O Governo de
Bolsonaro, Mourão, Guedes e Moro impõe ao povo trabalhador uma política de
terra arrasada. Veio para aprofundar, de forma ainda mais rápida e violenta, os
ataques aos direitos duramente conquistados pela classe trabalhadora ao longo
de décadas de história.
Quer transformar o Brasil num país totalmente à mercê
dos interesses imperialistas estadunidenses, com a entrega das riquezas
nacionais, a privatização plena das empresas estatais, o desmonte completo dos
serviços públicos, a destruição dos direitos de trabalhadores, mulheres, negros
e negras, povos indígenas, LGBTs e juventude, tudo isso para beneficiar
unicamente os interesses dos monopólios privados nacionais e estrangeiros.
Até hoje não
apresentou nenhuma medida concreta para resolver os problemas da população, há
bastante tempo cansada de sofrer com o desemprego, a crescente privatização dos
serviços públicos, baixos salários, altos preços dos produtos, violência e
aumento da pobreza. Muito pelo contrário, as políticas adotadas foram no sentido
de retirar garantias sociais e atacar a legislação trabalhista, apenas para
favorecer os grandes capitalistas. Nenhuma das promessas de Guedes, no sentido
de retomar empregos e crescimento econômico, aconteceu.
Ao contrário, o Produto
Interno Bruto teve uma alta insignificante, houve a maior fuga de dólares dos
últimos anos, com desvalorização da moeda brasileira, a indústria não cessa de
fechar postos de trabalho, o desemprego atinge altas taxas sobretudo na
juventude, o custo de vida e o endividamento das famílias cresceram e o Brasil
volta a viver o flagelo da carestia em diversos centros urbanos.
Tudo isso só faz
piorar a vida do povo trabalhador. A única resposta do governo à crise é tornar
o Estado brasileiro mais repressor, através da militarização dos espaços
públicos, do aumento da violência policial sobre o povo e do desrespeito aos
direitos sociais, estimulando o massacre de povos, comunidades proletárias e
lutadores sociais, como no recente assassinato do coordenador do MTST em
Uberlândia (MG).
A classe trabalhadora
brasileira, entretanto, começa a reagir de forma organizada, com as greves e
mobilizações ocorridas no mês de fevereiro, com destaque para a forte greve
petroleira, que foi vitoriosa em virtude da grande participação da categoria,
da obtenção de solidariedade junto à população e da abertura das negociações. A
greve também demonstrou na prática, através da venda de gás por preço popular,
que se as empresas estatais estivessem sob controle popular a relação e
prestação de serviços seria diferenciada em benefício do povo trabalhador.
Novas greves e mobilizações dos trabalhadores estão previstas para este mês de
março, como as da educação pública, de diversas categorias de servidores
públicos e dos correios.
Diante da retomada de
ações do movimento sindical, popular e da juventude e da incapacidade do
governo federal de apresentar respostas efetivas à crise econômica e social em
que o país se afundou, Bolsonaro e aliados convocam manifestações de rua que
pedem o fechamento do Congresso Nacional e do STF, numa clara atitude golpista.
Os objetivos dessa convocação são os de fortalecer o presidente frente a
iniciativas de impeachment que vêm sendo anunciadas por grupos de
parlamentares, que têm, como base, as acusações de ligações de Bolsonaro e sua
família com facções milicianas e as frequentes quebras de decoro e regras de
convívio democrático que vêm sendo desrespeitadas pelo presidente.
Bolsonaro, ao fazer
essa convocação e ao cercar-se de militares no seu círculo palaciano mais
próximo, procura responder a um certo isolamento em que se encontra, em relação
a grupos e forças políticas e de partes da sociedade que haviam marchado com
ele nas eleições de 2018. Ao mesmo tempo, há a necessidade de manter
mobilizadas suas bases mais radicalizadas, o que faz através de cotidianas
declarações reacionárias, em que estão sempre presentes os ataques homofóbicos,
misóginos, as agressões às mulheres, aos indígenas, às esquerdas, aos negros,
aos pobres, num discurso que muito contribui para desqualificar a luta pelos
direitos civis, políticos e sociais, extremamente funcional à superexploração
capitalista.
Parte da burguesia
mantém apoio integral ao governo e flerta com a possibilidade de um golpe que
restrinja ainda mais as liberdades democráticas para a imposição das reformas
liberais. Parte dela, no entanto, está incomodada e até gostaria de substituir
o presidente pelo vice, dado o enorme desgaste do governo junto a diversos
segmentos da sociedade, principalmente nos aspectos políticos e culturais, como
na esfera ambiental e em questões ligadas a alguns negócios, mas teme que uma
medida dessa ordem pode gerar problemas que saia de seu controle.
No entanto, a
burguesia está unida na defesa dos ajustes neoliberais, das privatizações de
empresas públicas, dos ataques à legislação social, trabalhista e
previdenciária, como a aprovação da MP da Carteira de Trabalho Verde e Amarelo.
Agora se articula em favor das reformas administrativa e tributária, em
tramitação no Congresso, ações que agudizam a exploração do trabalho em favor
dos grandes grupos empresariais brasileiros e estrangeiros que atuam no país e
buscam manter e aumentar seus lucros. O desmonte do Estado nas áreas de
Educação, Saúde, Ciência e Tecnologia e outros s setores faz parte do mesmo
projeto.
Essa tentativa de
escalada autoritária e antipopular de Bolsonaro e aliados fascistas precisa ter
a devida resposta da classe trabalhadora, da juventude e dos setores populares.
Entidades representativas dos trabalhadores e trabalhadoras da Educação, juntamente
com a UNE haviam definido que o próximo dia 18 de março como um Dia de Greve
Nacional pela Educação e em Defesa do Serviço Público. Agora, com a adesão das
Centrais Sindicais, Frentes de entidades populares (Frente Brasil Popular,
Frente Povo Sem Medo e Fórum Sindical, Popular e de Juventude por Direitos e
pelas Liberdades Democráticas), partidos políticos de oposição e entidades da
sociedade civil, 18 de Março será o Dia Nacional de Lutas, greves, paralisações
e manifestações pelos direitos sociais, contra as privatizações, pelas
liberdades democráticas e contra o fascismo.
O Partido Comunista
Brasileiro (PCB) e seus Coletivos de luta conclamam as organizações sindicais e
populares a participar ativamente da convocação e organização destes atos, aglutinando
forças para as batalhas contra o desmonte da saúde, da educação, do Estado como
um todo e dos serviços públicos, contra a privatização das empresas públicas, a
entrega das riquezas brasileiras e do patrimônio nacional aos interesses
imperialistas. É preciso avançar a luta por emprego e direitos sociais,
denunciando as falácias e mentiras alardeadas pelo Governo e pela direita em
geral, como a de que o Estado gasta demais com os servidores, que a Petrobras
estava destruída ou que as Universidades e Institutos Federais são
ineficientes.
Não nutrimos simpatia
nem ilusão com a maioria do Congresso e do STF, mas o golpe de Bolsonaro e
aliados quer, acima de tudo, destruir as tímidas liberdades conquistadas na
luta contra a ditadura de 1964-1985, aumentar a repressão e a violência
policial, calar a classe trabalhadora, suas organizações representativas,
sindicatos e partidos de esquerda, para fazer valer apenas os interesses dos
capitalistas e do imperialismo.
TODOS ÀS
MANIFESTAÇÕES DE 18 DE MARÇO!
EM DEFESA DOS
DIREITOS DA CLASSE TRABALHADORA E DAS LIBERDADES DEMOCRÁTICAS!
PELO PODER POPULAR NO
RUMO DO SOCIALISMO!
Comitê Central do
Partido Comunista Brasileiro (PCB)
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