domingo, 26 de julho de 2020

Por atuação na pandemia, Bolsonaro é acusado em Haia de crimes contra a humanidade

GUSTAVO URIBE E RICARDO DELLA COLETTA

Folhapress, 26 de julho de 2020

***FOTO DE ARQUIVO***BRASILIA, DF, BRASIL, 15-07-2020 - O presidente Jair Bolsonaro caminha no gramado do Palácio da Alvorada para acompanhar a cerimônia de descerramento da bandeira, que acontece na parte externa do jardim do palácio da alvorada. (Foto: Pedro Ladeira/Folhapress)


BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - Um grupo de entidades sindicais brasileiras ingressou neste domingo (26) com uma ação no TPI (Tribunal Penal Internacional), em Haia, na Holanda, contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) por crime contra a humanidade. A Rede Sindical Brasileira Unisaúde, formada por entidades de saúde e que representa mais de um milhão de trabalhadores do setor, acusa o presidente de "falhas graves e mortais" no combate à pandemia do coronavírus.

Segundo ela, desde o início da crise sanitária o governo brasileiro tem adotado postura negligente e irresponsável que contribuiu para que o país atingisse a marca de mais de 80 mil mortes pela nova doença. A Unisaúde é coordenada pela UNI Americas, um braço regional da UNI Global Union, federação sindical que representa mais de 20 milhões de trabalhadores do setor de serviços em cerca de 150 países.

"O governo federal deveria ser considerado culpado por sua insensível atuação frente à pandemia e por se recusar a proteger os trabalhadores da saúde", afirmou o secretário regional da UNI Americas, Marcio Monzane. "Buscar a Corte Penal Internacional é uma medida drástica, mas os brasileiros enfrentam uma situação extremamente difícil", acrescentou. 

Juan Manuel Santos critica política de Bolsonaro para Amazônia

Poder360

 

© Reprodução/Twitter Juan Manuel Santos é ex-presidente da Colômbia e ganhador de 1 prêmio Nobel da Paz

Juan Manuel Santos, ex-presidente da Colômbia e vencedor do Prêmio Nobel da Paz, afirmou que a política ambiental de Bolsonaro para a Amazônia é prejudicial para toda a comunidade da América Latina. A crítica foi feita em entrevista concedida ao Estado de S. Paulo.

O que Bolsonaro faz sobre o meio ambiente e a ordem internacional multilateral, no longo prazo, prejudicará toda a América Latina“, disse.

Santos governou a Colômbia por 8 anos. Ganhou o prêmio Nobel da Paz em reconhecimento pelo comando das negociações que colocaram fim ao conflito com a guerrilha das Farc. Desde a saída do governo, em agosto de 2018, tem se dedicado à causa ambiental. Questionado sobre a atuação do governo brasileiro em relação às queimadas florestais na Amazônia, Juan Manuel Santos disse estar bastante preocupado com o cenário ambiental brasileiro. Para ele, as decisões do presidente Jair Bolsonaro colocam toda a América Latina em risco. “A pandemia mostra que falar e atuar só com base na intuição e na ideologia não traz bons resultados.” 

Santos também criticou o extremismo de direita e de esquerda latino-americanos pela perda de credibilidade do restante da comunidade internacional. Citou a perda da presidência do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), única instituição sob o comando de 1 representante latino-americano. É triste para os latino-americanos ver os 2 países mais importantes da América Latina nas mãos de populistas. O Brasil, com o Bolsonaro, e o México, com López Obrador. Um de direita e o outro de esquerda. Por isso, a América Latina perdeu espaço no mundo inteiro”, afirmou.

Outra crítica foi direcionada ao ministro do Meio Ambiente do Brasil, Ricardo Salles. Ele afirmou que os países latinos não conseguem compreender o fato do ministro do Meio Ambiente ser menos ambientalista que a ministra Tereza Cristina (Agricultura). “São as contradições produzidas pelos regimes populistas”Ele se referiu ao alerta feito pela ministra sobre como a destruição da Amazônia pode prejudicar as exportações brasileiras.

EM TEMPO: Enquanto o Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, cria de Bolsonaro, não for substituído por um(a) ambientalista que faça o dever de casa, o Brasil vai receber várias sanções internacionais ao continuar agredindo  o meio ambiente e a comunidade indígena. Por sua vez,  a devastação da Floresta Amazônica tende a prejudicar o agronegócio e impedir os acessos do Brasil ao acordo Mercosul com União Européia e a OCDE (Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico). Portanto, vai haver prejuízo para o próprio capitalismo brasileiro. Tanto é verdade que os próprios Bancos Privados (Bradesco, Santander e Itaú) se reuniram com Mourão para traçarem algumas metas para impedir a devastação da Floresta Amazônica. Caso o general Mourão não tenha pulso forte para frear o desmatamento, já que ele está com essa tarefa, ficará difícil sua permanência no cargo, juntamente com Bolsonaro. Breve teremos a campanha: "FORA BOLSONARO E MOURÃO". E quem sabe: "Fora os militares do governo Bolsonaro". Agora durmam com essa bronca


sábado, 25 de julho de 2020

Militares criticam falta de recursos contra desmatamento, mas usam dinheiro para pintar unidades



ESTADÃO - André Borges

© Gabriela Biló/Estadão.

O vice-presidente Hamilton Mourão e o ministro Ricardo Salles após reunião do Conselho da Amazônia, nesta quarta (22.07.2020)





A operação militar Verde Brasil 2, criada pelo governo para combater o desmatamento na Amazônia, tem visto parte de seus recursos ser utilizada para bancar ações sem nenhuma relação com a devastação da floresta. Apesar de já haver registros de batalhões que foram paralisados em suas ações em campo, sob a alegação de falta de dinheiro, a investida militar tem financiado, por exemplo, a pintura de unidades da Marinha, inclusive em bases sem relação com a região amazônica.

Estadão apurou que, no último dia 3 de julho, o Centro de Intendência da Marinha, localizado no pequeno município de Ladário, nos extremos do Mato Grosso do Sul, encontrou espaço no orçamento da operação Verde Brasil 2 para gastar mais de R$ 244 mil na compra de tinta. E muita tinta. Com o dinheiro da Verde Brasil, a base da Marinha instalada na fronteira com a Bolívia adquiriu 633 latas grandes de tinta, de 18 litros cada, nas cores branco neve e gelo. Um dos lotes, com 212 latas do tipo “premium”, teve custo de R$ 566,03 a unidade. O Mato Grosso do Sul sequer integra a área da Amazônia Legal, que engloba nove Estados do País.

AGRESTE EM LUTO: Radialista morre por COVID-19

                                                                                    

  Fonte: Blog do Carlos Eugênio

O radialista Ednaldo Guedes, de 47 anos, que trabalhou por vários anos na Rádio Marano FM, aqui em Garanhuns, faleceu na manhã de hoje, dia 25, em decorrência de complicações da COVID-19.

 Ednaldo residia em Jupi e atualmente apresentava o programa Show da Tarde com Ednaldo Guedes, na Rádio Asas FM, de Lajedo. Ele estava internado desde o último dia 19 deste mês, após sofrer duas paradas cardíacas no Hospital de Campanha de Lajedo e ser transferido para uma Unidade Especializada no Tratamento de Pacientes com COVID-19, em Recife (antigo Hospital Alfa), onde faleceu na manhã de hoje.

Com muitos amigos nos meios da comunicação da Região, Ednaldo Guedes conquistou um público cativo em Lajedo, Jupi e São Bento do Una. Ele deixa filhos e esposa. Até ontem, dia 24, o município de Jupi já havia registrado 180 casos positivos da COVID-19 e 6 mortes. 


Cacique Raoni tem alta hospitalar após mais de uma semana de internação

ESTADÃO – Redação

© Dida Sampaio/Estadão Cacique Raoni tem alta hospitalar após uma semana de internação


Maior liderança indígena do País, o cacique Raoni teve alta hospitalar neste sábado, 25, em Sinop, no Mato Grosso, após mais de uma semana internado. Com idade estimada de 89 anos, ele sofreu anemia severa e hemorragia digestiva após apresentar sintomas de desidratação, úlceras gástricas e inflamação no cólon, segundo informações do Instituto Raoni.

Após participar de coletiva de imprensa com a equipe médica, o líder da etnia caiapó retornará para a aldeia Metuktire, na terra indígena Capoto/Jarina. Ele apresentava um quadro depressivo após a morte de sua esposa, Bekwyjkà Metuktire, aos 90 anos, no fim de junho. Indicado ao prêmio Nobel da Paz em 2019, Raoni foi internado em um hospital de Colíder (MT) e, depois, transferido para Sinop após apresentador piora no estado de saúde.

No ano passado, em entrevista ao Estadão, fez críticas a políticas do governo Bolsonaro e disse que não vai aceitar de integrar os povos indígenas ao modo de viver dos não-índios. “Já não vejo mais floresta grande no Brasil. Só tem um pouquinho nas terras indígenas. Tem muita destruição, desmatamento, muito garimpeiro destruindo as terras", disse. “Hoje respiramos através das árvores, da natureza. Se continuar com o desmatamento, a destruição, todos vamos silenciar. Todos vamos sumir dessa terra. O homem branco também.”

Raoni aprendeu a falar português após ter contato com os irmãos Villas-Boas, em 1954. Viajou com eles e se tornou tradutor não só da voz dos indígenas como de sua cultura e do ambiente em que viviam. Ficou famoso no País em 1984, quando foi à Brasília pintado de vermelho para guerra, com uma borduna, e literalmente puxou a orelha do então ministro do Interior, Mario Andreazza, cobrando demarcação definitiva do Parque do Xingu, criado pelos Villas-Boas em 1961.

Conhecido internacionalmente depois de 1989, quando fez uma turnê mundial com o cantor Sting para chamar a atenção para os riscos à Amazônia, Raoni já foi recebido por presidentes e por dois papas. No ano passado, se encontrou com o presidente francês Emmanuel Macron, (já havia sido, nos anos 2000, recebido por Jacques Chirac), e com o papa Francisco, em preparação para o sínodo da Amazônia.


Ministério da Justiça monitora agentes de segurança pública antifascistas e cria 'dossiê' sigiloso

Yahoo Notícias, João de Mari

 

Por meio da Secretaria de Operações Integradas, o ministério produziu um dossiê com nomes e, em alguns casos, fotografias e endereços de redes sociais das pessoas monitorada (Foto: Agência Brasil)

O Ministério da Justiça, comandado pelo ministro André Mendonça, está monitorando cerca de 600 agentes de segurança pública antifascistas e professores “formadores de opinião”, como o próprio documento diz, defensores dos direitos humanos, desde junho deste ano. A informação foi revelada pelo Uol, nesta sexta-feira (24).

Por meio da Seopi (Secretaria de Operações Integradas), o ministério produziu uma espécie de dossiê com nomes e, em alguns casos, fotografias e endereços de redes sociais das pessoas monitoradas. Segundo o Uol, a secretaria classificou os documentos sobre os antifascistas como "de acesso restrito", baseando-se em um artigo que defende o sigilo por cem anos. Com isso, não há a possibilidade, por exemplo, de ter acesso ao material por meio da LAI (Lei de Acesso à Informação).

Entre as pessoas estão 579 servidores federais e estaduais de segurança identificados como integrantes do “movimento antifascismo” e três professores universitários. Todos são críticos do governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido)Um dos alvos da operação sigilosa é o ex-secretário nacional de direitos humanos e atual relator da ONU (Organização das Nações Unidas) sobre direitos humanos na Síria, Paulo Sérgio Pinheiro.

Pinheiro foi secretário nacional de direitos humanos no governo de FHC e é ex-integrante da Comissão da Verdade, colegiado instituído pelo governo do Brasil para investigar violações de direitos humanos ocorridas principalmente durante o período de ditadura militar. No relatório, segundo Uol, a Seopi cita como "destaque na mídia" uma entrevista concedida por Pinheiro em 2019. No entanto, ao longo da entrevista, Pinheiro sequer menciona as palavras fascismo, antifascismo ou antifascistas, tampouco associa Bolsonaro e o governo ao regime autoritário.

Por um decreto do presidente Bolsonaro, o de nº 9.662 de 1º de janeiro de 2019, a Seopi não submete todos os seus relatórios a um acompanhamento judicial. Isso porque, segundo o Uol, a pasta é investida das atribuições de serviço de "inteligência".

sexta-feira, 24 de julho de 2020

Reinaldo Azevedo: 'É preciso pôr fim à farsa publicitária da Lava Jato'



24 de julho de 2020,
Brasil247
   
"Ou o lavajatismo dá um golpe de vez nas instituições, com o consequente fim do devido processo legal e do Estado de Direito, ou, então, os valentes terão de responder por sua obra. Ainda dispõem de poder de retaliação e têm guardadas bombas de fragmentação. Vamos ver", escreve o jornalista Reinaldo Azevedo. O jornalista parabeniza os "respectivos presidentes do Senado e do Supremo, Davi Alcolumbre (DEM-AP) e Dias Toffoli, por terem impedido não a busca e apreensão no gabinete do tucano José Serra, mas a invasão do Senado pela polícia". "Até a ditadura foi mais contida", afirma. 

"Minha opinião a respeito não é nova: até onde sei, fui o único na imprensa a criticar duramente, em setembro do ano passado, a decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo, que autorizou a PF a invadir —sim, escolho esse verbo!— os respectivos gabinetes do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) e do deputado Fernando Bezerra Coelho Filho (DEM-PE) sob o pretexto de colher provas de desvios de recursos públicos supostamente ocorridos entre 2012 e 2014".

"Nos marcos atuais, o que impede um juiz de primeira instância de determinar busca e apreensão no gabinete de um ministro do STF ou do presidente da República? Este, por exemplo, não pode ser responsabilizado por crimes anteriores ao mandato, mas investigado pode. É jurisprudência do tribunal. Já aconteceu com Michel Temer".

[...] "É preciso pôr fim à farsa publicitária da Lava Jato para que o combate à corrupção seja eficaz e se dê nos marcos da legalidade".

"A Segunda Turma do STF tem de decidir em breve se anula ou não a condenação de Lula. Têm pululado na imprensa nestes dias notinhas sobre a candidatura de Sérgio Moro a presidente ou a vice. A simples leitura provoca sentimento de vergonha —em quem tem vergonha".

"A luz chegará aos porões da Lava Jato. Resta a cada ministro do STF escolher se associa seu nome ao Estado de Direito ou ao terror policial-judicial que erigiu falsos profetas que nos legaram como herança o abismo da cloroquina moral".

Lula sobre Bolsonaro: “Não é possível que um cara que mal e porcamente foi tenente do Exército, queira dar lições de remédio à ciência


Yahoo Notícias, 24 de julho de 2020

Ex-presidente Lula criticou Bolsonaro e charlatões sobre cloroquina (Photo by FABRICE COFFRINI/AFP via Getty Images).

O ex-presidente Lula (PT) criticou a postura de Jair Bolsonaro e de seus apoiadores a respeito do uso da cloroquina no tratamento da covid-19. Diversos estudos mostram que o medicamento não tem eficácia contra o coronavírus. 
"Isso é um convite à morte, porque não é possível um cara que mal e porcamente foi tenente do exército, que foi expulso, queira dar lições de remédio à ciência do mundo inteiro", disse Lula em evento do diretório nacional do PT, nesta sexta-feira (24). Coordenada pelo ex-ministro da saúde Arthur Chioro, a reunião tinha como objetivo tratar sobre as falhas do governo Bolsonaro no enfrentamento da pandemia.
"A gente não pode permitir que charlatões comecem a diagnosticar doenças e dar remédios para que as pessoas sejam curadas. É preciso que haja uma coisa mais forte da área médica, está naturalizado na opinião pública as 'bobajeiras' que o Bolsonaro fala", acrescentou o ex-presidente. De acordo com o petista, é necessário uma participação do partido e da comunidade médica para convencer a sociedade a abandonar a ideia do uso da cloroquina.
"É preciso que a gente, com a comunidade médica se mobilizando, convença sociedade que não é prudente tomar esse remédio, é melhor aceitar e acatar recomendações médicas", disse. Lula também comentou que o presidente norte-americano Donald Trump “foi obrigado a se desfazer das cloroquinas que ele não queria” e enviá-las ao Brasil.

quinta-feira, 23 de julho de 2020

ESTATIZAR À AESGA: PROPÕE O PCB NUMA ALIANÇA COM O PT.

Por Paulo Camelo.

À AESGA (Autarquia de Ensino Superior de Garanhuns), é uma obra educacional, a qual foi implantada no governo do ex-prefeito Amílcar da Mota Valença, in memoriam,  segue no rumo do seu “Jubileu de Ouro”, ou seja, dos seus 50 anos de existência.   

O nosso conterrâneo Amílcar,  natural de Garanhuns, irmão do padre Adelmar da Mota Valença, este natural de Pesqueira e conterrâneo do Pai da pessoa que escreve estas letras, é o último Prefeito que nasceu em Garanhuns, cujo mandato terminou em 31.12.1976. Portanto, no século passado.

A idade da AESGA, inicialmente denominada FAGA (Faculdade de Administração de Garanhuns), se equipara com o tempo que Garanhuns completará, em 31.12.2020, 44 anos que é governada pela Legião Estrangeira (são prefeitos oriundos de outras cidades). Portanto, Garanhuns  também marcha para o seu “Jubileu de Ouro” de dominação e exploração em todos os aspectos.   

Nada contra que  pessoas de outras cidades administrem o nosso município, mas é muito tempo para quem: - perdeu os 8 anos do governo Lula; - não tentou estatizar as diversas fábricas que fecharam; - deixou demolir, de madrugada,  o Castelinho, residência do engenheiro, escritor e professor Ruber Van der Linden, idealizador do Parque Ruber Van der Linden (Pau Pombo); - fechou o Hospital Municipal; - cancelou o Festival de Jazz; - fez vista grossa aos ataques ao meio ambiente e aos Quilombolas; - deteriorou a urbanização da cidade e a agricultura; - permitiu o corte da Colina (Serra) Antas e tantas outras deformidades que foram arquitetadas pela Legião Estrangeira.   

Hoje, a definição mais moderna da Legião Estrangeira está em conformidade com o Século XXI, ou melhor: são todos os políticos que independente de certidão de nascimento trabalham contra a nossa cidade. Exemplos existem em demasia, desde a erradicação dos pés de café ocorrida na década de 1960 até a mais recente doação, em plena pandemia do COVID 19, pelo prefeito atual,  do terreno localizado por trás do Parque Ruber Van der Linden (Pau Pombo) para o SESC, onde neste mesmo local pretendemos implantar um Equipamento Turístico constituído por um “Parque Aquático para Pedalinhos e um Plano Inclinado”.

Pelo exposto, precisamos garantir o que temos, dando mais outro passo na área educacional, assim como foi realizado pelo ex-prefeito Amílcar, passando pelo ex-presidente Lula, onde foram criados o Instituto Federal e o Campus da Universidade Federal Rural (hoje, Agreste) de PE. Sendo assim, no Programa Mínimo de Governo que o PCB apresentou ao PT, consta Estatizar à AESGA para consolidarmos o ensino superior em nossa cidade e região, impedindo o retrocesso.

A estatização da AESGA, implicará na transferência dos cursos para a Universidade Federal do Agreste  de Pernambuco, ou para a UPE (Universidade de Pernambuco) e/ou para a Universidade Federal de Pernambuco. Assim, os Corpos Docente e Discente, bem como os funcionários seriam transferidos para uma ou mais dessas  unidades de ensino superior  e, consequentemente,  teríamos o ensino público e gratuíto. Há exemplos dessa natureza em Alagoas e no Rio de Janeiro.

Essa tarefa tem uma certa urgência porquê a nossa região carece de renda suficiente para garantir, por muito tempo,  a permanência de uma instituição de ensino privada que é o caso da AESGA. Mas, enquanto a migração não acontece vamos procurar fortalecer à AESGA, firmar convênios diversos com outras instituições acadêmicas e de pesquisa, além da implantação do curso de Ciências Políticas.

EM DEFESA DA ESTATIZAÇÃO DA AESGA!

PCB PROPÕE UMA ALIANÇA COM O PT PARA CONSTRUIRMOS   O GOVERNO POPULAR!


Ministério da Saúde não seguirá com financiamento de pesquisa sobre coronavírus da Universidade de Pelotas



Pesquisa da Universidade Federal de Pelotas é considerada maior estudo epidemiológico do mundo (Foto: Getty Creative)

O Ministério da Saúde não renovará o financiamento de uma pesquisa Epicovid, o maior estudo sobre Covid-19 do Brasil. A coordenação é feita pelo Centro de Pesquisas Epidemiológicas da Universidade Federal de Pelotas (UFPel). A informação é do portal G1.
Pedro Hallal, reitor da UFPel, o contrato era para a execução das três primeiras fases da pesquisa, que foram encerradas no início de julho. Depois, o ministério da Saúde não se interessou em renovar e seguir com o estudo. Ao G1, ele afirmou que seria razoável continuar e fazer mais fases da pesquisa. “Infelizmente parece que o Ministério não está interessado, porque não nos procurou mais. Embora a gente tenha manifestado o quanto era importante seguir em mais fases da pesquisa”, lamentou.
O objetivo da universidade é encontrar outra maneira de banca a pesquisa e seguir o estudo. Pedro Hallal garantiu que já há negociações em curso para continuar o trabalho. Segundo o Epicovid, em dois meses o coronavírus teve a prevalência aumentada de 1,9% em maio para 3,8% em junho. O levantamento também mostrou que o distanciamento social caiu de 23,1% para 18,9%.    
Os resultados da pesquisa foram divulgados no dia 2 de junho pelo ministério da Saúde, que deu o estudo como encerrado. “Os resultados, inclusive, foram bastante elogiados pelo Secretário Executivo do ministério”, disse Hallal. “Não existe nenhuma razão científica que justifique a não continuação do financiamento. Agora, se existe alguma outra razão, nós desconhecemos.”
O reitor da UFPel afirmou que esse é o maior estudo epidemiológico do mundo sobre o novo coronavírus e classificou como “triste” a paralisação do estudo por falta de financiamento. “Acho que é um pouco do retrato de como o país trata a ciência e tecnologia”, disse.

EM TEMPO: É realmente um desgoverno esse de Bolsonaro. Alguém quer levá-lo para concluir sua formação, explicando a importância da ciência e dos cientistas para resolverem nossas pendências que dizem respeito a nossa sobrevivência?  Agora durmam com essa bronca, mas fiquem em casa o máximo que puderem.  

Ministro da Saúde foi avisado de que efeitos da covid-19 durariam até 2 anos

ESTADÃO - Mateus Vargas


BRASÍLIA - Em reunião a portas fechadas no fim de maio, já sob a gestão interina do general Eduardo Pazuello, técnicos do Ministério da Saúde que integram um comitê sobre o novo coronavírus alertaram que, sem medidas de isolamento social, os impactos da doença serão sentidos por até dois anos. Segundo a equipe de Pazuello, “todas as pesquisas” levam a crer que o distanciamento é “favorável” até mesmo para o retorno da economia mais rápido.

“Sem intervenção, esgotamos UTIs, os picos vão aumentar descontroladamente, levando insegurança à população que vai se recolher mesmo com tudo funcionando, o que geraria um desgaste maior ou igual ao isolamento na economia”, afirmam técnicos da pasta. A discussão está registrada em ata de reunião do Comitê de Operações de Emergência (COE) do ministério, obtida pelo Estadão. “Sem isolamento, um tempo muito grande de 1 a 2 anos para controlarmos a situação”, informa a ata de reunião ocorrida em 25 de maio no 3.º andar do Ministério da Saúde.

No mesmo documento, o comitê discute a criação de um aplicativo para monitorar pacientes da covid-19 e até dez pessoas que tiveram contato com a pessoa infectada, o que nunca saiu do papel. Como encaminhamento da reunião, outra ideia que não prosperou: criar protocolo que “atenda nossas necessidades específicas”.

Para Paulo Lotufo, professor de epidemiologia da USP, o distanciamento social se mostrou eficaz em diversos países, incluindo o Brasil. “Veja na cidade de São Paulo. Conseguimos ter um número de mortos bem abaixo de outros locais. Em Manaus foi uma catástrofe.”

quarta-feira, 22 de julho de 2020

FUNDEB: vitória dos estudantes e educadores!


MEP – Movimento por uma Educação Popular

No dia 21 de julho de 2020, um momento muito importante para quase 49 milhões de estudantes do ensino básico brasileiro, foi votado na câmara dos deputados após muita pressão da comunidade a continuidade do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação, o FUNDEB, tornando esse agora um fundo permanente e constitucional. O Fundeb é a principal fonte de financiamento da educação básica no Brasil, ou seja, isso inclui todas as etapas de ensino regular (creche, ensino fundamental, ensino médio, EJA e educação de indígenas e quilombolas) e o seu fim significaria o completo colapso da educação tanto para alunos como para professores das redes municipal e estadual.

A permanência deste fundo foi fruto de anos e anos de mobilização por parte de estudantes e trabalhadores em defesa do financiamento da educação pública, que agiram de forma organizada, através de entidades estudantis e sindicatos, e conjuntamente pressionando os parlamentares pela aprovação de uma PEC fruta de anos de debates. Contudo, o Governo Bolsonaro/Mourão fez tudo o que pode para impedir a aprovação do texto, reafirmando seu objetivo de destruição da educação pública brasileira, entregando ela para os grandes monopólios educacionais como na proposta de criação de “Voucher” com o fundo do FUNDEB descaracterizando o fundo de verbas voltada para a área de políticas públicas voltadas à educação.

Sem ter participado dos debates anteriores, um fim de semana antes da votação, o governo tentava mudar o texto e diminuir a participação da União na porcentagem de verbas destinadas à manutenção deste. Além disso, horas antes da votação foi anunciado que caso o projeto fosse aprovado da forma com que Bolsonaro e aliados queriam ia ser liberado um bilhão de reais para o combate do coronavírus nos municípios, utilizando da pandemia para continuar o desmonte da educação no país. Rodrigo Maia, presidente da câmara, em todos os momentos foi dando abertura para a intervenção do bloco no poder, adiando a votação, por exemplo, de segunda para terça. Mesmo assim, o governo se viu pressionado e retirou nos últimos momentos sua proposta, sendo aprovado o texto original.

terça-feira, 21 de julho de 2020

PCB PROPÕE AO PT, ADOTAR O SISTEMA DE COOPERATIVAS RURAIS E URBANAS


Por Paulo Camelo.

Diante da necessidade de aumentarmos as ofertas de emprego, alimentos  e  renda, o  Programa Mínimo de Governo do PCB (Partido Comunista Brasileiro), em discussão com o PT, propõe  a implantação do Sistema de Cooperativas  Rurais e Urbanas, sem poluição, sem agrotóxicos e sem agressão ao meio ambiente.

O pequeno produtor  rural  enfrenta uma série de dificuldades para produzir:  seja  quanto  a posse da terra, seja para preparar  à  terra, seja para aguar, seja para produzir, seja para obter subsídio, seja para capacitar, seja para escoar  a  produção.  As cooperativas agrícolas surgem como uma solução para essa situação, além de fixar o homem ao campo. Uma cooperativa é um tipo de organização social de pessoas que desejam desempenhar uma atividade econômica em comum.

Considerando que a agricultura familiar   passa por muitos desafios para a sua sobrevivência. O PCB propõe que  um Governo Popular, PCB com PT,   deve apoiar   o setor, ajudando   a superar qualquer adversidade. De que modo o Governo Popular  pode contribuir: 

Produção de Flores em Holambra/SP

1 – Preservando o meio ambiente e promovendo o reflorestamento;

2 – Tentando  recuperar  os nutrientes do solo e impedindo a erosão;

3 – Implantação de infra-estrutura: estradas; passagem-molhada; pontes; construção de galpões e de silos; açudes, etc;

4 – Capacitação e estudo da  produtividade do solo;

5 – Aquisição de Implementos Agrícolas e Patrulha Mecanizada;

6 – Através da aquisição de  Câmara Fria e Transporte   Frigorificado   para  escoamento da  produção de Flores;

7 – Aquisição de Secadores de Café, dentre outros.

Cultura do café 

O modelo cooperativista apresenta viabilidade estratégica e geração de emprego e renda. Uma cooperativa reinveste no capital da empresa, permitindo-lhe prosperar em tempos bons e sobreviver em tempos difíceis. É um modelo que salvaguarda aspirações sociais, econômicas, políticas e culturais conjuntas por meio de empresas de propriedade coletiva e controladas democraticamente.

Podemos estender essa proposta para outras culturas e para as Cooperativas Urbanas, a exemplo do que fez o ex-prefeito Luiz Carlos, o qual implantou uma “Fábrica de Sabão” e outra de “Vassoura”, superando o burguês Armando Monteiro, o qual quando exerceu o cargo de Presidente da CNI (Confederação Nacional da Indústria), não trouxe sequer uma fábrica de “pipoca” para Garanhuns. Pior, é que o citado burguês é, há mais de duas décadas,  o “manda-chuva” da política local sem ter vínculo com a nossa cidade. Portanto,  membro da Legião Estrangeira.

MENSAGENS PARA REFLEXÃO:

1 – Garanhuns era uma das cidades que mais crescia no Nordeste na época da produção de café;

2 – A nossa “Cidade das Flores” do “Relógio das Flores”, tem uma produção de flores  muito  pequena.

3 – Só um Governo Popular, numa aliança do PCB com o PT,  poderá mudar para melhor  essa triste realidade. Algo que a Legião Estrangeira não conseguiu fazer em 44 anos de dominação burguesa, a ser concluída e finda (vamos torcer por essa mudança) em 31.12.2020.


Novo Fundeb é aprovado em 1º turno na Câmara


Yahoo, Redação Notícias (*) 

 

Sessão na Câmara (Najara Araujo/Câmara dos Deputados)

Em votação na noite desta terça (21), a Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, o texto-base da PEC que renova o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e amplia de forma gradual a participação da União no financiamento da educação básica. A votação terminou com 499 votos a favor e sete contra.

O texto elaborado pela relatora Professora Dorinha Seabra (DEM-TO) fixou em 23% a participação da União no financiamento da educação. Esse percentual será atingido após seis anos de gradativo incremento. Após acordo com o governo, o relatório reserva ainda cerca de 5% para o investimento em educação infantil. Caso a proposta seja promulgada, os efeitos financeiros passam a valer a partir de 2021.

Deputados analisam nesta terça-feira destaques ao texto para finalizar a votação em primeiro turno. Após a análise em segundo turno, a proposta segue para o Senado. O Fundeb é a principal fonte de financiamento da educação básica brasileira e sua vigência termina no final deste ano. A PEC torna o mecanismo permanente e melhora suas ferramentas de distribuição.

A proposta inicial de deputados previa uma complementação de 20% por parte da União de modo gradual ao longo de seis anos. Já o texto aprovado prevê a seguinte evolução: 12% (2021), 15% (2022), 17% (2023), 19% (2024), 21% (2025) e 23% (2026).

De acordo com a organização "Todos pela Educação", o novo Fundeb dá maior eficiência à distribuição de recursos, beneficiando os alunos mais pobres. Segundo os cálculos da entidade, o valor mínimo investido por aluno por ano alcançará, em 2026, R$5.700, ante os R$3.700 atuais.

Após recuo do governo, Câmara deve votar Fundeb nesta terça-feira

Rodrigo Maia. © Fornecido por Correio Braziliense 


Correio Braziliense - Vera Batista

 

O governo decidiu retroceder da tentativa de adiar e modificar o texto da proposta de emenda à Constituição (PEC) 05/2015, do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). No fim da manhã de ontem, houve uma movimentação do Executivo para destinar parte das verbas do fundo ao Renda Brasil, que substituirá o Bolsa Família. 

O Planalto também queria adiar a votação da matéria, sob a alegação de permitir a participação do novo ministro da Educação, Milton Ribeiro — ele anunciou ter testado positivo para covid-19. Diante das repercussões negativas, da parte de parlamentares e de entidades do setor, chegou-se a um consenso de que o texto vai à votação hoje. 

O parecer da relatora da PEC na Câmara, Professora Dorinha (DEM-TO), prevê aumento escalonado da participação da União na complementação do Fundeb, que, hoje, é de 10%. Pelo relatório da parlamentar, essa contribuição passaria a 12,5% em 2011 e aumentaria nos anos seguintes até chegar a 20% em 2026. Além disso, tornaria o fundo permanente. O governo, por sua vez, queria que o Fundeb só fosse retomado em 2022, com 12,5% da participação da União, chegando a 20% em 2027. E desses 20%, o Executivo queria que cinco pontos percentuais fossem destinados ao Renda Brasil.