Dilma diz que governos petistas se ‘equivocaram’ ao indicar mais votados à PGR

ESTADÃO - Tulio Kruse

© Dida Sampaio/Estadão (30/11/2015) A ex-presidente Dilma Rousseff, durante entrevista coletiva em Brasília 

SÃO PAULO – A ex-presidente Dilma Rousseff (PT) criticou nesta quinta-feira, 28, a indicação de procuradores-gerais da República ( PGR) mais votados nas listas tríplices de eleições internas do Ministério Público Federal. Em uma transmissão na internet que debatia a democracia no Brasil, Dilma argumentou que a tradição iniciada com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e continuada em seu governo, reduz a “estrutura de pesos e contrapesos que tem de haver dentro das instituições”. 

“Nos equivocamo-nos quando aceitamos uma regra meio sindicalista de indicar o procurador-geral a partir de uma lista tríplice feita por eles”, disse a ex-presidente, ao ser questionada o que faria diferente durante seu governo em relação ao sistema de Justiça. “No Brasil, aquele que é escolhido e tem a legitimidade do mandato popular é considerado menor do que aquele que prestou concurso individual para um cargo. Isso contraria qualquer princípio constitucional de algo parecido com democracia. 

É impossível que o poder popular, que é o fundamento do poder democrático, seja considerado menor.” Dilma disse, ainda, que “em lugar nenhum do mundo” a chefia de órgãos do Ministério Público são eleitas pelos membros da própria corporação. Durante seu governo, ela conviveu com dois os procuradores-gerais eleitos de acordo com essa tradição: Roberto Gurgel, que ocupava o cargo desde o governo Lula quando ela assumiu a Presidência, e Rodrigo Janot.

Ambos conduziram investigações que causaram turbulência nos governos petistas e, no caso de Dilma, contribuíram para seu impeachment em 2016. Gurgel ofereceu denúncia contra integrantes do governo Lula no caso do mensalão. Já sob Janot, a Operação Lava Jato abriu no 137 investigações Supremo Tribunal Federal, cujos alvos foram 5 ex-presidentes e 93 parlamentares, a maioria da base governista.

A tradição de nomear o candidato mais votado à PGR foi quebrada em 2017 pelo então presidente Michel Temer (MDB). 

Itamaraty cancela apoio a centro de estudos após carta crítica a Ernesto

Veja.com - Edoardo Ghirotto

© Leonardo Hladczuk/MRE/Divulgação Ernesto Araújo, o ministro das Relações Exteriores -

O chanceler Ernesto Araújo promoveu nova retaliação contra críticos de sua gestão no Itamaraty. Na última semana, Araújo ordenou que a Fundação Alexandre de Gusmão (Funag), órgão do Ministério das Relações Exteriores voltado para pesquisas e divulgação, rompesse um contrato de parceria técnica com o Centro Brasileiro de Relações Internacionais (Cebri), um think thank independente e suprapartidário composto por diplomatas e acadêmicos de renome.

O motivo para o fim da parceria foi uma carta divulgada no último dia 10 por 27 membros do Cebri, entre eles o ex-chanceler Rubens Ricupero, os ex-ministros Aldo Rebelo e Pedro Malan e os diplomatas Marcos Azambuja, Luiz Augusto de Castro Neves e Roberto Abdenur. O documento expressava “grave e urgente preocupação” com a condução da política externa brasileira e os “prejuízos” que ela trouxe ao país.

Na semana seguinte à divulgação da carta, a Funag entrou em contato com a direção do Cebri para informar que um contrato de cooperação técnica assinado em 2017 seria rompido. A parceria não previa o aporte de fundos, mas servia para que os dois centros de estudo organizassem eventos e projetos de pesquisa em conjunto. O Cebri também utilizava as dependências de prédios do Itamaraty para realizar conferências.

Dinheiro desviado era para salvar vidas, lamenta Marília

Texto extraído do Blog do Magno Martins. 

Com edição de Ítala Alves

A deputada federal Marília Arraes (PT) disse, há pouco, ao blog, que a ação de hoje da Polícia Federal no Recife reforça a preocupação com a falta de transparência no uso de recursos públicos que deveriam estar usados para salvar vidas. Lamentou que o PSB tenha desviado dinheiro público destinado a salvar vidas de pessoas que lutam contra a Covid-19. "Nada mais chocante do que isso", afirmou.

Lembrou que já no dia 14 de maio encaminhou ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), ao Ministério Público de Contas (MPCO) e ao Ministério Público Federal (MPF) um alerta para a necessidade de maior transparência no uso destes recursos, pelo fato do Recife ter sido a capital brasileira que mais contratou serviços e produtos a fornecedores sob regime de licitação, ultrapassando os R$ 670 milhões.

No dia 15 de maio, ela também enviou um requerimento de informação para a própria Secretária de Saúde do Recife solicitando o detalhamento destas compras sem licitação. Solicitação que ainda não foi respondida. “O que se vê é que nos últimos 15 dias o volume de denúncias de irregularidade vem se acumulando. E hoje um novo fato grave surge com a operação da Polícia Federal na sede da Prefeitura do Recife. Tudo isto é fruto da falta de transparência. Continuo aguardando a resposta ao pedido de informação que fiz com base na Lei de Acesso à Informação, que foi sancionada pelo próprio Prefeito Geraldo Julio, e que também não vem sendo cumprida”.

EM TEMPO: Alguém, político ou não, em Garanhuns/PE, se habilita a fazer a defesa da turma "boa" do PSB de PE? Agora durmam com essa bronca. 

Datafolha: Reprovação de Bolsonaro bate recorde, mas base apoiadora se mantém

Foto: Andre Borges/NurPhoto via Getty Images

Yahoo Notícias,  28 de maio de 2020

Uma pesquisa do instituto Datafolha divulgada pelo jornal Folha de S. Paulo, nesta quinta-feira (28), aponta uma reprovação recorde da gestão do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Por outro lado, a base de apoio do governo se manteve no mesmo patamar.

De acordo com o levantamento, os percentuais apontam o seguinte cenário: Ótimo/bom: 33%; Regular: 22%; Ruim/péssimo: 43% e Não sabe/não respondeu: 2%.

O levantamento ouviu 2.069 pessoas maiores de idade entre segunda-feira (25) e terça-feira (26). As entrevistas foram realizadas por por telefone. A margem de erro da pesquisa é de dois pontos percentuais.

No levantamento anterior, publicado no dia 27 de abril, os resultados mostraram, de acordo com a Folha: Ótimo/bom: 38%; Regular: 26%; Ruim/péssimo: 33%; Não sabe/não respondeu: 2%.

Presidente irritado

Nesta quinta-feira (28), o presidente Jair Bolsonaro mostrou indignação ao ser questionado sobre a operação da Polícia Federal que cumpriu mandados de busca e apreensão contra aliados, no inquérito das fake news. Em frente ao Palácio da Alvorada, ao falar com apoiadores, afirmou que “as coisas têm limite” em recado ao Supremo Tribunal Federal (STF).

“Ontem foi o último dia e eu peço a Deus que ilumina as pessoas que ousam se julgar melhor e mais poderosas que os outros, que se coloquem no seu devido lugar”, disse o presidente. “E dizemos mais: não podemos falar em democracia sem um judiciário independente, um legislativo também independente para que possam tomar decisões. Não monocraticamente por vezes, mas questões que interessam ao povo como um todo, que tomem de modo que seja ouvido o colegiado.”

No fim, o presidente subiu o tom: “Acabou, porra”, gritou. Bolsonaro pediu desculpas por ter desabafado e afirmou que não dava para ver atitudes “individuais de certas pessoas, tomando de forma quase pessoal certas ações”. Segundo o presidente, ordens absurdas não se cumprem.

Bolsonaro teme que Carlos seja alvo de próxima ação do inquérito das fake news

GUSTAVO URIBE, TALITA FERNANDES, MATHEUS TEIXEIRA E DANIEL CARVALHO

Folhapress, 27 de maio de 2020

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***ARQUIVO***BRASÍLIA, DF, 17.04.2020 - O vereador Carlos Bolsonaro, filho do presidente Jair. (Foto: Pedro Ladeira/Folhapress)

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) relatou a aliados um temor de que seu filho Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ), vereador no Rio de Janeiro, torne-se o próximo alvo de uma operação do inquérito do STF (Supremo Tribunal Federal) que investiga o esquema de fake news.

   

Na visão do presidente, na manhã desta quarta-feira (27) ocorreu justamente o que vinha lhe dando preocupação desde o fim de semana: uma ação que atingisse seus aliados.

Ao determinar medidas contra políticos, empresários e ativistas bolsonaristas nesta quarta, o ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito, citou a suspeita de participação do chamado gabinete do ódio --grupo de servidores lotados na Presidência da República.

Depoimentos de deputados federais descreveram, segundo a decisão de Moraes, um suposto esquema coordenado pelo Palácio do Planalto para propagar pautas antidemocráticas e campanhas de difamação contra adversários políticos.

Um dos relatos transcritos na decisão é o de Heitor Freire (PSC-RJ), que menciona diretamente assessores do "gabinete do ódio" da Presidência, tutelado e idealizado por Carlos Bolsonaro.

Autor de 'Como as democracias morrem' minimiza risco de ditadura: ''Bolsonaro é fraco''

Correio Braziliense - Fernando Jordão

© Suamy Beydoun/Agif/Folhapress.

''Fraco desempenho de Bolsonaro em resposta à pandemia o enfraqueceu até agora'', avalia Steven Levitsky.

A escalada autoritária das manifestações a favor do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) — com agressões a jornalistas e pedidos de intervenção militar e de fechamento do Congresso e do Supremo Tribunal Federal (STF) — despertou em parte da população a dúvida sobre as chances de o Brasil viver uma nova ditadura. Para Steven Levitsky, porém, as chances são pequenas. 

Professor de ciência política na Universidade Harvard, nos Estados Unidos, com uma pesquisa focada na América Latina e em países em desenvolvimento, Levitsky, que é autor do best-seller Como as democracias morrem, conversou com o Correio sobre a atual situação do Brasil. Na avaliação dele, Bolsonaro representa, sim, um risco, mas esbarra na baixa popularidade e na falta de habilidade política. O docente se diz preocupado, contudo, com a proximidade de apoiadores do presidente com grupos armados e com alas militares, que, recentemente, chegaram a falar em "guerra civil" — assim como em 1964.

Confira a entrevista:

Como o senhor avalia o cenário atual do Brasil? Bolsonaro é um risco à democracia?

Sim, Bolsonaro é um risco. O Brasil tem instituições democráticas bastante fortes, mas sempre que uma sociedade elege uma figura abertamente autoritária como presidente (e isso é verdade também nos Estados Unidos), a democracia está em risco.

Em Como as democracias morrem, o senhor apresenta quatro indicadores de comportamento autoritário. Bolsonaro se encaixa em algum deles? Quais?

Os quatro indicadores são (1) rejeição das regras democráticas do jogo; (2) negação da legitimidade dos oponentes políticos; (3) propensão a restringir liberdades civis básicas de rivais ou da mídia; (4) encorajamento ou tolerância à violência. Bolsonaro se encaixa nos quatro. Isso ficou claro durante a campanha de 2018 e é por isso que era tão perigoso elegê-lo.

Após ser chamado de 'lixo humano' por General Heleno; Ciro Gomes responde

© José Cruz/Agência Brasil)

Correio Braziliense - Guilherme Peixoto/Estado de Minas

O ex-presidenciável Ciro Gomes (PDT-CE) voltou a disparar contra o ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República, general da reserva Augusto Heleno. Após ter sido chamado de ‘lixo humano’ pelo integrante do governo Jair Bolsonaro, Ciro disse que o militar age como “qualquer político corrupto” e que não tem medo dele.

“Olha, general Heleno, eu disse e vou repetir: não temos medo de você e vamos enfrentar se ameaçar nosso povo, nosso país e nossa democracia”, postou, no Twitter, o pedetista. “General Heleno age como qualquer político corrupto: tenta matar o carteiro para não ter que ler a carta. Ao só me atacar, se exime de responder às questões que pontuei”, publicou Ciro, momentos antes.

Na sequência, o terceiro colocado na corrida presidencial de 2018 lista uma série de perguntas sobre Heleno. “É ou não é verdade que ele está sujando o nome das Forças Armadas ao defender a pior bandidagem corrupta, ligada às milícias, que representa Bolsonaro?”, questionou.

Mais cedo, o ministro do GSI classificou Ciro como ‘lixo humano’.“Ciro Gomes, que eu mal conheço e considero um canastrão, publicou um vídeo com uma série de ofensas a mim. Não vou responder, porque o considero um lixo humano, nem vou processá-lo, por ser um caso igual ao Adélio, inimputável por ser débil mental”, acusou, pela rede social, o integrante do governo federal.

Ele fazia menção a Adélio Bispo de Oliveira, autor do atentado contra Bolsonaro durante a corrida presidencial. No último dia 13, Adélio foi considerado inimputável pela Justiça. Ou seja: não pode responder criminalmente por seus atos.

A manifestação de Heleno ocorreu por conta de vídeo publicado por Ciro. Ele afirmou que o ministro é um “golpista salafrário” por conta de nota repudiando a análise, pela Procuradoria-Geral da República, de um possível recolhimento do celular de Bolsonaro. No texto, o militar diz que a entrega do aparelho poderia gerar “consequências imprevisíveis” ao Brasil. 

EM TEMPO: Os militares, cerca de 3.000, fariam um grande ato de patriotismo caso desembarcassem do governo genocida Bolsonaro. Lembrando que Bolsonaro foi um militar indisciplinado e expulso do Exército. Agora durmam com essa bronca. 

Witzel diz que Flávio Bolsonaro deveria estar preso e Brasil vive ditadura

© Mauro Pimentel/AFP

Correio Braziliense - Renato Souza

O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, afirmou, nesta terça-feira (26), que o senador Flávio Bolsonaro deveria estar preso e que o presidente Jair Bolsonaro tenta ser "mais um ditador na América Latina". 

Ele fez as declarações em coletiva de imprensa convocada para comentar a Operação Placebo, que mira supostas fraudes em contratos de hospitais de campanha no Rio de Janeiro.

Um dos alvos é Witzel, que teve o sigilo telefônico e telemático quebrado por ordem do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Celulares e computadores do governador foram apreendidos no Palácio das Laranjeiras nesta manhã. Witzel afirma que o  STJ foi induzido ao erro e que ele é alvo de perseguição política por parte do presidente Jair Bolsonaro. "Esse é um ato de perseguição política que se inicia nesse país e isso vai acontecer com governadores inimigos", disse Witzel.

Ele alega que não foram encontradas provas materiais de atos de corrupção e desvios de dinheiro, como apontam investigações. "Não foram encontrados valores, não foram encontrados joias. Se encontrou, foi apenas a tristeza de um homem e de uma mulher pela violência com que esse ato de perseguição política está se iniciando no nosso país. O que aconteceu comigo vai acontecer com outros governadores que forem considerados inimigos. Narrativas fantasiosas, investigações precipitadas, um mínimo de cuidado na investigação do processo penal, levaria aos esclarecimentos necessários", ressaltou.

Em seguida, o governador declarou que o senador Flávio Bolsonaro, filho do presidente, acusado de liderar um esquema de rachadinha, deveria estar na cadeia. "Ao contrário, o que se vê na família do presidente Bolsonaro é a Polícia Federal engavetar inquéritos e vaza informações. O senador Flávio Bolsonaro, com todas a provas que já temos contra ele, que já estão aí sendo apresentadas, dinheiros em espécie depositado em conta corrente, lavagem de dinheiro, bens injustificáveis, ele já deveria estar preso. Esse sim", completou.

"Vou lutar até o fim dos meus dias contra o surgimento de mais um ditador na América Latina", encerrou Witzel.

Fora governo assassino!

Organizar a luta popular contra a política genocida e golpista de Bolsonaro e Mourão.

Nota da Comissão Política Nacional do Partido Comunista Brasileiro (PCB)

O Brasil avança rapidamente para se tornar o novo epicentro da pandemia do novo Corona Vírus. Em 19.05.2020,  chegamos à assustadora marca oficial de quase 20 mil mortos, mais de 250 mil infectados e cerca de 800 óbitos diários. Em várias cidades o sistema público de saúde já entrou em colapso, com sua capacidade de leitos de UTI totalmente ocupada e milhares profissionais da saúde infectados.

Apesar dos números alarmantes, o governo Bolsonaro/Mourão segue em sua cruzada para espalhar o caos e a barbárie, estimulando manifestações dos grupos de extrema-direita em todo o país, com suas carreatas da morte e atos em favor da abertura do comércio e da intervenção militar. Bolsonaro continua pregando o fim do isolamento social e a utilização da cloroquina como medicamento para combate ao vírus, demitiu mais um ministro da Saúde e desafia permanentemente os limites da já combalida institucionalidade burguesa.

O presidente genocida reúne-se com os capitalistas da FIESP convocando uma guerra aberta contra os governadores e prefeitos que adotam medidas de isolamento horizontal, promove marcha com empresários para invadir e atentar contra o STF, participa de manifestações públicas desafiando as normas de segurança sanitária, além das ameaças constantes às liberdades democráticas duramente conquistadas na luta contra a ditadura empresarial-militar de 1964-1985.

O governo continua sabotando o pagamento da renda básica aos trabalhadores e trabalhadoras sem condições mínimas de sobrevivência, impondo sofrimento e dificuldades, atrasando a liberação do dinheiro e provocando as filas da fome em frente às agências da Caixa Econômica Federal. Todas essas ações visam criar uma conjuntura de caos na qual possa se apresentar como solução autoritária para a crise política por ele mesmo fabricada.

Impeachment popular contra governo genocida

PCB, PSOL, PT, PC do B, UP, PSTU, PCO e mais de 400 entidades protocolam pedido de impeachment contra Jair Bolsonaro

Comissão Política Nacional do PCB

O Partido Comunista Brasileiro (PCB), Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), Partido dos Trabalhadores (PT), Partido Comunista do Brasil (PC do B), Partido Socialista Unificado dos Trabalhadores (PSTU), Partido da Causa Operária (PCO) e Unidade Popular (UP), em aliança com mais de 400 entidades do movimento social, popular e da juventude, protocolaram nesta quinta-feira, dia 21 de maio, às 11 horas, pedido de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro.

Esta é uma iniciativa diferente de outros pedidos de impeachment já realizados porque tem um peso político e social muito grande, uma vez que reúne um amplo campo unitário de organizações do movimento popular, social e da juventude, além dos principais partidos de oposição no país.

Entre as entidades populares que assinam o pedido estão: Frente Povo Sem Medo, Fórum Sindical, Popular e de Juventudes por Direitos e Liberdades Democráticas, UNE, UBES, Marcha Mundial das Mulheres, Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), MTST – Movimento dos Trabalhadores Sem Teto, Confederação Nacional de Associações de Moradores – CONAM, Andes – Sindicato Nacional, Fasubra, Fenasps – Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social, Federação Nacional dos Jornalistas – FENAJ, Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Fundação Oswaldo Cruz – ASFOC Sindicato Nacional, CSP-Conlutas, Intersindical, além de inúmeros sindicatos de trabalhadores, grêmios e diretórios estudantis, organizações de mulheres, do movimento negro, dos povos indígenas, quilombolas, LGBTQI+, movimentos de luta por moradia e pela terra, associações comunitárias, culturais, artísticas e religiosas.

Em nome dos comunistas, além dos dirigentes nacionais do PCB, assinam a União da Juventude Comunista, a Unidade Classista, o Coletivo Feminista Classista Ana Montenegro, Coletivo Negro Minervino de Oliveira e Coletivo LGBT Comunista.

O pedido está baseado num conjunto de crimes de responsabilidade cometidos pelo presidente da República, tais como apoio a manifestações reacionárias pedindo intervenção militar, as carretas da morte, declarações que põem em perigo a saúde da população, ameaças constantes às liberdades democráticas duramente conquistadas na luta contra a ditadura, interferência na Polícia Federal, entre outras.

Para o PCB, as articulações com os partidos de oposição e movimentos sociais e populares em torno do impeachment de Bolsonaro tem como objetivo barrar a política genocida e golpista do governo federal. Entendemos ser esta a tarefa mais urgente da classe trabalhadora na atual conjuntura. Isso porque nós, comunistas, compreendemos ser necessário explorar todas as possibilidades capazes de acelerar as contradições internas do bloco dominante, de forma a abrir espaço para a luta mais consequente dos partidos e organizações de esquerda, que constroem, em suas batalhas cotidianas ao lado da classe trabalhadora, a alternativa anticapitalista e anti-imperialista para o Brasil.

A assinatura do impeachment não significa qualquer ilusão em relação ao vice-presidente, cuja figura faz parte do mesmo campo reacionário que Bolsonaro e sempre se mostrou servil aos interesses da burguesia e do imperialismo estadunidense em nosso país. Por sua trajetória, ambos são inimigos do povo brasileiro e, por isso mesmo, os comunistas seguirão firmes na oposição aos governos da burguesia, em defesa dos plenos direitos da classe trabalhadora, das liberdades democráticas e da soberania nacional, rumo à conquista do poder popular e do socialismo.

FORA BOLSONARO/MOURÃO! IMPEACHMENT JÁ!

ORGANIZAR A LUTA POPULAR POR DIREITOS E PELAS LIBERDADES DEMOCRÁTICAS!

PELO PODER POPULAR NO RUMO DO SOCIALISMO!

EM TEMPO: Enquanto o impedimento não estiver em discussão no Congresso Nacional, devemos  propor que os militares, cerca de 3.000, desembarquem do governo Bolsonaro. Até mesmo para facilitar o Impeachment. Agora durmam com essa bronca.

Entenda como vídeo da reunião ministerial pode influenciar investigação sobre Bolsonaro

(Foto: Pedro Ladeira/Folhapress)

Folhapress, 23 de maio de 2020

 ***FOTO DE ARQUIVO***BRASILIA, DF, BRASIL, 08-05-2020 - O presidente Jair Bolsonaro acena para apoiadores ao sair do Ministério da Defesa, ao lados dos ministros Fernando Azevedo (Defesa) e Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo), após participar de uma cerimônia no ministério. 

SÃO PAULO, SP, E BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - Divulgado nesta sexta-feira (22), o vídeo da reunião ministerial do dia 22 de abril mostrou grande preocupação de Jair Bolsonaro em ser destituído, tendo o presidente da República revelado, ainda, contar com um sistema de informação particular, alheio aos órgãos oficiais, reforçando as indicações de interferência política na Polícia Federal.

O encontro, recheado de palavrões, ameaças de prisão, morte, rupturas institucionais, xingamentos e ataques a governadores e integrantes do Supremo Tribunal Federal, foi tornado público em quase sua integralidade pelo ministro do STF Celso de Mello.

A gravação na reunião foi entregue pelo governo ao STF no inquérito que apura as acusações do ex-ministro Sergio Moro (Justiça), que deixou o governo acusando o chefe de tentar interferir politicamente na Polícia Federal.

O teor do vídeo e os depoimento em curso são decisivos para a PGR concluir se irá denunciar o presidente Jair Bolsonaro por corrupção passiva privilegiada, obstrução de Justiça e advocacia administrativa por tentar interferir na autonomia da Polícia Federal.

Ministros de Estado, delegados e uma deputada federal já prestaram depoimento no inquérito que investiga a veracidade das acusações do ex-juiz da Lava Jato contra o chefe do Executivo.

O objetivo é descobrir se as acusações do ex-ministro da Justiça contra Bolsonaro são verdadeiras ou, então, se o ex-juiz da Lava Jato pode ter cometido crimes caso tenha mentido. Na visão de Aras, oito delitos podem ter sido cometidos.

Após apuração da PF, a PGR avalia se haverá acusação contra Bolsonaro. Caso isso ocorra, esse pedido vai para a Câmara, que precisa autorizar sua continuidade, com voto de dois terços.

Em caso de autorização, a denúncia vai ao STF -que, se aceitar a abertura de ação penal, leva ao afastamento automático do presidente por 180 dias, até uma solução sobre a condenação ou não do investigado.

Leia, abaixo, perguntas e respostas para entender a investigação e o potencial do vídeo.

Vídeo de reunião deve abrir novas frentes de investigação contra Bolsonaro e ministros

RENATO ONOFRE,  FÁBIO FABRINI  e MATHEUS TEIXEIRA

Folhapress, 23 de maio de 2020

BRASILIA, DF, BRASIL, 22-05-2020 - O presidente Jair Bolsonaro durante entrevista ao chegar no Palácio da Alvorada. Ele falou sobre o vídeo da reunião ministerial citada por Sérgio Moro como prova de interferência na PF e divulgado hoje por autorização do ministro do STF Celso de Mello. (Foto: Pedro Ladeira/Folhapress)

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - A divulgação do vídeo da reunião ministerial de 22 de abril deve gerar novas frentes de investigação contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e ministros do governo.

A avaliação é de investigadores da Polícia Federal e da Procuradoria-Geral da República (PGR), ouvidos reservadamente pela reportagem, que apontam os ataques do ministro da Educação, Abraham Weintraub, ao STF (Supremo Tribunal Federal) como uma causa inevitável de apuração.

Outro alvo deve ser o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. Ele defendeu na reunião no Planalto que o governo federal aproveitasse a crise do novo coronavírus para aprovar reformas infralegais, incluindo alterações ambientais, sem o devido controle social.

Segundo pessoas ligadas às investigações, a existência de um sistema paralelo de informações, citado por Bolsonaro na reunião para cobrar ministros da área, deve gerar um filhote do inquérito que apura a intervenção do presidente da República na Polícia Federal apontada por Sergio Moro ao deixar o governo.

O propósito seria o de apurar se o mandatário recebia dados sigilosos de uma rede de informantes extraoficial, alheio a órgãos como a Abin (Agência Brasileira de Inteligência), ou se contava com um aparato clandestino para espionar pessoas.

"O meu [sistema] particular funciona. Os ofi... que tem oficialmente, desinforma [sic]", disse o presidente na reunião.

A possível existência de um núcleo privado de inteligência a serviço do presidente veio pela primeira vez à tona no ano passado na CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) das Fake News.

A deputada Joice Hasselmann (PSL-SP) afirmou que ouviu a história do ex-ministro Gustavo Bebianno, secretário-geral da Presidência no começo do governo.

Bebbiano confirmou o relato no dia 2 de março em entrevista ao programa Roda Viva. Duas semanas depois, o ex-ministro morreu de infarto aos 56 anos.

Na reunião, Bolsonaro admite seus canais privados de informação ao reclamar que não iria esperar "foder" a sua família ou amigos "de sacanagem".

Reunião expõe ao menos dois crimes de Bolsonaro, apontam juristas

EL PAÍS - Carla Jiménez, Afonso Benites, Felipe Betim

© ADRIANO MACHADO (Reuters) Bolsonaro conversa com jornalistas após a divulgação de vídeo de reunião ministerial.

A íntegra da reunião do conselho de ministros de Jair Bolsonaro revelada nesta sexta-feira por ordem do decano do Supremo Tribunal Federal, Celso de Mello, expôs como nunca o modus operandi do Governo ultradireitista e desmontou a versão do presidente de que ele jamais havia cobrado mudanças na estrutura de segurança, Polícia Federal incluída, para proteger seus familiares. Nas imagens, Bolsonaro aparece não apenas ameaçando trocar “ministro” caso não fosse atendido na missão de preservar seus parentes de “sacanagens” —ele mira na direção do então ministro da Justiça, Sergio Moro no exato momento—, como fala também da necessidade de proteger “amigos”. 

O Planalto vinha repetindo que o presidente, na reunião, se referia à segurança pessoal de seus familiares, que cabe ao GSI (Gabinete Segurança Institucional), e não a policiais federais. A menção aos amigos, porém, complica ainda mais a linha de defesa de Bolsonaro no inquérito que apura se ele tentou interferir na PF, uma vez que o GSI não teria como se envolver na proteção de quem não seja da sua família.

De acordo com juristas ouvidos pelo EL PAÍS, o vídeo corrobora a tese de Moro de que houve intenção de intervir na corporação policial, e aponta para ao menos dois crimes: advocacia administrativa e prevaricação. O primeiro é um crime previsto no Código Penal, que é patrocinar, direta ou indiretamente, interesse privado perante a administração pública. Já a prevaricação diz respeito a ações ou omissões de funcionário público para atender objetivo de terceiros.

“O vídeo traz uma fala bastante clara do presidente dizendo que não mediria esforços para interferir em estrutura governamental —no caso, a Polícia Federal— para proteger familiares e amigos. Isso corrobora a versão do ex-ministro Sérgio Moro”, diz Eloísa Machado, professora de direito constitucional na FGV Direito de São Paulo. “Não podemos esquecer que, de fato, o presidente promoveu mudança na Polícia Federal, indicando pessoa muito próxima da família e que depoimentos do inquérito confirmam também essa versão”, explica Machado. “O vídeo derruba a justificativa do Bolsonaro de que ele se referia à segurança do GSI, e não à PF. Ele fala expressamente em ‘foder amigos meus’, e amigo de presidente não tem segurança do GSI. Só pode ser a PF”, concorda Rafael Mafei, da USP.

Um jurista próximo à Procuradoria Geral da República, avalia que o vídeo é muito ruim do ponto de vista jurídico para o presidente Bolsonaro. “Ele demonstra muita preocupação. Ele quer o tempo todo puxar esse assunto. Ele avisa aos ministros o tempo todo que precisa deles. Aquela reunião foi para o Moro”, acredita. Ele destaca que o presidente falou que contava com “inteligência particular”, e que a PF não informava nada. “Não tinha nada a ver com segurança, ele criticou a PF. Mesmo não sendo assunto, ele falava, e mudava o assunto”, explica ele.