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| Dedé Seixas com Vânia Costa |
Texto extraído do Blog de RA
Acabo de conversar com a radialista Vânia Costa, da FM Sete
Colinas, que confirma a morte de Dedé Seixas, de 71 anos. Ele estava em casa,
sentiu uma dor e caiu, falecendo na hora.
Muito conhecido na cidade, contribuiu com jornais, escreveu
livros e militou politicamente, chegando a disputar a prefeitura do
município.
Era um homem do povo que amava profundamente Garanhuns.
Lamentável sua perda inesperada.
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| Ricardo Berzoini (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil) |
Por Aquiles Lins
19 de março de 2023
Ex-ministro entende que compra da Refinaria
Landulpho Alves pelo fundo Mubadala é suspeita
Rede Brasil Atual - O ex-ministro Ricardo Berzoini entende que pode haver relação direta entre a venda pela Petrobras da Refinaria Landulpho Alves (Rlam) e as joias enviada pelos árabes sauditas como presente para a família Bolsonaro. “Há, no mínimo, um indício dessa relação entre as joias e a venda da refinaria”, afirmou o também ex-deputado federal em entrevista concedida para o programa Revista Brasil TVT, da Rede TVT, na noite deste sábado (18). A Rlam foi comprada pelo fundo Mubadala, dos Emirados Árabes Unidos, com preço muito abaixo do estimado.
“Quando você tem a venda de uma refinaria
como a da Bahia é óbvio que a suspeita, por conta desses presentes, merecem uma
investigação. Claro, não há provas ainda, a investigação é justamente para
produzir provas, mas há muita suspeita. Devemos tratar com rigor”, disse
Ricardo Berzoini.
>>> MPF vai
investigar Jair Bolsonaro e Michelle por peculato no escândalo das joias
A venda da Landulpho Alves, a primeira
refinaria instalada no Brasil, foi concluída no final de 2021 pelo valor de US$
1,65 bilhão. A Petrobras havia definido preço de US$ 3,04 bilhões e o Instituto
de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Naturais e Biocombustíveis (Ineep),
além de bancos de investimento como XP e BTG, apontou que as instalações valiam
entre US$ 3 e 4 bilhões.
Na quarta-feira (15), a Federação Única dos
Petroleiros (FUP) revelou que a Petrobras pretende abrir investigação interna
para apurar possível relação entre a venda da refinaria e as joias sauditas que
o ex-presidente Jair Bolsonaro tentou se apropriar ilegalmente. Fontes da
empresa ligadas à federação dizem que a estatal deve iniciar as apurações no
mês que vem, após a troca do Conselho de Administração e a posse da nova
diretoria.
Cinco anos de
impunidade
O Revista Brasil TVT falou também com a
vereadora do Rio de Janeiro Mônica Benício (Psol), viúva de Marielle Franco. O
assassinato de Marielle completou cinco anos no dia 14 de março. Mônica Benício
afirmou que cinco anos “é muito tempo para um crime como esse não ter sido
elucidado”.
A vereadora, porém, mostrou-se mais otimista
com o esclarecimento completo sobre o crime. “Nesse atual momento político, com
esse novo governo federal, com um ministro da Justiça, que na sua fala de
posse, diz que é uma questão de honra a elucidação desse caso, nos animou
muito”, disse. “A gente confia, e porque confia continua cobrando das
instituições como Ministério Público, como a Polícia Civil. A gente confia
também nesse novo governo e nesse novo momento político.”
Do governo do Rio de Janeiro, porém, poucas
expectativas. Mônica Benício conta que se recusou a participar de uma reunião
com o governador Cláudio Castro. Argumentou que o encontro não acrescentaria
nada e ainda mostraria um falso comprometimento com o esclarecimento desse
caso. “Há um ano essa reunião aconteceu, também num dia 14. O governador disse
que o Allan Turnowski, então secretário de polícia, era seu homem de confiança
e no mesmo ano Allan Turnowski foi preso com envolvimento no jogo do bicho.
Também tiveram várias mensagens vazando pela imprensa mostrando que o Allan era
admirador e amigo pessoal do Ronnie Lessa, acusado de ser o atirador que assassinou
a Marielle”, explicou.
Quem mandou
matar?
Marielle foi assassinada na noite do dia 14
de março de 2018. Foi atingida dentro de um carro por três tiros na cabeça e um
no pescoço. O motorista, Anderson Gomes, também foi morto com ao menos três tiros
nas costas. As investigações levaram à prisão de dois executores. O policial
militar reformado Ronnie Lessa, por ter atirado na vereadora, e o motorista e
ex-policial militar Elcio de Queiroz. Os motivos e os mandantes do crime,
porém, seguem sem elucidação.
A Polícia Civil teve cinco delegados responsáveis
pelo caso e, no Ministério Público Estadual, três equipes diferentes atuaram no
caso durante esses anos. A última mudança aconteceu há 10 dias, quando o
procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, escolheu sete novos promotores
para integrar força-tarefa do Gaeco. As trocas constantes de comando receberam
críticas de familiares e movimentos sociais nesses cinco anos, e levaram a
suspeitas de obstrução nas investigações. No dia 22 de fevereiro, Ministério da
Justiça e Segurança Pública colocou a Polícia Federal no caso após abertura de
inquérito.
Dinheiro Rural - História
A Federação Nacional dos Petroleiros
(FNP) quer que a Petrobras investigue internamente as vendas realizadas pela
estatal nos últimos sete anos, e informou que já entregou ao presidente da
empresa, Jean Paul Prates, um requerimento de auditoria interna.
“É necessário e urgente que sejam
investigadas todas as vendas de ativos da estatal ocorridas entre 2016 e 2022.
Há muitas negociações suspeitas, com casos escandalosos de venda do patrimônio
da Petrobras a preço vil”, afirma a advogada da FNP, Raquel Sousa.
Segundo ela, as vendas de importantes
ativos da estatal iniciadas em 2016, no mandato de Michel Temer, se
intensificaram a partir de 2019, no governo de Jair Bolsonaro, com destaque
para três negociações: BR Distribuidora, Transportadora Associada de Gás (TAG)
e Nova Transportadora do Sudeste (NTS). De acordo com o Observatório Social do
Petróleo (OSP), mantido pela FNP, durante o governo Bolsonaro foram vendidos 54
ativos da Petrobras, alcançando a marca de R$ 175 bilhões, ou 62,3% do total de
vendas realizadas pela empresa em oito anos.
Conforme a advogada, a venda da BR
não considerou a importância estratégica que a empresa tinha para a estatal e o
preço foi menor do que deveria, já que se tratou de uma operação na bolsa de
valores. “A Petrobras vendeu o controle acionário da BR na bolsa de valores
disfarçada de uma simples venda de ações, cujo resultado foi receber um valor
aviltante”, afirma.
Para ela, também não havia sentido na
venda das empresas de gasoduto, TAG e NTS, para as quais hoje a Petrobras paga
para utilizar. “Eram duas empresas totalmente operacionais, com receita fixa e
lucratividade”, argumenta.
A privatização das duas subsidiárias
de gás, de acordo com Raquel, foi um péssimo negócio para a Petrobras. A
estatal deixou de ter independência no transporte da sua produção e passou a
pagar aluguel a preço de mercado pelo uso dos dutos que eram de sua
propriedade.
“Hoje, a Petrobras é refém da
Brookfield e Engie, donas da NTS e da TAG, respectivamente. Elas ditam o preço
de quanto vão cobrar para transportar o gás da estatal. É um negócio da China e
que não tem qualquer justificativa do ponto de vista financeiro”, afirma.
Outro caso na lista, e que deve ser
investigado na avaliação da FNP, é a venda da Petroquímica Suape, em
Pernambuco. Negociado em 2018, o ativo foi vendido por 16% do valor gasto na
sua construção e a Petrobras ainda pagou um empréstimo ao BNDES, cuja soma era
maior do que o montante recebido pela venda. “Foi uma sabotagem. A estatal teve
um prejuízo grande com esse negócio, gastou bilhões para construir a unidade e
não recebeu um tostão de volta”, afirma.
Reforçar as provas
A auditoria interna solicitada pela
FNP, segundo a advogada, vai reforçar as provas das ilegalidades na venda de
ativos e o rombo causado nas contas da Petrobras.
“Existem vários indícios e provas,
inclusive, de vendas que foram lesivas à estatal e ao País, sendo que algumas
delas, a exemplo da TAG e NTS, continuam causando prejuízos. A investigação vai
confirmar o crime que foi cometido na Petrobras e as provas devem ser levadas ao
judiciário”, diz.
Além da investigação, a FNP também
cobra a reversão das vendas irregulares de ativos e punição a todos os
envolvidos nas transações ilegais.
“O novo governo tem o dever de rever
e tomar medidas contra tudo o que foi feito em prejuízo ao País, para
beneficiar poucos em detrimento do interesse público, e obrigação moral de
reverter às vendas indecorosas”, ressalta a advogada.
EM TEMPO: Evidentemente, que tem muito mais ocorrência de negociação prejudicial ao patrimônio público, a exemplo da venda indevida da Refinaria Landulpho Alves, na Bahia, para o Grupo Mubadala – fundo financeiro de Abu Dhabi, nos Emirados Árabes – pelo valor de US$ 1,6 bilhões (Fonte: Agência Câmara de Notícias). Será que as joias milionárias que foram doadas ao casal Bozo, tem algo haver com alguma venda de algum ativo da petroleira? Será, Moçada?
Folha de SãoPaulo - História por CONSTANÇA REZENDE
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) O
subprocurador-geral do Ministério Público do TCU (Tribunal de Contas da União)
Lucas Furtado entrou com recurso contra a decisão da corte sobre os artigos de
luxo enviados pelo governo da Arábia Saudita ao ex-presidente Jair Bolsonaro
(PL) e sua esposa, a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro. Furtado argumentou
que as joias e demais itens de luxo não podem permanecer no acervo privado de
Bolsonaro.
A medida cautelar assinada
pelo ministro do TCU Augusto Nardes nesta quinta-feira (9) proibiu o
ex-presidente de usar ou vender os itens dados a ele como presente -mas não
determinou sua restituição ao patrimônio da União.
No recurso, Furtado
argumentou ser imprescindível que a prova material de supostos crimes esteja
sob o escrutínio da autoridade policial para fins periciais, e não na posse do
investigado.
Por isso, ele pediu que os
supostos presentes dados pela Arábia Saudita sejam restituídos à guarda da
União em até cinco dias.
"Dessa forma, os bens
podem ser reincorporados ao patrimônio da União e serem devidamente periciados
para os fins criminais que se façam necessários", disse.
Caso
a medida não seja cumprida, Furtado sugere a retenção da remuneração que
Bolsonaro receberia como ex-presidente da República. Apesar da manifestação do
procurador, Bolsonaro não recebe salário como ex-presidente. Ele tem direito a
uma equipe de assessores, veículo oficial e determinados tipos de reembolso.
Por ser capitão reformado do Exército
Brasileiro, o ex-presidente tem uma aposentadoria das Forças Armadas. Também
possui outra pelo tempo de serviço como parlamentar.
Furtado recomenda ainda que armas
recebidas como presentes por Bolsonaro sejam confiadas ao Exército ou à Polícia
Federal e as joias expostas em algum museu público, ou do TCU, "tomadas as
devidas providências de segurança".
Conforme o portal Metrópoles, em 2019
Bolsonaro retornou de uma viagem oficial ao Oriente Médio com uma pistola e um
fuzil, presenteados pelo governo dos Emirados Árabes Unidos.
Furtado propõe como alternativa que os
bens sejam colocados à venda em leilão, com a destinação dos recursos
arrecadados em prol dos programas sociais do atual governo, como Minha Casa
Minha Vida ou o Bolsa Família.
O subprocurador argumentou que, a cada
novo dia, ele "acorda e se depara com os mirabolantes desdobramentos dessa
história dos supostos presentes árabes recebidos pelo casal Bolsonaro".
O caso das joias, segundo ele, "se
revela cada vez mais escabroso e com sucessivos capítulos que vão se tornando
mais complexos e com a inserção de novos elementos e suspeitas", tendo a
impressão de estar imerso em um filme do diretor americano Quentin Tarantino.
"Ressalto que não estou aqui
dizendo que os gestores públicos envolvidos nos fatos sob investigação nos
processos em epígrafe tenham uma atuação no mundo real igual a dos personagens
de Tarantino. Estou apenas ressaltando a semelhança entre os filmes do diretor
e a história das joias e presentes supostamente ofertados pela Arábia Saudita à
família Bolsonaro do estrito ponto de vista dos elementos estilísticos contidos
nesses filmes, tais como a presença recorrente, nas tramas, de objetos tais
como joias e armas e a sucessão de fatos novos", diz.
Em outubro de 2021, o ex-ministro de
Minas e Energia Bento Albuquerque liderou uma comitiva para um evento
internacional na Arábia Saudita. No retorno, um assessor do então ministro teve
apreendidos na Receita no aeroporto de Guarulhos (SP) itens de luxo que
incluíam colar, brincos, anel e relógio da marca suíça Chopard. O valor desses
objetos foi estimado em cerca de R$ 16,5 milhões.
Eles seriam presentes do governo saudita
à então primeira-dama Michelle Bolsonaro.
Um segundo estojo ingressou no país sem
declaração à Receita e foi incorporado ao acervo pessoal de Bolsonaro. Ele
continha relógio, caneta, abotoaduras, um tipo de rosário e anel, também da
marca suíça Chopard. Não há estimativa de valor deste segundo pacote.
Bolsonaro acumulou em sua passagem pela
Presidência da República um acervo com 44 relógios, 74 facas, 54 colares, 112
gravatas, 618 bonés, 448 camisas de futebol e 245 máscaras de proteção facial,
além de munição e colete à prova de balas.
O acervo privado do presidente da
República, segundo a legislação, pode até ser vendido, desde que respeitado o
direito de preferência da União após avaliação de eventual interesse público.
Em sua decisão, Nardes disse que os
indícios relatados "revelam-se de elevada gravidade, seja pelo valor dos
objetos questionados, seja pela relevância dos cargos ocupados pelos eventuais
autores das irregularidades tratadas".
"Contudo, à exceção de relatos
pesquisados pelos representantes em veículos de grande circulação, não há
documentação suficiente para uma conclusão definitiva desta corte a respeito do
melhor encaminhamento a ser dado ao presente processo", argumentou.
A suposta resistência do governo em
declarar como bem público as joias e relógios contraria frontalmente
entendimento fixado pelo TCU em 2016. Na ocasião, o TCU preencheu vácuo legal
sobre o tema, o que resultou, inclusive, na devolução ao patrimônio comum da
Presidência de cerca de 500 presentes que estavam nos acervos particulares de
Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Dilma Rousseff (PT).
EM TEMPO: O ministro do TCU, Augusto Nardes, é o mesmo que afirmou "categoricamente" que os militares iriam dar um golpe e é suspeito para transformar Bozo em fiel depositário de umas joias que pertencem a União. Por isso seus colegas do TCU pediram a revogação da decisão do golpista Nardes. Ok, Moçada.
Federação Sindical Mundial – México
Mulheres
sindicalistas, trabalhadoras e organizadas por seus direitos, saudamos, neste 8
de março de 2023, nossas irmãs de classe em todo o mundo: a trabalhador ou a
desempregada, autônoma, na cidade ou no campo, jovem mãe, estudante,
aposentada, refugiada ou imigrante, trabalhadora da vida diária.
No Dia Internacional
da Mulher Trabalhadora, levantamos mais uma vez as bandeiras do dia 8 de março,
proposta da ilustre comunista alemã Clara Zetkin consagrada na Conferência
Internacional das Mulheres Socialistas de 1910, como dia de protesto e
reivindicação das mulheres trabalhadoras pela melhoria de suas condições de
trabalho e de vida, cuja luta entrou em ebulição desde o final do século XIX no
contexto da exploração capitalista e da iminente guerra entre potências
imperialistas por mercados e territórios coloniais.
Os protestos, greves
e mobilizações das trabalhadoras têxteis de Nova York em 1909 e das tecelãs
russas em 1917 marcaram, dentre muitos outros, o início do movimento operário
feminino para enfrentar os patrões, exploradores que impunham jornadas
excessivas, salários miseráveis e condições subumanas de trabalho, e o Estado,
que reprimiu de forma sangrenta suas mobilizações para exigir salário igual ao
de seus pares.
Hoje reivindicamos o
caráter classista e militante do 8 de março, posto que a exploração e a
opressão a que o capitalismo nos sujeita não são coisas do passado, mas o
presente que vivemos na carne das próprias mulheres da classe trabalhadora. A
continuação da barbárie capitalista, que se sustenta no desemprego, no trabalho
mal remunerado e na escravidão doméstica, retira nossos direitos trabalhistas
duramente conquistados e a possibilidade de um futuro digno para nós e nossas
famílias.
No México,
historicamente, o desemprego feminino tem sido crescente e cada vez maior a
proporção de mulheres empregadas em trabalhos informais e precários em relação
àquelas com emprego formal; é ampla a diferença salarial.
A crise capitalista
mundial vem se aprofundando, catalisada pela pandemia, e estoura a recessão,
frente a qual há um esforço concentrado da classe dominante, da burguesia e
seus governos, para evitar perdas transferindo o custo da crise para a classe
trabalhadora e as camadas populares. Eles nos impõem a flexibilização das
relações laborais, a precarização do trabalho, com consequente deterioração das
condições de vida das nossas famílias, enquanto assistimos como os monopólios e
grandes corporações aumentam seus lucros estratosfericamente.
As mulheres da classe
trabalhadora e popular são hoje a maioria da população pobre e analfabeta no
México, sem acesso a educação, saúde, alimentação, água potável e outras
necessidades básicas. Milhões carecem de cuidados durante a gravidez, morrem de
causas evitáveis ou partos sem cuidados de saúde, muitas mais são forçadas a
migrar e emigrar, estamos expostas a terríveis violência de todos os tipos,
abuso, tráfico de pessoas e exploração sexual, incluindo feminicídio e o
desaparecimento. Nós e nossas famílias sofremos a redução, eliminação e
privatização de serviços públicos, como a falta de creches de qualidade para o
cuidado de crianças e estadias para os idosos, aumentando o peso do trabalho
doméstico sobre nossos ombros.
Os países
imperialistas e os monopólios competem ferozmente pelo mercado global e continuam
sangrando os povos com o ressurgimento ou início de novas intervenções que
levaram o planeta à beira de uma guerra mundial e deslocaram milhões de pessoas
de suas casas; e são mulheres e meninas das classes populares, migrantes e
refugiadas que, como sempre, pagam o preço final em todos os conflitos.
É por isso que hoje
também estendemos nosso abraço e esforço solidário às mulheres trabalhadoras da
Síria e da Turquia, que além de enfrentar a exploração e opressão da sociedade
capitalista em sua vida cotidiana, com os terremotos recentes, sofrem como nós
em 1985 e 2017, as consequências da voracidade criminosa das empresas de
construção e imobiliárias, da falta de habitação e do trabalho precário, das
deficiências dos serviços públicos de saúde e assistência, em suas vidas já
dizimadas pela guerra.
Mas hoje vemos surgir
a rebelião, a luta e a organização das mulheres trabalhadoras contra esta
situação de desigualdade e opressão que sofremos na sociedade capitalista. Por
isso os mesmos patrões e governos que nos exploram e violam nossos direitos,
promovem e divulgam discursos que buscam mascarar a raiz da situação, apontando
como causa de todos os nossos problemas a outra metade da raça humana. As
teorias que proclamam a nossa luta como uma “luta gêneros”, e que devemos
identificar o homem trabalhador como inimigo, servem para domesticar e conter
nossa luta, ao desviá-la de suas demandas mais urgentes.
Não queremos direitos
iguais apenas no papel, que só servem para ter mais mulheres governantes e
empresárias, enquanto a maioria de nós continua a ser explorada e oprimida, mas
a plena satisfação das nossas necessidades contemporâneas e das nossas
famílias. É urgente nos unirmos como mulheres trabalhadoras para lutar por tudo
o que merecemos, pois com nosso trabalho diário produzimos, junto com os demais
trabalhadores, toda a riqueza social.
Unidas e organizadas
devemos lutar contra todas as políticas que servem aos monopólios, às
corporações empresariais e patronais em geral, para aumentar constantemente seus
lucros, e que são a verdadeira causa de cada reforma contra os direitos
trabalhistas, cada ataque contra a Previdência Social, de cada redução de
salários e benefícios, da diminuição da infraestrutura dos serviços públicos,
da expropriação dos territórios e da guerra. Neste sistema está a origem da
desigualdade e da opressão, que joga sobre nossas costas o tremendo custo da
crise, impondo-nos longas horas de trabalho, ameaçando-nos com o desemprego e a
instabilidade laboral, a falta de segurança social, a carestia e a fome, a
barbárie da violência.
Hoje, mais do que
nunca, o dia 8 de março não é apenas o Dia da Mulher, é um dia de luta da
mulher trabalhadora:
Camaradas e
companheiras, convocamos a nos encontrarmos e nos organizarmos em cada espaço,
para defender os direitos trabalhistas, promover a formação de sindicatos de
classe e a participação das mulheres na vida e nos organismos de direção
sindical, fortalecer a coordenação e aliança social com o movimento operário e
popular.
Vamos lutar juntas
contra a precarização do trabalho, contra a desigualdade que nos oprime, contra
a violência do sistema, por nossa verdadeira emancipação. Vamos lutar juntas
por um presente e futuro melhor para nós e nossos filhos!
Vivas, livres e
seguras nos queremos! Unidas somos mais fortes!
Por nossos direitos e
emancipação, vamos lutar juntas contra a exploração!
COORDENAÇÃO 8 DE
MARÇO DA FSM – COMISSÃO DE MULHERES
O GLOBO - Luísa Marzullo
ter., 7 de março
de 2023
Cinco anos antes da Receita Federal
apreender um conjunto de joias avaliado em R$ 16,5 milhões como um presente do
governo da Arábia Saudita à então primeira-dama, Michelle Bolsonaro, o Tribunal
de Contas da União (TCU) proibiu que ex-presidentes ou entidades armazenassem
itens do acervo presidencial. A medida, decretada em 2016 em meio a operação
Lava-Jato, resultou na devolução de 472 presentes que estavam nos acervos
particulares de Lula (PT) e Dilma Rousseff (PT). Apenas os itens de consumo
próprio foram excluídos desta conta. Na época, os dois já não estavam mais no
posto.
Joias de R$ 16,5 milhões de Michelle
Bolsonaro: Veja os próximos passos do caso
Ex-ministro de Bolsonaro: Bento
Albuquerque será intimado pela Receita para explicar segundo pacote de joias
A norma do TCU sobre todos itens
recebidos pelos presidentes da República nas cerimônias e encontros com outros
chefes de Estados. Apenas os itens de natureza pessoalíssima, como medalhas
personalizadas, ou de consumo direto (bonés, camisetas, gravatas) foram
excluídos desta conta. Neste sentido, a atitude de Jair Bolsonaro (PL)
contraria este princípio legal já que, de acordo com o TCU, os presentes não
pertencem ao presidente em exercício, mas ao Estado brasileiro.
À princípio, à época, o TCU identificou
568 bens recebidos por Lula e 144, por Dilma que deveriam ser devolvidos. Em
seguida, a Presidência da República criou uma comissão especial, integrada por
nove servidores, que se dedicou a vasculhar relações de bens no Sistema de
Gestão de Acervos Privados da Presidência da República. A partir dessa busca, a
comissão constatou que o número correto de objetos levados por Lula e Dilma,
que deveriam ser devolvidos à União, era de 434, para Lula, e de 117, para
Dilma. Em maio de 2017, os representantes fizeram o resgate dos bens.
No caso de Lula, apenas 360 dos 434
objetos foram encontrados, restando 74 presentes perdidos, com valor calculado
em R$ 199.436,04. Já Dilma devolveu 111 dos 117 e informou que os seis
faltantes estavam nas dependências da Presidência. Apesar das baixas, os
ministros do TCU consideraram os trabalhos cumpridos e o processo que apurava o
caso foi arquivado em outubro de 2020 pelo Ministério Público Federal (MPF).
A reformulação na lei
Antes da definição do acórdão do TCU,
a lei 8.394/1991, do governo Fernando Collor de Mello, era usada para legislar
sobre a preservação dos acervos documentais privados dos presidentes da
República.
"Os documentos que constituem o acervo presidencial privado são, na sua origem, de propriedade do presidente da República, inclusive para fins de herança, doação ou venda", dizia trecho.
Sem ter outra previsão legal para
tratar especificamente dos presentes, o artigo foi usado, por anos, como uma
forma de incorporar o patrimônio público aos bens do mandatário, com exceção
dos itens recebidos nas solenidades de troca de presente.
Foi apenas em 2016 que a legislação
foi reformulada pelo acórdão do TCU de número 2255/2016, que trazia como base o
princípio constitucional de moralidade. No julgamento, os ministros abordaram a
falta de previsão legal ou regras para o recebimento de presentes.
O relator do caso, o ministro Wallton
Alencar, argumentou, nos autos, que os presentes dados a outros chefes de
Estado são pagos pela União. Logo, os itens recebidos também deveriam ser
públicos.
"Imagine-se a situação de um
chefe de governo presentear o presidente da República do Brasil com uma grande
esmeralda de valor inestimável, ou um quadro valioso. Não é razoável pretender
que possam incorporar-se ao patrimônio privado do presidente da República, uma
vez que ele os recebe nesta pública qualidade", diz Alencar em trecho.
As joias de Michelle Bolsonaro
Na última sexta-feira, o jornal
Estado de S.Paulo revelou que, em outubro de 2021, a Receita Federal apreendeu
no Aeroporto de Guarulhos (SP) um conjunto de joias avaliado em R$ 16,5 milhões
que seria um presente do governo da Arábia Saudita à então primeira-dama,
Michelle Bolsonaro. Segundo a reportagem, um estojo contendo colar, anel,
relógio e um par de brincos de diamantes foi encontrado na mochila de um
assessor do então ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque. O próprio
ministro tentou obter a liberação das joias, expediente repetido outras quatro
vezes.
Pela lei, qualquer bem com valor superior a US$ 1.000 precisa ser declarado à Receita Federal ao entrar no país. Por se tratar, segundo alegou Bento Albuquerque, de um presente oficial, o conjunto de diamantes poderia ser liberado do pagamento do imposto de importação, mas nesse caso seria declarado patrimônio da União — e não um bem de Michelle Bolsonaro.
Todos os presentes recebidos de
chefes de Estado são catalogados pela Diretoria de Documentação Histórica da
Presidência da República, que fica encarregada de preservar o acervo durante o
mandato do chefe do Executivo federal que recebeu os itens. Depois de deixar a
Presidência, o ex-mandatário passa a ser responsável pela conservação de tudo,
recebendo o apoio do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
(Iphan) para isso.
Se por um lado os ex-presidentes têm poucos meios
de usufruir presentes recebidos de chefes de Estado, em geral eles são
autorizados a ficar com itens oferecidos por cidadãos, empresas ou entidades
organizadas sem que estes sejam incorporados ao patrimônio da União.
EM TEMPO: Convém lembrar que as jóias masculinas, as quais foram destinadas a Bozo, passaram pela fiscalização. Ok, Moçada!
Texto extraído do Blog de RA
No dia 06.03.2023 é celebrado os 206 anos da Revolução Pernambucana de 1817, em
cuja data a governadora Raquel Lyra comandou, ao lado da vice Priscila Krause,
a solenidade em comemoração à Data Magna de Pernambuco, nesta segunda-feira
(6), no Palácio do Campo das Princesas. A data representa o estabelecimento do
governo republicano no Nordeste e ainda homenageia a memória dos heróis da
Revolução.
A chefe do executivo estadual realizou a revista
às tropas da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e à Guarda de Honra da
Maçonaria. Após o ato, houve o hasteamento das bandeiras do Brasil, de
Pernambuco e da Insígnia do Governo. A cerimônia ainda contou com a aposição de
uma coroa de flores no Monumento aos Heróis da Revolução. Criada pelo artista
plástico Abelardo da Hora, a escultura está localizada na Praça da República,
em frente ao Palácio do Campo das Princesas. Esta é a primeira vez que a
cerimônia é comandada por duas mulheres.
Durante o rito, foram entregues à governadora e à vice honrarias
de instituições maçônicas do estado: o diploma de benfeitoria da ordem do
Grande Oriente Independente de Pernambuco; a medalha do mérito maçônico -
Abolicionista Joaquim Nabuco, considerada maior honraria maçônica do estado
concedida pelo Grande Oriente de Pernambuco; a moeda Mário Melo, comemorativa
dos 90 anos da Grande Loja Maçônica de Pernambuco; a Comenda Eugênio de
Mendonça Paes Barreto, 1º grão-mestre da Grande Loja de Pernambuco; e a Comenda
Irmão Frei Caneca, líder e mártir das revoluções de 1817 e 1824.
Compareceram à solenidade o vice-presidente do TRE-PE, Adalberto
de Oliveira Melo, o comandante Militar do Nordeste, General Richard e o
Arcebispo de Olinda e Recife, Dom Fernando Saburido. Estiveram presentes ainda
os deputados estaduais João de Nadegi, Joãozinho Tenório, Luciano Duque e Rosa
Amorim, a prefeita de Camaragibe Nadegi Queiroz; o presidente do Memorial da
Democracia, Manoel Morais e a presidente do Instituto Arqueológico, Histórico e
Geográfico de Pernambuco, Margarida Cantarelli; além de secretários estaduais.
Fotos: Hesíodo Goes/SECOM.
Em 05/03/2023
O ministro Paulo Pimenta (Secretaria de Comunicação Social) disse serem “robustas” as provas de que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tenha tentado “trazer ilegalmente colar e brincos de diamante de R$ 16,5 milhões para” a então primeira-dama Michelle Bolsonaro.
“As joias foram
aprendidas pela Receita Federal em Guarulhos. Bolsonaro, inconformado em pelos
menos 4 oportunidades, tentou reaver ‘os presentes’ que tentou trazer
escondidos para o Brasil. Denúncia está toda documentada e com provas
robustas”, escreveu Pimenta em seu perfil no Twitter. As informações são do
Poder360.
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| Sergio Moro (Foto: Reprodução/Twitter) |
Nos últimos anos, a
imagem de “paladino contra a corrupção” de Moro, inventada pela imprensa
corporativa, foi totalmente desmoralizada
4 de março de 2023
247 — Ex-ministro da
Justiça do governo Jair Bolsonaro, e ex-juiz da Lava Jato que prendeu Luiz
Inácio Lula da Silva ilegalmente em 2018, o senador Sérgio Moro (União Brasil)
se calou sobre a propina recebida pelo seu ex-chefe no governo federal. Por
isso, ele foi questionado nas redes sociais.
O perfil da Agência
Sportlight, por exemplo, escreveu:
“Gostaria muito de
perguntar a Sergio Moro: 1 - Um presente de R$ 16 milhões é ato determinado ou
indeterminado de corrupção de um presidente? 2 - Quantos pedalinhos cabem em R$
16 milhões? 3 - Como se sente tendo sido fiel escudeiro de quem guarda R$ 16
milhões na cueca?”
Nos últimos anos,
principalmente após a denúncia dos crimes cometidos por ele, a imagem de
“paladino contra a corrupção” de Moro, inventada pela imprensa corporativa,
caiu totalmente por terra, desmoralizando o ex-juiz da Lava Jato — uma das
maiores operações criminosas e de perseguição política da história do Brasil.
Em outubro, um
assessor do ex-ministro Bento Albuquerque, das Minas e Energia, tentou trazer
ilegalmente para o Brasil joias avaliadas em 3 milhões de euros, o equivalente
a R$ 16,5 milhões. O colar, anel, relógio e um par de brincos foram um presente
do governo da Arábia Saudita para Michelle Bolsonaro, ex-primeira-dama.
As joias foram
apreendidas por agentes da Receita Federal no aeroporto de Guarulhos, em São
Paulo, uma vez que é obrigação declarar ao órgão qualquer bem que entre no
Brasil que passe de US$ 1 mil. A apreensão ocorreu no dia 26 de outubro de
2021.
Houve quatro
tentativas frustradas de reaver os produtos, envolvendo três ministérios (Economia,
Minas e Energia e Relações Exteriores) e militares. No dia 28 de dezembro de
2022, o próprio Bolsonaro enviou um ofício ao gabinete da Receita Federal para
solicitar que os bens fossem destinados à Presidência da República.
O Ministério da
Justiça, comandado por Flávio Dino, determinará na segunda-feira a abertura de
inquérito para investigar Jair e Michelle Bolsonaro pelos crimes de corrupção,
contrabando e lavagem de dinheiro no caso das joias de R$ 16,5 milhões
recebidas ilegalmente da monarquia saudita, que tem negócios no Brasil.
EM TEMPO: Além de propina, não cai bem a ex-primeira dama ter recebido um presente milionário do Rei da Arábia Saudita, conhecido como misógino, conquistador, além de ditador sanguinário. O certo seria ter recusado. É verdade que há troca de gentilezas nesses encontros, mas são presentes simbólicos a exemplo de trabalhos artesanais, etc.
FOLHAPRESS - MARIANNA HOLANDA E
RENATO MACHADO
qui., 2 de março de 2023
*ARQUIVO* BRASILIA,
DF, BRASIL, 01-03-2023, 12h00: O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o
ex-presidente do Uruguai, Pepe Mujica, participam de encontro com trabalhadores
e trabalhadoras das américas, no Palácio do Planalto. (Foto: Pedro
Ladeira/Folhapress)
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O
presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse, nesta quinta-feira (2), que a
Petrobras resolveu "agraciar" acionistas minoritários com a
distribuição de dividendos, em vez de investir na indústria do país.
A declaração do petista, dada durante
cerimônia de lançamento do novo Bolsa Família, ocorre no dia seguinte ao
anúncio da companhia de lucro recorde e da distribuição de cerca de mais R$ 30
bilhões aos seus acionistas.
A elevada distribuição de dividendos
pela companhia, que se tornou a segunda maior pagadora do mundo em 2022, era
alvo de fortes críticas do PT. Com os novos números, a empresa terá distribuído
mais de R$ 200 bilhões em dividendos pelo resultado do ano.
"Não podemos aceitar a notícia
de hoje. A Petrobras, ela entregou dividendos de mais de R$ 215 bilhões quando
deveria ter investido metade no crescimento econômico desse país, na indústria
brasileira, na indústria naval, na indústria de óleo e gás", disse Lula,
em seu discurso.
"A Petrobras, ao invés de
investir, ela resolveu agraciar os acionistas minoritários com R$ 215 bilhões, tendo
um livro de R$ 195 bilhões. E quanto foi o investimento da Petrobras? Quase
nada", completou.
A Petrobras fechou 2022 com o maior
lucro anual da história das empresas brasileiras: R$ 188,3 bilhões, alta de
76,6% em relação ao resultado de 2021, que havia sido o maior já anunciado pela
estatal.
Em sua fala, Lula também comentou o
PIB de 2,9% no ano passado, que disse ter sido crescimento de "nada",
e voltou a defender o investimento público para melhora na economia e geração
de empregos.
"Você [ministro Wellington Dias]
vai ter muito mais dinheiro para cumprir com o seu programa se a gente fizer as
coisas acontecerem de verdade nesse país. E é importante saber que as empresas
brasileiras, os bancos brasileiros, têm que pensar primeiro nas pessoas desse país
para depois pensar nos seus lucros e nos seus acionistas", disse o chefe
do Executivo.
Durante a campanha, o então candidato
do PT já prometia rever a política de preços da Petrobras (PPI). As críticas de
Lula neste momento ocorrem na esteira da discussão sobre tributação de
combustíveis.
Na terça-feira, o governo anunciou
que retomaria a cobrança sobre gasolina e etanol a partir de 1º de março, oito
meses após as alíquotas terem sido zeradas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro
(PL) na tentativa de derrubar o preço nas bombas às vésperas da eleição de
2022.
O tema gerou embate dentro e fora do
governo, com divergência pública entre a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, e o
ministro da Fazenda, Fernando Haddad,
A alíquota de PIS/Cofins vai subir a
R$ 0,47 por litro da gasolina e R$ 0,02 por litro do etanol -ou seja, uma
cobrança ainda parcial em relação aos patamares cobrados antes da desoneração.
A Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) permanece zerada.
Pouco antes do anúncio do governo, a Petrobras já
havia anunciado um corte de 3,9% no preço da gasolina em suas refinarias, o que
reduz o preço do litro em R$ 0,13. Segundo a estatal, o combustível passará a
custar R$ 3,18 por litro a partir desta quarta (1º).
