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| André Lara Resende (Foto: Unicamp/Divulgação) |
"O BC, na
avaliação de Lara Resende, tem que ter um olho na inflação, outro no
crescimento econômico", escreve César Fonseca
06 de agosto de 2024
O presidente do Banco Central
Independente (BCI), Campos Neto, com sua política de austeridade fiscal e
monetária neoliberal, denominada pelo ex-deputado petista José Genoíno de
tirania, está levando a economia nacional, segundo o economista André Lara
Resende, à fase pré-Plano Real, que produziu hiperinflação pós queda da
ditadura militar nacionalista.
Para Lara Resende, em artigo no Valor
Econômico, intitulado "Sequestrro da imaginação", ao cuidar,
preferencialmente, do combate à inflação por intermédio de juros excessivamente
altos, Campos Neto acelera o desajuste fiscal, decorrente da elevação
desproporcional da dívida pública, de modo especulativo, inviabilizando os
investimentos e a política econômica social desenvolvimentista.
Resende ressalta que, inicialmente, o
Plano Real, na PEC que lhe dava origem, em 1994, buscava a visão dual de se
promover o desenvolvimento, combinando combate à inflação mediante ajuste
fiscal, porém, cuidando do combate às desigualdades sociais por meio do desenvolvimento
sustentável.
O combate à inflação se conjugava com
metas de desenvolvimento equilibrado com o aumento da produtividade do
trabalho.
Nesse sentido, o BC, na avaliação de
Lara Resende, tem que ter um olho na inflação, outro no crescimento econômico.
Como os tucanos na Era FHC
priorizaram não a dualidade inflação-desenvolvimento, para combater desajuste
fiscal e a desigualdade social, combinadamente, mas a prioridade ao ajuste
fiscal recessivo jurista, como fim absoluto, em detrimento da visão desenvolvimentista,
o resultado foi acreditar e praticar juro alto como fim em si mesmo.
O resultado dessa visão de direita e
ultradireita neoliberal é a ascensão incontrolável da pobreza aprofundada por
austeridade recessiva, agravando insustentável desajuste fiscal financeiro
especulativo.
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BC REPETE PLANO REAL COMO FARSA
Essa tendência do neoliberalismo
financista, segundo Lara Resende, produz desajuste fiscal acelerado que levou à
decisão no passado de combater a hiperinflação com o Plano Real.
BC repete, desse ponto de vista de
Lara Resende, o Plano Real, mas, como diria Marx, como farsa.
O juro alto extorsivo praticado pelo
BC dessintonizado da economia real, mas apenas sintonizado com a economia
financeirizada, leva à hiperinflação oculta que se manifesta no crescimento
especulativo da dívida pública, potencializando desajuste fiscal financeiro
explosivo, impulsionado, justamente, pelo juro especulativo.
É o cachorro correndo atrás do
próprio rabo.
ESQUERDA EQUIVOCADA
Lara Resende critica, também, a
esquerda brasileira, dominada pelo PT, de não se assumir como pensamento
econômico renovador.
Ao contrário, ela, agora, no poder,
rende-se a um pacto tecnocrático conservador com o patrimonialismo estatal
dominado por burocracia reacionária e prisioneira do neoliberalismo ortodoxo.
Caiu, portanto, na tentação de
conciliar, em nome da governabilidade, com a direita e ultradireita neoliberal,
que somente combate inflação mediante receituário ortodoxo, que produz o que
tenta combater: desajuste fiscal.
Nesse sentido, a esquerda, no governo
Lula, passa a acreditar que a solução é corte de gasto com aumento de
arrecadação, enquanto, por exemplo, na Venezuela, o presidente Nicolás Maduro
eleva o gasto social como arma para aumentar arrecadação, em vez de render-se
ao argumento neoliberal, que Lara Resende condena, como faz Maduro.
Na Venezuela, Maduro aumenta a
arrecadação, gastando mais no social, com queda da inflação, enquanto, no
Brasil, Lula rende-se ao arcabouço fiscal neoliberal para tentar arrecadar
mais, sem conseguir tal façanha, que leva mercado financeiro a insistir em mais
corte de gastos sociais, para servir aos juros e amortizações da dívida.
Lula, portanto, não estaria
praticando o que prega: que gasto social não é despesa, é investimento, porque
está sendo obrigado a cumprir o tripé neoliberal imposto pelos credores da
dívida pública que diz o contrário: que é preciso arrochar os gastos sociais
para dívida.
TIRANIA NEOLIBERAL
ANTIDESENVOLVIMENTISTA
Denota-se da leitura do artigo de
Lara Resende que o governo Lula comete o erro de seguir o mandamento do Plano
Real que se perdeu no seu diagnóstico para o neoliberalismo.
O Plano Real, inicialmente, pretendeu
seguir a dualidade de conjugar combate ao déficit primário(despesa social) e,
também, ao déficit nominal(despesa financeira) para que o ajuste fiscal se
fizesse de forma equitativa, promovendo distribuição de renda..
Não foi isso que acabou prevalecendo:
o Plano Real preferiu trabalhar com juro elevado para atrair capital
especulativo para suprir falta de reservas cambiais a fim de manter política
cambial antiinflacionária via moeda artificialmente valorizada.
A dívida saiu do controle sob juro
elevado e desajustou o próprio Plano Real.
Acelerou-se, com juros altos,
desajustes das contas públicas, porque os gastos com juros e amortizações se
transformaram em motores de propulsão da dívida pública, produzindo déficits
financeiros bem superiores ao déficit primário, desequilibrando geral o
orçamento da União.
Em síntese, o desajuste fiscal que
impõe juro alto é produzido pelo déficit nominal, a jogatina financeira, e não
pelo déficit primário, economia real, os gastos sociais cuja dinâmica leva à
sustentabilidade econômica, que conjuga desenvolvimento com combate à inflação
mediante melhor distribuição de renda.
REFORMAR PLANO REAL
Lara Resende, pragmaticamente, propõe
reformar o Plano Real, seguindo os seus pressupostos básicos iniciais contidos
na PEC que o criou em 1994.
O plano criado pela criatividade
tucana morreu pelas suas próprias contradições insanáveis, porque renunciou a
combinar dialeticamente ajuste fiscal com desenvolvimento.
Ao contrário, acelerou a desigualdade
social que bloqueia os investimentos no capitalismo produtivo.
Um dos cabeças coroadas do tucanismo,
Armínio Fraga, especulador discípulo de George Soros, de quem foi sócio, fez
mea culpa: reconheceu que os juros altos praticados pelo BC na Era FHC acima do
crescimento do PIB acelerou desigualdade social e inviabilizou o
desenvolvimento.
Quem vai investir no país campeão da
desigualdade social que leva ao subconsumismo que destrói a taxa de lucro no
capitalismo produtivo?
Armínio Fraga entrou em pânico quando
percebeu que os investidores abandonariam o Brasil, se a desigualdade acelerada
pelo Plano Real se aprofundasse incontrolavelmente, como de fato continua
acontecendo sob o arcabouço neoliberal.
PROPOSTA
DESENVOLVIMENTISTA PARA LULA
A conclusão de Lara Resende sobre a
experiência histórica do Plano Real é a de alguém que se perdeu na tarefa que
se propôs executar sem alcançar o sucesso esperado.
Saiu-se da pretensão de ajustar as
contas nacionais afetadas pela hiperinflação bombeada pela inércia
inflacionária, mediante a criatividade da URV, moeda virtual sob orçamento
abstratamente equilibrado, para se perder nas contradições do modelo
neoliberal.
E ao praticar o neoliberalismo
expresso nos juros mais altos do mundo, como aconteceu na escalada fascista
bolsonarista, os neoliberais tucanos e seus discípulos, que inclusive coopta
petistas, no poder, praticaram os mesmos erros que pretenderam corrigir: o
aprofundamento do desajuste fiscal, agora, pela via financeira especulativa.
O déficit fiscal provocado pelo juro
extorsivo, que continua crescendo acima do crescimento do PIB, aprofundando
desigualdade social, vira principal fator do desajuste fiscal, bloqueador do
desenvolvimento.
O artigo de Lara Resende é a receita dele, se fosse
presidente do Banco Central, para a execução de política monetária e fiscal
colocada a serviço não dos interesses da Faria Lima mas do desenvolvimento
lulista sufocado pela tirania fiscal e monetária imposta por Campos Neto.
EM TEMPO: Convém lembrar que Lara Resende não é um economista de Esquerda, mas mesmo assim critica o bolsonarista Campos Neto.
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