Dos EUA à Rússia: como líderes mundiais reagiram às invasões em Brasília

 

BBC NEWS

Líderes mundiais repudiaram a invasão que aconteceu em Brasília© Reuters

 

As ações de bolsonaristas em Brasília no domingo (8) tiveram repercussão mundial — e foram repudiadas por representantes de vários países e organismos internacionais. A invasão e a depredação de prédios públicos, como o Palácio do Planalto, o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Congresso Nacional, geraram manifestações de diversos líderes mundiais.

Confira a seguir um resumo das principais postagens divulgadas por representantes estrangeiros nas últimas horas.

Estados Unidos

O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, declarou no Twitter que "condena o ataque à democracia e à transferência pacífica de poder no Brasil". "As instituições democráticas do Brasil têm nosso apoio total e a vontade do povo brasileiro não deve ser minada", escreveu. Biden ainda declarou que quer trabalhar em conjunto com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

https://twitter.com/POTUS/status/1612227134516256770

Ainda nos EUA, vários congressistas do Partido Democrata pediram a expulsão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que está na Flórida desde 31 de dezembro. "Nós devemos nos solidarizar com o governo democraticamente eleito de Lula. Os Estados Unidos devem parar de conceder refúgio a Bolsonaro na Flórida", afirmou Alexandria Ocasio-Cortez, deputada por Nova York.

https://twitter.com/AOC/status/1612211900326215681

Rússia

Dimitry Peskov, porta-voz do governo russo, disse que o Kremlin condena "de forma veemente" o que aconteceu em Brasília. O representante ainda assegurou que a Rússia apoia o presidente Lula.

Reino Unido

O primeiro-ministro Rishi Sunak escreveu no Twitter que "condena qualquer tentativa de minar a transferência de poder pacífica e a vontade democrática do povo do Brasil". "O presidente Lula e o governo dele têm o apoio total do Reino Unido e espero fortalecer os laços estreitos entre nossos países nos próximos anos."

https://twitter.com/RishiSunak/status/1612356150392983552

França

O presidente da França, Emmanuel Macron, postou uma declaração em francês e em português nas redes sociais. Ele afirmou que "a vontade do povo brasileiro e das instituições democráticas deve ser respeitada". "O presidente Lula pode contar com o apoio incondicional da França."

https://twitter.com/EmmanuelMacron/status/1612194748239945728

Portugal

Augusto Santos Silva, presidente da Assembleia da República de Portugal, disse querer "exprimir o mais veemente repúdio pelo ataque ao Congresso do Brasil". "Toda a solidariedade às instituições democráticas brasileiras e, em particular, ao Senado e à Câmara dos Representantes", disse.

https://twitter.com/ASantosSilvaPAR/status/1612183228693053440

O presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa, emitiu uma nota em que afirma ter conversado por telefone com Lula logo após a invasão. "Esses atos, além de inconstitucionais e ilegais, são inadmissíveis e intoleráveis na democracia, reforçando o apoio e a total solidariedade de Portugal para com o poder legitimamente eleito no Brasil."

Itália

A primeira-ministra Giorgia Meloni também expressou preocupação com a invasão de Brasília. "O que está acontecendo no Brasil não pode nos deixar indiferentes. As imagens da irrupção nos gabinetes institucionais são inaceitáveis e incompatíveis com qualquer forma de dissidência democrática", escreveu no Twitter. "O retorno à normalidade é urgente e nos solidarizamos com as instituições brasileiras", completou.

https://twitter.com/GiorgiaMeloni/status/1612222502008225792

China

O porta-voz do Ministério de Negócios Estrangeiros chinês, Wang Wenbin, afirmou numa entrevista coletiva nesta segunda (9) que o país se opõe ao que aconteceu em Brasília. "A China está acompanhando a situação cuidadosamente e se opõe firmemente ao violento ataque contra as autoridades federais ocorrido no Brasil", disse. Além disso, Wenbin disse que o governo chinês "apoia as medidas tomadas pelo governo brasileiro para acalmar a situação, restaurar a ordem social e preservar a estabilidade nacional".

América Latina

Alberto Fernandez, presidente da Argentina, escreveu que "a democracia é o único sistema político que garante liberdades e nos obriga a respeitar o veredicto popular". "Quero expressar meu repúdio ao que está acontecendo em Brasília. [Declaro] meu apoio e o apoio do povo argentino a Lula diante dessa tentativa de golpe de Estado que está enfrentando", escreveu. Fernandez também afirmou que, como presidente do Mercosul, colocará em alerta os países-membros do bloco. Ele disse que o objetivo é "união diante dessa inaceitável reação antidemocrática que tenta se impor no Brasil".

https://twitter.com/alferdez/status/1612181160200658945

Gustavo Petro, presidente da Colômbia, prestou "toda solidariedade a Lula e ao povo brasileiro". "A direita não conseguiu manter o pacto de não violência. É hora urgente de reunir a OEA [Organização dos Estados Americanos] se ela quiser seguir viva como instituição para aplicar a carta democrática", pontuou.

https://twitter.com/petrogustavo/status/1612160925859028992

O presidente do Uruguai, Luis Lacalle Pou, compartilhou uma nota oficial do Ministério de Relações Exteriores do país, e disse "lamentar e condenar as ações que ocorreram no Brasil que atentam contra a democracia e as instituições".

https://twitter.com/LuisLacallePou/status/1612191606068899840 

Nações Unidas

O secretário-geral da Organização das Nações Unidas, António Guterres, escreveu que condena "os ataques às instituições democráticas brasileiras". "A vontade do povo brasileiro e das instituições do país devem ser respeitadas." "Estou confiante que isso vai acontecer. O Brasil é um grande país democrático", concluiu.

https://twitter.com/antonioguterres/status/1612229175569416196

EM TEMPO: Faz-se necessário avisar aos desavisados que não existe "golpe" sem apoio do governo dos EUA. É claro que o governo dos EUA não é "ouro 18", mas detém a maior máquina de guerra do planeta e os militares brasileiros, de alta patente, sabem disso. No é verdade Mourão? 

Interrogados, terroristas bolsonaristas entregaram financiadores do agro

 

(Foto: Reprodução)

Dos 204 autuados, cerca de 30 afirmaram nos depoimentos terem recebido financiamento

9 de janeiro de 202346

247 - Em depoimentos, autuados bolsonaristas que promoveram terrorismo contra as sedes dos três poderes em Brasília admitiram terem sido financiados por "gente do agro", informou a GloboNews na manhã desta segunda-feira (9).

Dos 204 autuados, cerca de 30 afirmaram nos depoimentos terem recebido financiamento, divulgou o canal, citando a TV Globo. 

No domingo (8), ao decretar a intervenção federal na segurança pública do DF, o presidente Lula prometeu punir os financiadores do terrorismo em Brasília. O presidente comparou os terroristas a "nazistas" e garantiu que "todos serão encontrados e punidos".

Lula decreta intervenção na segurança do DF, culpa Bolsonaro e chama invasores de fascistas

Folha de São Paulo - História por MATHEUS TEIXEIRA 

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou neste domingo (8) que todos os manifestantes golpistas que invadiram e vandalizaram as sedes dos Três Poderes serão encontrados e punidos. O petista disse que eles são verdadeiros vândalos e anunciou a intervenção federal na área de segurança do Distrito Federal até o fim de janeiro.

Lula disse que os manifestantes poderiam ser chamados de nazistas e fascistas e disse que a esquerda nunca protagonizou um episódio similar a este no Brasil. "Eles vão perceber que a democracia garante direito de liberdade, livre expressão, mas ela também exige que as pessoas respeitem as instituições que foram criadas para fortalecer a democracia".

O presidente ainda culpou seu antecessor, Jair Bolsonaro (PL), e disse que ele também é responsável pelos atos de vandalismo que se espalharam por Brasília. À tarde, manifestantes golpistas entraram na Esplanada dos Ministérios, invadiram áreas do Congresso, do Planalto e do STF (Supremo Tribunal Federal), espalharam atos de vandalismo em Brasília e entraram em confronto com a Polícia Militar.

A ação de apoiadores de Jair Bolsonaro ocorre uma semana após a posse de Lula, antecedida por atos antidemocráticos insuflados pela retórica golpista do ex-presidente no período eleitoral. O presidente afirmou que visitará os palácios que foram depredados. Ele lembrou os atos de vandalismo na área central de Brasília no fim de dezembro e criticou as forças de segurança da capital.

"A Polícia Militar estava guiando e vendo eles tocar fogo em ônibus e não fazia absolutamente nada. Esses policiais não poderão ficar impunes e não poderão participar", disse. Lula disse que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) sempre estimulou a invasão às sedes do STF e do Congresso e só não incentivava que entrassem à força no Palácio do Planalto porque estava lá dentro. "Isso também é da responsabilidade dele, dos partidos que sustentam ele e tudo isso vai ser apurado com muita força e muita rapidez", afirmou.

O petista disse que determinará a apuração dos financiadores das manifestações bolsonaristas e que exigirá a responsabilização deles. "Espero a partir desse decreto não só cuidar da segurança do DF, mas garantir que isso não se repetirá. É preciso que essa gente seja punida de forma exemplar, que ninguém nunca mais ouse com a bandeira nacional nas costas ou camiseta da seleção se fingirem de nacionalistas, se fingirem de brasileiros e façam o que eles fizeram hoje", declarou.

Lula disse que os vândalos poderiam ser chamados de nazistas e fascistas e disse que a esquerda nunca protagonizou um episódio similar a este no Brasil. "Eles vão perceber que a democracia garante direito de liberdade, livre expressão, mas ela também exige que as pessoas respeitem as instituições que foram criadas para fortalecer a democracia".

Lula também criticou Anderson Torres, que foi exonerado pelo governador Ibaneis Rocha (MDB) neste domingo da Secretaria de Segurança da capital. "O secretário de Segurança dele [Ibaneis] todo mundo sabe a fama dele de ser conivente com as manifestações", afirmou.

O interventor será o número 2 do Ministério da Justiça, Ricardo Capelli. Ele foi presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE) e foi do PCdoB por muitos anos. Nos antigos governos de Lula e de Dilma Rousseff (PT), foi secretário nacional no Ministério dos Esportes. Formado em jornalismo, era secretário de Comunicação do Maranhão antes de ir para o Ministério da Justiça.

Vídeo relacionado: Lula diz que houve "incompetência ou má-fé" das Forças do DF (Dailymotion):

https://www.msn.com/pt-br/noticias/brasil/lula-decreta-interven%C3%A7%C3%A3o-na-seguran%C3%A7a-do-df-culpa-bolsonaro-e-chama-invasores-de-fascistas/ar-AA166OWd?ocid=mailsignout&pc=U591&cvid=37eee070f5f7472292f6cb2c4dd72ec1

Governo Biden declara apoio ao presidente Lula na luta contra terroristas bolsonaristas

"Condenamos os ataques à Presidência, ao Congresso e ao Supremo Tribunal Federal hoje", disse Antony Blinken, secretário de Estado dos EUA

8 de janeiro de 2023

Luiz Inácio Lula da Silva, Joe Biden e atos terroristas de bolsonaristas em Brasília - 08.01.2023 (Foto: Marcelo Camargo/ABr | Reuters)

247 - O governo dos Estados Unidos está do lado do presidente Lula na condenação dos ataques aos três poderes em Brasília neste domingo (8), declarou o secretário de Estado estadunidense Antony Blinken, em sua conta no Twitter.

>>> AGU pede prisão de Anderson Torres, ex-secretário de Segurança do DF que facilitou a ação de terroristas bolsonaristas

"Condenamos os ataques à Presidência, ao Congresso e ao Supremo Tribunal Federal hoje. Usar a violência para atacar as instituições democráticas é sempre inaceitável. Nós nos juntamos a Lula para pedir o fim imediato dessas ações", disse Blinken.

O Embaixador da União Europeia no Brasil disse estar "seguindo com grande preocupação os atos antidemocráticos e as ações violentas na Praça dos Três Poderes, em Brasília", enquanto a OEA condenou o ataque. Argentina, Bolívia, Chile, Cuba, Equador, Espanha, México, Peru, Portugal e Uruguai repudiaram em alguma medida a tentativa de golpe em Brasília. 

"Lula salvou o Brasil", diz ex-diretor do Globo em sua última coluna

 

Lula e Ascânio Seleme (Foto: Stuckert | Reprodução)

Ascânio Seleme diz que o Brasil deve agradecimentos ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva

7 de janeiro de 2023

247 – O jornalista Ascânio Seleme, que dirigiu O Globo, jornal que fez campanha pela prisão política do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, diz hoje, em sua última coluna no jornal, que o Brasil deve agradecimentos a Lula. "Lula nos salvou do pior pesadelo, dando vida nova à democracia terrivelmente ameaçada por Jair Bolsonaro. O Brasil deve lhe agradecer por não retroceder aos tempos das trevas. Lula quer trazer de volta para o orçamento da União os pobres e os miseráveis, só lembrados nos últimos quatro anos durante os poucos meses que antecederam a eleição presidencial. O Brasil deve lhe agradecer por prometer três refeições por dia a mais de 30 milhões de brasileiros que passam fome", escreve Ascânio.

"Lula devolveu aos direitos humanos a prioridade que o tema necessita num país tão desigual e violento como o nosso. O Brasil deve lhe agradecer por nomear o incrível advogado e filósofo Sílvio Almeida para tocar uma pauta que antes cabia à inacreditável advogada e pastora Damares Alves. Lula nomeou Nísia Trindade para o Ministério da Saúde. O Brasil deve lhe agradecer por entregar a pasta mais sensível de seu governo à presidente da Fiocruz, entidade que fabrica vacinas, objeto de desprezo do general Pazuello e de Marcelo Queiroga, últimos dois ocupantes do cargo", acrescenta Ascânio.

"Lula recriou a Cultura, tirou pastores da Educação e revalorizou a ciência. O Brasil deve lhe agradecer por restabelecer luz e inteligência na Esplanada dos Ministérios. Lula assinou decretos para desarmar os brasileiros. O Brasil deve lhe agradecer por salvar vidas e impedir o fluxo de armas para o tráfico e a milícia", pontua.

Por fim, ele se despediu. "Encerro hoje minha coluna no GLOBO. Passei aqui 34 anos. Fui repórter, correspondente, editor, diretor de redação e colunista. Fui feliz. Mas jornadas terminam, mesmo as mais felizes", escreveu.

Advogados do Prerrogativas fazem ofensiva no governo Lula para punir Bolsonaro e torná-lo inelegível

 

ESTADÃO - História por Vera Rosa e Daniel Weterman 

Lula em jantar de confraternização de fim de ano do grupo Prerrogativas, que reúniu cerca de 400 juristas em dezembro do ano passado. Foto: Werther Santana/Estadão© Fornecido por Estadão 

Com cinco ministros no governo, o Grupo Prerrogativas vai montar uma ofensiva para levar o ex-presidente Jair Bolsonaro a responder por ações de seu governo na Justiça. A estratégia do grupo, que reúne advogados e juristas ligados ao PT, será traçada com o objetivo de tornar Bolsonaro inelegível.

Em jantar realizado nesta segunda-feira, 3, para comemorar a vitória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, cerca de 200 integrantes do Prerrogativas demonstraram que agem em sintonia com o Palácio do Planalto. O mote “Sem anistia”, puxado por eleitores de Lula, também foi entoado naquele encontro.

 

O discurso dos advogados coincide com o do próprio presidente ao tomar posse, no domingo. No Congresso, Lula defendeu a punição dos culpados pelo agravamento da pandemia de covid-19, atribuído ao antecessor. “Não carregamos nenhum ânimo de revanche contra os que tentaram subjugar a Nação a seus desígnios pessoais e ideológicos, mas vamos garantir o primado da lei. Quem errou responderá por seus erros com direito a ampla defesa, dentro do devido processo legal”, afirmou ele na ocasião.

Para o advogado Marco Aurélio de Carvalho, coordenador do Prerrogativas, há motivos de sobra para a Justiça decretar a prisão de Bolsonaro. “É preciso examinar as condutas do ex-presidente na compra de vacinas, no escândalo dos pastores no Ministério da Educação, com propina em barras de ouro, e sua participação no orçamento secreto”, argumentou Carvalho, ao citar casos revelados pelo Estadão.

Apelidado de “Prerrô”, o Prerrogativas ganhou notoriedade ao criticar excessos da Operação Lava Jato e fazer a defesa pública de Lula quando ele estava preso na Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, de abril de 2018 a novembro de 2019. No ano passado, muitos advogados do grupo apoiaram financeiramente a campanha de Lula. Agora, avaliam que, embora Bolsonaro tenha perdido as eleições, é preciso derrotar o bolsonarismo. Aliados do governo esperam que a Polícia Federal, a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério Público passem a investigar o ex-presidente para que essas apurações deem origem a processos na Justiça.

Primeiro escalão: Nomes ligados ao grupo Prerrogativas

·       Fernando Haddad, ministro da Fazenda

·       Silvio Almeida, ministro dos Direitos Humanos

·       Paulo Teixeira, ministro do Desenvolvimento Agrário

·       Vinícius Carvalho, Controladoria-Geral da União

·       Jorge Messias, Advocacia-Geral da União

“Não se trata de revanchismo. Temos de olhar para frente na perspectiva de reconstruir e reconciliar o Brasil, mas não podemos passar pano para ninguém porque o grande grito que temos de dar é: ‘Sem anistia’”, disse Carvalho durante o jantar do grupo, realizado no restaurante Fuego, de propriedade do advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay.

“Na redemocratização, nós erramos ao não punir os terroristas e os torturadores. Foi isso que fez o Bolsonaro ganhar a eleição de presidente em 2018?, destacou Kakay.

Diante de amigos, o advogado alertou sobre os riscos da aliança feita por Lula para vencer as eleições e formar uma base de apoio no Congresso. “Vai ser muito difícil. Fizemos um arco de alianças amplo demais. Mas, se ficarmos unidos, sairemos melhores do outro lado”, disse ele.

 

Prerrogativas faz ofensiva no governo Lula para responsabilizar e tornar Bolsonaro inelegível© Fornecido por Estadão

Em jantar, líder do Prerrogativas entoa grito 'sem anistia'

Na sua fala, Marco Aurélio afirmou que o grupo 'não quer revanchismo', e sim 'reconstituir e reconciliar o Brasil'.

Atualmente, a Esplanada abriga cinco ministros do Prerrogativas: Fernando Haddad (Fazenda), Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário), Sílvio Almeida (Direitos Humanos), Vinícius Marques (CGU) e Jorge Messias (Advocacia-Geral da União). Os nomes constam da página do grupo na internet. Além disso, são integrantes do Prerrô o secretário nacional de Justiça, Augusto de Arruda Botelho; a presidente do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), Sheila de Carvalho; e Laio Morais, chefe de gabinete do ministro da Fazenda.

Sugestões do Prerrogativas sobre as indicações para o STF.

Lula fará duas indicações para o Supremo Tribunal Federal (STF) neste ano. A primeira será em maio, quando o ministro Ricardo Lewandowski se aposenta, e a segunda, em outubro, com a saída da presidente da Corte, Rosa Weber. O grupo vai sugerir nomes para essas cadeiras, como Pedro Serrano, Lenio Streck, Heleno Torres, Carol Proner, Dora Cavalcanti e Manoel Carlos de Almeida Neto, mas admite apoiar candidatos que não pertencem ao Prerrogativas. Nessa lista estão Cristiano Zanin, advogado de Lula na Lava Jato, apontado como favorito para a vaga de Lewandowski, e o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas.

O Estadão tentou entrar em contato com Bolsonaro, mas não conseguiu localizá-lo.

Vila Belmiro recebe Pelé pela última vez para despedida do rei do futebol

(Foto: Reuters/Diego Vara)

Vila Belmiro receberá milhares de pessoas nesta segunda para a despedida do rei, que morreu na semana passada aos 82 anos. Funeral atrairá atenções de todas as partes do mundo

2 de janeiro de 2023...

Reuters - Estádio onde Pelé encantou multidões com seu futebol inigualável, a Vila Belmiro irá receber milhares de pessoas nesta segunda-feira para a despedida do rei do futebol, que morreu na semana passada aos 82 anos, em um funeral que atrairá atenções de todas as partes do mundo para a cidade de Santos até a manhã de terça-feira, quando o ex-jogador será sepultado.

O corpo do maior jogador de futebol da história, que morreu em decorrência de um câncer, chegou a Santos vindo do hospital Albert Einstein, em São Paulo, pouco antes das 4h desta segunda, e será velado no centro do gramado do Estádio Urbano Caldeira, a Vila Belmiro, que o camisa 10 tornou mundialmente famosa desde que chegou ao Santos Futebol Clube em 1956.

Ao entrar em uma das ruas que dá acesso ao estádio, o comboio foi recepcionado com fogos de artifício. Algumas poucas pessoas aguardavam a chegada de madrugada, a maioria da imprensa. Já por volta das 7h30 desta segunda, a fila para o velório do rei do futebol começava a ganhar volume do lado de fora do estádio.

"A expectativa é grande, o mundo inteiro vai estar aqui. O Pelé dispensa qualquer tipo de apresentação, essa perda que a gente teve foi grande, o Pelé para gente é tudo, é raça, é arte", disse à Reuters na tarde de domingo o torcedor santista Roberto Santos, usando uma camisa do time, em frente ao estádio.

Na tarde de domingo, a movimentação no entorno do estádio ainda se resumia a algumas poucas pessoas tirando fotos ao lado de uma estátua de Pelé e vendedores ambulantes pendurando camisetas do Santos e da seleção brasileira com o nome do rei do futebol e o número 10 que ele eternizou.

‘Revogaço’ das armas barra novos CACs e acaba com porte improvisado e ‘tiro recreativo’

ESTADÃO - História por Vinícius Valfré 

O presidente Lula assinou decreto que limita acesso às armas Foto: Mauro Pimentel / AFP© Fornecido por Estadão

 

BRASÍLIA - O “revogaço” assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) contra medidas pró-armas do governo anterior barra novos clubes de tiro e novos Colecionadores, Atiradores e Caçadores (CACs) por pelo menos cinco meses. O segmento cresceu fora de controle, com incentivos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), e se tornou o principal grupo armado do País, maior que as Polícias Militares.

O decreto de Lula, publicado nesta segunda-feira, 2, ataca demandas centrais dos armamentistas atendidas na gestão passada. Agora, os CACs estão proibidos de transportar armas municiadas. A autorização para transitar a clubes de tiro com os equipamentos prontos para uso, na prática, deu um porte de arma aos CACs, sem que eles precisassem se submeter ao procedimento regular da Polícia Federal para civis.

O total de CACs registrados saltou de 117.467, em 2018, para 673.818 em julho de 2022, segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). O montante supera todos os 406 mil policiais militares da ativa que atuam em todo o País e os cerca de 360 mil homens das Forças Armadas. O total de clubes de tiro também cresceu significativamente e chegou a 2.066 clubes em todos os Estados.

Também está suspenso o “tiro recreativo” nos clubes, o que permitia pessoas sem porte de armas ou registro de CACs irem aos estabelecimentos praticar disparos por hobby. Como mostrou o Estadão em setembro, o general Braga Netto, já na reserva, atuou para derrubar a proibição. O Setor de Fiscalização de Produtos Controlados da 2.ª Região Militar, que abrange as instalações do Estado de São Paulo, proibiu a recreação ao interpretar uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Pressionado pelo general e por grupos armamentistas, acabou voltando atrás.

O novo governo determinou, ainda, que todas as armas de fogo registradas no banco de dados Sigma, mantido pelo Exército, sejam recadastradas e inseridas no Sinarm, o sistema de controle de armas da PF. Os CACs, hoje, ficam inscritos no Sigma. Como mostrou o Estadão, a medida se junta a outras que reduzem o poder dos militares na Esplanada.

O objetivo do governo é detectar quais armas não estão mais em posse dos proprietários originais. Com a ampliação do acesso a armas, casos de desvios de materiais comprados legalmente se tornaram corriqueiros. “As armas que não forem recadastradas se tornarão ilegais. Portanto, teremos eventualmente a configuração do crime de porte ilegal de armas. As penas podem chegar a seis anos”, destacou o ministro da Justiça, Flávio Dino.

O decreto de Lula também reduz a quantidade de munições que podem ser adquiridas. As de calibre restrito não poderão ser compradas. As de calibre permitido serão, no máximo 600 por ano. Hoje, os CACs podem comprar 5 mil munições por arma. Todas as suspensões e proibições do decreto valerão até a entrada em vigor de uma nova regulamentação do Estatuto do Desarmamento. Um grupo técnico será criado para elaborar o texto. Os integrantes serão escolhidos em até 30 dias. Depois da escolha, o grupo terá dois meses, prorrogáveis por mais dois, para apresentar o trabalho ao ministro da Justiça, Flávio Dino. Portanto, as suspensões e proibições devem durar ao menos cinco meses.

O novo governo também restaurou uma medida abandonada pela gestão passada. Os civis interessados em posse de arma (autorização para manter o objeto em casa) deverão comprovar a “efetividade necessidade” para a Polícia Federal. Essa é uma exigência burocrática muito questionada pelos armamentistas. Eles alegam que a comprovação deixa o direito de ter uma arma para proteção pessoal “à mercê da subjetividade dos delegados”. A comprovação da necessidade havia sido suspensa por iniciativa de Bolsonaro.

O decreto também determina que pessoas que respondam a inquérito policial ou a ação penal por crime doloso tenham posse ou porte de arma cassados. Além disso, obriga os donos de armas a comunicarem imediatamente à polícia e ao Sinarm extravio, furto, roubo ou recuperação de suas armas.

“É muito boa a iniciativa de recadastramento. Me parece que querem se assegurar de quantos proprietários estão com suas armas e iluminar os casos de desvio intencional”, pontuou Bruno Langeani, gerente do Instituto Sou da Paz e estudioso das políticas armamentistas.

EM TEMPO: Muito bem presidente Lula. O que o governo anterior queria era estimular a guerra civil. Viva a paz e a harmonia entre os povos. 

Líderes internacionais saudam a inauguração de Lula como uma nova partida para o Brasil

NEWS 360 - História por Pedro Santos 

Luiz Inácio Lula da Silva jura su cargo como presidente de Brasil - Jens Büttner/dpa© Fornecido por News 360

 

Os líderes internacionais começaram a reagir à tomada de posse de Luiz Inácio Lula da Silva como o 39º presidente do Brasil, que saudaram como o início de uma nova fase nas relações com o país sul-americano. 

"Ordem e progresso: o Brasil faz jus ao seu lema", tweetou o Presidente francês Emmanuel Macron. "Parabéns, caro presidente e caro amigo pela sua tomada de posse, estamos juntos", escreveu ele por sua conta.

O Presidente alemão Frank-Walter Steinmeier aclamou o juramento como um ato que coloca o Brasil "de volta ao palco internacional". "Precisamos do Brasil. Precisamos de uma liderança política brasileira que desempenhe um papel não só na cooperação económica, mas também na proteção global do clima", disse ele, segundo a DPA.

O primeiro-ministro britânico Rishi Sunak também felicitou Lula pelo início do seu terceiro mandato "histórico" como líder do Brasil. "Em nome do Reino Unido, desejo-vos o maior sucesso na vossa liderança do Brasil, e expresso o nosso desejo de reforçar as nossas relações económicas e ambientais", disse ele, também na sua conta do Twitter.

Também na mesma rede social, o presidente da Argentina, Alberto Fernández, e a vice-presidente, Cristina Kirchner, saudaram a investidura. "Um novo dia amanhece na América do Sul", escreveu o antigo presidente. "Força Lula, força Brasil", acrescentou ela.

Do lado espanhol, a segunda vice-presidente do governo, Yolanda Díaz, que esteve presente na cerimónia de inauguração em Brasília, destacou um "dia histórico para o povo brasileiro em que a esperança está finalmente a fazer o seu caminho", numa mensagem acompanhada de uma imagem com o ex-presidente uruguaio José Mujica e o presidente da Colômbia, Gustavo Petro. Este último expressou a sua esperança de que o juramento de Lula se juntaria "a estas mudanças políticas que trarão o caminho irreversível da integração sul-americana", enquanto o presidente do Chile, Gabriel Boric, saudou "um dia de tal esperança para o Brasil, a América Latina e o mundo", numa mensagem que concluiu com um "abraço firme".

Entre as reações pendentes à investidura, destacam-se algumas, como as dos Estados Unidos e da representação venezuelana, finalmente chefiadas pelo presidente da Assembleia Nacional, Jorge Rodríguez, "para acompanhar o fraterno povo brasileiro" na inauguração, de acordo com uma mensagem publicada assim que desembarcou no Brasil.

Fonte: (EUROPA PRESS)