Dinheiro Rural - História
A Federação Nacional dos Petroleiros
(FNP) quer que a Petrobras investigue internamente as vendas realizadas pela
estatal nos últimos sete anos, e informou que já entregou ao presidente da
empresa, Jean Paul Prates, um requerimento de auditoria interna.
“É necessário e urgente que sejam
investigadas todas as vendas de ativos da estatal ocorridas entre 2016 e 2022.
Há muitas negociações suspeitas, com casos escandalosos de venda do patrimônio
da Petrobras a preço vil”, afirma a advogada da FNP, Raquel Sousa.
Segundo ela, as vendas de importantes
ativos da estatal iniciadas em 2016, no mandato de Michel Temer, se
intensificaram a partir de 2019, no governo de Jair Bolsonaro, com destaque
para três negociações: BR Distribuidora, Transportadora Associada de Gás (TAG)
e Nova Transportadora do Sudeste (NTS). De acordo com o Observatório Social do
Petróleo (OSP), mantido pela FNP, durante o governo Bolsonaro foram vendidos 54
ativos da Petrobras, alcançando a marca de R$ 175 bilhões, ou 62,3% do total de
vendas realizadas pela empresa em oito anos.
Conforme a advogada, a venda da BR
não considerou a importância estratégica que a empresa tinha para a estatal e o
preço foi menor do que deveria, já que se tratou de uma operação na bolsa de
valores. “A Petrobras vendeu o controle acionário da BR na bolsa de valores
disfarçada de uma simples venda de ações, cujo resultado foi receber um valor
aviltante”, afirma.
Para ela, também não havia sentido na
venda das empresas de gasoduto, TAG e NTS, para as quais hoje a Petrobras paga
para utilizar. “Eram duas empresas totalmente operacionais, com receita fixa e
lucratividade”, argumenta.
A privatização das duas subsidiárias
de gás, de acordo com Raquel, foi um péssimo negócio para a Petrobras. A
estatal deixou de ter independência no transporte da sua produção e passou a
pagar aluguel a preço de mercado pelo uso dos dutos que eram de sua
propriedade.
“Hoje, a Petrobras é refém da
Brookfield e Engie, donas da NTS e da TAG, respectivamente. Elas ditam o preço
de quanto vão cobrar para transportar o gás da estatal. É um negócio da China e
que não tem qualquer justificativa do ponto de vista financeiro”, afirma.
Outro caso na lista, e que deve ser
investigado na avaliação da FNP, é a venda da Petroquímica Suape, em
Pernambuco. Negociado em 2018, o ativo foi vendido por 16% do valor gasto na
sua construção e a Petrobras ainda pagou um empréstimo ao BNDES, cuja soma era
maior do que o montante recebido pela venda. “Foi uma sabotagem. A estatal teve
um prejuízo grande com esse negócio, gastou bilhões para construir a unidade e
não recebeu um tostão de volta”, afirma.
Reforçar as provas
A auditoria interna solicitada pela
FNP, segundo a advogada, vai reforçar as provas das ilegalidades na venda de
ativos e o rombo causado nas contas da Petrobras.
“Existem vários indícios e provas,
inclusive, de vendas que foram lesivas à estatal e ao País, sendo que algumas
delas, a exemplo da TAG e NTS, continuam causando prejuízos. A investigação vai
confirmar o crime que foi cometido na Petrobras e as provas devem ser levadas ao
judiciário”, diz.
Além da investigação, a FNP também
cobra a reversão das vendas irregulares de ativos e punição a todos os
envolvidos nas transações ilegais.
“O novo governo tem o dever de rever
e tomar medidas contra tudo o que foi feito em prejuízo ao País, para
beneficiar poucos em detrimento do interesse público, e obrigação moral de
reverter às vendas indecorosas”, ressalta a advogada.
EM TEMPO: Evidentemente, que tem muito mais ocorrência de negociação prejudicial ao patrimônio público, a exemplo da venda indevida da Refinaria Landulpho Alves, na Bahia, para o Grupo Mubadala – fundo financeiro de Abu Dhabi, nos Emirados Árabes – pelo valor de US$ 1,6 bilhões (Fonte: Agência Câmara de Notícias). Será que as joias milionárias que foram doadas ao casal Bozo, tem algo haver com alguma venda de algum ativo da petroleira? Será, Moçada?
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