5 de abril de 2026
Nota Política do
Partido Comunista Brasileiro – PCB
O PCB – Partido
Comunista Brasileiro – rechaça completamente o PL 1424/2026 e manifesta sua
completa e irrestrita solidariedade ao povo palestino, que enfrenta o genocídio
sionista apoiado pelo imperialismo estadunidense.
Um dos maiores
inimigos da humanidade e do povo palestino, o sionismo, deseja pautar a
política pública no Brasil. Como se já não houvesse uma grave crise de
superlotação no sistema carcerário brasileiro, agora corremos o risco de ver a
aprovação de um projeto de lei que pode levar à prisão quem ousar criticar o
genocídio em curso perpetrado pelo Estado de Israel na Faixa de Gaza.
O PL 1424/2026, de
autoria da deputada sionista Tábata Amaral, “define antissemitismo com a
finalidade de instruir as políticas públicas nacionais, nos parâmetros
internacionalmente reconhecidos pela Aliança Internacional para a Memória do
Holocausto (IHRA) criada pelo Fórum Internacional de Estocolmo sobre o
Holocausto”, de acordo com o seu artigo 1º. A IHRA é uma entidade sionista
composta por 35 países-membros, comandados por Estados Unidos e Israel, que
apoiam o empreendimento colonial do Estado de Israel nos territórios
palestinos.
Ainda de acordo com o
PL do sionismo, são consideradas antissemitismo críticas dirigidas ao Estado de
Israel, “encarado como uma coletividade judaica”. Ao mesmo tempo, “críticas a
Israel que sejam semelhantes às dirigidas contra qualquer outro país não podem
ser consideradas antissemitas” (Art. 2º, § 3º). O grande pulo do gato nessa
questão é que as críticas dirigidas ao Estado de Israel são, por sua natureza,
características exclusivas do Estado de Israel.
Não há outro país no
mundo que esteja operando um verdadeiro massacre contra o povo palestino, com o
objetivo de realizar uma limpeza étnica na região. Não há outro país além do
Estado de Israel que esteja matando tantas crianças árabes, seja na Faixa de
Gaza, seja no sul do Líbano. Não há outro país, em toda a história da
humanidade, que tenha matado tantos jornalistas como está matando agora o
Estado de Israel. Não há outro país que esteja ocupando ilegalmente territórios
da Palestina e da Síria, aos olhos da comunidade internacional, senão o Estado
de Israel.
Nenhum outro país,
desde a Alemanha nazista, jamais aprovou a pena de morte dirigida somente a um
grupo étnico específico, como fez o Estado de Israel, no último dia 30 de
março, em relação aos prisioneiros palestinos na Cisjordânia ocupada.
E a grande ironia de
todo o disparate do PL sionista de Tábata Amaral é que a maior representação do
antissemitismo, no século XXI, é o Estado de Israel. Não podemos perder de
vista duas constatações óbvias, mas propositalmente ignoradas pelos sionistas
de plantão: primeiro, que o povo árabe é um povo semita, e qualquer ataque
contra o povo árabe é um ato antissemita. Segundo, que nem todo judeu tem
acordo com o projeto colonizador que é o sionismo, representado pelo Estado de
Israel. Portanto, o antissionismo jamais deve ser equiparado ao antissemitismo.
Pelo contrário: é instrumento fundamental para a luta contra o antissemitismo
em todo o mundo.
Por fim, cabe lembrar
que a deputada federal Tábata Amaral (PSB-SP), financiada pelo bilionário Jorge
Paulo Lemann, já se mostrou inimiga da classe trabalhadora no Brasil quando
aprovou a Reforma da Previdência, em 2019. Desta vez, Tábata vai além e se
mostra inimiga não só da classe trabalhadora brasileira, mas da própria
humanidade.
Como se já não
bastasse a promulgação em junho de 2025 pelo presidente do Congresso Nacional,
Davi Alcolumbre, da Lei que institui o Dia da Celebração da Amizade Brasil-Israel,
a ser comemorado anualmente em 12 de abril, em clara contraposição ao Dia
Internacional de Solidariedade ao Povo Palestino.
Além disso, o Governo
Lula organiza, para o dia 16 de abril, um Seminário sobre antissemitismo, onde,
entre os convidados, constam majoritariamente lideranças sionistas, incluindo
os principais dirigentes da Confederação Israelita do Brasil (CONIB), entidade
defensora de Israel. É inaceitável um governo que se apresenta como
progressista estar à frente de um evento como esse, que dá palanque para quem
defende o genocídio do povo palestino.
Brasil, abril de 2026
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