Sindipetro-RJ
Por André Lobão
Preposto do mercado
financeiro reaparece e anuncia que vai cobrar mais uma indenização à Petrobrás,
usando o argumento de prejuízos aos acionistas da empresa por causa da
interferência do governo Bolsonaro
Um dos advogados
responsáveis pela ação coletiva por perdas dos investidores nos desfalques
investigados pela Operação Lava Jato, o advogado André Almeida, declarou à
Folha de São Paulo que está preparando um processo com relação à perda de valor
de mercado da Petrobrás após a mudança de comando da estatal, por decisão de
Jair Bolsonaro, que afastou Roberto Castello Branco do comando da empresa.
Após o anúncio da
nomeação do general Joaquim Silva e Luna para assumir a presidência da empresa,
as ações derreteram nas bolsas. Em dois dias, o valor de mercado da Petrobrás
caiu R$ 102,5 bi.
André Almeida se
incorpora ao coro neoliberal de que a Petrobrás está sofrendo “influência e
pressões” para segurar os preços dos combustíveis. Ao se opor a isso, o
advogado alega que “a Petrobrás tem sócios, tem um estatuto, tem que respeitar
a lei, não pode ser usada para fazer política pública”. No fundo vê mais uma
oportunidade para aproveitar a carniça da queda das ações da empresa, após o
chororô neoliberal.
Os especuladores
mostram a cara
André Almeida é dono
do escritório especialista em Direito Corporativo, Almeida Advogados, e se gaba
em seu site do acordo escandaloso que a Petrobrás, sob a gestão de Pedro
Parente, fechou em 2018 para o pagamento de US$ 2,95 bi (cerca de R$ 16 bi) a
investidores de Wall Street detentores de papéis da petroleira brasileira que
impetraram ações na corte de Nova York, alegando terem ter tido prejuízos por
conta das denúncias da Lava Jato.
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Em 26 de janeiro de
2015, em nota enviada ao jornal o Globo, Mark Brodsky, presidente do fundo
(abutre) de investimentos Aurelius, “reclamava” que a estatal brasileira não
estava seguindo as regras do International Accounting Standards Board (IASB,
uma organização que determina normas internacionais de contabilidade). Segundo
Mark, a emissão de títulos ( bonds) nos EUA exige que os balanços divulgados
pelas empresas estejam de acordo com as regras contábeis internacionais.
A ação coletiva nos
EUA contra a Petrobrás foi proposta em 2014 por um escritório de advocacia
estadudinense em nome de investidores, entre eles o fundo Aurelius, que comprou
bônus da empresa na bolsa de valores de Wall Street, entre 2010 e 2014. O
escritório Wolf Popper LLP, em associação com o Almeida Advogados, acusou a estatal
de enganar investidores com informações falsas e ocultação do esquema de
corrupção descoberto pela Operação Lava Jato.
“Me recordo da
reticência do mundo jurídico quando, em 5 de dezembro de 2014, propus a Class
Action, que agora acaba de virar o maior acordo já pago por uma empresa
brasileira.Tal valor será dividido a todos os acionistas estrangeiros da
Petrobrás, indenizando-os pelas perdas do valor de suas respectivas ações em
virtude das falhas das estruturas de controle e governança corporativa da Petrobrás”
– publicou André Almeida, em 3 de janeiro de 2018.
Ainda não satisfeito,
no Brasil, o Almeida Advogados, representando a AIDMIN (Associação dos
Investidores Minoritários), move uma Ação Civil Pública perante a Justiça
Estadual de São Paulo, requerendo que a Petrobrás estenda aos acionistas
brasileiros os mesmos termos do acordo a ser pago aos estrangeiros.
O que são fundos
abutres?
Comprar empresas
quebradas ou créditos podres para apostar em alguma recuperação de valor. Esse
é o objetivo dos chamados fundos “abutres”. Um dos exemplos clássicos desse
modelo especulativo em tempos neoliberais é o dos fundos NML Capital e
Aurelius, que compraram em 2008 títulos da moratória da dívida argentina (de
2001) por um valor nominal de US$ 428 milhões. Na realidade, pagaram por esses
papéis, considerados ‘lixo’ no mundo financeiro, muito menos do que isso, cerca
de US$ 0,30 ou 0,40 para cada US$ 1 nominal do título, segundo divulgado pelo
governo argentino.
Depois, após impetrar
ações na corte, os fundos abutres obtiveram pela via judicial o equivalente a
1.600% do que investiram, em acordo chancelado pelo então presidente da
Argentina, Mauricio Macri.
No ano 2000, a
empresa NML Capital processou o Peru e, quatro anos depois, o país andino foi
obrigado a pagar quase US$ 56 milhões por títulos de sua dívida, que os abutres
compraram por US$ 11,8 milhões.
Os fundos abutres são
conhecidos como “hedgefunds” (fundos de cobertura), pois se caracterizam por
comprar títulos de dívida desvalorizados no mercado secundário, a um preço
muito mais baixo que o do seu valor real. Na maioria dos casos fogem de acordos
para reestruturação com o Estado endividado e, por fim, exigem pela via
judicial, incluindo embargos e outras penalidades, o pagamento total da dívida,
o que pode implicar na soma do valor nominal mais juros e eventuais multas,
como aconteceu com esses países sul-americanos.
Quando os papéis
apresentam uma grande queda, como ocorreu agora com os da Petrobrás, eles
aparecem e compram de forma maciça. Além de ganhar muito dinheiro na futura
alta de ações, usam meios jurídicos para aumentar ainda mais seus ganhos. Como
abutres que atacam carniças, e querendo mais.
Castello Branco foi
demitido. E agora, petroleiros?
Sindicatos e
federações precisam continuar a lutar em favor da Petrobrás e da categoria, não
se deixando levar pelo canto do escorpião de Bolsonaro
A saída de Roberto
Castello Branco do comando da Petrobrás, na última sexta-feira (19/02),
demitido sumariamente por Bolsonaro, para muitos analistas representa uma
ruptura do governo com o modelo neoliberal. Para se ter uma ideia do que isso
representa, já na própria sexta as ações de mercado da Petrobrás, antes mesmo
do anúncio da demissão, registravam uma queda de sete por cento. Nesta
segunda-feira (22/02), a queda atingiu 20%.
Castello Branco era
claramente um preposto do mercado financeiro com a missão de desmontar e
privatizar em partes a maior empresa do Brasil, e Bolsonaro sentindo que a
barra iria pesar para o seu lado, com quedas em sua popularidade e medo de um
movimento grevista de caminhoneiros, resolve colocar o “dedo” na Petrobrás e
desprezar a influência do mercado ao nomear o general Joaquim Silva e Luna.
A mídia liberal
informa que Castello Branco foi demitido entre outros motivos por se recusar a
pôr R$ 100 mi em patrocínios da Petrobrás nas redes de televisão Record e SBT,
cujos donos são respectivamente Igreja Universal e o empresário Silvio Santos,
notórios apoiadores do governo Bolsonaro.
Já Bolsonaro, em fala
a seus apoiadores nesta manhã de segunda, na saída do Palácio da Alvorada,
disse que era um absurdo o ex-presidente da Petrobrás estar em teletrabalho há
11 meses: “O atual presidente da Petrobras está há 11 meses em casa sem
trabalhar, trabalha de forma remota. Agora o chefe tem que estar na frente,
assim como seus diretores. Isso para mim é inadmissível. Descobri isso há
poucas semanas, imagina eu presidente em casa com medo da COVID-19, ficando
aqui o tempo todo aqui no Alvorada? Não justifica isso aí”, condenou o
presidente.
Castello diz que não
larga o osso
Por sua vez, Castello
Branco, através de uma das porta-vozes do neoliberalismo, a jornalista Miriam
Leitão, manda avisar que não “larga o osso”. Disse a colunista em seu blog no
jornal O Globo: “O economista Roberto Castello Branco decidiu que não vai
renunciar e ficará até o fim do mandato, dia 20 de março, no cargo. Nesta
terça-feira (23/02) tem a reunião do Conselho de Administração (CA) da empresa.
Resta saber quem manda…
Cenário de luta da
categoria
Diante dos
acontecimentos a categoria petroleira analisa com muita atenção essas mudanças
e os rumos que a Petrobrás tomará nos próximos dias com essa guinada do governo
Bolsonaro.
A nova gestão da
empresa vai de fato abrir mão da famigerada política atrelada à PPI (Preços de
Paridade de Importação), que fez disparar os preços dos combustíveis nas
refinarias em 34%, desde 1º de janeiro deste ano, afetando os caminhoneiros e o
conjunto da sociedade? O plano de desmonte e privatização da Petrobrás, que
inclui a venda de oito refinarias, sendo que a RLAM está com seu processo de
conclusão anunciado para um fundo de investimento dos Emirados Árabes, o
Mubadala, será suspenso ou terá continuidade?
E a situação dos
empregados da empresa que serão chefiados por um general ? Como será a relação
da nova direção com os trabalhadores e os sindicatos da categoria ? Vai
continuar o tratamento dado pela gestão neoliberal de impor acordos sem
condições de negociação como aconteceu no último ACT? Haverá um endurecimento
ainda maior com o general cortando ainda mais o já difícil diálogo?
E após essa fala de
Bolsonaro, um negacionista da pandemia da COVID-19, sobre o teletrabalho de
Castello Branco, como isso vai de fato afetar a atual situação dos demais
empregados da empresa que atuam em homeoffice?
Quaisquer que sejam
as respostas para essas perguntas, o certo é que o Sindipetro RJ tomará todas
as medidas para assegurar que o teletrabalho permaneça enquanto durar a
pandemia, seguiremos na luta para que todas as medidas sanitárias sejam
cumpridas e para que a Petrobras ofereça uma política de preços que não
prejudique o povo brasileiro beneficiando importadoras estrangeiras e pare o
desmonte e a privatização. Neste momento de incertezas a luta da categoria deve
seguir em frente e não arrefecer.
O Brasil não terá
condições de avançar na garantia da soberania popular e da transição
energética, enquanto a Petrobrás estiver sob o jugo do mercado e de um governo
de extrema-direita, amplamente militarizado, que está aí só para destruir
direitos dos trabalhadores.
Vamos sempre
desconfiar de bravatas, arroubos e nomeações baseadas em patentes militares. A
nossa luta segue e precisa se fortalecer com a união e a participação dos
trabalhadores. Só a luta pode virar o jogo. Fora Bolsonaro e seus milicos de
estimação e fora os neoliberais que só querem sugar a Petrobrás!
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