18 de fevereiro de 2021
EM DEFESA DOS DIREITOS DA CLASSE TRABALHADORA E DAS LIBERDADES DEMOCRÁTICAS!
Comissão Política
Nacional do PCB
O Partido Comunista
Brasileiro (PCB) vem a público repudiar, como fez à época dos fatos referidos,
a grotesca confissão do general Villas Bôas, em livro recentemente publicado,
de que articulou com o Comando do Exército ameaça ao STF relativa ao julgamento
de habeas corpus impetrado pela defesa do ex-presidente Lula, em abril de 2018.
Esta é mais uma prova da articulação golpista estabelecida entre o grande
capital, setores da grande imprensa, do Congresso, do Judiciário, Legislativo e
das Forças Armadas, que permitiu e apoiou a ascensão do bolsonarismo. O próprio
STF é corresponsável por esta situação, por ter levado tanto tempo para
responder às ameaças do protofascismo, abrindo espaço para a disseminação do
discurso e de práticas reacionárias em nossa sociedade.
Repudiamos também as
ameaças públicas que o Deputado Federal pelo PSL, Daniel Silveira (o mesmo que
quebrou a placa em homenagem à vereadora Marielle Franco, assassinada pela
milícia no Rio de Janeiro), pronunciou nas redes sociais, em defesa do retorno
do arbítrio, com suspensão de direitos constitucionais e fazendo alusão aos
tempos do Ato Institucional nº 05 e da ditadura empresarial-militar, que
censurou, torturou, prendeu, exilou e assassinou milhares de brasileiros que se
opuseram ao regime autocrático.
O ato do deputado
fascista se deu imediatamente após a resposta do STF à repercussão do relato do
ex-comandante do Exército, que confessou ter utilizado sua conta em uma rede
social para pressionar o pleno daquele colegiado às vésperas de uma votação que
poderia dar condições a Lula de ser candidato às eleições em 2018. Está
evidenciado que há um conluio das forças mais reacionárias da política
brasileira com movimentos golpistas e articulações fascistas, que procuram a
todo instante incitar o ódio, atacar os direitos humanos e ameaçar as ainda
frágeis liberdades democráticas, duramente conquistadas por militantes
revolucionários, organizações democráticas e movimentos sociais e populares no
enfrentamento à repressão durante os anos de chumbo.
Num contexto em que a
crise estrutural do capitalismo, intensificada pela pandemia da Covid-19,
aprofunda as desigualdades sociais, a miséria e a violência contra a classe
trabalhadora, ampliando a concentração da riqueza e os lucros dos monopólios
privados, de banqueiros e megaempresários, o Governo genocida de Jair Bolsonaro
e Mourão, prossegue com sua pauta ultraliberal, buscando intimidar os
movimentos de oposição que se articulam em torno do impeachment. Com isso,
tenta desviar a atenção das contradições provocadas por uma economia estagnada
e com altos índices de desemprego, ao mesmo tempo em que visa fortalecer o campo
bolsonarista para as eleições de 2022, com um projeto ainda mais reacionário,
excludente e antidemocrático.
O PCB conclama a
esquerda e todos os setores antifascistas a lutarem contra as contínuas
articulações golpistas e a não baixarem a guarda em nenhum momento na defesa
das liberdades democráticas e na rejeição ao projeto neoliberal, expressão da
face mais explícita do capitalismo. A arrogância e o anacronismo de
determinados aspirantes a ditador e seus cúmplices assassinos, que volta e meia
ameaçam com a retomada de um estado repressor para calar o movimento popular,
não prevalecerão diante da resistência organizada da classe trabalhadora.
Não temos ilusão
alguma de que as instituições da chamada democracia burguesa serão capazes de
barrar as ameaças fascistas. Somente a mais ampla unidade na luta de todas as
organizações que se opõem ao Governo Bolsonaro-Mourão e a seus aliados
golpistas, com a mobilização dos movimentos sociais e populares, será capaz de
derrotar o projeto autocrático e toda política de terra arrasada imposta pelo
Governo e pelos capitalistas.
PELA CASSAÇÃO DO
DEPUTADO DANIEL SILVEIRA (PSL)!
EM DEFESA DOS
DIREITOS DA CLASSE TRABALHADORA E DAS LIBERDADES DEMOCRÁTICAS!
FORA BOLSONARO E
MOURÃO! IMPEACHMENT JÁ
EM TEMPO: MELHORAR A QUALIDADE DO VOTO É PRECISO!
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