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| © Evaristo Sa/AFP |
Agência Estado
O Aliança pelo Brasil já apresentou mais de
80 mil fichas assinadas ao TSE, mas, segundo o balanço mais recente, apenas
6.605 foram aprovadas. O Tribunal Superior
Eleitoral (TSE) informou ter
identificado a assinatura de sete
eleitores mortos na lista de apoios apresentada pelo Aliança pelo Brasil, partido que o presidente Jair Bolsonaro tenta criar.
Tesoureira da sigla, a advogada Karina Kufa disse que pediu uma verificação
interna e que, em pelo menos um desses casos, foi constatado que o apoiador
assinou a lista em 26 de janeiro e morreu em 22 de fevereiro.
Para ter o registro
aprovado e poder disputar eleições, o Aliança precisa coletar a assinatura de
491,9 mil eleitores - que devem ter firmas reconhecidas em cartório. O partido
já apresentou mais de 80 mil fichas assinadas ao TSE, mas, segundo o balanço
mais recente, apenas 6.605 foram aprovadas - menos de 2% do necessário. Outras
13,7 mil foram rejeitadas pelos técnicos da Corte, incluindo a dos sete
apontados como mortos. O restante está em análise.
"Nós adotamos
o sistema de reconhecimento de firma justamente para impossibilitar o uso de
fichas por eleitor falecido, como foi denunciado massivamente no momento da
criação do PSD", disse Karina, em referência ao partido criado pelo
ex-ministro Gilberto Kassab, em 2011. Na ocasião, a sigla foi acusada de
incluir eleitores mortos para conseguir o número de assinaturas necessárias.Um
outro integrante do Aliança, que pediu para não ser identificado, citou a
possibilidade de os nomes terem sido incluídos propositalmente na lista
entregue ao TSE como forma de boicote ao novo partido.
O Aliança pelo
Brasil foi criado em novembro após Bolsonaro romper com o PSL, partido pelo
qual foi eleito em 2018. Inicialmente, a intenção do grupo político do
presidente era obter o registro até este mês, a tempo de disputar as eleições
municipais de outubro. O plano foi abandonado após dificuldades em reunir o
apoio necessário.
Filiação
Até agora, o principal motivo das assinaturas
apresentadas pelo Aliança terem sido rejeitadas pelo TSE é a filiação a outro
partido. Das 13,7 mil fichas descartadas, 10,7 mil (78%) foram por este
motivo.
Uma regra criada na
reforma eleitoral de 2015 exige que, para apoiar a criação de uma nova sigla, o
eleitor não pode estar filiado a nenhuma outra legenda. A restrição teve como
objetivo dificultar a proliferação de partidos no País. Em julgamento ontem, o
Supremo Tribunal Federal (STF) negou, por 9 votos a 1, derrubar a exigência
(mais informações nesta página).
Karina afirmou
ainda que está em contato constante com a Corte Eleitoral para sanar qualquer
dúvida que surja durante o processo de coleta de assinaturas. "O Tribunal
Superior Eleitoral tem sido muito prestativo com todas as indagações que
apresentamos, dando pronto suporte técnico. Tenho realizado audiências com
ministros e técnicos do TSE e posso afirmar com total segurança a
responsabilidade que tratam do tema.
Qualquer informação contrária, se foi
prestada, deve ser por quem não conhece a operação da Aliança pelo
Brasil", disse a advogada do Aliança. As informações são do jornal O
Estado de S. Paulo.
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