Petroleiros vão à Justiça contra refinaria privatizada no Amazonas

Refinaria da Amazônia (Ream), antiga Isaac Sabbá (Reman) (Foto: Divulgação)

De acordo com a categoria, faltam informações obrigatórias sobre a produção de derivados da refinaria amazonense

12 de maio de 2024

Rede Brasil Atual - O Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Petróleo e Derivados do Estado do Amazonas (Sindipetro-AM), filiado à Federação Única dos Petroleiros (FUP), entrou com ação civil pública contra a refinaria do Amazonas (Ream) – antiga Refinaria Isaac Sabbá (Reman) – e contra a Agência Nacional de Petróleo (ANP).

Os petroleiros reclamam da ausência de informações obrigatórias sobre a produção de derivados da refinaria amazonense nos meses de janeiro a março de 2024. E também do atraso no envio de informações referente aos meses de junho a dezembro de 2023.

Em 1º de abril de 2024, a ANP respondeu aos questionamentos do Sindipetro-AM, confirmando o inadimplemento da Ream e o atraso no envio de informações sobre a produção de derivados. A agência também confirmou que não realizou fiscalizações presenciais durante o período de setembro a dezembro de 2023.

De acordo com o advogado Angelo Remédio, que representa o Sindipetro-AM na ação, a omissão de informações obrigatórias sobre a produção de derivados de petróleo pela Ream causa dúvidas e insegurança quanto à realização adequada das atividades da refinaria relativas ao fornecimento dos produtos e aos riscos de desabastecimento local. “Nossa ação visa garantir a transparência e a conformidade das operações da REAM com as normas regulatórias”, diz ele.

A ação desta que a falta de informações obrigatórias pode causar penas de multa, suspensão temporária, total ou parcial, de funcionamento. E até o cancelamento de registro e revogação de autorização. “Dessa forma, pedimos que sejam apresentados os dados de produção pela refinaria, bem como os procedimentos adotados pela ANP ante essa infração”.

Desmonte

A Petrobras privatizou a Reman em 2022, durante o governo Bolsonaro, vendendo a refinaria ao Grupo Atem, por apenas US$ 189 milhões. A refinaria tem historicamente participação relevante no fornecimento de derivados de petróleo da região Norte do país. No entanto, a falta de transparência nas informações vem gerando preocupações e conflitos de dados sobre refino entre a ANP e a REAM.

"As tragédias ambientais são produto do modelo de desenvolvimento do capitalismo", diz José Genoíno

(Foto: ABR)

Ex-presidente nacional do PT analisa as causas estruturais das tragédias ambientais e destaca rápida ação de ajuda do governo federal no Rio Grande do Sul

247 - Em entrevista ao programa Conversa de Política, da TV 247, o ex-presidente nacional do PT, José Genoíno, comentou sobre a recente tragédia ocorrida no Rio Grande do Sul e destacou a rápida ação de ajuda do governo federal. Genoíno enfatizou que "Lula agiu como chefe de estado, e como chefe de governo", liderando uma série de medidas organizadas em resposta ao desastre.

O ex-presidente do PT ressaltou a importância da presença e das ações anunciadas pelo presidente Lula, descrevendo-as como um "grande movimento de solidariedade" para amenizar os impactos da tragédia. Além disso, Genoíno apontou para as causas estruturais das tragédias ambientais, afirmando que são "produto do modelo de desenvolvimento do capitalismo, da falta de precaução, da falta de prevenção".

Segundo suas declarações, a falta de investimento em políticas públicas, a privatização de setores-chave como energia, água e saneamento, e o sucateamento do corpo técnico do Estado contribuem para a falta de prevenção e agravam as consequências dos desastres naturais. Genoíno questionou como uma cidade como  Porto Alegre não se preveniu adequadamente, apontando para a negligência na manutenção de infraestruturas vitais.

Para Genoíno, a tragédia no Rio Grande do Sul é um "desastre anunciado" resultante de uma lógica que privilegia o lucro em detrimento da segurança e bem-estar da população. Ele destacou a necessidade de uma reflexão mais profunda sobre as causas estruturais que levaram a essa situação e defendeu a adoção de medidas preventivas para evitar futuros desastres.

Diante desse cenário, o ex-presidente do PT considerou correta a atuação do presidente Lula em coordenar a resposta ao desastre junto às autoridades locais, mas ressaltou a importância de uma discussão mais ampla sobre as medidas necessárias para evitar crises humanitárias semelhantes no futuro.

Assista: 

https://www.brasil247.com/entrevistas/as-tragedias-ambientais-sao-produto-do-modelo-de-desenvolvimento-do-capitalismo-diz-jose-genoino

‘Não há mais espaço para negacionismo climático’, alerta presidente da mais antiga associação ecológica do Brasil

É o que afirma Heverton Lacerda, hoje à frente da Agapan, fundada pelo ecólogo José Lutzemberger há mais de meio século

Ayrton Centeno

Brasil de Fato | Porto Alegre |

 11 de maio de 2024 às 11:25

Heverton Lacerda é o atual presidente da Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan) - Foto: Graziela Lopes

Desde seu nascimento em 1971, a Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural, conhecida nacionalmente pela sigla Agapan, vem esmurrando as paredes sólidas dos muitos negacionismos do clima. Comprou todas as brigas dignas e imprescindíveis: contra os agrotóxicos, a supressão de árvores nas cidades, o corte das matas ciliares, a contaminação dos rios, a destruição do Pampa em favor da agricultura predatória, as indústrias poluidoras, a derrubada da floresta para implantação de pastagens, a violência cega do agronegócio, a devastação da Amazônia.

Em abril, enviou uma carta ao governador Eduardo Leite (PSDB) expondo sua preocupação com o projeto de terra arrasada em curso e alertando sobre a ameaça das mudanças climáticas. É a mais antiga associação ecológica em atuação contínua no país e o Brasil de Fato RS foi conversar com seu presidente, Heverton Lacerda.

Jornalista, pesquisador do Grupo de Pesquisa em Jornalismo Ambiental da UFRGS e membro do Comitê de Combate à Megamineração do RS, ele falou sobre o quadro da dor vivido hoje pelo Rio Grande do Sul.

Confira a entrevista:

Brasil de Fato RS - No dia 26 de abril, pouco antes do mais recente período de chuvas, a Agapan encaminhou ao Palácio Piratini um ofício intitulado “Alerta ao Estado do Rio Grande do Sul e ao Governador do Estado”. Qual a advertência contida no documento?

Heverton Lacerda - O documento, protocolado sob o número 179/2024, tem o objetivo de oficializar ao governador e ao estado a informação, já de amplo conhecimento público, de que o mundo está enfrentando uma crise climática e que essa crise tem o fator antropogênico [ações humanas] como um de seus principais ingredientes de intensificação. Esperamos que eles se deem conta de que povo gaúcho reside nesse mundo em crise.

Agora, ou se mexem ou continuam nessa bolha opaca de onde só enxergam com as lentes da economia

A intenção também é garantir que o governador e o estado não usem o argumento de que ainda não sabiam da crise climática. Se não sabiam, como têm demonstrado pelo tipo de políticas que têm apoiado e encaminhado, agora sabem. Não podem mais, mesmo que quisessem, usar o argumento de que não sabiam da crise, sem serem desmentidos. Agora, ou se mexem ou se declaram de vez negacionistas climáticos e continuam nessa bolha opaca de onde só enxergam com as lentes da economia.

Acreditamos que isso, como ressaltamos no documento, ainda que não seja o objetivo maior, abre caminho para que a sociedade cobre nos âmbitos cabíveis. Estamos dispostos a puxar essa frente e conclamar a sociedade que se una a nós. Não se trata de um movimento partidário, mas de defender a vida como a Agapan vem fazendo desde 1971, sob o lema “A vida sempre em primeiro lugar”.

Não há mais espaço para negacionismo climático.

BdF RS - Qual a resposta que recebeu do governo Eduardo Leite?

Lacerda - A mesma que ele deu às comunidades atingidas nos eventos climáticos anteriores: nenhuma, até agora.

BdF RS - Na condição de mais antiga entidade ambiental em funcionamento no Brasil, quantas vezes a Agapan foi recebida pelo governador?

Entrevista do general Paiva ao 247 desmonta fake news da Folha

Jornal divulgou que o governo Lula teria supostamente "mentido" dizendo que não recusou oferta de ajuda do Uruguai. No entanto, como explicou o general, a fake news só atrapalhou

10 de maio de 2024

Tomás Paiva desmonta fake news da Folha de S. Paulo sobre suposta recusa de ajuda humanitária do Uruguai (Foto: Reprodução)

247 - A entrevista do comandante do Exército, general Tomás Paiva, ao jornalista Joaquim de Carvalho, do Brasil 247, desmontou a fake news divulgada pelo jornal Folha de S. Paulo alegando que o governo do presidente Lula teria supostamente "mentido" ao afirmar que não dispensou a oferta de ajuda humanitária do Uruguai ao Rio Grande do Sul. 

O estado é afetado por enchentes que, além de um rastro de devastação nunca antes visto, deixaram até o momento 126 mortos. Nesse contexto, um helicóptero emprestado pelo país vizinho e amigo está em operação no estado, aparelho de grande valia para o auxílio dos socorristas.

"Toda ajuda de país amigo tem sido aceita. Havia 8 ou 9 militares argentinos aqui na base, que vieram oferecer ajuda. A mesma coisa vale para o Uruguai. Atrapalhou a notícia de que recusamos, porque cria uma expectativa de que estamos refugando algum tipo de ajuda, o que não é verdade", disse Paiva na entrevista. 

Juntamente com o helicóptero, o Uruguai também ofereceu um modelo específico de avião. Neste caso, a avaliação técnica foi a de que o aparelho, em razão de suas características, não seria adequado para o tipo de operação exigida e a infraestrutura aeroportuária disponível. Considerando ainda que já há no Rio Grande do Sul avião em operação da frota brasieira com a mesma funcionalidade do ofertado, a conclusão foi a de que não havia necessidade desse tipo de aeronave.

Assista o vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=0_vG6cddIl4&t=2s

EM TEMPO: Observem o que a extrema-direita não é capaz de fazer em cima de uma tragédia. 

Médicos listam recomendações para evitar doenças em meio a enchentes

Desinfecção da água para consumo humano é principal orientação

Pessoas são resgatadas de enchentes em Canoas, no Rio Grande do Sul 05/05/2024 (Foto: REUTERS/Amanda Perobelli)

Agência Brasil - A Associação Brasileira de Medicina de Emergência publicou uma série de recomendações para se evitar doenças e dar mais segurança às vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul. A proposta é ajudar a prevenir o adoecimento da população em meio ao período de calamidade pública tendo como base a prática de especialistas que atendem em pronto-socorros e pronto-atendimentos.

A entidade alerta que tragédias de grandes proporções têm impactos significativos sobre a saúde da população e sobre a infraestrutura dos serviços de saúde. Após inundações, por exemplo, é possível que haja registro de casos de doenças como leptospirose, hepatite A e tétano acidental, além de problemas respiratórios e transtornos transmitidos por vetores.

Há ainda risco de acidentes provocados por animais, afogamentos, traumatismos e choques elétricos, comuns em cenários como o registrado ao longo dos últimos dias no Rio Grande do Sul.

Uma das principais orientações está relacionada a ações preventivas de desinfecção da água para consumo humano. De acordo com a associação, nos locais em que a rede de abastecimento estiver comprometida, é indispensável que a população consuma água de fontes seguras, como garrafas e galões lacrados.

 “Na impossibilidade de consumir água mineral, é necessário realizar o procedimento de desinfecção caseira da água. Para tanto, é possível aplicar a seguinte fórmula: a cada um litro de água, utilizar duas gotas de solução de hipoclorito de sódio a 2,5%, deixando a mistura repousar depois por 30 minutos.

Outras recomendações de especialistas em medicina de emergência são:

- Em caso de chuva forte, saia de locais de risco o mais rápido possível. Além do risco imediato nas inundações, há ainda riscos tardios, relacionados à leptospirose, ao tétano e a outras infecções.

- Pessoas atingidas por enchentes estão mais suscetíveis a adoecer. Fique atento a sintomas de doenças infecciosas, como diarréia, febre, fadiga e dores no corpo. Caso verifique alguma alteração, procure atendimento médico.

- Ao enfrentar uma inundação, se possível, proteja-se com botas plásticas, roupas resistentes e luvas. Se necessário, não hesite em pedir ajuda a órgãos públicos e não se coloque em situações de risco.

- Em caso de resgate por barco, sinalize o lugar no qual você se encontra pendurando um pano vermelho ou uma lanterna no local para auxiliar a identificação por parte da equipe de resgate.

- Atendimentos em emergência serão mais intensos nesta fase. Por isso, procure os serviços com consciência.

- Caso sua caderneta de vacinação esteja desatualizada, vacine-se o mais rápido possível. A orientação vale para crianças e adultos.

- Observe, a todo tempo, as recomendações das autoridades sanitárias e da defesa civil, evitando o pânico ou iniciativas individuais.

Rio Grande do Sul tem seis barragens com risco iminente de ruptura

Enchente no Rio Grande do Sul (Foto: Ricardo Stuckert)

Em todo o estado, 18 estruturas apresentam alguma fragilidade

05 de maio de 2024

Agência Brasil – O governo do Rio Grande do Sul informou neste domingo (5) que o total de barragens em situação de emergência com risco iminente de ruptura por causa das fortes chuvas subiu para seis no estado. Nesse sábado (4), apenas duas barragens estavam em situação de emergência com “risco de ruptura iminente, exigindo providências para preservar vidas”.

As chuvas que atingem o estado desde a semana passada afetaram mais de 780,7 mil pessoas e deixaram 75 mortos.

Ao todo, 18 barragens do estado apresentam algum nível de fragilidade. Além das seis barragens em situação mais crítica, outras cinco estão em “nível de alerta”, que é quando “anomalias representam risco à segurança da barragem, exigindo providências para manutenção das condições de segurança”.

Há ainda sete barragens em “nível de atenção”, que é quando “as anomalias não comprometem a segurança da barragem no curto prazo, mas exigem monitoramento, controle ou reparo no decurso do tempo”.

Além da barragem 14 de julho, que rompeu parcialmente na última quinta-feira (2) entre as cidades gaúchas de Cotiporã e Bento Gonçalves, está com risco iminente de ruptura a barragem PCH Salto Forqueta, em São José do Herval e Putinga. Na Salto Forqueta foram identificados “danos na margem direita da barragem e sinistro na Casa de Força, causado por inúmeros deslizamentos”.  

Também estão em nível de emergência com risco de ruptura a barragem de São Miguel, em Bento Gonçalves; a barragem SDR, em Eldorado do Sul; a barragem Saturnino de Brito, em São Martinho da Serra; e a barragem do Arroio Barracão, em Bento Gonçalves.

Nível de alerta e atenção

Já entre as barragens em nível de alerta em cidades gaúchas, estão a UHE Dona Francisca, em Nova Palma; a UHE Bugres-Barragem Divisa, em Canela; a barragem Capané, em Cachoeira do Sul; a barragem B2, em São Jerônimo; e a barragem Tupi, em Taquari.

As outras sete barragens em “nível de atenção” são: a UHE Bugres-Barragem do Blang e a UHE Canastra, ambas em Canela; a UHE Monte Claro, em Bento Gonçalves e Veranópolis; a UHE Castro Alves, em Nova Roma do Sul  e Nova Pádua; a barragem PCH Furnas do Segredo, em Jaguari; além das barragens Samuara e Dal Bó, ambas em Caxias do Sul.

O governo do estado informou ainda que segue monitorando as barragens de Santa Lúcia, em Putinga; Nova de Espólio de Aldo Malta Dihl, em Glorinha; Belo Monte, em Eldorado do Sul; e Filhos de Sepé, em Viamão.

O monitoramento dessas barragens é feito pela Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema), pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e pelo Operador Nacional do Sistema (ONS).

EM TEMPO: A agressão ambiental é causadora de inúmeras catástrofes. 

"O que acontece no Rio Grande do Sul é consequência da ação humana, da irresponsabilidade e do descaso", diz cientista

 

Eventos extremos no Rio Grande do Sul são inéditos e resultado da negligência ambiental segundo Carlos Nobre

Corpo de Bombeiros trabalha no resgate e ajuda a moradores de Rio Pardinho, RS. | Carlos Nobre (Foto: Lauro Alves/Secom | Divulgação/IEA)

247 - Em meio a tragédia ambiental que assola o Rio Grande do Sul por causa das intensas chuvas que assolam o Rio Grande do Sul desde a semana passada , o cientista Carlos Afonso Nobre, pesquisador titular do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), fez um importante análise em entrevista ao programa Boa Noite 247. Ele disse : "O que acontece no Rio Grande do Sul não é uma tragédia natural. É consequência da ação humana, da irresponsabilidade, do descaso com o Meio Ambiente".

"Em nosso planeta, nunca aconteceu nada como o que acontece no Rio Grande do Sul neste mês de maio. Estou falando em um período de 125 mil anos", alertou. Ele ressaltou ainda que "o que está acontecendo no Rio Grande do Sul nunca ocorreu em nossa história. Os órgãos públicos podiam ter tomado medidas preventivas, porque sabíamos desde o ano passado que isso poderia ocorrer".

Nobre, cujo currículo inclui a coordenação-geral do Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC/INPE), enfatizou a necessidade de ações urgentes e políticas públicas efetivas para enfrentar os desafios das mudanças climáticas e evitar que tragédias como essa se repitam no futuro.

Assista:

https://www.youtube.com/watch?v=E5vCma3aOZM&t=8s  TV 247 - Lula socorre gaúchos. Leite usa tragédia para “lacrar” 02.05.24. Caso da Lava Jato e da juíza  Gabriella Hardt. Entrevista com o cientista Carlos Afonso Nobre.

RUMO AO PODER POPULAR E AO FUTURO SOCIALISTA!

 

Finalizamos o primeiro quadrimestre de 2024 com uma conjuntura parecida com o início do ano, pois a extrema-direita continua nas ruas em todo o mundo, com fascistas, nazifascistas e sionistas disputando territórios e espaços institucionais. O recente resultado eleitoral em Portugal, o fortalecimento do trumpismo nas prévias dos Estados Unidos e a permanência do bolsonarismo nas ruas do Brasil são alguns exemplos disso.

No Brasil, o respiro sentido com a derrota de Bolsonaro começa a se transformar em sufoco, pois o chamado “modo deixa o homem governar”, derivado do sentimento daqueles que pensam que Lula deve governar sem pressão popular, seguindo o ritmo das pautas negociadas com a burguesia e dos processos eleitorais, começa a escancarar a sua face reacionária.

O esvaziamento das manifestações convocadas para 23 de março pelos setores governistas, a declaração de Lula secundarizando a importância das manifestações sobre os 60 anos do golpe empresarial-militar de 1964, a proposta de reajuste zero para os servidores públicos federais e o enorme esforço de desmontar a construção da greve dos docentes e técnicos administrativos, entre outros fatores, demonstraram o quão reacionários podem ser o governo Lula-Alckmin e suas correias de transmissão organizadas.

Estimular o esvaziamento das ruas, o apagamento da história da classe trabalhadora e promover o rebaixamento salarial dos trabalhadores e das trabalhadoras do funcionalismo público federal em nome do balcão de negócios com a burguesia, somente fortalecerão medidas retrógradas como o marco temporal, a contrarreforma administrativa, a escalada de ataques dos patrões e dos governos estaduais e municipais contra o povo trabalhador, com o aumento das passagens no transporte público, a violência policial com prisões e mortes, principalmente contra a população pobre e negra da periferia das grandes e médias cidades, os assassinatos e a criminalização dos lutadores do campo e da cidade, os processos de privatização de empresas públicas estratégicas, o rebaixamento de salários e a piora das condições de trabalho, entre outras medidas que visam o fortalecimento da exploração e de todas as formas de opressão.

Além disso, sempre é bom lembrar que o governo Lula-Alckmin estabeleceu junto com o congresso um novo teto de gastos, que restringiu os investimentos públicos e liberou a farra dos especuladores. Também entregou diversos ministérios no balcão de negócios e autorizou a privatização de empresas e presídios. Não fez sequer menção sobre a revogação das contrarreformas trabalhista e da previdência e insistiu em não revogar por completo a nefasta matriz curricular do “Novo Ensino Médio”.

Apesar de tudo, é importante ressaltar que a classe trabalhadora continua resistindo e reagindo aos ataques de diversas formas: em nível federal com a greve de trabalhadores e trabalhadoras da educação pública por valorização salarial, reestruturação das carreiras e recomposição orçamentária dos serviços públicos; em nível estadual por meio de importantes enfrentamentos como a luta dos educadores e das educadoras em São Paulo; a greve das universidades estaduais no Ceará; a greve no magistério em Santa Catarina; a greve dos portuários pela exclusividade e tantos outros enfrentamentos invisibilizados pela mídia burguesa. No campo também foram realizadas lutas por parte dos diversos movimentos populares, com dezenas de ocupações de terra nos últimos dias. Da mesma forma seguem ocorrendo lutas e ocupações por moradia em inúmeras cidades do país.

CALENDÁRIO NACIONAL DE LUTAS