Para ministros do STF, liminar de Dino é "freio de arrumação" nas emendas parlamentares

Flávio Dino (Foto: Gustavo Moreno/SCO/STF)

Na última sexta-feira, 16.08.2024, o STF referendou liminares de Dino que interrompem o pagamento das emendas até que o Congresso estabeleça novas normas

19 de agosto de 2024

 

Infomoney - Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e alguns congressistas consideram que a liminar concedida pelo ministro Flávio Dino, que suspende o pagamento das emendas parlamentares ao Orçamento, foi uma medida necessária para impor um “freio de arrumação” e garantir mais transparência na destinação de recursos a Estados e municípios por deputados e senadores. A reportagem é do jornal Valor Econômico.

A ação visa evitar que denúncias de desvios de recursos ganhem proporções semelhantes às da operação “Lava Jato”, dado o uso crescente desse modelo pela classe política.

Na última sexta-feira (16), o STF referendou as três liminares de Dino, que interrompem o pagamento das emendas até que o Congresso estabeleça novas normas que assegurem transparência, rastreabilidade e eficiência. O voto de Dino foi aprovado por unanimidade pelos demais ministros da Corte. Apenas em 2024, as emendas totalizam R$ 56 bilhões.

A decisão do STF de forçar o bloqueio das emendas até uma composição enfureceu os congressistas. Em resposta, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), destravou o andamento de propostas que restringem decisões do Supremo Tribunal Federal, em meio ao embate entre o Congresso e o STF pela decisão da corte de congelar parcialmente a liberação dos recursos de emendas parlamentares.

Lira decidiu enviar duas Propostas de Emenda à Constituição (PEC) para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara: uma delas limita poderes para ministros do Supremo tomarem determinadas decisões individualmente, e outra prevê que decisões do Supremo possam ser até mesmo derrubadas pelo Congresso Nacional.

EM TEMPO: É isso aí Moçada, a turma gosta mesmo é de "madeira". No instante acaba com a  marmelada. 

Protestos pró-palestinos pairam sobre primeiro dia da convenção democrata

Policiais ficam perto de ativistas em marcha enquanto eles agitam bandeiras palestinas antes da Convenção    Nacional Democrata (DNC), em Chicago 18/08/2024 (Foto: REUTERS/Adrees Latif) 

Manifestantes pró-palestinos têm protestado há meses contra o apoio militar e financeiro do governo dos EUA a Israel

19 de agosto de 2024

(Reuters)  - Espera-se que dezenas de milhares de manifestantes pró-palestinos se reúnam no lado de fora da Convenção Nacional Democrata em seu dia de abertura, nesta segunda-feira, para criticar a posição do governo do presidente Joe Biden em relação a Israel, que trava uma guerra em Gaza. Uma passeata de uma milha deve ser realizada nos arredores da arena da convenção, horas antes de o presidente norte-americano, Joe Biden, discursar no encontro em que os delegados democratas nomearão publicamente a vice-presidente Kamala Harris como candidata à Presidência.

Os organizadores continuavam a negociar com as autoridades nesta segunda-feira sobre a extensão da rota da passeata para que todos os manifestantes possam ter a chance de participar, disse Hatem Abudayyeh, porta-voz dos organizadores, que envolvem mais de 200 grupos. Os organizadores disseram à Reuters na semana passada que muitas pessoas viriam das comunidades palestinas e árabes de Illinois e dos Estados vizinhos. A coalizão organizadora também inclui grupos que defendem uma série de causas, como direitos reprodutivos e justiça racial.

Abudayyeh disse que aguarda dezenas de milhares de manifestantes no evento marcado para 15h (horário de Brasília). O grupo tem sua própria segurança, e ele não espera que haja violência por parte dos manifestantes, em meio à forte presença da polícia e do Serviço Secreto dos EUA em torno do perímetro de segurança.

Os manifestantes querem que a polícia não infrinja seus direitos de liberdade de expressão, disse.

"Essa é a única responsabilidade deles. Não precisamos que eles nos mantenham seguros. Não precisamos que eles nos protejam, apenas que não infrinjam nossos direitos", disse Abudayyeh na manhã desta segunda-feira. Outro grande protesto está programado para quinta-feira, quando Kamala deve aceitar a indicação.

Manifestantes pró-palestinos têm protestado há meses contra o apoio militar e financeiro do governo Biden a Israel durante sua guerra contra o Hamas, que matou mais de 40.000 palestinos em Gaza, de acordo com autoridades de saúde de Gaza. Israel lançou a ofensiva depois de ter sido atacado em 7 de outubro por militantes do Hamas, que mataram 1.200 pessoas, de acordo com os registros de Israel.

Os protestos aumentaram nos campus universitários dos EUA na última primavera do hemisfério norte. Protestos dispersos já haviam começado no domingo em um centro de Chicago relativamente vazio. Na noite de domingo, um grupo de cerca de 1.000 manifestantes pró-palestinos marchou pelo centro de Chicago. "Os democratas são os que estão no poder", disse Abudayyeh nesta segunda-feira. "Esta é a guerra deles. Eles são responsáveis por ela, são cúmplices e podem impedi-la."

EM TEMPO: É muito importante que ocorram manifestações pró-palestina nos  EUA, berço do capitalismo e das guerras sem fim, isto é, desde que seja em outros países. 

O Brasil deve se alinhar a um dos polos da nova “Guerra Fria”?

 

Lula e Celso Amorim (Foto: Fabio Pozzebom / Agência Brasil)

"As grandes disputas mundiais criam espaços para o Brasil ocupar", afirma o especialista em relações internacionais e sociólogo Marcelo Zero, 

17 de agosto de 2024

 

O caso da Venezuela vem provocando críticas internas à política externa do Brasil. 

No plano mundial, está tudo indo bem. O Brasil vem recuperando celeremente o protagonismo regional e internacional perdido com Bolsonaro. Nosso papel de mediador é muito elogiado por diversos países e até mesmo pela oposição venezuelana.

No plano interno, não obstante, às velhas críticas da direita se somam, agora, críticas de alguns setores da esquerda. Esses setores consideram que o Brasil deveria ser mais assertivo na luta contra o “imperialismo”, o que implicaria escolher alinhar-se ao “polo oposto”, na luta pelo poder mundial.

Acredito que isso seria um erro estratégico.

Em primeiro lugar, é preciso considerar que o que se chama de nova “Guerra Fria” é uma invenção e uma imposição do EUA e aliados.

Esses países querem a volta da antiga ordem mundial, que predominava até o início deste século, caracterizada pela hegemonia praticamente absoluta dos EUA e por um unilateralismo agressivo, que corroía, e ainda corrói, as instituições multilaterais.

Nesse sentido, os EUA e aliados pressionam o denominado Sul Global para que “escolha” entre o lado das “democracias” e o lado das “autocracias”.  

Pude testemunhar pessoalmente essa pressão na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados do Brasil, quando da visita de uma delegação da Comissão de Relações Exteriores do Parlamento Europeu ao nosso país.

Na conversa, um parlamentar estoniano, do grupo de direita “Identidade e Democracia”, afirmou, a respeito do conflito na Ucrânia e da geopolítica em geral, que o Brasil “teria de decidir” entre ficar do lado das “democracias”, isto é, o lado da Europa, dos EUA e aliados, ou do lado das “ditaduras”, a saber, Rússia, China e outros países. Não haveria meio-termo e equidistância possíveis.

Outro parlamentar europeu afirmou que a China tende a “escravizar” outros países, por meio de empréstimos e dívidas. Um parlamentar espanhol classificou o conflito da Ucrânia como uma “guerra imperialista” promovida unilateralmente pela Rússia, que, segundo ele, quer impor seu domínio autocrático em toda a Europa.

Acusações contra Alexandre de Moraes são parte de disputa política, diz professor

 

Alexandre de Moraes (Foto: Nelson Jr./SCO/STF )

Para especialista da UFRRJ, acusações sobre conduta de ministro do STF partem de divisões da burguesia brasileira

15 de agosto de 2024

 

Brasil de Fato - Parlamentares de extrema direita querem pedir o impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. O senador Eduardo Girão (Novo) afirmou ao jornal Estadão que as assinaturas para o pedido de impeachment serão recolhidas até 7 de setembro, e que o pedido será protocolado no dia 9 de setembro.

A ação vem após publicação de reportagem do jornal Folha de S. Paulo, nesta terça-feira (13), mostrando que Moraes teria usado o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de maneira extra-oficial para produzir relatórios contra aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Esses relatórios teriam sido usados para embasar decisões do ministro no inquérito das fake news, conduzido pelo STF. A reportagem da Folha teve acesso a seis gigabytes de mensagens trocadas entre o gabinete de Moraes no STF e o órgão de combate à desinformação do TSE, à época comandado pelo próprio ministro.

Em resposta, o gabinete de Moraes divulgou uma nota afirmando que "todos os procedimentos foram oficiais, regulares e estão devidamente documentados nos inquéritos e investigações em curso no STF, com integral participação da Procuradoria-Geral da República". O comunicado também destaca que o TSE tem poder de polícia e, portanto, possui competência para a realização de relatórios sobre atividades ilícitas. Para comentar o assunto, o programa Central do Brasil desta quarta-feira (14) conversou com Luiz Felipe Osório, professor de direito e relações internacionais da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ). 

Segundo ele, os tribunais têm de fato a possibilidade de investigar determinadas situações, mas, na situação de Moraes, a discussão, segundo ele, é muito mais política do que sobre especificidades jurídicas. "É sempre importante lembrar que a disputa em torno do Alexandre de Moraes e de parcelas significativas da extrema direita não acontece desde hoje, pelo contrário. Essas rusgas já vêm, inclusive, desde o governo Bolsonaro. Pelo menos da metade final do governo bolsonarista em diante, há essas disputas entre essa turma da extrema direita e o Alexandre de Moraes. Essa disputa se dá, a meu ver, em torno de divisões que a burguesia tem aqui no Brasil."

Luiz Felipe aponta que Moraes representa uma burguesia muito próxima do chamado capital financeiro, dos bancos, "enquanto o Bolsonaro representa um capital comercial menos associado ao capital internacional".

Segundo o especialista, a disputa se dá dentro da própria burguesia. "O que eu gosto sempre de pontuar é que, em meio a essa disputa, há uma disputa fratricida dentro da própria burguesia e cabe a esquerda brasileira estar sempre muito atenta a isso para não acabar fazendo uma leitura política equivocada e tomando o lado errado dentro dessa situação."

A entrevista completa, feita pela apresentadora Luana Ibelli, está disponível na edição desta quarta-feira (14) do Central do Brasil, que está disponível no canal do Brasil de Fato no YouTube.

Assista o vídeo com diversos assuntos, iniciando pela caso Alexandre de Moraes.

https://www.youtube.com/watch?v=8yvua_LIvwk 

Gilmar desmonta acusações da extrema-direita e afirma que "Moraes enche de orgulho a nação brasileira"

 

Gilmar Mendes (Foto: Antonio Augusto/SCO/STF)

Ministro do STF também desmentiu durante sessão plenária desta quarta-feira (14) as associações entre os atos de Moraes e as ilegalidades da Lava Jato

14 de agosto de 2024

 

247 - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes defendeu enfaticamente seu colega Alexandre de Moraes, alvo de ataques da extrema-direita bolsonarista e internacional. As críticas a Moraes intensificaram-se após reportagens de Glenn Greenwald, publicadas na Folha de São Paulo, acusarem o magistrado de irregularidades na condução de inquéritos contra bolsonaristas.

Gilmar Mendes, ao desmentir as acusações, foi incisivo ao afirmar que Moraes, como relator dos inquéritos, "tem o dever de apurar todo e qualquer ato criminoso que chegue ao seu conhecimento." Gilmar ressaltou ainda que, na época dos fatos, Moraes integrava o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), exercendo o poder de polícia para garantir a lisura do pleito.

O ministro também repudiou as comparações entre as ações de Moraes e os métodos da Lava Jato, afirmando que tais analogias "são irresponsáveis e sem correlação fática". Para Gilmar, "Moro, Dallagnol e sua turma subverteram o processo penal", enquanto Moraes conduz os procedimentos no STF com "prudência e assertividade".

Gilmar Mendes concluiu sua intervenção declarando que Alexandre de Moraes "enche de orgulho a nação brasileira" ao defender a democracia com firmeza. 

Em resposta às acusações, o gabinete de Moraes emitiu uma nota esclarecendo que o ministro seguiu rigorosamente os procedimentos legais em suas investigações.

EM TEMPO: Em diversos aspectos a justiça brasileira é mais eficiente do que a dos Estados Unidos da América, uma vez que aqui o Bozo foi punido por inelegibilidade, afora os demais processos em andamento,  e lá o Donald Trump não foi punido e está concorrendo as eleições para Presidente dos EUA. Há uma forte semelhança entre os crimes cometidos por ambos, isto é, contra a democracia e o estado de direito. 

Azevedo rebate extrema-direita: 'Moraes não age como Moro e fofoca de assessor não é Vaza Jato'

 

Reinaldo Azevedo (Foto: Reprodução (Youtube))

Jornalista rechaçou comparação feita por opositores de Moraes entre o magistrado e o ex-juiz suspeito Moro

14 de agosto de 2024

 

247 - O jornalista Reinaldo Azevedo rejeitou nesta quarta-feira (14) a "tese falaciosa", propagada pela extrema-direita, que compara o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ao ex-juiz suspeito Sergio Moro. 

Moraes vem sendo atacado desde a divulgação, pelo jornalista Glenn Greenwald, na Folha de São Paulo, de reportagens acusando o magistrado de procedimentos irregulares na condução de inquéritos contra bolsonaristas no STF. Em resposta às acusações, o gabinete de Moraes divulgou uma nota na noite desta terça-feira (13), esclarecendo que o ministro possui a prerrogativa de solicitar informações a outros órgãos públicos para fundamentar suas investigações, como o inquérito das fake news.

"Alexandre de Moraes não é Sérgio Moro, inquérito 4781 não é Lava Jato e fofoquinha de assessor não é Vaza Jato", disse, ressaltando que Moraes não encomendou provas ilegais, não mantinha relações espúrias com o órgão acusador, e não dava dicas contra réus no Ministério Público", afirmou o jornalista em vídeo nas redes sociais. 

Em 14 de março de 2019, o STF instaurou um inquérito, que tomou o número 4.781, destinado a fake news contra membros da Suprema Corte e seus familiares, tendo sido designado para presidi-lo o ministro Alexandre de Moraes. Diversos bolsonaristas passaram a ser investigados, especialmente após os atos golpistas de 8/01/2023.

Assista o vídeo com o pessoal da TV 247: Lênio Streck + Mário Vitor Santos + Teresa Cruvinel + ..........:

https://www.youtube.com/watch?v=tdN0I3guyq4&list=UU_M1ek8fhnDkz5C2zfkTxpg&t=323s  

Amorim tranquiliza sobre novas eleições na Venezuela

Assessor internacional do presidente Lula afirmou que Maduro e Maria Corina não devem temer um novo processo eleitoral

13 de agosto de 2024

Presidente Luiz Inacio Lula da Silva e seu assessor especial Celso Amorim em reunião do Mercosul em Assunção, Paraguai 08/07/2024 (Foto: REUTERS/Cesar Olmedo)

247 - O assessor especial do presidente Lula para assuntos internacionais, Celso Amorim, afirmou nesta terça-feira (13) que, diante do impasse eleitoral na Venezuela, ambas as partes que reivindicaram vitória não devem recear uma nova rodada de eleições.

A eleição presidencial na Venezuela foi realizada em 28 de julho, com o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) proclamando Nicolas Maduro como vencedor. No dia seguinte, protestos estouraram no país por parte daqueles que discordavam dos resultados das eleições. O opositor Edmundo Gonzalez se autoproclamou presidente com o apoio de Washington, que pediu à comunidade global que reconhecesse o ex-diplomata como o vencedor da eleição presidencial "dadas as evidências claras." O Tribunal Supremo da Venezuela ainda não divulgou os resultados de sua perícia dos materiais apresentados pelo CNE e os blocos oponentes. Gonzalez faltou à audiência no Supremo, e Maduro apareceu confiante de que a análise do tribunal venezuelano sacramentaria sua vitória. 

"Se os dois lados acham que ganharam, ninguém tem nada a temer", afirmou Amorim à jornalista Raquel Landim, do UOL, citando um possível acordo que envolveria também a remoção das sanções ocidentais contra a Venezuela. 

Mais cedo, o jornal Valor Econômico relatou que Amorim disse que a ideia é "embrionária". 

O Brasil manifestou que não reconhecerá a vitória de Maduro sem a divulgação completa das atas desagregadas e a validação dos resultados, algo que o CNE ainda não fez. As preocupações das autoridades com a escalada da violência e as ameaças de mais prisões políticas aumentaram, e novas eleições, amplamente reconhecidas, poderiam abrir caminho para a pacificação do país. 

EM TEMPO: Convém lembrar que o governo de Nicolás Maduro se intitula de: civil-militar-policial. É portanto, uma Ditadura Militar com um Presidente Civil. Maduro controla a Justiça o que Bozo tentou fazer aqui  no Brasil. A oposição na Venezuela é duramente reprimida seja ela de Direita ou de Esquerda. Que o diga o PCV (Partido Comunista da Venezuela).  

“Campos Neto é um sabotador, um criminoso, precisa responder pelos absurdos que está fazendo”, diz Horta

(Foto: Reuters | Brasil247)

 

Historiador critica política de juros do Banco Central e postura de Campos Neto

 

247 - Em entrevista ao programa Brasil Agora, da TV 247, o historiador Fernando Horta fez duras críticas à política de juros do Banco Central, comandada por Roberto Campos Neto, e à recente ata da reunião do Comitê de Política Monetária (Copom). Horta afirmou que Campos Neto está prejudicando a economia brasileira, agindo de forma contrária ao que ocorre em outros países.

"O Campos Neto é um sabotador, um criminoso. Precisa, quando sair do Banco Central, responder pelos absurdos que está fazendo", declarou Horta. Segundo ele, enquanto outras nações reduzem as taxas de juros para estimular a economia, o Brasil segue na direção oposta. "Veja que no mundo inteiro as pessoas estão baixando as taxas de juros para impulsionar as capacidades das economias, exatamente porque os números estão vindo fracos. E aqui no Brasil é exatamente o contrário."

Horta argumentou que, apesar de a economia brasileira estar crescendo, há potencial para um crescimento ainda maior que está sendo impedido pela política do Banco Central. "Nós estamos crescendo, sim, o emprego está crescendo, sim, mas nós podemos ter mais crescimento ainda. O nosso Banco Central age para dilapidar a nossa economia, aumentando o juro e mantendo o ganho de um grupo social que só vive sem trabalhar."

O historiador também criticou o mercado financeiro, apontando que ele se beneficia das altas taxas de juros sem contribuir para a produção. "O mercado financeiro vive sem trabalhar. As pessoas têm que entender isso. Mercado financeiro, quem opera em Bolsa, não trabalha. Eles passam o tempo inteiro especulando, ganhando com informações que às vezes eles mesmos plantam."

Horta finalizou apontando a continuidade da influência do ex-presidente Jair Bolsonaro nas instituições brasileiras, incluindo o Banco Central. "Lula venceu a eleição, mas Jair Bolsonaro não saiu do Estado brasileiro. Ele está lá no Banco Central, ele está em alguns lugares, dentro da burocracia do governo que não foi desbolsonarizada, e isso ainda assola o Brasil."

Tramóia de bolsonaristas no TCU para livrar Bolsonaro no roubo de jóias expõe milicianização das instituições

Joias, TCU e Jair Bolsonaro (Foto: Reprodução | Leopoldo Silva/Agência Senado | Alan Santos/PR)

 

Escancarada na atuação mafiosa da extrema-direita lavajatista, a milicianização das instituições se aprofundou com a extrema-direita bolsonarista.

Por Jeferson Miola (Articulista)

O processo de milicianização das instituições da República representa uma ameaça contínua à democracia brasileira.

Ocupantes regulares de funções públicas no aparelho de Estado ou agentes eleitos para a representação política agem como milícias ideológicas que subvertem seus cargos para materializar objetivos do extremismo e do fascismo. Escancarada na atuação mafiosa da extrema-direita lavajatista, a milicianização das instituições se aprofundou com a extrema-direita bolsonarista. E continuará avançando perigosamente, caso não encontre resistências e respostas contundentes do campo democrático.

Numa articulação das suas bancadas no Congresso e no Tribunal de Contas da União/TCU, bolsonaristas promoveram nova ofensiva, desta vez para livrar a responsabilidade criminal de Bolsonaro pelo roubo de jóias e objetos valiosos pertencentes ao patrimônio da União.

A operação começou com uma representação do deputado bolsonarista Sanderson/PL-RS em agosto de 2023 junto ao TCU questionando situação já consolidada e devidamente legalizada pelo próprio Tribunal sobre um relógio recebido por Lula em 2005, há 19 anos.

No TCU, o ministro bolsonarista Jorge Oliveira, indicado para o cargo pelo próprio Bolsonaro em julho de 2020, contrariou parecer da assessoria técnica do Tribunal para criar uma brecha jurídica favorável à defesa de Bolsonaro no inquérito criminal. Bem antes desta esdrúxula decisão de Oliveira, outro ministro bolsonarista do TCU havia atuado de modo estratégico para salvar Bolsonaro e seus cúmplices civis e militares que participaram do esquema de roubo das jóias, contrabando delas para venda nos EUA e lavagem do dinheiro resultante da venda ilegal no exterior.

Este ministro é João Augusto Nardes, político com carreira iniciada na ARENA, partido da ditadura, autor da farsa das pedaladas fiscais que embasou o impeachment fraudulento da presidente Dilma, e que em novembro de 2022 gravou áudio para a horda fascista com informe sobre o “movimento forte nas casernas” na preparação do golpe de Estado.

Pois bem, em março de 2023 Nardes enriqueceu seu robusto currículo de agente orgânico do fascismo e do militarismo na decisão estratégica que converteu Bolsonaro em fiel depositário dos bens roubados da União, ao invés de mandar o ladrão devolver os itens roubados e pedir sua condenação. Aquela medida foi providencial para a “operação resgate”. A quadrilha de ladrões bolsonaristas ganhou tempo para recomprar parte de objetos vendidos.

Até hoje este Nardes continua incólume, sem que o TCU tenha aberto qualquer procedimento disciplinar, e sem que a PGR tenha analisado a denúncia formalizada contra ele ainda em março de 2023 no marco do inquérito sobre os atos antidemocráticos. Esta tramóia de bolsonaristas do TCU para livrar Bolsonaro no roubo das jóias expõe o fenômeno de milicianização das instituições que corrói a democracia. A naturalização dessas práticas lesivas que esgarçam a legalidade é um passaporte para a destruição do Estado de Direito.

Rui Costa: "Ou se apresentam as provas da lisura da eleição ou tem que buscar uma solução para situação da Venezuela”

Rui Costa (Foto: José Cruz/Agência Brasil)

O ministro da Casa Civil voltou a cobrar a divulgação das atas eleitorais

08 de agosto de 2024

 

247 – O ministro Rui Costa, da Casa Civil, cobrou nesta quinta-feira (8) a divulgação das atas da eleição presidencial na Venezuela, conforme relatou a CartaCapital. 

“O Brasil tem buscado com outros países da América e, com a nota da União Europeia, apoio da União Europeia, no sentido de mediação de uma solução”, disse após uma reunião ministerial com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). “Ou se apresentam, de fato, as provas da lisura da eleição ou tem que buscar uma solução para a situação da Venezuela”.

As atas detalham o número de votos e os resultados de cada urna. Esses documentos incluem um código exclusivo, a data e a hora da impressão, uma marca d'água do Conselho Nacional Eleitoral e as assinaturas dos mesários e observadores presentes na hora da votação.

O ministro também destacou que o Brasil continuará a insistir em um papel de mediador para ajudar a população venezuelana a “retomar a paz, o emprego, a renda e a melhoria de vida”.

O Conselho Nacional Eleitoral da Venezuela declarou a vitória do presidente Nicolás Maduro com 51,9% dos votos, contra 43% do opositor Edmundo González. No entanto, a oposição contesta os resultados, alegando que González teria vencido com 67% dos votos, enquanto Maduro teria obtido apenas 30%.

Projeto de lei busca estatizar maior fabricante de sistemas de defesa do país

Guilherme Boulos (Foto: Renato Araújo/Câmara dos Deputados)

Deputado Guilherme Boulos apresentou a proposta para recuperar a Avibras, que está mergulhada em uma crise financeira

 

247 - O deputado federal Guilherme Boulos (Psol-SP), pré-candidato a prefeito de São Paulo, apresentou um projeto de lei na Câmara dos Deputados que propõe a desapropriação da Avibras Indústria Aeroespacial por utilidade pública. Boulos justifica a proposta com o argumento de que a venda da empresa para investidores estrangeiros, como o grupo australiano DefendTex e o grupo chinês NORINCO, poderia comprometer a segurança nacional e a defesa do Brasil. A Avibras, maior empresa privada de defesa do país, está em processo de recuperação judicial desde 2022 e enfrenta uma crise financeira que já dura uma década.

O projeto de Boulos estima que o governo do presidente Lula poderia desapropriar a Avibras por cerca de R$ 2 bilhões, valor que inclui as dívidas da empresa, a maior parte delas com o próprio governo. Entre os objetivos da desapropriação estão reforçar a posição estratégica da defesa brasileira, garantir o abastecimento contínuo de insumos estratégicos para as Forças Armadas e permitir a retomada dos investimentos em projetos em andamento e novos desenvolvimentos. Atualmente, a Avibras trabalha em projetos como o desenvolvimento de um míssil ar-ar para os caças Gripen da Força Aérea Brasileira e um míssil anti-navio para a Marinha.

Apesar das negociações em curso com a DefendTex, a Avibras também está em tratativas com a empresa chinesa NORINCO, que apresentou recentemente uma proposta para adquirir 49% do capital acionário da empresa. A proposta chinesa visa utilizar parte do parque fabril da Avibras para montar e dar suporte aos seus produtos, tanto militares quanto civis. 

Lara Resende denuncia que Campos Neto aprofunda desajuste fiscal e dá receita desenvolvimentista para Lula

 

André Lara Resende (Foto: Unicamp/Divulgação)

"O BC, na avaliação de Lara Resende, tem que ter um olho na inflação, outro no crescimento econômico", escreve César Fonseca

06 de agosto de 2024

 

O presidente do Banco Central Independente (BCI), Campos Neto, com sua política de austeridade fiscal e monetária neoliberal, denominada pelo ex-deputado petista José Genoíno de tirania, está levando a economia nacional, segundo o economista André Lara Resende, à fase pré-Plano Real, que produziu hiperinflação pós queda da ditadura militar nacionalista.

Para Lara Resende, em artigo no Valor Econômico, intitulado "Sequestrro da imaginação", ao cuidar, preferencialmente, do combate à inflação por intermédio de juros excessivamente altos, Campos Neto acelera o desajuste fiscal, decorrente da elevação desproporcional da dívida pública, de modo especulativo, inviabilizando os investimentos e a política econômica social desenvolvimentista.

Resende ressalta que, inicialmente, o Plano Real, na PEC que lhe dava origem, em 1994, buscava a visão dual de se promover o desenvolvimento, combinando combate à inflação mediante ajuste fiscal, porém, cuidando do combate às desigualdades sociais por meio do desenvolvimento sustentável.

O combate à inflação se conjugava com metas de desenvolvimento equilibrado com o aumento da produtividade do trabalho.

Nesse sentido, o BC, na avaliação de Lara Resende, tem que ter um olho na inflação, outro no crescimento econômico.

Como os tucanos na Era FHC priorizaram não a dualidade inflação-desenvolvimento, para combater desajuste fiscal e a desigualdade social, combinadamente, mas a prioridade ao ajuste fiscal recessivo jurista, como fim absoluto, em  detrimento da visão desenvolvimentista, o resultado foi acreditar e praticar juro alto como fim em si mesmo.

O resultado dessa visão de direita e ultradireita neoliberal é a ascensão incontrolável da pobreza aprofundada por austeridade recessiva, agravando insustentável desajuste fiscal financeiro especulativo.

Rússia e Irã coordenam ações após assassinato de líder do Hamas; EUA e Israel preparam defesas

 

Sergei Shoigu (Foto: Sputnik/Mikhail Tereshchenko/Pool via Reuters)

Reuniões ocorrem em um momento de alta tensão no Oriente Médio

05 de agosto de 2024

 

247 - O secretário do Conselho de Segurança da Rússia, Sergei Shoigu, reuniu-se nesta segunda-feira (5) com o presidente do Irã, Masoud Pezeshkian, em Teerã, conforme relatado pela agência Tasnim. A visita de Shoigu ao Irã foi planejada para discutir questões de segurança global e regional, conforme comunicado anterior do Conselho de Segurança russo.

A reunião ocorre em um momento de alta tensão no Oriente Médio, após a morte do líder político do Hamas, Ismail Haniyeh, em um ataque aéreo a sua residência em Teerã no dia 31 de julho. Haniyeh estava na capital iraniana para participar da inauguração do novo presidente do Irã. O movimento Hamas acusou Israel e os Estados Unidos pelo assassinato de Haniyeh e prometeu retaliar.

Em resposta à crescente tensão, o ministro da Defesa de Israel, Yoav Gallant, discutiu pela terceira vez na segunda-feira o assassinato de Haniyeh com o secretário de Defesa dos EUA, Lloyd Austin. Segundo o Ministério da Defesa de Israel, os ministros discutiram a prontidão de Israel para possíveis ataques do Irã e seus aliados. Gallant informou Austin sobre os desenvolvimentos na situação de segurança regional e a preparação das Forças de Defesa de Israel (IDF) para proteger o país contra ameaças potenciais.

Gallant enfatizou a importância dos EUA na formação de uma coalizão para proteger Israel das ameaças iranianas. Desde o início das hostilidades na região, o ministro israelense tem mantido contato frequente com o chefe do Pentágono, mas as reuniões se intensificaram após a morte de Haniyeh devido à ameaça potencial do Irã.

Enquanto autoridades dos EUA e de Israel evitaram comentar sobre a morte de Haniyeh, o Corpo de Guardas da Revolução Islâmica do Irã prometeu realizar um ataque retaliatório em momento e local apropriados. O embaixador do Irã nas Nações Unidas, Amir Saeid Iravani, também afirmou que o Irã se reserva o direito de responder ao assassinato de Haniyeh quando julgar necessário.

Além disso, o portal de notícias Ynet relatou que Israel está considerando opções para um ataque preventivo ao Irã, embora a viabilidade dessa ação dependa de dados de inteligência fornecidos tanto por Israel quanto pelos Estados Unidos.