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| (Foto: Reuters) |
Por Leonardo Sobreira.
4 de maio de 2023
Pelo relato do
próprio Sérgio Moro, o FBI destacou “uma equipe para ficar à disposição do
Brasil para os trabalhos”
Agência
Sportlight de Jornalismo Investigativo - Uma equipe do FBI foi destacada para ficar “à
disposição” dos integrantes da “Operação Lava Jato”. É o que revelam os
relatórios oficiais das viagens de Sérgio Moro quando ocupava o cargo de
ministro da justiça do governo Jair Bolsonaro, obtidos pela Agência Sportlight
de Jornalismo através da Lei de Acesso à Informação (LAI).
Entre os dias 17 e
20 de março de 2019, Sérgio Moro esteve em Washington como parte da missão
oficial que integrou a visita presidencial aos Estados Unidos. Sua agenda era
de “reuniões e encontros com autoridades governamentais dos Estados Unidos”. No dia 18, com
agenda tomada por seis atividades ao longo daquela segunda-feira, duas foram
dedicadas a encontros com membros do FBI (Federal Bureau of Investigation),
além de uma com representante da CIA. De acordo com o relatório do ministro, ao
meio-dia, o FBI, através da “chefe de operações internacionais”, Rhouda Fegali,
ofereceu um almoço para Sérgio Moro.
Parte
inferior do formulário
O relatório faz a
primeira menção a participação do FBI no Brasil através dos agradecimentos de
Sérgio Moro aos “trabalhos já realizados”. Às 17h, o agora
senador pelo União Brasil (PR) se reuniu com o diretor do FBI, Christopher
Wray.
AGRADECIMENTO POR EQUIPE DESTACADA PELO FBI PARA “FICAR À DISPOSIÇÃO DO
BRASIL” NA LAVA JATO
É quando então
acontece a fala que atesta oficialmente a participação do FBI de forma
sistematizada na Lava Jato. Pelo relato de
Sérgio Moro, o FBI destacou “uma equipe para ficar à disposição do Brasil para
os trabalhos”. Participação
descrita assim por Sérgio Moro no relatório: “A Diretora do DRCI agradeceu o
FBI os trabalhos levados a cabo para a operação Lava Jato, ressaltando a
importância da iniciativa de terem destacado uma equipe para ficar à disposição
do Brasil para os trabalhos, momento
em que os norte-americanos expressaram a relevância da operação para o Brasil e
para vários países da América Latina”.
O DRCI ao qual
Sérgio Moro se refere no relatório é a “diretoria do Departamento de
Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional”, parte do Ministério
da Justiça. Todo pedido de cooperação deve obrigatoriamente passar pelo
Ministério da Justiça, através do DRCI.
O que explica o
fato do relatório de viagem do ministro Sérgio Moro falar em agradecimento por
parte do DRCI na reunião. No entanto, os documentos via LAI mostram que nessa
viagem em que era parte da comitiva presidencial, o ministro tinha apenas um
integrante próprio de sua pasta: Georgia Renata Sanchez Diogo, que era
coordenadora-geral de assuntos internacionais da assessoria especial
internacional. Sérgio Moro foi
ministro da justiça do governo Bolsonaro entre 1º de janeiro de 2019 e 24 de
abril de 2020. Nesse período, viajou 10 vezes para o exterior, sendo 3 para os
Estados Unidos, o país mais visitado por ele. Em duas dessas ocasiões, teve
agendas oficiais com representantes do FBI.
A primeira em 18 de
março, como parte da visita presidencial e com agenda própria no FBI. E depois
em 25 de junho do mesmo ano, quando visitou a sede do FBI em Washington.
PARCERIA FBI/LAVA JATO COMEÇOU EM 2014
Em 2020, por
ocasião da série de reportagens que foram parte da “Vaza Jato”, o The Intercept
Brasil e a Agência Pública revelaram a participação de agentes do FBI nas
investigações da “Operação Lava Jato”. Na ocasião, as reportagens em parceria
dos sites chegaram a 12 nomes de agentes do FBI que investigaram a Lava Jato
lado a lado com a PF e a força-tarefa de Curitiba do MPF. Antes disso, em
fevereiro de 2018, o site Conjur revelou que a agente do FBI, Leslie
Backschies, teria tido participação efetiva nas investigações.
A parceria FBI/Lava
Jato começou em 2014. Entre 2015 e 2016, tiveram como foco a Odebrecht e a
Petrobras. Por fim, em 2016, a
Odebrecht fez acordo para pagar multa por corrupção de US$ 2,6 bilhões a
Brasil, Suíça e EUA. E em 2018, a Petrobras aceitou pagar US$ 1,78 ao
departamento de justiça americano.
As reportagens da
“Vaza Jato” mostraram que as investigações se deram inclusive em solo
brasileiro, o que não é permitido por lei, já que um agente estrangeiro não
pode fazer diligências ou investigações aqui sem ter autorização expressa do
Ministério da Justiça. O que não era o caso em 2014, ainda no governo Dilma
Roussef.
Uma das mensagens
reveladas pela Vaza Jato comprova que não existia colaboração oficial feita via
DRCI com a força-tarefa de Curitiba. Em 6 de outubro de
2015, o ministério da justiça, então comandado por José Eduardo Cardozo, tomou
conhecimento, via Itamaraty, da visita de agentes do FBI a força-tarefa de
Curitiba. O próprio então chefe do DRCI na ocasião, Ricardo Saadi, interpela,
por e-mail, o MPF sobre a parceria entre Curitiba e os agentes do FBI.
Em 1º de julho de
2020, questionados sobre a parceria entre FBI e Lava Jato pela reportagem da
Agência Pública e The Intercept Brasil, os representantes da força-tarefa de
Curitiba negaram existir “parceria”.
“Não se trata de
atuação em parceria, mas de cooperação entre autoridades responsáveis pela
persecução criminal em seus países, conforme determinam diversos tratados
internacionais de que o Brasil é signatário. O intercâmbio de informações entre
países segue igualmente normas internacionais e também leis brasileiras”,
afirmaram.
Em 2022, o
reconhecimento oficial da parceria entre a força-tarefa e o FBI seguia como um
segredo. Em março daquele ano, o Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou
que o ministério da justiça informasse a defesa de Lula sobre existir ou não
cooperação entre os Estados Unidos e a Lava Jato. Os documentos da
obtidos pela Agência Sportlight agora mostram pela primeira vez uma autoridade
brasileira falando claramente sobre essa “parceria”. Uma parceria tão parceira
que resultou no FBI tendo “destacado uma equipe para ficar à disposição do
Brasil para os trabalhos”.
OUTRO LADO:
Senador Sérgio Moro:
A reportagem enviou
pedido de resposta para o senador Sérgio Moro, sem resposta.
FBI:
A reportagem enviou
mensagem para o FBI através do departamento de imprensa mas não obteve
resposta.
Embaixada dos Estados Unidos em Brasília:
A embaixada, através da assessoria de imprensa, enviou a resposta abaixo
para as questões enviadas pela reportagem sobre a participação do FBI na “Lava
Jato” :
“Os representantes
dos EUA de aplicação da lei não têm mandato ou jurisdição para conduzir
operações em território brasileiro. Nossa coordenação com as autoridades
brasileiras é conduzida por meio de canais legais bilaterais estabelecidos e aprovados
pelo Ministério da Justiça. Também ressaltamos que temos uma série de acordos
de cooperação técnica relacionados ao combate ao crime transnacional, e as
agências de aplicação da lei norte-americanas têm uma longa história de
colaboração com as autoridades federais e estaduais brasileiras em uma gama de
temas investigativos, que beneficiam e protegem os públicos brasileiro e
norte-americano”.
O Wu Yu Sheng, segundo ele, pagou 500 mil dólares
ao esquema e não foi denunciado por procuradores.
