Advogados do Prerrogativas fazem ofensiva no governo Lula para punir Bolsonaro e torná-lo inelegível

 

ESTADÃO - História por Vera Rosa e Daniel Weterman 

Lula em jantar de confraternização de fim de ano do grupo Prerrogativas, que reúniu cerca de 400 juristas em dezembro do ano passado. Foto: Werther Santana/Estadão© Fornecido por Estadão 

Com cinco ministros no governo, o Grupo Prerrogativas vai montar uma ofensiva para levar o ex-presidente Jair Bolsonaro a responder por ações de seu governo na Justiça. A estratégia do grupo, que reúne advogados e juristas ligados ao PT, será traçada com o objetivo de tornar Bolsonaro inelegível.

Em jantar realizado nesta segunda-feira, 3, para comemorar a vitória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, cerca de 200 integrantes do Prerrogativas demonstraram que agem em sintonia com o Palácio do Planalto. O mote “Sem anistia”, puxado por eleitores de Lula, também foi entoado naquele encontro.

 

O discurso dos advogados coincide com o do próprio presidente ao tomar posse, no domingo. No Congresso, Lula defendeu a punição dos culpados pelo agravamento da pandemia de covid-19, atribuído ao antecessor. “Não carregamos nenhum ânimo de revanche contra os que tentaram subjugar a Nação a seus desígnios pessoais e ideológicos, mas vamos garantir o primado da lei. Quem errou responderá por seus erros com direito a ampla defesa, dentro do devido processo legal”, afirmou ele na ocasião.

Para o advogado Marco Aurélio de Carvalho, coordenador do Prerrogativas, há motivos de sobra para a Justiça decretar a prisão de Bolsonaro. “É preciso examinar as condutas do ex-presidente na compra de vacinas, no escândalo dos pastores no Ministério da Educação, com propina em barras de ouro, e sua participação no orçamento secreto”, argumentou Carvalho, ao citar casos revelados pelo Estadão.

Apelidado de “Prerrô”, o Prerrogativas ganhou notoriedade ao criticar excessos da Operação Lava Jato e fazer a defesa pública de Lula quando ele estava preso na Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, de abril de 2018 a novembro de 2019. No ano passado, muitos advogados do grupo apoiaram financeiramente a campanha de Lula. Agora, avaliam que, embora Bolsonaro tenha perdido as eleições, é preciso derrotar o bolsonarismo. Aliados do governo esperam que a Polícia Federal, a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério Público passem a investigar o ex-presidente para que essas apurações deem origem a processos na Justiça.

Primeiro escalão: Nomes ligados ao grupo Prerrogativas

·       Fernando Haddad, ministro da Fazenda

·       Silvio Almeida, ministro dos Direitos Humanos

·       Paulo Teixeira, ministro do Desenvolvimento Agrário

·       Vinícius Carvalho, Controladoria-Geral da União

·       Jorge Messias, Advocacia-Geral da União

“Não se trata de revanchismo. Temos de olhar para frente na perspectiva de reconstruir e reconciliar o Brasil, mas não podemos passar pano para ninguém porque o grande grito que temos de dar é: ‘Sem anistia’”, disse Carvalho durante o jantar do grupo, realizado no restaurante Fuego, de propriedade do advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay.

“Na redemocratização, nós erramos ao não punir os terroristas e os torturadores. Foi isso que fez o Bolsonaro ganhar a eleição de presidente em 2018?, destacou Kakay.

Diante de amigos, o advogado alertou sobre os riscos da aliança feita por Lula para vencer as eleições e formar uma base de apoio no Congresso. “Vai ser muito difícil. Fizemos um arco de alianças amplo demais. Mas, se ficarmos unidos, sairemos melhores do outro lado”, disse ele.

 

Prerrogativas faz ofensiva no governo Lula para responsabilizar e tornar Bolsonaro inelegível© Fornecido por Estadão

Em jantar, líder do Prerrogativas entoa grito 'sem anistia'

Na sua fala, Marco Aurélio afirmou que o grupo 'não quer revanchismo', e sim 'reconstituir e reconciliar o Brasil'.

Atualmente, a Esplanada abriga cinco ministros do Prerrogativas: Fernando Haddad (Fazenda), Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário), Sílvio Almeida (Direitos Humanos), Vinícius Marques (CGU) e Jorge Messias (Advocacia-Geral da União). Os nomes constam da página do grupo na internet. Além disso, são integrantes do Prerrô o secretário nacional de Justiça, Augusto de Arruda Botelho; a presidente do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), Sheila de Carvalho; e Laio Morais, chefe de gabinete do ministro da Fazenda.

Sugestões do Prerrogativas sobre as indicações para o STF.

Lula fará duas indicações para o Supremo Tribunal Federal (STF) neste ano. A primeira será em maio, quando o ministro Ricardo Lewandowski se aposenta, e a segunda, em outubro, com a saída da presidente da Corte, Rosa Weber. O grupo vai sugerir nomes para essas cadeiras, como Pedro Serrano, Lenio Streck, Heleno Torres, Carol Proner, Dora Cavalcanti e Manoel Carlos de Almeida Neto, mas admite apoiar candidatos que não pertencem ao Prerrogativas. Nessa lista estão Cristiano Zanin, advogado de Lula na Lava Jato, apontado como favorito para a vaga de Lewandowski, e o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas.

O Estadão tentou entrar em contato com Bolsonaro, mas não conseguiu localizá-lo.