Flávio lavou mais de R$ 600 mil em imóveis, diz MP

(Foto: Fabio Teixeira/AFP via Getty Images)

Redação, Yahoo Notícias

Após ser alvo de operação do MP, Flávio Bolsonaro se reúne com o pai no Alvorada. 

O Ministério Público do Rio de Janeiro afirma ter indícios de que o senador Flávio Bolsonaro (sem partido-RJ) e sua mulher, Fernanda, pagaram em dinheiro vivo de forma ilegal R$ 638,4 mil na compra de dois imóveis em Copacabana (zona sul).

Para os promotores, o uso de recursos em espécie tinha como objetivo lavar o dinheiro obtido por meio da "rachadinha" no antigo gabinete de Flávio na Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro), que consiste em coagir servidores a devolver parte do salário para os deputados.

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A informação sobre os imóveis consta do pedido de busca e apreensão de 111 páginas feito pelo MP-RJ à Justiça fluminense, autorizado e cumprido em operação nesta quarta-feira (18).

A suspeita dos promotores decorre do fato de Glenn Dillard, responsável por vender os imóveis a Flávio e Fernanda, ter depositado ao mesmo tempo em sua conta os cheques entregues pelo casal e a quantia em dinheiro vivo.

No dia 27 de novembro de 2012, Flávio e a mulher compraram dois imóveis em Copacabana. A escritura aponta o valor da operação como sendo de R$ 310 mil.

O pagamento ocorreu em duas etapas. Primeiro, foi feito um sinal de R$ 100 mil pago em cheques no dia 6 de novembro. Dois cheques (que somam R$ 210 mil) foram entregues na data da assinatura da escritura.

O MP-RJ afirma que, no mesmo dia da concretização do negócio, Dillard esteve no banco HSBC, onde tinha conta, para depositar os valores. A agência usada fica a 450 metros do cartório onde foi assinada a escritura, que, por sua vez, fica a 50 metros da Assembleia Legislativa do Rio.

O norte-americano, segundo a investigação, depositou ao mesmo tempo os cheques e R$ 638.400 em dinheiro vivo. A Promotoria afirma que Dillard não realizou outra transação imobiliária no segundo semestre de 2012, que poderia ser uma origem para o depósito diversa do dinheiro da transação do senador.

MP: ex-assessores de Flávio deram R$ 2 milhões a Queiroz

Extraído do Blog do Magno. Com edição de Ítala Alves

O Globo - Por Miguel Caballero, Camila Zarur, Bernardo Mello, Juliana Dal Piva, Juliana Castro e Thiago Prado

Flávio Bolsonaro, à direita, posa com Fabrício Queiroz na inauguração de sua loja Foto: Reprodução

Promotores afirmam que senador nomeava assessores orientados a devolver parte de seus salários para o grupo.

No pedido à Justiça para fazer as 24 ações de busca e apreensão em endereços ligados ao senador Flávio Bolsonaro (sem partido-RJ) e a ex-assessores seus na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), feitas na manhã desta quarta-feira, o Ministério Público do Rio (MP-RJ) elaborou o mais completo resumo das investigações sobre a prática de “rachadinha” no gabinete do então deputado estadual entre os anos de 2007 e 2018. Os promotores afirmam que Flávio nomeava assessores orientados a devolver parte de seus salários para o grupo; que o ex-policial militar Fabrício Queiroz fazia toda a operação de recolhimento da remuneração dos funcionários; e que a loja de chocolates de Flávio num shopping da Barra da Tijuca e negócios imobiliários do senador serviam para lavar o dinheiro ilegalmente.

Entre as provas apresentadas para sustentar os pedidos de busca da operação de ontem, os promotores do MP identificaram 483 depósitos de pelo menos 13 ex-assessores na conta bancária de Queiroz, por transferência, cheque ou dinheiro em espécie, num total de R$ 2 milhões; outro grupo de ex-assessores que sacavam quase que integralmente o salário recebido; e conversas em aplicativos de mensagem obtidas no celular de uma ex-assessora. Também aparecem como indícios que completam o esquema, segundo o MP, depósitos em dinheiro na conta da loja de chocolates de Flávio Bolsonaro e a “grande desproporção” de lucro obtidos entre o senador e seu sócio na loja, embora o contrato previsse 50% de cotas para cada um. O advogado de Flávio Bolsonaro nega as acusações.

Ao deferir os pedidos do MP, o juiz Flávio Itabaiana da Costa, da 27ª Vara Criminal da Comarca do Rio, afirma que “há indícios de que houve a formação de uma organização com alto grau de permanência e estabilidade, composta por dezenas de assessores da Alerj, nomeados por Flávio Bolsonaro, para a prática de crimes de peculato e lavagem de dinheiro”. Além da busca de documentos e aparelhos eletrônicos, o juiz autorizou também a quebra de sigilo bancário e fiscal de vários dos envolvidos. 

Após operação da Promotoria do Rio, Bolsonaro silencia e recebe Flávio no Alvorada

Por  TALITA FERNANDES 

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - No dia em que seu primogênito foi alvo de uma operação do Ministério Público do Rio de Janeiro, o presidente Jair Bolsonaro evitou a imprensa e recebeu o senador Flávio Bolsonaro (sem partido), no Palácio da Alvorada nesta quarta-feira (18).

O senador chegou à residência oficial da Presidência por volta de 17h30 em um carro oficial do Senado, cerca de 20 minutos antes do pai. 

Ao chegar ao Alvorada, o presidente desembarcou no térreo, onde o filho o aguardava, e não na garagem, onde o veículo costuma deixá-lo.

O encontro entre eles não consta na agenda oficial do presidente. Questionada, a assessoria de imprensa do Palácio do Planalto não soube informar o motivo da reunião. 

Bolsonaro participou de um evento religioso à tarde, mas chegou e saiu do local sem passar pela área onde estavam os jornalistas. 

Na sequência, não fez discurso em cerimônia do Planalto e saiu do salão nobre evitando o local reservado à imprensa.

Na semana passada, Bolsonaro disse que em breve viriam outras acusações contra seus familiares, mas não deu detalhes do que se tratava. 

A operação da Promotoria apura suposta lavagem de dinheiro e a prática de "rachadinha" no gabinete de Flávio quando ele era deputado estadual no Rio. Além do hoje senador, foram alvo ex-assessor Fabrício Queiroz e outros ex-funcionários do gabinete.

Também estão entre os 24 alvos da operação parentes de Ana Cristina Valle, ex-mulher de Jair Bolsonaro --alguns deles moram em Resende (RJ). 

51 anos depois: AI-5 nunca mais!

Manifestação no Rio de Janeiro em 1968 (Foto: Arquivo Nacional/Correio da Manhã)

No momento em que o fantasma da ditadura volta a nos assombrar através de medidas governamentais que vão transformando o Estado brasileiro num estado policialesco e cada vez mais repressor, assim como por intermédio das ameaças abertas proferidas pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro, que afirmou ser necessário um “novo AI-5” caso aconteçam no Brasil manifestações populares como as que ocorrem hoje no Chile, ameaças estas que foram ratificadas em seguida pelo Ministro Paulo Guedes e volta e meia aparecem, de forma velada ou não, na boca do atual presidente da República e de seus seguidores, defensores de uma saída abertamente autocrática e reacionária para o Brasil, consideramos de fundamental importância reeditar, com pequenas adaptações, o artigo de Edmilson Costa, Secretário Geral do Partido Comunista Brasileiro (PCB), publicado em 12 de dezembro de 2018.

Secretaria Nacional de Comunicação do PCB)

Meio século de AI-5: ditadura nunca mais!

Edmilson Costa*

O Ato Institucional nº 5, editado pela ditadura militar em dezembro de 1968, completou, no dia 13 de dezembro (de 2018), 50 anos. Trata-se de recordação sombria de um instrumento autoritário que abriu espaço para a ditadura aberta de cunho fascista, o terrorismo de Estado, as prisões, torturas, mortes e desaparecimentos de presos políticos, verdadeiros crimes de lesa-humanidade que até hoje não foram punidos no Brasil. 

É fundamental que as novas gerações, mais de 100 milhões de brasileiros que não viveram a ditadura, compreendam as barbaridades, a censura aos meios de comunicações, ao teatro, ao cinema, à música, à literatura, as perseguições políticas, cassações de mandatos de parlamentares e políticos em geral e o clima de terror e medo que caracterizaram o período ditatorial. Pelos cálculos de diversos historiadores e da Comissão Nacional da Verdade, no período da ditadura, mais de 50 mil brasileiros foram presos, cerca de 7 mil foram exilados, mais de uma centena banidos, 434 foram mortos ou estão desaparecidos e 800 foram julgados pelos tribunais militares [1].

Igrejas devem mais de R$ 460 milhões ao governo

Alan Santos/PR

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Por Bruno Fonseca, da Agência Pública

Quase meio bilhão de reais – essa é a quantia que entidades religiosas devem à Receita Federal. O levantamento, realizado pela Agência Pública por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI), revela que 1.283 organizações religiosas devem R$ 460 milhões ao governo. Desse total, 23 igrejas possuem dívidas de mais de R$ 1 milhão cada uma.

A maior devedora é a neopentecostal Internacional da Graça de Deus. A igreja deve, sozinha, mais de R$ 127 milhões, segundo valores apurados pela Receita em agosto deste ano. Isso é mais de um quarto de todas as dívidas de entidades religiosas com a União. E a dívida da igreja vem aumentando: era de R$ 85,3 milhões em 2018, segundo reportagem da Folha de S.Paulo.

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O fundador da Internacional, o missionário Romildo Ribeiro Soares, reuniu-se com o presidente Jair Bolsonaro ao menos duas vezes este ano: em agosto e em novembro. No primeiro dos encontros, estavam presentes o secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, e o ministro da Economia, Paulo Guedes. Na data, o presidente defendeu simplificar a prestação de contas de entidades religiosas e disse querer “fazer justiça para os pastores”. Nos dois encontros, o presidente Bolsonaro recebeu também o filho de R. R. Soares, o deputado David Soares (DEM-SP).

Fundada em 1980, no Rio de Janeiro, a Internacional da Graça de Deus é uma dissidência da Universal – seu criador, o missionário Romildo Ribeiro Soares, é cunhado de Edir Macedo. Após início modesto no centro da capital fluminense, a igreja se expandiu pela Baixada Fluminense, abriu templos em todo o país e atualmente tem ministérios na Argentina, Peru, Uruguai, Paraguai, Chile, Estados Unidos, México, Portugal, Espanha, França, Inglaterra, Japão e África do Sul.

Marco Aurélio: Congresso não pode rever decisão do STF sobre 2ª instância

CORREIO  BRAZILIENSE - Renato Souza

© Carlos Moura/SCO/STF De acordo com o ministro, a liberdade é garantia prevista em cláusula pétrea

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou, nesta terça-feira (16/12), que o Congresso Nacional não pode mudar o entendimento

da Corte sobre a prisão em segundo grau de Justiça.

De acordo com o ministro, a liberdade até trânsito em julgado é garantia prevista em cláusula pétrea, ou seja, que não pode ser alterada, nem mesmo por meio de emendas à Constituição. "Por meio de PEC, não poderia, pois é cláusula pétrea”, declarou o magistrado ao Correio.

"O artigo 60 da Constituição obstaculiza a votação de proposta de emenda que atenta contra garantia individual. E essa é uma das maiores garantias”, completou.

A declaração do ministro ocorre na véspera da instalação, na Câmara dos Deputados, de uma comissão especial que vai analisar uma proposta de emenda à Constituição (PEC) cujo objetivo é justamente regulamentar a prisão após condenação em segunda instância. A comissão deveria ter sido instalada na semana passada, mas seu início foi adiado por falta de quórum. 

Mudança de entendimento

Em 7 de novembro, depois de cinco sessões de julgamento, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu vedar, por 6 votos a 5, a possibilidade da execução da prisão após conde-nação em segunda instância de Justiça. 

A Corte revisou o entendimento que valia desde 2016, o que gerou impacto imediato em casos investigados pela operação Lava-Jato. Entre os beneficiados com a manifestação do Tribunal está o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que foi liberado no dia seguinte à decisão.

De acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a decisão atingiu 4.895 detentos em todos os estados.

Além da PEC em tramitação na Câmara, senadores tentam regulamentar a prisão após segunda instância por meio de um projeto de lei.

EM TEMPO: Quando o eleitor for votar deve sempre escolher o melhor. No Congresso Nacional, além dos deputados e senadores de idéias atrasadas, independente de idade, ainda tem os Parlamentares do "Baixo Clero", os quais são desprovidos do mínimo conhecimento cultural, acadêmico, etc. Vamos  melhorar a escolha, comece por sua cidade nas Eleições de 2020.

Marina Silva: “Depois das milícias urbanas, temos agora as milícias rurais que assassinam pessoas com requintes de crueldade”

Marina Silva na COP 25, em Madri./ Divulgação

EL PAÍS - Afonso Benites

Ex-senadora, ex-ministra do Meio Ambiente, candidata derrotada à Presidência da República e ativista ambiental, Marina Silva, 62 anos, transitou nessa sexta-feira pela Conferência do Clima em Madri (COP 25) vestindo uma camiseta com os dizeres: “Na luta desde pirralha”. Era uma provocação ao presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, que chamou a ativista Greta Thunberg de pirralha, por ela ter se solidarizado com a morte de dois indígenas Guajajara no Maranhão ocorridas no dia 7. Nesta sexta-feira, mais um foi assassinado, Erisvan Soares Guajajara, 15 anos.

Enquanto acompanhava os eventos de encerramento do encontro, Marina concedeu uma entrevista por telefone ao EL PAÍS e disse que a COP 25 teve resultados insignificantes, criticou a gestão Bolsonaro-Salles no meio ambiente, afirmou que o aumento da violência contra indígenas ocorre porque os criminosos sentem-se impunes e declarou que permitir a mineração na Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca) no Norte do Brasil seria um crime de lesa-pátria.

P. Qual o balanço a senhora faz da COP 25?

R. Ainda não temos o veredito final. Mas pelo decorrer das coisas, vamos sair daqui com resultados bastante insignificantes diante da magnitude do problema que temos. Essa COP tem uma característica particular. Diferentemente da COP de Paris, onde havia um acordo a ser assinado, e que cada país deveria dar o seu sim ao acordo, nessa são acordos mais pulverizados. Infelizmente, o contexto dessa COP é bastante delicado.

P. Em que sentido é delicado?

R. A União Europeia sempre teve um papel importante na alavancagem do debate. E o Brasil também. Com o Brexit não temos mais o tripé, França, Alemanha e Reino Unido. No meu entendimento, isso enfraqueceu a liderança da União Europeia na negociação. Também eles têm o problema do avanço do populismo. Os Governos têm de se deparar com as lideranças populistas que são contrárias ao debate sobre a mudança climática. Os Estados Unidos também saindo do Acordo de Paris significam um enfraquecimento enorme. A Rússia e a China também não fazem os esforços necessários. O resultado aqui não será promissor. Só haverá uma mudança de contexto, em termos políticos mais amplo, se os democratas elegerem o presidente e a maioria do Congresso nos Estados Unidos. Só isso criará uma nova força gravitacional para que uma próxima COP possa avançar. Se tivermos a eleição de um Governo como o do Donald Trump, só teremos dificuldades.

P. Mas nessa reunião não houve um aumento da participação da sociedade civil?

‘Lula voltará a ser o conciliador nacional’, diz Rui Costa

 Poder360

© Reprodução/Twitter. O governador disse que o partido precisa fazer 1 ajuste fino sobre as questões ideológicas e decisões econômicas.

O governador da Bahia, Rui Costa (PT), disse que o ex-presidente Lula voltará a ser o “conciliador nacional”. A declaração foi dada em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo publicada neste sábado (14.dez.2019). Para ele o PT precisa de 1 “ajuste fino” para equilibrar posições ideológicas e decisões econômicas.

“O Lula governou o país durante 8 anos como 1 conciliador. Essa concertação, com empresários, trabalhadores, sociedade, fez com que o governo dele fosse de maior desenvolvimento nos últimos séculos. Esse modelo que eu defendo. Acho que ele, independentemente de qualquer questão eleitoral, vai voltar ao leito de ser 1 conciliador nacional”, afirmou.

Na opinião do governador, é preciso que o ex-presidente volte a moderar o discurso. Ele também declarou ser compreensível o endurecimento das falas de Lula depois de passar mais de 1 ano preso. O partido, contudo, precisaria se afastar do clima polarizado que se criou desde as eleições de 2018.

“Temos de ser diferentes deles. Temos de pregar a pacificação do país, cortar a discriminação e o ódio. Antes, as pessoas tinham vergonha de manifestar preconceito. Agora parece que têm orgulho”, completou.

Questionado sobre os possíveis cenários para as eleições que se aproximam, em 2020 e em 2022, Costa disse que não vê problemas no PT apoiar outros partidos com interesses em comum em localidades onde não tiverem o candidato mais forte.

Ele também não descarta se candidatar à Presidência em 2022: “Posso ser candidato a qualquer coisa em 2022, como posso ser candidato a nada. Eleição não é uma obsessão. Vamos discutir, mas acho que o cenário ainda está longe. Estou desapegado. O nome mais forte do PT é Lula”.

Ajuste fino

O governador, que participou nesta 6ª feira (13.dez) de 1 leilão na bolsa de valores em São Paulo de uma ponte que ligará Salvador à Ilha de Itaparica, disse que é preciso ajustar o discurso da sigla com as possibilidades econômicas e as necessidades da população.

© Fornecido por Poder360

“Eu acho que, de fato, é preciso aproximar as posições gerais do partido de desafios concretos da economia e da sociedade, da realidade brasileira. É preciso um ajuste fino, um refinamento das nossas posições”, completou.

EM TEMPO: O governador da Bahia, faz uma espécie de auto-crítica ao avesso. Pois ao invés de evitar a conciliação de classes, o governador procura consolidá-la e aumentá-la. Esquecendo que essa via contribuiu para  a cassação da ex-presidente Dilma. O próprio leilão com a vitória das empresas chinesas é uma prova que a "Lava Jato" quebrou as construtoras brasileiras. Isso significa que a legislação jurídica brasileira pune primeiro a empresa e os empregos e depois os dirigentes. Nos EUA e na Europa, as empresas não são punidas e, sim, os dirigentes. Quer dizer, é preservado as empresas e os empregos. Sendo assim, aumenta a suspeita que a "Lava Jato" tinha dois objetivos, sendo um político, impedir a candidatura de Lula, a Presidente, nas Eleições de 2018 e o segundo de natureza econômica, ou seja, quebrar as empresas nacionais de construção civil, abrindo o mercado para as empresas internacionais. O Brasil é um paraíso para o traidor  e ex-juiz  Sérgio Moro, hoje Ministro da (In)Justiça. Mas, cadê os outros que querem entregar nossas riquezas minerais, destruir o meio-ambiente, entregar nosso patrimônio, as estatais e a Base Militar de Alcântara no Maranhão?

Agora durma com essa bronca.  

As mentiras de Mario Vargas Llosa para defender o golpe na Bolívia

Postado por Caue Ameni sob Com a palavra, nossos autores

Atílio Boron, autor do livro “O feiticeiro da tribo – A farsa de Mario Vargas Llosa e o liberalismo na América Latina”, que a Autonomia Literária publicará em 2020, expõem detalhadamente como um dos maiores escritores liberais do continente distorce a realidade para apoiar governos milicianos e processos golpistas.

Mario Vargas Llosa definiu uma vez o ofício do escritor como alguém que escreve mentiras que parecem verdades. Com tanto esforço, o novelista tem cultivado esta prática que virou um hábito cada vez que mergulha na crônica ou no ensaio político. O mais recente exemplo desta doentia atitude está escrito no artigo “O fim de Evo Morales”, publicado no El País de Madri, em 1º de dezembro, em que estende todo seu ódio visceral contra o deposto presidente boliviano.

Enumerar e contestar cada uma das mentiras descritas nesse artigo me forçaria a escrever outro livro, e a verdade é que um já foi suficiente. É uma figura cada vez mais desvalorizada, pois seu silêncio ante os massacres perpetrados por seus amigos Piñera no Chile e Duque na Colômbia, agora se transformam em uma crítica ensurdecedora lançada contra Evo Morales, revelando que atrás da máscara amável de um liberal “aggiornado” encontra-se um energúmeno reacionário e racista, governado pelo ódio. Por isto serei breve na enumeração das suas mentiras.

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Primeiro, quando diz que “os bolivianos têm se libertado dele não porque seja ‘índio’ (que não é)” e, também “não é o primeiro presidente indígena na história de Bolívia… e que Bolívia tem tido vários presidentes indígenas (alguns ditadores), como o Peru, México, Equador e Guatemala”.  Dado que a antropologia e, em geral, as ciências sociais não são precisamente seu forte, o escritor acredita que qualquer governante de tez morena é um indígena, com o qual a galeria de presidentes indígenas da América Latina e do Caribe seria interminável. No entanto, o certo é que houve apenas um caso anterior ao de Evo: Benito Juárez, indígena zapoteca que chegou a ser presidente do México. Além dele ninguém mais na América Central, nem na América do Sul.

Banco Mundial: Brasil precisa priorizar as quase 1 milhão de famílias vivendo na pobreza sem Bolsa Família

BBC NEWS

© Divulgação/Banco Mundial Há quase um milhão de famílias que se qualificam para o Bolsa Família, mas ainda não estão no programa, diz Pablo Acosta

Em fevereiro de 2017, um estudo divulgado pelo Banco Mundial defendia que o Brasil precisava aumentar seus gastos com o programa Bolsa Família para evitar que milhares de novas famílias passassem a viver na pobreza durante a recessão econômica, quando milhares perderiam seus empregos. A previsão se mostrou correta: no mês passado, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) informou que, em 2018, chegou a 13,5 milhões o número de brasileiros vivendo abaixo da linha da extrema pobreza - 4,5 milhões a mais que em 2014.

Na definição global do Banco Mundial, é considerado em situação de extrema pobreza quem dispõe de menos de US$ 1,90 por dia, o que equivale a aproximadamente R$ 140 por mês. Já a linha de pobreza é de rendimento inferior a US$ 5,5 por dia, o que corresponde a cerca de R$ 406 por mês. Esta semana, os números mostraram mais uma evidência do retrocesso social: em 2018, o país o caiu uma posição no ranking mundial do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), divulgado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), referência mundial em medida de bem-estar da população.

Responsável por coordenar os programas de desenvolvimento humano do Banco Mundial para o Brasil, o argentino Pablo Acosta defende que, quase três anos depois do alerta, o governo precisa priorizar o socorro às famílias que vivem na pobreza, mas ainda não foram atendidas com o benefício. "Há quase 1 milhão de famílias, não temos o número exato, mas quase um milhão de famílias que se qualificam para o Bolsa Família, mas ainda não estão no programa. E a razão principal isso é porque havia um orçamen-to fixado no começo do ano e não se pode permitir que mais gente entre. Então, uma das recomenda-ções, não apenas nossa, mas de muitos outros, é de que realmente precisamos priorizar incluir essas famílias no programa, porque elas são elegíveis", afirmou Acosta, doutor em Economia e especialista em proteção social e mercado de trabalho.

Na visão do Banco Mundial, em períodos difíceis para a economia, as políticas redistributivas como os programas de transferência de renda se revelam ainda mais importantes. O Bolsa Família atende às famílias que vivem com renda per capita de até R$ 89 mensais, e com renda entre R$ 89,01 e R$ 178 mensais. De acordo com o Ministério da Cidadania, em setembro, o programa atendeu 13,5 milhões de famílias, somando um valor total de R$ 2,5 bilhões. O benefício médio foi de R$ 189,21.

Desmatamento da Amazônia em novembro sobe mais de 100% na comparação anual, diz Inpe

Reuters, 13 de dezembro de 2019

O desmatamento da Amazônia brasileira saltou para o maior nível para o mês de novembro desde o início dos registros em 2015, de acordo com dados preliminares divulgados nesta sexta-feira pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

A destruição da maior floresta tropical do mundo totalizou 563 quilômetros quadrados em novembro, 103% a mais do que no mesmo mês do ano passado, de acordo com o Inpe.

O dado coloca o desmatamento total para o período de janeiro a novembro em 8.934 quilômetros quadrados, 83% maior do que no mesmo período de 2018 e uma área quase do tamanho de Porto Rico. Os dados foram coletados por meio do sistema Deter, que publica alertas de desmatamento na floresta.

Os números do Deter não são considerados dados oficiais de desmatamento. As informações oficiais são do sistema Prodes, também gerenciado pelo Inpe.

Os dados do Prodes entre agosto de 2018 e julho deste ano, divulgados no mês passado, mostraram que o desmatamento cresceu neste ano para o maior patamar em uma década, subindo 30% na comparação para o período entre agosto de 2017 a julho de 2018, para 9.762 quilômetros quadrados.

O desmatamento geralmente desacelera entre novembro e dezembro, durante o período de chuvas na Amazônia. A alta para o mês passado é incomum. Pesquisadores e ambientalistas responsabilizam o presidente Jair Bolsonaro por incentivar fazendeiros e madeireiros com seu discurso de que a Amazônia tem de ser desenvolvida e por enfraquecer os mecanismos de fiscalização ambiental.

Bolsonaro e o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, disseram que governos anteriores desempenharam um papel na alta do desmatamento, e afirmaram que o corte de verbas em órgãos como o Ibama começaram antes do atual governo tomar posse em janeiro deste ano. O Ministério do Meio Ambiente não comentou imediatamente os dados do Deter para novembro.

***Por Marcelo Teixeira

Marco Aurélio rebate Moro sobre 2ª instância e defende conhecimento da Constituição

 THAIS ARBEX, Folhapress 

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O ministro Marco Aurélio Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), defendeu, nesta quinta-feira (12), o fim da prisão de condenados em segunda instância em resposta ao ministro Sergio Moro (Justiça). Em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, Moro disse que a decisão da corte aumentou a percepção dos brasileiros de que o governo não atua como deve no combate à corrupção.

"Quem tem o mínimo de conhecimento técnico e que ame a lei das leis, a Constituição, não pode ter dúvidas", disse o magistrado, em referência ao entendimento, referendado pelo plenário da corte, de que uma pessoa só pode começar a cumprir pena após o trânsito em julgado do processo (quando não cabem mais recursos, e a ação é finalizada).

Para Marco Aurélio, relator das ações sobre o tema, é compreensível que "o leigo tenha outra percepção". "Ele está indignado, quer correção de rumos e não observa as leis, mas o técnico tem de ter um olhar fidedigno sobre a Constituição."

Pesquisa Datafolha mostrou que, para 50% da população, a gestão do governo Jair Bolsonaro é ruim ou péssima nesta área, ante 44% em agosto. Moro chegou ao governo, após atuar como juiz da Lava Jato em Curitiba, com a promessa de intensificar o combate a desvios. 

"O que aconteceu nesse período para que essa percepção piorasse foi a revogação do precedente da segunda instância. Isso implicou a soltura de pessoas que estavam condenadas, inclusive por corrupção. Então, as pessoas às vezes têm uma percepção geral e atribuem ao governo", disse Moro, que é favorável à prisão em segunda instância.

O início do cumprimento da pena logo após o julgamento em segundo grau é uma das bandeiras da operação.

Segundo Marco Aurélio, o julgamento do Supremo deveria ter tido um placar de 11 votos a 0. No dia 7 de novembro, o plenário da corte decidiu, com placar apertado de 6 votos a 5, que um condenado só pode ser preso após o trânsito em julgado -o fim dos recursos-, alterando a jurisprudência que desde 2016 tem permitido a prisão após condenação em segunda instância.

O voto decisivo foi do presidente do Supremo, Dias Toffoli, que acompanhou os ministros Marco Aurélio, relator das ações sobre o tema, Rosa Weber, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Celso de Mello, formando a maioria.

Um dos beneficiados pela decisão do STF foi o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), solto em 8 de novembro, após 580 dias de prisão. 

Lula foi condenado por Moro por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex de Guarujá (SP). Ele nega as acusações e diz que Moro é parcial.

A decisão do então juiz da Lava Jato, no entanto, já foi confirmada no TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), em Porto Alegre, e pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça).

EM TEMPO: O ex-juiz Sérgio Moro, sabe tanto que está errado que está tentando mudar a Constituição

Soltura de Lula é aprovada por maioria da população, segundo Datafolha

Poder360

© Divulgação/Lula O ex-presidente Lula (centro), Fernando Haddad (esquerda) e a deputada Gleise Hoffmann (direita) no Congresso Nacional do PT em São Paulo.

Pesquisa do Datafolha publicada nesta 3ª feira (10.dez.2019) pelo jornal Folha de S. Paulo indica que a maioria da população considera justa a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva após a decisão do STF contra a prisão após condenação em 2ª Instância. 54% dos entrevistados aprovam a liberação, ante 42% que a consideram injusta. 5% não souberam responder.

Confiança nas declarações

A pesquisa também mediu a confiança dos entrevistados no ex-presidente. 37% dizem nunca confiar nas declarações de Lula, enquanto 25% afirmam sempre acreditar. Ao todo, 36% disseram que às vezes têm confiança nas falas do ex-presidente.

O presidente Jair Bolsonaro teve resultado menos favorável. 43% dos entrevistados disseram nunca confiar no que Bolsonaro diz, ante 19% que sempre confiam. Afirmaram confiar às vezes 37%.

A pesquisa entrevistou 2.948 pessoas em 176 municípios do país entre os dias 5 e 6 de dezembro. A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos, e nível de confiança de 95%.