O Brasil que os poderosos querem

MEC, Milton Ribeiro. FOTO: Sérgio Lima/Poder360

“Não faça faculdade”

Luiz Azar – militante do PCB

“De que adianta você ter um diploma na parede? O menino faz inclusive o financiamento do FIES […], termina o curso, mas ele fica endividado. Não consegue pagar, por quê? Porque não tem emprego. No entanto, o Brasil precisa de mão-de-obra técnica. Técnica-profissional”.

A declaração acima foi dada em agosto pelo ministro da educação, Milton Ribeiro [1], causando justa indignação entre aqueles de nós que ainda não perderam a capacidade de se indignar com os posicionamentos públicos do governo Bolsonaro-Mourão. Dias depois de afirmar que crianças com deficiência “atrapalham” o aprendizado dos colegas [2], o mandatário do MEC nos “presenteava” com mais uma declaração bastante reveladora de suas posições sobre o sistema educacional e seu papel. Na verdade, bem mais que uma bravata tosca e preconceituosa, aquela fala do ministro sobre o “diploma na parede” foi uma síntese quase perfeita do projeto da direita para o Brasil, como procurarei argumentar.

Num primeiro momento, a declaração causa certa repulsa porque parece dirigida àquele jovem trabalhador ou trabalhadora pobre que, ao contrário de seus pais, hoje consegue ter a ousadia de sonhar com um diploma de universidade – seja por conta da ampliação da cobertura da rede pública ou pelo subsídio ao ingresso em faculdades particulares por meio de programas como o próprio FIES, notadamente a partir do governo Lula [3]. Hoje, a primeira autoridade da Educação do país dá um recado claro: não sonhe – você pode até conseguir se formar, mas depois vai ficar desempregado. Ponha-se no seu lugar, diz o ministro nas entrelinhas. Essa leitura se torna ainda mais inevitável quando lembramos que, semanas antes, o coerente Milton Ribeiro havia dito em entrevista, com todas as letras, que “a universidade deveria ser para poucos” [4].

G20: isolado, Bolsonaro tem agenda esvaziada e é ironizado pela imprensa italiana

 

Matheus Magenta - Enviado da BBC News Brasil a Roma

sáb., 30 de outubro de 2021

 

Falta de encontro bilaterais é sinal de falta de prestígio de Bolsonaro na cena política internacional

O presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, é um dos únicos líderes do G20 (grupo das 20 maiores economias do mundo) que não tem reuniões previstas com outros mandatários, à exceção do presidente italiano Sergio Mattarella, anfitrião do evento que, pelo protocolo, se encontra com todos os líderes presentes em Roma.

Segundo o Itamaraty, a agenda do presidente brasileiro seria atualizada ao longo da visita à Itália, e reuniões estavam sendo negociadas com outros países, mas nada foi fechado até o momento. O encontro do G20 ocorre neste fim de semana (30 e 31/10), e em seguida muitos deles seguem para a Cúpula do Clima em Glasgow, na Escócia (COP26).

Sob forte pressão internacional por causa do aumento do desmatamento e das queimadas na Amazônia, Bolsonaro decidiu não ir à COP26, o que gerou críticas de outros países e de organizações ambientais. Segundo o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, o mandatário brasileiro evitará a reunião do clima porque iriam jogar "pedras" nele.

A política ambiental de Bolsonaro colaborou muito para o isolamento dele em foros internacionais como o G20, e a ausência na COP26 acentua isso.

Em geral, reuniões bilaterais entre líderes em eventos como o G20 e a Assembleia Geral das Nações Unidas servem como um dos indicadores da importância do país no cenário global. Historicamente, o Brasil costumava ser requisitado por seu papel de articulador em negociações e debates globais envolvendo países em desenvolvimento.

Servidor que depôs à CPI da Covid entra para programa de proteção a testemunha

ESTADÃO - Lauriberto Pompeu

© Gabriela Biló/ Estadão Luis Ricardo Fernandes Miranda, servidor do Ministério da Saúde que denunciou a pressão atípica para comprar a vacina indiana Covaxin

  

BRASÍLIA — Testemunha da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, o servidor Luis Ricardo Miranda deixou o Brasil na noite desta quinta-feira, 28. Ele ingressou no programa de proteção a testemunhas da Polícia Federal porque, segundo o deputado Luis Miranda, seu irmão, vinha recebendo ameaças de morte. O parlamentar disse, ainda, que Luis Ricardo foi exonerado do cargo de chefe da Divisão de Importação do Ministério da Saúde após prestar depoimento à CPI da Covid, em junho.

“Por medo de represálias meu irmão não me falou nada e já está na custódia do programa de proteção a testemunhas", afirmou o deputado ao Estadão. No Twitter, Luis Miranda adotou estilo mais contundente. “O Brasil não é como nos quadrinhos, onde o bem sempre vence! Meu irmão continuou sendo atacado pelo governo, foi exonerado, por conta das ameaças teve que entrar para o programa de proteção à testemunha e sair do país!”, escreveu ele. E concluiu: "@jairbolsonaro cria vergonha na cara, você sabe a verdade!”

Os dois irmãos protagonizaram um dos momentos mais tensos da CPI da Covid há quatro meses, quando acusaram o presidente Jair Bolsonaro de ignorar denúncia feita por eles de que havia um esquema de corrupção no Ministério da Saúde para compra da vacina indiana Covaxin. Em duas ocasiões, eles afirmaram à CPI que contaram tudo a Bolsonaro em reunião no Palácio da Alvorada, no dia 20 de março. Na conversa, o presidente teria dito que isso seria “rolo” do deputado Ricardo Barros (Progressistas-PR), ex-ministro da Saúde e líder do governo na Câmara. Um dos expoentes do Centrão, Barros negou participação no negócio.

Anitta rebate Bolsonaro: 'Sabendo mais da minha vida do que do país'

Anitta é um dos nomes mais influentes do mundo da música.

Jetss

Após o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) mandar indireta para Anitta, a cantora rebateu o comentário no Twitter hoje. “O presidente está sabendo mais da minha vida do que da crise ambiental e financeira, mais do que o país que ele deveria estar cuidando”, declarou a cantora. 

O comentário relacionado à artista foi feito pelo presidente hoje, em entrevista ao programa Pânico da Jovem Pan. “Tô em casa aqui fazendo um churrasco, porque os artistas? Atores e atrizes conhecidíssimas estão ‘olha, eu estou aqui aprendendo francês'”, disse Bolsonaro em indireta para Anitta, que está aprendendo o idioma. 

A estreia do canal da Jovem Pan na TV aberta ficou marcada por uma discussão entre André Marinho e o presidente Jair Bolsonaro. Recentemente, o humorista também viralizou ao imitar Bolsonaro em um jantar com o ex-presidente Michel Temer.  

EM TEMPO: É aquele ditado popular que diz: "Quem diz o que quer, ouve o que não quer". Bonito pra Bozo. 

CPI troca elogios com Aras, mobiliza Congresso e mantém força-tarefa para responsabilizar Bolsonaro

FOLHA - CONSTANÇA REZENDE, RENATO MACHADO E VINICIUS SASSINE

 

O grupo majoritário da CPI da Covid irá manter a sequência de trabalhos do colegiado mesmo após a conclusão das investigações no Senado e a entrega do relatório final ao procurador-geral da República, Augusto Aras, nesta quarta-feira (27).

Uma das primeiras medidas será investir na criação de um observatório. A ideia é acompanhar sugestões de indiciamento na PGR e projetos de lei no Congresso propostos no documento. Senadores temem arquivamentos por parte de Aras, ou letargia na análise das acusações, diante do histórico do procurador-geral e assessores de blindagem ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

Além disso, o relatório contém 17 projetos de lei sobre os mais variados temas, como a criação de pensão para órfãos cujos pais morreram de Covid-19, aposentadoria por invalidez para pacientes com sequelas, tipificação no ordenamento jurídico brasileiro do crime de extermínio, entre outros. Na entrega do relatório, houve trocas de elogios entre Aras e a CPI. Em um vídeo divulgado pela PGR, o procurador-geral afirmou que a instituição haverá de "fazer um bom trabalho".

"Graças ao trabalho da CPI, nós já temos várias investigações em curso, ações de improbidade, denúncias já ajuizadas, afastamento de autoridades estaduais e municipais", disse. Aras disse ainda que haverá a "agilidade necessária" com a chegada do material referente às autoridades com prerrogativa de foro, como Bolsonaro e seus filhos, o senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ) e o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP).

Apesar da desconfiança de que Aras, aliado de Bolsonaro, possa engavetar o relatório, alguns senadores elogiaram a postura do procurador-geral da República, que sinalizou encaminhar os processos. "Me chamou a atenção que a resposta [do Aras] foi muito firme", disse a senadora Simone Tebet (MDB-MS), líder da bancada feminina.

Cármen diz que PGR não está 'fora de supervisão' e cobra detalhes de ações contra Bolsonaro

 

FOLHApress - MATHEUS TEIXEIRA

ter., 26 de outubro de 2021

 

***ARQUIVO***BRASÍLIA, DF, 07.11.2019 - A ministra do STF Cármen Lúcia. (Foto: Pedro Ladeira/Folhapress)

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - A ministra Cármen Lúcia afirmou que nenhuma autoridade está "fora de qualquer supervisão ou controle" e determinou que o procurador-geral da República, Augusto Aras, detalhe ao STF (Supremo Tribunal Federal) quais medidas tomou em relação aos pedidos de investigação contra o presidente Jair Bolsonaro devido às falas golpistas no feriado de 7 de setembro.

A decisão da magistrada é uma resposta aos procedimentos preliminares que Aras tem aberto quando é instado a se posicionar sobre pedidos de apuração contra o chefe do Executivo e seus aliados. Cármen deu o prazo de 15 dias para o procurador-geral esclarecer "eventuais diligências ou apurações preliminares" que tenham sido ou que ainda serão realizadas sobre o caso. A ministra disse que não é "imaginável supor" que exista uma autoridade que possa "conduzir sem sequer ser de conhecimento de órgãos de jurisdição o que se passa ou se passou em termos de investigação penal de uma pessoa".

Em agosto, em outro caso sob relatoria da magistrada, em que deputados de oposição solicitaram investigação contra Bolsonaro pelos ataques ao sistema eleitoral, Aras informou à Cármen Lúcia que havia instaurado um procedimento preliminar para apurar o caso. Além do chefe do Executivo, Aras também já abriu investigações desta natureza contra dois filhos do presidente, o ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), Augusto Heleno, a ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, entre outros integrantes do governo.

Geralmente, o procurador-geral afirma ao STF que abriu esses procedimentos a fim de verificar a existência de crime para, depois disso, pedir ou não a instauração de inquérito perante o Supremo. Na decisão tomada a respeito do 7 de setembro, porém, Cármen Lúcia afirmou que não pode haver uma investigação criminal sem supervisão do STF. A ministra disse que para toda a carreira do Ministério Público há mecanismos de revisão das decisões de seus integrantes e que o mesmo não ocorre com o chefe da instituição.

A omissão de Aras em relação a Bolsonaro, com quem costuma se alinhar em diversas situações, já havia levantado nos bastidores a discussão sobre a redução dos superpoderes do PGR. A decisão de Cármen é nesse sentido. Ela critica a ideia de que o procurador-geral não deve prestar contas ao Supremo em situações como essa.

"Sem a supervisão, ele seria o único órgão absolutamente imune a qualquer controle de direito em sua atuação, encaminhando -sem que o Judiciário possa mais que acatar- por exemplo pedido de arquivamento, sem ter de explicitar as razões de sua conclusão, os instrumentos investigativos de que se tenha valido ou qualquer outro esclarecimento necessário", diz.

Desmatamento da Amazônia em setembro é o pior em 10 anos

Yahoo Notícias - Gustavo Basso

PARA, BRAZIL, 03/09/2019 - Members of the IBAMA forest fire brigade (named Prevfogo) fight burning in the Amazon area of rural settlement PDS Nova Fronteira, in the city of Novo Progresso, Para state, northern Brazil, this Tuesday, September 3rd. Since the end of August Prevfogo has been acting with the assistance of Brazilian Army military. Bolsonaro government budget cuts since January 2019 have severely affected brigades, which have been reduced in critical regions such as the Amazon. (Photo by Gustavo Basso/NurPhoto via Getty Images)

A Amazônia perdeu em setembro deste ano 1.224 km2 de floresta, o que soma aproximadamente 69 milhões de árvores. A área desmatada no último mês, do tamanha da cidade do Rio de Janeiro, seria suficiente para produzir feijão que 5 milhões de pessoas comem em um ano. No entanto, conforme estudo recente, 90% dessa área deverá se tornar pasto. Por dia, foram mais de 4.000 campos de futebol derrubados.

Segundo a ONG Imazon (Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia) que acompanha por satélite em tempo real a devastação da floresta, trata-se da pior marca para setembro em 10 anos, e o sexto mês de 2021 em que a Amazônia teve a maior área destruída na década. O acumulado do ano também é o pior desde 2012: de janeiro até agora foram quase 9.000 km² de floresta derrubada, 39% a mais do que no mesmo período em 2020. Mantido este ritmo, até o final do ano caberá na área de floresta derrubada um Distrito Federal inteiro, e com folga.

Com uma redução de 24% do desmatamento em relação ao ano passado, o Pará continua campeão em área devastada, contando sozinho mais um terço de tudo que foi derrubado — sobretudo em cidades como São Félix do Xingu, Pacajá e Portel, afetando diretamente as terras indígenas Apyterewa e Trincheira/Bacajá, entre outras.

Os números do Imazon, no entanto, mostram a migração do arco do desmatamento cada vez mais para o coração da floresta. A mais recente e crítica fronteira agrária do bioma é a região conhecida como Amacro, junto às divisas de Amazonas, Acre e Rondônia. É justamente nesta região que estão os dois municípios com maior degradação: Lábrea e Porto Velho perderam juntos campos de futebol de cobertura florestal.

Histórico de agravamento

O desmatamento registrado em setembro foi apenas 1% superior do que o detectado no mesmo mês em 2020, quando a Amazônia também perdeu uma área expressiva de floresta: 1.218 km². No entanto, em comparação com 2019, a devastação em setembro deste ano é 53% maior. Já em relação à 2018, é quase três vezes superior.

Bolsonaro quer se reeleger “a qualquer preço”, diz Meirelles

Poder360 

O secretário de Fazenda e Planejamento de São Paulo, Henrique Meirelles, diz que as mudanças negociadas pelo governo de Jair Bolsonaro (sem partido) com o Congresso farão com que o teto de gastos deixe de ser eficaz. Segundo ele, o presidente “quer ganhar eleição a qualquer preço”. Meirelles é considerado o pai da medida. Ele foi o mentor da Emenda Constitucional do teto de gastos, criado em 2016, quando era ministro da Fazenda no governo de Michel Temer (MDB).

Segundo ele, há um retrocesso no Brasil. “As críticas que fazem ao teto é porque ele é rígido, não tem flexibilidade. Mas é um limite, não pode ter flexibilidade”, declara em entrevista ao jornal O Estado de São Paulo publicada neste domingo (24.out.2021). Bolsonaro e aliados querem alterar a regra de correção do teto de gastos. A mudança, na prática, expande as despesas do governo acima do esperado em 2022, ano eleitoral. A alteração foi incluída na PEC (Proposta de Emenda Constitucional) dos Precatórios. Nas contas do governo, ajudará a abrir espaço de R$ 39 bilhões no Orçamento de 2022.

Depois da manobra, 4 integrantes da equipe do ministro Paulo Guedes (Economia) pediram demissão. São eles:

• o secretário do Teousro e Orçamento, Bruno Funchal;
• o secretário do Tesouro Nacional, Jeferson Bittencourt;
• a secretária especial adjunta do Tesouro e Orçamento, Gildenora Dantas;
• e o secretário-adjunto do Tesouro Nacional, Rafael Araujo.

Meirelles afirma que as mudanças propostas não representam o fim do teto de gastos, mas o seu enfraquecimento. “Tiraram certas despesas do teto, mas outras estão sujeitas. Eu diria que o teto foi violado”, fala. “Se não se quer tomar as medidas necessárias para cortar despesas, quer voltar ao período da recessão que o Brasil entrou. A vantagem do teto é ser rígido e não dar espaço para manobra, interpretação, discussão subjetiva que acabou se instalando”, afirma.

O ex-ministro diz ter dúvidas de que ter mais dinheiro para distribuir às camadas mais pobres da população possa representar uma vantagem eleitoral. Segundo ele, “o melhor programa social que existe é o emprego”. Além disso, “a sensação de bem-estar da população está péssima e o crescimento não deslancha”. Para Meirelles, a manobra pode se virar contra Bolsonaro caso ele seja reeleito em 2022. “Ele está agindo no curto prazo, tentando ganhar no ano que vem a qualquer preço. Mas o que digo é que os efeitos negativos podem superar a distribuição desses R$ 30 bilhões [do Auxílio Brasil fora do teto]”, diz.

“Entrar 2023 com a taxa de juros elevada, com a economia estagnada, o crescimento elevado e com um déficit insustentável. Uma coisa perigosa é começar a achar vantagem no aumento da inflação porque permite gastar mais.”

EM TEMPO: Esse procedimento de Bozo está "cheirando a Pedalada Fiscal". Por muito menos a ex-presidente Dilma foi cassada. Vamos aguardar o desenrolar dos acontecimentos.

Cientistas comunistas: inspiração para a luta!

 

Movimento por uma Universidade Popular – Pós-Graduação (MUP-PÓS)

O conhecimento não transforma o mundo por si só e, portanto, não pode ser um fim em si mesmo. De uma forma ou de outra, é preciso aliar o progresso científico à luta por uma sociedade mais justa. Muitos cientistas das mais diversas áreas, alguns de grande renome, fizeram essa leitura e dedicaram-se simultaneamente à pesquisa e à militância política revolucionária, com maior ou menor grau de interconexão entre essas atividades.

Nas ciências humanas e sociais, certamente, os exemplos são mais numerosos. É obrigatório mencionar Florestan Fernandes, reconhecido como pai da sociologia brasileira. Professor da USP desde 1945, Florestan deu importantes contribuições desde cedo, estudando criticamente a formação social brasileira a partir, sobretudo, de referenciais mais ortodoxos, como Weber e Durkheim. 

Mais tarde, passou a se engajar politicamente cada vez mais, participando, em particular, da Campanha em Defesa da Escola Pública (1960-1962). Preso e depois solto pela ditadura empresarial -militar em 64, continuou sua produção teórica até ser “aposentado compulsoriamente” em 1969, após o AI-5. Exilado, aproximou-se do marxismo em seus estudos e escritos, cada vez mais políticos e radicalizados. Na reabertura, foi constituinte e deputado federal pelo então jovem Partido dos Trabalhadores. Morreu em 1995, poucos anos depois de declarar que, quando o PT deixasse de ser “um partido de revolução contra a ordem”, deixaria também “de ter importância para a instauração da democracia com igualdade social no Brasil” – democracia que, para ele, teria de ser socialista.

O estadunidense Richard Lewontin, biólogo evolucionista e geneticista, foi pioneiro no campo da genética molecular de populações. Professor de Harvard, respeitado mundialmente por suas contribuições na área, Lewontin era declaradamente marxista e não só fazia uma leitura crítica da ciência – uma atividade social, atravessada pelas contradições estruturais da sociedade – como fez de sua pesquisa um instrumento de combate ao uso da ciência como justificativa para narrativas ideológicas reacionárias. 

Projeto de Kassab é fazer de Pacheco o vice de Lula

© Reprodução

 ISTO É

Lula, hoje, tem duas opções eleitorais viáveis discutidas dentro do PT para um vice, que passam por PSB e PSD: Flávio Dino, recém-chegado ao ninho socialista, governador do Maranhão e um expoente da esquerda no Nordeste. E Pacheco, que agrada ao PIB do eixo São Paulo-Minas Gerais (ele é amigo de Josué Gomes, filho do saudoso José Alencar).

Presidente do Senado, de perfil conciliador e discurso coerente em público, o advogado Rodrigo Pacheco – que vai trocar o DEM pelo PSD – será o pré-candidato a presidente da República. Mas o projeto maior do controlador do PSD, Gilberto Kassab, e com a anuência do senador, é levar seu nome a vice na chapa de Lula da Silva (PT), que lidera as pesquisas de intenção de voto para presidente em 2022.

Não só um convescote entre portas aponta para isso na direção do PSD. Um breve panorama dos palanques já em articulação para a campanha majoritária aos governos de São Paulo, Rio de Janeiro, Pernambuco, Minas Gerais e Bahia – com grandes colégios eleitorais – indica este cenário que se engendra devagar.

Como a Coluna publicou, antes de trocar de partido no ano que vem, Pacheco já pediu a Kassab a radiografia dos palanques estaduais e consultou ex-presidentes (Temer, Sarney e FHC) para tomar a decisão de colocar a cara na vitrine eleitoral tão cedo.

O PSD vai caminhando devagar (mas forte) nas alianças regionais com o PT. Prefeito do Rio de Janeiro, no evento de hoje em que Pacheco foi o convidado ilustre, Eduardo Paes não se segurou e já anunciou apoio ao petista Felipe Santa Cruz (presidente da OAB-RJ) para o governo do Estado. O PT trata palanque também com o PSD do prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil, pré-candidato ao Governo; E Na Bahia, o senador Otto Alencar (PSD) , que tentará a reeleição, está afinado com Jaques Wagner (PT), que deseja voltar ao Palácio Ondina.

PSB no bolo

O discurso burguês do empoderamento feminino

 

Foto tirada da internet

Por: Lorena Vargas

El Machete – Partido Comunista do México

Em meados de julho do presente ano, a revista Forbes publicou uma lista das “100 mulheres mais poderosas do México 2021”[1], dentre as quais se destacam mulheres empresárias e acionistas, executivas e funcionárias públicas; mulheres que formam parte ativa do cenário político capitalista no México, incluindo investigadoras, escritoras, atrizes, desportistas e mulheres que, com seus projetos, causaram impacto na opinião pública.

Destacam-se na lista de nomes mulheres como Marianela Servitje (herdeira do Grupo Bimbo), María Asunción Aramburuzabala (a mulher mais rica do país, com uma fortuna de mais de 5 bilhões de dólares), Maite Ramos (executiva da empresa Tren Maya) e mulheres que fazem parte do gabinete da 4T (Quarta Transformação): Claudia Sheinbaum, Olga Sánchez Cordero, Luisa María Alcalde, Delfina Gómez, Tatiana Clouthier, entre outras mais, com cargos no Governo ou funções executivas em grandes empresas no México.

Um dos nomes que mais ressoa nesta lista é o de Iveth, uma menina de Torreón de apenas 12 anos , reconhecida por registrar 500 pessoas de sua comunidade para que pudessem ter acesso à vacina contra a Covid-19. Sem dúvida, as ações de Iveth provocaram uma grande comoção e chamou a atenção das pessoas, pois se encontra em um povoado de aproximadamente 2.000 pessoas, onde se carece do acesso à internet e onde impera o analfabetismo (sobretudo na população de adultos).

Evidentemente, este cenário crítico passou a segundo plano ao se elevar o nome desta menina sobre tais circunstâncias; os meios de comunicação preferiram contar a história de seu esforço e desinteresse em realizar os registros das pessoas de sua comunidade, no lugar de questionar as condições que a obrigaram a tomar estas ações. Sem demérito algum ao trabalho que ela realizou, o certo é que sua inclusão na lista da Forbes entre as mulheres com mais capital do país não é uma coincidência, pois tem um propósito: demonstrar que o empoderamento das mulheres é capaz de romper as barreiras da desigualdade e opressão, sem sequer questionar o sistema capitalista que oprime e provoca a desigualdade e e injustiça.

Crimes atribuídos a Bolsonaro pelo relatório da CPI da Covid somam até 40 anos de prisão

 

Yahoo Notícias, Ana Paula Ramos

qua., 20 de outubro de 2021

Relatório final da CPI da Covid no Senado (Photo by Andressa Anholete/Getty Images)

 

·         Crimes atribuídos ao presidente Jair Bolsonaro pelo relatório da CPI da Covid somam até 40 anos de prisão

·         Relatório apresentado pelo senador Renan Calheiros pede o indiciamento do presidente por 10 crimes

·         Essas imputações podem levar a pagamento de multa, prisão e até ao impeachment do presidente. 

O presidente Jair Bolsonaro foi acusado do cometimento de ao menos nove crimes durante a condução da pandemia do coronavírus, de acordo com o relatório apresentado nesta quarta-feira (20) pelo relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid no Senado, Renan Calheiros (MDB-AL). Entre as imputações estão crimes comuns, que têm pena de prisão e/ou multa, crimes contra a humanidade e crimes de responsabilidade, que podem resultar em impeachment. 

O relatório apresentado pelo senador Renan Calheiros pede o indiciamento de Bolsonaro pelos seguintes crimes:

·         epidemia com resultado morte;

·         infração de medida sanitária preventiva;

·         charlatanismo;

·         incitação ao crime;

·         falsificação de documento particular;

·         emprego irregular de verbas públicas;

·         prevaricação;

·         crimes contra a humanidade;

·         crimes de responsabilidade (violação de direito social e incompatibilidade com dignidade, honra e decoro do cargo).

Nos casos de crimes comuns, somadas, as penas previstas no Código Penal podem chegar a quase 40 anos de prisão, em caso de pena máxima. Se a pena for mínima, Bolsonaro poderia ser condenado a cerca de 20 anos de detenção. De acordo com o Código Penal, crime comum é o que pode ser cometido por qualquer pessoa. A abertura de um inquérito contra o presidente da República, no entanto, depende da ação do procurador-geral da República, Augusto Aras.

O crime contra a humanidade acontece quanto há prática de atos desumanos que causem intencionalmente grande sofrimento, ou afetem gravemente a integridade física ou a saúde física ou mental, no quadro de ataque generalizado ou sistemático contra qualquer população civil. Nesse caso, a eventual responsabilização depende do Tribunal Penal Internacional, em Haia, na Holanda. Na hipótese de a denúncia ser aceita, a pena máxima é de 30 anos.

Já o crime de responsabilidade só cabe a agentes públicos e pode levar à perda do mandato. A decisão para abertura do processo é exclusiva do presidente da Câmara. ‘Bolsonaro cometeu muitos crimes e vai pagar por eles’

Durante sessão da CPI nesta quarta, o presidente Omar Aziz (PSD-AM), afirmou que o presidente Jair Bolsonaro “cometeu muitos crimes e vai pagar por eles”. 

“Cabe ao Parlamento a fiscalização dos atos do Executivo, principalmente do chefe do Executivo”. “O entendimento foi de que a comissão não podia convocar o presidente da República. Mas isso não significa que as condutas do presidente não possam ser depuradas pela CPI como foram depuradas. Quem comete crime, tem que ser indiciado e investigado. Nenhum cidadão está acima da lei. Isso vale para Jair Messias Bolsonaro, disse.

Críticas do arcebispo ao governo Bolsonaro refletem rejeição de católicos ao presidente

 

O GLOBO - Guilherme Caetano

seg., 18 de outubro de 2021

Ao centro, o arcebispo de Aparecida, dom Orlando Brandes, durante missa no feriado de Nossa Senhora de Aparecida - Foto: Bruna Prado/Getty Images

·         Rejeição a Bolsonaro entre católicos disparou em 2021

·         Descaso com as vítimas da pandemia seria um dos motivos da debandada entre os católicos

·         Presidente foi criticado por arcebispo em missa em homenagem à padroeira

As críticas ao governo Jair Bolsonaro feitas pelo arcebispo de Aparecida, dom Orlando Brandes, no feriado de 12 de outubro, ecoam uma desaprovação ao presidente que vem crescendo entre fiéis e bispos da Igreja Católica. A rejeição ao mandatário entre o grupo hoje é de 56%, segundo o Datafolha, 14 pontos percentuais a mais do que o registrado em janeiro. Para estudiosos do catolicismo, a política armamentista e o descaso com as vítimas da pandemia ajudam a explicar a reprovação a Bolsonaro neste segmento da sociedade.

Durante a missa em homenagem à padroeira, em Aparecida, na última terça-feira, Brandes afirmou que “para ser pátria amada não pode ser pátria armada” nem com “mentira e fake news”. Embora não tenha citado Bolsonaro, Brandes fez referência a “Pátria amada”, o slogan do governo, e à defesa do armamento civil, pauta do presidente. O projeto armamentista de Bolsonaro é um dos pontos que mais incomoda o eleitorado católico, segundo a socióloga Maria José Rosado, professora na PUC-SP e fundadora do grupo Católicas pelo Direito de Decidir.

— As religiões têm na questão da não violência um elemento muito forte da sua narrativa e da sua proposta prática de ação. E, de repente, você vê um presidente da República colocando, sobre os ombros, uma criança com uma arma na mão. Isso impacta — diz ela. 

Segundo o Datafolha, a reprovação dos católicos a Bolsonaro é numericamente maior que a taxa da população geral, mas acompanha a mesma curva de crescimento. Em janeiro, 42% dos católicos achavam o governo péssimo ou ruim. Na última pesquisa, divulgada em 16 de setembro, esse índice chegou a 56%. Na população geral, o crescimento foi de 40% para 53%. 

Não é só reflexo da política armamentista de Bolsonaro, conhecida desde que ele era deputado. A gravidade da pandemia e a crise econômica também podem ter contribuído para a queda de popularidade, diz Maria José. 

Ana Carolina Evangelista, diretora-executiva do Instituto de Estudos da Religião, diz ser difícil atribuir motivos específicos à queda no apoio entre católicos e lembra que a desaprovação é crescente até entre evangélicos — a aprovação neste segmento caiu de 40% para 29% de janeiro a setembro.