segunda-feira, 28 de outubro de 2024

Marçal deve ser banido da política e não poderia ser normalizado por Boulos, diz Reinaldo Azevedo

 

(Foto: Reproduçlão YouTube)






Colunista questiona decisão de Boulos em aceitar convite de sabatina com Pablo Marçal. 

247 – Ao aceitar o convite para uma sabatina com o coach e ex-candidato pelo PRTB, Pablo Marçal, Guilherme Boulos, candidato à Prefeitura de São Paulo pelo PSOL, estaria, segundo o colunista do UOL Reinaldo Azevedo, normalizando condutas antidemocráticas e práticas políticas condenáveis. Em sua coluna publicada nesta quinta-feira (24), Azevedo expressou seu desconforto com a decisão de Boulos e reiterou sua posição de que Marçal, derrotado no primeiro turno, deve ser banido da política.

“Pablo Marçal não foi alguém que se mostrou à altura de uma disputa democrática, introduzindo métodos que são absolutamente detestáveis e, muitas vezes, criminosos,” afirmou Reinaldo. “Aceitar uma sabatina com ele, de algum modo, cheira a uma aceitação desses métodos. E isso é muito ruim. Marçal é alguém que deve ser banido da política, e não normalizado.”

Reinaldo Azevedo pontuou ainda que Marçal desrespeitou várias normas eleitorais e decoros, uma postura que, em sua visão, invalida a legitimidade de um diálogo com ele. “Eu acho que ele deve ser considerado inelegível, porque ele infringiu a lei eleitoral ao promover práticas condenáveis, como a remuneração inadequada de cabos eleitorais e a cobrança descarada por vídeos de apoio,” criticou o colunista, destacando que tais ações devem ser alvo de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije), que, se aceita, poderia resultar em uma inelegibilidade de oito anos.

Azevedo ainda criticou a falta de ética e lealdade de Marçal durante a campanha: “O comportamento dele foi absolutamente detestável. Não houve lealdade ou respeito nem com seus adversários, nem com os princípios morais e éticos que devem nortear uma campanha.” Para o colunista, Boulos estaria pisando em terreno perigoso ao dialogar com uma figura como Marçal, o que coloca em dúvida os padrões éticos da sua campanha.

domingo, 27 de outubro de 2024

Tarcísio e a impunidade: acusar Boulos sem provas é fácil para quem se elegeu com ajuda de fake News

(Foto: Reprodução)








Por Joaquim de Carvalho (Jornalista e Colunista do Portal 247)

Em 2022, morador de Paraisópolis foi morto quando Tarcísio fazia campanha. Não foi atentado ao candidato, como divulgou assessoria. Crime continua impune

27 de outubro de 2024

Juristas ouvidos pela imprensa são unânimes ao apontar que Tarcísio de Freitas cometeu abuso de poder político quando, em entrevista coletiva, disse que a facção criminosa PCC recomendou voto no candidato a prefeito Guilherme Boulos. O governador não apresentou provas e deu a declaração depois de votar ao lado de seu candidato, Ricardo Nunes.

Para os especialistas, resta à Justiça Eleitoral decidir que tipo de punição aplicar. Uma possibilidade é a cassação da chapa de Ricardo Nunes e a inelegibilidade dele e de Tarcísio de Freitas.

“Entendo como um absurdo do ponto de vista eleitoral, fazer uma acusação agora, aparentemente sem provas, com finalidade de produzir/influenciar o voto. Já existe ação de investigação judicial eleitoral (AIJE) que apura eventual abuso do poder político, dos meios de comunicação social. E pode acarretar como punição a cassação do registro/diploma de quem for eleito, e a inelegibilidade dos responsáveis, candidatos ou não”, afirmou ao UOL o advogado Alberto Rollo, professor de Direito Eleitoral.

Outra questão que se coloca é por que o governador disse algo tão grave aparentemente sem se importar com as consequências. Uma resposta plausível é a certeza da impunidade. Em 2022, Tarcísio de Freitas se elegeu governador com a ajuda de fake news, e não houve punição. 

Alguns dias antes do comparecimento do eleitor às urnas, um morador de Paraisópolis, Felipe Silva de Lima, foi morto com um tiro nas costas, disparado por policiais ou seguranças da campanha do então candidato a governador. E seus assessores divulgaram a versão de que Tarcísio tinha sido alvo de um atentado do PCC.

Essa narrativa foi contestada pela Secretaria de Segurança Pública, na época sob a condução do governo do PSDB. Para os policiais, houve tiroteio, mas não um atentado ao então candidato a governador.

Tarcísio se elegeu, houve mudanças na Secretaria de Segurança, troca de comando no inquérito policial, e a investigação foi concluída sem apontar o autor do disparo. O Ministério Público concordou com a conclusão, e a Justiça arquivou o inquérito. 

A família nem sequer recebeu de volta o celular que Felipe usava ou a moto que era dele e conduzia no momento do crime. Por pouco não sobra para a imprensa. Um promotor eleitoral tentou me punir e a um repórter da Folha de S. Paulo, por conta das respectivas coberturas jornalísticas. 

A denúncia desse promotor só não foi adiante porque a equipe do advogado Fernando Fernandes conseguiu um habeas corpus. 

Desta vez, a campanha de Guilherme Boulos pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) punição a Tarcísio e punição também a Ricardo Nunes,  beneficiário do abuso do poder político.

O relator é o ministro Kássio Nunes Marques, que acumula a vaga no TSE com a cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF), que ocupa por indicação de Jair Bolsonaro, o padrinho também de Tarcísio. 

Nova impunidade à vista? Para o desembargador Alfredo Attié, em princípio, não. Para ele, o caso é tão grave que será difícil varrer para debaixo do tapete.

“A lei eleitoral pune fake news e abuso de poder político. O ato do governador aponta o cometimento de ato ilícito eleitoral e pode custar o mandato não apenas de Nunes, mas do próprio Governador”, afirmou Attié, que é presidente da Academia Paulista de Direito.

“Cidadãs e cidadãos de São Paulo, que prezam a Constituição e a Democracia e desejam que o liame  de representação seja legítimo, como exige o Estado Democrático de Direito, agora devem prestar atenção no que fará o Ministério Público Eleitoral e a Justiça Eleitoral, para resgatar a dignidade da eleição paulistana e da representação política estadual”, acrescentou.

O governador de São Paulo é declaradamente a aposta da elite financeira e de seus porta-vozes na imprensa corporativa em eleições presidenciais. Tarcísio tem poder e prestígio, portanto, mas ninguém está acima da lei. 

E é preciso lembrar: o que o governador de São Paulo fez neste domingo é crime e deixá-lo impune é para o Judiciário a repetição do erro que já beneficiou, em outras ocasiões, Aécio Neves e Jair Bolsonaro. Deu no que deu. Não foi bom para o País. 


quarta-feira, 23 de outubro de 2024

Rússia: cúpula do Brics é um dos maiores eventos da década

Maria Zakharova (Foto: TASS)


Cúpula do Brics em Kazan vai até o dia 24 de outubro

23 de outubro de 2024

 




247 - Durante um briefing semanal, a representante oficial do Ministério das Relações Exteriores da Rússia, Maria Zakharova, descreveu a Cúpula do Brics em Kazan como um dos mais importantes eventos internacionais dos últimos tempos, informou a TV Brics.

"Participam da XVI Cúpula do Brics representantes de 36 países e 6 organizações internacionais, incluindo o secretário-geral da ONU, António Guterres", declarou ela em seu discurso, cujo texto foi publicado no site oficial do MRE russo.

Segundo Zakharova, eventos históricos estão ocorrendo na capital do Tartaristão, cuja cobertura midiática está sendo realizada por mais de 2.000 jornalistas de 59 países.

Zakharova destacou especialmente o papel da rede TV Brics no desenvolvimento de um espaço de informação comum para os países da associação.

"Atualmente, a TV Brics é uma rede internacional de mídia parceira nos países do Brics+. Transmissões são realizadas 24 horas por dia em russo, inglês, chinês, português, espanhol e árabe. Isso contribui para uma ampla cobertura de grandes eventos internacionais"

Ela acrescentou que a TV Brics também promove ativamente filmes de diretores dos países do Brics+, colabora com festivais de cinema e outros grandes eventos culturais, desenvolve parcerias com instituições educacionais, realiza projetos educacionais e atua como uma plataforma para especialistas e blogueiros.

Zakharova relembrou que a proposta para a criação de uma plataforma de informação para os países do Brics foi apresentada pelo chefe de Estado russo Vladimir Putin na IX Cúpula do Brics, realizada na China em 2017.

"Este é um exemplo prático da implementação de uma iniciativa apresentada durante a Cúpula do Brics", destacou a representante da chancelaria russa.

O objetivo da proposta era estabelecer cooperação entre os meios de comunicação dos países do grupo e promover a disseminação de informações sobre as atividades da organização. A ideia foi apoiada por outros membros do Brics.

"A rede TV Brics já conta com mais de 70 meios de comunicação de diferentes países, como Rússia, Brasil, Índia, China, África do Sul, Egito, Irã, Emirados Árabes Unidos, além de Argentina, Armênia, Venezuela, Zimbábue, Cazaquistão, Quênia, Cuba, Moçambique, Tunísia, Chile, entre outros. E esse número não para de crescer. O interesse pelo BRICS aumenta a cada dia", afirmou a diplomata.

A Cúpula do Brics em Kazan vai até o dia 24 de outubro. O slogan da cúpula dester ano é "Fortalecendo o Multilateralismo para o Desenvolvimento Global Equitativo e a Segurança".

domingo, 20 de outubro de 2024

"É multipolaridade ou barbárie e Lula deve agir como equilibrista", diz Pepe Escobar





 




Lula, Xi Jinping, Putin, Biden e Pepe Escobar (Foto: Reuters | Felipe L. Gonçalves/Brasil247)

Analista geopolítico defende que o presidente Lula busque uma saída à la Garrincha para se livrar da marcação do Império

20 de outubro de 2024

247 – Em entrevista ao jornalista Leonardo Attuch, editor da TV 247, o analista geopolítico Pepe Escobar destacou o impacto da cúpula dos BRICS que acontecerá em Kazan, de 22 a 24 de outubro, apontando o evento como um ponto de inflexão para a nova ordem econômica global. "A agenda central da cúpula de Kazan é o tema da desdolarização", afirmou Escobar, ressaltando que as discussões giram em torno de uma nova moeda de reserva e de medidas para reduzir a dependência do sistema financeiro ocidental.

Para Escobar, tudo o que está acontecendo no cenário internacional pode ser entendido como parte de uma "ofensiva anti-BRICS", com o Ocidente tentando frear o avanço do bloco e sua influência entre os países em desenvolvimento. Ele argumentou que "é multipolaridade ou barbárie, multipolaridade ou guerras eternas", destacando que o atual modelo de governança global não atende mais às necessidades de grande parte do Sul Global.

O analista também avaliou o papel do presidente Lula nesse cenário conturbado. Segundo ele, o líder brasileiro está em uma posição delicada e precisa adotar uma postura de equilíbrio para navegar entre os interesses conflitantes de grandes potências. "Lula não tem muita alternativa, a não ser agir como equilibrista diante do turbilhão atual", afirmou Escobar, sugerindo que o presidente busque uma saída à la Garrincha, o lendário jogador de futebol conhecido por driblar habilidosamente seus adversários. "Lula tem que agir como Garrincha", disse, fazendo referência à capacidade de Lula de escapar da "marcação do Império".

Escobar destacou ainda que o avanço dos BRICS é uma resposta à insatisfação crescente de muitos países com a ordem internacional baseada em regras promovida pelo Ocidente. Para ele, a cúpula de Kazan é uma oportunidade para que o bloco dê passos concretos em direção à criação de um sistema financeiro alternativo e à intensificação das transações comerciais entre os membros em suas respectivas moedas. "A maioria Global não aguenta mais o sistema atual", concluiu.

A entrevista foi divulgada no canal do YouTube da TV 247, no contexto das expectativas crescentes sobre o encontro em Kazan e o papel do Brasil na presidência rotativa dos BRICS a partir de 2025. Assista:

https://www.youtube.com/watch?v=6IZhkTXmKt8&t=2s

sábado, 19 de outubro de 2024

"Israel é uma máquina de matar, mas a paciência russa está chegando ao fim", diz Pepe Escobar


 







Pepe Escobar | Joe Biden com Benjamin Netanyahu | Vladimir Putin com Xi Jinping (Foto: Felipe L. Gonçalves/Brasil247 | Reuters)

Analista geopolítico prevê fortalecimento da resistência palestina, assim como da reação internacional ao genocídio

19 de outubro de 2024

247 – Em uma entrevista contundente ao jornalista Leonardo Attuch, editor da TV 247, Pepe Escobar, jornalista e analista geopolítico, trouxe uma série de reflexões sobre a escalada de conflitos no Oriente Médio e as implicações globais dessas tensões, um dia após o assassinato do líder do Hamas Yahya Sinwar. Escobar abordou questões centrais como a resistência palestina, o papel de Israel, e a aliança estratégica entre Rússia e Irã, destacando que estamos diante de um ponto de inflexão no cenário internacional.

Para Escobar, Israel age como uma máquina de matar no cenário geopolítico. "Israel é uma máquina de matar. Eles matam todos, mas não matam a resistência ou a ideia de um estado palestino", afirmou o analista. Segundo ele, os assassinatos em massa promovidos por Israel contra líderes do Hamas e do Hezbollah não estão enfraquecendo os movimentos de resistência, mas, pelo contrário, estão alimentando uma nova geração de combatentes. "Esses assassinatos em massa vão gerar uma nova geração ainda mais radical", acrescentou.

Escobar não poupou críticas à estrutura de poder por trás da violência que assola a região, sublinhando que a responsabilidade pelo genocídio palestino não recai sobre a humanidade como um todo, mas sim sobre as elites ocidentais. "Não é a humanidade que patrocina o genocídio, são as classes dominantes do Ocidente coletivo. A humanidade é refém dessas classes dominantes", destacou.

A falta de uma estratégia clara por parte de Israel também foi um ponto abordado. "Israel não tem uma estratégia, nem um plano de saída", observou Escobar, explicando que o país continua em uma escalada violenta sem uma perspectiva de longo prazo. Ele também ressaltou que, atualmente, todos os analistas internacionais esperam um ataque de Israel ao Irã nos próximos dias, o que poderia desencadear uma resposta devastadora. "A resposta iraniana será gigantesca, na véspera da eleição americana. E isso está deixando os democratas em pânico, às vésperas da eleição americana", advertiu.

Escobar foi além, mencionando que o objetivo de Israel é envolver os Estados Unidos em uma guerra direta contra o Irã. "O sonho deles há décadas é atrair os Estados Unidos para uma guerra contra o Irã", disse o analista, reforçando que o ex-presidente Donald Trump tem sido um defensor fervoroso de Israel. "Trump é um sionista absoluto", completou.

Outro aspecto que está alterando o jogo geopolítico, segundo Escobar, é a aliança entre Irã e Rússia, que está se tornando cada vez mais forte. "Outro ponto que está mudando o jogo, de maneira absolutamente radical, é a aliança entre Irã e Rússia", afirmou. O Irã já é membro dos BRICS e da Organização de Cooperação de Xangai, consolidando sua posição nas principais alianças globais. Escobar destacou que "a paciência estratégica russa com Israel está chegando ao limite" e que, em breve, será firmada uma parceria estratégica formal entre Rússia e Irã.

O cenário descrito por Escobar aponta para um potencial conflito de enormes proporções, no qual os Estados Unidos estariam prestes a se envolver. "Os Estados Unidos podem estar comprando um choque frontal contra Irã e Rússia", concluiu. Assista:

https://www.youtube.com/watch?v=6IZhkTXmKt8

quinta-feira, 17 de outubro de 2024

Sisdelatio, o banco de dados clandestino, pode ser a prova de que a Lava Jato agia como polícia secreta


 






 

Turma de Curitiba, liderada por Deltan, usou o sistema clandestino pelo menos entre os anos de 2016 e 2019 (Foto: Divulgação)

O presidente da Câmara, Arthur Lira, foi um dos investigados indevidamente. Advogado de Youssef diz que acordos de delação podem ser anulados.

Por Joaquim Carvalho (Jornalista e colunista do 247)

A revelação de que o Ministério Público Federal em Curitiba criou um sistema clandestino para compartilhar informações que deveriam ser mantidas sob sigilo tem potencial para anular todos os acordos de delação premiada celebrados pela Lava Jato. “É gravíssimo”, diz o advogado Antonio Francisco Basto, que representou diversos réus da Lava Jato na 13a. Vara Federal de Curitiba. Seu cliente mais famoso é Alberto Youssef, um dos primeiros presos da força-tarefa.

Youssef é citado em uma conversa dos procuradores que começa em 20 de julho de 2016. Na época, o acordo de delação de Youssef tinha sido homologado pelo então relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki. Mas, segundo o advogado, os anexos não tinham sido liberados para investigação de primeira instância. 

No entanto, os procuradores já sabiam do seu conteúdo e a usaram para apurar um caso que envolvia um deputado (com foro privilegiado, portanto) e que hoje é um dos políticos mais poderosos da república, Arthur Lira, presidente da Câmara. De acordo com as mensagens acessadas por Walter Delgatti Neto e encontradas no seu notebook, durante a Operação Spoofing, o procurador de nome Paulo pergunta:

– Alguém aqui está acompanhando investigação da CÂMARA & VASCONCELOS?

Câmara & Vasconcelos era a empresa que deu dinheiro para um dos três empresários que compraram o avião que caiu em Santos no ano de 2014, em que estava o então candidato a presidente, Eduardo Campos. O nome do empresário é João Carlos Lyra Pessoa de Mello Filho, que seria um agiota em Pernambuco. Outros Liras, sem o y, também estavam envolvidos na história, segundo um anexo da delação de Youssef que era mantido sob sigilo no STF.

De acordo com esse anexo, Arthur, atual presidente da Câmara, e seu pai, o senador Benedito Lira, ambos do PP, tinham dívidas de campanha contraídas com o suposto agiota. Segundo Youssef, Benedito Lira deu ordem para que ele, operador do partido, transferisse R$ 100 mil para a conta da Câmara & Vasconcelos. A empresa fez, então, o repasse ao suposto agiota, seu verdadeiro controlador, que pagou pelo avião usado por Eduardo Campos.

Nesse caso, tão grave quanto a triangulação financeira é o que os procuradores da Lava Jato estavam fazendo. O Sisdelatio era um banco de dados com delações que não poderiam ser compartilhadas. Além disso, ainda que o anexo de Youssef estivesse liberado para investigação, procuradores de primeira instância não poderiam usá-la para no caso de políticos com foro privilegiado.

Em resposta ao colega Paulo, o procurador Andrey Mendonça faz um resumo do caso:

– A câmara vasconcelos tá envolvida com pgtos pros lira em bsb [sigla de Brasília (já teve denúncia pelo PGR)] e no caso do aviao do eduardo campos q caiu. Houve deflagracao de operacao , q acho q rodrigo telles ta cuidando, em que houve a morte do dono da empresa. Nao sei de outras frentes envolvendo a empresa. Os procuradores discutem outras delações e, no dia 26, a procuradora Jerusa Burmann Viecili adverte os colegas para tomar cuidado com o banco de dados clandestino, o Sisdelatio, numa aparente confissão de ilegalidade no sistema.

“People, cuidado ao usar o sisdelatio: há termos que estão no sistema mas não baixaram formalmente do STF!”. diz.

Ou seja, os procuradores de primeira instância não poderiam ter acesso a esses termos, de acordo com a lei 12.850/2013, que determina sigilo dos depoimentos obtidos em acordo de delação até que a denúncia seja recebida por um magistrado. “O acordo de colaboração premiada e os depoimentos do colaborador serão mantidos em sigilo até o recebimento da denúncia ou da queixa-crime, sendo vedado ao magistrado decidir por sua publicidade em qualquer hipótese”, disse o advogado Gustavo Badaró em entrevista ao Conjur.

“O acesso era só para o procurador da República que atuava no caso, ou para os integrantes da força-tarefa responsável pelo caso. Mas não poderia ter compartilhamento, por exemplo, com MPs de outros estados. Nem com outros membros do MPF que não integrassem a força-tarefa”, acrescentou. Assim como Figueiredo Basto, Badaró entende que o compartilhamento indevido por levar à anulação dos acordos. A existência do Sisdelatio é um fato de extrema gravidade e pode ser uma prova da corrupção judicial da Lava Jato.

Talvez seja por isso que os atuais integrantes do Ministério Público Federal em Curitiba tenham negado a existência do sistema. “Não existe, no Ministério Público Federal, sistema com essa denominação e/ou finalidade”, afirmou a Procuradoria da República do Paraná em nota. “Já tentamos confirmar, mas ninguém se lembra de um sistema com esse nome, nem localizamos nenhum registro”, informou o órgão.

Uma investigação pode revelar que o Ministério Público não fala a verdade ou que os antigos integrantes da Lava Jato tenham destruído provas, apagando os registros do Sisdetatio. Nesse caso, teria havido crime de obstrução de justiça. No próprio chat encontrado pela Operação Spoofing, os procuradores revelam o nome de um dos técnicos que abasteciam o sistema. É Rafael Sasaki, cujo Linkedin informa: “Analista de Informática at Ministério Público Federal”. Sasaki trabalha no órgão desde outubro de 2006. Atualmente, está lotado em Brasília.

Se quiser encontrar a verdade, a Corregedoria do MPF pode tomar o depoimento de Sasaki. Ou, havendo provocação, o Conselho Nacional do Ministério Público pode fazer a investigação. Talvez a própria Polícia Federal possa entrar no caso, a depender de autorização de tribunais regionais. O procurador Paulo é quem cita Sasaki e elogia o sistema. “Pessoal, quem é responsável por alimentar o sisdelatio, como ficou isso? vi que temos mtos depoimentos que não estão lá. O próprio sasaki está fazendo isso aos poucos? (apesar disso, top o sistema)”

Os procuradores Andrey e Paulo falam várias vezes sobre termos de delação encontrados no sistema, e o que chama mais a atenção é que estavam focados na família Lira. “Esses pgtos do lira envolveram prc e ay”, diz Andrey. PRC é Paulo Roberto Costa e AY é Alberto Youssef. “O ay pagou o lira por meio da camara (a empresa do susposto agiota). Talvez ela esteja envolvida na transposicao do sao francisco. Ela pagava pra empresas de fachada. Mas posso estar errado”, comenta Andrey.

Paulo, por sua vez, revela que encontrou no banco de dados anexos que não tinham sido liberados pelo Supremo. “Tem os anexos antigos, achei no sisdelatio... mas só coisa q subiu e não desceu”, disse. O interesse dos procuradores da Lava Jato na primeira instância é mais do que suspeito, é ilegal, e pode ser a brecha que as instituições democráticas brasileiras precisam para comprovar que a força-tarefa de Curitiba, que teve Sergio Moro como seu grande líder, foi, na verdade, uma política secreta, como a Stasi, na extinta Alemanha Oriental, ou a CIA, nos Estados Unidos.

A pergunta que não quer calar: O que os lavatistas faziam com informações que não podiam usar em processos judiciais regulares?

Assista ao vídeo:

https://www.youtube.com/watch?v=ftwB-QjHCPg&t=2s

sábado, 12 de outubro de 2024

"2024 mostrou que brasileiros que votam em Lula não votam no PT”, diz Horta

 

(Foto: Brasil247)

Horta alerta para o crescimento da extrema-direita nas capitais brasileiras e a falta de conexão entre o governo Lula e os candidatos do PT nas eleições

10 de outubro de 2024

 


247 - Em recente participação na TV 247, o historiador Fernando Horta levantou preocupações sobre a atual conjuntura política brasileira, destacando uma alarmante desconexão entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o Partido dos Trabalhadores (PT). Segundo ele, essa dissociação está permitindo que a extrema-direita ganhe força em diversas capitais do país. "O governo Lula parece não ter partido. Ele é como se fosse uma entidade que paira sobre a sociedade", afirmou, pontuando a dificuldade que a base petista enfrenta em transferir votos para seus candidatos.

Horta ressaltou a existência de três campos políticos distintos nas capitais brasileiras, refletidos pelos altos índices de abstenção e pela falta de figuras "disruptivas" que possam mobilizar o eleitorado progressista. Ele cita como exemplo Porto Alegre, onde a abstenção foi de 31%, um número expressivo que se iguala à votação de Marçal, um dos candidatos. "Sem uma figura disruptiva, esses eleitores se abstêm", avaliou.

A análise aponta que o bolsonarismo, ainda que enfraquecido, está tentando se consolidar como uma força política permanente, algo que o governo Lula não pode ignorar. "Não adianta o governo olhar para outro lado e fingir que nada está acontecendo", criticou. Segundo ele, a ascensão de figuras como Marçal, que conquistou um percentual de votos próximo ao de Guilherme Boulos em São Paulo, demonstra que "a percepção do fascismo no Brasil é consistente".

A crise do PT no Nordeste e o avanço da direita

O historiador ainda sublinhou um ponto que considera preocupante: o declínio de apoio ao PT em regiões onde o partido sempre teve forte presença, como o Nordeste. Ele relembra que essa região foi decisiva para a eleição de Lula em 2022, mas agora, segundo ele, "o partido está perdendo espaço e seus cardeais não conseguem mais votos". Ele frisou que a dissociação entre Lula e o PT é particularmente evidente quando se observa o cenário eleitoral em São Paulo. "O Boulos é quem está concorrendo, e não o PT diretamente, o que mostra um problema grave de engajamento com o eleitorado tradicional do partido."

O crescimento da extrema-direita e o futuro político do Brasil

Outro ponto que o historiador destacou foi o surgimento de novos candidatos de extrema-direita em todo o Brasil, comparando o crescimento desses nomes ao de novas lideranças progressistas. "O cenário para os próximos quatro, cinco anos é assustador", afirmou, alertando que o avanço da direita está se desenhando enquanto a esquerda permanece "marcando passo". Para ele, é fundamental que a esquerda volte a se comunicar com as bases e entenda essa nova realidade política para evitar um retrocesso ainda maior.

Em sua análise final, Fernando Horta comemorou as passagens de Boulos e Maria do Rosário para os segundos turnos em São Paulo e Rio Grande do Sul, respectivamente, mas alertou para os desafios que esses candidatos ainda enfrentarão. "O que nos preocupa é a incapacidade de transformar ações do governo federal, como o investimento de R$ 9 bilhões para a recomposição no Rio Grande do Sul após as enchentes, em ganhos políticos concretos."

Reflexões sobre o futuro político do país

O historiador concluiu que é preciso repensar as estratégias do governo e do PT para reconectar o partido com a base popular e os movimentos sociais, e evitar que a extrema-direita se solidifique ainda mais como uma força política relevante no país. "Estamos com um governo que não está conseguindo se fazer perceber como um governo de um partido, e isso é preocupante. Enquanto a direita cresce, a esquerda fica estagnada."

A análise evidencia uma preocupação latente: o futuro do PT e a capacidade do governo Lula de se manter conectado com seus eleitores e enfrentar o crescimento da extrema-direita, que, segundo ele, "só aumenta enquanto a esquerda tenta reencontrar seu caminho".

Assista: 

https://www.youtube.com/watch?v=YVJLBnXIsA4

EM TEMPO: Assim como o nobre historiador Fernando Horta, considerável parcela da Esquerda e dos intelectuais brasileiros sejam marxistas ou sociais democratas, não querem admitir  que a maioria da população brasileira é de Direita. Porém, existe uma Direita mais acessível, ou seja, democrática, que   de vez em quando se move para a Centro Esquerda, campo no qual o presidente Lula sabe trabalhar muito bem sem ser cientista político formado na  academia, mas nas lutas populares. LEMBRETE: Numa sociedade burguesa a população é bombardeada diariamente pela ideologia das Classes Dominantes. Hoje, com o advento da internet essa influência diária se faz com muita rapidez. Fazem parte dessa ferramenta ideológica dominante: as fake news, as falsas informações, o ódio, as confusões geradas diariamente nas ruas e no Congresso, os ataques a Suprema Corte, as igrejas pentecostais, o BBB, alguns estilos de música, atividades alienantes, algumas novelas, alguns programas de TV,  dentre outros. O caso do PT é problemático, porquê o PT não soube administrar  suas alianças políticas com à Direita ou Centro-Direita, preferindo se entregar, a exemplo de Pernambuco, ao PSB, prejudicando enormemente o avanço da Esquerda Autêntica. Cabe ao governo federal aplicar  uma política que busque aprimorar culturalmente a população brasileira. Veja que a Direita Fascista tem o projeto das Escolas Cívico Militares para doutrinarem a juventude. OK. Moçada!

quarta-feira, 9 de outubro de 2024

Em troca de R$ 2,7 bi, Lava Jato ajudou Estados Unidos a obter R$ 20 bi da Petrobras

Embora a Lava Jato tenha tratado os R$ 2,7 bilhões como um valor recuperado, trata-se de uma espécie de recompensa pela ajuda às autoridades dos EUA

09 de outubro de 2024

(Foto: Divulgação)



 






Tiago Angelo, Conjur - Os R$ 2,7 bilhões recebidos pelo Ministério Público Federal de Curitiba das multas aplicadas à Petrobras nos Estados Unidos foram uma recompensa dada à “Lava Jato” por ter ajudado autoridades americanas a conseguir R$ 20,1 bilhões da estatal brasileira, e não “recuperação de dinheiro público”, como venderam os procuradores do Paraná.

Essa é a conclusão da tese de doutorado “A Hegemonia Estadunidense e o Combate à Corrupção no Brasil: O caso da Operação Lava Jato”, de autoria de Arthur Pinheiro de Azevedo Banzatto, professor de Relações Internacionais da Universidade Federal de Grande Dourados, em Mato Grosso do Sul.

A primeira sanção contra a Petrobras ocorreu em janeiro de 2018, quando a empresa fechou um acordo de US$ 2,95 bilhões (R$ 9,6 bilhões, na cotação da época) para encerrar uma disputa judicial com acionistas privados americanos que ingressaram com uma ação coletiva nos Estados Unidos. Eles alegaram prejuízos por causa de esquemas de corrupção ocorridos no Brasil. Todo o valor foi destinado aos acionistas.

O segundo acordo, de US$ 853,2 milhões (R$ 3,4 bilhões), foi fechado em setembro de 2018 com o Departamento de Justiça por suposta violação ao Foreign Corrupt Practices Act (FCPA, na sigla em inglês), norma que permite que autoridades dos EUA investiguem e punam fatos ocorridos em outros países.

O único valor da Petrobras que voltou ao Brasil foi parte dessa multa: 80% do valor, ou US$ 682 mil (R$ 2,7 bilhões), foram destinados ao MPF brasileiro. Os 20% restantes foram divididos entre o Tesouro dos Estados Unidos e a Comissão de Valores Mobiliários americana (SEC, na sigla em inglês). Também em setembro de 2018, a Petrobras foi multada em US$ 1,78 bilhão (R$ 7,1 bilhões) em um processo administrativo da SEC. Todo o valor foi destinado à própria Comissão de Valores Mobiliários.

Os dados estão na tese de doutorado de Banzatto, publicada em outubro de 2023 e produzida com o apoio do Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais da Universidade Federal de Santa Catarina. Todos os valores referentes às multas têm como base a cotação do dólar na época em que as sanções foram aplicadas.

Recompensa - Em entrevista à revista eletrônica Consultor Jurídico, o pesquisador afirma que, embora a Lava Jato tenha tratado os R$ 2,7 bilhões como um valor recuperado, trata-se, na verdade, de uma espécie de recompensa pela ajuda dada pelos procuradores às autoridades americanas.

A atuação do MPF parece contraintuitiva: se por um lado os Estados Unidos viram uma oportunidade de punir a Petrobras e garantir seus interesses ao atuar em favor de empresas americanas, por outro os procuradores de Curitiba prejudicaram a estatal fora do Brasil deliberadamente para tentar colher uma parcela do dinheiro e criar a famigerada “fundação” da Lava Jato.

A entidade privada, que seria gerida pelos procuradores, só não foi adiante por ter sido barrada pelo Supremo Tribunal Federal. Foi só a partir da decisão do STF que os R$ 2,7 bilhões foram, de fato, para a União. “O MPF adotou um discurso em que afirmou que esse é um dinheiro ‘recuperado’. Quando, na verdade, não é. É uma multa que foi aplicada com a ajuda do MPF e ele recebeu um valor por ter ajudado. E esse era o dinheiro que iria para a fundação Lava Jato”, afirma Banzatto.

Segundo ele explica, a parceria da Lava Jato com as autoridades dos EUA se deu toda de forma irregular, fora dos canais oficiais. Colaborações regulares devem ser feitas por meio do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI), órgão vinculado ao Ministério da Justiça.

A atuação ilegal do MPF se deu com o compartilhamento de provas com autoridades dos EUA. Investigadores do FBI chegaram a ser recebidos no Brasil a partir de 2015, sem autorização do Ministério da Justiça. No ano seguinte, os americanos conduziram interrogatórios de ex-diretores da Petrobras e fizeram acordos, também sem qualquer autorização.

“O MP intermediou esse acordo da Petrobras com o DoJ (Departamento de Justiça dos EUA), compartilhou provas e conteúdos de delação, fora dos canais oficiais. O MP foi fundamental, tanto que foi beneficiado.” De acordo com o pesquisador, existe, de fato, uma cifra que pode ser classificada como “recuperada”: a dos acordos fechados no Brasil entre o MPF e colaboradores, em que parte de valores que teriam sido obtidos por meio de corrupção foi devolvida por investigados.

Já nos EUA, diz Banzatto, o que houve foi uma recompensa, uma vez que o MPF topou ajudar uma estatal brasileira a ser punida fora do Brasil em troca da parcela de uma das multas. “O Ministério Público, que em tese deveria atuar pelo interesse nacional, atuou contra o patrimônio brasileiro. É o contrário do que ocorre no restante do mundo, em que os Estados usam seus sistemas jurídicos para alavancar suas empresas, para gerar dinheiro e emprego para seu próprio Estado.”

Rastro de destruição - A pesquisa de Banzatto apresenta dados, com base em levantamentos do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), sobre os efeitos da Lava Jato na Petrobras e em outras empresas brasileiras, como a Odebrecht.

A construtora e a Braskem foram multadas no final de 2017 em US$ 3,6 bilhões (R$ 11,6 bilhões), também com a ajuda da Lava Jato. O acordo feito à época previu a devolução de 80% do valor ao MPF. Os 20% restantes foram divididos igualmente entre autoridades dos EUA e da Suíça. Trata-se da maior multa aplicada por meio do FCPA até hoje.

No caso da Petrobras, o volume de investimento em exploração e produção era de US$ 48,1 bilhões em 2015. No ano seguinte, no auge da Lava Jato, caiu para US$ 15,8 bilhões. A partir dali, o crescimento do investimento em exploração, produção, refino, biocombustíveis e ciência e tecnologia deu lugar ao modelo exclusivo de exploração e produção que existia antes do pré-sal, em 2006.

“A Petrobras passou por uma mudança radical em sua política. Ela abriu mão de ser uma empresa estratégica, de investir em conhecimento local, ciência e tecnologia e refino, e voltou ao modelo dos anos 90, quando só havia exploração”, explica o pesquisador. O mesmo fenômeno ocorreu com a Odebrecht, segundo o levantamento de Banzatto. Em 2014, a empresa tinha uma receita bruta de US$ 107 bilhões; em 2019, ela caiu para US$ 78 bilhões.

O número de empregados da companhia diminuiu, nos mesmos anos, de 168 mil para 35 mil. E a presença internacional também despencou: em 2014, a Odebrecht atuava em 27 países; cinco anos depois, em 14.