Por que os biomas queimam?

Nota Política do PCB de Mato Grosso

Já há alguns anos vivenciamos atônitos as consequências da destruição do Cerrado, Amazônia e Pantanal, nos dois últimos anos de forma ainda mais acirrada. Em 2020, como se não bastasse convivermos com a pandemia do covid-19 e sem uma possibilidade real de isolamento social, adoecemos também pelos já conhecidos problemas respiratórios causados pela fumaça que vem dos grandes biomas. Todos nós de um jeito ou outro somos afetados, e no imaginário de muitos fica a pergunta do porquê.

Nessa época do ano, em que somos bombardeados por campanhas de prevenção ao fogo, nos orientando a não jogar bitucas de cigarro, não colocar fogo nas folhas secas e outras orientações de cunho individualista, é digno que no mínimo fiquemos desconfiados do porquê de todos esses biomas poderem ser tão facilmente destruídos. O que estas campanhas não mostram é que pequenos focos de incêndio não levam por si só ao nível das queimadas que temos, com cinzas descendo do céu por toda Cuiabá, por exemplo.

Em 2019, os focos de incêndio no Cerrado e na Amazônia dobraram no mês de setembro. Estamos adentrando no período mais seco; neste ano já acumulamos um aumento de 2% dos focos de queimada. Mas a degradação, ou seja, a possibilidade de que os biomas brasileiros não se recuperem, tem crescido muito. Isso porque as ações de um ano vão se acumulando no outro e assim por diante. Não só os focos de queimada, mas o mato seco que resta depois da derrubada da madeira para a abertura de pasto facilita que os focos se alastrem cada vez mais.

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Em 2020 o Pantanal vive sua maior tragédia ambiental de décadas: as queimadas que o atingem esse ano são nove vezes maiores que o desmatamento na região dos anos 2018 e 2019 somados, atingindo ao todo 560 mil hectares, segundo dados do ICV(Instituto Centro de Vida). Segundo o próprio instituto, o principal fator para a falta de chuva no pantanal é a degradação da Amazônia. Com a aceleração do desmatamento ao longo dos anos, o período de chuva tem se encurtado, tornando as secas cada vez mais severas em várias regiões do país. Já o cerrado, até o mês de agosto, teve mais de 12 mil focos de incêndios.

Assim, vamos nos aproximando da grande questão: por que isso ocorre? A maior parte dessas áreas têm servido depois para beneficiar fazendeiros que buscam o seu uso intensivo para a pecuária, além de causar consciente e planejadamente a expulsão dos povos tradicionais que, sem ter como garantir a reprodução de seu modo de vida, veem-se forçados a abandonar suas terras ancestrais.

Fundamentalmente, fica a resposta: a razão da destruição do Cerrado, como também tem sido em outros biomas, é manter e/ou aumentar as taxas de lucros, sobretudo do agronegócio. Isso às custas do etnocídeo e ecocídio, da cada vez maior insegurança alimentar sob a qual padecem os trabalhadores do campo e, claro, das consequências mais imediatas das queimadas. Não são lugares quaisquer os que queimam: são as Terras Indígenas, as reservas extrativistas, as comunidades tradicionais. As mesmas que constantemente são afetadas por grilagens e nas quais os conflitos com grandes fazendeiros não de raro resultam na morte das lideranças comunitárias. A continuidade do latifúndio como estruturante da sociedade brasileira, agora na forma capitalista do agronegócio, é o fator principal que faz os biomas brasileiros queimarem.

Tudo isso também é fruto de uma política desastrosa do governo Bolsonaro/Mourão no Meio Ambiente. Nos anos de 2019 e 2020, houve uma redução drástica na fiscalização, agindo no desmonte dos órgãos responsáveis por essa função, inclusive o próprio presidente já fez inúmeras afirmações contra o trabalho dos agentes do IBAMA e ICMBio. Em abril de 2019, foi publicado pelo presidente Bolsonaro o Decreto 9.760 que facilita a vida de quem é multado por Crime Ambiental no Brasil, pois todos que são autuados têm o direito de uma audiência de conciliação e raramente essa audiência acontece, dessa forma “legalizando” a devastação de nosso ecossistema.

Assim, a superação das queimadas e a luta pela preservação da diversidade de ecossistemas passam pela superação do latifúndio e da estrutura de dominação de classes a qual ele está ligado, passam pela socialização não só da política, mas também a socialização do poder de fato, que só pode se dar com a organização e luta da classe trabalhadora e do povo brasileiro, no campo, na cidade, nas florestas, nas comunidades quilombolas e indígenas… na perspectiva de construção do poder popular!

Comitê Regional do PCB em MT.