Publicado em 23/12/2020 às 14:43
Em
ato simbólico, o Sintepe lavou a calçada da Alepe afirmando ter ocorrido uma
''sujeira'' contra os professores
O
Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de Pernambuco (Sintepe)
realizou um ato político simbólico em frente à Assembleia Legislativa de
Pernambuco (Alepe), nesta quarta-feira (23), lavando as calçadas do poder
legislativo. Segundo o sindicato, foi realizada uma "sujeira" contra
a educação com a aprovação do PL 1.720/2020, de autoria do Governo do Estado,
que atualiza o piso dos professores da rede pública estadual.
Conforme
o projeto aprovado, o aumento será de 12,84% para os valores mínimos de
salário, que passarão de R$ 2.557,74 para R$ 2.886,15 por 200 horas-aula; e de
R$ 1.918,36 para R$ 2.164,67 por 150 horas-aula. A medida será retroativa ao
dia 1º de janeiro de 2020, conforme a Lei do Piso Nacional.
O
acréscimo se aplica apenas às faixas salariais da carreira que estavam abaixo
do piso de 2020 – as demais seguem com valor inalterado. Em justificativa
anexada à matéria, o Governo do Estado afirma que o aumento não poderia
contemplar toda a categoria por determinação do Programa Federativo de
Enfrentamento ao Coronavírus ( Lei Complementar nº 173), que proíbe, até o fim
de 2021, a concessão de qualquer tipo de reajuste ou benefício salarial que não
seja fruto de decisão judicial transitada em julgado ou estabelecida em lei
anterior.
Dentre os parlamentares que votaram contra os interesses dos professores, encontra-se o prefeito eleito do Garanhuns/PE, Sivaldo Albino, onde alguns professores "brigaram" por esse "carrasco".
Segundo o Sintepe o projeto "rasgou o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da categoria". No ato também foi lançado um cartaz intitulado "Inimigos da Educação", onde o Sintepe aponta os 29 parlamentares estaduais que votaram a favor do texto na Alepe.
Dentre os parlamentares que votaram a favor dos interesses dos professores, encontra-se o "Padrinho de Sivaldo", Deputado Estadual e Presidente do PT Estadual, Doriel Barros, assim como Teresa Leitão (PT), Priscila Krause (DEM), Álvaro Porto (PTB), Juntas (PSOL), João Paulo (PCdoB), Dulci Amorim (PT), dentre outros.
Assembléia Legislativa
Durante
a discussão da matéria na Assembleia, a deputada Teresa Leitão, ligada ao setor
de educação, defendeu que o restante da categoria fosse contemplado. “Do jeito
que está, o professor com licenciatura plena terá salário igual àquele com
nível médio. A maior parte dos profissionais ficará com salários congelados e a
carreira sofrerá um brutal achatamento”, argumentou. “Isso ocorre desde o
início da implementação do piso, mas, neste ano, é ainda pior. O Governo do
Estado diz que ‘entrega’ muito, mas por que não ‘entrega’ a reestruturação do
plano de carreiras?”, provocou.
Já o
deputado Tony Gel (MDB) reiterou que a LC 173 não dá brecha a qualquer reajuste
além do piso. “Mesmo que o governador tivesse receita suficiente para dar um
aumento geral, ele seria responsabilizado criminalmente se o fizesse. Se tal
medida fosse aprovada na Alepe, ele seria obrigado a vetá-la. E se esta Casa
derrubasse o veto, isso seria revertido por via judicial”, previu. Para o líder
do Governo, deputado Isaltino Nascimento (PSB), só é possível, no momento,
contemplar os 5 mil professores que ganham abaixo do piso: “Deveríamos levar
essa discussão para o Congresso Nacional, que poderia reverter a proibição”.
Em
resposta, Teresa Leitão registrou que a LC 173 foi editada em maio, enquanto o
novo valor do piso estava definido desde janeiro. “Se o Governo do Estado
tivesse enviado o projeto contemplando toda a carreira no início do ano, não
poderia utilizar agora a desculpa de que a lei federal impede a medida. E a
proporção entre as carreiras está prevista em leis como a do Plano de Cargos e
Carreiras e a do Estatuto do Magistério”, contra-argumentou.
Por
fim, os deputados João Paulo (PCdoB) e Antonio Fernando (PSC) defenderam que
mudanças na carreira dos docentes estaduais para impedir o achatamento de
salários devem ser negociadas com a categoria no futuro. “Cabe a nós, junto com
o Governo Estadual, encontrar alternativas, de curto, médio e longo prazos, a
fim de melhorar o salário da categoria”, avaliou o comunista.
EM TEMPO:
1 - O blog está a disposição de Sivaldo Albino para algum esclarecimento através do e-mail: cameleng@hotmail.com;
2 - Esse Sivaldo Albino, com o "verniz esquerdista" que foi dado pelo PT do Garanhuns/PE, é uma resenha. Não acha?;
3 - Meus Conterrâneos, na hora de votarem escolham sempre o melhor, independente de coloração político-ideológica. Não votem com ódio, nem com vontade doentia de derrotar alguém e nem com o umbigo. Votem conscientes. Votem com o juízo. Votem no melhor. Consequentemente não teríamos um Bolsonaro na Presidência da República, nem Sivaldo em Garanhuns e nem tão pouco o menudo João Campos na Cidade de Recife. Nem tão pouco Zaqueu teria voto em demasia, mais de 16 mil votos, e nem o Delegado João Lins, teria na ordem de 4 mil. Meus conterrâneos, acordem pra Jesus?;
4 - O que não deve acontecer é a repetição do "Terrorismo Eleitoral", ou seja, à campanha contra que foi executada, nesta Eleição de 2020, ao divulgarem que quem votasse em Paulo Camelo, para Prefeito, estaria "prejudicando" o direitista Sivaldo, em benefício do outro direitista Silvino. Essa é uma estória para o "boi dormir", uma vez que o PCB de Paulo Camelo não faz parte da base aliada do governador Paulo Câmara "Lenta". Quem faz parte é Zaqueu;
5 - Agora durmam com essa bronca e vem mais por aí. Vamos aguardar o desenrolar municipal do "remédio amargo".
Nenhum comentário:
Postar um comentário