Todo apoio ao povo indígena Waimiri-Atroari!

NOTA DE APOIO AO POVO INDÍGENA WAIMIRI-ATROARI E DE REPÚDIO ÀS ATITUDES DO DEP. ESTADUAL JEFFERSON ALVES (PTB)

O povo Waimiri-Atroari, nos últimos anos, vem sendo ameaçado e criticado por setores do agronegócio e por empresários do setor de mineração pelos cuidados e zelo conferidos à sua terra, com seus direitos assegurados no art. 231 da Constituição Federal de 1988, tendo como espaços etniterritoriais reconhecidos como morada e preservação. Logo, ninguém tem o direito de invadi-los.

Nesse sentido, a demarcação de uma Terra Indígena, fruto do reconhecimento feito pelo Estado, é ato meramente declaratório, cujo objetivo é simplesmente precisar a real extensão da posse para assegurar a plena eficácia do dispositivo constitucional (ISA, 2018).

O povo Waimiri-Atroari tinha uma população de quase 20 mil indígenas no início da década 1970 e, com a abertura da BR-174, sofreu inúmeros ataques, chegando à marca de apenas 374 pessoas no início da década de 1980, ou seja, a comunidade foi quase toda exterminada. Esse genocídio foi iniciado pelo Estado brasileiro, que utilizou de forças militares repressivas para conter os indígenas na época da construção da BR 174, situação agravada com a instalação de empresa mineradora e o alagamento de parte de seu território para a construção de uma hidrelétrica.

O próprio uso das correntes foi realizado por não indígenas e, nas últimas décadas, foi utilizado como instrumento de proteção da floresta e do próprio povo indígena. Em nenhum momento a sociedade roraimense esteve impedida ou isolada do direito de ir e vir . As correntes, instaladas desde a saída do Exército, ao contrário, passaram a ser o “símbolo” de resguardo para manutenção e equilíbrio das espécies noturnas, assim como o impedimento da entrada desordenada de grileiros e exploradores dos recursos ambientais.

Nesse contexto, nós do PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO- PCB e coletivos de luta – UJC (União da Juventude Comunista) e UC (Unidade Classista), repudiamos a atitude de violência cometida pelo Deputado Estadual Jefferson Alves (PTB) contra o povo Waimiri-Atroari, ocorrida no dia 28 de fevereiro de 2020, pela falta de respeito e pela invasão à morada do povo que ali se encontra preservando a vida e a sua terra.

Boa Vista, Roraima, 29 de fevereiro de 2020.

Partido Comunista Brasileiro/PCB – Comitê Regional de Roraima.

União da Juventude Comunista-UJC/Roraima

Unidade Classista – UC/Roraima