Governo fatia caixa 2 de pacote de Moro

Foto © DIDA SAMPAIO/ESTADÃO

Por  Breno Pires e Mariana Haubert

BRASÍLIA - O Palácio do Planalto decidiu separar a proposta de criminalização  do caixa 2 do projeto de lei anticrime preparado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, e que será enviado nesta terça-feira, 19, ao

Congresso. A informação foi confirmada ao Estado por três auxiliares do governo.

Por temer derrotas nos plenários da Câmara e do Senado, a equipe do ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, propôs apresentar a medida em um outro projeto.

Na avaliação do governo, a resistência de parlamentares à criminalização do caixa 2 colocaria em risco todo o pacote proposto por Moro para combater a corrupção, o crime organizado e a violência nas cidades. Dois auxiliares da       Casa Civil disseram à reportagem que o fatiamento dessa proposta facilitará a tramitação do projeto mais amplo, que envolve 14 leis, e é a prioridade do governo.

Interlocutores do Planalto no Congresso apontaram, nas discussões internas sobre a versão final do projeto, dificuldades para dobrar a resistência entre deputados e senadores – parte deles alvo de investigações por doações não contabilizadas em campanhas eleitorais.

O desmembramento do pacote, por outro lado, pode resultar em uma tramitação mais lenta para a criminalização do caixa 2. Moro já havia separado, há duas semanas, outra proposta do pacote, relacionada à atuação da Justiça Eleitoral. Assim, ao todo, serão três os projetos apresentados nesta terça-feira.

Não à reforma da Previdência de Bolsonaro!

Por Tiago Pereira

REDE BRASIL ATUAL

São Paulo – Trabalhadores de diversas categorias e representantes sindicais de todo o estado de São Paulo e de diversas regiões do país disseram não à proposta de reforma da Previdência do governo Bolsonaro. Oito das principais centrais do Brasil – CUT, CGTB, CTB, CSB, CSP-Conlutas, Força Sindical, Intersindical e Nova Central – destacaram a unidade para enfrentar a tentativa de “destruição” do sistema público de aposentadorias e sinalizaram para a construção de uma nova greve geral, para novamente derrotar as mudanças pretendidas, como foi em 2017, durante o governo Temer.

A Assembleia Nacional realizada na manhã desta quarta-feira (20) – mesmo dia e hora em que o presidente entregava o projeto que altera as regras para aposentadoria ao Congresso -, reuniu milhares de trabalhadores na Praça da Sé, em São Paulo. Os organizadores estimaram em 10 mil pessoas participando da mobilização.

O projeto do governo pretende aumentar a idade mínima de aposentadoria para 62 anos para mulheres e 65 anos, para homens, além de criar um sistema de capitalização privada para a população financiar a própria aposentadoria. A proposta inclui ainda um tempo mínimo de contribuição de 20 anos ao INSS.

Venezuela: quem é o golpista Juan Guaidó

por Max Blumenthal [*]                     e Dan Cohen [**]

Antes do fatídico dia 22 de janeiro, menos de um em cada cinco venezuelanos tinha ouvido falar de Juan Guaidó. Há apenas alguns meses, este homem com 35 anos era um personagem obscuro de um grupo de extrema-direita politicamente marginal e associado a tenebrosos atos de violência nas ruas. Mesmo no seu próprio partido, Guaidó não passara de uma figura de nível médio na Assembleia Nacional dominada pela oposição e que agora age como um órgão que despreza a Constituição da Venezuela.

Porém, após um único telefonema do vice-presidente dos Estados Unidos da América, Michael Pence, Guaidó proclamou-se presidente da Venezuela. Ungido em Washington como dirigente máximo do seu país, um personagem político anteriormente desconhecido foi colocado nos palcos internacionais como chefe de uma nação que possui as maiores reservas petrolíferas do mundo.

Ecoando o consenso existente em Washington, o New York Times saudou Guaidó como “um rival credível” para Maduro, com “um estilo refrescante e uma visão capaz de levar o país em frente”. O Conselho Editorial da Blooomberg aplaudiu-o por procurar a “restauração da democracia” e o Wall Street Journal declarou-o “um novo líder democrático”. Enquanto isso, o Canadá, numerosos países europeus, o Parlamento Europeu, Israel e o bloco de países latino-americanos de direita conhecido como Grupo de Lima reconheceram Guaidó como dirigente legítimo da Venezuela.

Para especialistas, reforma da Previdência não tem preocupação social

                                                
    Por   Giovanna Romano (Veja)

Proposta para nova reforma da Previdência foi entregue ao Congresso nesta quarta-feira, 20.02.2019. © Gustavo Roth (Folhapress) 

Especialistas em direito previdenciário afirmam que a proposta da reforma da Previdência, entregue pelo presidente Jair Bolsonaro ao Congresso Nacional nesta quarta-feira, 20, tem cunho apenas econômico, sem preocupação social. “Ela foi feita puramente por economistas, foi focada no critério econômico”, analisa a presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), Adriane Bramante.

O advogado especialista em direito previdenciário Erick Magalhães ressalta o ponto de Adriane e afirma que “a reforma da previdência proposta pelo Governo certamente agradou ao mercado financeiro, já que atende aos anseios econômicos” mas não é socialmente justa porque se distancia de uma realidade alcançável.

Para Magalhães, o Governo Federal não encontrou um “ponto de equilíbrio” no texto entre a expectativa de vida, o tempo de desemprego e as condições econômicas de um país subdesenvolvido e “apenas uma minoria elitizada continuará a conseguir a aposentadoria”.

Além disso, ele analisa que o texto acentuará as desigualdades sociais “já que muitas pessoas de classes econômicas de baixa renda dificilmente conseguirão cumprir com os requisitos”. Adriane, presidente do IBDP afirma que a proposta é mais dura do que a apresentada pelo governo Temer e “pega” todo mundo, “até quem está próximo da aposentadoria”.

O especialista em Direito Previdenciário João Badari afirma, também, que a proposta é mais rígida do que a anterior e aponta os problemas sociais nela. “A proposta do governo é um retrocesso social (…) Caso seja aprovada a fixação da idade mínima em 65 anos para homens e 62 para mulheres, o trabalhador terá que contribuir por cerca de 50, 40 anos até conseguir atingir o direito de se aposentar”, avalia e alega que os mais pobres serão os mais prejudicados.

Cinco “intervenções humanitárias” dos EUA terminaram em tragédia

Resumen Latinoamericano

Nota editorial:

Desde os primeiros meses do ano passado, esta tribuna realizava um painel sobre as graves consequências que trazem consigo as intervenções militares com fins supostamente humanitários. Agora que a oposição venezuelana, articulada sob a tutela absoluta de Washington, desenha um novo “Dia D” (o 23 de fevereiro) para ingressar com a “ajuda humanitária”, convém refrescar a memória e buscar em exemplos históricos recentes as tragédias sociais que ficaram no rastro este método de mudança de regime. Sobretudo, e daí a importância e o interesse de republicar esta investigação, se faz necessário insistir nos personagens e ações que as promovem há tempos, tendo em vista que sobre a Venezuela se abate uma ameaça real de intervenção militar. Sem mais preâmbulo, recordemos.

O século XXI foi inaugurado por um novo mecanismo de intervenção e guerra contra nações soberanas promovido pelo alto comando oficial do Pentágono e seus “sócios” europeus da OTAN. Trata-se da “intervençãi humanitária”, uma ferramenta geopolítica usada em algumas regiões do mundo no marco da estratégia formulada por assessores militares de inteligência como Thomas Barnett e apoiado na burocracia estadunidense, pelas mãos do almirante da reserva Arthur K. Cebrowski.

EXCLUSIVO: os áudios que desmentem o presidente

                                                                                                              

O agora ex-ministro Gustavo Bebianno e o presidente Jair Bolsonaro

Da Redação - Veja

Nos bastidores da crise que resultou na demissão de Gustavo Bebianno da Secretaria-Geral da Presi-dência da República, houve uma intensa troca de mensagens escritas e de áudio, todas via WhatsApp, entre o presidente Jair Bolsonaro e o agora ex-ministro. Nelas, os dois trocam farpas, acusações e se desentendem sobre quase tudo. Desde o início da conversa, o estado de ânimo de cada um é diferente: Bolsonaro mostra-se irritado e impaciente, enquanto Bebianno tenta pacificar as coisas.

A relação entre eles estava estremecida desde que o jornal Folha de S. Paulo revelou um esquema de candidaturas laranjas do PSL, partido de Bolsonaro que foi presidido por Bebianno no ano passado. Mas o filho do presidente, Carlos, nunca teve simpatia por Bebianno, a quem atribui o fato de não ter conseguido controlar a área de comunicação do governo. Sabe-se que Carlos não fazia nenhuma questão de esconder do pai sua animosidade com o ministro.

GRANDE OTELO: O PEQUENO NOTÁVEL

Por Altamir Pinheiro

Tanto riso, oh quanta alegria / Mais de mil palhaços no salão / Arlequim está chorando pelo amor da Colombina / No meio da multidão. Ouvindo-se Zé Keti vem a nossa lembrança a figura  do “neguinho” Sebastião Prata, em que pese sua vida ter sido marcada por tragédias pessoais, porém, sua simpatia esfuziante, ruidosamente alegre, já  era uma tremenda gargalhada a céu aberto. Que não nos deixem mentir  os filmes Carnaval no Fogo (1949) e Carnaval Atlântida (1952).

A propósito, as filmagens  de CARNAVAL NO FOGO foram bastante tumultuadas; paralelamente, uma tragédia se abate sobre ele, um dos astros do filme. Sua mulher, depois de matar o filho, enteado de Otelo, se suicida, deixando-o em profunda depressão; a famosa cena do balcão em que ele e Oscarito parodiam Romeu e Julieta, no entanto, foi realizada sem que ele ainda soubesse do acontecido. A partir dessa data, ele filmou, quase sempre, embriagado. Apesar disso, cumpriu seus compromissos até o fim.

Para o jurista Maierovitch, de certa forma, pacote de Moro dá a Polícia “Licença para Matar”

Jurista Walter Maierovitch (*)

  Blog do  Morris Kachani

  18 Fevereiro 2019 | 12h59

Mas afinal, o pacote anticrime e anticorrupção apresentado pelo ministro Sergio Moro dá licença para matar, como se anda dizendo por aí? Para o jurista Walter Maierovitch, de certa forma, sim.

E há outras pedras no caminho do estado democrático de direito que emanam das propostas, como as execuções provisórias.

O ponto positivo fica por conta de uma legislação mais específica contra o crime organizado e a corrupção.

Já a implantação da barganha como forma de encaminhar os processos criminais é uma boa ideia, porém poderia ser melhor formulada.

Que achou do pacote anticrime e anticorrupção apresentado pelo Ministério da Justiça?

O pacote vem cheio de medidas boas mas com algumas muito preocupantes. Tem algumas coisas de que não gostei. Como o absurdo da prisão do júri popular, por exemplo.

Nada contra, até gosto da participação popular. No Brasil, todos os crimes intencionais contra a vida, como homicídio, indução ao suicídio, aborto, infanticídio, passam pelo tribunal do júri popular, onde  7 (sete)   jurados decidem soberanamente.

Minha crítica ao júri brasileiro é por se tratar de um modelo em que os votos acontecem na base do sim ou não, sem dizer o por que. É um absurdo alguém ser condenado na base do sim ou não.

É um tribunal anacrônico, aqui. Que tem uma jurisprudência que mostra que ele reage emocionalmente e flutua de região para região. Nos casos de crimes passionais, por exemplo, o que prevalece é a tese de legítima defesa da honra, e o que acaba acontecendo na grande maioria dos casos, é que o sujeito é absolvido. São marcantes as absolvições pelo país afora. Isso nada mais é do que o sujeito sendo traído, buscando justiça pelas próprias mãos e sendo absolvido.

Intervenção federal no Rio: tiros, estupros e chacinas

Dados do Observatório da Intervenção indicam descumprimento da promessa de melhorar os índices de segurança no estado. 


Redação - Brasil de Fato. Mauro Pimentel / AFP

Medo e insegurança: presença do Exército mudou a rotina de várias comunidades do Rio de Janeiro 

Em 16 de fevereiro do ano passado, o decreto de intervenção federal no Rio de Janeiro, por meio do artigo 34 da Constituição Federal de 1988, foi assinado pelo então presidente Michel Temer (MDB) com a promessa de reduzir os índices de violência no estado. Walter Souza Braga Netto, general do Exército e comandante do Comando Militar do Leste, foi nomeado interventor, assumindo o comando da Polícia Militar, da Polícia Civil e do Corpo de Bombeiros, além de responder diretamente ao Presidente da República. Um ano depois, os números indicam que a iniciativa foi desastrosa.

Mais insegurança, mais tiroteios. O Brasil de Fato acompanhou de perto as consequências da intervenção federal no cotidiano dos cariocas e constatou que a vida não é a mesma após o decreto de Temer. Lançado na última quinta-feira (14), o Observatório da Intervenção apontou que o Estado investiu R$ 1,2 bilhão em 2018, mas o número de mortes violentas teve uma redução apenas de 1,7% em relação ao ano anterior. O índice de resolução dos crimes de homicídio no estado se mantém em torno de 10%.

“Impeachment branco” tem de isolar Bolsonaro, fazendo-o laranja do próprio governo; tarefa é dos generais; esplanada precisa de uma faxina

Por: Reinaldo Azevedo

Publicada: 16/02/2019 - 7:47

“Se quiser fechar o governo Bolsonaro, você sabe o que faz? Você não manda nem um jipe. Manda um capitão reformado e seu filho malcriado”. Quem tem de ser isolado e tutelado não é Carlos, o filho, mas Jair, o pai. A tal “velha política”, expressão frequentemente empregada por vigaristas e cretinos, e os militares terão de se juntar para neutralizar o presidente da República (foto), num esforço de salvar o seu mandato.

Para quem não se lembra, parafraseio, no primeiro parágrafo, o filho Zero Três, Eduardo, que afirmou, em palestra concedida em julho do ano passado, que um soldado e um cabo constituiriam força suficiente para fechar o Supremo.

A família não tem muito apreço pelas instituições, como restou provado, mais uma vez, nesse episódio envolvendo Gustavo Bebianno, que está sendo chutado com todas as desonras.

É claro que não há como Bebianno continuar. Se fica, corre o risco de não lhe servirem nem mesmo um café no Palácio do Planalto. Não há dúvida de que o PSL, sob o seu comando, fez lambança com a verba do Fundo Eleitoral, que é dinheiro público. Mas é preciso que um presidente da República seja estupidamente irresponsável para dar ao problema a dimensão de uma crise política.

Não existe privilégio nas aposentadorias dos trabalhadores

Economista explica que dos 30 milhões de benefícios pagos pelo Regime Geral da Previdência, 10 mil estão acima do teto.

Cláudia Motta – Rede Brasil Atual

Em 2017, os 34 milhões de aposentados com benefícios ativos no Regime Geral da Previdência Social (RGPS) receberam em média R$ 1.388. Os números deixam claro: não tem privilégio na aposentadoria dos trabalhadores. A afirmação foi feita pela economista Patrícia Pelatieri em debate realizado na sede da CUT, em São Paulo. O debate ocorre um dia depois de o ministro da Economia, Paulo Guedes, ter anunciado trechos do projeto de reforma da Previdência que o governo pretende levar ao Congresso.

“Dos 30 milhões de benefícios pagos pelo Regime Geral da Previdência, só 10 mil estão acima do teto. E mesmo assim, antigos, porque ganharam alguma coisa na Justiça”, explica a coordenadora de pesquisas do Dieese. “Quem tem vida laboral mais estável consegue contribuir por mais tempo, vai se aposentar mais cedo e se tiver profissão mais bem remunerada, conseguirá receber um valor próximo ao teto. E normalmente aqueles que se aposentam por tempo de contribuição são os que começaram a trabalhar mais cedo”, afirma. “Ou seja, o que chamam de privilégio, não tem nada de privilégio.”

O que existe de privilégio na aposentadoria, segundo e economista, está diretamente relacionado aos privilégios já existentes na ativa: algumas carreiras de servidores federais, no Judiciário, no Legislativo, além dos militares. Esses setores não foram sequer mencionados nas propostas vazadas até agora pelo governo de Jair Bolsonaro para a reforma da Previdência.

O perdão bilionário que Bolsonaro quer dar ao agronegócio

                                                                             

© imago/ZUMA Press/O Globo

                                                                           Hyury Potter (de Florianópolis)

Se passar pelo Congresso, presidente Jair Bolsonaro deve sancionar anistia

Desde o resultado das urnas nas eleições de 2018, ruralistas aguardam a promessa do presidente Jair Bolsonaro de perdoar o total das dívidas do setor com o chamado Funrural, a contribuição previdenciária feita por produtores e empreendimentos rurais.

"Estamos juntos nessa briga contra o Funrural", disse o então deputado federal e já pré-candidato à Presidência Jair Bolsonaro em dezembro de 2017.

A dívida retroativa está atualmente em R$ 15,3 bilhões, de acordo com a Receita Federal. Especialistas afirmam que, se colocado em prática, o perdão seria contraditório, principalmente por afetar a já deficitária Previdência Social, que está em discussão para uma reforma que deve ampliar o tempo de contribuição da maior parte dos trabalhadores do país.

Um dos principais argumentos citados por Bolsonaro para aliviar a dívida do campo seria o impacto desse tributo no pequeno produtor rural. No entanto, dados de dezembro de 2018 sobre os endividados que se inscreveram no programa de refinanciamento do Funrural (hoje conhecido pela sigla PRR) mostram que apenas 1% do valor total da dívida é de produtores rurais individuais, sem inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ).

Gigantes do agronegócio, principalmente frigoríficos e empresas de alimentos, são os maiores devedores. Além da falta de pagamento em dia, parte dessas grandes corporações tem mais uma coisa em comum: acusações ou condenações na Justiça por crimes de lavagem de dinheiro e desvio de dinheiro público, alguns em operações bem ruidosas como a Lava Jato.

Brumadinho: o modelo mata

Crime da Vale corresponde a uma realidade histórica dentro de um modelo mineral de capital periférico dependente

Beni Carvalho* – Brasil de Fato

O genocídio humano e ambiental criminoso mais uma vez praticado pela Vale, sendo neste momento em Brumadinho, Minas Gerais, além de provocar uma grande comoção nacional, vem provocando reflexões e ações por diversos setores da sociedade. Vem provocando também a solidariedade e consequência política que é dever das organizações populares neste contexto em que a história se repete enquanto tragédia criminosa. É importante endossarmos a reflexão sobre qual é o problema estrutural e histórico que está por trás do rompimento da barragem de rejeito em Brumadinho.

O principal aspecto que devemos considerar, é que o crime da Vale em Brumadinho corresponde a uma realidade histórica dentro de um modelo mineral de capital periférico dependente. Não estamos diante apenas de um rompimento de uma barragem de rejeito, ou diante de uma tragédia anunciada em decorrência da ausência de impunidade da Vale pelos seus crimes históricos, sendo o mais recente o Crime provocado em Mariana e estendido a bacia do rio Doce de extensão ambiental, econômico, social e cultural incalculável.

MINISTRO PODE CAIR. POR NÃO SER MENTIROSO

Presidente Bolsonaro e ministro Bebianno

Texto do jornalista e bloguista Roberto Almeida

O Governo Bolsonaro é instável, ou caótico, como definiu hoje um jornalista da Folha de São Paulo.

Secretário Geral do Presidente, ministro Gustavo Bebianno, esteve para cair, no início da tarde passada foi noticiado que ele permaneceria no cargo e no final do dia já se tinha como certa a sua demissão.

Segundo Josias de Souza, colunista da Folha, a saída do ministro não será por conta das suspeitas de criação de laranjas para desviar dinheiro do fundo partidário e beneficiar o PSL na eleição de 2018.

O motivo, agora, é porque Bebianno teria vazado áudios (inclusive para o Grupo Globo), provando que teve conversas com o presidente Jair Bolsonaro.

Assim, o ministro prova que não é mentiroso, como o classificou o vereador Carlos Bolsonaro e por ter dito a verdade vai ser punido.

Superávit primário: história de uma fraude

Por Paulo Kliass

Outras Palavras

Nos anos 1980, surgiu a ideia de que o mais importante, na gestão das contas públicas, era garantir o pagamento de juros aos barões. O novo termo é fruto desta deformação.

É bem verdade que o famigerado termo do economês caiu um pouco em desuso nos meios dos “especialistas”, as figurinhas carimbadas sempre chamadas a fornecer suas opiniões nas colunas de economia dos “grandes” meios de comunicação. Afinal, não tem mesmo mais sentido ficar clamando pelo sacrossanto “superávit” quando os resultados fiscais têm apresentado – de forma sistemática desde 2014 – saldos negativos na abordagem do balanço dito “primário” das contas públicas.

Mas não nos deixemos enganar. O fato de o resultado primário não ter sido superavitário depois de 2013 não significa que a essência da malandragem tenha sido abandonada. De modo algum! Muito pelo contrário! Lembremo-nos todos que essa metodologia “inovadora” no tratamento das contas públicas data ainda lá da década de 1980, no período em que os países do chamado Terceiro Mundo estavam atolados em dívidas externas e passaram a enfrentar dificuldades em honrar esses compromissos em moeda norte-americana. A maior parte dos credores era composta de bancos privados, que não queriam ficar sem receber sua parte no butim. Era o início do período que ficou conhecido como o da crise da dívida.