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| Do UOL |
Texto extraído do Blog do
Magno.
Com edição de Ítala Alves
Com edição de Ítala Alves
O presidente Jair Bolsonaro vetou integral-mente um projeto de lei
aprovado no Congres-so Nacional que garantia a oferta de sangue, componentes,
hemoderivados, medicamentos e demais recursos a pacientes do Sistema Único de
Saúde. A decisão foi publicada na edição de hoje do Diário Oficial da
União.
Ao vetar o projeto, a presidência alegou inconstitucionalidade e
contrariedade ao interesse público. Citando os ministérios da Economia e Saúde,
a publicação diz a disponibilização "institui obrigação ao Poder Executivo
e cria despesa obrigatória ao Poder Público, sem que se tenha indicado a
respectiva fonte de custeio".
Além disso, a ausência do "demonstrativo do respectivo impacto
orçamentário e financeiro no exercício corrente e nos dois subsequentes",
violaria artigos da Constituição, argumentou a Presidência. O projeto é de
autoria do ex-governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB) e inicialmente previa
a disponibilização de tratamento a pacientes portadores de coagulopatias congênitas
(hemofilias).
Porém, o texto sofreu alterações ao tramitar no Senado e o texto
aprovado estendeu a medida para todos os pacientes do SUS. A decisão ainda pode
ser derrubada pelo Congresso.
EM
TEMPO: Bom sujeito não é o governante
que castiga a população no que diz respeito a saúde.
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