condenação de 20 anos de cadeia.

A prisão de Bannon torna também claro que esses líderes da extrema-direita encarnam a degeneração típica dessa fase agressiva neoliberal em que as classes dominantes, já não tendo mais nada a oferecer à humanidade, apelam para qualquer figura desclassificada para impor os ataques contra trabalhadores e trabalhadoras, a juventude e a população pobre. Bannon ficou conhecido pelo site Breibart News, a partir do qual propagava suas ideias de extrema-direita, misturadas com racismo e supremacia branca. Como se destacou na mídia, foi o principal estrategista da campanha de Trump a presidente e um dos responsáveis pela sua vitória, com a manipulação descarada de informações e uso de falsas notícias pelas redes sociais.

Como um dos principais líderes da extrema-direita e fundador do The Moviment, a articulação da extrema-direita mundial, Bannon se tornou um ícone dos grupos fascistas internacionais. Ele também está envolvido com a Cambridge Analytica, empresa que se tornou conhecida por manipular dados nas redes sociais para influenciar eleições em vários países do mundo, a partir da manipulação da base de dados e perfis dos internautas.

'Vontade de encher sua boca de porrada', diz Bolsonaro a jornalista que o questionou sobre Queiroz

 

ESTADÃO - Gabriela Biló, Camila Turtelli, Eduardo Gayer e Ricardo Galhardo

 

© Gabriela Biló/Estadão.  O presidente Jair Bolsonaro visitou feira na Catedral de Brasília

BRASÍLIA - O presidente Jair Bolsonaro disse neste domingo, 23, ter "vontade de encher de porrada” um jornalista do jornal O Globo em frente à Catedral Metropolitana de Brasília. A atitude gerou forte reação de entidades em defendesa da liberdade de imprensa que cobraram uma ¨reação contundente¨ dos poderes Legislativo e Judiciário.

Durante uma visita à feirinha de artesanato no local, ao descer do carro, Bolsonaro foi questionado pelo jornalista sobre repasses de R$ 89 mil feitos por Fabrício Queiroz, ex-assessor de seu filho, o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), feitos à primeira-dama Michelle Bolsonaro. “Vontade de encher tua boca de porrada”, respondeu Bolsonaro ao repórter. Jornalistas que acompanhavam a visita questionaram se a declaração era uma ameaça, mas o chefe do Executivo não respondeu mais e seguiu com a visita. Depois, voltou ao Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência. O Palácio do Planalto foi questionado pelo Estadão sobre o teor da frase, mas respondeu que não iria comentar.

"É lamentável que, mais uma vez, o presidente reaja de forma agressiva e destemperada a uma pergunta de jornalista. Essa atitude em nada contribui com o ambiente democrático e de liberdade de imprensa previstos pela Constituição", afirmou o presidente da Associação Nacional de Jornais (ANJ), Marcelo Rech.

Em nota, o jornal O Globo repudiou a "agressão do presidente". "Tal intimidação mostra que Jair Bolsonaro desconsidera o dever de qualquer servidor público, não importa o cargo, de prestar contas à população. Durante os governos de todos os presidentes, O Globo não se furtou a fazer as perguntas necessárias para cumprir o papel maior da imprensa, que é informar os cidadãos. E continuará a fazer as perguntas que precisarem ser feitas, neste e em todos os governos.”

Brasil em liquidação. País é lançado aos interesses particulares no governo de Bolsonaro

 

Banco do Brasil vende carteira de crédito a preço de bananas. Com o valor estimado a quase R$ 3 bi, foi vendida por R$ 371 milhões

O Brasil nunca esteve tão lançado aos interesses particulares como na atual conjuntura. O país das desigualdades atravessa um mar de retrocessos, em meio à maior crise sanitária da década. O momento se torna ainda mais perverso diante do entreguismo da equipe econômica à mercê do ministro Paulo Guedes.

Diante de um cenário de atrasos, uma operação obscura vem à tona no panorama econômico. Se trata da venda de uma carteira de crédito pelo Banco do Brasil ao banco privado BTG Pactual. Segundo notícias divulgadas, a venda foi realizada a preço de bananas, ou seja, o valor da carteira de crédito é de R$2,9 bilhões, e o BB teria vendido esta carteira de quase R$3 bilhões por R$371 milhões.

Vale ressaltar que o banco BTG Pactual foi, na década de 1980, criado pelo próprio Paulo Guedes, atual ministro da economia do governo de Bolsonaro, e que ainda é um dos proprietários do banco. E mais: o ex-secretário do tesouro de Bolsonaro se tornou sócio do banco Pactual.

“É de extrema gravidade esta transação, não só por ter ocorrido sem transparência alguma, mas, principalmente, por representar a liquidação do patrimônio público e o desmantelamento da soberania nacional. Para os compradores, estima-se um lucro incalculável. Já para o Banco do Brasil, segundo analistas, a operação acarretará um prejuízo significativo. É no mínimo lamentável”, protesta a presidenta da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), Juvandia Moreira.

Agenda privatista

Mesmo em plena pandemia causada pelo coronavívus, o Complexo Eólico Campos Neutrais, da Eletrobras, foi vendido à empresa mineira Omega. A empresa estatal havia investido neste complexo um valor de R$ 3,1 bilhões e vendeu pelo preço de R$ 500 milhões. A transação ocorreu no último dia 30 de julho. O escândalo se completa quando se tem a informação de que a usina obteve, em 2017, lucro líquido de R$ 345 milhões.

Desmatamento é causa de 54% dos incêndios na Amazônia

Poder360

 

© Agência Brasil Nuvens de fumaça durante um incêndio em uma área da floresta amazônica

A origem de 54% dos focos de incêndio na Amazônia é o desmatamento. A informação foi divulgada na última 6ª feira (21.ago.2020), com base em informações de um novo sistema de monitoramento de queimadas na Amazônia feito pela Nasa.

O trabalho é uma colaboração internacional encabeçada por Douglas Morton, cientista do Centro Goddard da Nasa, e Niels Andela, da Universidade de Cardiff (Reino Unido). O monitoramento utiliza dados do sitema VIIRS de imagens de satélite. O projeto foi criado pelos cientistas para o projeto GFED (Global Fire Emissions Database).

Trata-se do primeiro sistema capaz de apontar em tempo real não apenas onde os focos de fogo estão, mas também a razão pela qual ocorrem. Dentre os motivos apontados estão incêndios florestais, queimadas pequenas para limpar pastagem, queima de campos naturais ou incineração de árvores após desmate.

Para saber se um foco de fogo tem origem no desmatamento, o sistema criado pela Nasa analisa o comportamento do foco de radiação detectado pelo satélite ao longo de vários dias e o compara com pontos encontrados ao redor para fazer uma classificação. O sistema de monitoramento novo da Nasa, por enquanto, inclui só a porção da Amazônia abaixo da linha do equador, porque a estação asssociada à devastação na porção austral do bioma começa mais cedo. O monitoramento da Amazônia do Hemisfério Norte, que inclui Roraima, começa no fim do ano.

A atenção primária à saúde e os desafios do SUS

Rômulo Caires, médico na Atenção Primária à Saúde e militante do núcleo de saúde da Unidade Classista na Bahia

O Sistema Único de Saúde (SUS) foi elaborado no contexto das lutas pela reforma sanitária no fim dos anos 70 e decorrer da década de 80, intimamente ligadas a todo o processo de contestação da ditadura militar brasileira. 

Com a promulgação da constituição de 1988, a saúde passava a ser formalizada enquanto um direito básico e dever do Estado e se iniciava a constituição de um sistema universal. Apesar da força dos movimentos em torno da reforma sanitária, o SUS nasceu e se estabeleceu abarcando amplas contradições, sendo constantemente atacado e fragilizado.

Nesse sentido, avaliar o impacto das novas medidas do governo bolsonarista no âmbito da Atenção Primária a Saúde (APS) e na saúde de modo geral implica, ainda que brevemente, analisar a formação do modelo de saúde brasileiro pós-redemocratização, captando as tendências de seu desenvolvimento para delimitar as rupturas e continuidades da política de saúde atual em relação aos governos anteriores. Assim, a 8ª Conferência Nacional de Saúde estabelece um marco, na qual os diversos setores do que poderíamos chamar de campo democrático-popular e também setores mais radicalizados se aglutinaram em discussões que culminaram na promulgação do SUS na constituição de 1988.

Tais lutas não se conformaram como meras singularidades da realidade brasileira, estando ligadas aos eventos político-econômicos que surgiram após o término da 2ª guerra mundial. O capitalismo se levantou de uma grave crise mundial a partir de um envolvimento cada vez mais ativo do Estado na economia, caracterizando o chamado Estado de Bem-Estar-Social. Ressalta-se que tal tipo de Estado existiu majoritariamente nos ditos países capitalistas desenvolvidos, enquanto a grande maioria dos países capitalistas vivia políticas mais ou menos repressivas, pouco atentas às demandas de seguridade social. 

Aborto legal é direito! fundamentalismo mata!

A situação que a criança de 10 anos foi obrigada a vivenciar nos últimos 4 anos de estupros cometidos pelo tio, a negativa de realização do procedimento médico em seu estado e o ato estarrecedor de assédio e exposição estimulado pela ministra Damares e por Sara Winter contra a realização do aborto não são eventos antagônicos. 

Pelo contrário, são expressões diferentes de uma mesma realidade produzida por essa sociedade patriarcal, que historicamente condenou as mulheres à satisfação dos desejos sexuais masculinos e à manutenção do projeto de família nuclear burguesa.

O aborto permitido em lei em casos de estupro é um direito humano básico que deve ser garantido às mulheres e crianças, sendo que não devem precisar ficar expostas a uma gestação provocada por esse ato de violência. 

O apelo promovido pela ministra sobre a saúde e vida da menina é extremamente leviano e considera apenas suas crenças religiosas e a propagação das políticas obscurantistas em nosso país. O que motivou Damares e seus seguidores em nenhum momento foi a proteção da vítima.

Uma gravidez não é uma situação fácil e romântica, como muitos insistem em considerar. É um momento de intensas modificações no corpo e na vida da mulher, que pode ser vivenciada de forma saudável, mas também pode ser extremamente adoecedor e ameaçador à vida. No caso de estupro e da gestação em uma criança de 10 anos, sem sombra de dúvidas, coloca em risco a vida da criança e representa uma situação de adoecimento, frustrações e intenso sofrimento.

Solidariedade aos feirantes de Garanhuns: um descaso da gestão municipal

 

Texto da UJC (União da Juventude Comunista)

No dia 24 de junho foi aberta uma nova licitação para escolha da empresa que faria a gestão das feiras livres de Garanhuns. Medida adotada atendendo a recomendação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) que sugeriu a revogação e anulação do antigo edital, no qual havia apontado inadequação do contrato para gerir as feiras livres. 

No entanto, o mesmo MPPE ajuizou no dia 29 de julho uma ação civil pública para que o município suspendesse o novo processo licitatório, após reivindicação das e dos feirantes dos quais não foram ouvidos pela gestão municipal para formulação do novo edital e de ter sido identificado diversas outras irregularidades.

A principal reclamação dos e das feirantes foi a de não adoção do critério de classificação das empresas a partir do menor preço praticado no aluguel das bancas, podendo tornar assim impraticável a realização das feiras livres. Processo esse que já vinha ocorrendo com a empresa anterior, cujos valores exigidos pelas bancas eram demasiadamente altos. Dessa forma, o problema poderia se repetir nesse novo edital, onde permanecia visando beneficiar as empresas administradoras a partir da exploração dos pequenos agricultores da região.

Ainda no edital, a Prefeitura pretendia inviabilizar a participação das microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) do processo licitatório, por meio de um malabarismo retórico para não conceder os benefícios previstos na Lei complementar nº 123/2006 a essas empresas. Afirmando, dessa maneira, que a licitação se tratava de “concessão de espaço público a terceiro”, quando na verdade o objeto da licitação é a “concessão de serviço público para fins de padronização das bancas, gestão, organização e manutenção das feiras livres realizadas em espaços públicos de Garanhuns”, como citou o promotor Domingos Sávio Agra. Percebe-se, assim, uma clara tentativa de favorecimento, por parte da Prefeitura, aos grandes “administradores de feiras”

Entretanto, independente do porte das empresas, cabe a administração pública - principalmente nesse momento de grave crise sanitária - a responsabilidade de organizar, gerir e possibilitar a realização das feiras, garantindo o máximo de segurança aos trabalhadores e trabalhadoras e a todas e todos as/os frequentadores das feiras livres no município. É possível, ainda, estimular a autogestão e organização dos e das feirantes, com utilização de barracas próprias padronizadas e produzidas pelas(os) próprias(os) trabalhadoras e trabalhadores, sem intervenção de empresas privadas ditando o preço para os/as feirantes terem o direito de trabalhar.

Rumo ao Poder Popular!

Apoio: PCB de Garanhuns/PE

EM TEMPO: A Prefeitura tem cerca de 4.000 funcionários efetivos, outros tantos milhares de contratados, incluindo, neste contingente, aproximadamente 250 Guardas Municipais, além de diversos veículos de apoio. É inteiramente inconcebível que a administração pública municipal se ache incapaz de administrar uma simples Feira ao ponto de ter  que  contratar uma empresa privada para administrar as Feiras Livres. Só um governo voltado para atender os interesses do capital é capaz de transferir a sua responsabilidade para gerar lucro para os empresários, diminuindo a renda e aumentando o sacrifício dos e das Feirantes que ocupam os espaços a partir da madrugada na luta semanal pela sobrevivência. É claro que tudo organizado, limpo, padronizado e seguro é bem melhor para todos, principalmente em tempos de pandemia. Agora durmam com essa bronca, mas quando se acordarem pensem na necessidade de se construir o Poder Popular voltado  para atender os reclamos das camadas menos favorecidas  da população. 

Covid-19: Diretor do Butantan acredita que vacina deve ser aplicada primeiro em quem não teve a doença

 

© Governo do Estado de São Paulo/Divulgação 

Redação VEJA São Paulo

 

Na coletiva para anunciar a parceria com a Sinovac: doses serão gratuitas

Dimas Covas, diretor do Instituto Butantan, afirmou nesta quarta-feira (19) que acredita que um programa de vacinação nacional para a Covid-19 deve, em um primeiro momento, excluir quem já teve a doença. As informações são do G1.

“Até pode vacinar [os que já foram infectados], não necessariamente necessita. Num primeiro momento [de campanha de vacinação], aqueles que não tiveram a infecção e, num segundo momento, aqueles que tiveram. Vamos acompanhar. Obviamente o indivíduo que já teve a infecção tem uma proteção natural, existe uma certa dúvida de que isso é protetor, por quanto tempo”, disse Covas para o portal.

Ele falou também sobre a duração da campanha de vacinação, que se começar no final de 2020 ou início de 2021, deve durar ao menos até junho do ano que vem. “Normalmente uma campanha dura de 3 a 4 meses. Existe uma logística muito grande”.

O diretor do instituto comentou também que o Brasil deve conta com casos ativos da Covid-19 até 2021. “Como essa pandemia ainda vai durar alguns meses e seguramente atravessaremos o ano com casos ativos, então a vacina será muito útil nesse sentido”.

O Instituto Butantan desenvolve atualmente a vacina chamada de CoronaVac, fruto de uma parceria do órgão paulista com o laboratório Sinovac, da China. Covas afirmou durante esta semana que até o final do ano o Butantan deve receber 15 milhões de doses do produto, que já está sendo produzido na China e devem começar a chegar no Brasil em outubro.

O imunizante está atualmente na Fase 3 de testes, a última etapa, em que 9 000 profissionais da saúde que trabalham no atendimento de pacientes com a doença pandêmica mas que não foram infectados recebem doses. O estudos são coordenados pelo Butantan e conduzidos por várias instituições em cinco estados brasileiros, além de São Paulo.

Marília Arraes e Liana Cirne entram com notícia crime contra Sara Winter

 

Câmara dos Deputados

Por: Diario de Pernambuco

Publicado em: 18/08/2020.

Em resposta a divulgação de informações sigilosas sobre uma criança feitas pela ativista de extrema direita, Sara Winter, nas redes sociais, a deputada federal e advogada Marília Arraes e a professora de Direito da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e também advogada Liana Cirne, entraram com uma notícia crime na noite desta segunda-feira (17). As informaçõs divulgadas por Sara são referentes a criança de 10 anos vítima de estupro que, por determinação da Justiça, precisou interromper a gestação.

O documento assinado pelas advogadas destaca que a conduta de Sara Giromini, conhecida como Sara Winter, fere o artigo 236 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), por tentar impedir o cumprimento de decisão judicial em favor da criança, e também o artigo 286 do Código Penal, por ter incitado os seus seguidores a cometer diversos crimes em frente ao CISAM. A denúncia foi apresentada à Promotoria de Justiça da Infância e Juventude do Distrito Federal, que deverá abrir investigação sobre o caso. O desfecho do caso, após apresentação da notícia crime, pode ser o pedido prisão de Sara Giromini.

O documento argumenta também que ao divulgar em suas redes sociais o nome da criança e o endereço do hospital no Recife em que ela estava sendo atendida, Sara Giromini incentivou que pessoas ligadas a grupos fundamentalistas se dirigissem ao Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros (CISAM) para impedir a realização do procedimento, ameaçando invadir o local e gritando ofensas à equipe médica e até à criança, que passou a ser chamada de “assassina”.

“Se se entender que é o caso, requer-se que seja determinada a instauração de procedimento de investigação criminal ou de inquérito policial em face da Noticiada, a fim de que sejam reunidas mais provas das condutas delituosas perpetradas. De igual forma, requer-se a instauração de procedimento de investigação criminal, ou determinação de instauração de inquérito policial, a fim de que se verifique a autoria do vazamento dos dados sigilosos relativos à criança ou ao hospital em que o procedimento ocorreria”, diz um trecho do documento.

EM TEMPO: É muito importante o posicionamento político e corajoso da parlamentar Marília Arraes (PT) e da advogada e professora Liana Cirne, numa ocasião como esta de ataque perverso a uma criança, ou mesmo que fosse a uma pessoa adulta, representando a luta da população contra as injustiças sociais e os fascistas. 

Declaração do Partido Comunista Libanês

 

Pela derrubada do regime assassino e seu sistema político apoiado por estrangeiros

O Partido Comunista Libanês (LCP) acredita que a catástrofe nacional que ocorreu após a destruição do porto de Beirute e muitos bairros da capital – e resultou em centenas de mortes e milhares de feridos – só pode ser considerada um grande crime contra a nação. Este crime é cometido por uma autoridade política com um grande histórico de negligência, corrupção e falta de responsabilidade nacional. Neste contexto, o LCP expressa suas profundas condolências a todos os cidadãos libaneses e residentes, que perderam seus entes queridos, e expressa as mais altas formas de solidariedade para com dezenas de milhares de cidadãos afetados – que estão pagando agora o custo desta catástrofe.

A este respeito, nosso partido gostaria de destacar os seguintes pontos:

Todo o sistema político – não apenas os gabinetes formados de 2014 até agora -, mas também aqueles formados a partir de 1992, é responsável por esse crime desastroso – não importa quais foram os fatores diretos e técnicos que produziram a explosão. Todo o sistema político que fez do Estado um aparelho de clientelismo político e de favoritismo sectário é o que pavimentou o caminho para que tal crime acontecesse. Além disso, todas as facções políticas sectárias do país, cuja agenda política sempre foi filiada a entidades externas, é o que tornou nosso país um terreno fértil para intervenções internacionais, particularmente as intervenções dos EUA em nossos assuntos políticos internos. 

Essas agendas tornaram difícil para o estado atender as necessidades reais das pessoas e agir de acordo com elas, incluindo a recente catástrofe. Nesse contexto, a atual crise econômica e financeira, a flagrante incapacidade de garantir os serviços públicos mais simples para enfrentar a epidemia de Corona e a exacerbação da crise de eletricidade e combustível também fizeram parte da catástrofe, mas acabou culminando na terrível explosão do Porto de Beirute.