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Por Marina Rossi
A cruzada de Sergio Moro pelo combate à corrupção começou a enfrentar
obstáculos desde que ele deixou a toga de juiz e foi nomeado ministro da
Justiça e Segurança Pública pelo presidente Jair Bolsonaro. Em um passado recente, o juiz curitibano
fora celebrado durante
as manifestações contra a corrupção.
O Super Moro estampava camisetas e bonecos nas ruas e, enquanto a personificação da Operação Lava Jato, fazia palestras e dava entrevistas condenando veemente crimes como o caixa dois. "É uma trapaça", dizia, sobre essa prática.
Mas agora, à frente
do Palácio da Justiça, o ministro mudou seu discurso. Ao apresentar seu pacote
de medidas para combater os crimes de corrupção –bandeira que elegeu
Bolsonaro–, teve de fatiar em três partes o plano e deixar em separado a
proposta que criminaliza a mesma prática de caixa dois condenada no passado
porque "vieram reclamações" dos políticos. "Alguns políticos se
sentiram incomodados de isso [crime de caixa dois] ser tratado junto com corrupção e crime
organizado. Fomos sensíveis", disse o ministro. O Governo sabe que, do
contrário, o pacote não seria aprovado. Além disso, ao anunciar o fatiamento, o
ministro ainda atenuou a gravidade desse crime, afirmando que "caixa dois
não é corrupção".
Siga a cronologia
da mudança de opinião do ministro:
Agosto de 2016: Caixa dois é
“trapaça”
“Eu particularmente
sou favorável a essa criminalização [de caixa dois]. Tenho uma posição muito
clara: eu acho que o caixa dois muitas vezes é visto como um ilícito menor, mas
é trapaça em uma eleição. E há uma carência da nossa legislação de tipificar
esse tipo de atividade. E essa carência acaba gerando suas consequências
no sentido de que
se isso não é criminalizado, é tipo como permitido”. A frase fora proferida
pelo juiz durante um debate no Congresso sobre o pacote que promovia as 10 Medidas
Contra a Corrupção, que acabou não sendo aprovado.
No mesmo debate,
Moro afirmou que o que mais lhe chamou a atenção no decorrer das investigações
da Lava Jato foi o fato de os investigados citarem
"de forma muito natural" o pagamento e o recebimento de propina. Em
um discurso de aproximadamente uma hora, o então juiz também cobrou maior
participação do Executivo e do Legislativo no combate à corrupção.
Abril de 2017: "Caixa dois é
crime contra a democracia"
“Tem que se falar a
verdade, caixa dois nas eleições é trapaça, é crime contra a democracia. Alguns
desses processos me causam espécie quando alguns sugerem fazer uma distinção
entre corrupção para fins de enriquecimento ilícito, e a corrupção para fins de
financiamento de campanha eleitoral. Para mim, a corrupção para financiamento
de campanha eleitoral é pior que para o enriquecimento ilícito”. Sérgio Moro
falou a uma plateia de estudantes brasileiros na Universidade Harvard no dia 8
de abril de 2017, sobre diversos assuntos. Dentre eles, a corrupção. "Se
eu peguei essa propina e coloquei numa conta na Suíça, isso é provável crime,
mas esse dinheiro está lá, não está fazendo mais mal a ninguém naquele momento.
Agora, eu utilizo isso para ganhar uma eleição? para trapacear numa eleição?
Isso pra mim é terrível", seguiu.
Novembro de 2018, sobre caixa dois de
Onyx Lorenzoni
“Ele foi um dos poucos
deputados que defendeu a aprovação do projeto das 10 Medidas [contra a
corrupção] mesmo sofrendo ataques severos da parte dos seus colegas. Quanto a
esse episódio do passado, ele mesmo admitiu seus erros e pediu desculpas e
tomou as providências para repará-lo”, amenizou Sérgio Moro, no final do ano
passado, quando já havia sido anunciado para compor o novo Governo.
Moro deu uma
entrevista coletiva em que foi questionado sobre o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS). Lorenozini, atual ministro-chefe da Casa Civil,
admitiu, em maio de 2017, que recebeu 100.000 reais de caixa dois da JBS para a
campanha que o elegeu deputado federal em 2014. “Usei sem [fazer a] declaração
das contas”, afirmou em entrevista para a rádio Bandeirantes de Porto Alegre.
“Quero pedir desculpas ao eleitor que confia em mim pelo erro cometido”,
afirmou ele, que foi relator do projeto 10 Medidas
Contra a Corrupção.
Fevereiro de 2019: "Caixa dois
não é corrupção"
"Não, caixa
dois não é corrupção. Existe o crime de corrupção e existe o crime de caixa
dois. Os dois crimes são graves. Aí é uma questão técnica". Pressionado
pelos parlamentares, Moro fatiou seu projeto, como amenizou o discurso sobre o
caixa dois.
Publicado em Dia 20.02.2019
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