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| Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil | Arte: Justificando |
Esta é uma série especial de artigos
elaborados especialmente para o Justificando.
Nesta série de três conteúdos, o
renomado professor Juarez Cirino dos Santos faz uma análise aprofundada sobre
os desdobramentos da Vaza Jato que expôs o conluio entre Juiz Sergio Moro e
procuradores do MPF nos casos da Lava Jato.
A notável
parcialidade do ex-Juiz Moro
A atitude parcial do Juiz Sergio Moro
na condução do caso Lula, a espinha dorsal da Operação Lava
Jato da 13ª VCF de Curitiba, era um fato conhecido dos advogados que
atuavam na defesa de acusados nessa operação. A parcialidade do Juiz Moro era
cantada em prosa e verso pelos corredores do prédio da Justiça Federal de
Curitiba, ou nos cafés frequentados por criminalistas de todo Brasil.
A convicção íntima de uma condenação
anunciada em mínimos detalhes, ou em grandes destaques comportamentais do Juiz
Moro, era manifestada por estudiosos da academia e por profissionais do sistema
de justiça criminal. Por exemplo:
- o significado de eventos sociais ou políticos em que o magistrado
aparecia ao lado de inimigos pessoais de Lula, como João Dória, Prefeito e hoje
Governador de São Paulo;
- ou na mensagem subliminar de prêmios e honrarias de entidades
adversárias de Lula (ou das políticas sociais de Lula), como o Prêmio
Faz Diferença do Jornal O Globo;
- ou a festiva cumplicidade com inimigos políticos de Lula, como a
sorridente intimidade da foto com Aécio Neves, em outra solenidade de entrega
de prêmios - comportamentos inexplicáveis, exceto pelo partidarismo político,
com favoritismo do setor político conservador e predisposição ou preconceito
contra Lula, violando o princípio da imparcialidade da magistratura (art. 8º,
inc. III, do Código de Ética da Magistratura);
- ou a discriminação ostensiva contra advogados de defesa de acusados
da Operação Lava Jato - exceto advogados de delações
premiadas, que construíam condenações criminais futuras mediante vantagens -,
em especial, a agressividade contra os advogados de defesa de Lula, registrada
em episódios notáveis da mídia brasileira - certamente, o sinal mais relevante
da escancarada parcialidade do Juiz Moro, que parecia brotar dos poros do
personagem, como o suor brota da pele, infringindo outra dimensão do princípio de
imparcialidade, que impõe o dever de igualdade no tratamento das partes,
proibindo tratamento discriminatório (art. 9º, inc. III, do Código de Ética da
Magistratura).
A Psicanálise ajuda
a explicar Moro?
