Nota Política do Comitê Central do PCB
A conjuntura atual,
fortemente marcada pela continuidade da pandemia do novo coronavírus, aprofunda
a crise generalizada do capitalismo que já vinha atingindo o planeta. A
economia mundial vive um momento de recessão, com queda significativa no PIB
dos países, que chega a 12% de retração nos países centrais, com consequências
drásticas para a classe trabalhadora, como os índices extremamente elevados de
desemprego, precarização das condições de vida e do trabalho, mais ataques aos
direitos sociais e trabalhistas, aumento da miséria e da fome, recrudescimento
da repressão estatal e da violência sobre os povos. A grande exceção é a China,
que saiu da crise e já voltou a crescer na taxa de 3,2 %.
Os efeitos da crise
acirram o processo de concorrência entre empresas, abrindo espaço para a
acumulação ampliada e levando à maior centralização do capital em poucas mãos,
com a quebradeira de micro, pequenas, médias e mesmo algumas grandes empresas. Aprofunda-se
a fragmentação da classe trabalhadora, com a maior precarização das relações de
trabalho e a imposição de uma realidade cada vez mais presente entre aqueles
que são obrigados a vender a força de trabalho: a retirada de direitos
historicamente conquistados por séculos de lutas e enfrentamentos contra o
capital.
Os Estados, que
representam, em sua essência, os interesses do capital, implementam, em
diferentes graus, políticas de investimento e apoio financeiro a empresas, para
evitar as suas falências, por intermédio dos bancos centrais. Alguns países,
como a Alemanha, chegam a estatizar empresas de setores mais estratégicos, para
que a economia siga funcionando durante e após a pandemia, garantindo assim a
razão de ser do sistema: ampliar a exploração dos trabalhadores para manter os
lucros dos capitalistas.
Na Europa está em curso uma disputa entre aqueles que
defendem a adoção das velhas receitas liberais e os que propõem medidas
intervencionistas com vistas à retomada das economias. No entanto, entre eles
há unidade na aplicação de políticas de destruição de direitos sociais e do
avanço das ações repressivas, pois o capital depende cada vez mais da
superexploração da força de trabalho, que precisa estar totalmente disponível
para a produção da mais valia.
Nos Estados Unidos, a
recessão, o aumento da pobreza e a não existência de um sistema público de
seguridade social, somados à explosão das manifestações de protesto contra a
violência policial e o racismo, ocorridas a partir do assassinato de George
Floyd, podem levar à derrota de Trump. Entretanto, isto não significa mudança
de rumo algum, pois os governos democratas seguem a mesma política de ataques
aos trabalhadores e de intervenção militar contra os povos do mundo. Além
disso, setores republicanos e elementos do “Deep State” estadunidense, que
representam os setores mais estruturais do capital, passaram a apoiar Biden.
No Brasil, a queda no
PIB chegou a 9%, com grande impacto na economia informal, que registrou
retração de 55%. Mais de 160 mil empresas já quebraram, e o desemprego atinge
mais de 13 milhões de pessoas. A informalidade é a condição predominante, e
muitos trabalhadores deixaram de procurar emprego, por absoluta falta de
perspectiva. Mais de 100 milhões de trabalhadores recorreram ao auxílio de R$
600,00, e 60 milhões conseguiram recebê-lo.
Tudo isso indica o
quadro geral de extrema insegurança em que vivem os trabalhadores, as
trabalhadoras e o povo brasileiro em geral. Não há uma política de Estado
voltada a garantir minimamente as condições de sobrevivência da população.
Muito pelo contrário, o Governo de Bolsonaro, Mourão e Guedes aposta no caos
social, em mais retirada de direitos, avanço das privatizações e entrega das
riquezas nacionais como iniciativas de combate à crise em benefício do grande
capital e do imperialismo.