Por um Primeiro de Maio Vermelho!

 

 

VIVA O PRIMEIRO DE MAIO! DIA INTERNACIONAL DE LUTA DA CLASSE TRABALHADORA

Comissão Política Nacional do PCB

O Partido Comunista Brasileiro (PCB) se associa a todos(as) os(as) trabalhadores(as) do mundo neste Primeiro de Maio, um dia de luta que nos remete às batalhas da classe trabalhadora mundial contra a exploração do trabalho pelo capital ao longo da História. É necessário fazermos dessa data um dia de enfrentamento contra a barbárie capitalista, para atuarmos com firmeza no quadro em que nos situamos hoje no Brasil.

Não podemos esquecer que o Primeiro de Maio é uma homenagem aos lutadores e lutadoras que foram presos e condenados à morte após participarem de uma manifestação em defesa da jornada de oito horas, num sábado, no primeiro dia de maio de 1886, nos Estados Unidos. Naquela data, milhares de trabalhadores e trabalhadoras haviam ido às ruas lutar pela redução das jornadas de trabalho, sem redução de salários.

As jornadas chegavam, na época, a 16 horas por dia nos EUA. Por isso a palavra de ordem “Um dia de oito horas sem corte no pagamento” foi a senha para grandes manifestações, que desembocaram numa greve geral.

A luta por jornadas de trabalho de até oito horas, por salários e remunerações dignas, condições de trabalho adequadas, garantia de oferta de empregos e de seguridade social sempre estiveram presentes nas lutas dos sindicatos e organizações de trabalhadores, no enfrentamento ao capital, ao patronato que detém os meios de produção, as fábricas e as empresas e que vivem da exploração do trabalho, apropriando-se da maior parte da riqueza produzida pelos trabalhadores, que é a base de funcionamento do sistema capitalista.

Por um Primeiro de Maio Vermelho!

Neste Primeiro de Maio, mais uma vez defendemos a unidade e organização dos/as trabalhadores/as e a luta por uma nova sociedade, sem miséria, sem fome, sem desemprego, sem crianças e idosos abandonados, sem pessoas obrigadas a morar na rua em virtude da situação de pobreza.

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Uma sociedade em que todos tenham emprego, salários e aposentadorias dignas, saúde e educação públicas e gratuitas, enfim, uma sociedade sem explorados nem exploradores, uma sociedade da abundância e da felicidade humana, a sociedade socialista.

Repudiamos mais uma vez a decisão das centrais sindicais, que resolveram transformar as atividades do Dia Internacional dos Trabalhadores em palco para os inimigos de classe, convidando-os para as manifestações, pois foi a conciliação de classes que pavimentou o caminho para as derrotas do último período. A reorganização da classe trabalhadora exige a superação dessa política subserviente e desastrosa.

Não se pode combater o neofascismo bolsonarista e o capitalismo se aliando aos governos e patrões que mantêm seus pilares. O PCB não apenas não participará de atos com representantes políticos da burguesia, como irá denunciar junto à classe trabalhadora a capitulação das entidades sindicais que dizem representá-la desta forma.

Também aproveitamos a data para saudar as trabalhadoras e os trabalhadores que lutaram e ainda lutam para sobreviver e combater a pandemia de COVID-19 que já ceifou a vida de mais de 7 milhões de pessoas em todo o mundo e os que lutam para sobreviver e combater outras tantas doenças que já foram erradicadas em muitos países, mas que ainda matam e deixam sequelas nos países da periferia do sistema capitalista.

Saudamos aquelas e aqueles que lutam contra as condições de trabalho análogas à escravidão, as condições penosas e insalubres do trabalho assalariado, os que lutam para sobreviver à miséria, à fome, os que lutam por uma habitação digna, por saneamento básico, por um pedaço de terra para cultivar, saudamos os que lutam contra o racismo, o machismo e a lgbtfobia, aos povos que lutam contra as distintas agressões imperialistas, principalmente nos países socialistas, que enfrentam severos bloqueios econômicos e diversas outras formas de ação contrarrevolucionária.

Também ressaltamos a importância da combatividade dos que lutam pela superação do modo de produção capitalista, pois a intensificação da exploração e da opressão fortaleceram a difusão e o enraizamento do neoliberalismo, do neofascismo e do neonazismo, que construíram e reconstruíram partidos e movimentos e estão de forma crescente instalando-se em governos, sindicatos, nas forças armadas, nas igrejas e em diversos outros aparelhos ideológicos e já contam com significativo apoio de parte dos setores populares. Tal situação vem fomentando guerras imperialistas, ampliando o desemprego, o trabalho sem registro, o trabalho infantil e a retirada de direitos e garantias de todo tipo.

Parte deste problema se explica pela capitulação de instrumentos sindicais e partidários em todo o mundo, que cederam espaço à burguesia, refutaram a necessidade da superação do capitalismo e desarmaram a classe trabalhadora subjetivamente, reforçando os efeitos nocivos da chamada reestruturação produtiva. Esta realidade nos demonstra que será mais do que necessário fortalecer um sindicalismo classista, que possa combater a burguesia, a conciliação e o esquerdismo, doença infantil do comunismo, em escala mundial.

No Brasil, não faltam motivos para fomentarmos encontros, debates e processos de mobilização com os trabalhadores e as trabalhadoras, que a cada dia sofrem mais por viverem em um país com altos índices de inflação, principalmente derivada do preço dos alimentos da cesta básica, com a maioria esmagadora de governos estaduais e municipais reacionários, com a fome e a miséria ainda mantidas em patamares absurdos, com uma fila de desempregados com mais de 12 milhões, incluindo os desalentados e com mais de 38 milhões trabalhando sem registro, com um déficit de moradias e de saneamento básico gigantesco.

Infelizmente os anos de Bolsonaro, Temer, o golpe de 2016 contra Dilma e os anos de conciliação dos governos do PT não foram suficientes para que alguns partidos enraizados no movimento sindical e popular e as centrais sindicais brasileiras pudessem compreender que a classe trabalhadora deve ser autora de seus projetos imediatos e históricos com independência.

Na pauta de reivindicações deste Primeiro de Maio, as centrais sindicais sequer utilizaram a palavra revogação quando se referiam às recentes contrarreformas trabalhistas e previdenciárias, justamente para não ir além das exigências dos acordos do atual governo com a burguesia.

Para reverter esta conjuntura e construir a contraofensiva da classe trabalhadora no Brasil e no mundo, devemos manter e ampliar as ações de solidariedade com os setores mais atingidos pela carestia, pela fome e pela miséria, fortalecer o debate programático com os setores organizados e com o conjunto da classe trabalhadora e construir mobilizações nas categorias que estão sendo frontalmente atacadas.

É preciso mobilizar trabalhadores e trabalhadoras, sindicatos, movimentos populares e a juventude nos locais de trabalho, moradia e estudo, nos pontos de ônibus, barcas, metrôs e trens, para construirmos e enraizarmos junto aos diversos setores da classe trabalhadora a urgência das lutas.

Devemos ainda promover seminários, debates, encontros nacionais e regionais, panfletagens, manifestações, ocupações no campo e na cidade e greves, além de construir frentes e fóruns de mobilização de âmbito regional, nacional e internacional.

O estudo científico sobre a realidade brasileira e a produção de um programa revolucionário impulsionado por uma frente anticapitalista e anti-imperialista serão fundamentais para a construção desta contraofensiva, pois as condições objetivas para superar o capitalismo no Brasil estão dadas, e o papel estratégico de nosso país nos faz crer que a revolução brasileira será decisiva para a emancipação da classe trabalhadora em todo o mundo.

A derrota de Bolsonaro nos informa que conseguimos dar alguns passos significativos; por outro lado, caso não haja uma pujante ação organizada da classe trabalhadora desde já, corremos um sério risco de amargar novos retrocessos. É fundamental combater o apassivamento e a fragmentação das lutas sindicais, populares e estudantis nos locais de trabalho, estudo e moradia, e fomentar a necessária retomada das lutas nas ruas.

Não há como combater a sofisticada dominação burguesa a que estamos submetidos sem que ampliemos significativamente nossa capacidade de comunicação com toda a sociedade e, principalmente, com os trabalhadores e as trabalhadoras. O programa da classe, em qualquer conjuntura, deve estar muito bem construído, em termos táticos e estratégicos, e deve ser amplamente difundido.

A presença dos instrumentos da classe trabalhadora nas lutas pelas diversas demandas imediatas é fundamental para que tornemos o programa relevante e compreensível. Não há como combater o neofascismo e enraizar as lutas anticapitalistas, anti-imperialistas, a construção do poder popular e do socialismo se não formos às ruas, aos locais de trabalho, moradia e estudo com disposição para ouvir. Por outro lado, não devemos somente ouvir, temos que estar preparados e dispostos a apontar caminhos e a denunciar problemas e suas origens que, na maioria das vezes, não são percebidos pelos trabalhadores.

Sendo assim, para contribuir com o debate e para, principalmente, impulsionar as lutas, apontamos algumas das principais bandeiras que precisam fazer parte de um programa emergencial:

– Lutar para que Bolsonaro e todos os seus cúmplices sejam julgados e punidos exemplarmente, e para também colocar na cadeia os empresários golpistas e os militares que torturaram e assassinaram durante os 21 anos do golpe de 1964, para que seja feita uma verdadeira justiça de transição que implemente no mínimo as recomendações do relatório final da Comissão Nacional da Verdade;

– Lutar para superar o projeto de destruição intensificado no país desde o golpe de 2016, a partir da compreensão de que as saídas apresentadas pelo mercado ampliaram a desigualdade social e fomentaram o desemprego, a fome e a miséria em larga escala;

– Lutar pela ampliação dos investimentos em educação e saúde pública, por políticas de transferência imediata de renda, por reajuste, valorização e desoneração dos salários;

– Lutar por regulamentação e financiamento, por meio do Governo Federal, de estados e municípios, para que se efetive o pagamento dos pisos salariais do magistério, dos demais trabalhadores da educação, da enfermagem e dos demais trabalhadores da saúde, de modo que possamos consolidar padrões de qualidade nos serviços públicos estatais e combater as diferentes formas de sucateamento, privatização e terceirização;

– Lutar pela revogação da contrarreforma do ensino médio;

– Lutar pela revogação da Lei da terceirização irrestrita;

– Lutar pela revogação das contrarreformas trabalhista e previdenciária, do teto dos gastos, da política de preços dos combustíveis da Petrobrás pautada na PPI (Paridade de Preços Internacionais), pela reestatização da Eletrobrás e das refinarias de petróleo;

– Lutar pela revogação da autonomia do Banco Central, denunciar a atual política de juros altos e para que não avance nenhum dos projetos de privatização de empresas estratégicas em curso;

– Lutar para que os trabalhadores ativos e aposentados não paguem impostos sobre salários e proventos, e que os valores desonerados dos trabalhadores sejam imediatamente pagos pelos patrões, a partir de suas taxas de lucro, dividendos, heranças e grandes fortunas;

– Lutar para construir uma Lei de responsabilidade social que tenha como princípios fundamentais a irredutibilidade, a valorização e a desoneração dos salários e proventos de aposentadorias, com base nos valores do “salário mínimo necessário” estabelecido pelo Dieese;

– Lutar pela redução da carga horária de trabalho para 30 horas, sem redução de salários;

– Lutar para articular as lutas contra todas as opressões e as lutas ambientais com um projeto anticapitalista, anti-imperialista e internacionalista;

Além destas lutas emergenciais, reafirmamos nossa disposição para construirmos e debatermos estas e outras bandeiras em um grande Encontro Nacional da Classe Trabalhadora, com a participação de todos os sindicatos de trabalhadores do Brasil, dos partidos políticos ligados aos interesses da classe trabalhadora, dos movimentos populares e dos estudantes, com a maior brevidade possível e como fórum indispensável para o processo de reorganização da classe trabalhadora.

Também reafirmamos nosso compromisso com a construção da Federação Sindical Mundial, da Frente Povo Sem Medo, com o Fórum Sindical, Popular e de Juventude, por Direitos e Liberdades Democráticas, por compreendermos o papel tático e o potencial estratégico destes instrumentos de luta na construção da contraofensiva dos trabalhadores no Brasil e no mundo.

VIVA O PRIMEIRO DE MAIO!

TRABALHADORES DE TODO O MUNDO, UNI-VOS!

VAMOS CONSTRUIR O PODER POPULAR E O SOCIALISMO!

É FORÇA E AÇÃO, AQUI É O PARTIDÃO!

EM TEMPO: A Nota do Partidão é muito interessante e levanta uma discussão que deve alimentar o nosso aprendizado.  Porém, convém lembrar que o momento é de somar, acumular forças e defender as Liberdades Democráticas e lutar contra o Fascismo.  Não se esquecendo que a maioria da população brasileira não é de esquerda.  Ok, Moçada!.