Por medidas urgentes contra o avanço da pandemia!

Nota Política do PCB RJ

MEDIDAS CONTRA O COLAPSO DO SUS E O AVANÇO DA PANDEMIA SÃO URGENTES!

A pandemia da Covid-19 vem crescendo de forma extremamente preocupante no Brasil e no Rio de Janeiro, nas últimas semanas, tanto no número de infectados como no número de mortes. É uma segunda onda, que vem avançando mais entre os jovens.

Esse quadro, que reflete as medidas de flexibilização do isolamento social tomadas recentemente, está gerando uma forte sobrecarga nas unidades de saúde, que já ultrapassam o seu limite, com mais de 300 pessoas aguardando transferência para leitos hospitalares para atendimento a COVID-19 na capital e na Baixada Fluminense. Mais de 150 pessoas aguardam vagas para terapia intensiva, e muitas mortes vêm ocorrendo nos domicílios e em logradouros públicos. Essa sobrecarga do sistema de saúde, já em muito sucateado e próximo do colapso, gera muitas dificuldades para que as pessoas mantenham seus tratamentos de rotina.

A despeito deste cenário, as prefeituras das cidades do Estado do Rio de Janeiro e o governo do Estado do Rio de Janeiro mostram claramente seu total desinteresse em proteger a população neste momento de crise sanitária. Embora as autoridades sigam afirmando a necessidade da utilização de equipamentos de proteção individual e do isolamento social, nenhuma ação concreta efetiva foi realizada para garantir o distanciamento físico, necessário para conter a disseminação do vírus.

Pelo contrário: está mantida a liberação de escolas, praias, festas, cultos religiosos, shoppings e áreas de comércio de rua e outras atividades. As autoridades ignoram também as multidões no entorno dos bares e em diversas áreas da cidade, onde pessoas se aglomeram sem sequer usarem máscaras. Tampouco há medidas para minimizar os riscos de quem necessita utilizar o transporte público (a maioria dos trabalhadores), como a distribuição gratuita de máscaras e álcool em gel, e protocolos de higienização regular dos ônibus e trens – que seguem lotados – e das vias públicas.

A nova onda de aumento da pandemia se deve à volta precipitada à normalidade, com o levantamento das restrições, para atender aos interesses dos empresários que pressionam pela retomada da produção e dos serviços visando os lucros. Foram desconsiderados os critérios técnicos, científicos e sanitários. Na esfera federal, o discurso genocida do governo Bolsonaro deliberadamente segue obstruindo a viabilização da vacinação.

O atual momento da crise sanitária exige a adoção imediata de medidas restritivas às atividades que geram aglomeração, como diversas áreas de comércio, conforme vêm declarando diversas autoridades científicas. É urgente que as prefeituras e o governo do Estado do Rio de Janeiro retomem as regras de isolamento social. É inegável que a população deve colaborar com a adoção das práticas de prevenção recomendadas, porém, não podemos correr o risco de individualizar esse debate.

É necessário também que o poder público adote medidas urgentes para garantir a proteção financeira, a segurança alimentar e trabalhista, propiciando a devida provisão de renda aos trabalhadores e trabalhadoras que estão em situação de precariedade, desemprego e informalidade, possibilitando assim que essas pessoas mantenham o distanciamento físico necessário.

É preciso avançar na formulação de um plano para enfrentamento da COVID-19, pautado em aspectos técnico-científicos e orientado pelo fortalecimento do Sistema Público de Saúde, com novas vagas de internação e leitos de terapia intensiva para todos. A possibilidade de vida do povo trabalhador não pode depender do pagamento por um plano privado. É urgente que seja elaborado um plano de ação para que, tão logo as vacinas estejam disponíveis, o processo de vacinação possa ser iniciado para cobrir toda a população pelo sistema público.

A vida precisa estar acima dos lucros!

Partido Comunista Brasileiro

Comissão Política Regional

Dezembro de 2020

Uma conjuntura de morte: vamos à luta!

 

27 de dezembro de 2020

Reprodução: El País

Por Milton Pinheiro – membro do Comitê Central do PCB

O MOMENTO – PCB da Bahia

Uma conjuntura de morte: vamos à luta! O Brasil do caos controlado saiu do processo eleitoral com o declínio das hordas bolsonaristas, contudo, apesar da derrota eleitoral, o apoio popular ao militar presidente continua em um patamar importante. O voto nas eleições municipais deu uma vitória importante ao campo ideológico da direita tradicional. Cresceu o DEM, mas, também cresceram os seus parceiros, os partidos do balcão da pequena política a exemplo do PSD do Kassab, PTB de Roberto Jefferson, PR dos negócios políticos do comerciante Edir Macedo, e outros partidos congêneres que estão unidos na desqualificação das pautas populares.

A grande questão que deve chamar atenção nessa análise da relação de forças no campo da institucionalidade da política é que essa direita tradicional, que venceu nas eleições, é aliada institucional do governo federal nas mais diversas pautas que têm impactado a conjuntura: contrarreformas, pauta dos costumes, fundamentalismo religioso e, em alguns casos, na posição diante do Covid 19.

Neste mesmo processo eleitoral, tivemos uma queda substancial – diminuição do número de prefeituras -, no campo da social democracia tardia (PT) e do neodesenvolvimentismo pragmático (PC do B). Contudo, a esquerda socialista teve uma importante vitória em Câmaras Municipais de grandes cidades do país. Para além disso, as trilhas abertas pela candidatura de Guilherme Boulos (Psol/PCB) permite à esquerda uma nova intervenção no cenário das lutas populares e uma diferenciada sinalização para 2022.

No entanto, em um país marcado pelo impasse da crise, e pelo papel irresponsável do governo federal, cresce na conjuntura uma relação dicotômica entre vida e morte, fazendo crescer as ações políticas que estimulam a morte da população. 

Seja a partir das contrarreformas, a exemplo da previdência e trabalhista, que desarticulam o sistema de arrecadação, que desemprega e expõe a população à incerteza na velhice; seja através da cruel e nefasta política do teto de gastos; seja com a destruição do sistema único de saúde que, por falta de investimentos, que coloca o conjunto da população em risco; seja pela falta de um planejamento nacional para um provável processo geral de vacinação no sentido de combater o Covid 19; seja pelo comportamento fundamentalista do agitador fascista, Jair Bolsonaro, diante da questão da vacina, estimulando a antivacinação, promovendo mitos obscurantistas sobre a vacina; ou através da política deplorável sobre questões de saúde pública em relação a AIDS, Hepatite C, saúde mental, etc.

Precisamos deixar muito nítido que, quando as liberdades democráticas tiverem maior repercussão em nosso país e o obscurantismo deixar de ser política pública e o agitador fascista sair do governo da república, devemos constituir uma Comissão Nacional da Verdade para estudarmos o quadro de morte por Covid 19 (que deve ser bem maior) e a política assassina deste governo.

Diante desse quadro, consideramos que estamos numa conjuntura de morte. Amplia-se a presença da contaminação pelo SARS-CoV-2 no Brasil, contudo, sem termos nenhum plano de combate, sem nenhuma orientação oficial sobre a vacinação e sem a necessária logística para esse procedimento. Como se esse quadro já não fosse lamentável, cresce a miséria social que avançará com o fim do auxílio emergencial: temos uma situação de fome que é crescente e pode ser ainda maior em todo o Brasil; o desemprego estabelecendo-se como fator de miséria social; a inflação e a carestia dos produtos da cesta básica ainda conformam esse dramático quadro da conjuntura de morte no Brasil.

Mesmo com este grave cenário de desespero social, gestado pela lógica do caos controlado, o governo de direita e ultra neoliberal do agitador fascista, Jair Bolsonaro, avança na construção balizas para destruir o patrimônio público, com a venda de grande parte da Petrobras e de outras empresas estatais; além da destruição do ecossistema nacional e dos ataques sem trégua às populações em situação de risco. Agora, na ordem do dia das ações destrutivas está a contrarreforma administrativa para desarticular o que sobrou do Estado brasileiro.

Em um quadro histórico de profunda crise social e avanço da crise econômica, podemos ter um acirramento da luta de classes. Portanto, é urgente a necessidade do trabalho de base, bem como precisamos superar o déficit organizativo que existe na esquerda para que consigamos avançar na reorganização da classe trabalhadora e na articulação de uma frente única das organizações populares e proletárias, em unidade profunda com as organizações políticas da esquerda brasileira.

Esse conjunto ideopolítico pode ser o operador dos enfrentamentos para barrar a direita, combater seu projeto de destruição, e avançar numa pauta que tenha como perspectiva a defesa dos interesses da classe trabalhadora e do povo pobre das periferias.

Vamos à luta!

Sindicato de professores faz ato na Alepe por conta de salários congelados

 

JC

Publicado em 23/12/2020 às 14:43

Em ato simbólico, o Sintepe lavou a calçada da Alepe afirmando ter ocorrido uma ''sujeira'' contra os professores

 Professores protestaram na Alepe nesta quarta-feira, 23 de dezembro de 2020 - FOTO: Crédito da foto: Agência JCMazella/Sintepe.

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de Pernambuco (Sintepe) realizou um ato político simbólico em frente à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), nesta quarta-feira (23), lavando as calçadas do poder legislativo. Segundo o sindicato, foi realizada uma "sujeira" contra a educação com a aprovação do PL 1.720/2020, de autoria do Governo do Estado, que atualiza o piso dos professores da rede pública estadual.

Conforme o projeto aprovado, o aumento será de 12,84% para os valores mínimos de salário, que passarão de R$ 2.557,74 para R$ 2.886,15 por 200 horas-aula; e de R$ 1.918,36 para R$ 2.164,67 por 150 horas-aula. A medida será retroativa ao dia 1º de janeiro de 2020, conforme a Lei do Piso Nacional.

O acréscimo se aplica apenas às faixas salariais da carreira que estavam abaixo do piso de 2020 – as demais seguem com valor inalterado. Em justificativa anexada à matéria, o Governo do Estado afirma que o aumento não poderia contemplar toda a categoria por determinação do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus ( Lei Complementar nº 173), que proíbe, até o fim de 2021, a concessão de qualquer tipo de reajuste ou benefício salarial que não seja fruto de decisão judicial transitada em julgado ou estabelecida em lei anterior.

Dentre os parlamentares que votaram contra os interesses dos professores, encontra-se o prefeito eleito do Garanhuns/PE, Sivaldo Albino, onde alguns professores "brigaram" por esse "carrasco".

Segundo o Sintepe  o projeto "rasgou o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da categoria". No ato também foi lançado um cartaz intitulado "Inimigos da Educação", onde o Sintepe aponta os 29 parlamentares estaduais que votaram a favor do texto na Alepe.

Dentre os parlamentares que votaram a favor dos interesses dos professores, encontra-se o "Padrinho de Sivaldo", Deputado Estadual e Presidente do PT Estadual, Doriel Barros, assim como Teresa Leitão (PT), Priscila Krause (DEM), Álvaro Porto (PTB), Juntas (PSOL), João Paulo (PCdoB), Dulci Amorim (PT), dentre outros. 

Assembléia Legislativa

Durante a discussão da matéria na Assembleia, a deputada Teresa Leitão, ligada ao setor de educação, defendeu que o restante da categoria fosse contemplado. “Do jeito que está, o professor com licenciatura plena terá salário igual àquele com nível médio. A maior parte dos profissionais ficará com salários congelados e a carreira sofrerá um brutal achatamento”, argumentou. “Isso ocorre desde o início da implementação do piso, mas, neste ano, é ainda pior. O Governo do Estado diz que ‘entrega’ muito, mas por que não ‘entrega’ a reestruturação do plano de carreiras?”, provocou.

Já o deputado Tony Gel (MDB) reiterou que a LC 173 não dá brecha a qualquer reajuste além do piso. “Mesmo que o governador tivesse receita suficiente para dar um aumento geral, ele seria responsabilizado criminalmente se o fizesse. Se tal medida fosse aprovada na Alepe, ele seria obrigado a vetá-la. E se esta Casa derrubasse o veto, isso seria revertido por via judicial”, previu. Para o líder do Governo, deputado Isaltino Nascimento (PSB), só é possível, no momento, contemplar os 5 mil professores que ganham abaixo do piso: “Deveríamos levar essa discussão para o Congresso Nacional, que poderia reverter a proibição”.

Em resposta, Teresa Leitão registrou que a LC 173 foi editada em maio, enquanto o novo valor do piso estava definido desde janeiro. “Se o Governo do Estado tivesse enviado o projeto contemplando toda a carreira no início do ano, não poderia utilizar agora a desculpa de que a lei federal impede a medida. E a proporção entre as carreiras está prevista em leis como a do Plano de Cargos e Carreiras e a do Estatuto do Magistério”, contra-argumentou.

Por fim, os deputados João Paulo (PCdoB) e Antonio Fernando (PSC) defenderam que mudanças na carreira dos docentes estaduais para impedir o achatamento de salários devem ser negociadas com a categoria no futuro. “Cabe a nós, junto com o Governo Estadual, encontrar alternativas, de curto, médio e longo prazos, a fim de melhorar o salário da categoria”, avaliou o comunista.

EM TEMPO: 

1 - O blog está a disposição de Sivaldo Albino para algum esclarecimento através do e-mail: cameleng@hotmail.com; 

2 - Esse Sivaldo Albino, com o "verniz esquerdista" que foi dado pelo PT do Garanhuns/PE, é uma resenha. Não acha?;

3 - Meus Conterrâneos, na hora de votarem escolham sempre o melhor, independente de coloração político-ideológica. Não votem com ódio, nem com vontade doentia de derrotar alguém e nem com o umbigo. Votem conscientes. Votem com o juízo. Votem no melhor. Consequentemente não teríamos um Bolsonaro na Presidência da República, nem Sivaldo em Garanhuns e nem tão pouco o menudo João Campos na Cidade de Recife. Nem tão pouco Zaqueu teria voto em demasia, mais de 16 mil votos, e nem o Delegado João Lins, teria na ordem de 4 mil. Meus conterrâneos, acordem pra Jesus?; 

4 - O que não deve acontecer é a repetição do "Terrorismo Eleitoral", ou seja, à campanha contra que foi executada, nesta Eleição de 2020, ao divulgarem que quem votasse em Paulo Camelo, para Prefeito, estaria "prejudicando" o direitista Sivaldo, em benefício do outro direitista Silvino. Essa é uma estória para o "boi dormir", uma vez que o PCB de Paulo Camelo não faz parte da base aliada do governador Paulo Câmara "Lenta". Quem faz parte é Zaqueu; 

5 - Agora durmam com essa bronca e vem mais por aí. Vamos aguardar o desenrolar municipal do "remédio amargo". 

DUPLA FUNÇÃO SÓ É BOA PRA PATRÃO!

 

NOTA POLÍTICA DO PCB-PE CONTRA A DUPLA FUNÇÃO E EM SOLIDARIEDADE À LUTA DOS MOTORISTAS E COBRADORES RODOVIÁRIOS DA RMR

O Partido Comunista Brasileiro, junto com seus coletivos partidários, Unidade Classista e sua juventude (UJC), organizados no Estado de Pernambuco, vem a público denunciar o massacre contra os trabalhadores do transporte urbano do Estado acometido pelo governo do PSB junto ao patronato do setor (organizado na Urbana – PE) e o Grande Recife Consórcio de Transportes, covardemente acobertados pelo Tribunal da Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE) e Tribunal Regional dos Trabalhadores (TRT).

Nos últimos dias acompanhamos uma sequência de movimentações que revela uma criminosa articulação entre o governo mentiroso do Recife e do Estado de PE (PSB) e um dos setores mais odiosos da burguesia nacional (coligação das corruptas concessionárias de transporte urbano) contra os trabalhadores e trabalhadoras da RMR, e em especial do setor de transporte urbano, em favor do lucro! Não é de hoje que o Governo Paulo Câmara faz promessas vazias de melhoria da situação precária do transporte público da RMR e seus trabalhadores e trabalhadoras. Exemplos disso são a farsa da tarifa única e a promessa não cumprida de barrar as demissões em massa da categoria ocorridas em março/abril deste ano. A diferença, desta vez, é que ocupado demais em destruir as zeis e legislação urbanística da cidade do Recife, o PSB se esconde atrás do poder judiciário do Estado nas ações criminosas empenhadas em desvalidar os trâmites legais por parte do Sindicato dos Rodoviários do Recife e RMR com o objetivo de proibir a dupla função exercida pelos e pelas motoristas: projeto em curso há tempos, que tem como único objetivo aumentar os lucros dos patrões.

A demissão dos cobradores e cobradoras e exercício da dupla função pelos e pelas motoristas de ônibus da RMR é uma medida de precarização imensurável no exercício da profissão. A categoria já sofre desde sempre com cargas horárias exaustivas e salários baixíssimos, tendo a exploração de sua força de trabalho intensificada com tais medidas exigindo que, além de lidar com o trânsito por tempo indeterminado, esses e essas profissionais também precisem exercer a função de cobrador (cobrar passagem e passar troco), operar o elevador dos ônibus e garantir a segurança dos passageiros: trabalhadores e trabalhadoras, também em situação de precarização, que precisam por si garantir a mobilidade de sua força de trabalho até o local de trabalho, sofrendo com a baixa qualidade do transporte público e passagens cuja taxa sobe desenfreadamente.

Profissionais da categoria, organizados pelo Sindicato dos Rodoviários do Recife e RMR, deram início à articulação para uma greve, planejada para o dia 24 de novembro deste ano. Na véspera da greve planejada, foi negociado um acordo no TRT que resultou na publicação pelo governo do Estado da portaria n° 167/2020, que proíbe o acúmulo de funções pelos e pelas motoristas, prevendo a volta dos cobradores e cobradoras. Tal medida nunca foi cumprida pelos grandes empresários do setor, que tinham até o dia 03 de dezembro para recontratar os cobradores e cobradoras. No dia 09 de dezembro foi feita pelo sindicato uma fiscalização nas garagens para garantir que só circulariam pela RMR, a partir do dia 10 de dezembro, os veículos que contassem com a presença do cobrador, como previsto na portaria e na lei n° 18.761/2020.

A fiscalização sofreu intervenção do batalhão de choque da Polícia Militar do Estado, cujo tenente apresentou um print no aplicativo do Whatsapp com o trecho de uma falsa liminar que proibia ações nas garagens, exigindo que o sindicato deixasse a garagem da empresa Metropolitana ameaçados com o uso da força. O Sindicato da categoria exigiu explicações do governo Paulo Câmara e não obteve respostas, revelando, novamente, um mote criminoso contra os trabalhadores e trabalhadoras da categoria!

O sindicato aprovou em assembleia a articulação de uma greve a partir do dia 22 de dezembro e rapidamente foi rebatido com o Urbana – PE recorrendo ao Poder Judiciário do Estado para desmantelar a lei e portaria que proibiam o acúmulo de funções, obtendo sucesso. Mais uma vez o Poder Judiciário se submete aos interesses dos grandes empresários atentando contra a vida da classe trabalhadora, revelando a podridão e as mazelas da democracia burguesa que sempre operou e sempre vai operar a serviço da classe dominante, utilizando da força para fazer valer esses interesses.

Em momentos de acirramento da luta de classes, é previsto, dentro da lógica do grande capital, a precarização desenfreada das condições de vida da classe trabalhadora, sendo essas medidas um dos grandes atentados que vimos presenciando. Nesses momentos é importante nos aliarmos a setores estratégicos, do ponto de vista da política proletária, na luta pela vida da classe trabalhadora.

Ao sofrer com promessas falsas, difamações, golpes e mazelas por parte do governo do Estado e Poder judiciário, em articulação com os tubarões do setor, os trabalhadores e trabalhadoras só encontram uma solução: a greve! Ao analisar o peso econômico-social, a capacidade de mobilização e localização na estrutura de produção e circulação dentro do capital, fica nítido a potência da articulação da categoria de motoristas. Uma greve tem a capacidade de empurrar contra a parede os odiosos burgueses desse setor, pressionar os poderes estatais de forma crítica ao desestabilizar a produção e reprodução capitalista urbana, mobilizar outras frações do proletariado de categorias menos organizadas a partir do apoio massivo e revelar o completo desespero dos patrões com a ausência de sua força de trabalho.

Sendo assim, o Partido Comunista Brasileiro (PCB), seus coletivos partidários e a União da Juventude Comunista (UJC) prestam solidariedade ao Sindicato dos Rodoviário do Recife e RMR e se colocam na luta combativa dos trabalhadores e trabalhadoras do setor rodoviário urbano, em apoio à greve geral da categoria, contra o desmonte de direitos, pela construção do poder popular!

DUPLA FUNÇÃO SÓ É BOA PRA PATRÃO!

PELA ESTATIZAÇÃO DOS MEIOS DE TRANSPORTE PÚBLICO, SOB CONTROLE DA CLASSE TRABALHADORA, A SERVIÇO DESTA E NÃO DO LUCRO!

CONTRA A PRECARIZAÇÃO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS!

CONTRA O DESEMPREGO!

PELA CONSTRUÇÃO DO PODER POPULAR!

APOIO: PCB DE GARANHUNS/PE

EM TEMPO: Essa deve ser uma boa luta a ser travada pelos estudantes e pelos(as) trabalhadores(as), isto é, no início do ano de 2021, aqui em Garanhuns/PE, contra o governo do PSB com o PT, além, é claro, da luta contra o aumento abusivo do valor da passagem do ônibus urbano.  

“Tenho NOJO da pessoa que preside meu país”: coronel alerta para a desmoralização do Exército sob Bolsonaro

Publicado por:  Diario do Centro do Mundo

 Em 19 de dezembro de 2020

​Publicado no FACEBOOK de Marcelo Pimentel Jorge de Souza, coronel da reserva do Exército

 

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​Mourão e Bolsonaro (FOTO: Valter Campanato/Agência Brasil)

Como oficial da reserva do Exército, e de acordo c/o direito que me é assegurado pela Lei 7.524/86, declaro ter/sentir:

– NOJO da pessoa que preside meu país;

– DESPREZO por quem participa de seu governo;

– REPÚDIO por quem ainda hoje o apoia;

– ASCO em escutar sua voz ou a pronúncia de seu nome;

– VERGONHA de que tenha um dia passado pela mesma Academia Militar que me formou oficial do EXÉRCITO BRASILEIRO;

– CONTRARIEDADE com quem, minimamente informado, votou nessa pessoa pra ser PRESIDENTE DO BRASIL;

– MELANCOLIA em ver boa parte dos oficiais de minha geração e ex-comandantes participando de um governo chefiado por uma pessoa política e intelectualmente despreparada, inepta e incompetente, além de desumana e extremamente grosseira e mal educada;

– DESESPERANÇA em perceber que grande parte dos oficiais e praças das novas gerações está seguindo o MAU exemplo de alguns chefes e ex-chefes insensatos, ambiciosos, tolos ou idênticos ao capitão manobrado por generais;

– MEDO que o Exército, por intermédio da maioria de seus integrantes, seja transformado numa instituição à imagem e semelhança de seu atual ‘comandante supremo’, que continua sendo tratado como ‘MITO’ nos quartéis em que comparece, SEMPRE acompanhado por generais-ministros políticos que COMANDAVAM, CHEFIAVAM e GUIAVAM as forças armadas brasileiras…até outro dia; e

– DESCONFIANÇA de que alguns generais que se apresentam hoje como ‘dissidentes do governo’ e críticos (exclusivos) ao presidente, mesmo sendo, antes das eleições, as pessoas que mais o conheciam na face da Terra exceto a própria família (dele), sejam apenas aproveitadores de nova ocasião para manutenção do ‘PARTIDO MILITAR’ no centro do poder e do cenário político nacional, agravando o processo de POLITIZAÇÃO DAS FORÇAS ARMADAS e seu reverso – MILITARIZAÇÃO DA POLÍTICA e da SOCIEDADE -, ambos nocivos para as Forças Armadas (DEFESA) e o BRASIL (ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO)…hoje, amanhã e SEMPRE.

(a) Marcelo Pimentel J. de Souza, cel R-1 EB.

Observações:

Em defesa da vida e da educação pública!

 

ANDES-SN, SINASEFE, FASUBRA, UBES, FENET, UNE e ANPG

O ano de 2020 foi extremamente desafiador para a educação pública e para o conjunto da classe trabalhadora em nosso país diante da pandemia do novo coronavírus (COVID-19), que escancarou ainda mais as contradições do projeto societário no qual os lucros se impuseram sobre o direito prioritário da vida. Iniciamos 2020 com a perspectiva de importantes lutas a serem travadas, em especial contra as retiradas de direitos e o avanço da extrema direita no país, considerando que, ainda em março, na semana que antecedeu o fechamento das instituições de ensino, ANDES-SN, FASUBRA e SINASEFE lançaram o Comando Nacional de Greve e Mobilizações, na expectativa de entrarmos em um necessário e desafiador crescente das lutas. Na semana seguinte, fomos tomado(a)s por uma nova realidade, absolutamente excepcional, imposta pelo isolamento social por conta da pandemia da COVID-19, que, pelos números oficiais, já matou mais de 180 mil pessoas em todo o Brasil, sem contar as subnotificações.

Mas nem por isso nos calamos, e mesmo nos últimos dias deste ano, reafirmamos nosso compromisso de luta em defesa da educação pública. Por isso, na noite de 16 de dezembro de 2020,

ANDES-SN, SINASEFE, FASUBRA, UBES, FENET, UNE e ANPG organizaram a Plenária Nacional virtual em Defesa da Educação Pública para debatermos as consequências dos cortes orçamentários propostos pelo atual governo para o ano de 2021, os ataques à autonomia e democracia das Universidades, Institutos Federais e CEFET que não tiveram suas consultas respeitadas e, ainda, a necessidade de nos mobilizarmos para que o retorno das aulas presenciais aconteça somente após a vacinação para todas e todos em nosso país.

1) Lutamos para recompor o orçamento das universidades públicas e pela revogação da EC nº 95 de 2016.

GARANTIR A VACINA PARA SALVAR VIDAS!

 

São quase 200 mil mortos. Perdemos familiares, amigos e também empregos. Os leitos voltam a ficar cheios e a curva cresce. Não bastassem os ataques ao SUS e as diversas ameaças para privatizar o sistema que 7 em cada 10 brasileiros dependem, agora Bolsonaro e Ministério da Saúde querem fazer um debate ideológico sobre a vacina. Não importa se vem da China ou dos Estados Unidos, queremos vacina para combater a doença e retomar a economia e a geração de empregos.

O Brasil precisa de um plano sólido que contemple todas as vacinas que consigam registro na Anvisa, sem qualquer discriminação. O governo deve se preparar desde já com compra de insumos, como seringas, algodão e logística. Precisamos, ao longo de 2021, garantir a vacinação para toda a população brasileira, com urgência para os setores que fazem parte do grupo de risco, reduzindo a atual pressão sobre nosso sistema de saúde e garantindo o pleno retorno às atividades econômicas e sociais.

*COM PANDEMIA EM 2021, O AUXÍLIO EMERGENCIAL DE R$ 600,00 NÃO PODE ACABAR!*

A política do Auxílio Emergencial já atingiu 107 milhões de pessoas, com mais de 66 milhões de benefícios concedidos. Bolsonaro sempre foi contra o benefício, que foi aprovado pela oposição dos deputados no Congresso Nacional e por pressão de quem precisa.

O governo determinou o fim do benefício antes do fim da pandemia! É evidente que ainda sentiremos os efeitos da COVID ao longo de 2021. Com o aumento dos casos, a economia será novamente afetada e o Auxílio Emergencial será mais uma vez necessário. Ainda, a crise econômica se acirra com aumento do índice de desemprego, com o valor do salário mínimo sem aumento real pelo governo federal, altos preços dos alimentos nos mercados e dólar supervalorizado. Por isso, o auxílio adquire uma importância ainda maior para o aquecimento do mercado interno do nosso país, e pela nossa sobrevivência. Como pagar nossas contas e comprar comida com apenas R$ 300,00?

Precisamos do Auxílio Emergencial no valor de R$ 600,00 enquanto existir pandemia em 2021!

*VIDAS NEGRAS IMPORTAM!*

Apenas este ano, o Rio de Janeiro teve 22 crianças baleadas e 8 mortas. No dia 04/12, duas crianças negras, Emilly, de 4 anos, e Rebeca, de 7 anos, que brincavam na porta de casa em Duque de Caxias, foram assassinadas com tiros de fuzil. E se fossem nossas filhas? Até quando seremos vítimas da violência em nossas comunidades e favelas, enterrando nossos jovens negros? Por que as “balas perdidas” sempre encontram corpos negros? Esse genocídio tem que acabar! Em 2019, 86% dos mortos em operações policiais no RJ eram negros. O Estado brasileiro teve poucas iniciativas para o combate ao racismo, deixando a população negra – que é maioria no Brasil – com acesso muito restrito à educação, saúde e trabalho de qualidade, e tudo isso pode ser visto como uma marcante herança colonial e escravista na nossa sociedade.

Não vamos morrer de vírus, nem de bala! Vidas negras importam!

Assinam:

– Frente Brasil Popular/RJ

– Frente Povo Sem Medo/RJ

– Fórum Popular Sindical e de Juventude por Direitos e Liberdades Democráticas/RJ

APOIO: PCB de Garanhuns/PE

Cármen Lúcia manda PGR investigar se Abin ajudou Flávio Bolsonaro

 

dw.com

 

Documentos traziam estratégias para senador se defender no processo da "rachadinha", segundo revista. Augusto Aras citou dificuldade de provar autenticidade de relatórios.

© picture alliance/AP Photo/E. Peres Ministra disse que fatos relatados podem indicar, em tese, diversos tipos de crime

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (18/12) que a Procuradoria-Geral da República investigue se a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) produziu relatórios com informações e estratégias para o senador Flávio Bolsonaro, filho do presidente Jair Bolsonaro, se defender no processo em que é acusado de receber parte do salário de funcionários de seu gabinete, prática conhecida como "rachadinha".

Em sua decisão, a ministra afirmou que os fatos, revelados pela revista Época, "pelo menos em tese, podem configurar atos penal e administrativamente relevantes (prevaricação, advocacia administrativa, violação de sigilo funcional, crime de responsabilidade e improbidade administrativa)". Ela atendeu a um pedido de ação proposta pelos partidos PSB e Rede Sustentabilidade.

Os relatórios mencionados pela Época, que teriam sido enviados em setembro para o senador, relatam o funcionamento de uma suposta organização criminosa dentro da Receita Federal para acessar ilegalmente dados fiscais de Flávio Bolsonaro, que embasaram a abertura de inquérito para apurar a prática de "rachadinha" na época em que ele era deputado estadual do Rio de Janeiro, com o auxílio de Fabrício Queiroz. O senador foi denunciado em novembro pelo Ministério Público do Rio de Janeiro.

A autenticidade dos documentos foi confirmada à revista por uma advogada de Flávio Bolsonaro, Luciana Pires, em 9 de dezembro. Ela também disse que o material havia sido preparado pelo diretor-geral da Abin, com base em informações previamente coletadas por ela e repassadas a ele durante uma reunião.

Segundo a Época, os relatórios foram enviados por WhatsApp ao senador e não tinham o logo da Abin.

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Os povos indígenas e as eleições

 

As eleições municipais 2020 e a participação dos povos indígenas

Grupo de Trabalho Indígena do Partido Comunista Brasileiro – PCB

É notório o crescimento da participação dos povos indígenas no processo eleitoral brasileiro, e os dados vêm crescendo, eleição pós eleição. Neste ano foram 2.216 a apresentar candidaturas – prefeita/o, vice e vereador/a, 29% a mais do que no pleito municipal passado; 0,34%, considerando o total de eleitas/os no país, foram indígenas, superior ao patamar de 0.26% da eleição pretérita. A Região Norte, com 927 candidaturas, liderou o lançamento; no Sudeste, a menor participação, 167 nomes se submeteram às urnas.

O aumento do número de indígenas no processo eleitoral pode indicar um fortalecimento dos movimentos indígenas, bem como uma análise da importância de se ocupar os espaços institucionais para dar visibilidade às demandas e reivindicações dos povos originários. Ao final, 237 foram eleitos/as, entre prefeitos/as, vices e vereadores/as. Houve um espalhamento de eleitos/as por todas as regiões do país.

Não é pouco, a considerar o massacre político, econômico, social e cultural a que estão submetidos até hoje os povos originários no Brasil (ao tempo em que se redige essa nota e à guisa de exemplo, nos deparamos com impugnações eleitorais de caráter racista e classista em face do cacique Marcos Xucuru, eleito prefeito de Pesqueira – PE, o que merece todo o nosso rechaço). Não é pouco, se considerarmos que temos cerca de um milhão de indígenas em todo o país, algo como pouco menos de meio por cento da população brasileira.

Visitando a filiação partidária das/os eleitas(os), verificamos que a imensa maioria, algo como 80%, estão afiliados a partidos do campo conservador, indo do centro, centro direita à direita, com predomínio do MDB – 28 eleitos; PSD e PP – 19; DEM e Republicanos – 15; Cidadania, PSDB e PL – 13; PSC e PROS – 8, seguindo-se outros menores. No chamado campo progressista, o PT surge com 26; PDT com 8 e PC do B com 5. Leitura fria e singela desses números indicariam que o movimento indígena brasileiro, ao menos sob a ótica eleitoral burguesa, estaria situado no espectro conservador e ultraconservador da nossa sociedade, alinhando-se, assim, a uma pauta contrária aos seus próprios interesses e direitos históricos, pois nesses segmentos sociais estão alocados latifundiários, industriais, financistas, terraplanistas, negacionistas, racistas, xenófobos, machistas etc.

Enquanto Bolsonaro patina em se aproximar de Biden, oposição brasileira ganha terreno com democratas

 

Mariana Sanches - @mariana_sanches - Da BBC News Brasil em Washington

qui., 17 de dezembro de 2020 

 

Enviado climático e cotada para secretária do novo presidente se aproximaram de lideranças políticas indígenas do Brasil

Se o presidente brasileiro Jair Bolsonaro demorou 38 dias para reconhecer a vitória de Joe Biden à Presidência dos Estados Unidos e patina para estabelecer conexões com os democratas, a oposição ao seu governo no Brasil tem se mostrado mais efetiva em construir pontes com a nova administração, que começará oficialmente no dia 20 de janeiro.

E uma parte importante dessa conexão tem sido operada por meio de lideranças indígenas, com quem Bolsonaro tem acumulado embates.

A última prova disso é o lançamento de uma parceria entre a parlamentar americana democrata Deb Haaland e a deputada federal brasileira Joênia Wapichana (Rede-RR).

Na semana passada, as duas conversaram pelo telefone para coordenar esforços interamericanos para avançar em pautas de respeito aos direitos dos povos nativos e proteção ao meio ambiente nos dois países.

"Continuaremos colocando Bolsonaro na fogueira enquanto ele cometer violações dos direitos humanos, seguir no esforço para destruir a Floresta Amazônica e colocar nosso planeta em risco de um desastre climático ainda maior", afirmou Haaland em nota enviada à BBC News Brasil.

Entusiasta da gestão do republicano Donald Trump, que tentou sem sucesso a reeleição, Bolsonaro já havia se posicionado publicamente em favor de um segundo mandato para Trump, de quem se disse fã.

Seu filho e deputado federal, Eduardo Bolsonaro, que em 2019 acalentou o desejo de ser embaixador em Washington, fez campanha por Trump em suas redes sociais.

Após a divulgação do resultado do pleito, o Itamaraty mergulhou em silêncio enquanto até duas semanas atrás Bolsonaro dizia ter informações sobre "fraude eleitoral". Na terça-feira (15), o presidente enviou "saudações" a Biden", "com meus melhores votos e a esperança de que os EUA sigam sendo "a terra dos livres e o lar dos corajosos".

E acrescentou: "Estarei pronto a trabalhar com o novo governo e dar continuidade à construção de uma aliança Brasil-EUA".

 

Haaland é a primeira mulher indígena a ser eleita para o Congresso americano

Haaland: crítica a Bolsonaro e cotada para o gabinete de Biden

O caminho dessa cooperação, no entanto, pode ser acidentado. Isso porque existe uma sincronia de movimentos de atores políticos nos legislativos tanto no Brasil quanto nos Estados Unidos que dificultam a aproximação.

"A gente tem visto um Itamaraty disfuncional, declinante, com o filho do presidente (Eduardo) como uma eminência parda da política externa. Então outros atores políticos passaram a atuar, como o legislativo brasileiro, que geralmente não têm protagonismo no tema. Do lado do Brasil, vemos uma politização histórica da política externa", afirma Guilherme Casarões, professor de relações internacionais da Fundação Getulio Vargas.