ESTADÃO - Pedro Venceslau
© Andre Dusek/Estadão Jurista Miguel Reale Júnior
Um dos autores do pedido de impeachment contra a
presidente Dilma Rousseff, o jurista Miguel Reale Júnior defendeu que
o Ministério Público peça que o presidente Jair Bolsonaro seja
submetido a uma junta médica para saber se ele teria sanidade mental para o
exercício do cargo.
Ex-ministro da Justiça no governo Fernando Henrique Cardoso, Reale disse
ao Estado que o presidente deve ser considerado
"inimputável" por ter participado de uma
manifestação no domingo, 15, contra o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF) em
Brasília em plena pandemia de coronavírus. "Seria o caso de submetê-lo a
uma junta médica para saber onde o está o juízo dele.
O Ministério Público pode
requerer um exame de sanidade mental para o exercício da profissão. Bolsonaro
também está sujeito a medidas administrativas e eventualmente criminais.
Assumir o risco de expor pessoas a contágio é crime", afirmou o
jurista.
O ex-presidente ignorou a orientação de sua equipe
médica e diretrizes do Ministério da Saúde para tratar a
epidemia do coronavírus e participou, ontem, de ato a favor do seu governo. Ele
deixou o isolamento que deveria fazer por ter tido contato com pelo menos 11
pessoas que estão infectadas.
Segundo Reale, a participação de Bolsonaro no ato
fere a Lei 13.979, que foi sancionada pelo Executivo e regulamenta as ações
para enfrentar a pandemia. O ex-ministro não defendeu, porém, o impeachment do
presidente. "O impeachment é um processo muito doloroso".
EM TEMPO: A maioria da população brasileira não sabe escolher seus representantes. Na hora de votar procure escolher os melhores, especialmente aqueles que têm propostas. Já se sabia que Bolsonaro fazia parte do "Baixa Clero" na Câmara dos Deputados e era um militar indisciplinado.
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