PODER 360 - Sabrina Freire
© Sérgio Lima/Poder360.
O presidente Jair Bolsonaro e sua mulher, a primeira-dama Michelle Bolsonaro, em cerimônia no Planalto.
MPF acusa Bolsonaro e ministros de proferirem declarações discriminatórias e preconceituosas contra as mulheres
O MPF (Ministério Público Federal) ajuizou ação civil pública contra o presidente Jair Bolsonaro e ministros por considerar que estes tiveram “postura estatal inadequada” no tratamento de assuntos relativos às mulheres.
A ação foi protocolada por Pedro Antonio de Oliveira Machado, procurador da República, e por Lisiane Braecher, procuradora Regional dos Direitos do Cidadão. Segundo eles, desde o início da atual gestão, integrantes da cúpula do governo Bolsonaro proferiram uma série de declarações e atos administrativos que revelam 1 viés preconceituoso e discriminatório contra o público feminino, reforçando estigmas e estimulando a violência. As falas, segundo o MPF, configuram abuso da liberdade de expressão.
Na ação, os procuradores pedem à
Justiça Federal o bloqueio imediato de pelo menos R$ 10 milhões no orçamento
federal e que obrigue União a usar este recurso para promover campanhas de conscientização
sobre os direitos das mulheres com veiculação em 1 período de 1 ano. Os
conteúdos deverão expor os dados sobre a desigualdade de gênero no Brasil e a
vulnerabilidade das mulheres à violência, além de reforçar informações sobre os
direitos que elas têm ao atendimento nas áreas de saúde, segurança e
assistência social. O objetivo seria o de reparar danos sociais e morais
coletivos causados pelas atitudes de Bolsonaro e seus ministros.
O MPF ainda solicita que a União
seja condenada ao pagamento de R$ 5 milhões ao Fundo de Direitos Difusos, a
título de indenização por danos sociais e morais coletivos.
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“É desolador que mensagens e
pronunciamentos de Ministros do Poder Executivo Federal, que com absoluta falta
de sensibilidade, minimizem o grave problema da violência contra a mulher e
reforcem, com potencial de perpetuar ou de dificultar sobremaneira o combate ao
preconceito contra as vítimas mulheres, mensagens que partindo de autoridades
do topo da administração pública federal, impõem inegáveis danos morais
coletivos e danos sociais”, afirmam no documento.
Segundo Pedro Antonio de Oliveira
Machado e por Lisiane Braecher, são muitos os episódios em que o presidente se
dirigiu a mulheres de maneira desrespeitosa ou fez insinuações misóginas. Eles
citam o caso de insulto feito à jornalista Patrícia
Campos Mello, do jornal Folha de S.Paulo, em fevereiro
de 2019. Na ocasião, Bolsonaro fez uma insinuação com conotação sexual ao dizer
que a jornalistas “queria dar o furo” –entre repórteres, o
jargão “dar 1 furo” significa publicar uma informação antes dos
concorrentes.
Os procuradores também recordam
quando, em abril de 2019, o presidente, na tentativa de refutar que o Brasil
seria lugar do que chamou de “turismo gay”, falou: “Quem quiser vir
aqui fazer sexo com uma mulher, fique à vontade”. O MPF cita ainda
quando, em 6 de julho, Bolsonaro referiu-se ao país como “uma virgem que todo tarado de fora quer”.
Além das declarações do
presidente, os procuradores afirmam que “o descaso do presidente” em
relação às mulheres também são evidenciados em ações do governo vêm
dificultando o cumprimento dos direitos femininos. A exemplo, eles citam a
revogação de uma nota técnica do setor de Coordenação da Saúde da Mulher,
vinculado ao Ministério da Saúde, em junho, assim como a exoneração dos
servidores que a assinaram. O texto recomendava a continuidade de ações de
assistência durante a pandemia, como o acesso a métodos contraceptivos e a
realização de abortos em casos previstos na legislação. “No que
depender de mim, não terá aborto”, afirmou o presidente ao justificar
a decisão.
Em relação aos ministros, os
procuradores citam quando, em setembro de 2019, o ministro da Economia, Paulo
Guedes, endossou os ataques que seu chefe havia proferido contra a mulher do
presidente francês Emmanuel Macron, Brigitte Macron, ao chamá-la de “feia”.
Também mencionam quando o
chanceler Ernesto Araújo afirmou que críticas e denúncias referentes a abusos
sexuais teriam fundo ideológico, em audiência na Câmara dos Deputados em agosto
de 2019.
Além disso, citam declarações da
ministra Damares Alves (Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos
Humanos). Em abril do ano passado, em evento na Câmara dos Deputados, a
ministra buscou na religião a justificativa para seu entendimento de que os
homens são superiores nas relações matrimoniais. “A mulher deve ser
submissa. Dentro da doutrina cristã, sim. Dentro da doutrina cristã, lá dentro
da Igreja, nós entendemos que um casamento entre homem e mulher, o homem é o
líder do casamento”, afirmou.
Eis uma imagem divulgada pelo MPF
com falas do presidente e de ministros consideradas misóginas pelos
procuradores:
“Este padrão presente em tais pronunciamentos, assim como outras declarações veiculam estereótipos que reforçam abusivamente a discriminação e o preconceito, que estigmatizam as mulheres. Causam danos morais coletivos e danos sociais, pois atingem todas as mulheres, impactando negativamente o exercício da missão constitucional (que é indeclinável no agir dos dirigentes estatais) de modificar esse quadro de desigualdade social e de discriminação, através da promoção da cidadania e da dignidade humana”, argumentam os procuradores na ação.
EM TEMPO: É uma fuleragem esse Presidente. Agora durmam com essa bronca ou levem para casa para concluir sua educação. Será que tem solução?
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