No combate à pandemia, a vida vem antes do lucro!

O Partido Comunista Brasileiro (PCB) vem a público se solidarizar com todas as trabalhadoras e trabalhadores do Brasil e do mundo atingidas/os na própria saúde e nas atividades cotidianas pela pandemia de coronavírus. 

Ao mesmo tempo, exige do Estado brasileiro ações cientificamente embasadas e democraticamente implementadas para conter a escalada do contágio e oferecer ações de saúde pública universais de qualidade às pessoas atingidas e àquelas que apresentam maior vulnerabilidade.

O PCB afirma que a natureza do capitalismo coloca a humanidade em situação mais vulnerável a esta e outras pandemias, em decorrência da busca pelo lucro a qualquer preço, de sua crise estrutural e das políticas neoliberais, que desmontam direitos sociais, diminuem a renda dos trabalhadores, destroem a natureza e invertem valores humanos.

Nas últimas décadas, o aumento da integração da economia mundial, realizada sob o domínio dos interesses das grandes corporações e para satisfação de seus imensos lucros, multiplicou os riscos de pandemias por ter precarizado as condições de vida da população, desprezando as necessidades básicas, como os devidos cuidados sanitários nos níveis de cada nação e do planeta. O resultado tem sido a multiplicação de epidemias concentradas nos países periféricos e dependentes, principalmente na África, Ásia e América Latina. Além disso, como o capital não controla todas as consequências de sua estratégia geopolítica e promove o sucateamento dos sistemas públicos de saúde, a integração da economia mundial tem criado várias possibilidades do alastramento global de novos vírus, como está ocorrendo com o coronavírus.

Diante da pandemia incontornável, o Estado capitalista, assim como um aprendiz de feiticeiro vitimado pelas próprias porções, tenta superar a crise diminuindo a atividade econômica no setor de serviços e o contato presencial entre as pessoas, medidas corroboradas pelos sanitaristas, mas que, ao mesmo tempo, contraem a econômica mundial, derrubam as bolsas de valores e aprofundam a crise estrutural do capitalismo. Uma situação que escancara para amplos setores da classe trabalhadora, de um lado, o caráter perverso, desordenado e historicamente ultrapassado do capitalismo e, de outro, a necessidade de uma organização planejada da produção e da implantação e efetivação de sistemas de saúde pública que sejam universais, 100% públicos e socialmente referenciados.

Miguel Reale Júnior defende que junta médica avalie sanidade mental de Bolsonaro

ESTADÃO - Pedro Venceslau

© Andre Dusek/Estadão Jurista Miguel Reale Júnior

Um dos autores do pedido de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff, o jurista Miguel Reale Júnior defendeu que o Ministério Público peça que o presidente Jair Bolsonaro seja submetido a uma junta médica para saber se ele teria sanidade mental para o exercício do cargo.

Ex-ministro da Justiça no governo Fernando Henrique Cardoso, Reale disse ao Estado que o presidente deve ser considerado "inimputável" por ter participado de uma manifestação no domingo, 15, contra o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF) em Brasília em plena pandemia de coronavírus. "Seria o caso de submetê-lo a uma junta médica para saber onde o está o juízo dele. 

O Ministério Público pode requerer um exame de sanidade mental para o exercício da profissão. Bolsonaro também está sujeito a medidas administrativas e eventualmente criminais. Assumir o risco de expor pessoas a contágio é crime", afirmou o jurista. 

O ex-presidente ignorou a orientação de sua equipe médica e diretrizes do Ministério da Saúde para tratar a epidemia do coronavírus e participou, ontem, de ato a favor do seu governo. Ele deixou o isolamento que deveria fazer por ter tido contato com pelo menos 11 pessoas que estão infectadas.

Segundo Reale, a participação de Bolsonaro no ato fere a Lei 13.979, que foi sancionada pelo Executivo e regulamenta as ações para enfrentar a pandemia. O ex-ministro não defendeu, porém, o impeachment do presidente. "O impeachment é um processo muito doloroso".

EM TEMPO: A maioria da população brasileira não sabe escolher seus representantes. Na hora de votar procure escolher os melhores, especialmente aqueles que têm propostas. Já se sabia que Bolsonaro fazia parte do "Baixa Clero" na Câmara dos Deputados e era um militar indisciplinado. 

O 31 de março de Jair Bolsonaro

Jair Bolsonaro dá “banana” a jornalistas no Palácio da Alvorada. Ele escolheu esta imagem para divulgar o desmentido da informação, noticiada inclusive por John Roberts, da insuspeita FoxNews (com Eduardo Bolsonaro como fonte), de que ele havia testado positivo para COVID-19.

O que Bolsonaro precisa é de uma guerra, ou ao menos algo que pareça uma guerra. Os venezuelanos já sabem, Trump já sabe… Os brasileiros ainda não, mas saberão em breve.

Por Mauro Luis Iasi.

“Ele se portava como um gênio não reconhecido, que todo mundo tinha na conta de um simplório.”

Karl Marx, O 18 de brumário de Luís Bonaparte

A verdadeira meta do presidente miliciano é um golpe clássico que lhe permita a centralização política necessária, sob a espada militar, sem os incômodos parceiros no Congresso e no STF. Ele expressou várias vezes tal intenção, em entrevistas, declarações, posturas. Portanto, o espanto todo agora manifestado pelos senhores parlamentares e juízes diante da convocação pelo Presidente de um ato pelo fechamento do Congresso e do STF não passa de pura encenação, pura pantomima de indignação.

O que se esconde por trás da manobra diversionista é uma complexa relação de forças entre dois segmentos – a direita e a extrema direita – que medem forças como pugilistas no início de uma luta. Temos trabalhado com a hipótese que há um segmento das classes dominantes que pensou em utilizar Bolsonaro como alternativa para derrotar o petismo e implementar a agenda mais dura do capital em crise. Esse segmento acreditava que podia controlar o miliciano, deixando-o com suas proezas bizarras enquanto se ocupava do essencial: as reformas contra a classe trabalhadora.

O problema é que não se trata, como temos afirmado, de mera bizarrice. A profundidade da crise e as características de nossa formação histórico-social atuam de maneira a dar sustentação ao projeto bolsonarista. Em situação supostamente normal, o retumbante fracasso das medidas econômicas do ultraliberalismo de Guedes apontaria para a alternância como forma da ordem democrática manter-se como capa protetora da ordem do capital sobre nova forma – assim como foi Itamar substituído por FHC e este por Lula.

As próprias classes dominantes interromperam de forma casuística a chamada normalidade, ao depor a presidente sob o pretexto das pedaladas fiscais. Como o fracasso de Temer apontava para a volta de Lula, logo apareceram mais casuísmos jurídicos para tirá-lo do páreo, abrindo espaço para o protofascista vencer as eleições.

Justiça para Marielle e Anderson!

Comitê Regional do Partido Comunista Brasileiro – PCB RJ

Há dois anos, em 14 de março de 2018, foram assassinados no Rio de Janeiro a Vereadora Marielle Franco e o seu assessor e motorista Anderson Gomes. Nascida, criada e reconhecida por sua atuação no Complexo de Favelas da Maré, a Vereadora ganhou destaque no combate às milícias. 

Nos últimos anos, representantes desses grupos têm sido eleitos, mediante coação e compra de votos, para ocupar cargos políticos diversos (vereador, deputado, senador…) e ampliado a capilaridade das milícias que atuam em diversas localidades.

Por denunciar e enfrentar o poder das milícias, Marielle e Anderson Gomes foram assassinados, em um crime cujas investigações apontam para dois policiais com forte atuação no 41º Batalhão da PM carioca. A terrível relação entre políticos e milicianos se agrava dramaticamente e reforça os índices de violência policial em um país cuja PM já mata e morre como em nenhum outro lugar do planeta. Essas relações entre políticos e milicianos precisa ser combatida pelos órgãos competentes mediante forte pressão popular, pois as investigações travam ou se desviam, contribuindo para que até hoje os mandantes do crime não tenham sido apresentados, presos, nem sentenciados.

Após dois anos há ainda muito a que se revelar, especialmente quem mandou matar a vereadora que se movia e se envolvia na busca de justiça social. A trajetória de Marielle foi brutalmente interrompida, mas sua história sobreviveu, se fortaleceu e vive hoje na consciência do povo trabalhador e oprimido, inspirando lutas e resistências, não só no Rio de Janeiro, mas em todo Brasil, e a cada dia ganhando o mundo.

Marielle se agigantou, se tornou símbolo de força e luta nacional e internacional. Este é um 14 de março de saudade, mas principalmente de resistência e combate ao sistema capitalista que submete e oprime as mulheres, LGBTs, o povo negro, os desempregados e etc… A memória de Marielle nos inspira a prosseguir lutando!

Por Marielle e Anderson, pelo Poder Popular!

SILVINO E IZAÍAS, IGUAIS - Por Paulo Camelo

Texto originalmente divulgado no Blog de Roberto Almeida, em 13.03.2020

Como são iguais Izaías e Silvino no tratamento com o vice: Silvino usufruiu da bondade de Márcio Quirino, e depois detonou-o, fechando até o gabinete do  mesmo. Já Zazá  usufruiu do prestígio de Rosa Quidute e do PT  para em seguida  impedi-la de ser candidata a deputada estadual, desprestigiando-a e  detonando-a. 

Agora  Zazá tenta escantear o vice, ouvindo o burguês Armando Monteiro, ex-Presidente da CNI, o qual manda na política em Garanhuns, há mais de 20 anos, não reside em nossa cidade, não trouxe sequer uma Fábrica de Pipoca e poucas pessoas sequer viram em  noite de festa e olha que Zazá é festeiro.

Caso o candidato a prefeito, seja o ex-prefeito Silvino Duarte, agora  ficou mais fácil da Esquerda, numa aliança Tríplice (PCB/PSOL/PT), derrotar a Direita, uma vez que Silvino Duarte, natural de Princesa Izabel/PB,  portanto membro inconteste da Legião Estrangeira, perdeu 2 anos do Governo Lula, além de não ter recebido a Comitiva Presidencial, além de outros fatores;

Garanhuns só tem a perder com a Legião Estrangeira, uma vez que a maioria dos políticos, independente de suas respectivas certidões de nascimento, morrem de amor pelos políticos de outras cidades. O último prefeito natural de Garanhuns foi Amílcar da Mota Valença, cujo mandato terminou em 1976. O ano de 1976 foi cruel para Garanhuns, pois foi o último ano dos mandatos dos deputados federais Cristina Tavares e Dr. Tinoco.

*Paulo Camelo é engenheiro,  garanhuense, filiado ao PCB. 

A esquerda não pode depender do que o Lula vai dizer ou fazer, diz Boulos

CAROLINA LINHARES

Folhapresshá 10 horas

**ARQUIVO** SÃO PAULO, SP, 10.03.2020 - Guilherme Boulos. (Foto: Ian Maenfeld/Folhapress)

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Após se lançar para as prévias do PSOL para a Prefeitura de São Paulo, Guilherme Boulos, 37, que terminou a eleição presidencial de 2018 com 0,58% dos votos, diz que a esquerda não pode "ficar apenas esperando o que Lula vai dizer ou fazer". "O projeto político do Lula segue sendo o fortalecimento do PT."

Boulos afirma que o PSOL não vai ceder a candidatura para apoiar o PT no primeiro turno na capital paulista. "O PSOL vai ter candidatura própria e não aceitaria qualquer tipo de imposição", diz.​

Os petistas, que devem apoiar Marcelo Freixo (PSOL) no Rio de Janeiro, esperavam receber o gesto do PSOL em São Paulo. O partido de Lula, porém, ainda não tem um candidato definido na cidade —prévias estão marcadas para 22 de março. O ex-prefeito Fernando Haddad, nome favorito, resiste a concorrer.

Em entrevista à reportagem, Boulos nega que tenha lançado sua pré-candidatura por causa da desistência de Haddad.

O líder do MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto) terá Luiza Erundina (PSOL), que foi prefeita de São Paulo nos anos 1990, como vice. Ele concorre às prévias do partido contra os deputados Sâmia Bomfim e Carlos Giannazi —a definição sai em 5 de abril.

Boulos diz ainda que o MTST vai intensificar suas mobilizações, defende as manifestações contra Jair Bolsonaro nas ruas e fala sobre o ato de oposição marcado para 18 de março.

Para ele, é preferível a cassação do presidente via TSE (Tribunal Superior Eleitoral) do que um impeachment, que não mobiliza hoje a maioria no Congresso.

Plano “Mais Brasil” (para banqueiros)

por Maria Lucia Fattorelli [*] e Rodrigo Ávila

Recentemente, Bolsonaro entregou ao Senado um pacote batizado de “Plano Mais Brasil”, contendo três novas Propostas de Emenda à Constituição – PEC nº 186, 187 e 188/2019.

O pacote deveria ser chamado de “Mais Brasil para Banqueiros”, pois as medidas escancaram o privilégio dos gastos com a chamada dívida pública, que nunca foi auditada como manda a Constituição de 1988.

Para que sobrem mais recursos para os gastos com a questionável dívida pública, os investimentos sociais urgentes para o país são postos de lado, consolidando ainda mais a posição do Estado brasileiro a serviço do grande capital rentista – ou seja, de grandes bancos e investidores.

Tais medidas pretendem inserir na Constituição Federal mais restrições ainda aos Direitos Sociais, acompanhadas de mais garantias aos rentistas, enquanto vemos o aumento do número de bilionários, e o lucro dos bancos bate novo recorde a cada trimestre.

No Chile, essa redução de políticas públicas e a ausência do Estado em áreas essenciais para a garantia de serviços públicos à população tem sido a causa das grandes manifestações que acabaram obrigando o governo a rever tais políticas e passar a priorizar algumas demandas do povo.

O Pacote de Guedes/Bolsonaro ameaça diretamente conquistas históricas da população, fragilizando o artigo 6º da Constituição, que garante Direitos Sociais a todos os brasileiros e brasileiras. Se aprovado o pacote, esse artigo ficará condicionado a um “equilíbrio fiscal intergeracional”, ou seja, só terá que ser cumprido após o pagamento dos gastos com a questionável dívida pública.

O pacote prevê também que leis, atos ou decisões judiciais que impliquem despesa somente produzirão efeitos quando houver a “respectiva e suficiente dotação orçamentária”. Tal limite nunca existiu para os privilegiados gastos com a dívida pública: se necessário, ocorre a emissão e venda de novos títulos públicos para o pagamento de juros nominais da dívida, apesar de ser inconstitucional (art. 167, III)!

Também fazem parte do pacote a redução de salário dos servidores públicos em até 25%, assim como diversos impedimentos a quaisquer benefícios para os servidores.

18 de Março: às ruas contra Bolsonaro/Mourão e aliados golpistas!

Nota Política do Partido Comunista Brasileiro (PCB)

O Governo de Bolsonaro, Mourão, Guedes e Moro impõe ao povo trabalhador uma política de terra arrasada. Veio para aprofundar, de forma ainda mais rápida e violenta, os ataques aos direitos duramente conquistados pela classe trabalhadora ao longo de décadas de história. 

Quer transformar o Brasil num país totalmente à mercê dos interesses imperialistas estadunidenses, com a entrega das riquezas nacionais, a privatização plena das empresas estatais, o desmonte completo dos serviços públicos, a destruição dos direitos de trabalhadores, mulheres, negros e negras, povos indígenas, LGBTs e juventude, tudo isso para beneficiar unicamente os interesses dos monopólios privados nacionais e estrangeiros.

Até hoje não apresentou nenhuma medida concreta para resolver os problemas da população, há bastante tempo cansada de sofrer com o desemprego, a crescente privatização dos serviços públicos, baixos salários, altos preços dos produtos, violência e aumento da pobreza. Muito pelo contrário, as políticas adotadas foram no sentido de retirar garantias sociais e atacar a legislação trabalhista, apenas para favorecer os grandes capitalistas. Nenhuma das promessas de Guedes, no sentido de retomar empregos e crescimento econômico, aconteceu. 

Ao contrário, o Produto Interno Bruto teve uma alta insignificante, houve a maior fuga de dólares dos últimos anos, com desvalorização da moeda brasileira, a indústria não cessa de fechar postos de trabalho, o desemprego atinge altas taxas sobretudo na juventude, o custo de vida e o endividamento das famílias cresceram e o Brasil volta a viver o flagelo da carestia em diversos centros urbanos.

Tudo isso só faz piorar a vida do povo trabalhador. A única resposta do governo à crise é tornar o Estado brasileiro mais repressor, através da militarização dos espaços públicos, do aumento da violência policial sobre o povo e do desrespeito aos direitos sociais, estimulando o massacre de povos, comunidades proletárias e lutadores sociais, como no recente assassinato do coordenador do MTST em Uberlândia (MG).

A marcha de Bolsonaro e o altar dos tutelados

Foto: Alan Santos/PR

por Pedro Marin | Revista Opera

A convocação de manifestações para o próximo dia 15, contra o Supremo Tribunal Federal e o Congresso, surpreendeu muitos.

Primeiro, surpreendeu aqueles que, a despeito do evidente desmanchar do sistema político e da economia nacional frente a nossos olhos, acreditavam em uma normalidade que por milagre ou feitiçaria se mantinha inquebrantável. O concreto todo se desmanchava, mas eles gritavam: “Tudo está normal!”, “Freios e contrapesos!”, “A República se mantém”.

Depois, surpreendeu aqueles que imaginavam mil cenários em que os militares, no passado senhores do golpismo, também por uma espécie de magia, se transformaram em “democratas”, “nacionalistas” e “profissionais”. Se sobressaltaram por ter sido o general Augusto Heleno quem convocou os atos, logo após o governo ter sido reforçado por uma nova rodada de trocas ministeriais que favoreciam os fardados.

De novo pegos de surpresa e afeitos às esperanças vazias, como foram em 2016, passaram a procurar um novo representante de sua imaginária tendência, depositando imediatamente sua fé de Jó em um Judas: escolheram um pronunciamento de Santos Cruz em seu perfil no Twitter, contra o uso de imagens de generais nas chamadas de manifestação, como prova de uma “disputa” no seio militar, como no passado imaginavam nos tweets de Villas-Bôas não uma expressão de golpismo mas, ao contrário, de “contenção democrática”. 

Não se perguntaram quais seriam os interesses centrais da imaginada disputa, nem com quanta força cada um dos lados conta, nem sequer se a disputa por si só seria um truque. À profissão de fé não interessa motivos, números ou engenhosas artimanhas. Basta repetir o fraseado quantas vezes for necessário para que o espírito catártico se imponha e domine o corpo daquele indisposto à luta.

Por fim, surpreendeu também aqueles que, como os últimos, creem em encantos, mas não acreditando que sejam conjurados por acasos, os imaginam como obra de copiosa fé. Estes no entanto depositavam-na não nos brucutus de coturno, mas nos finos presidentes parlamentares e nos honoráveis juízes. Vibraram com o recatado pronunciamento de Rodrigo Maia como se fosse uma convocação à guerra. Comemoraram a chegada da ordem do dia “impeachment” nas revistas semanais.

Venezuela critica 'agenda militar' de EUA, Brasil e Colômbia

AFP

O presidente Jair Bolsonaro (C) ao lado do almirante Craig Faller, comandante do Comando Sul americano, em Miami, Flórida, 8 de março de 2020

A Venezuela criticou nesta segunda-feira (9) a "agenda militar" de Estados Unidos, Brasil e Colômbia contra o governo de Nicolás Maduro, após um acordo de cooperação firmado pelo presidente Jair Bolsonaro com o Comando Sul americano.

"Por que os Estados Unidos e o Brasil ou os Estados Unidos e a Colômbia (...) devem ter a Venezuela em sua agenda militar?", perguntou o ministro das Relações Exteriores venezuelano, Jorge Arreaza, em um comunicado perante o corpo diplomático creditado em Caracas, que acusou o chefe do Comando Sul dos Estados Unidos, almirante Craig Faller, de preparar "uma operação em larga escala" contra o seu país.

No domingo, na sede do Comando Sul em Miami, o presidente brasileiro e Faller assinaram um acordo de defesa bilateral para o desenvolvimento de "novas capacidades militares".

Bolsonaro se encontrou no sábado com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que cinco dias antes havia recebido o chefe de Estado colombiano, Iván Duque.

No final de janeiro, a Colômbia e os Estados Unidos realizaram exercícios militares conjuntos.

Arreaza condenou "ameaças" de "um bloqueio naval" que aumentariam as sanções impostas por Washington contra o país do Caribe e sua empresa estatal de petróleo PDVSA.

"O bloqueio naval é reconhecido pelas Nações Unidas como uma modalidade de uso da força (...), é um ato de guerra e, no entanto, surge. É proposto no Salão Oval, é proposto no Departamento de Defesa, criada no Departamento de Estado, nas visitas de presidentes dos governos latino-americanos aos Estados Unidos ", afirmou.

Estados Unidos, Colômbia e Brasil fazem parte do grupo de cerca de cinquenta países que reconhecem o líder parlamentar da oposição Juan Guaidó como presidente interino da Venezuela, após a Assembleia Nacional, de maioria opositora, ter declarado Maduro "usurpador" acusando-o de ser reeleito com votos fraudados.

Maduro disse no sábado que a Casa Branca teria "um plano de guerra" contra a Venezuela.

Arreaza acusou Guaidó de tentar precipitar "um cenário de conflito"com sua convocação para uma passeata na terça-feira em direção à sede do Palácio Legislativo em Caracas. Em resposta, os governistas organizam uma manifestação para o mesmo dia e local.

A área em torno da sede do Parlamento amanheceu nesta segunda-feira com vários militares, com a presença de tanques e veículos blindados.

EM TEMPO: Bolsonaro, Presidente da República Federativa do Brasil, porém sem o domínio das letras e do idioma inglês, está deslumbrado ao assinar acordo  militar com os EUA, obedecendo cegamente o Presidente dos EUA, Donald Trump, colocando o Brasil numa situação de risco para encobrir o baixo crescimento do PIB (Produto Interno Bruto), o Pibinho, a fuga de capitais, a queda nas bolsas de valores, a alta do dólar, etc. É a crise do Sistema Econômico Capitalista. Agora durma com esse fracasso.

Toda solidariedade à Venezuela!

Total repúdio à retirada de diplomatas brasileiros da Venezuela.

O Partido Comunista Brasileiro (PCB) repudia de forma veemente a decisão do governo brasileiro de retirar pessoal da representação diplomática do Brasil junto à República Bolivariana da Venezuela. Essa decisão diverge frontalmente da tradição da diplomacia brasileira de convívio pacífico e respeito à autodeterminação dos povos, e tem, como fator motivador, a atual política de alinhamento subserviente aos Estados Unidos da América, que, interessados em retomar o controle sobre as reservas de petróleo e outras riquezas naturais venezuelanas e em combater governos que mantenham políticas públicas em favor das camadas menos favorecidas de sua população, tentam, por diversos caminhos, atacar o governo e o povo da Venezuela.

O PCB se solidariza integralmente com o povo e o governo da Venezuela em sua luta na defesa da soberania e das conquistas sociais obtidas no processo bolivariano. Seguiremos lutando por uma nova ordem internacional que proporcione um futuro comum de prosperidade e justiça social para todos, tendo, como horizonte, a superação do capitalismo e a construção do socialismo.

06 de março de 2020

PCB – Comissão Política Nacional

Todo apoio ao povo indígena Waimiri-Atroari!

NOTA DE APOIO AO POVO INDÍGENA WAIMIRI-ATROARI E DE REPÚDIO ÀS ATITUDES DO DEP. ESTADUAL JEFFERSON ALVES (PTB)

O povo Waimiri-Atroari, nos últimos anos, vem sendo ameaçado e criticado por setores do agronegócio e por empresários do setor de mineração pelos cuidados e zelo conferidos à sua terra, com seus direitos assegurados no art. 231 da Constituição Federal de 1988, tendo como espaços etniterritoriais reconhecidos como morada e preservação. Logo, ninguém tem o direito de invadi-los.

Nesse sentido, a demarcação de uma Terra Indígena, fruto do reconhecimento feito pelo Estado, é ato meramente declaratório, cujo objetivo é simplesmente precisar a real extensão da posse para assegurar a plena eficácia do dispositivo constitucional (ISA, 2018).

O povo Waimiri-Atroari tinha uma população de quase 20 mil indígenas no início da década 1970 e, com a abertura da BR-174, sofreu inúmeros ataques, chegando à marca de apenas 374 pessoas no início da década de 1980, ou seja, a comunidade foi quase toda exterminada. Esse genocídio foi iniciado pelo Estado brasileiro, que utilizou de forças militares repressivas para conter os indígenas na época da construção da BR 174, situação agravada com a instalação de empresa mineradora e o alagamento de parte de seu território para a construção de uma hidrelétrica.

O próprio uso das correntes foi realizado por não indígenas e, nas últimas décadas, foi utilizado como instrumento de proteção da floresta e do próprio povo indígena. Em nenhum momento a sociedade roraimense esteve impedida ou isolada do direito de ir e vir . As correntes, instaladas desde a saída do Exército, ao contrário, passaram a ser o “símbolo” de resguardo para manutenção e equilíbrio das espécies noturnas, assim como o impedimento da entrada desordenada de grileiros e exploradores dos recursos ambientais.

Nesse contexto, nós do PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO- PCB e coletivos de luta – UJC (União da Juventude Comunista) e UC (Unidade Classista), repudiamos a atitude de violência cometida pelo Deputado Estadual Jefferson Alves (PTB) contra o povo Waimiri-Atroari, ocorrida no dia 28 de fevereiro de 2020, pela falta de respeito e pela invasão à morada do povo que ali se encontra preservando a vida e a sua terra.

Boa Vista, Roraima, 29 de fevereiro de 2020.

Partido Comunista Brasileiro/PCB – Comitê Regional de Roraima.

União da Juventude Comunista-UJC/Roraima

Unidade Classista – UC/Roraima

8 DE MARÇO: ÀS RUAS!

OCUPAR AS RUAS POR UM 8 DE MARÇO EM DEFESA DAS LIBERDADES DEMOCRÁTICAS E CONTRA O GOVERNO GOLPISTA DE BOLSONARO E MOURÃO! IMPERIALISTAS E FASCISTAS, NÃO PASSARÃO!

Neste 8 de março, vamos mais uma vez reafirmar nossa histórica luta em defesa das liberdades democráticas, bandeira a qual erguemos desde a primeira articulação de um Dia Internacional das Mulheres no Brasil, ainda nos anos 1940. Vamos às ruas por memória, verdade e justiça, pois é inaceitável que depois de anos de perseguição, tortura, e inclusive proibição da comemoração do Dia Internacional das Mulheres em nosso país, tenhamos hoje um governo golpista e saudosista dos anos de chumbo.

Para quem tinha dúvidas a que veio Jair Bolsonaro, suas recentes manifestações a favor das manifestações que propuseram o fechamento do Congresso Nacional deixam explícito que seus interesses são verdadeiramente antidemocráticos. Não é à toa, pois desde que Bolsonaro e Mourão assumiram o governo, depois de um explícito golpe institucional e um processo eleitoral marcado por tramoias, as condições de vida da nossa classe pioraram. Ao acabar com as liberdades democráticas, o que pretendem é que o povo trabalhador aceite calado todas as suas reformas, arrochos salariais, fechamento de escolas, privatização da saúde e entrega do patrimônio brasileiro. Estamos convictas de que as medidas de Jair Bolsonaro e Mourão têm lado, e o lado não é o da classe trabalhadora, que está cada dia mais indignada com a situação do Brasil.

Ao mesmo tempo em que impõe a agenda das elites, o governo de Bolsonaro e Mourão também representa o fortalecimento do fundamentalismo e do fascismo em nosso país. Um exemplo deste processo é o que está acontecendo nas escolas públicas. Na última década, as mulheres, junto aos movimentos de diversidade sexual e de gênero, foram protagonistas em inserir a educação sexual nas escolas, fato que se aprofundado seria primordial para reduzirem-se os índices de feminicídio, transfeminicídio e LGBTfobia no geral. Hoje, através de projetos como “Escola sem Partido” e educação cívico-militar, o que o governo impõe é o oposto: fortalecer a família patriarcal, a LGBTfobia e a naturalização do papel de submissão da mulher na sociedade. 

Maduro diz que EUA decidiram um 'plano de guerra' para Venezuela

 AFP 

(Arquivo) O presidente da Venezuela, Nicolas Maduro, durante uma coletiva de imprensa com membros da imprensa estrangeira no palácio Miraflores, em Caracas

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, denunciou nesta sexta-feira um suposto plano dos Estados Unidos para desencadear um conflito para justificar uma intervenção militar na Venezuela com a ajuda dos vizinhos Colômbia e Brasil.

"Da Casa Branca, um plano foi decidido para levar a guerra à Venezuela ... para escalar um conflito violento e armado e justificar uma invasão", disse Maduro durante um ato no palácio presidencial de Miraflores.

Segundo Maduro, que geralmente acusa Washington de forjar planos contra seu governo, o presidente americano, Donald Trump, deu a ordem para "encher a Venezuela de violência" com o apoio do líder da oposição Juan Guaidó, a quem ele chama "fantoche".

"Um plano de guerra foi decidido para a Venezuela na Casa Branca, é por isso que Trump leva o fantoche Guaidó para lá e o envia para executar tarefas de desestabilização", disse Maduro.

Os Estados Unidos estão à frente de mais de 50 países que não reconhecem o segundo mandato de Maduro, considerando-o "ilegítimo" e apontam Guaidó, chefe do Parlamento, como presidente interino.

Em fevereiro, violando a proibição de deixar o país, Guaidó foi recebido por vários líderes mundiais, incluindo Trump, que então disse que a "tirania" de Maduro será "esmagada".

Maduro envolveu nesse suposto plano de Washington, os governos da Colômbia e do Brasil, cujo presidente Jair Bolsonaro será recebido neste fim de semana por Trump e assinará um acordo de defesa com os Estados Unidos.

"E agora, Jair Bolsonaro foi convidado à mansão Donald Trump em Miami, a única questão: empurrar o Brasil para um conflito armado com a Venezuela, é o único problema que ele tem com Jair Bolsonaro, e da Venezuela nós o denunciamos", afirmou Maduro.

O líder venezuelano lançou uma acusação semelhante contra o presidente colombiano, Iván Duque, que nesta semana se encontrou com Trump na Casa Branca.

Nesta semana, o Brasil ordenou a retirada de "todos" seus diplomatas e funcionários da Venezuela.

Depois de afirmar ter "informações em primeira mão", Maduro convocou as Forças Armadas e o "povo" para ficarem "prontos para o combate!".

O líder também se referiu a uma campanha contra as sanções impostas pelos Estados Unidos contra a Venezuela e lançada por seu vice-presidente Delcy Rodríguez.

"Vamos abraçar esta campanha", gritou Maduro, enquanto ordenava distribuir informações sobre "sanções criminais" em "todos os quartéis" e escolas.

"Até o último soldado deve estudar os folhetos ... e estar ciente de que estamos enfrentando a agressão mais criminosa, brutal e racista na história da Venezuela nos 200 anos da república", declarou aos membros da liderança militar presentes no ato.

EM TEMPO: Bolsonaro é uma ameaça a democracia e a paz na América Latina. Especialmente agora com a sua submissão a Trump. 

TSE identifica mortos em lista de apoios do novo partido de Bolsonaro

© Evaristo Sa/AFP 

 Agência Estado

O Aliança pelo Brasil já apresentou mais de 80 mil fichas assinadas ao TSE, mas, segundo o balanço mais recente, apenas 6.605 foram aprovadas. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou ter identificado a assinatura de sete eleitores mortos na lista de apoios apresentada pelo Aliança pelo Brasil, partido que o presidente Jair Bolsonaro tenta criar. 

Tesoureira da sigla, a advogada Karina Kufa disse que pediu uma verificação interna e que, em pelo menos um desses casos, foi constatado que o apoiador assinou a lista em 26 de janeiro e morreu em 22 de fevereiro.

Para ter o registro aprovado e poder disputar eleições, o Aliança precisa coletar a assinatura de 491,9 mil eleitores - que devem ter firmas reconhecidas em cartório. O partido já apresentou mais de 80 mil fichas assinadas ao TSE, mas, segundo o balanço mais recente, apenas 6.605 foram aprovadas - menos de 2% do necessário. Outras 13,7 mil foram rejeitadas pelos técnicos da Corte, incluindo a dos sete apontados como mortos. O restante está em análise.

"Nós adotamos o sistema de reconhecimento de firma justamente para impossibilitar o uso de fichas por eleitor falecido, como foi denunciado massivamente no momento da criação do PSD", disse Karina, em referência ao partido criado pelo ex-ministro Gilberto Kassab, em 2011. Na ocasião, a sigla foi acusada de incluir eleitores mortos para conseguir o número de assinaturas necessárias.Um outro integrante do Aliança, que pediu para não ser identificado, citou a possibilidade de os nomes terem sido incluídos propositalmente na lista entregue ao TSE como forma de boicote ao novo partido.