quarta-feira, 31 de julho de 2019

“O plano de Bolsonaro é manter domínio sobre 30% do eleitorado e se tornar o Lula de direita”

© Divulgação Christian Lynch.


EL PAÍS - Breiller Pires


© Reuters Lynch argumenta que falta de articulação da esquerda fortalece Bolsonaro.

Na última década, o Brasil vivenciou a gestação, o apogeu e o declínio de uma “Revolução Judiciarista” na opinião do professor e pesquisador  Christian Edward Cyril Lynch, do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da UERJ. 

Formado em direito e especializado em ciência política, ele define o termo como uma espécie de absolutismo ilustrado, que legitimou a atuação política do poder jurídico. Lynch cita a Operação Lava Jato como máxima expressão desse fenômeno, que, em sua concepção, foi capitaneado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pela Procuradoria-Geral da República (PGR). 

O cenário de terra arrasada deixado pelo protagonismo das decisões do Judiciário, explica o professor em entrevista ao EL PAÍS, teria sido decisivo para a ascensão da extrema direita no país e, também, para o colapso da esquerda depois da prisão de seu último grande expoente, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Pergunta. Como a Lava Jato e o STF se encaixam neste seu conceito de “Revolução Judiciarista”?

Resposta. A politização do Judiciário e do Ministério Público acontece na esteira do apodrecimento do sistema político. Mas esse processo não é capitaneado pela Lava Jato, mas sim pelo Supremo e o Ministério Público. Seria impossível implementar a Lava Jato não fosse o respaldo do Rodrigo Janot [ex-procurador-geral da República] e dos ministros do STF. A Lava Jato é o apogeu da Revolução Judiciarista, que ganhou forma com liminares para suspender a posse da filha do Roberto Jefferson, do Lula como ministro e a ordem de afastamento contra o presidente da Câmara [Eduardo Cunha]. Antes, o STF se limitava a exercer o poder moderador e proteger a democracia dos exageros autoritários, como um guardião dos valores republicanos. Mas, após assumir a hegemonia até então exercida pelo Exército, a partir da Constituição de 88, o Judiciário gradativamente extrai atribuições de outros poderes. No auge desse processo, o grau de terra arrasada foi tão grande que colocou em descrédito todo o espectro político.

P. Por que o processo não se consolidou após a ascensão do poder judiciário?

Governo Bolsonaro altera normas de segurança do trabalho


 Folhapress 


BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - Sob o argumento de que busca ampliar a competitividade no país, o governo Jair Bolsonaro anunciou nesta terça-feira (30.07.2019) mudanças em normas de segurança e saúde no trabalho para reduzir exigências impostas aos empregadores.

No total, existem 36 normas regulamentadoras, conhecidas como NRs, que reúnem 6,8 mil regras distintas sobre segurança e medicina do trabalho. Na primeira etapa do processo de revisão, duas NRs foram modificadas e uma terceira, revogada.
As regras devem ser seguidas pelas empresas que tenham empregados regidos pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). As mudanças não exigem aval do Congresso.
Na avaliação do governo, a regulação vigente representa elevado potencial de multas a empresas por fiscais do trabalho e uma carga que impacta a competitividade dos produtos brasileiros.
A NR 2, agora revogada, exigia uma inspeção de fiscal do Trabalho antes da abertura de um estabelecimento. Para o governo, a revogação diminui a burocracia e reduz a intervenção estatal na iniciativa privada.
A alteração da NR 1 permite, entre outros pontos, o aproveitamento de treinamentos feitos por um trabalhador quando ele muda de emprego dentro da mesma atividade. A regra atual exige que o curso seja refeito antes do início das atividades no novo emprego.
Ainda foi alterada a NR 12, que trata de medidas de proteção para garantir a integridade física dos trabalhadores e a prevenção de acidentes no uso de máquinas e equipamentos.
De acordo com o governo, a comissão responsável pelas alterações --composta por representantes do Executivo, dos empregadores e dos trabalhadores-- considerou que a regra atual é complexa, de difícil execução e não está alinhada aos padrões internacionais.

COMENTÁRIO: NA PRÁTICA AS "BESTEIRAS" DITAS PELO PRESIDENTE E SEUS MINISTROS CUMPREM O PAPEL DE FAZER UMA "CORTINA DE FUMAÇA" PARA MASCARAR OS ATAQUES AOS DIRETOS SOCIAIS E AO NOSSO PATRIMÔNIO PÚBLICO. 


terça-feira, 30 de julho de 2019

Para MPF, comentário de Bolsonaro sobre pai de presidente da OAB pode ser delito


PODER 360 - Douglas Rodrigues

© Sérgio Lima Bolsonaro disse que poderia contar como o pai do presidente da OAB desapareceu

PFDC (Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão) do MPF (Ministério Público Federal) emitiu nota nesta 3ª feira (20.jul.2019) criticando a declaração do presidente Jair Bolsonaro sobre a morte de Fernando Santa Cruz, pai de Felipe Santa Cruz, atual presidente da OAB.

Segundo o órgão do MPF, “toda pessoa que tenha conhecimento do destino ou paradeiro da vítima e intencionalmente não o revele à Justiça pode ser, inclusive, considerada partícipe do delito”, diz o documento (íntegra). Ou seja: o presidente da República pode ter cometido 1 delito por ter afirmado que “1 dia” comunicaria a Felipe Santa Cruz o destino de seu pai.
Eis o trecho na nota oficial da PCDF.

© Reprodução Trecho do documento do MPF sobre a declaração do Bolsonaro

Entenda o caso

Fernando é pai do presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, e desapareceu em fevereiro de 1974, durante a ditadura militar no Brasil.

Bolsonaro disse na 2ª feira que o presidente da OAB, “não vai querer saber a verdade” sobre o desaparecimento do pai. A Comissão da Verdade diz que Fernando foi morto por agentes da ditadura.
Já Bolsonaro afirmou que ele não foi morto pelos militares, mas sim pela organização de esquerda Ação Popular do Rio de Janeiro –classificada pelo presidente como “grupo terrorista”. 

Bolsonaro afirmou durante live via Facebook nessa 2ª feira que ouviu histórias a respeito do assunto de pessoas de sua convivência. Não deu mais detalhes.

Para a PFDC, “crime de desaparecimento forçado é permanente, ou seja, sua consumação persiste enquanto não se estabelece o destino ou paradeiro da vítima”.

“A responsabilidade do cargo que ocupa impõe ao Presidente da República o dever de revelar suas eventuais fontes para contradizer documentos e relatórios legítimos e oficiais sobre os graves crimes cometidos pelo regime ditatorial. Essa responsabilidade adquire ainda maior relevância no caso de Fernando Santa Cruz, pois o presidente afirma ter informações sobre um crime internacional que o direito considera em andamento”, diz trecho da nota.


Juristas e entidades condenam declarações de Bolsonaro



ESTADÃO - Pedro Venceslau

© André Dusek/Estadão Para o jurista Miguel Reale Júnior, Bolsonaro “tem de prestar contas” das suas afirmações.


A versão dada nesta segunda-feira, 29.07.2019, pelo presidente Jair Bolsonaro para o desaparecimento do militante de esquerda Fernando Augusto Santa Cruz de Oliveira, morto em 1974 durante o regime militar, provocou reação de juristas e entidades ligadas à anistia e direitos humanos. 



 Um dos autores do pedido de impeachment da presidente cassada Dilma Rousseff, o jurista Miguel Reale Jr. afirmou que Bolsonaro “tem de prestar contas” das suas afirmações à Comissão de Mortos e Desaparecidos Políticos, órgão vinculado ao atual Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Ex-ministro da Justiça no governo Fernando Henrique Cardoso, Reale Jr. foi o primeiro presidente da comissão, cargo que ocupou entre 1995 e 2001.

“A primeira obrigação que o presidente da República tem com o órgão é fornecer os elementos que ele conhece sobre o desaparecimento do pai do presidente da Ordem. Ele deve fazer isso para a responsabilização do Estado, e não para se vangloriar ou antagonizar com um inimigo político”, disse ele. 

Com declarações polêmicas, Bolsonaro dá 'show de horrores' em dez dias

Está rindo de quem? (grifo do blog)


Em dez dias, presidente protagonizou inúmeras polêmicas com suas fortes declarações - Foto: AP Photo/Eraldo Peres

O presidente Jair Bolsonaro parece estar numa escalada de declarações, no mínimo, polêmicas. Nos últimos dez dias, ele atacou diretamente os jornalistas Glenn Greenwald e Miriam Leitão, além de irritar todos os governadores do Nordeste e o diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).
Nesta segunda-feira (29), o presidente chamou atenção por duas falas agressivas. Pela manhã, provocou Felipe Santa Cruz, presidente da OAB, ao dizer que poderia contar a ele como seu pai desapareceu na ditadura militar. Hora depois, em transmissão ao vivo no facebook, lamentou não ter havido alguém para balear um morador de rua que deixou dois mortos no último domingo, no Rio de Janeiro.
Relembre "show de horrores" de Bolsonaro nos últimos 10 dias:
19/07
1. "Daqueles governadores de paraíba, o pior é o do Maranhão [Flávio Dino, do PC do B]. Tem que ter nada com esse cara".
A frase foi dita durante café da manhã com jornalistas e causou revolta em grande parte do país. O termo "paraíba" é usado de forma pejorativa principalmente no Rio de Janeiro e é considerado ofensivo e preconceituoso ao se referir a um grupo de pessoas.
2. "Falar que se passa fome no Brasil é uma grande mentira. Passa-se mal, não come bem. Aí eu concordo. Agora, passar fome, não".
Ainda em evento com jornalistas, presidente negou que houvesse fome no país, apesar da existência de dados que dizem o contrário. De acordo com o Ministério da Saúde, 15 pessoas morreram de desnutrição por dia em 2017.

segunda-feira, 29 de julho de 2019

Solidariedade ao Povo Indígena Wajãpi: nenhuma gota a mais!



O povo indígena Wajãpi sofreu um duro ataque nesta sexta-feira (26.07.2019). Um grupo com cerca de 50 garimpeiros invadiu a aldeia Mariri, no centro da terra indígena Wajãpi e assassinou ao menos duas lideranças indígenas. A ocupação dos garimpeiros ainda continua, e o relato publicado na Mídia Ninja neste sábado [1] dá conta de uma ocupação extremamente violenta com agressões contínuas e ameaças.







A invasão ocorre em um momento em que o governo Bolsonaro vem intensificando sua narrativa e seus ataques contra os povos indígenas, dizendo procurar parcerias internacionais para a mineração nestas terras [2]. A imprensa também noticia a finalização da minuta de um projeto de lei que regulamenta a atividade [3], que já é uma realidade em diversos pontos do país de maneira ilegal, consolidando, assim, uma série de ataques aos povos indígenas e suas terras.
A União da Juventude Comunista e o Partido Comunista Brasileiro se solidarizam com os Wajãpi e convidam todos os lutadores sociais do estado do Amapá a pensar em formas de pressionar as autoridades para a defesa dos povos indígenas em uma reunião com este fim que ocorre neste dia 28, às 17h, na Praça Floriano Peixoto, no centro de Macapá.
[1]: http://midianinja.org/news/mataram-muito-feio-e-nos-estamos-pedindo-socorro-ouca-relato-de-indigena-wajapi/?fbclid=IwAR0hTPkL4vE7-GDCcUGsXoX4rdNx9TDUQeCmiTVoGDmO_x0rbxlrjnK9Tvk
[2]: https://www.gazetadopovo.com.br/republica/breves/bolsonaro-parceiros-internacionais-terras-indigenas/
[3]: https://oglobo.globo.com/brasil/projeto-de-lei-do-governo-regulamenta-garimpo-nas-reservas-indigenas-23825516


domingo, 28 de julho de 2019

Governo Bolsonaro: privatista e entreguista


BOLSONARO PRIVATIZA BR DISTRIBUIDORA POR ALGUMAS MOEDAS A BANCOS ESTRANGEIROS

PRIVATIZAÇÃO DA PETROBRÁS
Sindipetro – LP (Sindicato dos Petroleiros do Litoral Paulista)


Brasil acima de tudo?
Nacionalista por fora, entreguista por dentro. Este é o presidente Jair Bolsonaro, responsável na última terça-feira (23) pela privatização da BR Distribuidora. Com a venda de 30% do capital da subsidiária por R$ 9,6 bilhões, a Petrobrás perde o posto de principal controladora da maior distribuidora do país. Foi o segundo e fatal ataque sobre a empresa, sendo o primeiro capítulo desse crime contra a soberania nacional a venda, em 2017, de 29% de suas ações.
Um verdadeiro filé mignon, cobiçado pelas empresas privadas há anos, foi vendido por algumas moedas e agora passa para as mãos de bancos como JP Morgan, Itaú, Santander, Bank of America, Merril Lynch, Credit Suisse, Citibank e XP Investimentos.
Para quem tem dúvidas de que a BR foi vendida a preço de banana, basta lembrar que só em 2018 ela fechou o ano com lucro de R$ 3,2 bilhões. Além de recuperar esse valor rapidamente, os novos controladores terão à sua disposição cerca de 30% do mercado de combustíveis e lubrificantes, quase oito mil postos e atuação em 99 aeroportos.
O vice-diretor de comunicação da Associação dos Engenheiros da Petrobrás (AEPET), Fernando Siqueira, classificou a venda como “péssimo negócio para Petrobrás e país”. Em entrevista ao programa Faixa Livre, ele apresentou o tamanho do prejuízo aos brasileiros.
“A BR é a única distribuidora que leva combustível para os confins do Brasil, como o interior do Amapá e Rondônia. Ela leva inclusive de barco, o que outras empresas não se dispõem a fazer porque não dá lucro. O novo acionista majoritário certamente não vai querer assumir este custo e com isso não atenderá mais a população do interior do Brasil”.

sábado, 27 de julho de 2019

Ministros e parlamentares avaliam que Moro extrapolou limites


THAIS ARBEX
Folhapress27 de julho de 2019

***FOTO DE ARQUIVO*** BRASÍLIA, DF, 02.07.2019 - Ministro da Justiça, Sergio Moro, depõe na CCJ da Câmara sobre o vazamento de mensagens ligadas à Lava Jato, em Brasília. (Foto: Pedro Ladeira/Folhapress)




BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O envolvimento do ministro da Justiça, Sergio Moro, nos desdobramentos da Operação Spoofing, que prendeu quatro supostos hackers nesta semana, reacendeu a pressão de alas do STF (Supremo Tribunal Federal) e do Congresso para que os dois Poderes deem resposta à atuação do ex-juiz da Lava Jato.

A avaliação de ministros da corte e de parlamentares da cúpula da Câmara e do Senado é a de que Moro extrapolou os limites de sua competência como ministro de Estado ao indicar que teve acesso a dados de uma investigação sigilosa da Polícia Federal.
A suposta quebra do sigilo do inquérito e o possível abuso de autoridade de Moro tornaram-se eixos de um processo de desestabilização.
Em conversas reservadas, políticos e magistrados dizem que a permanência do ministro no governo de Jair Bolsonaro (PSL) ficou insustentável e defendem que ele se afaste do cargo até a conclusão das investigações.
"Moro está confundindo de vez o papel do juiz com o de ministro. Diferentemente do que disse na Câmara, de que acompanhava a investigação apenas como vítima, ele deu sinais de que comanda a investigação ao violar seu sigilo [da investigação]. A lei de abuso de autoridade está na berlinda", disse à reportagem o líder do PP na Câmara, Arthur Lira (AL).
Há uma discussão em curso para convocar o ministro, tão logo acabe o recesso parlamentar, a dar explicações ao Congresso sobre o seu acesso ao inquérito. A ideia é que Moro seja provocado a responder como e em quais condições obteve a lista de autoridades hackeadas --uma vez que, na condição de ministro, ele não poderia ter ingerência sobre investigações da PF.

Folha de São Paulo: Moro quebrou sigilo e usa operação para chantagear o mundo político e jurídico, avaliam Ministros do STF e parlamentares



O envolvimento do ministro da Justiça, Sergio Moro, nos desdobramentos da Operação Spoofing, que prendeu quatro supostos hackers nesta semana, reacendeu a pressão de alas do STF (Supremo Tribunal Federal) e do Congresso para que os dois Poderes deem resposta à atuação do ex-juiz da Lava Jato, de acordo com matéria publicada hoje pela Folha de São Paulo e assinada por Thais Arbex


A avaliação de ministros da corte e de parlamentares da cúpula da Câmara e do Senado é a de que Moro extrapolou os limites de sua competência como ministro de Estado ao indicar que teve acesso a dados de uma investigação sigilosa da Polícia Federal.

A suposta quebra do sigilo do inquérito e o possível abuso de autoridade de Moro tornaram-se eixos de um processo de desestabilização.

Em conversas reservadas, políticos e magistrados dizem que a permanência do ministro no governo de Jair Bolsonaro(PSL) ficou insustentável e defendem que ele se afaste do cargo até a conclusão das investigações.

"Moro está confundindo de vez o papel do juiz com o de ministro. Diferentemente do que disse na Câmara, de que acompanhava a investigação apenas como vítima, ele deu sinais de que comanda a investigação ao violar seu sigilo [da investigação]. A lei de abuso de autoridade está na berlinda", disse à Folha o líder do PP na Câmara, Arthur Lira (AL).

Acompanhado por crianças, Bolsonaro é vaiado no Allianz Parque




ESTADÃO -  João Prata


© Daniel Teixeira/Estadão Bolsonaro caminha pelo gramado do estádio ao lado do presidente do Palmeiras, Mauricio Galiotte





O presidente Jair Bolsonaro foi ao Allianz Parque neste sábado para acompanhar o jogo entre  Palmeiras e Vasco pelo Campeonato Brasileiro. Bolsonaro chegou pouco antes das 16h e logo foi ao gramado acompanhado por dezenas de crianças e do presidente do Palmeiras, Mauricio Galliote.
As arquibancadas estavam vazias, mas a maior parte dos torcedores vaiou o presidente do País assim que ele acenou para o público. 

Bolsonaro ignorou os protestos. Uma menor parte aplaudiu o mandatário, que seguiu para o centro do campo.

Para tentar amenizar as críticas, o presidente pegou uma criança no colo. Não deu muito certo. Ele acenou mais uma vez e recebeu novas vaias. Bolsonaro então deixou o gramado e subiu para o camarote do presidente do Palmeiras. Lá foi recebido também pela presidente da Crefisa, Leila Pereira, por conselheiros e dirigentes influentes do clube, como Seraphim Del Grande, presidente do Conselho Deliberativo.

COMENTÁRIO: Bolsonaro quando era Deputado Federal fazia parte do "Baixo Clero", cognome utilizado para batizar os parlamentares despreparados. Hoje é Presidente da República, consequentemente ele pensa que foi promovido para "pop star".


sexta-feira, 26 de julho de 2019

PT pede à PGR prisão de Sergio Moro e alega abuso de autoridade

AP Photo/Eraldo Peres






Yahoo Notícias, 26 de julho de 2019

PT pede prisão de Sergio Moro por acesso ilegal a inquérito de hackers




O Partido dos Trabalhadores (PT) apresentou uma comunicação de crime contra Sergio Moro, ministro da Justiça, nesta sexta-feira (26/07). Na peça, o partido alega que Moro cometeu irregularidade ao acessar inquérito que corre sob sigilo na Polícia Federal e pede sua prisão.
Assinado pela presidente Gleisi Hoffmann, o documento ressalta que Moro informou aos alvos de hackeamento que tiveram os celulares invadidos, o que indicaria claramente que ele teve acesso à investigação, mesmo sem integrar o inquérito.
"Inicialmente, cumpre destacar o espantoso fato de o Ministro da Justiça ter acesso a dados de uma investigação sigilosa recém-instaurada pela Polícia Federal. Os dados ali acostados apenas são de acesso às partes envolvidas no processo, o que exclui por absoluto o noticiado que, apesar de ocupar o cargo de Ministro, não possui a prerrogativa de ter acesso privilegiado a informações processuais", diz o documento.
Citando também o desejo de Moro em destruir os diálogos apreendidos com os hackers, a legenda pede à Procuradoria Geral da República a prisão de Sergio Moro e o afastamento do cargo público.


Moro responde reportagem em que ministro do STF critica sua conduta

© Fornecido por Poder360 Jornalismo e Comunicação S/S LTDA.

Poder360


























O ministro Sergio Moro (Justiça) disse ao presidente do STJ, ministro João Otávio de Noronha, de que as mensagens de autoridades hackeadas seriam descartadas. Moro também entrou em contato com outros citados para informar da invasão

O ministro Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública) publicou nesta 6ª feira (26.jul.2019) uma resposta a uma reportagem do portal Uol publicada na 5ª feira (25.jul) em que um ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) questiona a sua conduta no caso de ataques de hackers a autoridades.

Segundo o texto, um dos ocupantes de uma cadeira no Supremo–que preferiu não se identificar – teria criticado Moro por ele ter ligado para pessoas listadas como alvo dos hackers e afirmado que as mensagens seriam destruídas. Como a investigação é sigilosa, o ministro da Justiça não deveria ter acesso às informações.

Moro defendeu-se no Twitter. Chamou o caso de “falso escândalo”, argumentou que aqueles que foram alvo de hackeamento teriam o direito de saber disso e afirmou não ter uma lista completa das vítimas –“Só estou comunicando alguns”.

Os hackers e o STF

A resposta de Moro foi direcionada ao portal Uol –o ministro diz que o portal “insiste em falsos escândalos” e o hackeamento foi “celebrado” pelo site–, sem fazer qualquer referência ao membro do STF que teria proferido a crítica.

Não é o único caso de 1 comentário sobre o caso vindo da Suprema Corte. O ministro Marco Aurélio Mello disse à jornalista Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo, publicado em reportagem na noite de 5ª feira (26.jul), que foi informado por Moro de que estaria entre as vítimas dos ataques virtuais. “As mensagens serão destruídas, não tem outra saída. Foi isso que me disse o ministro e é isso que tem de ocorrer”, comentou. 

Mas, sem citar diretamente o ministro da Justiça, deu a entender que a destruição das mensagens não é da alçada de Moro: “Cabe ao Judiciário decidir isso, e não à Polícia Federal”.
Segundo a reportagem da Uol, até as 21h30 de 5ª feira, ao menos 3 dos 11 ministros do STF não foram alertados sobre tentativas de ataques hackers. Estariam tranquilos e dizem não usar o aplicativo Telegram e não tratar de questões processuais pelo celular.