Finalizamos o
primeiro quadrimestre de 2024 com uma conjuntura parecida com o início do ano,
pois a extrema-direita continua nas ruas em todo o mundo, com fascistas,
nazifascistas e sionistas disputando territórios e espaços institucionais. O
recente resultado eleitoral em Portugal, o fortalecimento do trumpismo nas
prévias dos Estados Unidos e a permanência do bolsonarismo nas ruas do Brasil
são alguns exemplos disso.
No Brasil, o respiro
sentido com a derrota de Bolsonaro começa a se transformar em sufoco, pois o
chamado “modo deixa o homem governar”, derivado do sentimento daqueles que
pensam que Lula deve governar sem pressão popular, seguindo o ritmo das pautas
negociadas com a burguesia e dos processos eleitorais, começa a escancarar a
sua face reacionária.
O esvaziamento das
manifestações convocadas para 23 de março pelos setores governistas, a
declaração de Lula secundarizando a importância das manifestações sobre os 60
anos do golpe empresarial-militar de 1964, a proposta de reajuste zero para os
servidores públicos federais e o enorme esforço de desmontar a construção da
greve dos docentes e técnicos administrativos, entre outros fatores,
demonstraram o quão reacionários podem ser o governo Lula-Alckmin e suas
correias de transmissão organizadas.
Estimular o
esvaziamento das ruas, o apagamento da história da classe trabalhadora e
promover o rebaixamento salarial dos trabalhadores e das trabalhadoras do
funcionalismo público federal em nome do balcão de negócios com a burguesia,
somente fortalecerão medidas retrógradas como o marco temporal, a
contrarreforma administrativa, a escalada de ataques dos patrões e dos governos
estaduais e municipais contra o povo trabalhador, com o aumento das passagens
no transporte público, a violência policial com prisões e mortes,
principalmente contra a população pobre e negra da periferia das grandes e
médias cidades, os assassinatos e a criminalização dos lutadores do campo e da
cidade, os processos de privatização de empresas públicas estratégicas, o
rebaixamento de salários e a piora das condições de trabalho, entre outras
medidas que visam o fortalecimento da exploração e de todas as formas de
opressão.
Além disso, sempre é
bom lembrar que o governo Lula-Alckmin estabeleceu junto com o congresso um
novo teto de gastos, que restringiu os investimentos públicos e liberou a farra
dos especuladores. Também entregou diversos ministérios no balcão de negócios e
autorizou a privatização de empresas e presídios. Não fez sequer menção sobre a
revogação das contrarreformas trabalhista e da previdência e insistiu em não
revogar por completo a nefasta matriz curricular do “Novo Ensino Médio”.
Apesar de tudo, é
importante ressaltar que a classe trabalhadora continua resistindo e reagindo
aos ataques de diversas formas: em nível federal com a greve de trabalhadores e
trabalhadoras da educação pública por valorização salarial, reestruturação das
carreiras e recomposição orçamentária dos serviços públicos; em nível estadual
por meio de importantes enfrentamentos como a luta dos educadores e das
educadoras em São Paulo; a greve das universidades estaduais no Ceará; a greve
no magistério em Santa Catarina; a greve dos portuários pela exclusividade e
tantos outros enfrentamentos invisibilizados pela mídia burguesa. No campo
também foram realizadas lutas por parte dos diversos movimentos populares, com
dezenas de ocupações de terra nos últimos dias. Da mesma forma seguem ocorrendo
lutas e ocupações por moradia em inúmeras cidades do país.
CALENDÁRIO NACIONAL
DE LUTAS
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Um importante
calendário de lutas está sendo construído para o mês de maio: além do 1º de
Maio, Dia Internacional dos Trabalhadores e das Trabalhadoras, no dia 09/05
haverá uma jornada nacional de lutas em Defesa da Educação Pública e a Marcha a
Brasília no dia 22 de maio, quando as lutas de resistência aos ataques e as
pautas emergenciais mais avançadas deverão ser fortalecidas. A reorganização da
CONEDEP (Coordenação Nacional em Defesa da Educação Pública e Gratuita) também
é outra excelente notícia, pois abre possibilidades de avançar na perspectiva
da construção de um novo Encontro Nacional da Educação (ENE).
Sendo assim, neste
mês de maio e ao longo dos próximos meses, será mais do que necessário ir às
ruas, às redes sociais, aos locais de trabalho, estudo e moradia, prioritariamente
para construir campanhas em defesa de nossos direitos, para revogar as
contrarreformas, valorizar salários e para reduzir a carga horária de trabalho
para 30 horas, sem redução salarial.
Devemos construir e
fortalecer as campanhas salariais, ocupações e retomadas no campo e na cidade,
manifestações, paralisações, greves, marchas, abaixo-assinados, plebiscitos
populares e outras formas de diálogo com as lutas imediatas, visando construir
as condições para avançar sobre as pautas históricas.
Além disso, é
fundamental que os Fóruns e Frentes de Luta, compostos por partidos,
sindicatos, movimentos populares e pela juventude, retomem sua organização e
combatividade, pois como bem sabemos a maioria das centrais sindicais e setores
do movimento popular continuam funcionando como correias de transmissão de
governos e patrões.
Como sempre temos
frisado, seguem abaixo as principais bandeiras de luta emergenciais da classe
trabalhadora:
– Lutar para que
Bolsonaro e todos os seus cúmplices sejam julgados e punidos exemplarmente, e
para também colocar na cadeia os empresários golpistas e os militares que
torturaram e assassinaram durante os 21 anos do golpe de 1964, para que seja
feita uma verdadeira justiça de transição que implemente no mínimo as
recomendações do relatório final da Comissão Nacional da Verdade;
– Lutar para superar
o projeto de destruição intensificado no país desde o golpe de 2016, a partir
da compreensão de que as saídas apresentadas pelo mercado ampliaram a
desigualdade social e fomentaram o desemprego, a fome e a miséria em larga
escala;
– Lutar pela
ampliação dos investimentos em educação e saúde pública, por políticas de
transferência imediata de renda, por reajuste, valorização e desoneração dos
salários;
– Lutar por
regulamentação e financiamento, por meio do Governo Federal, de estados e
municípios, para que se efetive o pagamento dos pisos salariais do magistério,
dos demais trabalhadores da educação, da enfermagem e dos demais trabalhadores
da saúde, de modo que possamos consolidar padrões de qualidade nos serviços
públicos estatais e combater as diferentes formas de sucateamento, privatização
e terceirização;
– Lutar pela
revogação da contrarreforma do ensino médio;
– Lutar pela
revogação da Lei da terceirização irrestrita;
– Lutar pela
revogação das contrarreformas trabalhista e previdenciária, do teto dos gastos,
pela reestatização da Eletrobrás, das refinarias de petróleo e da BR
distribuidora;
– Lutar pela revogação
da autonomia do Banco Central, denunciar a atual política de juros altos e para
que não avance nenhum dos projetos de privatização de empresas estratégicas em
curso;
– Lutar para que os
trabalhadores ativos e aposentados não paguem impostos sobre salários e
proventos, e que os valores desonerados dos trabalhadores sejam imediatamente
pagos pelos patrões, a partir de suas taxas de lucro, dividendos, heranças e
grandes fortunas;
– Lutar para
construir uma Lei de responsabilidade social que tenha como princípios
fundamentais a irredutibilidade, a valorização e a desoneração dos salários e
proventos de aposentadorias, com base nos valores do “salário mínimo
necessário” estabelecido pelo Dieese;
– Lutar pela redução
da carga horária de trabalho para 30 horas, sem redução de salários;
– Articular as lutas
contra todas as opressões e as lutas ambientais com um projeto anticapitalista,
anti-imperialista e internacionalista;
– Promover a mais
ampla solidariedade à heróica resistência do povo palestino, construindo ações
unitárias de apoio à Palestina e denúncia do genocídio cometido pelo governo
terrorista de Israel.
Além destas lutas
emergenciais, apontamos a necessidade de reforçar a estruturação do Fórum
Sindical, Popular e de Juventude, por Direitos e Liberdades Democráticas e de
promover um grande Encontro Nacional da Classe Trabalhadora (ENCLAT). Também
reafirmamos nosso compromisso com a construção da Federação Sindical Mundial
(FSM), pois o fortalecimento destes instrumentos poderá impulsionar a contraofensiva
dos trabalhadores no Brasil e no mundo.
Avante, camaradas!
Vamos construir o
Poder Popular, rumo ao Socialismo!
Secretaria Sindical –
PCB
Comissão Política
Nacional – PCB
EM TEMPO: Originalmente o texto acima foi publicado em preparação ao Primeiro de Maio de 2024. Às manifestações acontecidas em São Paulo, no dia 01.05.24, berço do movimento sindical brasileiro, contaram com a participação do ex-líder sindical Lula, atual Presidente da República Federativa do Brasil. Evidentemente, que não é tarefa do presidente Lula, participar de movimentações populares dessa natureza, por ser incompatível a pauta dos sindicalistas com as pautas de um governo de coalizão que oscila entre a centro-direita e a centro-esquerda. Aqui cabe algumas considerações: 1 - A grande maioria da população brasileira é conservadora, isto é, pró-capitalista, oscilando entre à extrema-direita, à direita e a centro-direita. Apenas, uma pequena parcela é simpática a centro-esquerda. O Congresso Nacional espelha essa realidade. O governo Lula não tem maioria no Congresso e politicamente estamos sob o "Sistema Semi-Parlamentarista sem Responsabilidade Social", isto é, com forte influência dos Presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, mas sem responsabilidade pela má política; 2 - Não se pode desconsiderar que o presidente Lula soube atrair, com maestria, a centro-direita, numa estratégia viável para vencer as eleições de 2022 contra à extrema-direita e à direita, mesmo assim, com muita dificuldade; 3 - A extrema-direita está viva e acumula forças a cada dia, visando nova tentativa golpista; 4 - O governo Lula somente só iria mais para à esquerda caso o Congresso Nacional fosse de maioria de centro-esquerda e que houvesse manifestação de rua, periódica, para dar respaldo as mudanças mais à esquerda; 5 - O governo Lula está fazendo o possível para melhorar as condições de vida da população brasileira, mesmo na adversidade; 6 - Considere, também, que o presidente Lula, encontrou o país em situação caótica de terra arrasada. OK, Moçada!
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