Advogado Marcelo Uchôa aponta crime comum e de responsabilidade em ataque de Bolsonaro à Anvisa

Marcelo Uchôa e Jair Bolsonaro (Foto: Reprodução | Alan Santos/PR)

Bolsonaro fez "insinuação criminosa" após aprovação da Anvisa para vacinação de crianças contra Covid. Barra Torres respondeu

Portal 247 em 9 de janeiro de 2022. 

247 - O advogado Marcelo Uchôa, pelo Twitter na manhã deste domingo (9), apontou crime comum e de responsabilidade na conduta de Jair Bolsonaro de sugerir que a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) tenha interesses obscuros na aprovação da vacinação de crianças contra Covid-19.

O diretor-presidente da agência, Antonio Barra Torres, divulgou forte nota no sábado (8) contra as suspeitas levantadas por Bolsonaro. Barra Torres cobrou uma retratação do chefe do governo federal.

Para Uchôa, não é o caso de retratação. "A nota do diretor da Anvisa foi firme e oportuna, mas errou ao propor retratação. Não cabe. Ou o presidente prova que houve vício na decisão de aprovação da vacina para crianças ou deve ser responsabilizado pela insinuação criminosa. Para mim foi crime comum e de responsabilidade".

EM TEMPO: Um dos grandes erros que as pessoas cometem é quererem que as demais façam o que elas pensam e talvez sequer fizessem caso estivessem no lugar do criticado. No caso específico do adv. Marcelo Uchôa. Acredito que para o cargo que ocupa o Barra Torres fez muito. 

Presidente da Anvisa rebate Bolsonaro sobre suspeitas levantadas contra agência: 'se retrate'

Em nota, Antônio Barra Torres lembra que é general da Marinha e critica falas do presidente sobre vacinação de crianças de 5 a 11 anos

O GLOBO - Mariana Muniz

08/01/2022 - 20:35 / Atualizado em 08/01/2022 - 21:21

O presidente Jair Bolsonaro, durante cerimônia no Palácio do Planalto, com o presidente da Anvisa, Antônio Barra Torres, ao fundo Foto: Pablo Jacob/Agência O Globo/10-03-2021

BRASÍLIA — O presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antônio Barra Torres, rebateu o presidente Jair Bolsonaro (PL) neste sábado e pediu para que o mandatário apresente provas caso tenha informações sobre eventuais ilegalidades ocorridas na agência na liberação da vacina contra a covid-19 para crianças. Barra Torres também cobrou uma retratação do presidente.

"Se o senhor dispõe de informações que levantem o menor indício de corrupção sobre este brasileiro, não perca tempo nem prevarique, Senhor Presidente. Determine imediata investigação policial sobre a minha pessoa aliás, sobre qualquer um que trabalhe hoje na Anvisa, que com orgulho eu tenho o privilégio de integrar", escreveu Barra Torres em uma nota divulgada na noite deste sábado, em que lembrou ser general da Marinha.

Disse ainda o presidente da Anvisa:

"Agora, se o Senhor não possui tais informações ou indícios, exerça a grandeza que o seu cargo demanda e, pelo Deus que o senhor tanto cita, se retrate. Estamos combatendo o mesmo inimigo e ainda há muita guerra pela frente. Rever uma fala ou um ato errado não diminuirá o senhor em nada. Muito pelo contrário", apontou.

A Anvisa entrou na mira de Bolsonaro após a agência autorizar a aplicação de vacinas contra a covid-19 em crianças de cinco a 11 anos de idade, no dia 16 de dezembro. Desde que a Anvisa aprovou a vacina da Pfizer para uso infantil, o presidente tem dado declarações contrárias à imunização de crianças.

Na última quinta-feira, o presidente criticou a autorização dos imunizantes, questionando "qual o interesse das pessoas taradas por vacina". Bolsonaro disse que os pais de crianças não devem se deixar levar pela "propaganda" e afirmou desconhecer casos de óbitos causados pela doença nessa faixa etária — apesar de dados do próprio governo mostrarem 301 mortes.

Presidente da Espanha agradece a Lula após fala sobre revogação da reforma trabalhista

 

FOLHApress - GUILHERME SETO

 

*ARQUIVO* BRASÍLIA, DF, 24.04.2017 - O ex-presidente Lula em evento organizado pelo PT para discutir propostas para a economia brasileira. (Foto: Pedro Ladeira/Folhapress)

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O presidente da Espanha, Pedro Sánchez, usou sua conta no Twitter na manhã desta quinta-feira (6) para agradecer o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O petista manifestou empolgação com a reforma trabalhista feita na Espanha ao defender a revogação das mudanças nas regras de trabalho aprovadas aqui no Brasil durante o governo de Michel Temer (MDB).

Na Espanha, a nova reforma, chamada também de "contrarreforma", revisa uma que foi feita em 2012 e que teria impulsionado a precarização das condições de trabalho no país.

"É importante que os brasileiros acompanhem de perto o que está acontecendo na Reforma Trabalhista da Espanha, onde o presidente Pedro Sánchez está trabalhando para recuperar direitos dos trabalhadores", escreveu Lula na terça (4).

Em sua publicação, Sánchez diz que a revogação das mudanças na Espanha foi uma conquista coletiva e é um compromisso do seu governo.

"Obrigado, Lula, por reconhecer este novo modelo de legislação trabalhista que vai garantir os direitos de todos", disse o presidente espanhol.

 

Reforma trabalhista que serviu de modelo à brasileira é revogada na Espanha

 

Yahoo, Redação Finanças

sex., 7 de janeiro de 2022

 

REUTERS/Javier Barbancho

·         Nova legislação é focada na recuperação de direitos trabalhistas

·         Reforma Trabalhista brasileira só aumentou a renda dos ricos, diz economista

·         PT celebra a revogação da Reforma espanhola e defende o fim da Reforma Trabalhista brasileira

A Reforma Trabalhista espanhola realizada em 2012, que serviu de parâmetro para a formulação da Reforma Trabalhista brasileira de Michel Temer em 2017, foi revogada pelo governo espanhol. A, agora ultrapassada, Reforma de 2012 buscou baratear as contratações para aumentar o número de empregos. No entanto, o que acabou ocorrendo na Espanha foi uma série de precarizações das relações de trabalho, com criações de vagas mal remuneradas e condições ruins de trabalho, além de deixar o país com uma taxa de desemprego de 14,5%.

Em seu lugar foi criada uma nova legislação, feita a partir de uma coalizão de empresas, sindicatos e partidos. Segundo o governo espanhol, as novas leis trabalhistas têm como objetivo resgatar direitos perdidos pelos trabalhadores. Para isso, a principal mudança foi feita na questão da contratação temporária, que é responsável por mais de 1/4 dos empregos no país. O governo que estimular a contratação a prazo indeterminado, que garante maior segurança ao trabalhador.

A nova lei também quer coibir a terceirização de serviços. Os trabalhadores de empresas terceirizadas devem receber agora, obrigatoriamente, o mesmo salário dos trabalhadores empregados diretamente pela empresa. Assim como a Reforma espanhola, a Reforma Trabalhista de Temer não viu os índices econômicos melhorarem, o desemprego e a fome estão em alta novamente no país. Para o professor de economia, Marcio Pochmann, da Unicamp, o único resultado alcançado pela Reforma de 2017 foi o aumento "o número de ricos sem aumentar a riqueza".

"Isso só é possível por um processo brutal de transferência de renda, resultado de reformas neoliberais que enfraquecem o poder dos trabalhadores, permitindo que o patronato possa capturar parcelas significativas da renda que anteriormente estavam asseguradas ao trabalho", explicou o economista, ao portal Reconta Aí.

PT defende a revogação da Reforma Trabalhista

O ex-presidente e candidato à presidência Luis Inácio Lula da Silva (PT), defendeu a revogação da Reforma Trabalhista de 2016 em suas redes sociais. “É importante que os brasileiros acompanhem de perto o que está acontecendo na Reforma Trabalhista da Espanha, onde o presidente Pedro Sanchez está trabalhando para recuperar direitos dos trabalhadores”, disse.

A presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann também comemorou a notícia em suas redes sociais.

“Notícias alvissareiras desse período: Argentina revoga privatização de empresas de energia e Espanha reforma trabalhista que retirou direitos. A reforma espanhola serviu de modelo para a brasileira e ambas não criaram empregos, só precarizaram os direitos. Já temos o caminho”, afirmou.

 

Espanha: sindicalismo de classe rejeita reforma trabalhista

Via AbrilAbril

Vários sindicatos do Estado espanhol denunciam o acordo alcançado entre CCOO e UGT, patronato e governo, porque a proposta apresentada cede aos interesses de Bruxelas e perpetua a precarização do trabalho.

Num comunicado conjunto, dezena e meia de organizações sindicais de diversos pontos da Península sublinham o repúdio à proposta de reforma trabalhista apresentada pelo governo do PSOE e Unidas Podemos, nomeadamente porque não retira as normas danosas aos trabalhadores introduzidas pela reforma de Mariano Rajoy (PP), em 2012, e pela de Rodríguez Zapatero (PSOE), em 2010.

“A prioridade do governo em atrair o patronato ao acordo atribui a este último o direito de veto. Do mesmo modo, a falta de pressão e mobilização dos sindicatos signatários conduziu a uma reforma trabalhista feita à medida dos interesses do patronato”, lê-se no texto, no qual se acusa o governo de Sánchez de não promover a revogação da reforma, tal como o fez com “outras promessas aos cidadãos”. “Esta não revogação da reforma trabalhista e os contínuos descumprimentos das suas promessas por parte do governo do Estado deixa em evidência os limites do quadro da concertação social e do contexto político do Estado espanhol”, denunciam os sindicatos.

Entre os aspectos considerados mais graves para os trabalhadores, as organizações sindicais apontam a falta de medidas para corrigir a centralização da negociação coletiva, que foi imposta pelas reformas de 2010 e 2012, de tal modo que os acordos setoriais celebrados nos vários territórios do Estado vão continuar subordinados àqueles que forem acordados em nível central. E, segundo denunciam, no nível central os sindicatos são «menos combativos», levando a que muitos milhares de trabalhadores em todo o Estado sejam prejudicados e tirando força da luta desenvolvida, por exemplo, no País Basco, na Galiza, na Catalunha, nas Astúrias, na Andaluzia ou nas Canárias.

Desemprego e perpetuação da precarização

Bastante criticado é o fato de a proposta de reforma trabalhista não alterar o que a reforma de 2012, do PP, contempla em matéria de demissões, tendo em conta que, sublinham os sindicatos, «nos últimos anos o patronato fez uso dessa reforma para demitir unilateralmente os trabalhadores, sem garantias ou defesas para estes». “Portanto, esta reforma perpetua a precarização do mercado de trabalho na medida em que o patronato terá sempre em seu poder a arma do desemprego para pressionar os trabalhadores”, alertam.

A atual proposta “ajusta-se às exigências de Bruxelas e às suas chantagens para a [Espanha] poder ter acesso aos fundos europeus”, fundos que, defendem, não se destinam a ajudar os trabalhadores e as camadas populares, mas antes as grandes corporações econômicas.

Sobre a reforma trabalhista, Paulo Carril, secretário-geral da Confederação Intersindical Galega, uma das organizações signatárias da declaração conjunta, disse que se trata de “uma reforma injusta que consolida, com novas formas, a precariedade e a centralização das relações laborais e que não permite, portanto, a recuperação dos direitos roubados, nem avançar na conquista de novos direitos para a classe trabalhadora”. Entre as centrais sindicais signatárias contam-se CIG e CUT (Galiza), CSI (Astúrias), ELA, LAB e ESK (País Basco), CUT e STA-SOA (Aragão), STEI Balears, Intersindical Valenciana, COS, IAC e Intersindical de Catalunya (Catalunha), SAT (Andaluzia) e Intersindical Canaria.

Imagem: Mobilização na Corunha (Créditos / CIG)

EM TEMPO: No caso específico do Brasil, país que este ano tem eleição para Presidente, cabe as forças sindicais elaborarem desde já as devidas propostas que contemplem os direitos da classe trabalhadora e, não, deixarem para último hora, mesmo sendo Lula eleito Presidente da República.   

GARANHUNS TEM PASSAGEM DE ÔNIBUS MAIS CARA DO QUE RECIFE E MACEIÓ

Texto extraído do Blog de RA em 03.01.2022

 

Os garanhuenses reclamam do preço da passagem de ônibus e com razão. Com o aumento dado neste início de ano, a tarifa, no dinheiro, ficou em R$ 3,90.

Quem usa cartão economiza. Neste caso a passagem cai para R$ 3,45.

Consultando diversos sites e empresas para checar o preço das passagens em outras cidades, não tivemos notícias de reajuste das tarifas de ônibus em Caruaru, Recife ou Maceió.

Na capital pernambucana, por enquanto, a passagem no anel A, com percursos maiores do que em Garanhuns, está em R$ 3,75.

Em Maceió, que durante o ano de 2021 se orgulhava de ter a tarifa mais barata, de todas as capitais, a passagem estava em R$ 3,35.

Caruaru, com passagens a R$ 3,70, também ainda não anunciou reajuste.

Segundo o Portal da Globo no Recife, o aumento na capital depende da prefeitura e do governo do Estado. De acordo com o site, em ano de eleição não tem sido dado reajuste.

EM TEMPO: Considerando que não se pode esperar posicionamento político da maioria dos Vereadores,  cabe as entidades estudantis e sindicais se movimentarem e reivindicarem o congelamento dos preços ou o PASSE LIVRE, proposta esta defendida pelo PCB nas Eleições de 2020, mas infelizmente a maioria da população não quiseram eleger o "velhinho" Paulo Camelo (rsrsrs). 

Carta aberta ao mundo da mãe de Julian Assange

 

Por  Christine Ann Assange [*] 

– A dor de ver o meu filho, que arriscou a vida para denunciar a injustiça, sem culpa e privado do direito a um julgamento justo, reiteradamente.

Há cinquenta anos, quando dei à luz pela primeira vez como jovem mãe, pensei que não podia haver dor maior, mas logo a esqueci quando sustentei meu belo bebê nos braços. Chamei-o Julian.

Agora percebo que estava equivocada. Há uma dor maior. A dor incessante de ser a mãe de um jornalista premiado, que teve a coragem de publicar a verdade sobre crimes governamentais de alto nível e sobre a corrupção.

A dor de ver o meu filho, que tentou publicar verdades importantes, caluniado em nível mundial.

A dor de ver o meu filho, que arriscou a sua vida para denunciar a injustiça, inocente e privado do direito a julgamento justo, reiteradamente.

A dor de ver um filho saudável deteriorar-se lentamente, porque foi-lhe negada a atenção médica e sanitária adequada em anos e anos de prisão.

A angústia de ver o meu filho submetido a cruéis torturas psicológicas, numa tentativa de romper o seu imenso espírito.

O constante pesadelo de que seja extraditado para os EUA e a seguir passe o resto dos seus dias enterrado vivo em isolamento total.

O medo constante de que a CIA possa cumprir seus planos para assassiná-lo.

A onda de tristeza quando na última audiência vi seu corpo frágil cair exausto por um mini derrame cerebral, devido ao estresse crônico.

Muitas pessoas ficaram traumatizadas ao ver uma superpotência vingativa que usa seus recursos ilimitados para intimidar e destruir um indivíduo indefeso.

Quero agradecer a todos os cidadãos decentes e solidários que protestam globalmente contra a brutal perseguição política sofrida por Julian.

Por favor, continuem a levantar a voz para seus políticos até que seja a única que ouvirão.

Sua vida está nas suas mãos.

#YoSoyAssange

#JusticiaPorJulian

30/Dezembro/2021

[*] Mãe de Julian Assange.

O original encontra-se em https://www.lahaine.org/mundo.php/carta-abierta-de-la-madre

Esta carta encontra-se em https://www.resistir.info/assange/mae_30dez21.html

GARANHUNS: retrospectiva política ano 2021

Cratera na Rua Senador Paulo Guerra

Por Paulo Camelo (*) 

No dia primeiro de janeiro de 2021 toma posse o novo Prefeito do Garanhuns e o Vice, ou sejam, Sivaldo Albino (PSB) e Pedro Veloso (PT), respectivamente.

Recheado de esperança, pelos munícipes,  os adeptos do novo governo teceram diversas críticas aos que criticaram o governo com menos de 100 dias.   Depois  de comemorar os 40 dias iniciais, alusão ao número 40 do PSB, os defensores do novo governo argumentaram que era preciso esperar seis meses e por último prorrogaram que as críticas só deveriam ocorrer 1 ano  após a posse ocorrida em 01.01.2021. Tudo enrolada. Afinal, desculpa de “amarelo” é “comer barro”.  Já dizia  o ditado popular.

Passado 1 ano, o governo Sivaldo Albino só conseguiu  êxito na implantação da  “Magia do Natal”, a qual foi iniciada, noutro formato, no governo do ex-prefeito Luís Carlos e mantido e aperfeiçoado  no governo do ex-prefeito Izaías Régis.

PORQUE AS CRÍTICAS INICIAIS TINHAM  SENTIDO?

Desde a campanha eleitoral o candidato a Prefeito, nas Eleições de 2020, Sivaldo Albino, demonstrou  não ter  a mínima proposta para administrar a nossa cidade ao copiar e propor, na maior “cara de pau”,  a implantação do Teleférico, num Debate ocorrido na Rádio Jornal, roubando vergonhosamente a consolidada proposta do “velhinho” (rsrsrs), porém super moderno e  de idéias novas, o Paulo Camelo, candidato pelo Partidão (Partido Comunista Brasileiro).   

Com toda a tolerância possível que possamos ter  diante do governo  Sivaldo Albino, eis que surge a “prova de fogo” em meados do mês de abril/2021, quando, na ocasião,  as fortes chuvas abriram uma enorme cratera no acesso a Rua Senador Paulo Guerra, bairro Boa Vista, e até hoje o governo municipal patina e  não consegue  solucionar, ficando o logradouro parcialmente interditado até hoje. Ou seja, há quase  9  meses  que a população reclama e nada de solução. Daí a  veracidade do nosso questionamento inicial, o qual surge a partir da falta de um programa de governo consistente e da incapacidade do atual gestor em administrar a nossa cidade. Portanto, de nada adianta as suas bravatas, idênticas as do ex-prefeito Izaías Régis, dizendo que tem milhões de reais para investir em nossa cidade. A “cratera” continua a “céu aberto”  sem previsão de solução.

GOVERNO DESPREPARADO COM O AVAL DO PT

Nas eleições de 2020 coube ao PT dar o verniz de “esquerda” ao candidato a prefeito Sivaldo Albino, direitista até a alma, o qual em meados de 2016 foi  o “carrasco” do PT ao participar de uma passeata, em Garanhuns,  pela cassação da ex-presidente Dilma e detonando o nosso conterrâneo e ex-presidente Lulinha.

Hoje, é público e notório que  o vice-prefeito Pedro  Veloso  (PT) está abandonado pelo governo municipal, ocorrência que se repete quando a vice-prefeita Rosa Quidute, também do PT, foi outrora  escanteada  pelo amostrado, direitista  e ex-prefeito Izaías Régis.

Aqui segue um recado para o PT de Garanhuns: “política não é para amadores”.

A GRANDE VITÓRIA DOS GARANHUENSES  EM 2021

Nem tudo foi tristeza em Garanhuns, apesar da Pandemia, da “Cratera  na Rua Senador Paulo Guerra”,  do  desgoverno Bozo,  da tentativa de Golpe em 07.09.2021, dos ataques  aos Índios, a democracia, ao meio ambiente, da privatização das refinarias da Petrobras, dentre outros.

Rio Mundaú

Pois conseguimos  aprovar no dia 25.05.2021 na CLP (Comissão  de Legislação Participativa) da Câmara dos Deputados, em Brasília, a nossa consagrada proposta de implantação da CODEVAM (Companhia de Desenvolvimento do Vale do  Mundaú), proposta  defendida  pela Associação dos  Quilombolas do Castainho,  cujo Presidente é o conterrâneo  José Lopes, tendo como Projetista o “jovem” de cabelo branco (rsrsrs) o engenheiro civil Paulo Camelo de Holanda Cavalcanti. Convém lembrar que contamos   com o apoio  de  dois aliados importantes na defesa da CODEVAM, ou sejam, os Deputados Federais pelo PSOL de São Paulo e Rio de Janeiro, Luiza Erundina e Glauber Braga, respectivamente.

Considerando que o Rio Mundaú nasce em Garanhuns e vai desaguar na Lagoa do Mundaú em Maceió (AL), a CODEVAM ao ser implantada, possivelmente no próximo  governo Lula, vai gerar  milhares de empregos  e o desenvolvimento econômico, social e ambiental de toda a região das Bacias Hidrográficas do Mundaú I e II.  Portanto, a CODEVAM é um órgão semelhante a CODEVASF.

Em tom de alegria para debelar a tristeza podemos dizer que Paulo  Camelo é um  político que atua como se fosse  um Deputado Federal  Interestadual (rsrsrs), uma vez que o mesmo atua em defesa dos interesses, sem as benesses do famigerado “Orçamento Secreto”, de dois estados da federação, ou sejam, PE e AL   (rsrsrs).

PERSPECTIVA  PARA O ANO 2022 EM DIANTE.

Iniciamos 2022 com a perspectiva do aumento das passagens   de ônibus urbano sem que o  Governo Municipal e a Câmara de Vereadores, defendam  os interesses dos nossos conterrâneos, os quais   perderam, sobremaneira,  o seu  poder de compra e de sobrevivência econômica e social no período da Pandemia.  Sugerimos que as entidades estudantis e as entidades representativas de  classe  dos(as)  trabalhadores(as) se manifestem em defesa  do congelamento dos valores das passagens ou do PASSE LIVRE, bandeira esta defendida  por Paulo Camelo, do PCB,  nas Eleições de 2020, mas infelizmente a nossa população não quiseram   o “velhinho” (rsrsrs), mas os  "carrascos".

Por outro lado, teremos eleições para Presidente, Governador, Senador, Deputados Federais e Estaduais. É imperioso que a população brasileira  defenda as Liberdades Democráticas, o Estado de Direito, o devido Processo Legal  e que votem em candidatos o mais comprometidos possível com os interesses dos(as)  trabalhadores(as) dos campos e das cidades.

(*) Paulo Camelo de Holanda Cavalcanti é engenheiro civil e militante político. 

PF desiste de instalar delegacia em reduto de ex-líder do governo Bolsonaro

 

FOLHApress - CAMILA MATTOSO, FABIO SERAPIÃO E FLÁVIO FERREIRA

sáb., 1 de janeiro de 2022

 

***ARQUIVO***BRASÍLIA, DF, 28.03.2019 - O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) durante entrevista à Folha em seu gabinete em Brasília (DF). (Foto: Pedro Ladeira/Folhapress)

BRASÍLIA, DF, E SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - As atuais gestões do Ministério da Justiça e da Polícia Federal cancelaram a criação de uma delegacia em Petrolina, Pernambuco. A cidade é a base eleitoral do agora ex-líder do governo de Jair Bolsonaro no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE). 

A instalação da delegacia da Polícia Federal tinha sido autorizada na época em que André Mendonça, atual ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), era titular da pasta. Um imóvel para abrigar a nova delegacia chegou a ser escolhido no local, após chamamento público, e um contrato de aluguel foi redigido, mas o projeto não vai mais sair do papel. Os planos começaram a ser feitos em julho de 2020, a pedido da então superintendente de Pernambuco, Carla Patrícia, que alegou ser importante substituir a sede da PF no Sertão Pernambucano, trocando Salgueiro por Petrolina, que fica a 720 km do Recife.

Em documento para embasar a solicitação de mudança, ao qual o jornal Folha de S.Paulo teve acesso, a delegada argumentou que a unidade em Salgueiro foi criada apenas por ser ali o "polígono da maconha". Ela alegou que há anos a Polícia Federal vem realizando na região operações de erradicação para combater o ilícito, não havendo necessidade de manter uma estrutura no local. Há também entre as razões apresentadas a alta rotatividade do efetivo.

Venda de refinarias pela Petrobras é o maior passo para a concorrência privada no setor de refino

Refinaria Lindaupho Alves, na BA. Criada em 1950 e vendia em 30.11.2021

 

 

ESTADÃO - Edmar de Almeida (*)

 

A Petrobras concretizou a venda das suas primeiras refinarias, no âmbito de um longo processo de reposicionamento estratégico e de revisão do modelo de organização do setor de refino nacional. A venda da Refinaria Landulpho Alves (RLAM), na Bahia, e da Refinaria Isaac Sabbá, no Amazonas, representa o maior passo que o País já deu para a criação de um setor de refino dinâmico e concorrencial.

Com essa reestruturação e a introdução da concorrência no setor de refino, a Petrobras busca rever seu posicionamento na cadeia de valor do setor para alavancar seus investimentos no pré-sal, ao mesmo tempo que reduz seu endividamento. Por sua vez, o governo federal busca atrair investidores para o setor com a criação de um ambiente de mercado aberto e competitivo.

Estes dois movimentos podem finalmente implementar no setor de refino uma das principais diretrizes da política energética nacional estabelecidas ainda na década de 1990, por meio da Lei 9.478/97, que é a promoção da concorrência no setor de energia nacional.

Desde a abertura do setor de petróleo, a Petrobras não conseguiu realizar os investimentos necessários para atender à crescente demanda, e o País ficou mais dependente das importações de derivados. As empresas privadas, por outro lado, não conseguiram investir no setor de refino nacional por causa das barreiras de entrada associadas ao poder de mercado da Petrobras, em razão da política de preços da estatal.

O resultado foi um equilíbrio ruim para os consumidores brasileiros, no qual nem a Petrobras investe o necessário para abastecer o mercado nacional nem deixa outros interessados entrarem. Com o fim do monopólio, não é mais viável a Petrobras subsidiar combustíveis sem criar uma desvantagem concorrencial insustentável. Os preços dos combustíveis são livres e não existe embasamento econômico nem legal para a Petrobras vender combustíveis abaixo do mercado internacional. Só seria factível por meio de subsídios diretos pelo Tesouro Nacional, como aconteceu em 2018, após a greve dos caminhoneiros.

O setor de refino nacional precisa, ao mesmo tempo, expandir a capacidade de oferta de combustíveis e se preparar para a transição energética que se aproxima. Essa transição vai exigir um enorme volume de investimentos em inovação para transformar as refinarias nacionais em parques energéticos sustentáveis.

Mas isso não será possível num mundo de monopólio estatal e penúria de capital. Ao contrário, é somente por meio de um ambiente concorrencial que o setor de refino nacional poderá atrair investidores para os desafios que se aproximam.

(*) PROFESSOR DO INSTITUTO DE ENERGIA DA PUC

Bolsonaro demonstra desprezo à vida humana, diz Rui Costa, governador da Bahia

 FOLHApress - ANA LUIZA ALBUQUERQUE E JOÃO PEDRO PITOMBO 

 

RIO DE JANEIRO, RJ, E SALVADOR, BA (FOLHAPRESS) - Completando sete anos à frente do governo da Bahia, o governador Rui Costa (PT) diz que o enfrentamento às chuvas que assolam o estado e já causaram ao menos 24 mortes é o maior desafio de sua gestão. As enchentes destruíram estradas, inutilizaram estoques de medicamentos e vacinas e deixaram mais de 90 mil pessoas desabrigadas ou desalojadas.

Quatro ministros do governo federal foram enviados à região, mas Jair Bolsonaro (PL), de férias em Santa Catarina, não esteve por lá. Questionado pelo jornal Folha de S.Paulo se aguardava a visita do presidente, Costa respondeu que não tinha essa expectativa.

"O presidente durante toda a sua gestão demonstrava desprezo em relação à vida humana (...) Ele não demonstra nenhum sentimento em relação à dor do próximo", afirmou o governador.

Em permanente trânsito na última semana para avaliar os estragos das chuvas, Costa atendeu chamada da reportagem na tarde desta quarta-feira (29), quando estava prestes a embarcar em um helicóptero de volta a Salvador. Ele estima que os recursos necessários para recuperar o estado cheguem a R$ 1,5 bilhão e espera que o governo federal possa ajudar com valores significativos.

PERGUNTA - Havia algo que o governo pudesse ter feito para mitigar as consequências dos temporais? Como o sr. avalia a gestão estadual nesse desastre?

Em suas previsões para 2022, Financial Times aposta na derrota de Bolsonaro

Extra

sex., 31 de dezembro de 2021

Em suas previsões para 2022, o jornal britânico Financial Times, uma das publicações econômicas mais conhecidas no mundo, aposta na derrota de Jair Bolsonaro nas eleições de outubro. Os colunistas e editores do diário econômico também preveem que a extrema direita não sairá vencedora na França, e que nem a Rússia invadirá a Ucrânia, nem a China, Taiwan. Nos EUA, o Partido Democrata, do presidente americano, Joe Biden, perderá o controle do Congresso americano em novembro, de acordo com as previsões do jornal.

Confira algumas das previsões:

No Brasil, o editor de América Latina do FT, Michael Stott, prevê que, "apesar das bravatas", o ex-capitão do Exército, de extrema direita, "terá um fim bem mais prosaico". A inflação alta e uma economia estagnada darão vantagem ao ex-presidente Lula, "favorito para vencer por ampla margem".

Na França, a extrema direita também não sairá vitoriosa, salvo reviravoltas inesperadas. Éric Zemmour, o polemista admirador de Donald Trump, dividirá o voto com Marine Le Pen, que pode não chegar ao segundo turno. Mesmo em segundo turno, ela ou Zemmour provavelmente enfrentariam o presidente Emmanuel Macron, que atrairia os eleitores convencionais. A má notícia para Macron, no entanto, é que ele provavelmente vencerá por uma margem menor do que em 2017.

Nas previsões, o jornal também não aposta numa invasão russa na Ucrânia, apesar da escalada do presidente russo Vladimir Putin. Segundo Ben Hall, editor de Europa do FT, Putin pode alcançar muitos de seus objetivos sem isso: desestabilizar a Ucrânia, dissuadir os aliados de Kiev de fornecer ajuda militar, intimidar a Otan e forçar mais concessões nas negociações para encerrar os combates na região de Donbass, onde separatistas pró-Rússia lutam contra o Exército ucraniano.

A China, por sua vez, também não deve invadir Taiwan, pelo menos não em 2022, apesar da escalada dos exercícios militares da China perto de Taiwan, que fica a cerca de 161 km da costa do continente.

Para o jornal, um ataque a Taiwan representaria o risco de suicídio econômico para a China, já que os EUA provavelmente imporiam sanções severas.

Nos EUA, o jornal acredita que os democratas perderão a Câmara dos Representantes e o Senado nas eleições legislativas de novembro. As eleições de meio de mandato são, normalmente um revés para o partido que controla a Casa Branca, mas 2022 será mais parecido com o "baque" que os democratas de Barack Obama receberam em 2010, segundo o FT.

Além dos baixos índices de aprovação do presidente Joe Biden, os republicanos têm a seu favor o redesenho dos distritos eleitorais com base no Censo de 2020, de modo a facilitar a vitória de candidatos do partido.

EM TEMPO: Não é uma eleição fácil, mas é provável que Bozo fique somente com seus fanáticos, que o diga os Baianos, os Índios, os desempregados, além dos familiares de mais de 600 mil mortos pela COVID, dentre outras  razões, incluindo a tolerância com a agressão ambiental.